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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/03/2021 - Portaria CGTI/DGI/CNEN/MCTI 1/2021 - Delega competência às chefias das áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação do IPEN, CDTN, IEN e IRD para, no âmbito de suas respectivas Unidades Gestoras, atuar como Autoridade Competente de Tecnologia da Informação para praticar os atos descritos.
- 03/03/2021 - Portaria MCTI 4.509/2021 - Altera a Portaria nº 3.451, de 10 de setembro de 2020, que aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Semiárido. Revogada pela Portaria 6570/2022/MCTI
- 03/03/2021 - Portaria MCTI 4.514/2021 - Dispõe sobre as condições dos investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País para efeitos do atendimento ao Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020.
- 02/03/2021 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 9/2021 - Credenciamento da instituição.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal INPA/MCTIC/MANAUS/AM 16/2020 - Aquisição de alimentação humana.
- 03/03/2021 - Portaria MCTI 4.501/2021 - Altera a Portaria MCTIC nº 1.819, de 23 de abril de 2020.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual ON/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 240/2020 - Serviços de forma continuada de limpeza, conservação e higienização e jardinagem.
- 03/03/2021 - Portaria DECTI/SEMPI/MCTI 4.489/2021 - Cadastramento de empresa ou firma de auditoria independente para o exercício de atividades previstas na Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, alterada pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 03/03/2021 - Portaria MCTI 4.502/2021 - Dispõe sobre a Câmara Técnica de Políticas de Incentivo à Inovação - CTPII Revogada pela Portaria 5743/2022/MCTI
- 01/03/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 4.500/2021 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 01/03/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 4.503/2021 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.