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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/01/2021 - Portaria MEC 19/2021 - Nomeia CÁSSIA MARIA DE SOUZA BARRETTO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2021 - Portaria MEC 27/2021 - Homologa o Parecer nº 128/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/01/2021 - Portaria SE/MEC 40/2021 - Designa LUCIANO ROCHA FARIA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MEC/MANAUS/AM 1/2021 - Contratação de remanescente de obra.
- 20/01/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 6/2021 - Concede aposentadoria ao servidor MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
- 20/01/2021 - Portaria UNIFEI/MEC 133/2021 - Delega competência ao Diretor do Campus de Itabira para, além das atividades inerentes ao seu cargo, praticar os atos e procedimentos administrativos, orçamentários, financeiros, contábeis e patrimoniais especificados nesta portaria, no âmbito de sua unidade administrativa, respeitados os dispositivos legais e regulamentares vigentes. Revogada pela Portaria 1280/2022/UNIFEI/MEC
- 19/01/2021 - Portaria SE/MEC 34/2021 - Dispensa HUMBERTO MATTOS CARVALHO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 108/2020 - Aquisição de material hospitalar.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 165/2020 - Contratação de empresa especializada em guarda documentos.
- 18/01/2021 - Portaria SE/MEC 11/2021 - Retifica a Portaria nº 11, de 11 de janeiro de 2021.
- 18/01/2021 - Portaria EBSERH/MEC 11/2021 - Exonera, a partir de 03 de fevereiro de 2021, JOSÉ PEREIRA GUIMARAES NETO, do cargo de Superintendente do Hospital de Doenças Tropicais, da Universidade Federal do Tocantins (HDT-UFT), da Rede Ebserh.
- 18/01/2021 - Portaria IFS/MEC 61/2021 - Cria a Coordenadoria do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, subordinada à Gerência de Ensino, Campus São Cristóvão.
- 18/01/2021 - Portaria UFPE/MEC 154/2021 - Determina a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, por 4 (quatro) meses, à empresa Soluciona Comércio e Serviços Ltda.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 54/2020 - Contratação de empresa especializada para confecção de bancadas em MDF.
- 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 21/2021 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 15/01/2021 - Portaria UFS/MEC 60/2021 - Torna sem efeito a Portaria nº 445, de 05/06/2020, publicada no D.O.U. em 09/06/2020.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 173/2020 - Aquisição de combustíveis(óleo diesel e gasolina comum).
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 714/2020 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio do Ceará (Estácio Ceará), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 745/2020 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na 197ª Reunião.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 754/2020 - Credenciamento do Instituto Una de Itabira, a ser instalado no município de Itabira, no estado de Minas Gerais.
- 14/01/2021 - Portaria MEC 15/2021 - Homologa o Parecer nº 646/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 10/2020 - Contratação parcelada de serviços de solução integrada, para elaboração de projetos de engenharia com utilização da metodologia da Modelagem da Informação.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 28/2020 - Aquisição de placas modulares para forro de teto.
- 21/01/2021 - Portaria MEC 24/2021 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Reconhecimento e Certificação de Saberes e Competências Profissionais - Re-Saber, no âmbito do Ministério da Educação.
- 21/01/2021 - Portaria SERES/MEC 53/2021 - Suspende os efeitos da Portaria nº 617, de 17 de dezembro de 2020. Revogada pela Portaria 226/2021/SERES/MEC
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 5/2021 - Aquisição de Hélio Líquido Ultra Puro para a UFRGS.
- 19/01/2021 - Portaria CCN/UFPI/MEC 4/2021 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Computação.
- 19/01/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 16/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 12/2020 - Serviços para visualização, atualização, impressão, gerenciamento de normas técnicas abnt (nbr, nbr iso e nbr iso/iec) e mercosul (amn) via web.
- 18/01/2021 - Portaria SE/MEC 29/2021 - Encerra os efeitos da Portaria nº 1.225, de 28 de junho de 2019.
- 18/01/2021 - Portaria SE/MEC 31/2021 - Designa MICHELLE CASSEMIRO DE FREITAS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SANTOS/SP 168/2020 - Aquisição de itens de manutenção e infraestrutura (consumo).
- 15/01/2021 - Portaria IFGOIANO/MEC 12/2021 - Homologa, o resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital n° 1, de 09.12.2020, publicado no DOU de 15.12.2020.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 180/2020 - Aquisição de material expediente (caneta, lápis, pasta, etc).
