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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/01/2021 - Portaria ICMBIO/MMA 1.054/2020 - Cria o Conselho Consultivo Integrado do NGI Antonina-Guaraqueçaba.
- 18/01/2021 - Portaria ICMBIO/MMA 1.138/2020 - Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Iguaçu, no Estado do Paraná. Tornada sem Efeito pela Portaria 32/2021/ICMBIO/MMA
- 15/01/2021 - Portaria MMA 20/2021 - Aprova o Regulamento de Aplicação de Recursos do Acordo Substitutivo de Multa Ambiental nº 1/2020 na Agenda Nacional de Qualidade Ambiental.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/MMA/RIODEJANEIRO/RJ 3/2020 - Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviço, de forma contínua, de suporte operacional e apoio administrativo, com alocação de mão-de-obra em tempo integral no âmbito.