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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/03/2021 - Portaria MS 386/2021 - Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC.
- 05/03/2021 - Portaria MS 390/2021 - Dispõe acerca da ampliação emergencial e temporária, pelo período improrrogável de 1 (um) ano, do número de vagas para profissionais médicos, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, para o Município de Rio Branco, no Estado do Acre, em razão da situação de emergência ocasionada pela pandemia novo Coronavírus (Covid-19).
- 05/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 933/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 05/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 968/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 05/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 971/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 15/2021 - Aquisição de dióxido carbono sólido (gelo seco); em nuggets; sc 20kg.
- 04/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 137/2021 - Exonera, a partir de 01/03/2021, a servidora BIANCA KOLLROSS, do cargo de Assistente.
- 04/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 138/2021 - Nomeia a servidora KELLY DIAS BOTELHO, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 04/03/2021 - Portaria SAES/MS 177/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Sanatório Sírio, com sede em São Paulo (SP).
- 04/03/2021 - Portaria SAES/MS 178/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, com sede em Cesário Lange (SP).
- 04/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 919/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 03/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 135/2021 - Constitui como sua procuradora, por 90 (noventa) dias, para a emissão de certificado digital do tipo SSL INT. OV WILDCARD junto à ICP-Brasil e Autoridades Certificadoras de 1º e 2º níveis, a servidora Gabriela Ribeiro Botelho Marques.
- 03/03/2021 - Portaria MS 368/2021 - Desabilita proposta de construção de Oficina Ortopédica no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no município de Eusébio, no Estado do Ceará.
- 03/03/2021 - Portaria MS 376/2021 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Tauá/CE, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal e irregularidades no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde- CNES, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 03/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 902/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 03/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 903/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 6/2021 - Aquisição de pelicula de controle e proteção solar com instalação.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Aquisição de papel couchê com brilho, auto-adesivo em bobina 462mm.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 17/2021 - Aquisição de rolamentos rígidos de esfera.
- 04/03/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 20/2021 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 21/2021 - Aquisição de insulina, análoga de ação rápida, 100ui/ml, Solução injetável, com sistema de aplicação.
- 03/03/2021 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 473/2021 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
- 01/03/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 58/2021 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor CHRISTIAN ANDERSON LEITE DE OLIVEIRA.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 856/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 861/2021 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 867/2021 - Aprovr os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 877/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 02/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 886/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 02/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 890/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 894/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 02/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.128/2020 - Retifica a Resolução RE nº 1.128, de 16 de abril de 2020.
- 05/03/2021 - Portaria SGTES/MS 2/2021 - Revoga Portarias com efeitos exauridos.
- 05/03/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 18/2021 - Concede anuência excepcional para aplicação retroativa de ampliação de prazo da validade de lotes de produtos para diagnóstico in vitro registrados conforme as disposições da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 348, de 17 de março de 2020
- 04/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 141/2021 - Exonera, a pedido, o servidor FERNANDO ALBUQUERQUE SANT'ANNA, do cargo de Assessor.
- 04/03/2021 - Portaria SAES/MS 171/2021 - Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, com sede em Suzano (SP).
- 04/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 907/2021 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
- 04/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 918/2021 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 920/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/03/2021 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 17/2021 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 02/03/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 65/2021 - Concede pensão temporária a Elizângela Nascimento Tavares, viúva de João Tavares dos Santos.
- 02/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 130/2021 - Estabelece a sub-rogação de Contratos Administrativos celebrados pelas Unidades Gestoras da ANVISA que integravam a antiga Regional Nordeste 01, compreendendo os estados da Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí, para a Unidade Gestora 253002 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Sede.