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 715/2020 - Credenciamento da Faculdade Sudamérica, com sede no município de Cataguases, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 721/2020 - Credenciamento da Faculdade Integrada Instituto Souza (Faculdade Souza), com sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 728/2020 - Credenciamento da Faculdade de Quixeramobim (UniQ), com sede no município de Quixeramobim, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 14/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 11/2021 - Dispensa, a pedido, ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Gestão por Competências.
- 14/01/2021 - Portaria UFR/MEC 93/2021 - Delega competências à Gerência de Exames e Concursos, da Universidade Federal de Mato Grosso, para executar procedimentos necessários para a realização de concurso público.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 18/2020 - Contratação de manutenção de equipamento de grande porte - autoclave.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 39/2020 - Aquisição de nitrogênio líquido.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 177/2020 - Aquisição de produtos de limpeza e outros materiais de consumo.
- 21/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 22/2021 - Nomeia, JEAN CARLOS CARVALHO CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Coordenador.
- 21/01/2021 - Portaria MEC 28/2021 - Fica homologado o Parecer nº 631/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 9/2021 - Aquisição de ferramentas.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 113/2020 - Aquisição de opme com comodato.
- 20/01/2021 - Portaria Normativa UFCA/MEC 2/2021 - Revogar a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos - CPAC, no âmbito da Universidade Federal do Cariri.
- 20/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 791/2020 - Autoriza a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 1/2021 - Construção do prédio de pós-graduação do Instituto de Ciências Biológicas-ICB em Belém-Pará.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 25/2020 - Aquisição de Material eletro eletrônico.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 69/2020 - Aquisição de gases.
- 18/01/2021 - Portaria SE/MEC 32/2021 - Cede o empregado JOEL NICOLAU NOGUEIRA NUNES JUNIOR, ocupante do emprego de Médico, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, para exercício junto à Prefeitura de São Luís.
- 18/01/2021 - Portaria SE/MEC 33/2021 - Autoriza a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC para o período de 2021 a 2023
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPE/MEC/RECIFE/PE 1/2021 - Registrar preços para eventual aquisição de material de expediente.
- 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 18/2021 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 19/2021 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 22/2021 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 24/2021 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 15/01/2021 - Portaria SE/MEC 28/2021 - Cede o servidor LEONARDO COVIELLO REGAZZINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Fundação Universidade do Amazonas, para exercício junto à Câmara dos Deputados.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 718/2020 - Credenciamento da Faculdade Palotina (FAPAS), com sede no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 720/2020 - Credenciamento da Faculdade Endeavour, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 726/2020 - Credenciamento da Faculdade de Caldas Novas (UniCaldas), com sede no município de Caldas Novas, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 734/2020 - Recredenciamento da Faculdade Multivix Cariacica, com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 753/2020 - Credenciamento do Centro Universitário de Pato Branco (Unidep), com sede no município de Pato Branco, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 755/2020 - Credenciamento da Faculdade Regional de Minas Gerais (FACMINAS), com sede no município de Bertópolis, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 14/01/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 9/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharias da Mobilidade do Campus Joinville - EMB/CTJ, instituído pelo Edital nº 49/2020/DDP, de 04 de dezembro de 2020.
- 14/01/2021 - Portaria MEC 14/2021 - Fica parcialmente homologado o Parecer CNE/CES nº 559/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 14/01/2021 - Portaria MEC 16/2021 - Homologa o Parecer nº 659/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 4/2021 - Aquisição de licenças para uso do Software Autodesk Autocad Full, na modalidade single-user, com assinatura.
- 21/01/2021 - Portaria MEC 18/2021 - Nomeia CLARISSA FERREIRA LIMA PAES DE BARROS, para exercer o cargo de Assessor.
- 21/01/2021 - Portaria MEC 25/2021 - Designa EDUARDO FRANÇA AMARAL, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2021 - Portaria MEC 26/2021 - Nomeia ADALBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.
- 21/01/2021 - Portaria SE/MEC 37/2021 - Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários efetuados para execução das políticas públicas no âmbito do Ministério da Educação.
- 21/01/2021 - Portaria SE/MEC 38/2021 - Dispensa EDUARDO FRANÇA AMARAL, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2021 - Portaria SE/MEC 39/2021 - Designa MARINA GOMES PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2021 - Portaria SE/MEC 41/2021 - Cede o servidor OSCAR SILVA NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Instituto Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Biguaçu.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 4/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de nova caixa de corrida.
- 20/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 18/2021 - Designa, TATYANA MATOS DA ROCHA CARVALHO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico.
