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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 2/2021 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 01/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga, na data de 10/06/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Construbrás Construtora Ltda.
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 4/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2020, de 07/06/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Trairi - CE, em nome de Renato de Oliveira Furtado.
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RO/ANM/MME 6/2021 - Expede a declaração de Registro de Extração ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO.
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RO/ANM/MME 9/2021 - Expede a declaração de Registro de Extração, ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 189/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 217/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 218/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA, a pesquisar GRANULITO no(s) Município(s) de JANDAÍRA/BA, RIO REAL/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 231/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AILTON PINHEIRO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SANTALUZ/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 232/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO DE CONTAS/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 240/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARAVELAS/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 241/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARAVELAS/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 267/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.271/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.272/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.633/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 172/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 174/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 175/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 177/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Portaria SPDE/MME 473/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 05
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 135/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 140/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 152/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 165/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.300/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PICUÍ/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.301/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SOSSÊGO/PB
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.309/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BOQUEIRÃO/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.557/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de AIMORÉS/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.560/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BRUMADINHO/MG, IGARAPÉ/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.569/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.570/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.573/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.580/2020 - Autoriza ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar GNAISSE nos Municípios de PORCIÚNCULA/RJ, VARRE-SAI/RJ.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.581/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AREAL MONTE VERDE LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de RIO CLARO/RJ.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.586/2020 - Autoriza UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA, CAULIM nos Municípios de ARARUAMA/RJ, CABO FRIO/RJ.
- 18/01/2021 - Portaria ANM/MME 7/2021 - Efetiva a requisição da servidora LIANE MARIA PEREIRA DA COSTA INKOTTE, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício junto a Controladoria Geral da União - CGU.
- 18/01/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 12/2021 - Concede Licença para Capacitação, à servidora Doralice Meloni Assirati.
- 18/01/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-PR/ANM/MME 3/2021 - Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ANM/PR nº 01/2020.
- 18/01/2021 - Ordem de Serviço GER-PE/ANM/MME 42/2021 - Designação de Equipe da GER-PE para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 112/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 122/2021 - Autoriza COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 128/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 14/01/2021 - Portaria SPDE/MME 469/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 02.
- 14/01/2021 - Contrato ANM/MME 23/2020 - Pósgraduação "mba executivo: gestão com ênfase em gerenciamento de projetos", promovida pela fundação getulio vargas.
- 14/01/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 66/2021 - Revoga, os Despachos nº 1.121 e nº 1.123, ambos de 2010.
- 21/01/2021 - Portaria SPDE/MME 475/2021 - Aprova como prioritário, o projeto de investimento em infraestrutura de distribuição de energia elétrica (2021) que compreende a expansão, renovação ou melhoria da infraestrutura de distribuição de energia elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS".
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RO/ANM/MME 7/2021 - Expede a declaração de Registro de Extração ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO.
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RO/ANM/MME 8/2021 - Expede a declaração de Registro de Extração ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 138/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 191/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 192/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 198/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 208/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA, a pesquisar ARGILA, NEFELINA no(s) Município(s) de TEODORO SAMPAIO/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 215/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARGILA PLANETA LTDA., a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BOTUPORÃ/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 226/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de BOM JESUS DA SERRA/BA, CAETANOS/BA, MIRANTE/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 234/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ULISSES BRAVIN SALES, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 237/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARAVELAS/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 263/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MUCURI/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 266/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.939/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.113/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/01/2021 - Contrato GER-MG/ANM/MME 1/2020 - Prestação de serviço para elaboração de projeto básico e executivo, com o objetivo de substituir as esquadrias, realizar reparos na estrutura, substituir o sistema de drenagem pluvial e recuperar a fachada do edifício sede da gerência regional da anmmg.
- 20/01/2021 - Contrato ANM/MME 2/2021 - Aquisição de equipamentos visando a ampliação da solução de telefonia digital.
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 170/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 178/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Resolução ANP/MME 837/2021 - Estabelece o procedimento para a nominação de áreas a serem estudadas pela ANP.
- 11/02/2021 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 2/2021 - Autoriza o registro da licença nº 012/2020, de 18/12/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Capitão Poço/PA, em nome de Antônio Rogério do Rego Figueiredo.
