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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/01/2021 - Portaria MD 4.182/2020 - Estabelece procedimentos administrativos para a elaboração e a tramitação, no âmbito do Ministério da Defesa, do Termo de Licitação Especial - TLE. Revogada pela Portaria 5904/2022/MD
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 39/2020 - Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para realização de cirurgias de cardiologia.
- 18/01/2021 - Portaria GC1/CA/MD 21/2021 - Distribui o efetivo, por graduação, do Quadro Feminino de Graduados do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, para o ano de 2021.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 2/2021 - Aquisição de material de alvenaria e pintura.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/URUGUAIANA/RS 12/2020 - Serviço de manutenção predial.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TABATINGA/AM 29/2020 - Aquisição de material de consumo farmacológico.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZALTA/RS 1/2021 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 1/2021 - Serviços de manutenção predial.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 2/2021 - Aquisição de material de engenharia, ferramental e emprego operacional.
- 21/01/2021 - Portaria MD 104/2021 - Fica revogada a Portaria Normativa nº 619/MD, de 16 de junho de 2004.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 45/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico de serviço móvel pessoal.
- 18/01/2021 - Portaria GC1/CA/MD 19/2021 - Distribui os efetivos dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica para o ano 2021.
- 18/01/2021 - Portaria GC1/CA/MD 22/2021 - Estabelece, para o Corpo do Pessoal graduado da Aeronáutica, o mínimo de vagas para a promoção obrigatória, referente ao ano-base de 2020.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 1/2021 - Contratação de empresa especializada em elaboração de laudo de insalubridade.
- 18/01/2021 - Despacho EMA/CM/MD 2/2021 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada dos EUA no Brasil.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 26/2020 - Aquisição de equipamentos e acessórios de topografia.
- 15/01/2021 - Portaria GC3/CA/MD 13/2021 - Dispõe sobre autorização de implantação da edificação, denominada Catedral Cristo Rei, localizada na Superfície Horizontal Interna do Plano Básico de Zona de Proteção do Aeródromo (PBZPA) da Pampulha (SBBH), em grau de recurso por interesse público.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRISTALINA/GO 1/2021 - Aquisição de materiais de uso em Saúde uso em ambiente médico, hospitalar, odontológico e laboratorial para uso em Ambulância, laboratório, e atendimento odontológico.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Aquisição de licença de uso de software F5 e de suporte especializado.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRATEUS/CE 5/2021 - Eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NOVASANTARITA/RS 18/2020 - Aquisição de material permanente do pasa, para atender as necessidades dos setores de aprovisionamento do 3º Batalhão de Suprimento e om participantes do gcalc.
- 18/01/2021 - Portaria GC1/CA/MD 20/2021 - Distribui o efetivo, por graduação, do Quadro de Sargentos da Reserva de 2ª Classe Convocados, para o ano de 2021.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/URUGUAIANA/RS 6/2020 - Aquisição de material esportivo, bandeiras e insígnias.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTACRUZDOSUL/RS 14/2020 - Aquisição de gás liquefeito do petróleo - glp.
- 15/01/2021 - Portaria GC3/CA/MD 9/2021 - Dispõe sobre autorização de implantação de Objeto Projetado no Espaço Aéreo (OPEA), denominado Áreas de Interesse Público, localizado na Zona de Proteção do Aeroporto Internacional de Brasília, em grau de recurso por interesse público.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 27/2020 - Serviços para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados tipo split.
- 15/01/2021 - Portaria MD 4.168/2020 - Altera a Portaria Normativa nº 37/MD, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre a indenização aos cofres públicos, em ressarcimento de despesas efetuadas pela União com a preparação, formação ou com a realização de cursos ou estágios por militares das Forças Armadas. Revogada pela Portaria 4044/2021/MD
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 12/2021 - Serviços de suporte logístico.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GUARAPUAVA/PR 13/2020 - Cessão de Uso onerosa, para instalação de uma loja de artigos militares (alfaiataria).
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 40/2020 - Serviços de confecção e instalação de letras e distintivos em acm e aço.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 65/2020 - Contratação de serviço comum de engenharia para proteção ambiental.
- 14/01/2021 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 1/2021 - Revogação de Portarias.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TUBARAO/SC 15/2020 - Aquisição de material farmacológico e odontológico.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 28/2020 - Contratação de serviços gráficos em geral.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 2/2021 - Contratação de serviços de transporte internacional de mudança.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 13/2020 - Material de consumo hospitalar.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 2/2021 - Contratação de serviços de interpretação e execução de exame eletroencefalograma.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOINVILLE/SC 2/2020 - Eventual aquisição de instrumentos musicais e insumos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 3/2021 - Aquisição de material de ferragens.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAPUCAIADOSUL/RS 19/2020 - Registro de preços para eventual aquisição de material de copa e cozinha em favor do 18º Batalhão de Infantaria Motorizado e demais Unidades Participantes. (GCALC)
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 2/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção elétrica industrial, limpeza de sistemas de climatização e lavagem de conjunto irradiante.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 16/2021 - Registro de preços para a eventual aquisição de condicionadores de ar.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Aquisição de dietas especiais industrializadas e de mamadeiras descartáveis envase de fórmula infantil.
- 19/01/2021 - Ata IMBEL/CE/MD 4/2020 - Dispõe sobre a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 4, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
- 15/01/2021 - Portaria GC3/CA/MD 14/2021 - Dispõe sobre autorização de implantação da Linha de Transmissão, denominada LT 500 kV Janaúba - Pirapora 2 C1, localizada no Plano Básico de Zona de Proteção do Aeródromo (PBZPA) de Pirapora (SNPX), em grau de recurso por interesse público.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de gás GLP para o GAP-RJ e unidades apoiadas.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Contratação de empresa especializada para a execução de obras nas salas do Departamento de Intendência.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/CURITIBA/PR 12/2020 - Aquisição de insumos para lanternagem.
- 20/01/2021 - Despacho EMA/CM/MD 4/2021 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada dos EUA no Brasil.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CORUMBA/MS 9/2020 - O objeto da presente Licitação é o Registro de preços para eventual aquisição de peças de viaturas 5 Ton.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 12/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de material permanente.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 4/2021 - Contratação de empresa especializada em telecomunicações.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 19/2020 - Contratação de serviço de buffet, coquetel e decoração de evento.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 33/2020 - Aquisição parcelada de dietas.
- 18/01/2021 - Portaria MD 119/2021 - Aprova a Diretriz Ministerial nº 3/2021, que autoriza as Forças Armadas a apoiarem o Ministério da Saúde na execução do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19. Revogada pela Portaria 3424/2022/MD
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 1/2021 - Aquisição de equipamentos e implementos voltados para atividade de construção.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2021 - Contratação de serviços gerenciados de comunicação multimídia.
- 15/01/2021 - Portaria GC3/CA/MD 12/2021 - Dispõe sobre autorização de implantação da Torre, denominada TV Gazeta Norte, localizada no Plano Básico de Zona de Proteção do Aeródromo (PBZPA) de Linhares (SNLN), em grau de recurso por interesse público.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PETROLINA/PE 12/2020 - Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAGROSSA/PR 13/2020 - Aquisição de materiais.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GOIANIA/GO 19/2020 - Aquisições de materiais de apoio ao tiro, pilhas e baterias para equipamentos optrônicos, equipamentos individuais e uniformes táticos.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 30/2020 - Aquisição de material de consumo hospitalar.
- 21/01/2021 - Portaria MD 249/2021 - Revoga a Portaria Normativa nº 587/MD, de 8 de abril de 2008.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 1/2021 - Contratação de serviços visando a adequação nas instalações do HMAM e do onçário no zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2021 - Aquisição de óleos lubrificantes.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOUNIAO/SC 11/2020 - Aquisição de materiais do tipo ferramental.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 16/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios (artigos de QS).
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 22/2020 - Aquisição de material permanente de uso hospitalar.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 27/2020 - Aquisição de medicamentos.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 3/2021 - Aquisição de material audiovisual.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NITEROI/RJ 4/2020 - Aquisição de aparelhos de amplificação sonora e CPAP.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PRAIAGRANDE/SP 1/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLUIZGONZAGA/RS 13/2021 - Serviços de Barbearia.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 2/2021 - Cessão de uso (onerosa) de área pertencente a Base Naval do Rio do Janeiro, para instalação e exploração de serviços de atendimento bancário.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 9/2021 - Serviços contínuos de conservação e limpeza de bens móveis e imóveis.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 14/2020 - Aquisição de Materiais e Insumos Laboratoriais.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/BOAVISTA/RR 54/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material permanente e de uso duradouro para implantação da Unidade de Internação semiintensiva.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 95/2020 - Aquisição de materiais médico-hospitalares (materiais pensos) e medicamentos.