- 20/01/2021 - Portaria UNIFEI/MEC 114/2021 - Delega competência ao Diretor de Compras e Contratos, e seus substitutos legais, para assinar portarias de designação de Agentes de Compras e das Equipes de Planejamento da Contratação.
- 15/01/2021 - Portaria SE/MEC 27/2021 - Efetiva a prorrogação da requisição, até 15 de janeiro de 2023, do servidor IGOR BRUNO DE SOUZA SILVA.
- 15/01/2021 - Portaria IFMG/MEC 29/2021 - Aplica impedimento de licitar e contratar à empresa MG-Service Terceirização Ltda ME.
- 15/01/2021 - Portaria IFMG/MEC 30/2021 - Aplica suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar à empresa ENGELL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME.
- 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 30/2021 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 32/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 15/01/2021 - Portaria UFAC/MEC 66/2021 - Prorroga por mais 12 (doze) meses, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, realizado nos termos do Edital PROGRAD n.º 42/2019.
- 15/01/2021 - Despacho SERES/MEC 7/2021 - Decide o processo nº 23000.030763/2020-32.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 20/2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 955, de 5 de novembro de 2019.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 716/2020 - Credenciamento da Faculdade Rehagro, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.001/2021 - Materiais Hospitalares (bisturi oftálmico descartável).
- 21/01/2021 - Portaria MEC 22/2021 - Designa Sérgio Paulo da Silveira Nascimento, para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, como representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
- 21/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 23/2021 - Dispensa, JEAN CARLOS CARVALHO CARDOSO do encargo de substituto eventual da Coordenação de Serviços para Gestão Orçamentária, Financeira e de Contratos.
- 21/01/2021 - Portaria FUFSE/MEC 75/2021 - Prorroga, por 01 (um) ano, contado a partir de 06/02/2021, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A - Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva objeto do Edital nº. 015/2018.
- 19/01/2021 - Portaria SE/MEC 35/2021 - Designa JANE ADRIANA DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 101/2020 - Aquisição de material hospitalar.
- 18/01/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 22/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharias da Mobilidade do Campus Joinville - EMB/CTJ, instituído pelo Edital nº 49/2020/DDP, de 04 de dezembro de 2020.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 4/2021 - Aquisição eventual de equipamentos de ar condicionado do tipo Split,com instalação inclusa.
- 18/01/2021 - Despacho SERES/MEC 7/2021 - Retifica o Despacho SERES nº 4, de 14 de janeiro de 2021.
- 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 23/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 25/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 28/2021 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 15/01/2021 - Despacho SERES/MEC 5/2021 - Dispõe sobre o Processo nº 23709.000191/2019-56.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CEB/SE/CNE/MEC 8/2020 - Diretrizes Nacionais Operacionais para a garantia da Qualidade das Escolas Quilombolas.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 56/2020 - Aquisição de material de copa e cozinha.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 724/2020 - Credenciamento da Faculdades Integradas Urubupungá, com sede no município de Pereira Barreto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 756/2020 - Credenciamento da FISMA - Faculdade Integrada de Santa Maria, com sede no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 765/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 14/01/2021 - Portaria UFLA/MEC 19/2021 - Torna pública a validade dos editais de concursos públicos vigentes após a publicação da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, cujos prazos de validade foram suspensos por meio da Portaria nº 597, de 2 de junho de 2020. Tornada sem Efeito pela Portaria 240/2022/PROGEPE/UFLA/MEC
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 4/2021 - Aquisição de materiais de processamento de dados (parte 02).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 27/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de cartuchos de impressoras laser e jato de tinta.
- 20/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 12/2021 - Exonera, RAQUEL PEREIRA do cargo em comissão de Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação de Execução do Dinheiro Direto na Escola da Coordenação- Geral de Apoio à Manutenção Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 13/2021 - Nomeia, AMANDA VARGAS MAIA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação de Execução do Dinheiro Direto na Escola da Coordenação-Geral de Apoio à Manutenção Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 19/01/2021 - Portaria INEP/MEC 22/2021 - Declara a revogação de ato normativo inferior a decreto no âmbito do Inep, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 2/2021 - Serviços de telefonia fixa comutado.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 5/2021 - Registro de preços para prestação de serviço de emissão, renovação e validação de certificados digitais.
- 18/01/2021 - Portaria IFSC/MEC 81/2021 - Torna pública, a suspensão do prazo de validade do Concurso Público de Provas e de Títulos destinado ao provimento de cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de cargos Técnico-Administravos em Educação níveis C, D e E do Quadro de Pessoal Permanente do IFSC.