- 02/03/2021 - Portaria SAES/MS 169/2021 - Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa, com sede em Ruy Barbosa (BA). Tornada sem Efeito pela Portaria 416/2021/SAES/MS
- 02/03/2021 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 465/2021 - Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e naqueles adaptados conforme previsto no artigo 35 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga a Resolução Normativa - RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, a Resolução Normativa - RN n.º 453, de 12 de março de 2020, a Resolução Normativa - RN n.º 457, de 28 de maio de 2020 e a RN n.º 460, de 13 de agosto de 2020.
- 02/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 892/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 886, de 26 de fevereiro de 2021.
- 28/02/2024 - Contrato ANS/MS 3/2021 - Contratação de serviços continuados de atenção à saúde do trabalhador para o atendimento à demanda da Agência Nacional de Saúde Suplementar em âmbito nacional.
- 01/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 114/2021 - Nomeia o servidor HAMILTON LUCIANO DE QUEIROZ, para ocupar o cargo de Assistente
- 02/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 173/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 863/2021 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 871/2021 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET)
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 878/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco
- 02/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 888/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 896/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.721/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.721, de 27 de setembro de 2019.
- 02/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.656/2020 - Retifica a Resolução RE nº 3.656, de 16 de setembro de 2020.
- 05/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 143/2021 - Aprova o Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS) - 2021 - 2025 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 05/03/2021 - Portaria MS 256/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 256, de 17 de fevereiro de 2020.
- 05/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 970/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 05/03/2021 - Despacho DESID/SE/MS 11/2021 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 04/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 140/2021 - Nomeia a servidora FERNANDA SMIDT LARA RESENDE, para ocupar o cargo de Assessor.
- 04/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 145/2021 - Exonera, a partir de 01/03/2021, o servidor ELMO DA SILVA SANTANA, do cargo de Assistente.
- 04/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 147/2021 - Designa, no período de 08 a 20/03/2021, o servidor LEONARDO NASCIMENTO SANTOS, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 04/03/2021 - Portaria SAES/MS 170/2021 - Altera nome e descrição de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 04/03/2021 - Portaria SAES/MS 179/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Caridade de Mar de Espanha Santa Casa de Misericórdia, com sede em Mar de Espanha (MG).
- 03/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 905/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 19/2021 - Aquisição de misoprostol de 25 mcg e de 200 mcg.
- 22/08/2023 - VOTO DIFIS/ANS/MS 135/2021 - Dispõe sobre fluxo de apuração de operadoras sem registro.
- 03/03/2021 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 1.014/2021 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 03/03/2021 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 1.017/2021 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 02/03/2021 - Portaria SAES/MS 165/2021 - Indefere a Renovação do CEBAS do Centro de Pesquisa e Tratamento das Deformidades Buco Faciais, com sede em Araraquara (SP).
- 02/03/2021 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 16/2021 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 01/03/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 62/2021 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINES
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 823/2021 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 834/2021 - Inclui a classe de risco IV na certificação da empresa Poriferous LLC, solicitada pela empresa BFM Medical Importação e Exportação de Produtos para Saúde Ltda
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 839/2021 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Medtronic Sofamor Danek Deggendorf GmbH, publicada pela Resolução-RE nº 3.120, de 19 de agosto de 2020.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 840/2021 - Altera a razão social da empresa na certificação publicada pela Resolução-RE nº 454, de 20 de fevereiro de 2019
- 01/03/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 853/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 854/2021 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 858/2021 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 859/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 868/2021 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 879/2021 - Indefere aspetições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 880/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco
- 02/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 889/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 01/03/2021 - Consulta Pública DC/ANS/MS 84/2021 - Retifica a Consulta Pública nº 83, de 25 de fevereiro de 2021.
- 04/03/2021 - Portaria SAPS/MS 10/2021 - Institui Câmara Técnica Assessora para ações integradas à Assistência à Gestante e Puérpera no contexto do coronavírus (covid-19).
- 04/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 139/2021 - A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve
- 04/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 146/2021 - Designa a servidora GLÁUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 04/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 923/2021 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 04/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 925/2021 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresa consta nte no anexo desta Resolução.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 17/2021 - Aquisição de memento.