- 19/01/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 41/2021 - Fica alterada a razão social da COMPANHIA AÇUCAREIRA CENTRAL SUMAÚMA, para COMPANHIA AÇUCAREIRA CENTRAL SUMAÚMA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 137/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 141/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 161/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 164/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.298/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de PICUÍ/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.299/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de PICUÍ/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.352/2020 - Autoriza à HUMBERTO COVEZZI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 07/03/2021, no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.559/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JOÃO MONLEVADE/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.575/2020 - Autoriza CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no Município de RIO DE JANEIRO/RJ.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.576/2020 - Autoriza NILSON AZEVEDO GOMES FILHO, a pesquisar GRANITO nos Municípios de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ.
- 18/01/2021 - Portaria MME 478/2021 - Divulga, para Consulta Pública, a "Nota Técnica nº 122/2020/DEPG/SPG" e respectivo Anexo.
- 16/08/2021 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 1/2021 - Autorização de registro de licença.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 100/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA., a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MANOEL VITORINO/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 119/2021 - Autoriza J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZITO no Município de CAMPO FORMOSO/BA.
- 15/01/2021 - Resolução ANM/MME 54/2021 - Estabelece as regras e procedimentos específicos para a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) da Agência Nacional de Mineração.
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RO/ANM/MME 5/2021 - Expede a declaração de Registro de Extração ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO.
- 15/01/2021 - Ordem de Serviço GER-MT/ANM/MME 28/2021 - Designação de Equipe da GER-MT para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM.
- 15/01/2021 - Ordem de Serviço GER-RS/ANM/MME 37/2021 - Autoriza servidores da Gerência Regional da ANM do Rio Grande do Sul a dirigir veículo oficial nos termos da Portaria SEI nº 32 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, publicada em 01 de fevereiro de 2019 no Diário Oficial da União.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.135/2021 - Aquisição de válvulas de retenção para o sistema de vapor da ute mauá 3.
- 14/01/2021 - Portaria ANM/MME 6/2021 - Designa, no período de 09/01/2021 a 22/01/2021, INAH OLIVEIRA E SILVA DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Assuntos de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, convalidando os atos praticados no período.
- 14/01/2021 - Contrato ANM/MME 30/2020 - Contratação de serviços de manutenção das licenças de software arcgis desktop e arcgis for server enterprise advanced e a aquisição de uma licença do programa arcgis for server enterprise advanced staging, (windows) up to four cores staging server license para o ambiente homologação.
- 14/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 91/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 7.136/2021 - Elaboração do projeto de arquitetura e dos sistemas de proteção contra incêndio e pânico (legal e executivo) e consultoria.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 188/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 193/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 212/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FLAVIA CRISTINA WILKE ALVES, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 220/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIQUEIAS ADRIANO DA SILVA LOPES, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de LAPÃO/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 223/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 3D GRANITOS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FILADÉLFIA/BA, PINDOBAÇU/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 224/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 3D GRANITOS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FILADÉLFIA/BA, PINDOBAÇU/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 228/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAATIBA/BA, ITAMBÉ/BA, NOVA CANAÃ/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 229/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO DE CONTAS/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 238/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARAVELAS/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 244/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARAVELAS/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 245/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 247/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 248/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 252/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.634/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 72.132/2020 - Aquisição de peças sobressalentes para o sistema de detecção e alarme de incêndio das unidades geradoras da UTE Mauá 3.
- 16/10/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-SC/ANM/MME 21.012.021/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 8/2021
- 20/01/2021 - Portaria SAF/ANM/MME 14/2021 - Designa o servidor ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, para exercer o encargo de Ordenador de Despesa Substituto, no âmbito da UG 323102 - SEDE da Agência Nacional de Mineração.
- 20/01/2021 - Portaria GER-RO/ANM/MME 712/2021 - Designação de Fiscais do Contrato para fornecimento de energia a GER/ANM/RO.
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 171/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 181/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.145/2020 - Aquisição de analisadores de PH/ORP/condutividade e turbidez.
- 19/01/2021 - Portaria ANM/MME 8/2021 - Cede o servidor FRANCISCO DA SILVA FREIRE NETO, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício junto ao Ministério de Minas e Energia - MME.
- 19/01/2021 - Portaria SPDE/MME 470/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 07.
- 19/01/2021 - Tomada de Subsídio SRG/ANM/MME 1/2021 - Comunica a realização de processo de participação social por meio da Tomada de Subsídios nº 1/2021.
- 19/01/2021 - Ordem de Serviço GER-GO/ANM/MME 64/2021 - Designação de Equipe da GER-GO para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 144/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 147/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 148/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 153/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 157/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 167/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.304/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SOLEDADE/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.310/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CABACEIRAS/PB, SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.311/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB, SÃO JOÃO DO CARIRI/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.565/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WERNER REKOWSKY, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de URUARÁ/PA.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.571/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.572/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Aquisição de plataforma elevatória articulada.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 116/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 127/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, a COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SANTANA/BA.
