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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/01/2021 - Portaria AGU/PR 11/2021 - Designa GABRIELA MELO FIGUEIREDO SOARES, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe, da Procuradoria Federal no Estado de Roraima, na cidade de Boa Vista/RR, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 14/01/2021 - Portaria ITI/CC/PR 60/2021 - Dispensa MARCUS VINÍCIUS LIMA E MACHADO, da Função Comissionada de Coordenador, da Coordenação Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação desta Autarquia a contar de 12 de janeiro de 2021.
- 14/01/2021 - Mensagem PR 10/2021 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 5.028, de 2019.
- 21/01/2021 - Portaria INTI/CC/PR 1/2021 - Designa o servidor ANDRÉ QUEZADO AMARO, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização desta Autarquia nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 21/01/2021 - Portaria CC/PR 55/2021 - Reconduz a partir de 22 de fevereiro de 2021, NELIO DO AMPARO MACABU JUNIOR ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com mandato de dois anos.
- 19/01/2021 - Portaria SE/CC/PR 10/2021 - Exonera ANTONIO GLAUTER TEOFILO ROCHA do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 19/01/2021 - Portaria CC/PR 43/2021 - Designa os membros representantes da Casa Civil da Presidência da República para compor o Grupo de Trabalho para a coordenação das medidas de proteção e a prestação de contas de benefícios, em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus, no âmbito do Comitê de Crise da covid-19.
- 14/01/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 2/2021 - Concede aposentadoria voluntária a WALÉRIA THOMÉ.
- 14/01/2021 - Portaria CC/PR 42/2021 - Nomeia CELSO TOSHITO MATSUDA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 21/01/2021 - Portaria AGU/PR 19/2021 - Dispensa RUY TELLES DE BORBOREMA NETO, do encargo de substituto eventual do Procurador Regional Federal, código DAS 101.5 (112503), da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, na cidade de São Paulo/SP.
- 22/01/2021 - Despacho sem Número CC/PR 21.012.021/2021 - Dispõe sobre minuta de decreto que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas e o Prêmio Nacional Trabalhista.
- 20/01/2021 - Portaria Normativa PGF/AGU/PR 2/2021 - Institui os Comitês Regionais de Gestão da Procuradoria- Geral Federal e disciplina o seu funcionamento.
- 20/01/2021 - Portaria CC/PR 49/2021 - Exonera VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia.
- 20/01/2021 - Portaria CC/PR 48/2021 - Exonera a pedido, BRUNO BONDAROVSKY do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- 20/01/2021 - Portaria CC/PR 50/2021 - Nomeia CESAR AUGUSTO GUIMARAES, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia.
- 18/01/2021 - Portaria CC/PR 45/2021 - Designa o membro representante da Secretaria de Governo da Presidência da República para compor o Comitê Gestor do Conselho Brasil - OCDE.
- 18/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 46/2021 - Dispensa GABRIEL DE SOUZA CARVALHO, da função gratificada de Chefe de Setor, código FG-2 (502174), da Procuradoria-Seccional Federal em Governador Valadares/MG.
- 18/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 47/2021 - Designa GIGIANE DE ALBUQUERQUE MENDES, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-07 (507039), da Superintendência de Administração em Pernambuco.
- 14/01/2021 - Portaria SADDF/SGA/AGU/PR 1/2021 - Designa, para exercer a função de Pregoeiro, os servidores DEIVININ BERTSON NERI NUNES, RENATA MOREIRA, SEVERIANO FLORÊNCIO NETO, e ANGELITA MARIA DA COSTA, para conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito da Unidade Gestora 110161. Revogada pela Portaria 1/2022/SADDF/SGA/AGU/PR
- 14/01/2021 - Portaria IN/SG/PR 1/2021 - Estabelece procedimentos para o pagamento, a arrecadação e a cobrança de valores por publicações de atos oficiais no Diário Oficial da União.
- 14/01/2021 - Portaria CC/PR 41/2021 - Exonera ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA do cargo de Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 21/01/2021 - Portaria CC/PR 58/2021 - Exonera, FABIANA VIEIRA LIMA do cargo de Corregedora da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
- 21/01/2021 - Mensagem PR 13/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor LUCIANO GODOI MARTINS, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- 20/01/2021 - Portaria CC/PR 51/2021 - Exonera ALEXANDRE MARTINELLI CERQUEIRA do cargo de Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
- 20/01/2021 - Portaria CC/PR 52/2021 - Nomeia MARCOS ERALDO ARNOUD MARQUES, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde.
- 14/01/2021 - Portaria AGU/PR 10/2021 - Dispensa EMANUEL SOARES SILVA, Procurador Federal, do encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe, da Procuradoria Federal no Estado de Roraima, na cidade de Boa Vista/RR.
- 14/01/2021 - Portaria AGU/PR 14/2021 - Designa ANDRÉA DE MOURA SOARES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Subprocurador-Regional da União, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.
- 20/01/2021 - Portaria CC/PR 46/2021 - Nomeia FLAVIO VIEIRA SCOFANO, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 20/01/2021 - Portaria CC/PR 47/2021 - Exonera CLÁUDIA PEREIRA CUNHA do cargo de Diretora de Administração e Finanças do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 20/01/2021 - Portaria CC/PR 53/2021 - Exonera, LEANDRO BAPTISTA ARANHA do cargo de Diretor do Departamento de Ecossistemas da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente.
- 20/01/2021 - Portaria CC/PR 54/2021 - Exonera MARCOS JOSE PEREIRA do cargo de Diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
- 14/01/2021 - Portaria AGU/PR 12/2021 - Dispensa FLÁVIA GOMES MOURA, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, da Coordenação- Geral de Recuperação de Ativos, do Departamento de Patrimônio Público da Procuradoria- Geral da União.
- 14/01/2021 - Mensagem PR 9/2021 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020.
- 21/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 49/2021 - Dispensa RUY TELLES DE BORBOREMA NETO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF3ª), na cidade de São Paulo/SP.
- 21/01/2021 - Portaria CC/PR 56/2021 - Exonera AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA do cargo de Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 19/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 40/2021 - Designa CLEIDEMARIO LUIZ DE SOUZA, para exercer a atribuição de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil.
- 19/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.153/2020 - Concede aposentadoria voluntária a MARIA ANGELICA DE LIMA OLIVEIRA.