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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 227/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 20/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 236/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 19/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 24/2021 - Designa, o servidor OLIMAR CARDOSO DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 19/01/2021 - Portaria MS 79/2021 - Dispõe acerca da ampliação emergencial e temporária, pelo período improrrogável de 1 (um) ano, do número de vagas para profissionais médicos, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, para o Município de Manaus/AM, em razão da situação de emergência ocasionada pela pandemia novo Coronavírus (Covid-19).
- 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 212/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 214/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 19/01/2021 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.635/2021 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PRÓ ODONTO ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CRSS/MS/SAOPAULO/SP 1/2021 - Contratação de serviço técnico de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos.
- 19/01/2021 - Despacho MS 4/2021 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto por indisponibilidade orçamentária apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 19/01/2021 - Despacho MS 5/2021 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto por indisponibilidade orçamentária apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 40/2020 - Aquisição de curativos, drenos, eletrodo eletrocirúrgico monopolar, lâmina p/ bisturi e lamínulas.
- 18/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 19/2021 - Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de Farmacovigilância e nomeia seus membros Revogada pela Portaria 185/2021/ANVISA/MS
- 18/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 23/2021 - Exonera, a pedido, a partir de 15/01/2021, a servidora LAIS SANTANA DANTAS, do cargo de Assessor.
- 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 26/2021 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 88/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 88, de 8 de janeiro de 2021.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 164/2021 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 183/2021 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 191/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
- 15/01/2021 - Portaria MS 56/2021 - Institui Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT LGPD/MS) no âmbito do Ministério da Saúde.
- 15/01/2021 - Portaria MS 65/2021 - Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.527, de 17 de dezembro de 2020.
- 15/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 117/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 152/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 154/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 156/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 15/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 160/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos
- 14/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 14/2021 - Exonera, a pedido, a partir de 11/01/2021, o servidor MARCOS FERNANDO GALVES DA SILVA, do cargo de Coordenador Estadual.
- 14/01/2021 - Portaria SAES/MS 18/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Quatis, com sede em Quatis (RJ).
- 14/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 115/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 14/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 119/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 14/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 124/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 8/2021 - Exame de contagem de linfócitos T CD3+/CD4+/CD8+/C D45+ e Exame de contagem de linfócitos T CD4+ rápido.
- 21/01/2021 - Portaria SE/MS 21/2021 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 21/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 29/2021 - Designa, no período de 18 a 22/01/2021, o servidor CARLOS AUGUSTO VAZ DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto de Gerente
- 21/01/2021 - Portaria SAES/MS 45/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, com sede em Resende (RJ).
- 21/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 247/2021 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 20/01/2021 - Portaria SAES/MS 42/2021 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode, com sede em Pomerode (SC).
- 20/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 234/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 19/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 21/2021 - Exonera, a pedido, o servidor MARCOS PIRES NAMEKATA, do cargo de Gerente.
- 19/01/2021 - Portaria MS 78/2021 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as diretrizes para a comunicação externa dos casos de violência contra a mulher às autoridades policiais, no âmbito da Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003.
- 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 207/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 209/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para a Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 213/2021 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 216/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 116/2021 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviços de Interesse da Saúde Pública
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 134/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 137/2021 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 151/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 194/2021 - Cancela por caducidadeo Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco das marcas, conforme anexo.
- 18/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 202/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 205/2021 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 1/2021 - Aquisição de levofloxacino 250mg e 500mg.
- 18/01/2021 - Consulta Pública DC/ANS/MS 82/2021 - Fica aberta, a partir de 7 (sete) dias após a data da publicação deste ato, Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar no que se refere à substituição de entidade hospitalar e redimensionamento de rede por redução.
- 15/01/2021 - Portaria MS 63/2021 - Descredencia o Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) do Município de São Domingos (BA) e Vista Alegre (RS).
- 15/01/2021 - Portaria MS 67/2021 - Altera a Portaria GM/MS 1.565, de 28 de setembro de 2015, que habilita o Município de Teófilo Otoni em Minas Gerais a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
- 15/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 161/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal HFI/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição do material médico hospitalar - Máscaras.
- 14/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 126/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Aquisição de caixa de embarque, cartuchos e caixa para expedição.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 3/2021 - Refere-se a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de condução de veículos.
- 21/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 30/2021 - Torna insubsistente a Portaria nº 730, de 11 de dezembro de 2020
- 21/01/2021 - Portaria SAES/MS 47/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Protetora da Infância de Itambacuri, com sede em Itambacuri (MG).
- 21/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 248/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 20/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 224/2021 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento do estabelecimento F armácias e Drogarias.
- 20/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 228/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos
- 20/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 238/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 20/01/2021 - Ato FUNASA/MS 5/2021 - Declara a nulidade da Portaria Funasa n° 6.079 de 23 de dezembro de 2020.
- 19/01/2021 - Portaria MS 74/2021 - Exclui o art. 2º e altera o anexo da Portaria GM/MS nº 1.121, de 5 de maio de 2017, que desabilita 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado (USA) do Município de Floriano (PI) pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências Estadual do Piauí.
- 19/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 149/2021 - Retifica a RESOLUÇÃO RE Nº 150, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
- 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 215/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 19/01/2021 - Consulta Pública MS 3/2021 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 19/01/2021 - Despacho MS 3/2021 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto por indisponibilidade orçamentária apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 19/01/2021 - Despacho MS 6/2021 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento projeto "Habilitar - Tratamento diferencial para pacientes com deficiência", , apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 296/2021 - Aquisição de itens diversos da marca ifm, soda Testo e bateria hbc.
- 18/01/2021 - Portaria SE/MS 16/2021 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 27/2021 - Inclui membro em equipes de transplante.
- 18/01/2021 - Portaria FUNASA/MS 274/2021 - Altera a redação do artigo 2º, da Portaria Funasa nº 7.682, de 21 de dezembro de 2018, que instituiu o Programa de Integridade da Fundação Nacional de Saúde.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 135/2021 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 136/2021 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 141/2021 - Defere as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade e de Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 145/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Insumos Farmacêuticos.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 170/2021 - Altera o LMR da cultura de alface, de 0,2 mg/kg para 1,5 mg/kg, na monografia do ingrediente ativo C66 - CIAZOFAMIDA.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 172/2021 - Inclui as culturas relacionada.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 174/2021 - Inclui as culturas relacionadas.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 196/2021 - Cancela por caducidadeo Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco das marcas, conforme anexo.
- 18/01/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 3/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 15/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 153/2021 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 159/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 14/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 16/2021 - Designa, o servidor THIAGO SANTANA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 14/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 122/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 128/2021 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 21/01/2021 - Portaria SAES/MS 46/2021 - Defere a Concessão do CEBAS da Associação Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de São Sebastião do Caí, com sede em São Sebastião do Caí (RS).
- 21/01/2021 - Portaria MS 3.942/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.942, de 31 de dezembro de 2020.
- 21/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 244/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.158/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 4.158, de 15 de outubro de 2020.
- 20/01/2021 - Portaria MS 88/2021 - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
- 20/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 223/2021 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 226/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 229/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução
- 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 25/2021 - Concede autorização a estabelecimento e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células tronco-hematopoéticas.
- 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 28/2021 - Exclui membro de equipe de transplante.
- 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 31/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 148/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 165/2021 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob os nºs. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 167/2021 - Publica o cancelamento de registro, em virtude de caducidade previamente declarada, dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob os nºs de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 178/2021 - Altera o LMR de 0,1 para 0,8 mg/kg para a cultura da maçã
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 184/2021 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro e por consequente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 189/2021 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET, conforme anexo.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 193/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 198/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 18/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 201/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Serviço de operação da estação de tratamento de efluentes do complexo tecnológico de vacinas (ete-ctv).
- 15/01/2021 - Portaria SAPS/MS 1/2021 - Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes de Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
- 15/01/2021 - Portaria MS 62/2021 - Descredencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Atenção Básica Prisional (eABP).
- 15/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 158/2021 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 10/2021 - Analise clinica, anatomia patologica e citopatologia - Serviço de testagem para genotipagem do HIV.
- 14/01/2021 - Portaria SAES/MS 19/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santo Antônio Maria Zaccaria, com sede em Bragança (PA).
- 14/01/2021 - Portaria SAES/MS 21/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Jundiaí (SP).