- 03/02/2021 - Guia de Utilização SRM/ANM/MME 9/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 15/01/2021 - Ordem de Serviço GER-RS/ANM/MME 36/2021 - Designação de Equipe da GER-RS para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM. Revogado pela Ordem de Serviço 363/2022/GER-RS/ANM/MME
- 14/01/2021 - Portaria EPE/MME 1/2021 - Ficam instalados, para funcionamento a partir de janeiro de 2021, os Grupos de Estudos de Transmissão - GETs indicados.
- 14/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 86/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 14/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 93/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-MG/ANM/MME 4/2020 - Prorrogação da vigencia contratual por um novo período de 12 (doze) meses.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 195/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 197/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 198/2021 - Aquisição de óleo lubrificante mobil dte 768 viscosidade iso vg 68 para uhsd.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 207/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JEREMOABO/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 253/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.632/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.635/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 3/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2020, de 15/12/2020 e 01/2021, de 14/01/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Grão Pará - SC e Rio Fortuna - SC, em nome de Salesio Farias de Souza Me.
- 20/01/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 66/2021 - Designa Comissão para realizar o Desfazimento de Material Permanente.
- 19/01/2021 - Portaria MME 481/2021 - Autoriza a empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, a exercer atividade de importação de Gás Natural, na forma e nas características indicadas.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisições de meios de cultura.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 134/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 139/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 146/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 149/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 151/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 158/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 163/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 166/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 3.626/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.350/2020 - Autoriza à JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 07/03/2021, no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.561/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO NAUTILUS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GUANHÃES/MG, SABINÓPOLIS/MG, SENHORA DO PORTO/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.568/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AMARELINHAS DE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 105/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO GRAND CANYON LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, QUARTZITO no(s) Município(s) de BOA VISTA DO TUPIM/BA.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 108/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de MACARANI/BA, MAIQUINIQUE/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 113/2021 - Autoriza COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 117/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 118/2021 - Autoriza COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 120/2021 - Autoriza COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 123/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 130/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 15/01/2021 - Portaria MME 477/2021 - Altera a Portaria MME nº 376, de 14 de outubro de 2020. Revogada pela Portaria 491/2021/MME
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 85/2020 - Fornecimento de materiais e serviços de comissionamento para os sistemas de proteção dos bancos de transformadores.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 96/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 14/01/2021 - Contrato ANM/MME 29/2020 - Contratação de serviços especializados de consultoria suporte premium - eeap (esri enterprise advantage program).
- 14/01/2021 - Ordem de Serviço GER-AL/ANM/MME 30/2021 - Designação de Equipe da GER-AL para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM. Revogada pela Ordem de Serviço 673/2022/SGA/ANM/MME
- 21/01/2021 - Portaria SPDE/MME 476/2021 - Aprova como prioritário, o projeto de investimento em infraestrutura de distribuição de energia elétrica (2021) que compreende a expansão, renovação ou melhoria da infraestrutura de distribuição de energia elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS".
- 21/01/2021 - Portaria SPDE/MME 478/2021 - Define, os novos montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas de que trata o art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 416, de 1º de setembro de 2015.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 3/2021 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 003/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Taquari, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 21/01/2021 - Ordem de Serviço GER-AM/ANM/MME 71/2021 - Designação de Equipe da GER-AM para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 187/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 190/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 194/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 201/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 213/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, 3D GRANITOS LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MIRANGABA/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 222/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIQUEIAS ADRIANO DA SILVA LOPES, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de AMÉRICA DOURADA/BA, LAPÃO/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 233/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar FOSFATO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MIRANGABA/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 235/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de JOÃO DOURADO/BA, MORRO DO CHAPÉU/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 236/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA NETO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MIGUEL CALMON/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 239/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARAVELAS/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 242/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARAVELAS/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 249/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 256/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
- 25/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 264/2021 - Autoriza MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 179/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 180/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 182/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 183/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 71.029/2020 - Aquisição de sobressalentes das motobombas de água do sistema de Blowdown das caldeiras de recuperação(HRSG) da Usina Térmica do Mauá 3.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.141/2020 - Aquisição de materiais.
- 19/01/2021 - Portaria SPDE/MME 474/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 06.
