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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/01/2021 - Portaria FCP/MTUR 10/2021 - Aprova o resultado da meta institucional para o 11º Ciclo de Avaliação da GDAC no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
- 15/01/2021 - Portaria ANCINE/MTUR 508/2021 - Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos do COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência.