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Resenha
    Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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  • 22/01/2021 05:21:31 - Portaria SAF/MAPA 51/2021 - Estabelece os procedimentos dos casos de antecipação total da dívida de contratos de financiamento realizados com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
  • 22/01/2021 05:23:20 - Portaria MCTI 4.372/2021 - Define os critérios e os procedimentos para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores efetivos em estágio probatório no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • 22/01/2021 05:28:32 - Resolução CIBES/MCTI 32/2020 - Aprova a atualização das Diretrizes Gerais para Exportação de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados e das Instruções para Realização de Operações de Exportação de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados.
  • 22/01/2021 05:29:45 - Portaria MD 10/2021 - Institui o Concurso Soluções para o Orçamento de Defesa - 2021.
  • 22/01/2021 05:31:19 - Instrução Normativa MDR 2/2021 - Regulamenta o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela, destinado ao atendimento de necessidades habitacionais e a garantir a segurança na posse de moradia de famílias de baixa renda.
  • 22/01/2021 05:32:03 - Portaria ME 851/2021 - Autoriza a integralização de cotas pela União no Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - FG-Fies.
  • 22/01/2021 05:34:57 - Portaria RFB/ME 3/2021 - Subdelega competência para autorizar servidores a dirigirem veículos oficiais e dá outras providências.
  • 22/01/2021 05:37:23 - Circular DEFUS/CEF/ME 937/2021 - Dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, do exercício de 2020, e dá outras providências.
  • 22/01/2021 05:37:59 - Circular DEFUS/CEF/ME 938/2021 - Dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
  • 22/01/2021 05:41:16 - Portaria MMFDH 20/2021 - Regulamenta o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos - Pró-DH, instituído pelo Decreto nº 10.509, de 6 de outubro de 2020.
  • 22/01/2021 05:42:06 - Portaria MMFDH 21/2021 - Institui o Cadastro Nacional das Organizações Religiosas no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
  • 22/01/2021 05:43:08 - Resolução CNDH/MMFDH 43/2020 - Dispõe sobre a realização de audiências no âmbito no Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
  • 22/01/2021 05:46:29 - Portaria IPHAN/MTUR 8/2021 - Dispõe sobre a delimitação de poligonal e estabelece diretrizes gerais de preservação para a área de entorno do bem tombado intitulado Teatro Municipal de São Paulo, incluindo o edifício, com seus bens integrados e o seu jardim lateral situados na Praça Ramos de Azevedo, Município de São Paulo (SP).
  • 21/01/2021 - Portaria MEC 19/2021 - Nomeia CÁSSIA MARIA DE SOUZA BARRETTO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
  • 21/01/2021 - Portaria MEC 27/2021 - Homologa o Parecer nº 128/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 21/01/2021 - Portaria SE/MEC 40/2021 - Designa LUCIANO ROCHA FARIA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
  • 21/01/2021 - Portaria PR-PE/MPF/MPU 20/2021 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União à empresa QG COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA.
  • 21/01/2021 - Portaria SA/SE/MJSP 46/2021 - Regulamenta o Programa de Incentivo Educacional - Proeduc, de que trata o art. 39, inciso III, da Portaria MJSP nº 11, de 6 de março de 2020 e dispõe sobre critérios e procedimentos para a concessão de incentivos educacionais destinados ao custeio de cursos de idioma estrangeiro, graduação e pósgraduação no âmbito das unidades organizacionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
  • 21/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 25/2021 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para a inclusão dos mercados relacionados em sua Licença Operacional - LOP, de número 98.
  • 21/01/2021 - Portaria EPL/MI 26/2021 - Designa, para compor a Comissão Especial de Licitação, responsável pela condução do processo licitatório na modalidade de Regime de Contratações das Estatais - RCE Eletrônico nº 01/2021 - UASG: 395001, os membros relacionados.
  • 21/01/2021 - Portaria SNPTA/MI 46/2021 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Rio de Janeiro/RJ, Afonso Infurna Júnior (Titular) e Christiane dos Santos Teixeira (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
  • 21/01/2021 - Portaria SNPTA/MI 69/2021 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Rio de Janeiro/RJ, Joaquim Gomes da Silva Neto (Titular 2), e Oswaldo Paulo Filho (Suplente 2), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
  • 21/01/2021 - Portaria SNPTA/MI 346/2021 - Efetiva a requisição do servidor ELIEZÉ BULHÕES DE CARVALHO, para exercer suas atividades na Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade - SEAE, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia.
  • 21/01/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 4.024/2021 - Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Romeu Zema / Araxá, MG (código CIAD: MG0008).
  • 21/01/2021 - Portaria MC 593/2021 - Dispõe sobre as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa- Atleta.
  • 21/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 249/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSCAR/EBSERH/MEC/SAOCARLOS/SP 3/2021 - Aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis e módulos para atendimento das necessidades do HU-UFSCar.
  • 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 2/2021 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 01/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga, na data de 10/06/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Construbrás Construtora Ltda.
  • 17/02/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 4/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2020, de 07/06/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Trairi - CE, em nome de Renato de Oliveira Furtado.
  • 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RO/ANM/MME 6/2021 - Expede a declaração de Registro de Extração ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO.
  • 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RO/ANM/MME 9/2021 - Expede a declaração de Registro de Extração, ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 189/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 217/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 218/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA, a pesquisar GRANULITO no(s) Município(s) de JANDAÍRA/BA, RIO REAL/BA.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 231/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AILTON PINHEIRO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SANTALUZ/BA.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 232/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO DE CONTAS/BA.
  • 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 240/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARAVELAS/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
  • 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 241/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARAVELAS/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 267/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.271/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.272/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.633/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais MCTIC/BRASILIA/DF 2/2021 - Contratação, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de transporte terrestre, na modalidade porta a porta.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Contratação de empresa especializada para concecção de nova galeria de fotos do gabinete do comandante da 1ª Região Militar.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais ARSER/MACEIO/AL 2/2021 - Formalização de ata para futura aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar e adoçante).
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CM/CAMPINAS/SP 2/2021 - Contratação de empresa para emissão de certificados digitais e fornecimento de dispositivos portáteis tipo token USB.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PLACAS/PA 3/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento oxigênio medicinal.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SOBRADINHO/BA 3/2021 - Fornecimento de material de expediente.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CM/PATOBRANCO/PR 3/2021 - Aquisição fracionada de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha e água mineral.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ARAPONGAS/PR 4/2021 - Aquisição de produtos e utensílios de limpeza e conservação.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SEAGRI/BRASILIA/DF 4/2021 -  Aquisição de equipamentos de informática.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TSE/BRASILIA/DF 4/2021 - A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços especializados em segurança da informação para manutenção evolutiva e manutenção corretiva ao subsistema de instalação e segurança sis e ao sistema de autenticação e autorização da justiça eleitoral - ODIN, bem como a prestação de serviços de suporte aos processos com os quais ambos interagem, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da lei.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SAEB/SALVADOR/BA 4/2021 - Aquisição de equipamentos de refrigeração (refrigerador).
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais MP/CUIABA/MT 5/2021 - Contratação de Operadora de Telefonia  
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FPEHCGV/BELEM/PA 5/2021 - Aquisição eventual de cateteres.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais COREN/VITORIA/ES 14/2020 - Contratação de empresa para a prestação de serviço de comunicação e marketing digital profissional, que permite o gerenciamento de boletins, mala direta, informativos, SMS Short Code/Coorporativo, bem como, gerenciamento de contatos e seus dados com o posterior monitoramento das ações através de relatórios detalhados com validação e detalhamento de Mailling para o Coren-ES.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/FORTALEZA/CE 20/2021 - Aquisição de luvas de procedimentos.  
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOPAULO/SP 21/2021 - Registro de preços para o fornecimento de material médico hospitalar (cateter guia para angioplastia coronária).
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais IPATINGA/MG 122/2020 - Aquisição eventual de extintores, materiais para sinalização e suporte, realização de recarga, manutenção e teste hidrostático em extintores, com substituição de peças defeituosas.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais JAGUARIUNA/SP 123/2020 - Fornecimento de materias de construção e de serralheria.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 272/2020 - Aquisição eventual de sulfato de alumínio líquido, ortopolifosfato, ácido tricloroisocianúrico, fluossilicato de sódio.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SMS/UBERLANDIA/MG 579/2020 - Fornecimento de sistema de comunicação com central PABX, conforme abaixo especificados, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SEMAD/UBERLANDIA/MG 773/2020 - Fornecimento de gêneros alimentícios (hortifrútis).
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.861/2020 - Aquisição de equipamentos para as salas de exames.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.902/2020 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 12.154/2020 - Intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário 02 - pls 237/2018.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NATAL/RN 24.007/2021 - Registro de preço para eventual fornecimento de material para fonoaudiologia (material de consumo).
  • 21/01/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 21/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 20/01/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 6/2021 - Concede aposentadoria ao servidor MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
  • 20/01/2021 - Portaria SAES/MS 43/2021 - Cancela o CEBAS da Irmandade Beneficente São José, com sede em Gália (SP).
  • 20/01/2021 - Portaria SA/SG/PR 115/2021 - Estabelece diretrizes e procedimentos para a elaboração, a redação e a alteração de atos normativos no âmbito da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
  • 20/01/2021 - Portaria MD 147/2021 - Altera a Portaria Normativa nº 30/GM-MD, de 17 de março de 2020, que estabelece medidas de proteção no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
  • 20/01/2021 - Portaria SNPTA/MI 5/2021 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Itaqui/MA, Silvio Lucio de Oliveira Aguiar (Titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
  • 20/01/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 14/2021 - Nomeia João Marcelo Carneiro,  para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, na Unidade Remota COAUD/Fortaleza, no âmbito da Auditoria Interna, desta Agência.
  • 20/01/2021 - Portaria ANAC/MI 44/2021 - EXONERA, a pedido, INDIARA LINHARES ALVES, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Coordenação, Assessoramento e Padronização de Atos, da Assessoria Técnica desta Agência.
  • 20/01/2021 - Portaria DNIT/MI 286/2021 - Designa a servidora EDNA AGAPITO BEZERRA, lotada na Coordenação de Contabilidade/CGOF/DAF, como responsável substituta pela realização da conformidade contábil no SIAFI da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catariana. Revogada pela Portaria 526/2021/DNIT/MI  
  • 20/01/2021 - Portaria SNH/MDR 99/2021 - Estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Secretaria Nacional de Habitação, relativos à implementação de Programa de Gestão.
  • 20/01/2021 - Portaria SECEX/SECINT/ME 77/2021 - Retifica a Portaria SECEX nº 77, de 15 de janeiro de 2021.
  • 20/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 227/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
  • 20/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 236/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 20/01/2021 - Instrução Normativa CFBM/EFEPL 1/2021 - Dispõe sobre a utilização e procedimentos para repasse de cota parte, nos meios de pagamento de anuidades e taxas através de máquinas de cartão de crédito/débito.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SALVADOR/BA 4/2020 - Contratação de empresa de engenharia.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/EBSERH/MEC/GOIANIA/GO 177/2020 - quisição e registro de preço de material farmacológico.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EMBRATUR/MTUR/BRASILIA/DF 2/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte aéreo de cargas e encomendas, pelo sistema porta-à-porta, em âmbito internacional, incluindo todos os percursos, procedimentos, operações e desembaraços necessários.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/RECIFE/PE 4/2021 - Aquisição de equipamentos (dosadores de cloro).
  • 20/01/2021 - Extrato de Contrato ANM/MME 2/2021 - Aquisição de equipamentos visando a ampliação da solução de telefonia digital.
  • 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 172/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 174/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 175/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 177/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/CANOAS/RS 2/2021 - Contratação de serviços de interpretação e execução de exame eletroencefalograma.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/BELOHORIZONTE/MG 2/2020 - Prestação de serviços de cantina.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/PORTOUNIAO/SC 11/2020 - Aquisição de materiais do tipo ferramental.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CORONELBICACO/RS 1/2021 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de pneus e câmaras novos.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais DME/POCOSDECALDAS/MG 1/2021 - Aquisição de caminhonetes.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MARINGA/PR 2/2020 - Aquisição de material de consumo (tiras reagentes).
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BELTERRA/PA 3/2021 - Aquisição de cilindro de ar comprimido.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ITAGUARA/MG 3/2021 - Aquisição de bebedouros industriais.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PRUDENTOPOLIS/PR 4/2021 - Registro de preços para aquisição de madeiras (viga e pranchas).
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RENASCENCA/PR 4/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/LADARIO/MS 30/2020 - Contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 72/2020 - Aquisição de rotores e anéis de desgaste.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CORREIOS/BELOHORIZONTE/MG 108/2020 - Prestação de serviços de engenharia para instalação de infraestrutura elétrica e lógica.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SAEB/SALVADOR/BA 129/2020 - Registro de preços de plaquetas.
  • 20/01/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 19/2021 - Remover, "de ofício, no interesse da Administração", a servidora Sheila Giovana Morais Rocha.
  • 20/01/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 20/2021 - Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.
  • 20/01/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.429/2020 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 11/11/2020 e 09/12/2020, e na reunião extraordinária realizada em 25/11/2020.
  • 20/01/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 1/2021 - Autoriza a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Recinto que menciona.
  • 20/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.217/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1217/2018.
  • 19/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 15/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo irrigado no Estado de São Paulo, ano-safra 2020/2021.
  • 19/01/2021 - Portaria SE/MEC 34/2021 - Dispensa HUMBERTO MATTOS CARVALHO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
  • 19/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 24/2021 - Designa, o servidor OLIMAR CARDOSO DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
  • 19/01/2021 - Portaria MS 79/2021 - Dispõe acerca da ampliação emergencial e temporária, pelo período improrrogável de 1 (um) ano, do número de vagas para profissionais médicos, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, para o Município de Manaus/AM, em razão da situação de emergência ocasionada pela pandemia novo Coronavírus (Covid-19).
  • 19/01/2021 - Portaria SPDE/MME 473/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 05
  • 19/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 23/2021 - Dispensa MILEIDY BLENDA VASCONCELOS CAMPOS, da função de Auxiliar, código RGA-0001 (610007), da Superintendência de Administração do Distrito Federal, a contar de 7 de dezembro de 2020.
  • 19/01/2021 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 6/2021 - Credencia a empresa NACIONAL ESCOLTAS E LOGISTÍCA LTDA, para a Execução dos Serviços de Escolta.
  • 19/01/2021 - Portaria MJSP 13/2021 - Altera a Portaria MJSP nº 644, de 27 de novembro de 2020.
  • 19/01/2021 - Portaria EPL/MI 21/2021 - Exonera, a pedido, JHONATAN VINICIUS PAULINO DE MORAIS, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III da COORDENAÇÃO DO OBSERVATÓRIO da GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
  • 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 212/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
  • 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 214/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
  • 19/01/2021 - Instrução SUSEP/ME 120/2021 - Retifica a Instrução Susep nº 120, de 15 de janeiro de 2020.