- 19/01/2021 - Instrução Normativa ANP/MME 5/2021 - Estabelece critérios e procedimentos para manifestação da ANP ao poder concedente acerca de processos de licitação, de chamada pública ou de processo seletivo de área e infraestrutura pública, que envolvam instalações portuárias voltadas à movimentação de petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis, com ênfase na eficiência econômica, na eficiência logística e na competição.
- 19/01/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 63/2021 - Baixa Ordem de Serviço, designando servidores.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 156/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 159/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 168/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.313/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de PITIMBU/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.316/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AMAZONITA, GRANITO no(s) Município(s) de UIRAÚNA/PB, VIEIRÓPOLIS/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.351/2020 - Autoriza à HUMBERTO COVEZZI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 07/03/2021, no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.558/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de AIMORÉS/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.583/2020 - Autoriza THIAGO PEREIRA SILVA, a pesquisar DIORITO no Município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.585/2020 - Autoriza UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA, CAULIM nos Municípios de ARARUAMA/RJ, CABO FRIO/RJ.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.136/2020 - Aquisição de tarugos e válvulas pneumáticas.
- 18/01/2021 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 31/2021 - Designação de Equipe da GER-.PA para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM.
- 18/01/2021 - Ordem de Serviço GER-ES/ANM/MME 51/2021 - Designação de Equipe da GER-ES, para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM-ES.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 98/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GEISSON DOS SANTOS LEDO, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de PARAMIRIM/BA, TANQUE NOVO/BA.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 103/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 104/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 109/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 110/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 111/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BAIANÓPOLIS/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 129/2021 - Autoriza COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS nos Municípios de CORIBE/BA, SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 131/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 132/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 252/2021 - Serviços de desmontagem, reparos e montagem do isolamento térmico.
- 15/01/2021 - Portaria SPG/MME 18/2021 - Aprova como prioritário, o projeto de investimento na atividade de produção e estocagem de biocombustíveis e da sua biomassa denominado Projeto de Investimento denominado Implantação de Unidade Produtora de Etanol de Milho em Quirinópolis - GO, de titularidade da empresa São Martinho S.A.
- 26/02/2021 - Registro de Extração GER-RO/ANM/MME 3/2021 - Expedir a declaração de Registro de Extração pelo prazo de 02 anos, ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO,Município de Alta Floresta d'Oeste.
- 24/03/2021 - Registro de Extração GER-RO/ANM/MME 4/2021 - Expede a declaração de Registro de Extração pelo prazo de 03 anos, ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, para extrair CASCALHO no Município de Chupinguaia, Estado de Rondônia.
- 14/01/2021 - Portaria SPDE/MME 466/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 01.
- 14/01/2021 - Ordem de Serviço GER-MS/ANM/MME 33/2021 - Designação de Equipe da GER-MS para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM.
- 14/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 85/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 14/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 89/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 6/2021 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 445/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Nova Prata, na data de 18/11/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Cerâmica Rigon Ltda Me.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 184/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 186/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 196/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 203/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 205/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de REMANSO/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 210/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LEANDRO CONCEICAO DA SILVA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 211/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de IBIPEBA/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 221/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIQUEIAS ADRIANO DA SILVA LOPES, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de AMÉRICA DOURADA/BA, LAPÃO/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 246/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 251/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 258/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pe squisar FOSFATO no(s) Município(s) de MUCURI/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 260/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MUCURI/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 262/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MUCURI/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 169/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 173/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 40/2021 - Fica alterada a razão social da ALCOOLVALE S.A. ÁLCOOL E AÇÚCAR, para ALCOOLVALE S.A. ÁLCOOL E AÇÚCAR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
- 19/01/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 61/2021 - Baixa Ordem de Serviço, designando servidores.
- 19/01/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 62/2021 - Baixa Ordem de Serviço, designando servidores.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 142/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 160/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 162/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.305/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO DIAS FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALCANTIL/PB, BARRA DE SANTANA/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.307/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BOQUEIRÃO/PB, CABACEIRAS/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.308/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BOQUEIRÃO/PB, CABACEIRAS/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.314/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LARA MIRANDA RIBEIRO -EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAPORANGA/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.354/2020 - Autoriza à HELIO DE LIMA, a pesquisar CASCALHO até 19/02/2021, no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.566/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLAUTON DE MELO CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.578/2020 - Autoriza LG SERVIÇOS LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no Município de QUISSAMÃ/RJ.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.584/2020 - Autoriza UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA, CAULIM nos Municípios de ARARUAMA/RJ, CABO FRIO/RJ, CASIMIRO DE ABREU/RJ.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.134/2020 - Aquisição de peças sobressalentes para os disjuntores.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.138/2020 - Aquisição de peças e equipamentos para o sistema hidráulico do turning-gear da turbina a vapor siemens.