- 14/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 130/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Serviço de fornecimento de dietas hospitalares (dieta oral, enteral e suplementação oral).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharias.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 9/2021 - Aquisição de Oligonucleotídeos, reagentes analíticos, conjunto análise RNA e outros.
- 21/01/2021 - Portaria SE/MS 20/2021 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)).
- 21/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 232/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 20/01/2021 - Portaria SAES/MS 36/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa Nossa Senhora das Mercês, com sede em Santa Bárbara (MG).
- 20/01/2021 - Portaria MS 85/2021 - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
- 20/01/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 221/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 20/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 222/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 20/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 225/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 208/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 210/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 19/01/2021 - Despacho MS 7/2021 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Projeto Cirurgia Oncológica Pediátrica - Garantindo futuros", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)/Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 18/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 22/2021 - Nomeia a servidora LARYSSA RIBEIRO BRAGA BRITO, para ocupar o cargo de Assessor.
- 18/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 26/2021 - Designa o servidor GLEYSON BATISTA DE SIQUEIRA, para exercer o encargo de substituto de Corregedor.
- 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 33/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Nossa Senhora de Lourdes, com sede em Nova Lima (MG).
- 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 34/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Santa Teresinha, com sede em Ciríaco (RS).
- 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 35/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Boa Vista, com sede em Boa Vista do Buricá (RS).
- 18/01/2021 - Portaria MS 73/2021 - Credencia o Município de Manaus (AM) a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às equipes de Saúde da Família (eSF), às equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes de Atenção Primária (eAP).
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 142/2021 - Defere as petições de alteração temporária, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 382, de 12 de maio de 2020, relacionadas à Gerência- Geral de Alimentos.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 143/2021 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 149/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 173/2021 - Inclui as culturas relacionadas.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 181/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 197/2021 - Cancela o registro de produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo.
- 18/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 203/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 204/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução
- 15/01/2021 - Portaria SAES/MS 13/2021 - Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Santa Casa de Caridade de Jaguarão, com sede em Jaguarão (RS).
- 15/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 157/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 14/01/2021 - Portaria SAES/MS 20/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Francisco de Paula, com sede em São Francisco de Paula (RS).
- 14/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 114/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 21/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 31/2021 - Designa, no período de 25 a 29/01/2021, a servidora PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA DE FREITAS, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto.
- 21/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 33/2021 - Nomeia o servidor GUSTAVO MIRANDA MAIA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 21/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 240/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 21/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 242/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 21/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 243/2021 - Concede Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 21/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 245/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/01/2021 - Portaria SAES/MS 38/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui, com sede em Pitangui (MG).
- 20/01/2021 - Portaria SAES/MS 41/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo, com sede em Passo Fundo (RS).
- 21/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 250/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 211/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 217/2021 - Altera Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 18/01/2021 - Portaria MS 69/2021 - Institui a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 140/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 144/2021 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 146/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 163/2021 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 168/2021 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 168/2021 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 179/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 180/2021 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 182/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 190/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 18/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 200/2021 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 18/01/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 2/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 15/01/2021 - Portaria SAES/MS 17/2021 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região, com sede em Apucarana (PR).
- 15/01/2021 - Portaria MS 60/2021 - Estabelece a dedução, remanejamento e devolução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia. Tornada sem Efeito pela Portaria 3453/2022/MS
- 15/01/2021 - Portaria MS 61/2021 - Estabelece a suspensão de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e do Município de Ilhéus.
- 14/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 15/2021 - Fica instituído o Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar o diagnóstico da situação da Anvisa frente aos indicadores da Global Benchmarking Tool (GBT) - Ferramenta de Avaliação Global da Organização Mundial da Saúde.
- 14/01/2021 - Portaria SAES/MS 16/2021 - Inclui atributo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 14/01/2021 - Portaria SAES/MS 23/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro, com sede em São Paulo (SP).
- 14/01/2021 - Portaria MS 3.065/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.065, de 11 de novembro de 2020.
- 14/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 120/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 129/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) contante(s) no ANEXO. Revogada pela Resolução 821/2021/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 21/01/2021 - Portaria SE/MS 22/2021 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 21/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 32/2021 - Nomeia o servidor RICARDO ECCARD DA SILVA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 21/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 241/2021 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 21/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 246/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/01/2021 - Portaria MS 87/2021 - Estabelece diretrizes para utilização de consultoria ad hoc pelos setores finalísticos do Ministério da Saúde, para contribuição com atividades técnicocientíficas.
