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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 179/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 182/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 191/2021 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 192/2021 - Fica autorizado o curso de Medicina (Código e-MEC nº 1483765), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado na Rua Suriname Lote 2, Quadra 7, Bairro Parque das Nações, município de Açailândia/MA, pela Faculdade de Medicina de Açailândia.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 193/2021 - Fica autorizado o curso de Medicina (Código e-MEC nº 1498936), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado município de Quixadá/CE, pelo Centro Universitário Estácio do Ceará- Campus Quixadá.
- 05/03/2021 - Resolução CONSUP/IFPI/MEC 12/2021 - Aprova a atualização dos procedimentos para concessão do Incentivo à Qualificação, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), e dá outras providências. Revogada pela Resolução Normativa 23/2021/CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI/MEC
- 09/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFLA/MEC/LAVRAS/MG 7/2021 - Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização.
- 05/03/2021 - Despacho SERES/MEC 25/2021 - Decide o processo nº 23000.002966/2021-10.
- 05/03/2021 - Despacho SERES/MEC 27/2021 - Decide o processo nº 23000.002978/2021-44.
- 04/03/2021 - Portaria CAPES/MEC 45/2021 - Revoga portarias, para fins do disposto no art. 7º do Decreto nº 10.139, de 2019.
- 04/03/2021 - Portaria IFAM/MEC 336/2021 - Prorroga por 12 (doze) meses a partir de 05/03/2021, o prazo de validade do Edital de Homologação publicado no DOU nº 44, de 05/03/2020.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 7/2021 - Aquisição de ferramentas.
- 03/03/2021 - Portaria IBC/MEC 4/2021 - Publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Instituto Benjamin Constant.
- 03/03/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 68/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 114/2020 - Aquisição de reagentes imunohematológicos.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 10/2021 - Credenciamento do Centro Universitário Raimundo Sá, por transformação do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA), com sede no município de Picos, no estado do Piauí
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 12/2021 - Credenciamento da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito (FAPAD), a ser instalada no município de Curitiba, no estado do Paraná
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 28/2021 - Recredenciamento da Faculdade Meridional RS (IMED), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 42/2021 - Recredenciamento da Faculdade Tecsoma (FATEC), com sede no município de Paracatu, estado de Minas Gerais
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 63/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 75/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 79/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 82/2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 562, de 13 de setembro de 2018.
- 02/03/2021 - Ato UFPI/MEC 255/2021 - Homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Médico Veterinário - Clínica Médica de Cães e Gatos, elencado no item 1.2.1 do Edital 06/2019 - UFPI.
- 01/03/2021 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 16/2021 - Prorroga por mais 1 (um) ano, a partir de 13 de março de 2021, o prazo de validade do processo seletivo simplificado para a contratação de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, objeto do Edital nº 61, de 23 de abril de 2019.
- 01/03/2021 - Portaria SETEC/MEC 81/2021 - Divulga resultado de pedidos de autorização de cursos técnicos feitos por Instituições Privadas de Ensino Superior no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2020, em complementação ao resultado da Portaria Setec nº 28/2021.
- 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 91/2021 - Nomeia FELLIPE CALLEBE BARBOSA LIMA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 5/2021 - Serviços de instalação e manutenção de extintores, mangueiras e sinalização
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFAL/MEC/MACEIO/AL 8/2021 - Aquisição de medicamentos
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 178/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 180/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 195/2021 - Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade Interação Americana - FIA (cód. e-MEC nº 803), mantida pelo IBREPE - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas (cód. e-MEC nº 554). Revogada pelo Despacho 74/2021/SERES/MEC
- 05/03/2021 - Portaria UFAC/MEC 477/2021 - Prorroga , por mais 02 (dois) anos, o Resultado Final do Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, realizado nos termos do Edital PRODGEP n.º 02/2018.
- 05/03/2021 - Portaria UFSCAR/MEC 4.906/2021 - Remaneja a Função Gratificada nível 02, da Coordenadoria do Núcleo Município/ProEx, para o Núcleo Educação, Tecnologia e Cultura de Sorocaba - NETC/Sor.