- 18/01/2021 - Portaria MME 479/2021 - Altera a Portaria nº 452/GM/MME, de 18 de dezembro de 2020.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Contratação de serviços especializados de avaliação de desempenho dos integrantes dos órgãos de Governança.
- 18/01/2021 - Ordem de Serviço GER-BA/ANM/MME 43/2021 - Designação de Equipe da GER-BA para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM.
- 18/01/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 52/2021 - Prorroga o prazo estabelecido na Ordem de Serviço nº 474, de 17 de setembro de 2020.
- 18/01/2021 - Ordem de Serviço GER-PR/ANM/MME 60/2021 - Designação de Equipe da GER-PR para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 87/2020 - Serviços ambientais para a execução do programa de conservação do Mutum de penacho (Crax fasciolata) e do Aracuã paulista (Ortalis remota).
- 15/06/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 92/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 99/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FEJOLITA PRECIOUS IN STONES EIRELI, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CASTRO ALVES/BA.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 101/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FEJOLITA PRECIOUS IN STONES EIRELI, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CASTRO ALVES/BA.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 106/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO GRAND CANYON LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, QUARTZITO no(s) Município(s) de MARCIONÍLIO SOUZA/BA.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 115/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 124/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 133/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 15/01/2021 - Portaria SPG/MME 17/2021 - Aprova como prioritário, o projeto de investimento na atividade de produção e estocagem de biocombustíveis e da sua biomassa denominado "Projeto de Investimento em ampliação, manutenção e recuperação da produção de biomassa (cana-de-açúcar) relativa às safras 19/20 e 20/21.
- 15/01/2021 - Resolução DG/ANM/MME 52/2020 - Retifica a Resolução nº 52, de 28 de dezembro de 2020.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 95/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 97/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.142/2021 - Serviços de recuperação e manutenção em máquinas e equipamentos elétricos, tais como máquinas de solda, Parafusadeira, esmerilhadeira, transformador, motor elétrico e de bombas submersas, bombas submersíveis e solenóides e outros.
- 14/01/2021 - Portaria SPDE/MME 467/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 04
- 14/01/2021 - Portaria SPDE/MME 468/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 03.
- 14/01/2021 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 22/2021 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD (Doc. SEI 2115073).
- 14/01/2021 - Contrato ANM/MME 31/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de vigilância orgânica.
- 14/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 88/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 14/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 92/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 3/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2016, de 15/07/2016, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Muquém do São Francisco, em nome de Renildo Alves de Souza Me.
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 3/2021 - Autoriza o registro da licença de nº. 02/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Itapiúna - CE.
- 21/01/2021 - Contrato ANM/MME 5/2021 - Aquisição de estações de trabalho (desktops).
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 5/2021 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 003/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 202/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 204/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 206/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CASSIA ALMEIDA SOUZA REIS MACEDO ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CIPÓ/BA, TUCANO/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 209/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ADEILTON CARLOTA NASCIMENTO 00630992509, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 219/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ITARANTIM/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 225/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de MANOEL VITORINO/BA, MIRANTE/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 259/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MUCURI/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
- 25/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 265/2021 - Autoriza VALE S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de ELDORADO DO CARAJÁS/PA, MARABÁ/PA, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 72.074/2020 - Aquisição de peças para as bombas hidráulicas.
- 20/01/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 13/2021 - Exonera HÉLDER ABEL PASTI, do cargo de Assistente da Secretaria-Geral da ANM e dispensa HÉLDER ABEL PASTI, do encargo de substituto eventual do Secretário-Geral da Diretoria Colegiada da ANM.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 7/2021 - Fornecimento de torre especial (SESP) para reposição do estoque da LT 230 kV.
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 176/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Portaria SPDE/MME 471/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 09.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 136/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 154/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 155/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 306/2020 - Fornecimento de sobressalentes para compressor alternativo Modelo SVB600/250.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.303/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MAP MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar FILITO no(s) Município(s) de CURRAL DE CIMA/PB, PEDRO RÉGIS/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.306/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.315/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LARA MIRANDA RIBEIRO -EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IGARACY/PB, ITAPORANGA/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.353/2020 - Autoriza à HUMBERTO COVEZZI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 07/03/2021, no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.555/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITABIRA/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.556/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO COSTA FRANCO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de NOVA ERA/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.562/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de CATAGUASES/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.564/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALÉRIA DÉBORA LOURINHO NASCIMENTO, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO no(s) Município(s) de PARAGOMINAS/PA.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.567/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, RODRIGO RIBEIRO RATTO, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de TRÊS RIOS/RJ.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.577/2020 - Autoriza NILSON AZEVEDO GOMES FILHO, a pesquisar GRANITO nos Municípios de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.579/2020 - Autoriza PADARIA PINHEIRO DA ALDEIA LTDA, a pesquisar GNAISSE no Município de CARDOSO MOREIRA/RJ.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.582/2020 - Autoriza UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA REFRATÁRIA nos Municípios de CABO FRIO/RJ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
- 18/01/2021 - Ordem de Serviço GER-PB/ANM/MME 54/2021 - Designação de Equipe da GER-PB para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 102/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FEJOLITA PRECIOUS IN STONES EIRELI, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CASTRO ALVES/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 114/2021 - Autoriza J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZITO no Município de CAMPO FORMOSO/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 125/2021 - Autoriza COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RO/ANM/MME 1/2021 - Expede a declaração de Registro de Extração ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO.
- 31/08/2021 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 2/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 27/04/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cajueiro/AL, em nome de PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA EPP.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 2/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 08/2020, emitida em 19/11/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Groaíras - CE, em nome de MERCIDIO CARLOS RODRIGUES.
- 14/01/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 26/2021 - Designa Comissão de Inventário de Material de Consumo - Almoxarifado.
- 14/01/2021 - Ordem de Serviço GER-CE/ANM/MME 29/2021 - Designação de Equipe da GER-CE para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM.
- 21/01/2021 - Portaria ANM/MME 10/2021 - Efetiva o exercício do empregado AUDIFAX DE OLIVEIRA BARBOSA com anistia reconhecida, lotado na Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo - GER/ANM/ES.
- 21/01/2021 - Portaria SPDE/MME 479/2021 - Define os novos montantes de garantia física de energia das usinas solares fotovoltaicas
- 21/01/2021 - Portaria GER-MG/ANM/MME 713/2021 - Designar servidores para atuarem como Fiscal de Obra do Contrato de Prestação de Serviços para elaboração de projeto básico e executivo, com o objetivo de substituir as esquadrias, realizar reparos na estrutura, substituir o sistema de drenagem pluvial e recuperar a fachada do edifício sede da Gerência Regional de Minas Gerais (ANM/MG).
- 12/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 7/2021 - Autoriza o Registro da Licença Nº. s/nº , expedida pela Prefeitura Municipal de Horizontina, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 185/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 199/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 214/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RUBENS SILVA FERRAZ, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 216/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de BOM JESUS DA SERRA/BA, CAETANOS/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 227/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GILDASIO DE CASTRO DOURADO FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 230/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GKM KARMEL COMERCIO DE JOIAS LTDA, a pesquisar FOSFATO, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 243/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARAVELAS/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 250/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 254/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 255/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 257/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MUCURI/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 261/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MUCURI/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
- 19/01/2021 - Portaria SPDE/MME 472/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 08
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 143/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 145/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 150/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.302/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, F&C MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de BARRA DE SANTANA/PB, QUEIMADAS/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.312/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, CABACEIRAS/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.563/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LAM MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO no(s) Município(s) de PAU D'ARCO/PA, RIO MARIA/PA.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.574/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ.
- 18/01/2021 - Portaria MME 480/2021 - Divulga, para Consulta Pública, a minuta de Portaria contendo as Diretrizes para a realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração.
- 18/01/2021 - Licitação - Inexigibilidade ANM/MME 1/2021 - Contratação de "Curso para conselheiros de Administração - 113º edição", a ser realizado pelo IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa para 04 integrantes da diretoria da Agência Nacional de Mineração.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/TERESINA/PI 10/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo.
- 18/01/2021 - Ordem de Serviço GER-SC/ANM/MME 50/2021 - Designação de Equipe da GER-SC para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 107/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINEX MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CÂNDIDO SALES/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 121/2021 - Autoriza COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 126/2021 - Autoriza COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS nos Municípios de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 94/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 189/2020 - Aquisição de aquisição de soda cáustica líquida grau rayon.
- 14/01/2021 - Resolução ANM/MME 53/2021 - Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) da Agência Nacional de Mineração. Veja Também
- 14/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 87/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 14/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 90/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 211/2020 - Fornecimento de 20 (vinte) bancos de baterias 125v e 48v.