- 20/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 206/2021 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência- Geral de Medicamentos por decurso de prazo
- 20/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 235/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 20/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 237/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO
- 19/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 20/2021 - Designa, o servidor JOSÉ ROBERTO BATISTA CUNHA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 19/01/2021 - Portaria MS 72/2021 - Localiza, temporariamente, na Secretaria Especial de Saúde Indígena, a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE-102.2, nº 20.0009, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
- 19/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 218/2021 - Inclui a forma farmacêutica suspensões parenterais de pequeno volume com preparação asséptica na certificação da empresa Pharmacia & Upjohn Company LLC (A.0504)
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 59/2020 - Aquisição de cateter, curativos e outros materiais hospitalares.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 138/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 150/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 162/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 169/2021 - Inclui as culturas relacionadas.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 175/2021 - Inclui a modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência com LMR de 1,0 mg/kg e IS não determinado devido à modalidade de emprego (1) na cultura da cana-deaçúcar, na monografia do ingrediente ativo T05 - TEBUTIUROM.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 187/2021 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 192/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 195/2021 - Defere aspetições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 15/01/2021 - Portaria MS 66/2021 - Exclui propostas dos Anexos das Portarias GM/MS nº 2.130/2018; nº 3.130/2019; e nº 68/2020, que publicaram listas de propostas dos componentes: Construção de Unidades Básicas de Saúde e Polo de Academia da Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e do Programa Academia da Saúde.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 82/2020 - Aquisição de cateteres e materiais de monitorização (cateter venoso, balão, PAM, kit gastrostomia, conjunto cricotomia, etc.).
- 14/01/2021 - Portaria SAES/MS 22/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Filantrópica Hospital José Venâncio, com sede em Colina (SP).
- 14/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 125/2021 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 14/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 131/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 14/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 132/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 20/01/2021 - Portaria SAES/MS 40/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Conceição, com sede em Urussanga (SC).
- 20/01/2021 - Portaria SAES/MS 43/2021 - Cancela o CEBAS da Irmandade Beneficente São José, com sede em Gália (SP). Tornada sem Efeito pela Portaria 791/2021/SAES/MS
- 20/01/2021 - Portaria SAES/MS 44/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Três Barras, com sede em Três Barras (SC).
- 20/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 230/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 231/2021 - Altera Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 20/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 239/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 19/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 219/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 19/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 220/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Aquisição de materiais.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 49/2020 - .Aquisição de gases medicinais e industriais
- 18/01/2021 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 5/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 25351.069722/2020-00, instaurada pela Portaria nº 10/CORGE/ANVISA, de 28 de fevereiro de 2020.
- 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 29/2021 - Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante. Revogada pela Portaria 435/2021/SAES/MS
- 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 30/2021 - Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.
- 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 32/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Terezinha, com sede em Palmitinho (RS).
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 133/2021 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 18/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 139/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 147/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 166/2021 - Publica o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob os nºs de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 171/2021 - Inclui a cultura do algodão com IS de 14 dias e LMR de 0,04 mg/kg.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 176/2021 - Inclui a cultura do algodão, com LMR de 0,01 mg/kg e intervalo de segurança de 125 dias.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 177/2021 - Inclui a culturada chalota, com LMR de 0,05 mg/Kg e IS de 07 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 185/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 188/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 18/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 199/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para o estabelecimento de Farmácias e Drogarias
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Aquisição de insumos para mammotome.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Aquisição de materiais hidráulicos e outros.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 19/2020 - Aquisição de materiais de biossegurança.
- 15/01/2021 - Portaria SAES/MS 14/2021 - Cancela o CEBAS da Associação Comunitária Nossa Senhora do Desterro, com sede em Japoatá (SE).
- 15/01/2021 - Portaria SAES/MS 24/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Campo Belo (MG).
- 15/01/2021 - Portaria MS 64/2021 - Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.608, de 18 de dezembro de 2020.
- 15/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 155/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 14/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 118/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 14/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 121/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 123/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 127/2021 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos