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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/01/2021 05:23:20 - Portaria MCTI 4.372/2021 - Define os critérios e os procedimentos para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores efetivos em estágio probatório no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- 22/01/2021 05:28:32 - Resolução CIBES/MCTI 32/2020 - Aprova a atualização das Diretrizes Gerais para Exportação de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados e das Instruções para Realização de Operações de Exportação de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.248/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.249/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.255/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.263/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.244/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.259/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.260/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.265/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/01/2021 - Portaria SE/MCTI 4.379/2020 - Retifica a PORTARIA Nº 4.379, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
- 21/01/2021 - Resolução CIBES/MCTI 31/2020 - Aprova a atualização da Lista de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados, incluídas as devidas explicações e definições. Revogada pela Resolução 37/2021/CIBES/ASSIN/MCTI
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.247/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.250/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.251/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.266/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.268/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.253/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.261/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 20/01/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 4.020/2020 - Retifica a Portaria MCTI nº 4.020, de 5 de novembro de 2020.
- 20/01/2021 - Portaria SE/MCTI 4.377/2021 - Altera a Portaria nº 3231/2020/SEI-MCTI, de 26 de agosto de 2020, que disciplina as regras de flexibilização do trabalho remoto e define o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC.
- 20/01/2021 - Portaria SE/MCTI 4.378/2021 - Altera a Portaria nº 3095/2020/SEI-MCTI, de 26 de agosto de 2020, que disciplina as regras de flexibilização do trabalho remoto e define o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia - INT.
- 19/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.269/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 19/01/2021 - Portaria SE/MCTI 4.379/2021 - Retifica a Portaria nº 4.280/2020/SEI-MCTI, de 8 de janeiro de 2021, que determinou a suspensão do cronograma de retorno às atividades presenciais dos servidores, empregados públicos e estagiários, no âmbito do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, e alterou a Portaria nº 3220/2020- SEI-MCTIC, de 26 de agosto de 2020.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.252/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.262/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.267/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.254/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.256/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.257/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 20/01/2021 - Portaria SE/MCTI 4.364/2021 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/01/2021 - Portaria SE/MCTI 4.365/2021 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/01/2021 - Portaria DECTI/SEMPI/MCTI 4.227/2020 - Cadastramento de empresa ou firma de auditoria independente para o exercício de atividades previstas na Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, alterada pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.243/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.245/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.246/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.258/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.264/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 15/01/2021 - Portaria MCTI 4.301/2021 - Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e dá outras providências. Revogada pela Portaria 7337/2023/MCTI
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal FINEP/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Serviço continuado de Secretariado.