- 03/03/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 884/2021 - IndeferE as petições, conforme anexo.
- 03/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 901/2021 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 03/03/2021 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 52/2017 - Retifica o Despacho nº 52, de 2 de junho de 2017.
- 02/03/2021 - Portaria DRAC/SAES/MS 2/2021 - Cadastra os profissionais de saúde, como auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde relacionados.
- 02/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 132/2021 - Nomeia a servidora PATRÍCIA DOMINGUES MASERA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 02/03/2021 - Portaria SAES/MS 167/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Infantil, com sede em Porto Alegre (RS).
- 02/03/2021 - Portaria SAES/MS 168/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Maternidade São Camilo, com sede em Aracruz (ES).
- 02/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 898/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 01/03/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 63/2021 - Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA SOBRAL SANTOS.
- 01/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 122/2021 - Nomeia o servidor LUIS GUILHERME DE SOUZA PEÇANHA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 01/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 124/2021 - Nomeia o servidor EVISTON BORGES PINTO, para ocupar o cargo de Gerente
- 01/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 128/2021 - Dispensa, a pedido, a servidora THAIS MESQUITA DO COUTO ARAUJO, do encargo de substituta de Gerente
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 830/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 837/2021 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 841/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 02/03/2021 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 850/2021 - Indefere a solicitação decredenciamento, do laboratório abaixo relacionado.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 862/2021 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 865/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 866/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 875/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 02/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 887/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 02/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.180/2019 - Retifica a Resolução RE Nº 2180, de 8 de agosto de 2019.
- 01/03/2021 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 51/2019 - Retifica a Instrução Normativa nº 51, de 19 de dezembro de 2019.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/CUIABA/MT 1/2021 - Serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais e equipamentos de perfuração de poços.
- 01/03/2021 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.415/2021 - Decide sobre os recursos.
- 05/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 142/2021 - Aprova o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2021 - 2025 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/CUIABA/MT 2/2021 - Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split.
- 04/03/2021 - Portaria SAES/MS 174/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Roque Gonzales, com sede em Roca Sales (RS).
- 04/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 922/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 03/03/2021 - Portaria SAPS/MS 9/2021 - Publica a Portaria de Registro do Ministério da Saúde (RMS) para atuação do profissional Alex Souza Guedes da Silva no município de Tucano/BA.
- 03/03/2021 - Portaria MS 369/2021 - Cancela proposta de recurso financeiro de Capital destinado à execução de construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, do Município de Ferraz de Vasconcelos.
- 03/03/2021 - Portaria MS 379/2021 - Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 03/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 904/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 03/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 906/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 03/03/2021 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 1.016/2021 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 01/03/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 59/2021 - Concede aposentadoria voluntária à servidora ELIZANIRA RIBEIRO ALVES DE MENDONÇA
- 01/03/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 60/2021 - Concede aposentadoria voluntária à servidora EVA REGINA SILVEIRA DA SILVA.
- 01/03/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 61/2021 - Concede aposentadoria por incapacidade para o trabalho ao servidor LUIZ FERNANDO BERNARDES VIDIGAL.
- 01/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 127/2021 - Designa, no período de 1° a 3/03/2021, o servidor NÉRITON RIBEIRO DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto de Gerente- Geral.
- 01/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 129/2021 - Exonera, a pedido, a partir de 1°/03/2021, o servidor CLODOALDO JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA JÚNIOR, do cargo de Coordenador.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 83/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 83, de 13 de janeiro de 2017.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 829/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 831/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 836/2021 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 864/2021 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos insumos farmacêuticos ativos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução
- 01/03/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 869/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 876/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 881/2021 - Torna insubsistente a Resolução-RE nº 197, de 15 de janeiro de 2021.
- 02/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 891/2021 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas const antes no anexo desta Resolução.
- 01/03/2021 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.654/2021 - Dispõe sobre o encerramento do regime de direção técnica na operadora AGEMED SAÚDE S.A.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 5.152/2020 - Retifica a Resolução RE nº 5.152, de 10 de dezembro de 2020.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Aquisição de gases.
- 05/03/2021 - Portaria MS 385/2021 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de São Gonçalo/RJ, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 05/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 910/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 05/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 938/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 05/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 969/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 05/03/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 19/2021 - Não conceder anuência excepcional para aplicação retroativa de ampliação de prazo da validade de lotes de produtos para diagnóstico in vitro registrados conforme as disposições da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 348, de 17 de março de 2020.
- 05/03/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 22/2021 - Concede anuência excepcional para aplicação retroativa de ampliação de prazo da validade de lotes de produtos para diagnóstico in vitro registrados conforme as disposições da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 348, de 17 de março de 2020.
- 04/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 144/2021 - Nomeia o servidor VITOR CARNEIRO CURADO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 04/03/2021 - Portaria SAES/MS 175/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Senhora Santana, com sede em Caetité (BA).
- 04/03/2021 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 465/2021 - Retifica a Resolução Normativa nº 465, de 24 de fevereiro de 2021.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 6/2021 - Aquisição de saneantes (detergentes e desinfetantes).
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 26/2021 - Aquisição de material médico-hospitalar.
- 03/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 900/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 21/2020 - Atividades de suporte, apoio técnico operacional e acessórias.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 22/2021 - Aquisição de insulina, análoga de ação prolongada, 100ui/ml, solução injetável, c/ sistema de aplicação.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 23/2021 - Aquisição de minociclina cloridrato, 100 mg.
- 03/03/2021 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 1.015/2021 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 02/03/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 66/2021 - Concede pensão temporária a João Tavares dos Santos Júnior, filho menor de João Tavares dos Santos.
- 02/03/2021 - Portaria SAES/MS 166/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Regional do Sul de Minas, com sede em Varginha (MG).
- 02/03/2021 - Portaria MS 361/2021 - Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios que, nas competências financeiras novembro ou dezembro do ano de 2020, possuíam credenciados e implantados Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, ou Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020.
- 02/03/2021 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 13/2021 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 01/03/2021 - Portaria SAPS/MS 8/2021 - Publica a Portaria de Registro do Ministério da Saúde (RMS) para atuação da profissional Geciane Salino Teixeira no município de Nova Esperança/PR.
- 01/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 121/2021 - A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
- 01/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 125/2021 - Nomeia a servidora HELAINE CARNEIRO CAPUCHO, para ocupar o cargo de Gerente.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 828/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 842/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 02/03/2021 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 845/2021 - Indefere as solicitações de habilitação dos laboratórios relacionados na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS).
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 885/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 895/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.652/2020 - Retifica a Resolução RE nº 4.652, de 12 de novembro de 2020.
- 04/03/2021 - Portaria SAES/MS 172/2021 - Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Angelina Meneghelli, com sede em Vitor Meireles (SC).
- 04/03/2021 - Portaria SAES/MS 181/2021 - Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul.
- 04/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 916/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal HFI/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Aquisição de material médico hospitalar, luvas e material de higiene.
- 04/03/2021 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 14/2021 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 20/11/2023 - Guia de Utilização ANVISA/MS 45/2021 - Guia para aplicação do Roteiro Objetivo de Inspeção (ROI) em serviços de Unidade de Terapia Intensiva Aduto (UTI Adulto).
- 03/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 134/2021 - Constitui como sua procuradora, por 90 (noventa) dias, para a emissão de certificado digital do tipo SSL A1 junto à ICP-Brasil e Autoridades Certificadoras de 1º e 2º níveis, a servidora Gabriela Ribeiro Botelho Marques.
- 03/03/2021 - Portaria MS 375/2021 - Cancela a proposta do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS, habilitada no ano de 2013 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Requalifica - UBS.
- 03/03/2021 - Portaria MS 378/2021 - Altera o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) da Secretaria de Estado da Saúde do Pará e de 105 municípios.
- 03/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 899/2021 - Revoga o Item 4 da Resolução - RE nº 5.233, de 16 de dezembro de 2020
- 04/03/2021 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 474/2021 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matériaprima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19. Revogada pela Resolução 485/2021/RDC/DC/ANVISA/MS
- 03/03/2021 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 1.013/2021 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 03/03/2021 - Portaria MS 373/2021 - Dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, em caráter excepcional e temporário. Revogada pela Portaria 829/2021/MS
- 02/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 897/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Aquisição solução de tecnologia de Infraestrutura Hiperconvergente (HCI) para a sala cofre Fiocruz.
- 01/03/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 64/2021 - Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUZA
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 827/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 843/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 857/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 870/2021 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 882/2021 - Defere as petições relativas aprodutos fumígenos derivados do tabaco.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 892/2021 - Revoga a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da Resolução-RE nº 3.566, de 10 de setembro de 2020.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 988/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 988, de 12 de abril de 2017.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.478/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 3.478, de 4 de setembro de 2020.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.812/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 3.812, de 24 de setembro de 2020.
- 01/03/2021 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 12/2021 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 15/2021 - Aquisição de acetal redondo, nylon redondo, tarugo redondo e de poliuretano e chapa de policarbonato.
- 05/03/2021 - Portaria SAPS/MS 11/2021 - Institui Câmara Técnica Assessora para contribuir com as ações estratégicas e atividade técnico-científica no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
- 05/03/2021 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.415/2021 - Retifica o Aresto nº 1.415, de 26 de fevereiro de 2021
- 04/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 148/2021 - Nomeia a servidora MARY LUCE BARBOSA DA SILVA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 04/03/2021 - Portaria SAES/MS 173/2021 - Indefere a Renovação do CEBAS da Associação dos Amigos do Hospital de Piraúba, com sede em Piraúba (MG).
- 04/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 917/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 921/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 04/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 924/2021 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal ANS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Contratação de solução de Backup, para atender ao ambiente computacional da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
- 04/03/2021 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.416/2021 - Decide sobre os recursos.
- 03/03/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 909/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Aquisição de Elisa para camundongo, coelho, cobaia, rato e primata não-humano..
- 02/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 123/2021 - Nomeia a servidora CAMILA DE PAULA SILVA RAMALHO MIRANDA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 02/03/2021 - Portaria MS 359/2021 - Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 3.173/GM/MS, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 14/2021 - Aquisição de sacos plásticos.
- 01/03/2021 - Portaria MS 352/2021 - Altera a Portaria nº 3.125/GM/MS, de 18 de novembro de 2020, que estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GSTCO/ANVISA/MS 805/2021 - Defere a petição referente ao ensaio clínico com produto de terapia avançada investigacional.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 824/2021 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 825/2021 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa HAUPT PHARMA WOLFRATSHAUSEN GMBH, publicada pela Resolução-RE nº 2.225, de 1º de julho de 2020
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 826/2021 - Inclui a forma farmacêutica Comprimidos Revestidos na certificação da empresa LUPIN LIMITED (Código único: A.1262), solicitada pela empresa MERCK S/A.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 835/2021 - Indefere o Pedidode Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da empresa constante no anexo.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 838/2021 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 02/03/2021 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 844/2021 - Habilita, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios relacionados.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 851/2021 - Concede a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 852/2021 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 860/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 883/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 893/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 02/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.704/2020 - Retifica a Resolução RE nº 1.704, de 28 de maio de 2020.
- 01/03/2021 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.653/2021 - Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora Central Operadora de Planos de Saúde Norte-Nordeste Sociedade Cooperativa.
- 02/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.105/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 3.105, de 31 de outubro de 2019.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.658/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 4.658, de 12 de novembro de 2020