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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/01/2021 - Decreto 10.602/2021 - Altera o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
- 05/08/2021 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 55.724/2021 - Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Revogado pelo Decreto 55882/2021/NI/RIOGRANDEDOSUL/RS
- 15/01/2021 - Decreto 10.600/2021 - Regulamenta a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela. Revogado pelo Decreto 11439/2023
- 17/01/2021 - Decreto 10.601/2021 - Reabre, em favor do Ministério da Saúde, crédito extraordinário, no valor de R$ 1.682.804.743,00, aberto pela Medida Provisória nº 1.004, de 24 de setembro de 2020.
- 30/07/2021 - Decreto NI/MACAPA/AP 376/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 60, de 06 de janeiro de 2021, que trata das medidas das atividades essenciais e adota outras providências.
- 03/08/2021 - Decreto NI/MACAPA/AP 375/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 59, de 06 de janeiro de 2021, que trata da suspensão de todos os eventos públicos agendados pelos órgãos ou entidades municipais e a vedação de realização de eventos privados com aglomeração e dá outras providências.
- 14/03/2022 - Decreto NI/PALMAS/TO 1.981/2021 - Estabelece o horário de funcionamento das atividades comerciais no Município, conforme especifica, e adota outras providências. Revogado pelo Decreto 1982/2021/NI/PALMAS/TO
- 01/03/2021 - Decreto NI/RIODEJANEIRO/RJ 47.447/2021 - Regulamenta a Lei nº 6.139, de 28 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 7.039, de 09 de julho de 2015, que criou o Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO, e dá outras providências.