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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/03/2021 - Resolução CONFEF/EFEPL 401/2021 - Os mandatos de todos os Membros Conselheiros Efetivos e Suplentes dos Conselhos Regionais de Educação Física e do Conselho Federal de Educação Física serão prorrogados até o dia 31 de Dezembro do ano em que encerrarão.
- 05/03/2021 - Resolução COFEN/EFEPL 660/2021 - Altera a Resolução Cofen nº 656, de 17 de dezembro de 2020, que normatiza a atuação do enfermeiro na assistência direta e no gerenciamento do Atendimento Pré-Hospitalar Móvel e Inter-hospitalar em veículo aéreo.
- 05/03/2021 - Resolução CONFERE/EFEPL 1.177/2021 - Dispõe sobre a deflagração do processo eleitoral pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás - Core-GO, no triênio 2021/2024, aprovação do Regulamento Eleitoral próprio e nomeação dos componentes da Comissão Eleitoral e da Mesa Receptora/Apuradora.
- 05/03/2021 - Acórdão CREFITO/2R/EFEPL 17/2021 - Encerramento do estado de emergência e retomada dos prazos processuais
- 04/03/2021 - Resolução CFMV/EFEPL 1.385/2021 - Julga a Prestação de Conta anual do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná.
- 04/03/2021 - Resolução CONTER/EFEPL 1/2021 - Altera a redação do § 4º do Art. 6º, Artigos 7º, 11, 12 e 13, inclui dispositivos e reformula o anexo da RESOLUÇÃO CONTER nº 16, de 29 de outubro 2020, que dispõe sobre a regulamentação do pagamento de auxílio representação e reembolsos no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências. Revogada pela Resolução 23/2021/CONTER/EFEPL
- 04/03/2021 - Resolução CFMV/EFEPL 1.383/2021 - Aprova registro de Título de Especialista.