  • 01/03/2021 - Instrução Normativa NI/GOIAS/GO 1/2021 - Publicado no DOE em 29 jan 2021 Estabelece os procedimentos para solicitação de autorizações para uso e manejo em cativeiro, de fauna silvestre nativa e fauna silvestre exótica no Estado de Goiás.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/EBSERH/MEC/VITORIA/ES 5/2021 - Aquisição de material médico hospitalar - mantas térmicas.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 12/2020 - Serviços para visualização, atualização, impressão, gerenciamento de normas técnicas abnt (nbr, nbr iso e nbr iso/iec) e mercosul (amn) via web.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 14/2021 - Aquisição de produtos para saúde equipos e extensores.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 15/2021 - Fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFTM/MEC/UBERABA/MG 36/2020 - Serviços de cantina, lanchonete, restaurante.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UNIFAL/MEC/ALFENAS/MG 76/2020 - Aquisição de materiais e suprimentos de informática.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/PALMAS/TO 2/2021 -  Aquisição de Insumos odontológicos de consumo.
  • 19/01/2021 - Despacho MS 4/2021 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto por indisponibilidade orçamentária apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 19/01/2021 - Despacho MS 5/2021 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto por indisponibilidade orçamentária apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 296/2021 - Aquisição de itens diversos da marca ifm, soda Testo e bateria hbc.
  • 19/01/2021 - Aviso SRG/ANM/MME 1/2021 - Comunica a realização de processo de participação social por meio da Tomada de Subsídios nº 1/2021.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 135/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 140/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 152/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 165/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.300/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PICUÍ/PB.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.301/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SOSSÊGO/PB
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.309/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BOQUEIRÃO/PB.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.557/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de AIMORÉS/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.560/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BRUMADINHO/MG, IGARAPÉ/MG.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.569/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.570/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.573/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.580/2020 - Autoriza ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar GNAISSE nos Municípios de PORCIÚNCULA/RJ, VARRE-SAI/RJ.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.581/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AREAL MONTE VERDE LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de RIO CLARO/RJ.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.586/2020 - Autoriza UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA, CAULIM nos Municípios de ARARUAMA/RJ, CABO FRIO/RJ.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.134/2020 - Aquisição de peças sobressalentes para os disjuntores.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EBC/SG/PR/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços de instalação, remanejamento e manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização predial e de arcondicionado veicular.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais MCD/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comissaria aérea para fornecimento de refeições, incluso o serviço de handling (entrega feita diretamente na aeronave).
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/NATAL/RN 3/2020 - Serviços não continuados de lavanderia.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESMA/SAOPAULO/SP 1/2021 - Contratação de serviço técnico de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais FCP/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação dos serviços de vigilância patrimonial armada.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais OEIRAS/PI 1/2021 - Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BORDADAMATA/MG 1/2021 - Serviços de locação de cpap e bipap.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/NATAL/RN 2/2021 - Serviços de assistência médico-hospitalar, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapia e internações.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RIBEIRAOCLARO/PR 2/2021 - Aquisição de defensivo químico tipo mata-mato.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOLUISDEMONTESBELOS/GO 2/2021 - Aquisição de veículo.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais TANGARADASERRA/MT 2/2021 - Aquisição de equipamentos, ferramentas e máquinas de uso diverso.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEFA/BELEM/PA 2/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais OEIRAS/PI 2/2021 - Aquisição de combustível (diesel-s10).
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CLDF/BRASILIA/DF 3/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de assinaturas de uso temporário de softwares de edição gráfica e de vídeo.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MANDIRITUBA/PR 3/2021 - Serviços de licenciamento mensal de sistemas de gestão publica de saúde.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PEDREGULHO/SP 4/2021 - Aquisição parcelada de gás e água.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PEDERNEIRAS/SP 4/2021 - Registro de preços de medicamentos.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNPEC/NATAL/RN 15/2020 - Aquisição de equipamentos de laboratório.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEFAZ/PALMAS/TO 15/2021 - Serviços de tecnologia da Informação (serviços de apoio técnico as atividades de gestão de ti).
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais EMPAV/JUIZDEFORA/MG 17/2020 - Aquisição de ferramentas, materiais e acessórios.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais PGJ/MP/ARACAJU/SE 34/2020 - Contratação de empresa objetivando o fornecimento de materiais hidrossanitários.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais BRB/BRASILIA/DF 98/2020 - Registro de preços para futura aquisição de licenças de softwares básicos de infraestrutura de nuvem privada VMware Cloud Fundation, licenciamento de sistema operacional SUSE Enterprise Linux, licenciamento de sistema operacional Windows Server K.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAD/JOAOPESSOA/PB 201/2020 - Aquisição de bolsa coletora e de transferência de sangue.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 251/2020 - Registro de preços para aquisição eventual de materiais de telemetria para a CASAN.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 260/2020 - Aquisição de 02 (DOIS) veículos urbano de carga, tipo furgão.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SMS/ITAUNA/MG 269/2020 - Aquisição de enoxaparina.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SMS/UBERLANDIA/MG 871/2020 - Ata de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.713/2020 - Aquisição de material de construção civil.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.810/2020 - Aquisições de material médico hospitalar (tubo endotraqueal).
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais METROFOR/FORTALEZA/CE 1.864/2020 - Serviço de locação eventual de veículos utilitários.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SOP/FORTALEZA/CE 1.876/2020 - Aquisição com instalação de equipamentos para reestruturação dos sistemas de áudio e vídeo.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FORTALEZA/CE 1.920/2020 - Serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale alimentação.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.050/2021 - Aquisição de medicamentos - antibióticos (gentamicina, linezolida, meropenem, metronidazol, piperacilina, polimixina b, teicoplanina).
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 11.013/2021 - Aquisição de equipamento médico-hospitalar (conjunto para nebulização).
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DILIC/SELIP/TCU/BRASILIA/DF 2/2021 - Fornecimento e instalação de itens necessários à implantação de tecnologia conjunta de oxidação ativa do ar por foto hidroionização (phi) e reflective electro-magnetic energy (reme).
  • 19/01/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 13/2021 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa PCA LOCACAO DE EMBARCACOES EIRELI, de que trata o Termo de Autorização nº 1.716-ANTAQ e a Resolução nº 7.347-ANTAQ.
  • 18/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 2/2021 - Autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2019/2020, nos Municípios constantes do Anexo desta Portaria.
  • 18/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 3/2021 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Ariane Rech de Lima, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21000.000623/2021-95, no Estado de Santa Catarina.
  • 18/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 221/2020 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Mariane Ficagna, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21000.084232/2020-34, no Estado de Santa Catarina. Revogada pela Portaria 16/2021/SFA-SC/SE/MAPA  
  • 18/01/2021 - Portaria EBSERH/MEC 11/2021 - Exonera, a partir de 03 de fevereiro de 2021, JOSÉ PEREIRA GUIMARAES NETO, do cargo de Superintendente do Hospital de Doenças Tropicais, da Universidade Federal do Tocantins (HDT-UFT), da Rede Ebserh.
  • 18/01/2021 - Portaria SE/MEC 11/2021 - Retifica a Portaria nº 11, de 11 de janeiro de 2021.
  • 18/01/2021 - Portaria IFS/MEC 61/2021 - Cria a Coordenadoria do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, subordinada à Gerência de Ensino, Campus São Cristóvão.
  • 18/01/2021 - Portaria UFPE/MEC 154/2021 - Determina a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, por 4 (quatro) meses, à empresa Soluciona Comércio e Serviços Ltda.
  • 18/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 23/2021 - Exonera, a pedido, a partir de 15/01/2021, a servidora LAIS SANTANA DANTAS, do cargo de Assessor.
  • 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 26/2021 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
  • 18/01/2021 - Portaria ANM/MME 7/2021 - Efetiva a requisição da servidora LIANE MARIA PEREIRA DA COSTA INKOTTE, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício junto a Controladoria Geral da União - CGU.
  • 18/01/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 12/2021 - Concede Licença para Capacitação, à servidora Doralice Meloni Assirati.
  • 18/01/2021 - Portaria AGU/PR 16/2021 - Cede o Advogado da União RAFAEL RAMALHO DUBEUX, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Prefeitura do Recife/PE.
  • 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.248/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.249/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.255/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.263/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 18/01/2021 - Portaria GC1/CA/MD 21/2021 - Distribui o efetivo, por graduação, do Quadro Feminino de Graduados do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, para o ano de 2021.
  • 18/01/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 12/2021 - Exonera Paulo Eduardo Improta Saraiva do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência, a partir de 10 de janeiro de 2021.
  • 18/01/2021 - Portaria VALEC/MI 22/2021 - Nomeia CLÁUDIO AMORIM DE SOUSA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, vinculado à Superintendência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Finanças.
  • 18/01/2021 - Portaria CGMRR/DIR/DNIT/MI 151/2021 - Ratifica a declaração da Situação de EMERGÊNCIA na Rodovia Federal BR- 367/MG, trecho: Km 9 + 120.
  • 18/01/2021 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MI 219/2021 - Declara vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor VAGNER RICARDO DE SOUZA GODOI, lotado na Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal.
  • 18/01/2021 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 3.985/2021 - Revalida o credenciamento, por 3 (três) anos, da Clínica CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL DE SÃO PAULO LTDA (Nome Fantasia CEMAESP), para a realização de exames de saúde periciais.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 88/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 88, de 8 de janeiro de 2021.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 164/2021 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 183/2021 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 191/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 54/2020 - Contratação de empresa especializada para confecção de bancadas em MDF. 
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/BELOHORIZONTE/MG 62/2020 - Aquisição, em regime de consignação, de materiais.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/RIOBRANCO/AC 3/2021 - Serviços de vigilância armada e desarmada diurna e noturna.  
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Serviço de operação da estação de tratamento de efluentes do complexo tecnológico de vacinas (ete-ctv).
  • 18/01/2021 - Extrato de Inexigibilidade ANM/MME 1/2021 - Contratação de "Curso para conselheiros de Administração - 113º edição", a ser realizado pelo IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa para 04 integrantes da diretoria da Agência Nacional de Mineração.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Aquisição de plataforma elevatória articulada.
  • 18/01/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-PR/ANM/MME 3/2021 - Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ANM/PR nº 01/2020.
  • 18/01/2021 - Ordem de Serviço GER-PE/ANM/MME 42/2021 - Designação de Equipe da GER-PE para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 112/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
  • 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 122/2021 - Autoriza COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de SÃO DESIDÉRIO/BA.
  • 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 128/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SÃO DESIDÉRIO/BA.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BELEM/PA 1/2021 - Cessão de uso de bem imóvel sob jurisdição do Exército Brasileiro.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 1/2021 - Contratação de empresa especializada em elaboração de laudo de insalubridade.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/LAGOASANTA/MG 2/2021 -  Aquisição de material de alvenaria e pintura.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PMM/MOCAJUBA/PA 1/2021 - Aquisição de veículo tipo pick-up.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/PALMAS/TO 1/2020 - Fornecimento de polpas de frutas.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SEMPEIXE/MG 2/2021 - Aquisição de dieta enteral.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CD/BRASILIA/DF 2/2021 -  Registro de preços, de material médico-hospitalar.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MIGUELPEREIRA/RJ 3/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de espaço para realização de eventos.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAMBE/PR 7/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de telhas e madeiras.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais LONDRINA/PR 9/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios - Hortifruti.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PILAR/AL 10/2021 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de géneros alimentícios.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SAOBORJA/RS 14/2020 - Aquisição de materiais e/ou equipamentos de uso médico-veterinários.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 17/2021 - Aquisição de componentes de equipamentos elétricos e eletrônicos (barra, bateria, botão, cabo, chave, exaustor, inversor, reator, lanterna e outros).
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ZEDOCA/MA 27/2020 - Aquisição de equipamento e material permanente.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ZEDOCA/MA 28/2020 - Aquisição de equipamento e material permanente.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SAEB/SALVADOR/BA 109/2020 - Registro de preços de material de limpeza e uso pessoal.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/BELOHORIZONTE/MG 115/2020 - Prestação de serviço de responsabilidade técnica do serviço de radiologia e laudagem de exames de mamografia e raios-X digitais.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SMS/CAMPINAS/SP 342/2020 - Registro de preços de medicamentos.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESAB/SALVADOR/BA 638/2020 - Aquisição de material de uso hospitalar.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.045/2021 -  Aquisição de medicamentos-comprimidos.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.046/2021 - Aquisição de materiais descartáveis.
  • 18/01/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 12/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 18/01/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 15/2021 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 05/2020.
  • 18/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 17/2021 - Conhece o pedido de reconsideração da empresa EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI,e, no mérito, negar-lhe provimento.
  • 18/01/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.428/2020 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 11/11/2020 e 12/01/2021.
  • 18/01/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 6/2021 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
  • 18/01/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 7/2021 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEICT/RIOBRANCO/AC 283/2021 -   Contratação de escola homologada pela agência nacional de aviação civil anac.  
  • 01/03/2021 - Lei Ordinária NI/RIOGRANDENORTE/RN 10.833/2021 - Altera o art. 5º da Lei nº 10.536 , de 3 de julho de 2019, que cria o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES) no Estado do Rio Grande do Norte.
  • 01/03/2021 - Lei Ordinária NI/MINASGERAIS/MG 23.793/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups no Estado e dá outras providências.
  • 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 21/2021 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
  • 15/01/2021 - Portaria UFS/MEC 60/2021 - Torna sem efeito a Portaria nº 445, de 05/06/2020, publicada no D.O.U. em 09/06/2020.
  • 15/01/2021 - Portaria MS 56/2021 - Institui Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT LGPD/MS) no âmbito do Ministério da Saúde.
  • 15/01/2021 - Portaria MS 65/2021 - Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.527, de 17 de dezembro de 2020.
  • 15/01/2021 - Portaria Normativa PGF/AGU/PR 1/2021 - Estabelece o Modelo de Governança Setorial da Procuradoria-Geral Federal e institui o Prêmio de Excelência em Governança da Procuradoria-Geral Federal.
  • 15/01/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 10/2021 - Designa Paulo Henrique da Silva Costa, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Articulação e Planejamento Institucionais, Código CGE II, desta Agência.
  • 15/01/2021 - Portaria EPL/MI 14/2020 - Nomeia RENATA MOMOE TANABE, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II na COORDENAÇÃO ADJUNTA da GERÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E CIDADANIA da PRESIDÊNCIA.
  • 15/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 27/2021 - Designa STENIO CAMPANHOLA NEVES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância Continuada de Organizações de Manutenção.
  • 15/01/2021 - Portaria DNIT/MI 220/2021 - Designa o servidor PAULO RICARDO TARDOQUE, para substituir a função de Coordenador, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, no período de 18 a 29 de janeiro de 2021, término do afastamento do atual ocupante da função.
  • 15/01/2021 - Portaria MC 590/2021 - Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.
  • 15/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 117/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 15/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 152/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 15/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 154/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 15/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 156/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
  • 15/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 160/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos
  • 15/01/2021 - Resolução CDFMM/DFDI/SFPP/MI 177/2021 - Concede e altera as prioridades de apoio financeiro do Fundo da Marinha Mercante - FMM às empresas brasileiras e seus respectivos projetos.
  • 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 4/2021 - Torna público(a) extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Limagrain Brasil S/A, do Brasil, das cultivares de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominadas GNZ 590S RR, Certificado de Proteção nº 20170134 e GNZ 550S RR, Certificado de Proteção nº 20170127.
  • 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 11/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Deliflor Royalties B.V., da Holanda, da cultivar de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada Deliamazon, Certificado de Proteção nº 20100062.
  • 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 13/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Nidera Sementes Ltda, do Brasil, da cultivar de milho (Zea mays L.), denominada LM206, Certificado de Proteção nº 20100098.
  • 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 14/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia das empresas Intellicrops Sementes Ltda, do Brasil; e Cooperativa de Provision de Servicios Agrícolas Criadero Santa Rosa Limitada., da Argentina, da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada ICS1135RR, Certificado de Proteção nº 20190276.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 1/2021 - Aquisição de material médico-hospitalar.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/EBSERH/MEC/GOIANIA/GO 11/2021 - Aquisições de material médico hospitalar (aspirador cirúrgico e outros).
  • 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 714/2020 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio do Ceará (Estácio Ceará), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 745/2020 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na 197ª Reunião.
  • 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 754/2020 - Credenciamento do Instituto Una de Itabira, a ser instalado no município de Itabira, no estado de Minas Gerais.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais IBAMA/MMA/VITORIA/ES 1/2021 - Contratação de Outsourcing de Impressão - sem papel.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/CURITIBA/PR 1/2021 - Aquisição de camas.
  • 24/02/2021 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 5/2021 - Expede a declaração de Registro de Extração ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CRISTALINA/GO 1/2021 - Aquisição de materiais de uso em Saúde uso em ambiente médico, hospitalar, odontológico e laboratorial para uso em Ambulância, laboratório, e atendimento odontológico.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 12/2021 - Serviços de suporte logístico.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/PETROLINA/PE 12/2020 - Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/GUARAPUAVA/PR 13/2020 - Cessão de Uso onerosa, para instalação de uma loja de artigos militares (alfaiataria).
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/FORTALEZA/CE 28/2020 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com reposição total de peças e acessórios.
  • 15/01/2021 - Estatística CS/PG/MPT/MPU 15.012.021/2021 - Dispõe sobre ESTATÍSTICA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CREFITO/7R/SALVADOR/BA 1/2021 - Aquisição de materiais gráficos diversos.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TRE/SAOPAULO/SP 1/2021 -  Serviço de fornecimento de água mineral natural e gaseificada.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAJ/JOINVILLE/SC 1/2021 - Aquisição de fita sinalizadora de rede de água.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais JF/RECIFE/PE 1/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de 32 (trinta e dois) veículos pertencentes.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais QUILOMBO/SC 4/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos de pré-escolar.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TJ/NATAL/RN 4/2021 - Aquisição de solução de armazenamento de alta capacidade storage e equipamentos de conectividade de rede san, incluindo instalação e transferência de conhecimento.  
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MARILUZ/PR 4/2021 - Fornecimento parcelado de produtos de limpeza para lavagem de veículos.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/PALMAS/TO 5/2021 - Aquisição de medicamentos oncologicos orais.  
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAUNIAO/MG 5/2020 - Aquisição de 60 kits de auxílio natalidade.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/PALMAS/TO 6/2021 - Aquisição de medicamento digestivo.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 14/2021 - Aquisição de lubrificantes (graxa, lubrificante, óleo e outros).
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BRASILIA/DF 16/2020 - Contratação de serviços de Limpeza Hospitalar, Higienização, Conservação, Jardinagem, Asseio e Desinfecção dos bens móveis e imóveis.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais TIMOTEO/MG 33/2020 - Aquisição de materiais de consumo, materiais esportivos e uniformes.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HOB/BELOHORIZONTE/MG 197/2020 - Aquisição de sonar e oxímetro de pulso.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.720/2020 - Aquisição com instalação/montagem de equipamentos laboratoriais e médico apoio assistencial.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.845/2020 - Aquisições de Material Médico Hospitalar (insumos para bomba de infusão de insulina).
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CAGECE/FORTALEZA/CE 1.848/2020 - Aquisições de mangueiras industriais e de alta pressão.
  • 05/02/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.795/2021 - Informa sobre o cozimento a vácuo com embalagens termorresistentes, além de abordar fornecedores de equipamentos para tal fim.
  • 15/01/2021 - Portaria COREG/ANTT/MI 2/2021 - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores indicados.
  • 15/01/2021 - Deliberação UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MI 4/2020 - Dispõe sobre a PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA.
  • 15/01/2021 - Despacho UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MI 5/2020 - Dispõe sobre a GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
  • 15/01/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 11/2021 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa J DE C MIRANDA, de que trata o Termo de Autorização nº 1.702-ANTAQ e a Resolução nº 7.209-ANTAQ.
  • 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 2/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Goiás, ano-safra 2020/2021.
  • 14/01/2021 - Portaria SFA-PE/SE/MAPA 3/2021 - Habilita o Médico Veterinário LAURIEN DE ARAUJO CAVALCANTE FILHO, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA no trânsito interestadual e interestadual de aves e ovos férteis com finalidade de produção de carne, ovos e material genético nos municípios da Região Metropolitana do Recife do Estado de Pernambuco.
  • 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 13/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo irrigado no Estado da Bahia, ano-safra 2020/2021.
  • 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 17/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro, para DUPLO PROPÓSITO (forragem + grão), no Estado do Rio Grande do Sul, anosafra 2020/2021.
  • 14/01/2021 - Portaria MEC 15/2021 - Homologa o Parecer nº 646/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 14/01/2021 - Portaria UFLA/MEC 93/2021 - Delega competências à Gerência de Exames e Concursos, da Universidade Federal de Mato Grosso, para executar procedimentos necessários para a realização de concurso público.
  • 14/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 14/2021 - Exonera, a pedido, a partir de 11/01/2021, o servidor MARCOS FERNANDO GALVES DA SILVA, do cargo de Coordenador Estadual.
  • 14/01/2021 - Portaria SAES/MS 18/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Quatis, com sede em Quatis (RJ).
  • 14/01/2021 - Portaria SPDE/MME 469/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 02.
  • 14/01/2021 - Portaria AGU/PR 11/2021 - Designa GABRIELA MELO FIGUEIREDO SOARES, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe, da Procuradoria Federal no Estado de Roraima, na cidade de Boa Vista/RR, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
  • 14/01/2021 - Portaria MI 1/2021 - Revoga a atribuição, à Infraero, da exploração do Aeroporto Carlos Prates (SBPR), localizado no Município de Belo Horizonte - MG.
  • 14/01/2021 - Portaria ANTAQ/MI 7/2021 - Designa o servidor MARCUS VINÍCIUS TAVARES DA SILVEIRA, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Portos Organizados - GPO, no período de 27/1/2021 a 5/2/2021.
  • 14/01/2021 - Portaria CCTAC/ANAC/MI 3.972/2021 - Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Treinamento 28- CTAC-ANAC/2020, que autoriza o Centro de Treinamento CAE Centre Oslo AS
  • 14/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 115/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 14/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 119/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
  • 14/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 124/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
  • 14/01/2021 - Resolução DC/BACEN/ME 61/2021 - Aprova o Regulamento do Comitê de Política Monetária (Copom).
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 -  Aquisição de ração autoclavável peletizada e maravalha de pinus para camundongo de laboratório e ração para equino.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/GOIAS/GO 3/2021 - Serviços contínuos de condução veicular, na função de motorista.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/EBSERH/MEC/GOIANIA/GO 13/2021 - Aquisições de órtese e prótese (cirurgia de coluna vertebral).
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFCE/EBSERH/MEC/FORTALEZA/CE 15/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de inspeção e manutenção de extintores e mangueiras de incêndio.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FUFMA/EBSERH/MEC/SAOLUIS/MA 133/2020 - Aquisição de material de consumo tipo (médico hospitalar de uso pela unidade de cuidados urológicos).
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais FUNASA/MS/SAOLUIS/MA 1/2021 - Serviços de digitalização de documentos de assentamento funcional digital (afd).
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/MS/CAMPOGRANDE/MS 4/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.
  • 14/01/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 66/2021 - Revoga, os Despachos nº 1.121 e nº 1.123, ambos de 2010.
  • 14/01/2021 - Mensagem PR 10/2021 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 5.028, de 2019.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DEADI/SEORI/SG/MD/BRASILIA/DF 1/2021 - Aquisição de materiais para distribuição em eventos exclusivamente institucionais (brindes).
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/MARABA/PA 2/2021 - Aquisição de material de engenharia, ferramental e emprego operacional.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/JUIZDEFORA/MG 28/2020 - Contratação de serviços gráficos em geral.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BARRADOGARCAS/MT 1/2021 - Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza (hipoclorito de cálcio 65%).
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MARILUZ/PR 1/2021 - Aquisição parcelada de Óleo diesel comum, Óleo diesel S10, Etanol, Gasolina comum e ARLA.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais VICOSA/MG 1/2021 - Aquisição de material escolar.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CM/PATOBRANCO/PR 1/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 11R/TRT/MANAUS/AM 1/2021 - Serviços continuados de manutenção preventiva trimestral e corretiva de equipamentos de raio X e portais detectores de metais.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAPRATADOIGUACU/PR 3/2021 - Contratação de empresa de prestação de serviços, para melhorias e reparos no rol de entrada e pinturas internas.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEMS/SE/MS/MACEIO/AL 3/2020 - Serviços de vigilância desarmada.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Serviços de atendimento telefônico.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais BNB/FORTALEZA/CE 9/2021 - Contratação de Sistema Integrado de Gestão (SIG).
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 19/2021 - Serviço de adequação de caixas de abrigo de macromedidores e de válvulas auto-operadas.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RIONEGRO/PR 134/2021 - Aquisição de móvel tipo expositor para acomodar a obra presépio em palha de milho.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 717/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização.
  • 14/01/2021 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2020 - Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CDRJ/MI/RIODEJANEIRO/RJ 27/2020 - Aquisição de materiais diversos.
  • 14/01/2021 - Decisão ANAC/MI 261/2021 - Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado em São Gonçalo do Amarante (RN).
  • 14/01/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.423/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1423/2020.
  • 14/01/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.424/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1424/2020.
  • 26/02/2021 - Decreto NI/PARA/PA 1.286/2021 - Altera o Decreto Estadual nº 618, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei Estadual nº 9.032, de 20 de março de 2020, que cria o Fundo Esperança, destinado a dar apoio emergencial aos pequenos e microempreendedores, no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências.
  • 21/01/2021 - Portaria MEC 24/2021 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Reconhecimento e Certificação de Saberes e Competências Profissionais - Re-Saber, no âmbito do Ministério da Educação.
  • 21/01/2021 - Portaria SE/MS 21/2021 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 21/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 29/2021 - Designa, no período de 18 a 22/01/2021, o servidor CARLOS AUGUSTO VAZ DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto de Gerente
  • 21/01/2021 - Portaria SAES/MS 45/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, com sede em Resende (RJ).
  • 21/01/2021 - Portaria SPDE/MME 475/2021 - Aprova como prioritário, o projeto de investimento em infraestrutura de distribuição de energia elétrica (2021) que compreende a expansão, renovação ou melhoria da infraestrutura de distribuição de energia elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS".
  • 21/01/2021 - Portaria INTI/CC/PR 1/2021 - Designa o servidor ANDRÉ QUEZADO AMARO, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização desta Autarquia nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
  • 21/01/2021 - Portaria CC/PR 55/2021 - Reconduz a partir de 22 de fevereiro de 2021, NELIO DO AMPARO MACABU JUNIOR ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com mandato de dois anos.
  • 21/01/2021 - Portaria MD 104/2021 - Fica revogada a Portaria Normativa nº 619/MD, de 16 de junho de 2004.
  • 21/01/2021 - Portaria MI 10/2021 - Designa FELIPE PEREIRA DE SOUSA, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Facilitação e Desempenho Operacional, do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério.
  • 21/01/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 21/2021 - Nomeia Cleber Rodrigues Fernandes, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, no Posto de Pesagem Veicular em Guararema/SP, desta Agência.
  • 21/01/2021 - Portaria SNPTA/MI 47/2021 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Rio de Janeiro/RJ, Stefania Leirias Braga (Titular), e Patrícia Francisco Branco (Suplente), representantes do Poder Público, indicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
  • 21/01/2021 - Portaria SRRF/7RF/ME 5/2021 - Institui o Programa Regional de Conformidade Tributária e Aduaneira da 7ª Região Fiscal.
  • 21/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 247/2021 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
  • 21/01/2021 - Resolução CIBES/MCTI 31/2020 - Aprova a atualização da Lista de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados, incluídas as devidas explicações e definições.
  • 21/01/2021 - Resolução JEO/ME 4/2021 - Altera o Anexo da Resolução nº 2, de 20 de julho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Gestão Orçamentária e Financeira - C TGOF.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFAM/MEC/MANAUS/AM 1/2021 - Contratação de remanescente de obra.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 1/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e desarmada e ronda motorizada.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 4/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de nova caixa de corrida.
  • 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RO/ANM/MME 7/2021 - Expede a declaração de Registro de Extração ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO.
  • 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RO/ANM/MME 8/2021 - Expede a declaração de Registro de Extração ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 138/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 191/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 192/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 198/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 208/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA, a pesquisar ARGILA, NEFELINA no(s) Município(s) de TEODORO SAMPAIO/BA.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 215/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARGILA PLANETA LTDA., a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BOTUPORÃ/BA.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 226/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de BOM JESUS DA SERRA/BA, CAETANOS/BA, MIRANTE/BA.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 234/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ULISSES BRAVIN SALES, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA.
  • 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 237/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARAVELAS/BA.
  • 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 263/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MUCURI/BA.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 266/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.939/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.113/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/PORTOALEGRE/RS 2/2021 - Contratação de serviços de transporte internacional de mudança.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SAPUCAIADOSUL/RS 19/2020 - Registro de preços para eventual aquisição de material de copa e cozinha em favor do 18º Batalhão de Infantaria Motorizado e demais Unidades Participantes. (GCALC)
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais ALEMA/SAOLUIS/MA 1/2021 - Registro de preços de material de consumo odontológico.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais DPE/NATAL/RN 2/2021 - Registro de preços para aquisição de café e açucar.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SEAPE/BRASILIA/DF 2/2021 - Aquisição de materiais de higiene pessoal, limpeza e conservação; cama; copa; leite materno infantil; escolar e de atividade esportiva.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais PGT/MPT/BRASILIA/DF 3/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento mensal de café torrado moído, café torrado em grãos, açúcar cristal e adoçante.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MARINGA/PR 3/2020 - Aquisição de Materiais e Equipamentos Laboratoriais.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MANDIRITUBA/PR 4/2021 - Aquisição de óleos lubrificantes, graxas, fluidos e outros derivados.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais QUILOMBO/SC 6/2021 - Contratação de empresa especializada no ramo de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão com tarja magnética ou com chip de segurança.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CAU/PORTOALEGRE/RS 6/2020 - Aquisição de aparelhos condicionadores de ar e bomba de drenagem para utilização no Escritório Regional de Pelotas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SALTODOLONTRA/PR 6/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de tubo de concreto, bloco de concreto, meio fio, paver, palanque de concreto, poste padrão Copel e abrigo de passageiro.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HOL/SESPA/BELEM/PA 7/2021 - Aquisição de dispositivos utilizados no sistema de distribuição de gases medicinais para o hospital Ophir Loyola.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DFA/MAPA/BELOHORIZONTE/MG 7/2020 - O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de gerenciamento e administração da frota de veículos oficiais da SFA-MG.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais LAGOASECA/PB 8/2021 - Aquisição de generos alimentícios.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOPAULO/SP 8/2021 -  Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAP/SAOLUIS/MA 9/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva de 25 (vinte e cinco) esteiras raio-x da marca nuctech, modelo cx6040b1.  
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAIGUACU/RJ 9/2021 - Aquisição de insumos (kit insuflador e cateter balão).  
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEMAS/BELEM/PA 9/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de dispositivos de identificação das fachadas dos prédios (placas e totens).
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/ARACAJU/SE 19/2021 - Aquisições de medicamentos.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 30/2021 - Aquisição regular do medicamento alfafolitropina soluçao injetavel 300 ui aplicador preenchido 0,5 ml e outros, em sistema de registro de preços, para atender a demanda da Secretaria de Saúde DF, conforme especificações e quantitativos constantes neste termo de referência.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 31/2021 - Aquisição regular do medicamento gabapentina capsula 300mg e outros, em sistema de registro de preços, para atender a demanda da Secretaria de Saúde DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SENAC/FORTALEZA/CE 63/2021 - Registro de preço para eventuais aquisições de acessórios para banheiros.
  • 22/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAAE/VALENCA/BA 67/2020 - Serviço de topografia.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais IBIRITE/MG 73/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais GOVERNADORVALADARES/MG 91/2020 - Aquisição de material de consumo e utilidades, equipamentos, materiais permanentes e caminhão baú refrigerado 3/4.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SPS/FORTALEZA/CE 1.711/2020 - Aquisição de mobiliários, com montagem e instalação.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CAGECE/FORTALEZA/CE 1.716/2020 - Serviços de identificação e remoção de fraudes em rede de distribuição e ligações prediais de água.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CAGECE/FORTALEZA/CE 1.726/2020 - Aquisições de conexões fofo.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DNIT/MI/GOIANIA/GO 17/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota.
  • 21/01/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 22/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SE/ME/BRASILIA/DF 2/2021 - Contratação de serviços de planejamento, implantação, operação, gerenciamento de Central de Atendimento contínuo e sazonal e gestão de teleatendimento receptivo na modalidade Contact Center.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEICT/RIOBRANCO/AC 285/2021 - Aquisição de material permanente (condicionadores de ar).
  • 26/02/2021 - Decreto NI/MACAPA/AP 557/2021 - Dispõe sobre as medidas de isolamento a serem aplicadas, define medidas restritivas, sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do município de Macapá e dá outras providências.
  • 20/01/2021 - Portaria SSV/DDA/SFA-MG/SE/MAPA 1/2021 - Credencia a empresa TRATOS CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E AGRONOMIA LTDA., para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar os Tratamentos de Fumigação em Contêineres com Fosfina (FEC-FOSFINA).
  • 20/01/2021 - Portaria SAES/MS 42/2021 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode, com sede em Pomerode (SC).
  • 20/01/2021 - Portaria AGU/PR 18/2021 - Integra ao Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora pública federal MARIA MARLENE GOMES DE OLIVEIRA.
  • 20/01/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 4.375/2021 - Cadastramento de empresa ou firma de auditoria independente para o exercício de atividades previstas na Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, alterada pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
  • 20/01/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 9/2021 - Autoriza a execução de obras, pela Brado Logística S.A., relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT.
  • 20/01/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 13/2021 - Retifica o título da  portaria n° 13, de 19 de novembro de 2020.
  • 20/01/2021 - Portaria SNPTA/MI 81/2021 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Itaqui/MA, Carlos Roberto Frisoli (Titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
  • 20/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 234/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 20/01/2021 - Resolução CFC/EFEPL 1.608/2020 - Dispõe sobre a eleição dos membros do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.
  • 20/01/2021 - Instrução Normativa RFB/ME 2.003/2021 - Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EMBRAPA/MAPA/TERESINA/PI 1/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de café da manhã.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 17/2021 - Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de mobiliário comum (cadeiras tipo secretário com rodízio, cadeiras interlocutoras fixas, cadeiras sobre longarina, cadeira tipo caixa e cadeira tipo universitária, com prancheta).
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HULW/EBSERH/MEC/JOAOPESSOA/PB 49/2020 - Aquisição de acessórios para monitores multiparâmetros.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUOL/EBSERH/MEC/NATAL/RN 62/2020 - Aquisição de material de acondicionamento.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais HUB/UNB/EBSERH/MEC/BRASILIA/DF 114/2020 - Aquisição de medicamentos psicotrópicos.  
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais FUNASA/MS/SALVADOR/BA 1/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 7/2021 - Fornecimento de torre especial (SESP) para reposição do estoque da LT 230 kV.
  • 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 170/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 178/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 71.029/2020 - Aquisição de sobressalentes das motobombas de água do sistema de Blowdown das caldeiras de recuperação(HRSG) da Usina Térmica do Mauá 3.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/MANAUS/AM 26/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material gráfico.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 27/2020 - Aquisição de medicamentos.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais COREN/MACEIO/AL 1/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EGPA/BELEM/PA 1/2021 - Aquisição de suprimentos de informática.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAMPOBELO/MG 2/2021 - Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva, preventiva, calibração e qualificação de autoclave hospitalar.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais JOAOMONLEVADE/MG 3/2021 - Prefeitura Municipal de João Monlevade
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 5/2021 - Registro de preço para horas técnicas em manutenção de central telefônica sopho is3000 da marca Philips, peças e materiais para ampliação de serviços de telefonia.  
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RENASCENCA/PR 5/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de uniformes.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PRUDENTOPOLIS/PR 6/2021 - Registro de preços para aquisição de massa asfáltica usinada a quente (mistura asfáltica instantânea).
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAODOMINGOSDOCAPIM/PA 9/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços em transporte escolar terrestre e fluvial.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 11/2021 - Aquisição de materiais odontológicos.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SAEB/SALVADOR/BA 11/2021 - Aquisição de equipamento de uso hospitalar.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/ARACAJU/SE 18/2021 - Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SMS/ALMIRANTETAMANDARE/PR 52/2020 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fórmulasde nutrição infantil e dietas para alimentação enteral.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CORREIOS/BRASILIA/DF 99/2020 - Prestação de serviço de transporte de carga postal, na modalidade pool (uso eventual).
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SAEB/SALVADOR/BA 112/2020 - Registro de preços de material de limpeza e uso pessoal.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 207/2020 - Contratação de empresa para execução de obras civis.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HOB/BELOHORIZONTE/MG 228/2020 - Aquisição de cassete.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CHESF/RECIFE/PE 5.751/2020 - Serviço de manutenção do cabeamento da rede de telefonia corporativa.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais PBGAS/JOAOPESSOA/PB 10.011/2020 - Aquisição de fluído odorante. 
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 12.129/2020 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.
  • 20/01/2021 - Deliberação UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MI 9/2020 - Dispõe sobre a EL REIS TRANSPORTES E APOIO MARÍTIMO LTDA - EPP.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais INSS/ME/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Prestação de manutenção preventiva e corretiva, remanejamentos, instalações,limpeza de dutos e análise da qualidade do ar.
  • 19/01/2021 - Portaria CCN/UFPI/MEC 4/2021 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Computação.
  • 19/01/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 16/2021 - Efetiva o exercício provisório.
  • 19/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 21/2021 - Exonera, a pedido, o servidor MARCOS PIRES NAMEKATA, do cargo de Gerente.
  • 19/01/2021 - Portaria MS 78/2021 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as diretrizes para a comunicação externa dos casos de violência contra a mulher às autoridades policiais, no âmbito da Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003.
  • 19/01/2021 - Portaria sem Número MRE 15.012.021/2021 - Concede passaporte diplomático.
  • 19/01/2021 - Portaria SE/CC/PR 10/2021 - Exonera ANTONIO GLAUTER TEOFILO ROCHA do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
  • 19/01/2021 - Portaria CC/PR 43/2021 - Designa os membros representantes da Casa Civil da Presidência da República para compor o Grupo de Trabalho para a coordenação das medidas de proteção e a prestação de contas de benefícios, em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus, no âmbito do Comitê de Crise da covid-19.
  • 19/01/2021 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 751/2020 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor da FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA
  • 19/01/2021 - Portaria DNIT/MI 291/2021 - Designa o servidor THIAGO BORGES PITOMBEIRA, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 19/01/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 4.005/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva, da habilitação técnica MNTE (monomotor terrestre), entre os dias 15 de janeiro de 2021 e 15 de março de 2021, do aeronauta FELIPE DE ANDRADE THABET, detentor do CANAC 132999.
  • 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 207/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 209/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para a Empresa constante no anexo desta Resolução.
  • 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 213/2021 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
  • 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 216/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
  • 19/01/2021 - Resolução ANP/MME 837/2021 - Estabelece o procedimento para a nominação de áreas a serem estudadas pela ANP.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 11/2021 -  Aquisição de insumos laboratoriais para complementação e realização de exames microbiológicos, hematológicos e imuno-hematológicos.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFGD/MEC/DOURADOS/MS 69/2020 - Aquisição de gases.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 101/2020 - Aquisição de material hospitalar.
  • 11/02/2021 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 2/2021 - Autoriza o registro da licença nº 012/2020, de 18/12/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Capitão Poço/PA, em nome de Antônio Rogério do Rego Figueiredo.
  • 19/01/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 41/2021 - Fica alterada a razão social da COMPANHIA AÇUCAREIRA CENTRAL SUMAÚMA, para COMPANHIA AÇUCAREIRA CENTRAL SUMAÚMA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 137/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 141/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 161/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 164/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.298/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de PICUÍ/PB.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.299/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de PICUÍ/PB.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.352/2020 - Autoriza à HUMBERTO COVEZZI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 07/03/2021, no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.559/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JOÃO MONLEVADE/MG.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.575/2020 - Autoriza CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no Município de RIO DE JANEIRO/RJ.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.576/2020 - Autoriza NILSON AZEVEDO GOMES FILHO, a pesquisar GRANITO nos Municípios de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ.
  • 04/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.581/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AREAL MONTE VERDE LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de RIO CLARO/RJ.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CONAB/BELEM/PA 1/2021 - Serviços de carga e descarga em geral.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais STF/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e entrega diária de jornais e revistas.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais JANIOPOLIS/PR 1/2021 - Aquisição de produtos químicos, material de limpeza, copa, cozinha, embalagens e similares.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ARAUCARIA/PR 1/2021 - Aquisição Calcário Calcítico, faixa C , tipo seco, com Poder Relativo de Neutralização, Total (PRNT), com o mínimo de 75,1% (setenta e cinco vírgula um por cento).
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ARAPUTANGA/MT 2/2021 - Aquisição de caminhão baú zero km.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TJMT/CUIABA/MT 3/2021 - Aquisição dos seguintes materiais permanentes: aparelho de audio conferência jabra, telefone sem fio, frigobar, persiana black out, umidificador de ar, bebedouro de coluna, forno microondas, persiana black out e refrigerador vertical frost free.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CPL/BOAVISTA/RR 3/2021 - Eventual aquisição de material permanente.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HOL/SESPA/BELEM/PA 4/2021 - Fornecimento de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CFM/BRASILIA/DF 4/2021 - Aquisição de material de limpeza.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAP/SAOLUIS/MA 7/2021 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 9/2021 - Aquisição de materiais de sinalização visual e afins.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 10/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos de áudio, vídeo e foto.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SF/BRASILIA/DF 11/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de testes imunológicos para quantificação rápida de marcadores cardíacos.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 18/2021 -  Fornecimento de material médico hospitalar (prótese para fechamento de comunicação intra arterial).
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/TAUBATE/SP 21/2020 - Eventual aquisição de material de bens e imóveis.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 22/2020 - Cessão de uso onerosa para prestação de serviços de barbearia.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais PRF/MJS/BRASILIA/DF 23/2020 -  Contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva nos sistemas elétrico.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAD/JOAOPESSOA/PB 212/2020 - Aquisição de computadores com periféricos e estabilizadores.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 645/2020 - Aquisição de materiais para atendimento pré-hospitalar e resgate - aph.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.797/2020 - Aquisições de material médico hospitalar (fitas para identificação de instrumental cirúrgico e solução lubrificante hidrossolúvel para instrumental cirúrgico).  
  • 19/01/2021 - Deliberação UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MI 4/2020 - Dispõe sobre a CAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
  • 19/01/2021 - Deliberação GFN/SFC/ANTAQ/MI 10/2021 - Conhece o Recurso Administrativo (SEI 0820489) , dada a sua tempestividade, para, no mérito, negar-lhe provimento.
  • 19/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 26/2021 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO COMETA S/A, para a supressão dos mercados abaixo listados, operados como seções da linha BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR), prefixo 06-0304-00.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DNIT/MI/PORTOALEGRE/RS 397/2020 - Contratação de empresa para execução de serviços de sinalização horizontal, sinalização vertical e implantação de dispositivos de segurança.
  • 18/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 2/2021 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Kelly Maiara Rafaelli, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21000.000484/2021-08, no Estado de Santa Catarina.
  • 18/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 222/2020 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Tiago Vendrusculo Devenci, inscrito(a) no CRMV/SC 9993, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
  • 18/01/2021 - Portaria SE/MEC 29/2021 - Encerra os efeitos da Portaria nº 1.225, de 28 de junho de 2019.
  • 18/01/2021 - Portaria SE/MEC 31/2021 - Designa MICHELLE CASSEMIRO DE FREITAS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto.
  • 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 29/2021 - Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
  • 18/01/2021 - Portaria MME 478/2021 - Divulga, para Consulta Pública, a "Nota Técnica nº 122/2020/DEPG/SPG" e respectivo Anexo.
  • 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.244/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.259/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.260/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.265/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 18/01/2021 - Portaria GC1/CA/MD 19/2021 - Distribui os efetivos dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica para o ano 2021.
  • 18/01/2021 - Portaria GC1/CA/MD 22/2021 - Estabelece, para o Corpo do Pessoal graduado da Aeronáutica, o mínimo de vagas para a promoção obrigatória, referente ao ano-base de 2020.
  • 18/01/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 79/2021 - Integra o Município de São Pedro das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Divisão de Trânsito, código de órgão autuador nº 211720, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
  • 18/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 73/2021 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 18/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 88/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.635, de 08 de junho de 2020.
  • 18/01/2021 - Portaria CVM/ME 6/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Portaria CVM/PTE/Nº 75, de 29 de junho de 2020.
  • 18/01/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 17/2021 - Aprova os modelos ABASTECIMENTO 3/4'' RECUPERAÇÃO DE VAPOR e ABASTECIMENTO 7/8'' RECUPERAÇÃO DE VAPOR, de mangueiras para bombas medidoras de combustíveis líquidos, marca DYNEXFLEX.
  • 18/01/2021 - Portaria CZPE/SEPEC/ME 674/2021 - Institui o Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento do Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportação.
  • 18/01/2021 - Portaria INSS/ME 1.268/2021 - Institui parâmetros para cálculo de desconto da meta de produtividade mensal dos servidores em virtude de incidentes nos sistemas informatizados.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 116/2021 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviços de Interesse da Saúde Pública
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 134/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 137/2021 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 139/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 151/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 194/2021 - Cancela por caducidadeo Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco das marcas, conforme anexo.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 202/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 205/2021 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
  • 18/01/2021 - Instrução Normativa SGDP/SEDG/ME 6/2021 - Altera a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 95, de 30 de setembro de 2020, que estabelece orientações e procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, inclusive as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista, quanto à movimentação para composição da força de trabalho de que tratam o § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Portaria ME nº 282, de 24 de julho de 2020.
  • 18/01/2021 - Instrução SUSEP/ME 121/2021 - Altera a Instrução SUSEP nº 104, de 29 de agosto de 2019, que disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria Técnica 2.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais HUL/EBSERH/MEC/LAGARTO/SE 5/2021 - Aquisição de insumos de TI.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMS/EBSERH/MEC/CAMPOGRANDE/MS 5/2021 - Aquisição de ácido acético, ácido tricloroacético, azul de metileno, azul de trypan, carbacol, clorexidina, papaína gel, vitamina A, vitamina e outros.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CPRM/MME/TERESINA/PI 10/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 100/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA., a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MANOEL VITORINO/BA.
  • 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 119/2021 - Autoriza J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZITO no Município de CAMPO FORMOSO/BA.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/JOAOPESSOA/PB 1/2021 - Aquisição de equipamentos e implementos voltados para atividade de construção.
  • 18/01/2021 - Despacho EMA/CM/MD 2/2021 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada dos EUA no Brasil.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BOAVISTA/RR 26/2020 - Aquisição de equipamentos e acessórios de topografia.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FMS/MINEIROS/GO 1/2021 - Aquisição de medicamentos para farmácia básica e medicamentos hospitalares.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FME/PAUDALHO/PE 1/2021 - Fornecimento parcelado de material de proteção individual e higiene.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais VARGEMGRANDEDOSUL/SP 2/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de uma cobertura em estrutura metálica.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CM/BELOHORIZONTE/MG 2/2020 - Contratação de empresa de engenharia.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais FAZENDARIOGRANDE/PR 2/2021 - Aquisição de medicamentos manipulados.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais DPE/BELEM/PA 2/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de buffet.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SANTOANTONIODOSUDOESTE/PR 2/2021 -  Aquisição de equipamentos agrícolas.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RIODASOSTRAS/RJ 2/2021 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais JACAREI/SP 8/2021 - Fornecimento de medicamentos - grupo 05.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/RECIFE/PE 8/2021 - Aquisição de material médico hospitalar XI.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TJPA/BELEM/PA 9/2021 - Registro de preço para aquisição de material e equipamentos de proteção de uso odontológico.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CLFOR/FORTALEZA/CE 10/2021 - Aquisições futuras e eventuais de detergente enzimático.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/ARACAJU/SE 16/2021 - Aquisição de medicamentos.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ZEDOCA/MA 25/2020 - Aquisições de veículos, máquinas e equipamentos tipo: ambulância, escavadeira.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SALVADOR/BA 39/2020 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem.  
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 44/2021 - Aquisição de kit para detecção semi quantitativa de anticorpos anti-sars-cov-2.  
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais IMPERATRIZ/MA 60/2020 - Aquisição de pães.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 248/2020 - Aquisição de filtro Y em bronze e em ferro fundido dúctil para a SRO.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CAGECE/FORTALEZA/CE 1.651/2020 - Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de conexões Fofo - flange cego, colar tomada, junta gibault.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.047/2021 -  Aquisição de gêneros alimentícios (Proteínas).
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NATAL/RN 24.005/2021 - Aquisição de produtos formulados para nutrição enteral e oral alimentação especializada - fórmulas infantis.  
  • 18/01/2021 - Portaria COREG/ANTT/MI 3/2021 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CDRJ/MI/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Prestação dos serviços técnicos de auditoria ambiental de conformidade legal, auditoria de controle da DZ 056-R3 e Resolução CONAMA nº 306 de 5 de julho de 2002.
  • 18/01/2021 - Despacho UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MI 5/2020 - Dispõe sobre a PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DNIT/MI/SALVADOR/BA 13/2021 - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação).
  • 18/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 21/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, e determinar o arquivamento.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEICT/RIOBRANCO/AC 278/2020 -   Aquisição de testes para realização de pcr em tempo real.  
  • 18/01/2021 - Extrato ANVISA/MS 17.012.021/2021 - Dispõe sobre Estabelecer as obrigações da ANVISA e do COMPROMITENTE, visando a execução do estudo de avaliação da resposta imunogênica de participantes do estudo clínico de fase 3 da vacina Coronavac que desenvolveram a doença e um subgrupo de 10% dos participantes que não desenvolveram a doença nos períodos pré-vacinação, duas semanas e quatro semanas após a vacinação.
  • 26/02/2021 - Decreto NI/SANTACATARINA/SC 1.099/2021 - Introduz as Alterações 4.223 a 4.226 no RICMS/SC-01.
  • 15/01/2021 - Portaria IFGOIANO/MEC 12/2021 - Homologa, o resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital n° 1, de 09.12.2020, publicado no DOU de 15.12.2020.
  • 15/01/2021 - Portaria MS 63/2021 - Descredencia o Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) do Município de São Domingos (BA) e Vista Alegre (RS).
  • 15/01/2021 - Portaria MS 67/2021 - Altera a Portaria GM/MS 1.565, de 28 de setembro de 2015, que habilita o Município de Teófilo Otoni em Minas Gerais a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
  • 15/01/2021 - Portaria GC3/CA/MD 13/2021 - Dispõe sobre autorização de implantação da edificação, denominada Catedral Cristo Rei, localizada na Superfície Horizontal Interna do Plano Básico de Zona de Proteção do Aeródromo (PBZPA) da Pampulha (SBBH), em grau de recurso por interesse público.
  • 15/01/2021 - Portaria MD 4.168/2020 - Altera a Portaria Normativa nº 37/MD, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre a indenização aos cofres públicos, em ressarcimento de despesas efetuadas pela União com a preparação, formação ou com a realização de cursos ou estágios por militares das Forças Armadas.
  • 15/01/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 9/2021 - Designa Gisele Moreira de Oliveira, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Cobrança e Recuperação de Créditos, na Subprocuradoria-Geral de Assuntos Judiciais e Recuperação de Crédito, no âmbito da Procuradoria Federal junto à ANTT, Código CCT IV, desta Agência.
  • 15/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 26/2021 - Designa MAURO SERGIO BOTELHO DOMINGUES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada de Transporte Aéreo.
  • 15/01/2021 - Portaria DNIT/MI 214/2021 - Dispensa o servidor MARCELO SALGADO GOMES OLIVEIRA, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Oliveira/MG,  da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
  • 15/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.484/2020 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
  • 15/01/2021 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 3.975/2021 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público Dário Brasil Capoano De Oliveira, Código Identificador de Aeródromo - CIAD RS0024, indicador de localidade OACI SSRZ.
  • 15/01/2021 - Portaria MDR 79/2021 - Restabelece o Sistema de Qualificação de Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos - SiMaC, no âmbito do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H, e dá outras providências.
  • 15/01/2021 - Portaria IPEA/ME 5/2021 - Divulgação dos resultados finais das Metas de Desempenho Institucional para o ano de 2020.
  • 15/01/2021 - Portaria SGDP/SEDG/ME 384/2021 - Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT para análise, processamento e julgamento de requerimentos de opção e enquadramento no quadro em extinção da Administração Pública Federal.
  • 15/01/2021 - Portaria ME 628/2021 - Aprova os perfis profissionais desejáveis para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior (DAS) de níveis 5 e 6, integrantes da estrutura de cargos e funções da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento Ministério da Economia.
  • 15/01/2021 - Portaria SEPRT/ME 642/2021 - Subdelega competência, ao Coordenador- Geral de Unidades Descentralizadas da Secretaria de Trabalho.
  • 15/01/2021 - Portaria MC 538/2021 - Designa o Ouvidor-Geral para atuar como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Cidadania.
  • 15/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 161/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 15/01/2021 - Resolução ANM/MME 54/2021 - Estabelece as regras e procedimentos específicos para a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) da Agência Nacional de Mineração.
  • 17/01/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 146/2021 - Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid- 19.
  • 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 5/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Enza Zaden Beheer B. V., da Holanda, da cultivar de alface (Lactuca sativa L.), denominada EZ5574, Certificado de Proteção nº 20190214.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/UBERABA/MG 96/2020 - Contratação de empresa de locação de caminhões muck, empilhadeiras, guindastes e remoções de equipamentos em geral.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FUFMT/EBSERH/MEC/CUIABA/MT 124/2020 - Aquisição de materiais de consumo.
  • 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 715/2020 - Credenciamento da Faculdade Sudamérica, com sede no município de Cataguases, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 721/2020 - Credenciamento da Faculdade Integrada Instituto Souza (Faculdade Souza), com sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 728/2020 - Credenciamento da Faculdade de Quixeramobim (UniQ), com sede no município de Quixeramobim, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 10/2021 - Analise clinica, anatomia patologica e citopatologia - Serviço de testagem para genotipagem do HIV.
  • 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RO/ANM/MME 5/2021 - Expede a declaração de Registro de Extração ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO.
  • 15/01/2021 - Ordem de Serviço GER-MT/ANM/MME 28/2021 - Designação de Equipe da GER-MT para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM.
  • 15/01/2021 - Ordem de Serviço GER-RS/ANM/MME 37/2021 - Autoriza servidores da Gerência Regional da ANM do Rio Grande do Sul a dirigir veículo oficial nos termos da Portaria SEI nº 32 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, publicada em 01 de fevereiro de 2019 no Diário Oficial da União.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.142/2021 - Serviços de recuperação e manutenção em máquinas e equipamentos elétricos, tais como máquinas de solda, Parafusadeira, esmerilhadeira, transformador, motor elétrico e de bombas submersas, bombas submersíveis e solenóides e outros.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SE/MCTIC/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de carimbos.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/PELOTAS/RS 8/2020 - Aquisição de materiais de saúde.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CE/MD/CURITIBA/PR 12/2020 - Aquisição de insumos para lanternagem.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/TERESINA/PI 65/2020 - Contratação de serviço comum de engenharia para proteção ambiental.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PALMITAL/PR 1/2021 - Aquisição de equipamento de raio x digital equipado com impressora laser para radiologia.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAMPOBELO/MG 1/2021 - Aquisição de materiais de expediente.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CEREJEIRAS/RO 1/2021 - Aquisição de veículo 0km.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FORMOSADOOESTE/PR 1/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais JACUTINGA/MG 1/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em exames laboratoriais.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DPE/MACEIO/AL 1/2021 - Aquisição de Balança analítica.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais BRB/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços de transporte, custódia e processamento de numerário para funcionamento da agência e paes do brb.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TCE/PORTOVELHO/RO 1/2021 - Serviços auxiliares na organização de eventos (coffee break, alimentação, arranjos, locação de móveis diversos e painéis).
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FORTALEZA/CE 1/2021 - Contratação de empresa pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PIEDADEDORIOGRANDE/MG 1/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos em jornal de grande circulação estadual.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais PGJ/MP/TERESINA/PI 2/2021 - Contratação de empresa especializada em produção de vídeos e spots institucionais.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAAE/JACAREI/SP 2/2021 - Aquisição de tubetes, kits cavaletes, guarnições e porcas.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Contratação de empresa especializada para emissão e entrega de cartões eletrônicos de benefício refeição/alimentação (cartão magnético com 'chip' de segurança).
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/SAOLUIS/MA 2/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de conexão à internet.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CALIFORNIA/PR 2/2021 - Aquisição para os serviços referente de copia e plotagem de documentos.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TCE/PALMAS/TO 2/2021 - Aquisição de um sistema ininterrupto de energia com 2 (duas) unidades de Nobreaks em Paralelo.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ITAGUARA/MG 2/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de brigadista.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAFELANDIA/PR 2/2021 - Serviços de reprografia colorida com fornecimento de impressora multifuncional em regime de comodato.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MARILUZ/PR 3/2020 - Aquisição parcelada de resmas de papel sulfite.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais PCE/BELEM/PA 3/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão (Outsourcing).
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CJF/BRASILIA/DF 3/2021 - Aquisição de 04 (quatro) bombas Busch Mink MM 1142 BV - Modelo: MM1142BV, 170m³/h, Motor 220/380 60Hz.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais LAGOASECA/PB 5/2021 - Aquisição de combustível (gasolina, etanol, diesel s500 e diesel s10).
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/RECIFE/PE 5/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TJ/NATAL/RN 6/2021 - Contração de empresa para confecção e fornecimento de etiquetas patrimoniais.  
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CLFOR/FORTALEZA/CE 6/2021 - Fornecimento de 242.000 (duzentos e quarenta e dois mil) sim cards 3g/4g.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CORONELFABRICIANO/MG 12/2020 - Aquisição de hortifrutigranjeiros.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/NATAL/RN 24/202 - Aquisição de materiais descartáveis, limpeza, expediente, papelaria e suprimentos de informática.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 24/2021 - Aquisição de material de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) prótese de mama.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BRASILIA/DF 24/2020 -  Aquisição de viaturas.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 25/2021 - Aquisição de material de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) - parafuso canulado 3,5/4,5mm.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAJ/JOINVILLE/SC 150/2020 - Aquisição de assinaturas de licenças do ms project plano 3 e ms office 365 business standard.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais INB/MME/RESENDE/RJ 1.117/2020 - Fornecimento parcelado de 4320 litros de óleo de corte sintético.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.640/2020 - Aquisições de material odontológico.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.698/2020 - Aquisição de solução Fenol/Clorofórmio/Álcool.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.770/2020 - Serviço de confecção de impressos.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais METROFOR/FORTALEZA/CE 1.832/2020 - Aquisição de equipamentos de proteção individual, coletivo, sinalização e combate a incêndio.
  • 22/02/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.865/2021 - Informa lugares que oferecem cursos de impressão lenticular 3D
  • 15/01/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 14/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 1/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Distrito Federal, ano-safra 2020/2021
  • 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 7/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2020/2021.
  • 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 9/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo irrigado no Distrito Federal, ano-safra 2020/2021.
  • 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 11/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo irrigado no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2020/2021.
  • 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 16/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro, para DUPLO PROPÓSITO (forragem + grão), no Estado do Paraná, ano-safra 2020/2021.
  • 14/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 11/2021 - Dispensa, a pedido, ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Gestão por Competências.
  • 14/01/2021 - Portaria UFLA/MEC 19/2021 - Torna pública a validade dos editais de concursos públicos vigentes após a publicação da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, cujos prazos de validade foram suspensos por meio da Portaria nº 597, de 2 de junho de 2020.
  • 14/01/2021 - Portaria ANM/MME 6/2021 - Designa, no período de 09/01/2021 a 22/01/2021, INAH OLIVEIRA E SILVA DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Assuntos de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, convalidando os atos praticados no período.
  • 14/01/2021 - Portaria SADDF/SGA/AGU/PR 1/2021 - Designa, para exercer a função de Pregoeiro, os servidores DEIVININ BERTSON NERI NUNES, RENATA MOREIRA, SEVERIANO FLORÊNCIO NETO, e ANGELITA MARIA DA COSTA, para conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito da Unidade Gestora 110161.
  • 14/01/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 2/2021 - Concede aposentadoria voluntária a WALÉRIA THOMÉ.
  • 14/01/2021 - Portaria CC/PR 42/2021 - Nomeia CELSO TOSHITO MATSUDA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
  • 14/01/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 31/2021 - Homologa, por cinco anos, para a empresa TECNOLOGIA DE FORMAÇÃO EM TRÂNSITO S/A, cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD).
  • 14/01/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 55/2021 - Altera a Portaria DENATRAN nº 30, de 21 de fevereiro de 2018.
  • 14/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.969/2021 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado relacionado.
  • 14/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 62/2021 - Reconhece situação de emergência em municípios do Governo do Estado do Ceará/CE.
  • 14/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 63/2021 - Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Estado de Minas Gerais/MG.
  • 14/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 126/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Aquisição de caixa de embarque, cartuchos e caixa para expedição.
  • 14/01/2021 - Ordem de Serviço GER-AL/ANM/MME 30/2021 - Designação de Equipe da GER-AL para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM.
  • 14/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 91/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/BRASILIA/DF 31.871/2021 - Aquisição de conectores anti-Corona 500kV, bem como de parafusos com porcas e arruelas.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BELEM/PA 1/2021 - Serviços de manutenção predial.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BRASILIA/DF 2/2021 - Contratação de expansão da solução de inteligência de negócios (data discovery/business discovery e etl) com aquisição de licenças de software, contratação de suporte técnico, atualização de versão, treinamento e suporte técnico.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BRASILIA/DF 5/2021 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos diversos de uso odontológico.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/PONTAGROSSA/PR 13/2020 - Aquisição de materiais.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ARACATU/BA 1/2021 - Contratação de empresa de fornecimento, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10).
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAED/JUIZDEFORA/MG 1/2021 - Serviços de gravação, printagem e acabamento de mídias (cds e dvds).
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BELAVISTA/MS 1/2021 - Aquisição de Teste Rápido COVID-19 IGG e IGM.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PRUDENTOPOLIS/PR 2/2021 - Aquisição de um veículo tipo van, zero quilometro.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TJ/NATAL/RN 3/2021 - Aquisição, instalação, de equipamento do tipo fonte de alimentação ininterrupta (UPS) de grande porte, com os materiais e serviços necessários à implantação da solução completa.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAP/SAOLUIS/MA 5/2021 - Aquisição de insumos para as fábricas de blocos (cimento, areia, pedra brita, pedra granítica e barro).
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais VICOSA/MG 6/2021 - Aquisição de equipamentos e utensílios de prevenção ao COVID-19.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais VICOSA/MG 8/2021 - Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CURITIBA/PR 10/2020 - Aquisição de máquinas e ferramentas para oficinas e viaturas.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SFP/PALMAS/TO 10/2021 - Serviços de sinalização visual rodoviária (Placas e Outdoor).
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEDUC/TERESINA/PI 16/2020 - Serviço de seguro com cobertura contra acidentes pessoais e coletivos.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 22/2021 - Aquisição em sistema de registro de preços de material de órteses, próteses e materiais especiais (opme) cervical anterior.  
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais TIMOTEO/MG 35/2020 - Aquisição de kits teste rápido para detecção do COVID-19.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SESC/BRASILIA/DF 51/2020 - Contratação de empresa de serviços de salvamento aquático.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FERNANDOPOLIS/SP 65/2020 - Elaboração de ata de registro de preços para aquisição de materiais de uso odontológico.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TJRO/PORTOVELHO/RO 106/2020 - Aquisição de Ambiente de Data Center.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MONTEIRO/PB 1.004/2021 - Sistema de registro de preço para eventual aquisição de testes rápidos do COVID-19.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEDUC/FORTALEZA/CE 1.595/2020 - Aquisição de exemplares de livros didáticos da língua estrangeira francês.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.042/2021 - Aquisição de materiais de limpeza e higiene.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SRPRF/MJSP/SAOPAULO/SP 1/2021 - Aquisição de água mineral envasada em garrafão de 20 (vinte) litros.
  • 14/01/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.405/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1405/2020.
  • 14/01/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.407/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1407/2020
  • 14/01/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.420/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1420/2020.
  • 14/01/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/2RF/ME 1/2021 - Desalfandega recintos de loja franca localizados na zona primária do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/AM, e Inabilita a empresa que menciona a operar o Regime Aduaneiro Especial de Loja Franca.
  • 21/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 22/2021 - Nomeia, JEAN CARLOS CARVALHO CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Coordenador.
  • 21/01/2021 - Portaria MEC 28/2021 - Fica homologado o Parecer nº 631/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 21/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 30/2021 - Torna insubsistente a Portaria nº 730, de 11 de dezembro de 2020
  • 21/01/2021 - Portaria SAES/MS 47/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Protetora da Infância de Itambacuri, com sede em Itambacuri (MG).
  • 21/01/2021 - Portaria sem Número SGRE/MRE 18.012.021/2021 - Concede passaporte diplomático
  • 21/01/2021 - Portaria SE/MCTI 4.379/2020 - Retifica a PORTARIA Nº 4.379, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
  • 21/01/2021 - Portaria MD 4.182/2020 - Estabelece procedimentos administrativos para a elaboração e a tramitação, no âmbito do Ministério da Defesa, do Termo de Licitação Especial - TLE.
  • 21/01/2021 - Portaria MI 5/2021 - Cede, por tempo indeterminado, a servidora MARLY MENEZES DANTAS, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto ao Ministério do Turismo.
  • 21/01/2021 - Portaria MI 11/2021 - Revoga a Portaria nº 175, de 28 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2015, e o Edital de Chamamento Público MT nº 9/2015, publicado no DOU de 10 de junho de 2015.
  • 21/01/2021 - Portaria ALF-GUARULHOS/8RF/ME 3/2021 - Disciplina as atribuições das Divisões, Serviços, Seções, Equipes, Grupos e CAC da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP).
  • 21/01/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 40/2021 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
  • 21/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 248/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
  • 21/01/2021 - Resolução JEO/ME 3/2021 - Altera o Anexo da Resolução nº 1, de 11 de maio de 2020, que aprova o Regimento Interno da Junta de Execução Orçamentária - JEO.
  • 21/01/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 141/2021 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de lápis de escrever, desenhar e/ou colorir, composto por madeira, resinas termoplásticas (resinas plásticas) ou outros materiais, contendo mina de grafite ou de cor, à base de carbonatos tingidos por pigmentos ou corantes, originárias da República Popular da China.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSM/EBSERH/MEC/SANTAMARIA/RS 4/2021 - Serviço de instalação de telas tipo mosquiteiro.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 5/2021 - Aquisição de Hélio Líquido Ultra Puro para a  UFRGS.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/EBSERH/MEC/CURITIBA/PR 23/2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de óleo diesel para gerador elétrico e caldeira para o chc/ufpr.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 188/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 193/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 212/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FLAVIA CRISTINA WILKE ALVES, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 220/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIQUEIAS ADRIANO DA SILVA LOPES, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de LAPÃO/BA.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 223/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 3D GRANITOS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FILADÉLFIA/BA, PINDOBAÇU/BA.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 224/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 3D GRANITOS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FILADÉLFIA/BA, PINDOBAÇU/BA.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 228/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAATIBA/BA, ITAMBÉ/BA, NOVA CANAÃ/BA.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 229/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO DE CONTAS/BA.
  • 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 238/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARAVELAS/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
  • 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 244/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARAVELAS/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
  • 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 245/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
  • 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 247/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
  • 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 248/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
  • 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 252/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.634/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/MANAUS/AM 7/2020 - Contratação de serviços de reforma e manutenção estrutural das embarcações de casco semi rígido da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2021 - Aquisição de óleos lubrificantes.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/NOVASANTARITA/RS 18/2020 - Aquisição de material permanente do pasa, para atender as necessidades dos setores de aprovisionamento do 3º Batalhão de Suprimento e om participantes do gcalc.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais BELOTUR/BELO HORIZONTE/MG 1/2021 - Registro de preços para prestação de serviços e/ou locação de bens.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PAUDALHO/PE 1/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de expediente.  
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CM/CAMPINAS/SP 1/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de solução telejornalismo móvel e portátil Mochilink.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais IGUATU/PR 2/2021 - Contratação de uma empresa para fornecimento parcelado de refeições.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FSVC/VITORIADACONQUISTA/BA 2/2021 - Aquisição de material médico hospitalar III.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais MP/CURITIBA/PR 2/2021 - Fornecimento e instalação de bombas hidráulicas submersíveis, elétricas, emergenciais e acessórios.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TRE/FORTALEZA/CE 2/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva de cadeiras/poltronas giratórias para escritório, conforme as especificações do edital e seus anexos.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOBENTO/PB 3/2021 - Aquisição de forma gradual diária e semanal de gêneros alimentícios.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ARAPONGAS/PR 3/2021 - Aquisição de baterias.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAMPOMAGRO/PR 3/2021 - Contratação de empresa especializada para locação de módulos metálicos tipo contêiner.  
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SEAGRI/BRASILIA/DF 3/2021 - Aquisição de equipamentos de informática.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ITAGUARA/MG 4/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SEEC/BRASILIA/DF 5/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de material permanente (cadeiras), a fim de atender às demandas dos órgãos e entidades que integram o complexo Administrativo do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do anexo I do edital.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MOREIRASALES/PR 5/2021 - Aquisição de 01 (uma) motoniveladora articulada nova.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PEDREGULHO/SP 6/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de carnes para merenda escolar e demais setores da administração, conforme edital e anexos.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CALIFORNIA/PR 8/2021 - Aquisição de materiais e serviços de vidraçaria.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais TEOTONIOVILELA/AL 13/2021 - Aquisição de medicamentos e correlatos.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FCFI/FOZDOIGUACU/PR 15/2020 - Contratação de empresas para  prestação de serviços de montagem e desmontagem de estruturas.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 23/2021 - Aquisição de lâmpadas ultravioleta, reatores e demais acessórios necessários para manutenções preventivas e corretivas no Sistema de desinfecção da estação de tratamento de esgoto.  
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CURITIBA/PR 29/2020 - Eventual aquisição de gases medicinais.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SENAC/FORTALEZA/CE 108/2020 - Registro de Preço para eventuais aquisições de materiais de estética, acupuntura e higiene pessoal.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SAEB/SALVADOR/BA 211/2020 - Aquisição de eletrodomésticos (televisor led).
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.819/2020 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos câmaras frigoríficas, freezer horizontal e câmaras frigoríficas verticais.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.273/2020 - Aquisição de mobiliário.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais VALEC/MI/BRASILIA/DF 4/2021 - Contratação de serviços para recuperação e conservação da estrutura ferroviária.
  • 21/01/2021 - Decisão ANAC/MI 268/2021 - Autoriza a operação de associação de serviços aéreos públicos.
  • 21/01/2021 - Decisão ANAC/MI 271/2021 - Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SE/ME/BRASILIA/DF 3/2021 - Cessão de uso de áreas, equipamentos e instalações próprias do Ministério da Economia.
  • 20/01/2021 - Portaria Normativa UFCA/MEC 2/2021 - Revogar a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos - CPAC, no âmbito da Universidade Federal do Cariri.
  • 20/01/2021 - Portaria UNIFEI/MEC 133/2021 - Delega competência ao Diretor do Campus de Itabira para, além das atividades inerentes ao seu cargo, praticar os atos e procedimentos administrativos, orçamentários, financeiros, contábeis e patrimoniais especificados nesta portaria, no âmbito de sua unidade administrativa, respeitados os dispositivos legais e regulamentares vigentes.
  • 20/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 791/2020 - Autoriza a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
  • 20/01/2021 - Portaria SAF/ANM/MME 14/2021 - Designa o servidor ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, para exercer o encargo de Ordenador de Despesa Substituto, no âmbito da UG 323102 - SEDE da Agência Nacional de Mineração.
  • 20/01/2021 - Portaria GER-RO/ANM/MME 712/2021 - Designação de Fiscais do Contrato para fornecimento de energia a GER/ANM/RO.
  • 20/01/2021 - Portaria AGU/PR 17/2021 - Atende à requisição do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, para que o Advogado da União MARCONI COSTA MELO,  exerça o cargo de Coordenador-Geral de Articulação Institucional, no referido Conselho.
  • 20/01/2021 - Portaria SNPTA/MI 6/2021 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Itaqui/MA, Vinicius Mendes da Costa (Suplente), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
  • 20/01/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 16/2021 - Divulga o grau de desempenho institucional para as metas globais do ciclo de avaliação 2019/2020.
  • 20/01/2021 - Portaria SNPTA/MI 82/2021 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Itaqui/MA, Guilherme Elarrat Eloy (Titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
  • 20/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 224/2021 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento do estabelecimento F armácias e Drogarias.
  • 20/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 228/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos
  • 20/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 238/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 20/01/2021 - Instrução Normativa RFB/ME 2.004/2021 - Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/EBSERH/MEC/GOIANIA/GO 15/2021 - Aquisições de material químico e reagente (hemocultura e outros).
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 38/2020 - Aquisição de embalagens para café.
  • 20/01/2021 - Ato FUNASA/MS 5/2021 - Declara a nulidade da Portaria Funasa n° 6.079 de 23 de dezembro de 2020.
  • 20/01/2021 - Extrato de Contrato GER-MG/ANM/MME 1/2020 - Prestação de serviço para elaboração de projeto básico e executivo, com o objetivo de substituir as esquadrias, realizar reparos na estrutura, substituir o sistema de drenagem pluvial e recuperar a fachada do edifício sede da gerência regional da anmmg.
  • 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 171/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 181/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/JOINVILLE/SC 2/2020 - Eventual aquisição de instrumentos musicais e insumos.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/MANAUS/AM 5/2021 - Aquisição de material de consumo para motores de grupos geradores de energia de 50kVA.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 16/2021 - Registro de preços para a eventual aquisição de condicionadores de ar.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2020 - Contratação de serviços comuns de engenharia.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/ANGRADOSREIS/RJ 648/2020 - Eventual aquisição de pneus e baterias.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SMS/FOZDOIGUACU/PR 2/2021 - Aquisição de materiais inalatórios e descartáveis.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/BELOHORIZONTE/MG 2/2021 - Contratação de serviço de telecomunicações de link dedicado.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BURITIS/RO 5/2021 - Futura e eventual aquisição de materiais de consumo (medicamentos para o tratamento de COVID-19).
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PRUDENTOPOLIS/PR 5/2021 - Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de hora de retroescavadeira. 
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAPRATADOIGUACU/PR 6/2021 - Aquisição de um distribuidor de adubo líquido a vácuo.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MARILUZ/PR 6/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais de limpeza e desinfecção hospitalar.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOPAULO/SP 6/2021 - Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/RECIFE/PE 9/2021 - Aquisição de Medicamentos Imunossupressores e Antineoplásicos.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAODOMINGOSDOCAPIM/PA 10/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais BNB/FORTALEZA/CE 14/2021 - Aquisição de baterias para nobreaks.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais BNB/FORTALEZA/CE 17/2021 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais BNB/FORTALEZA/CE 18/2021 - Contratação da prestação de Serviço Telefônico Local, Serviço Telefônico de Longa Distância Nacional (LDN) e Serviço Telefônico de Longa Distância Internacional (LDI).
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOPAULO/SP 19/2021 -  Registro de preços para o fornecimento de material médico hospitalar (aspirador coagulador eletrocirúrgico descartável calibre 8f).
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CET/SAOPAULO/SP 55/2020 - Prestação de serviços de confecção e fornecimento de mascara de proteção respiratória de uso não profissional.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CISMEPAR/LONDRINA/PR 65/2020 - Aquisição de materiais hospitalares (shunt de carótida).
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CIPP/FORTALEZA/CE 1.749/2020 - Serviço de contratação de empresa para produção, emissão, fornecimento administração e gerenciamento do cartão Vale-Cultura.
  • 20/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 29/2021 - Defere o pedido da empresa Viação Ouro e Prata S/A, para a supressão da linha TRINDADE (GO) - GURUPI (TO), prefixo 12- 0304-00.
