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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/01/2021 - Resolução CFBM/EFEPL 336/2021 - Estabelece critérios e autorização por videoconferência sobre as audiências e julgamentos de representações nos procedimentos éticodisciplinares, em processos administrativos e recursos, em curso nos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina, em tempo de pandemia - Covid-19.
- 20/01/2021 - Resolução CFN/EFEPL 680/2021 - Regulamenta a prática da fitoterapia pelo nutricionista e dá outras providências.
- 20/01/2021 - Resolução CFN/EFEPL 681/2021 - Regulamenta a prática de acupuntura pelo nutricionista, e dá outras providências.