- 18/01/2021 - Portaria UNIFEI/MEC 104/2021 - Delega competência à Coordenadora de Pesquisa do Campus de Itabira e ao seu substituto legal, para emitir e assinar declarações referentes aos projetos de pesquisa e iniciação científica devidamente registrados.
- 15/01/2021 - Portaria SE/MEC 26/2021 - Designa JOSIAS MARQUES PEREIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto I
- 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 27/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 15/01/2021 - Despacho SERES/MEC 6/2021 - Dispõe sobre o Processo nº 00732.001393/2020-66.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 717/2020 - Credenciamento da Faculdade Multivix Nova Venécia, com sede no município de Nova Venécia, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 719/2020 - Credenciamento da Faculdade de Ensino e Tecnologia do Espírito Santo (FETES), com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 723/2020 - Credenciamento da Faculdade Lions (FAC-Lions), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 727/2020 - Credenciamento da Faculdade Teológica da Assembleia de Deus de Alvorada (FATASDA), com sede no município de Alvorada, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 14/01/2021 - Portaria MEC 11/2021 - Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrados), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico Científico - CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, na 169ª Reunião, realizada no período de 13 a 16 de dezembro de 2016 (Retificação).
- 14/01/2021 - Portaria UFTM/MEC 16/2021 - Publica os novos prazos de validade dos editais de concurso público e processo seletivo simplificado.
- 21/01/2021 - Portaria MEC 17/2021 - Nomeia ELISABETH APARECIDA CORREA MENEZES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral
- 21/01/2021 - Portaria MEC 21/2021 - Remaneja, das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES para o Ministério da Educação - MEC, os cargos e seus respectivos códigos de vaga.
- 21/01/2021 - Portaria MEC 23/2021 - Define as ações e metas do exercício de 2020/2021 relativas a programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 26/2020 - Aquisição de insumos para produção de sabonete e sabão líquidos.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 30/2020 - Serviço mensal de interligação física, via fibra óptica.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 36/2020 - Serviços de cantina, lanchonete, restaurante.
- 15/01/2021 - Portaria SE/MEC 25/2021 - Dispensa MARIA LEIA GONÇALVES DIAS, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto I.
- 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 31/2021 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 5/2021 - Serviços de auxiliar administrativo.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CEB/SE/CNE/MEC 6/2020 - Alinhamento das Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) apresentadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e outras legislações relativas à modalidade.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 21/2020 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 511, de 1º de setembro de 2020.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 722/2020 - Credenciamento do Centro Universitário Goyazes (UniGOYAZES), por transformação da Faculdade União de Goyazes (FUG), com sede no município de Trindade, no estado de Goiás.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 725/2020 - Credenciamento da Faculdade ESAMC Franca, a ser instalada no município de Franca, no estado de São Paulo.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 774/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 14/01/2021 - Portaria EBSERH/MEC 8/2021 - Cede a empregada ANDREZA AZEVEDO DE ARAUJO SANCHES, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício junto a Universidade Federal de Sergipe.
- 14/01/2021 - Portaria MEC 12/2021 - Fica homologado o Parecer nº 426/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/01/2021 - Portaria MEC 20/2021 - Nomeia LUIZ MARQUES DE LIMA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 1/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e desarmada e ronda motorizada.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 110/2020 - Aquisição de medicamentos.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 31/2020 - Serviço de subscrição de plataforma online, do tipo self service.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 112/2020 - Aquisição de OPME com comodato.
- 18/01/2021 - Portaria SE/MEC 30/2021 - Designa VIRLEY SANTOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 2/2021 - Aquisição de materiais educativo, esportivo e expediente.
- 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 20/2021 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 26/2021 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Contratação de empresa especializada para adequação e complementação dos projetos executivos para conclusão da obra do Instituto de Matemática.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CEB/SE/CNE/MEC 7/2020 - Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 58/2020 - Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de estrutura metálica galvanizada tipo 'outdoor'.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.004/2021 - Aquisição de ressuscitadores e reservatórios.
- 14/01/2021 - Portaria MEC 13/2021 - Fica homologado parcialmente o Parecer nº 505/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 14/01/2021 - Despacho UFGD/MEC 12/2021 - Conhece do recurso apresentado pela empresa Rosendo Construtora e Serviços Eireli.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 25/2020 - Aquisição de materiais de metrologia para estudos e treinamentos.