- 05/03/2021 - Portaria UFSCAR/MEC 4.908/2021 - Remaneja a Função Gratificada nível 03, da Coordenadoria do Núcleo Educação, Tecnologia e Cultura de Sorocaba - NETC/ProEx, para o Departamento de Administração, Finanças e Contratos - DEAFC/ProEx.
- 03/03/2021 - Portaria SEB/MEC 54/2021 - Delega competência ao Secretário Adjunto da Secretaria de Educação Básica para a prática dos atos que menciona.
- 03/03/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 67/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 03/03/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 133/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Farmacêuticas - CIF/CCS, instituído pelo Edital nº 01/2021/DDP, de 07 de janeiro de 2021.
- 02/03/2021 - Portaria IFMG/MEC 145/2021 - Retifica a Portaria nº 89 de 03 de fevereiro de 2021 publicada no DOU edição 25, pagina 177 de 05/02/2021. Revogada pela Portaria 211/2021/IFMG/MEC
- 02/03/2021 - Portaria SE/MEC 170/2021 - Exonera, a pedido, LUCIANA MIRANDA DE SOUSA, do cargo de Chefe de Serviço.
- 02/03/2021 - Portaria SE/MEC 171/2021 - Nomeia JEAN KAIO DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 02/03/2021 - Portaria SE/MEC 172/2021 - Nomeia UBIRATAN NUNES DE LUCENA, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1/2021 - Credenciamento da Faculdade Grau S Ensino Superior, com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 4/2021 - Credenciamento da Faculdade Instituto Brasileiro de Ensino (FACIBE), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 8/2021 - Credenciamento da Faculdade Multivix Cariacica, com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Aquisição de reagente para diagnóstico clínico (bacteriologia).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 16/2021 - Credenciamento da Faculdades Integradas de Saúde e Educação do Brasil (FISEB), a ser instalada no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 18/2021 - Recredenciamento da Faculdade Mater Dei (FMD), com sede no município de Pato Branco, no estado do Paraná.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 43/2021 - Recredenciamento da Faculdade Redentor de Campos (FACREDENTOR), com sede no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 67/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 78/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 83/2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 56, de 23 de janeiro de 2019.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 85/2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, tecnológico, na modalidade a distância, concluído na Universidade Cesumar - Unicesumar, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
- 01/03/2021 - Portaria IFSUL/MEC 3/2021 - Revoga atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense.
- 01/03/2021 - Portaria UFES/MEC 95/2021 - Altera em parte, a Portaria nº 33/2021-R, publicada no DOU em 22/01/2021, Seção 1.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 160/2021 - Designa RAFAEL CEZAR LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRPE/MEC/RECIFE/PE 3/2021 - Cessão de uso, a título oneroso ara funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário PAB
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 22/2020 - Prestação dos serviços de natureza continuada de transporte intercampi de passageiros
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 181/2021 - Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 189/2021 - Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 352/2021 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 03/2021.
- 05/03/2021 - Despacho SERES/MEC 30/2021 - Decide o processo 23000.002972/2021-77.
- 04/03/2021 - Portaria SE/MEC 173/2021 - Dispensa, a pedido, MARIA GLÁUCIA PEREIRA DE LIMA PONTES MAGALHÃES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico.
- 04/03/2021 - Portaria UFAM/MEC 294/2021 - Prorroga por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 081, de 25/11/2019.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 9/2021 - Aquisição de itens para procedimentos assistenciais.
- 03/03/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 66/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 03/03/2021 - Portaria MEC 118/2021 - Credencia a Faculdade de Medicina Estácio de Castanhal (código e-MEC 24687), mantida pela Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental LTDA - IREP (Código e- MEC 545).
- 03/03/2021 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 748/2021 - Prorroga o prazo de validade dos concursos públicos e processos seletivos simplificados por mais dois anos a partir das datas listadas no anexo.
- 03/03/2021 - Portaria UFCSPA/MEC 814/2021 - Homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, do Departamento de Educação e Humanidades, instituído pelo Edital nº 05/2020, publicado no DOU de 16/12/2020.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFVJM/MEC/DIAMANTINA/MG 3/2021 - Prestação de serviços de apoio e manutenção.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 5/2021 - Prestação de serviço de manutenção da rede de iluminação externa.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 35/2020 - Aquisição de materiais de consumo laboratoria.
- 02/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 96/2021 - Autoriza a requisição da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 02/03/2021 - Portaria IFMG/MEC 144/2021 - Torna sem efeito a Portaria nº 141 de 24 de fevereiro de 2021.
- 02/03/2021 - Portaria UFAC/MEC 453/2021 - Prorroga , por mais 02 (dois) anos, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, realizado nos termos do Edital PROGRAD n.º 07/2019.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 32/2021 - Recredenciamento da Faculdade do Sertão Baiano (FASB), com sede no município de Monte Santo, no estado da Bahia
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 38/2021 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia FTEC de Bento Gonçalves (FTEC Bento Gonçalves), com sede no município de Bento Gonçalves, no estado do Rio Grande do Sul
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 70/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 90/2021 - Atualiza as metas instituídas pela Portaria nº 545, de 05 de setembro de 2018, explicitando as metas intermediárias.
- 01/03/2021 - Portaria MEC 117/2021 - Altera a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, para ampliar o prazo para a implementação do diploma digital pelas instituições de ensino superior integrantes do sistema federal de ensino.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 166/2021 - Cede o servidor MICHEL ZANONI CAMARGO, ocupante do cargo de Auditor, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Dourados.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 168/2021 - Cede o servidor CLEISON MARIN, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Dourados.
- 01/03/2021 - Portaria UFAM/MEC 272/2021 - Prorroga por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 081, de 25/11/2019.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 2/2021 - Serviço de cobrança automática de tarifa de pedágio e estacionamento
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 5/2021 - Continuados de telefonia fixa comutada/convencional
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 32/2020 - Aquisição de biblioteca de fitas LTO7 outros.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 184/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 186/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 05/03/2021 - Despacho SERES/MEC 26/2021 - Decide o processo nº 23000.002965/2021-75.
- 04/03/2021 - Portaria SE/MEC 174/2021 - Dispensa MÔNICA DE CÁSSIA NERI ROSA, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 04/03/2021 - Portaria SE/MEC 175/2021 - Designa RAYANNE RIBEIRO SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria
- 04/03/2021 - Portaria SE/MEC 176/2021 - Cede o servidor DIOGO HENRIQUE SOUZA FERRAZ, ocupante do cargo de Engenheiro, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Universidade Federal de Alagoas, para exercício junto ao Governo Federal de Alagoas.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 51/2020 - Aquisição com fornecimento de gás e combustíveis lubrificantes.
- 03/03/2021 - Portaria EBSERH/MEC 36/2021 - Nomeia VALERIA CRISTINA GABASSA, para exercer o cargo de Gerente de Atenção à Saúde do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar).
- 03/03/2021 - Portaria MEC 119/2021 - Credencia o campus fora de sede do Centro Universitário Estácio do Ceará (código e-MEC nº 1107), no município de Quixadá/CE, mantido pela IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 5/2021 - Credenciamento da Faculdade ITEC, a ser instalada no município de Patos, no estado da Paraíba.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 8/2021 - Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 14/2021 - Credenciamento da Faculdade CEDIC (FACEDIC), com sede no município de Franco da Rocha, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 39/2021 - Recredenciamento da Faculdade São Leopoldo Mandic (SLMANDIC), com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 53/2021 - Recredenciamento do Centro Universitário Una, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 55/2021 - Recredenciamento da Universidade de Brasília (UnB), com sede em Brasília, no Distrito Federal
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 73/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 74/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 87/2021 - Dispensa, RENATA BOMFIM MARTINS da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação de Habilitação e Empenho de Programas e Projetos Educacionais da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 164/2021 - Cede o servidor Marcos Antônio Bezerra de Medeiros, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Mossoró.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 167/2021 - Cede a servidora ANGELA MARIA AZEVEDO CARDOSO MARIN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Dourados.
- 01/03/2021 - Resolução CONSAD/UFMA/MEC 243/2021 - Torna sem efeito a publicação da Resolução nº 185-D, de 11 de outubro de 2017.
- 01/03/2021 - Despacho SERES/MEC 23/2021 - Trata da abertura de processos administrativos de supervisão tendo em vista a não homologação do Parecer CNE/CP Nº 10/2020 (Doc. SEI nº 2511937), que dispõe sobre a prorrogação do prazo a que se refere o artigo 60 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 68/2020 - Aquisição de ferramentas
- 05/03/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 69/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 05/03/2021 - Portaria SE/MEC 178/2021 - Designa RENATA SILVA DE ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto II.
- 05/03/2021 - Portaria SE/MEC 182/2021 - Dispensa, a pedido, RENATA BOMFIM MARTINS, do encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 194/2021 - Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado no município de Castanhal/PA, pela Faculdade de Medicina Estácio de Castanhal (código e-MEC 24687) mantida pela IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.
- 09/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRR/MEC/BOAVISTA/RR 13/2021 - Aquisição de material e equipamento de áudio, vídeo e foto.
- 03/03/2021 - Portaria MEC 122/2021 - Homologa o Parecer nº 652/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 03/03/2021 - Portaria IFMT/MEC 282/2021 - Aplica sanção à empresa DDMIX TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, na modalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração e Descredenciamento no SICAF pelo período de 02 (dois) anos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 3/2021 - Aquisição de material elétrico.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 116/2020 - Aquisição de medicamentos e correlatos.
- 02/03/2021 - Portaria UFSCAR/MEC 4.893/2021 - Remaneja, a Função Gratificada nível 03 do DeA-Ar/ProAd (UORG 469), para a Pró-Reitoria de Administração - ProAd (UORG 092) - Chefe de Serviço.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 2/2021 - Credenciamento do Centro Universitário FAMEC (UNIFAMEC), por transformação da Faculdade Metropolitana de Camaçari (FAMEC), com sede no município de Camaçari, no estado da Bahia.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 3/2021 - Credenciamento da Faculdade Unificada do Estado de São Paulo (FAUESP - Online), com sede no município de Mauá, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 6/2021 - Credenciamento da Faculdade ALFA de Teófilo Otoni (ALFA), com sede no município de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 20/2021 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Alagoas - Estácio FAL, com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 31/2021 - Recredenciamento da Faculdade Marinho Paulista (FAMP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 46/2021 - Recredenciamento da Universidade Ibirapuera (UNIb), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 81/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 01/03/2021 - Portaria IFES/MEC 48/2021 - Homologa o Resultado final da seleção para contratação de Professor Substituto, prevista no Edital 02/2020 - Campus Cachoeiro, para a área de estudo/disciplina de Informática- 40 horas, conforme Anexo I.
- 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 88/2021 - Exonera CELSO LEANDRO DE MOURA do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento, da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 92/2021 - Dispensa MARCELLE BARROS DOS SANTOS do encargo de substituta eventual da Coordenação de Habilitação e Empenho de Programas e Projetos Educacionais, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 93/2021 - Designa BRUNO LOPES GONÇALVES para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Habilitação e Empenho de Programas e Projetos Educacionais, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 162/2021 - Cede a servidora JAMINE BORGES DE MORAIS, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Milhã.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 165/2021 - Cede o servidor THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Mossoró.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 169/2021 - Cede o empregado LUIS ARTHUR SPINOLA CASTILHO, ocupante do emprego de Educador Físico, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Dourados.
- 01/03/2021 - Portaria UFAM/MEC 286/2021 - Prorroga por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 081, de 25/11/2019.
- 05/03/2021 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 99/2021 - Concede pensão civil vitalícia à senhora JAIA SILVA DO NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge de ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 176/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 177/2021 - Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SE/MEC 180/2021 - Efetiva a prorrogação da requisição, até 19 de março de 2022, do servidor JOSE CARLOS BORGUESAO.
- 05/03/2021 - Portaria SE/MEC 181/2021 - Designa REGINA ADJUTO BOAVENTURA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 183/2021 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 185/2021 - Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 187/2021 - Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 190/2021 - Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 05/03/2021 - Resolução CONSUP/IFPI/MEC 5/2021 - Aprova a revogação expressa dos atos normativos, já revogados tacitamente, conforme previsão no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 05/03/2021 - Despacho SERES/MEC 28/2021 - Decide o processo 23000.002998/2021-15.
- 05/03/2021 - Despacho SERES/MEC 29/2021 - Decide o processo nº 23000.002976/2021-55.
- 04/03/2021 - Portaria IFG/MEC 352/2021 - Revoga os atos normativos, referentes à Pró-Reitoria de Ensino do IFG.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 76/2020 - Aquisição com fornecimento de materiais odontológicos.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 9/2021 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de João Pessoa (UNINASSAU João Pessoa), por transformação da Faculdade UNINASSAU João Pessoa, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 19/2021 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Pernambuco, com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 24/2021 - ecredenciamento da Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 35/2021 - Recredenciamento da Faculdade Progresso (FAP), com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 37/2020 - Aquisição de material laboratorial e de manutenção em geral de bens móveis e imóveis.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 40/2020 - Aquisição de equipamentos agrícolas e de equipamentos de refrigeração, circulação de ar, limpeza e manutenção.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 50/2021 - Recredenciamento da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 56/2021 - Recredenciamento da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), com sede no município de Criciúma, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 57/2021 - Recredenciamento da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), com sede no município de Joaçaba, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 62/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 72/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 89/2021 - Nomeia ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento, da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 161/2021 - Cede a servidora CAROLYNE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Secretário Executivo, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Mossoró.
- 01/03/2021 - Portaria UFAM/MEC 271/2021 - Prorroga por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 081, de 25/11/2019.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 55/2020 - Aquisição de material permanente, aparelhos e equipamentos para esportes.
- 05/03/2021 - Portaria SE/MEC 179/2021 - Designa DOROTEIA FERREIRA DE OLIVEIRA BOTELHO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Projeto II.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 188/2021 - Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.
- 09/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRPE/MEC/RECIFE/PE 4/2021 - Aquisição de ração animal e suplementos, de forma parcelada.
- 04/03/2021 - Portaria UFES/MEC 107/2021 - Prorroga, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2021, a validade do Concurso Público, de que trata o Edital nº 17/2018-R, publicado do DOU em 06/03/2018, homologado conforme Edital nº 55/2018-R, publicado no DOU em 18/06/2018.
- 04/03/2021 - Resolução Normativa CONSUP/IFPI/MEC 8/2021 - Consolida e atualiza o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), e dá outras providências.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 7/2021 - Aquisição de material hospitalar.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 79/2020 - Aquisição de cadeiras.
- 03/03/2021 - Portaria MEC 120/2021 - Credencia a Faculdade de Medicina de Açailândia no município de Açailândia, no estado do Maranhão, mantida pelo IBMEC Educacional Ltda.
- 03/03/2021 - Portaria MEC 121/2021 - Fica homologado o Parecer nº 20/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 03/03/2021 - Portaria UFRPE/MEC 157/2021 - Revoga os atos normativos inferiores a decreto editados no âmbito desta IES.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 30/2020 - Aquisição de material de limpeza e descartáveis.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 62/2020 - Aquisição material elétrico eletrônico.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 1/2021 - Aquisição de álcool isopropílico 5 litros e outros.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 7/2021 - Credenciamento da Escola Superior de Tecnologia & Gestão de Santa Catarina (EST&G), com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 11/2021 - Credenciamento da Faculdade Mário Quintana (FAMAQUI), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 15/2021 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Horizonte (FATHOR), com sede no município de Horizonte, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 30/2021 - Recredenciamento da Faculdade Estácio da Paraíba (Estácio Paraíba), com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 44/2021 - Recredenciamento da Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS), com sede no município de Alfenas, no estado de Minas Gerais.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 58/2021 - Credenciamento da Escola Superior de Empreendedorismo SEBRAE - SP, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 60/2021 - Credenciamento da Faculdade SINAPSES (FACS), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 61/2021 - Credenciamento da Faculdade PECEGE, com sede no município de Piracicaba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 71/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 136/2021 - Revisão do Parecer CNE/CES nº 172, de 10 de março de 2016.
- 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 94/2021 - Dispensa FELLIPE CALLEBE BARBOSA LIMA do encargo de substituto eventual da Divisão de Transferências de Recursos, da Coordenação de Transferências de Recursos da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 95/2021 - Designa RAFAEL VERAS CAIXETA para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Transferências de Recursos, da Coordenação de Transferências de Recursos da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 159/2021 - Dispensa WESLEY WASHINGTON LOURENÇO FIGUEREDO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 163/2021 - Cede a servidora LUANA LORENA DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Mossoró.
- 01/03/2021 - Portaria IFFAR/MEC 409/2021 - Publica os prazos de validade dos concursos públicos e processos seletivos simplificados, conforme Anexo I e II, tendo em vista o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União através do Decreto Legislativo nº 06, de 20/03/2020.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/MEDIANEIRA/PR 1/2021 - Serviços de locação de máquinas pesadas
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 6/2021 - Serviços continuados de interconexão de redes de dados
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 9/2021 - Aquisição de material de copa e cozinha
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 10/2021 - Realização do manejo integrado de fauna sinantrópica
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 85/2020 - Contratação de Laboratório de apoio para realização de exames
- 05/03/2021 - Resolução CONSUP/IFPI/MEC 10/2021 - Aprova a atualização do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Análise e Planejamento Espacial - Mestrado Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), e dá outras providências. Revogada pela Resolução Normativa 103/2021/CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI/MEC
- 05/03/2021 - Provisão CEPE/UFOP/MEC 5/2021 - Aprova, a prorrogação, por um ano, contado a partir de 11 de março de 2021, da validade do Concurso Público de Provas e Títulos realizado para o cargo de Professor Classe A, denominação Assistente A - nível 1, área de Transportes, do Departamento de Engenharia Civil, de que trata o Edital Proad nº 46/2018 (12).
- 05/03/2021 - Despacho SERES/MEC 24/2021 - Torna público, o resultado da análise, em condição sub judice, de propostas inscritas na chamada pública de mantenedoras de Instituições de Educação Superior do Sistema Federal de Ensino para seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de Medicina por IES privadas para os municípios de Ponta Porã/MS, Cruzeiro do Sul/AC e Ji-Paraná/RO.
- 04/03/2021 - Portaria SE/MEC 177/2021 - Cede o servidor JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Docente do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Universidade Federal de Alagoas, para exercício junto ao Governo do Estado de Alagoas.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 30/2020 - Prestação do serviço continuado de telefonia corporativa, fixa comutada stfc, nas modalidades ilimitadas de ligações Locais e nacionais fixo-fixo e fixo-móvel, e pacote de ligações internacionais.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 5/2021 - Aquisição de esquadrias em alumínio.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 6/2021 - Contratação de licenças vitalícias do software GstarCAD, tipo CAD, e de licenças vitalícias do software ArchiCAD, tipo BIM.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 11/2021 - Suprimentos para impressora e materiais de expediente de tecnologia de informação, administrativos de comunicação.
- 02/03/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 65/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/MEC/CAMPOGRANDE/MS 3/2021 - Serviços de engenharia para execução da obra de reforma dos laboratórios.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 13/2021 - Credenciamento do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), com sede no município de Belém, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 40/2021 - Recredenciamento da Faculdades Integradas de Bauru (FIB), com sede no município de Bauru, no estado de São Paulo
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 48/2021 - Recredenciamento da Universidade de Itaúna (UIT), com sede no município de Itaúna, no estado de Minas Gerais
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 51/2021 - Recredenciamento do Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros (FEI), com sede no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 59/2021 - Credenciamento da Faculdade Volpe Miele, com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 64/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 69/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 76/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 77/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 80/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 4/2021 - Aquisição de material de consumo
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFPR/MEC/CURITIBA/PR 7/2021 - Aquisição de Materiais Farmacológicos
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 10/2021 - Aquisição de lubrificantes, materiais de manutenção de veículos e materiais de áudio, vídeo e foto.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 41/2021 - Aquisição de gases comprimidos