  • 20/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 30/2021 - Defere o pedido da empresa NORDESTE TRANSPORTES LTDA, para a implantação da linha JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS), prefixo 16-0175-30.
  • 20/01/2021 - Decisão ANAC/MI 265/2021 - Defere pedido da ABSA Aerolinhas Brasileiras S/A (LATAM Cargo).
  • 20/01/2021 - Ato SE/CONFAZ/SEF/ME 2/2021 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
  • 20/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.246/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1246/2018.
  • 19/01/2021 - Portaria MS 74/2021 - Exclui o art. 2º e altera o anexo da Portaria GM/MS nº 1.121, de 5 de maio de 2017, que desabilita 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado (USA) do Município de Floriano (PI) pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências Estadual do Piauí.
  • 19/01/2021 - Portaria ANM/MME 8/2021 - Cede o servidor FRANCISCO DA SILVA FREIRE NETO, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício junto ao Ministério de Minas e Energia - MME.
  • 19/01/2021 - Portaria SPDE/MME 470/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 07.
  • 19/01/2021 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 752/2020 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de CLÍNICA SANTA SOPHIA LTDA.
  • 19/01/2021 - Portaria MJSP 42/2021 - Estabelece diretrizes para a participação da Polícia Rodoviária Federal em operações conjuntas.
  • 19/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 149/2021 - Retifica a RESOLUÇÃO RE Nº 150, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
  • 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 215/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/TERESINA/PI 1/2021 - Contratação do serviço de agente de campo - trabalhador braçal.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/ARACAJU/SE 3/2021 - Aquisição de eventual fornecimento de telhas e cumeeiras.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/EBSERH/MEC/GOIANIA/GO 8/2021 - Aquisições de material químico e reagentes (exames de bioquímica).
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUAP/UFF/EBSERH/MEC/NITEROI/RJ 9/2021 - Aquisição de material médico hospitalar (balão de dilatação e outros).
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 13/2021 - Aquisição de Medicamentos em geral.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 30/2020 - Serviço mensal de interligação física, via fibra óptica.
  • 19/01/2021 - Despacho MS 3/2021 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto por indisponibilidade orçamentária apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 19/01/2021 - Consulta Pública MS 3/2021 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
  • 19/01/2021 - Despacho MS 6/2021 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento projeto "Habilitar - Tratamento diferencial para pacientes com deficiência", , apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 40/2020 - Aquisição de curativos, drenos, eletrodo eletrocirúrgico monopolar, lâmina p/ bisturi e lamínulas.  
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 49/2020 - .Aquisição de gases medicinais e industriais
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SEJUS/BRASILIA/DF 11/2020 - Prestação de serviço na modalidade de locação, incluído o serviço de manutenção preventiva e emergencial, treinamento e instalação de bens permanentes Rádio Portátil Profissional Bidirecional Analógico/Digital (Rádio HT).
  • 19/01/2021 - Ordem de Serviço GER-GO/ANM/MME 64/2021 - Designação de Equipe da GER-GO para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 144/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 147/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 148/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 153/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 157/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 167/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.304/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SOLEDADE/PB.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.310/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CABACEIRAS/PB, SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.311/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB, SÃO JOÃO DO CARIRI/PB.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.565/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WERNER REKOWSKY, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de URUARÁ/PA.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.571/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.572/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/JOAOPESSOA/PB 3/2021 - Aquisição de material audiovisual.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/ANGRADOSREIS/RJ 1.589/2020 - Serviços e obras de engenharia.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais JANDAIA/GO 1/2021 - Aquisição de material e equipamento hospitalar (filme e cassete).
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MARINGA/PR 1/2021 - Registro de preços para aquisição de materiais médico hospitalares.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEMS/SE/MS/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia de páginas mais excedente, com impressão monocromática e policromática, cópia de documentos.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RENASCENCA/PR 3/2021 - Fornecimento de cartuchos novos para impressoras.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TJAM/MANAUS/AM 3/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de um quadro elétrico.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Registro de preços, pelo prazo de 1(um) ano, para eventual compra de ventiladores de coluna e parede.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAFATIMA/PR 5/2021 - Contratação de empresa especializada em fornecimento e gerenciamento de auxílio-alimentação.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MATADESAOJOAO/BA 6/2021 - Aquisição de proteínas (carnes e congelados).
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SMS/LAGES/SC 7/2021 - Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção, instalação, desinstalação, incluindo peças, materiais e equipamentos necessários.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/BOAVISTA/RR 11/2021 - Aquisição de insumos e materiais.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PAULOAFONSO/BA 16/2021 - Aquisição de material de consumo glicosimetros e insumos.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RIOGRANDE/RS 88/2020 - Aquisição de material de consumo e de coleta
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAD/JOAOPESSOA/PB 224/2020 - Aquisição de água mineral.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ITAUNA/MG 264/2020 - Aquisição de ração animal.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 713/2020 - Serviços de remoção de lixo orgânico e entulho diversos.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CIPP/FORTALEZA/CE 1.852/2020 - Aquisição de tintas, diluentes e solventes.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.048/2021 - Aquisição de correlatos hospitalares luvas, sapatilha e touca.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAD/JOAOPESSOA/PB 90.193/2020 - Aquisição de Material para Identificação, Cadastro e Monitoramento.
  • 19/01/2021 - Comunicado SUCON/ANTT/MI 1/2021 - Torna público que será realizada uma sessão pública virtual extra.
  • 19/01/2021 - Despacho UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MI 4/2020 - Decide pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA.
  • 19/01/2021 - Despacho UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MI 5/2020 - Decide pela aplicação da penalidade de MULTA PECUNIÁRIA no valor de R$ 7.015,38.
  • 18/01/2021 - Decreto sem Número 15.012.021/2021 - Concede aposentadoria a JOSÉ CARLOS RIZK no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
  • 18/01/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 3/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) ALINE BOEIRA SIQUEIRA, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
  • 18/01/2021 - Portaria SE/MEC 32/2021 - Cede o empregado JOEL NICOLAU NOGUEIRA NUNES JUNIOR, ocupante do emprego de Médico, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, para exercício junto à Prefeitura de São Luís.
  • 18/01/2021 - Portaria SE/MEC 33/2021 - Autoriza a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC para o período de 2021 a 2023
  • 18/01/2021 - Portaria SE/MS 16/2021 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 27/2021 - Inclui membro em equipes de transplante.
  • 18/01/2021 - Portaria FUNASA/MS 274/2021 - Altera a redação do artigo 2º, da Portaria Funasa nº 7.682, de 21 de dezembro de 2018, que instituiu o Programa de Integridade da Fundação Nacional de Saúde.
  • 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.247/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.250/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.251/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.266/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.268/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 18/01/2021 - Portaria GC1/CA/MD 20/2021 - Distribui o efetivo, por graduação, do Quadro de Sargentos da Reserva de 2ª Classe Convocados, para o ano de 2021.
  • 18/01/2021 - Portaria MJSP 38/2021 - Institui o Diploma de Honra ao Mérito da Segurança Pública e Defesa Social.
  • 18/01/2021 - Portaria EPL/MI 15/2021 - Designa TIAGO HENRIQUE FRANÇA BARONI, para responder na qualidade de substituto pela Gerência de Pesquisa e Desenvolvimento Logístico da Diretoria de Planejamento nas ausências e impedimentos do titular da área.
  • 18/01/2021 - Portaria VALEC/MI 21/2021 - Dispensa FERNANDO MITEV SÁNCHEZ, de SUBSTITUTO DE GERENTE DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, vinculado à Superintendência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Finanças.
  • 18/01/2021 - Portaria DNIT/MI 83/2021 - Descredencia 01 (um) servidor do quadro de pessoal do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia.
  • 18/01/2021 - Portaria CARF/ME 690/2021 - Regulamenta a realização de reunião de julgamento não presencial, por videoconferência ou tecnologia similar, prevista no art. 53, §§ 1º , 2º , 4º e 5º do Anexo II do Regimento Interno do CARF, bem assim de sessão extraordinária, por meio de videoconferência, para o julgamento da representação de nulidade de que trata o art. 80 do mesmo Anexo.
  • 18/01/2021 - Portaria MC 591/2021 - Prorroga a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 135/2021 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 136/2021 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 141/2021 - Defere as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade e de Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 145/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Insumos Farmacêuticos.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 170/2021 - Altera o LMR da cultura de alface, de 0,2 mg/kg para 1,5 mg/kg, na monografia do ingrediente ativo C66 - CIAZOFAMIDA.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 172/2021 - Inclui as culturas relacionada.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 174/2021 - Inclui as culturas relacionadas.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 196/2021 - Cancela por caducidadeo Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco das marcas, conforme anexo.
  • 18/01/2021 - Instrução SUSEP/ME 120/2021 - Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria Técnica 1.
  • 18/01/2021 - Instrução SUSEP/ME 122/2021 - Altera a Instrução Susep nº 105, de 29 de agosto de 2019, que disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria Técnica 3.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Aquisição de produtos para atender ao serviço de medicina nuclear - reagentes e material radioativo.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFCE/EBSERH/MEC/FORTALEZA/CE 11/2021 - Aquisição de equipamentos com tecnologia sem-fio (ponto de acesso sem fio).
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Aquisição de insumos para mammotome.
  • 18/01/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 3/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
  • 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 116/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
  • 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 127/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, a COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SANTANA/BA.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BARUERI/SP 1/2021 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais MP/BELEM/PA 1/2021 - Locação eventual de veículos.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais PR/MPF/CAMPOGRANDE/MS 1/2021 - Serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TSE/BRASILIA/DF 2/2021 - Contratação de serviços técnicos especializados de manutenção predial em altura.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais DPE/MANAUS/AM 3/2021 -  Contratação de serviços gráficos e confecção de materiais personalizados.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CFO/BRASILIA/DF 3/2021 - Fornecimento de mailing jornalístico com dados atualizados de contato de jornalistas e de veículos de todos os estados do Brasil e ferramenta de e-mail marketing.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais JACAREI/SP 4/2021 - Fornecimento de fraldas descartáveis.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RENASCENCA/PR 6/2021 - Fornecimento de material farmacológico (medicamentos).
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais BNB/FORTALEZA/CE 11/2021 - Aquisição de armários de aço de 2(duas) portas.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais BNB/FORTALEZA/CE 13/2021 - Aquisição de 60.000 (sessenta mil) camisas institucionais personalizadas.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CRT/SAOPAULO/SP 24/2020 - Serviços de agente de integração de estágios.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAIGUACU/RJ 56/2020 - Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza e conservação.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CESAMA/JUIZDEFORA/MG 62/2020 - Aquisição de reagentes, kits para análise e vidrarias.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SALVADOR/BA 124/2020 - Registro de preços de veículos de uso em serviço administrativo.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 771/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração, montagem e instalação de 01 (um) poço tubular semi artesiano e aquisição e instalação de 01 (um) reservatório de água metálico tipo taça.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CAGECE/FORTALEZA/CE 1.807/2020 - Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de conexões galvanizadas.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FORTALEZA/CE 1.835/2020 - Aquisição com instalação/montagem de mobiliário e equipamento laboratorial.
  • 18/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 24/2021 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA, para a supressão da linha MARINGÁ (PR) - RIO DE JANEIRO(RJ), prefixo 09- 0118-00.
  • 18/01/2021 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 65/2020 - Dispõe sobre a I. M. DE ARAÚJO TRANSPORTES - ME.
  • 18/01/2021 - Decisão ANAC/MI 263/2021 - Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.107(b) do RBAC-E nº 94, em favor da sociedade empresária Visual Farm Produções LTDA.
  • 01/03/2021 - Lei Ordinária NI/RIOGRANDENORTE/RN 10.825/2021 - Institui a Política de Incentivo à Economia Criativa no Estado do Rio Grande do Norte.
  • 15/01/2021 - Decreto 10.600/2021 - Regulamenta a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela.
  • 15/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 18/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro, para DUPLO PROPÓSITO (forragem + grão), no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2020/2021
  • 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 18/2021 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
  • 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 19/2021 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
  • 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 22/2021 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
  • 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 24/2021 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
  • 15/01/2021 - Portaria SE/MEC 28/2021 - Cede o servidor LEONARDO COVIELLO REGAZZINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Fundação Universidade do Amazonas, para exercício junto à Câmara dos Deputados.
  • 15/01/2021 - Portaria FCP/MTUR 10/2021 - Aprova o resultado da meta institucional para o 11º Ciclo de Avaliação da GDAC no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
  • 15/01/2021 - Portaria GC3/CA/MD 9/2021 - Dispõe sobre autorização de implantação de Objeto Projetado no Espaço Aéreo (OPEA), denominado Áreas de Interesse Público, localizado na Zona de Proteção do Aeroporto Internacional de Brasília, em grau de recurso por interesse público.
  • 15/01/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 12/2021 - Concede pensão vitalícia a Elenita Pereira Barreto Santana, viúva do servidor Valmir Fabio Santana.
  • 15/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 28/2021 - Designa PAULO ROBERTO VITAL JUNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada RBAC 91.
  • 15/01/2021 - Portaria DNIT/MI 227/2021 - Dispensa o servidor MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA, dos encargos de substituto eventual do cargo de Superintendente Regional, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, com efeitos a partir de 16/12/2020, em virtude de sua nomeação como titular do cargo.
  • 15/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.540/2020 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 15/01/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 3.987/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva, da habilitação técnica MNTE (monomotor terrestre), entre os dias 13 de janeiro de 2021 e 13 de março de 2021, do aeronauta Bruno Antonio Torres.
  • 15/01/2021 - Portaria SNAS/SEDS/MC 2/2021 - Anula Portaria nº 138/2017, art. 1°, item 1, de 25/07/2017, publicada no DOU de 31/07/2017.
  • 15/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 153/2021 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 15/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 159/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
  • 15/01/2021 - Resolução CJF/STJ 691/2021 - Dispõe sobre a suspensão de dispositivos da Resolução CJF n. 458, de 4 de outubro de 2017, em face dos efeitos da medida cautelar proferida na ADI n. 6.556/DF pelo Supremo Tribunal Federal.
  • 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 9/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Florida Foundation Seed Producers, Inc., dos Estados Unidos, da cultivar de mirtilo (Vaccinium L.), denominada Primadonna, Certificado de Proteção nº 20140162.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/GOIANIA/GO 2/2021 - Aquisição de materiais gráficos.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/GOIANIA/GO 5/2021 -  Contratação de serviço de apoio operacional.
  • 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 718/2020 - Credenciamento da Faculdade Palotina (FAPAS), com sede no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 720/2020 - Credenciamento da Faculdade Endeavour, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 726/2020 - Credenciamento da Faculdade de Caldas Novas (UniCaldas), com sede no município de Caldas Novas, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 734/2020 - Recredenciamento da Faculdade Multivix Cariacica, com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo.
  • 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 753/2020 - Credenciamento do Centro Universitário de Pato Branco (Unidep), com sede no município de Pato Branco, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 755/2020 - Credenciamento da Faculdade Regional de Minas Gerais (FACMINAS), com sede no município de Bertópolis, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • 03/02/2021 - Guia de Utilização SRM/ANM/MME 9/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Contratação de empresa especializada para a execução de obras nas salas do Departamento de Intendência.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais FHB/BRASILIA/DF 1/2021 - Aquisição de materiais técnicos.  
