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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 2/2021 - Autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2019/2020, nos Municípios constantes do Anexo desta Portaria.
- 18/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 3/2021 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Ariane Rech de Lima, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21000.000623/2021-95, no Estado de Santa Catarina. Revogada pela Portaria 31/2020/SFA-SC/SE/MAPA
- 18/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 221/2020 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Mariane Ficagna, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21000.084232/2020-34, no Estado de Santa Catarina. Revogada pela Portaria 16/2021/SFA-SC/SE/MAPA
- 15/01/2021 - Portaria SAP/MAPA 9/2021 - Suspender a utilização de toda e qualquer rede de arrasto tracionada por embarcações motorizadas nas 12 milhas náuticas da faixa marítima da zona costeira do Estado do Rio Grande do Sul, até o início da implementação do Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 634/2022/SAP/MAPA
- 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 4/2021 - Torna público(a) extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Limagrain Brasil S/A, do Brasil, das cultivares de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominadas GNZ 590S RR, Certificado de Proteção nº 20170134 e GNZ 550S RR, Certificado de Proteção nº 20170127.
- 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 11/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Deliflor Royalties B.V., da Holanda, da cultivar de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada Deliamazon, Certificado de Proteção nº 20100062.
- 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 13/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Nidera Sementes Ltda, do Brasil, da cultivar de milho (Zea mays L.), denominada LM206, Certificado de Proteção nº 20100098.
- 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 14/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia das empresas Intellicrops Sementes Ltda, do Brasil; e Cooperativa de Provision de Servicios Agrícolas Criadero Santa Rosa Limitada., da Argentina, da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada ICS1135RR, Certificado de Proteção nº 20190276.
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 2/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Goiás, ano-safra 2020/2021.
- 14/01/2021 - Portaria SFA-PE/SE/MAPA 3/2021 - Habilita o Médico Veterinário LAURIEN DE ARAUJO CAVALCANTE FILHO, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA no trânsito interestadual e interestadual de aves e ovos férteis com finalidade de produção de carne, ovos e material genético nos municípios da Região Metropolitana do Recife do Estado de Pernambuco.
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 13/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo irrigado no Estado da Bahia, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 17/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro, para DUPLO PROPÓSITO (forragem + grão), no Estado do Rio Grande do Sul, anosafra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 1/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Distrito Federal, ano-safra 2020/2021
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 7/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2020/2021.
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 9/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo irrigado no Distrito Federal, ano-safra 2020/2021.
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 14/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo irrigado no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 2/2021 - Aquisição de material de apoio de bancada e frascos.
- 21/01/2021 - Portaria MAPA 18/2021 - Publica os preços mínimos para os produtos extrativos da safra 2020, relacionados no Anexo desta Portaria, fixados pelo Conselho Monetário Nacional por meio do Voto nº 121/2020 - CMN, de 18 de dezembro de 2020. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/GOIANIA/GO 1/2021 - Contratação de coleta, transporte e destinação de final de resíduos sólidos.
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 3/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2020/2021.
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 5/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de São Paulo, ano-safra 2020/2021.
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 16/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro, para DUPLO PROPÓSITO (forragem + grão), no Estado do Paraná, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 14/01/2021 - Instrução Normativa SDA/MAPA 119/2021 - Altera A Instrução Normativa Conjunta Sda/Sdc nº 2, de 12 de Julho de 2013
- 18/01/2021 - Portaria MAPA 9/2021 - Fica instituído, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Grupo de Trabalho, de carácter consultivo, com a finalidade de identificar técnicas e métodos sustentáveis para o exercício e controle da atividade pesqueira da piracatinga (Calophysus macropterus) - GT MAPA Piracatinga.
- 18/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 220/2020 - Revoga a Portaria 5986 de 2019. Revogada pela Portaria 100/2021/SFA-SC/SE/MAPA
- 18/01/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 72/2020 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 3/2021 - Torna público(a) a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Sursem S.A, da Argentina, da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada SRM6256, Certificado de Proteção nº 20160212.
- 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 7/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Preesman Royalty B.V., da Holanda, da cultivar de roseira (Rosa L.), denominada Prehiandy, Certificado de Proteção nº 20140099.
- 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 10/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Dekker Breeding B.V., da Holanda, da cultivar de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada Deksnowflake, Certificado de Proteção nº 20110049.
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 8/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2020/2021.
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 10/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo irrigado no Estado de Goiás, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 14/01/2021 - Despacho MAPA 2/2021 - Dispõe sobre Julgamento de Pedido de Reconsideração
- 14/01/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 71/2020 - Dá publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e pré-misturas concedidos.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 3/2021 - Aquisição de insumos das categorias 'Meios de Cultura'.
- 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 12/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Dümmen Group B.V., da Holanda, da cultivar de roseira (Rosa L.), denominada Seliron, Certificado de Proteção nº 958.
- 21/01/2021 - Instrução Normativa MAPA 2/2021 - Estabelece as normas para avaliação das viabilidades técnica e econômica para fins de fomento e de fiscalização das entidades turfísticas.
- 21/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 15/2021 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 18/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 1/2021 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Carla Roberta Willemann, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 18/01/2021 - Portaria SE/MAPA 89/2021 - Aprova, na forma homologada pelo Comitê Gestor, para fins do primeiro ano de premiação do Selo Mais Integridade, a relação das 08 empresas discriminadas.
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 4/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2020/2021
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 11/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo irrigado no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 12/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo irrigado no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 14/01/2021 - Instrução Normativa SDA/MAPA 118/2021 - Aprovar os procedimentos de reinspeção de produtos de origem animal comestíveis importados.
- 18/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 6/2021 - Revoga a Portaria 4710 de 2019.
- 18/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 8/2021 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Lohana Ferreira da Veiga, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21000.084253/2020-50, no Estado de Santa Catarina. Revogada pela Portaria 364/2021/DDA/SFA-SC/SE/MAPA
- 18/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 219/2020 - Revoga a Portaria 15 de 2019. Revogada pela Portaria 332/2021/DDA/SFA-SC/SE/MAPA
- 18/01/2021 - Portaria SAP/MAPA 297/2020 - Retifica a Portaria SAP/MAPA nº 297, de 2 de dezembro de 2020.
- 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 6/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Horticeres Sementes Ltda, do Brasil, da cultivar de alface (Lactuca sativa L.), denominada Gabi, Certificado de Proteção nº 20190001.
- 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 8/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa David Austin Roses Ltd, da Grã-Bretanha, da cultivar de roseira (Rosa L.), denominada Auschariot, Certificado de Proteção nº 20160008.
- 18/01/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 2/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) HUGOMAR ELICKER, CRMV-RS 18.428, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 18/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 2/2021 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Kelly Maiara Rafaelli, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21000.000484/2021-08, no Estado de Santa Catarina. Revogada pela Portaria 145/2022/DDA/SFA-SC/SE/MAPA
- 18/01/2021 - Portaria MAPA 15/2021 - Determina que as medidas que impactem a importação de produtos agropecuários, sejam de origem vegetal ou animal, devem ser precedidas de assinatura do Secretário de Defesa Agropecuária e do Secretário de Comércio e Relações Internacionais. Tornada sem Efeito pela Portaria 25/2021/MAPA
- 14/01/2021 - Portaria SDA/MAPA 198/2021 - Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece os procedimentos de habilitação de estabelecimentos nacionais registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal à exportação e o trânsito de produtos de origem animal.
- 14/01/2021 - Ata CONAB/MAPA 14.122.020/2021 - Dispõe sobre Assembleia Geral Extraordinária da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Empresa Pública Federal.