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais DETRAN/BELEM/PA 1/2021 - Aquisição de impressora tipo plotter e suprimentos.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAMPOALEGRE/AL 1/2021 - Fornecimento de artefatos de mármore e granito com prestação de serviços de montagem e instalação.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEMS/SE/MS/SAOPAULO/SP 1/2021 - Serviços de execução indireta de vigilância armada e desarmada.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CRA/CAMPOGRANDE/MS 1/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, técnico e operacional.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PIEDADE/SP 1/2021 - Aquisição de materiais de construção.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais BANPARA/BELEM/PA 2/2021 - Serviços continuados de manutenção predial e realização de mudanças de layout.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CISCOPAR/TOLEDO/PR 2/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PEDREGULHO/SP 3/2021 - Aquisição parcelada de leite pasteurizado.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CLFOR/FORTALEZA/CE 3/2021 - Aquisições futuras e eventuais de mascara cirúrgica simples e descartável, mascara de respirador n95, touca (gorro) e propés descartáveis.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAMBE/PR 4/2021 -  Serviços de instalação, manutenção e monitoramento 24 horas das centrais de alarmes nos prédios públicos.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/BELOHORIZONTE/MG 5/2021 - Contratação de empresa para execução de obra.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TJ/NATAL/RN 5/2021 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema integrado de segurança do poder judiciário.  
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MARILUZ/PR 5/2021 - Aquisição parcelada de CBUQ. 
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CM/CAMPINAS/SP 6/2021 - Aquisição de dispensadores.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CASCAVEL/PR 8/2020 - Serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos de oficina, tratores, roçadeiras e geradores.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 12/2021 - Serviço de locação de veículos: tipo pick up e utilitário fechado tipo caminhonete suv.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais BNB/FORTALEZA/CE 12/2021 - Contratação da obra de reforma parcial da agência Monte Azul - MG.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SSA/HMDCC/BELOHORIZONTE/MG 18/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de brocas e fresas da neurocirurgia e serras da ortopedia.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CET/SAOPAULO/SP 44/2020 - Fornecimento de tinta acrílica à base de epóxi.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais LADARIO/MS 50/2020 - Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços com fornecimento de refeições.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 826/2020 - Aquisição de agitador de tubos tipo vortex.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEDUC/FORTALEZA/CE 1.878/2020 - Aquisição de 120.189 (cento e vinte mil, cento e oitenta e nove) unidades de dispositivos móveis portáteis do tipo tablet.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CORREIOS/BELOHORIZONTE/MG 21.000.001/2021 - Aquisição de copos descartáveis.
  • 15/01/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 5/2021 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa Souza Cruz Ltda., CNPJ 33.009.911/0018-87.
  • 14/01/2021 - Decreto sem Número 13.012.021/2021 - Admite, na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Oficial, MANUEL JOHN GONZALEZ, Conselheiro Comercial do Condado de Miami-Dade.
  • 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 3/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2020/2021.
  • 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 5/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de São Paulo, ano-safra 2020/2021.
  • 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 12/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo irrigado no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2020/2021.
  • 14/01/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 9/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharias da Mobilidade do Campus Joinville - EMB/CTJ, instituído pelo Edital nº 49/2020/DDP, de 04 de dezembro de 2020.
  • 14/01/2021 - Portaria MEC 14/2021 - Fica parcialmente homologado o Parecer CNE/CES nº 559/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
  • 14/01/2021 - Portaria MEC 16/2021 - Homologa o Parecer nº 659/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 14/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 16/2021 - Designa, o servidor THIAGO SANTANA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
  • 14/01/2021 - Portaria EPE/MME 1/2021 - Ficam instalados, para funcionamento a partir de janeiro de 2021, os Grupos de Estudos de Transmissão - GETs indicados.
  • 14/01/2021 - Portaria AGU/PR 13/2021 - Dispensa ROBERTO DE ARAGÃO RIBEIRO RODRIGUES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Subprocurador-Regional da União, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.
  • 14/01/2021 - Portaria SPU/SEDDM/ME 363/2021 - Discrimina o domínio útil do terreno urbano, foreiro ao patrimônio municipal de Natal/RN.
  • 14/01/2021 - Portaria SECINT/ME 381/2021 - Estabelece os procedimentos gerais para implementação do Programa de Gestão do Ministério da Economia no âmbito da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais.
  • 14/01/2021 - Portaria SEPRT/ME 636/2021 - Dispõe sobre o reajuste dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que trata da aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária prevista nos arts. 4º, 5º e 6º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo nº 10133.100018/2021-91)
  • 14/01/2021 - Portaria INSS/ME 1.267/2021 - Disciplinar e orientar sobre os procedimentos a serem adotados nos casos em que houver ocorrência de óbito do segurado, antes da conclusão do ano vigente.
  • 14/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 122/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 14/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 128/2021 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
  • 14/01/2021 - Instrução Normativa SDA/MAPA 119/2021 - Altera A Instrução Normativa Conjunta Sda/Sdc nº 2, de 12 de Julho de 2013
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/PETROLINA/PE 1/2021 - Serviço continuado de vigilância armada e motorizada.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMS/EBSERH/MEC/CAMPOGRANDE/MS 2/2021 - Aquisição parcelada de água destilada, bicarbonato de sódio, cloreto de sódio, gliconato de cálcio, soro fisiológico, soro glicosado, sulfato de magnésio e outros.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 4/2021 - Aquisição de licenças para uso do Software Autodesk Autocad Full, na modalidade single-user, com assinatura.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 10/2020 - Contratação parcelada de serviços de solução integrada, para elaboração de projetos de engenharia com utilização da metodologia da Modelagem da Informação.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/EBSERH/MEC/CURITIBA/PR 14/2021 - Aquisição de medicamentos manipulados, contrastes e outros medicamentos.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/NATAL/RN 23/2020 - Serviços de manutenção corretiva e preventiva em elevadores, monta-cargas e plataforma elevatória.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 9/2021 - Aquisição de Oligonucleotídeos, reagentes analíticos, conjunto análise RNA e outros. 
  • 14/01/2021 - Extrato de Contrato ANM/MME 30/2020 - Contratação de serviços de manutenção das licenças de software arcgis desktop e arcgis for server enterprise advanced e a aquisição de uma licença do programa arcgis for server enterprise advanced staging, (windows) up to four cores staging server license para o ambiente homologação.
  • 14/01/2021 - Extrato de Contrato ANM/MME 31/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de vigilância orgânica.
  • 14/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 86/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 14/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 93/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/UBERLANDIA/MG 20/2020 - Serviço de manutenção, lavagem e limpeza de Ar condicionado.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/ANGRADOSREIS/RJ 849/2020 - Contratação de serviços e obras de engenharia.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SERMUSA/SERTANOPOLIS/PR 1/2021 - Aquisição de leites e pães.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UMBUZEIRO/PB 1/2021 - Aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes e diversos.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ARAPONGAS/PR 1/2021 - Registro de preços para aquisição de pó para café, chá mate e açúcar.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEPLAD/BELEM/PA 2/2021 - Serviços de café da manhã, restaurante por quilo, do tipo self service e lanchonete.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MOREIRASALES/PR 3/2021 - Aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas novo.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TST/BRASILIA/DF 7/2021 - Serviço de Fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais TEOTONIOVILELA/AL 10/2021 - Aquisição de merenda escolar.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 40/2021 - Fornecimento de material de laboratório - micobacterias, baar, teste, com equipamento em comodato.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TJDFT/BRASILIA/DF 63/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FMS/TERESINA/PI 148/2020 - Aquisição de equipamentos e utensílios ( liquidificador, balança, batedeira, fogão etc.).
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HOB/BELOHORIZONTE/MG 217/2020 - Aquisição de malha tubular, agulha para aspiração e biópsia, cateter peridural e hemostático.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PILAR/AL 401/2021 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de Gás a Granel Cilindro P 190.
  • 14/01/2021 - Extrato de Contrato SUDEG/ANTT/MI 22/2020 - Dispõe sobre contratação de serviços contínuos de locação de veículos.
  • 14/01/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.412/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1412/2020.
  • 14/01/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.427/2020 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 16/09/2020 e 11/11/2020.
  • 21/01/2021 - Decreto 10.604/2021 - Altera o Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
  • 21/01/2021 - Portaria MAPA 18/2021 - Publica os preços mínimos para os produtos extrativos da safra 2020, relacionados no Anexo desta Portaria, fixados pelo Conselho Monetário Nacional por meio do Voto nº 121/2020 - CMN, de 18 de dezembro de 2020.
  • 21/01/2021 - Portaria MEC 18/2021 - Nomeia CLARISSA FERREIRA LIMA PAES DE BARROS, para exercer o cargo de Assessor.
  • 21/01/2021 - Portaria MEC 25/2021 - Designa EDUARDO FRANÇA AMARAL, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
  • 21/01/2021 - Portaria MEC 26/2021 - Nomeia ADALBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.
  • 21/01/2021 - Portaria SE/MEC 37/2021 - Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários efetuados para execução das políticas públicas no âmbito do Ministério da Educação.
  • 21/01/2021 - Portaria SE/MEC 38/2021 - Dispensa EDUARDO FRANÇA AMARAL, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
  • 21/01/2021 - Portaria SE/MEC 39/2021 - Designa MARINA GOMES PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
  • 21/01/2021 - Portaria SE/MEC 41/2021 - Cede o servidor OSCAR SILVA NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Instituto Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Biguaçu.
  • 21/01/2021 - Portaria SAES/MS 46/2021 - Defere a Concessão do CEBAS da Associação Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de São Sebastião do Caí, com sede em São Sebastião do Caí (RS).
  • 21/01/2021 - Portaria MS 3.942/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.942, de 31 de dezembro de 2020.
  • 21/01/2021 - Portaria AGU/PR 19/2021 - Dispensa RUY TELLES DE BORBOREMA NETO, do encargo de substituto eventual do Procurador Regional Federal, código DAS 101.5 (112503), da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, na cidade de São Paulo/SP.
  • 21/01/2021 - Portaria MI 7/2021 - Dispensa PAULO SÉRGIO DA SILVA SOUZA, do encargo de substituto do Cargo Comissionado de Coordenador-Geral de Política e Planejamento Integrado, do Departamento de Política e Planejamento Integrado da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias, deste Ministério.
  • 21/01/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 13/2021 - Disciplina a solicitação, a apresentação e a apreciação de certificado de inspeção acreditada de projetos de engenharia no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
  • 21/01/2021 - Portaria DNIT/MI 344/2021 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas que compõem a faixa de domínio existente da rodovia e demais áreas pertencentes a União, delimitadas pela poligonal formada pela lista de pares de coordenadas UTM.
  • 21/01/2021 - Portaria DNIT/MI 6.756/2020 - Retifica a Portaria Nº 6.756, de 23 de novembro de 2020.
  • 21/01/2021 - Portaria ALF-GUARULHOS/8RF/ME 2/2021 - Delega competência aos Chefes e Chefes Substitutos de Divisão, Serviço, Seção, Equipes e CAC.
  • 21/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 244/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 21/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.158/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 4.158, de 15 de outubro de 2020.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UNIFESP/MEC/SAOPAULO/SP 155/2020 - Registro de preços para realizar nova licitação de itens prejudicado no pregão 07/2020 o qual já foi publicado através da IRP 10/2020.
  • 26/01/2021 - Tomadas de Subsídios ANTT 1/2021 - Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições à minuta de termo aditivo de extensão do contrato Nº PG-137/95-00 (NovaDutra).
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/SAOLUIS/MA 5/2021 - Aquisição de equipamentos/materiais.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/MS/CAMPOGRANDE/MS 8/2021 - Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP).
  • 21/01/2021 - Extrato de Contrato ANM/MME 5/2021 - Aquisição de estações de trabalho (desktops).
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ANEEL/MME/BRASILIA/DF 28/2020 - Prestação de serviços técnicos especializados em estruturação de dados, arquitetura, desenvolvimento e sustentação de soluções de Tecnologia da Informação (TI).
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 195/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 197/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 207/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JEREMOABO/BA.
  • 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 253/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.632/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.635/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 22/01/2021 - Despacho sem Número CC/PR 21.012.021/2021 - Dispõe sobre minuta de decreto que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas e o Prêmio Nacional Trabalhista.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais IPEN/CNEN/MCTIC/SAOPAULO/SP 96/2020 - Aquisição de fontes seladas radioativa de iodo-125 (sementes de I-125).
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 39/2020 - Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para realização de cirurgias de cardiologia.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais HONORIOSERPA/PR 1/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar do município de Honório Serpa para o ano letivo de 2021.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FRANCISCOSANTOS/PI 2/2021 - Registro de preços para eventuais contratações de fornecimento de peças e equipamentos para manutenção dos motores elétricos, grupos geradores, bombas submersas e poços tubulares do município de Francisco Santos PI.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CISPAR/MARINGA/PR 2/2021 - Registros de preços para aquisição de refrigerador para o laboratório.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CORBELIA/PR 3/2021 - Aquisição de medicamentos.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TRE/SAOPAULO/SP 3/2021 - Contratação de serviço de lavanderia.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FPEHCGV/BELEM/PA 3/2021 - Aquisição eventual de medicamentos de uso geral comprimidos.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BORDADAMATA/MG 4/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de UTI Móvel.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais REALEZA/PR 4/2021 - Aquisição material para o enfrentamento da Dengue.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ARAPUTANGA/MT 4/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de extintores de incêndio, recargas e placas indicativas, em atendimento à demanda das secretarias municipais.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RIODOCE/MG 6/2021 - Fornecimento de óleos lubrificantes e materiais de limpeza.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEMAS/BELEM/PA 7/2021 - Aquisição de coletes balísticos.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PRUDENTOPOLIS/PR 7/2021 - Aquisição de material odontológico.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais VICOSA/MG 11/2021 - Aqusicao de formulas, dietas nutricionais, seringa e fraldas geriátricas.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 14/2021 - Aquisição de conjunto coletor de urina sistema fechado para Neo-Nato Svd 6 Fr E Svd 4 Fr.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 20/2021 - Aquisição de grades mecanizadas, rosca transportadora e painel de comando.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CODECA/CAXIASDOSUL/RS 103/2020 - Aquisição parcelada de contêineres seletivos.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SENAC/FORTALEZA/CE 105/2020 - Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais para uso em atividades de pilates e fisioterapia.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CODECA/CAXIASDOSUL/RS 108/2020 - Aquisição parcelada de fio de solda plástica em PEAD.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAD/JOAOPESSOA/PB 210/2020 - Registro de preços para aquisição de equipamentos de tomografia computadorizada.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HOB/BELOHORIZONTE/MG 244/2020 - Aquisição de copos, tampas, potes, frascos, bandejas, colheres, guardanapos e sacos de coletas de alimentos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SME/UBERLANDIA/MG 801/2020 - Contratação de empresa especializada em combate de pragas.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/UBERLANDIA/MG 869/2020 - Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de indicadores biológicos, com a cessão, em regime de comodato de incubadores compatíveis com o indicador, para realização de teste bacteriológico na Rede Municipal de Saúde, conforme especificado no Termo de Referência Anexo IV, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde:
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEMAD/NATAL/RN 24.004/2021 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços na Implantação do Prontuário Eletrônico do CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador com desenvolvimento de sistema clínico e a prestação de serviços técnicos da tecnologia da informação, destinados a atender as demandas de treinamento e suporte técnico para todo o Centro.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais INFRAERO/MI/BRASILIA/DF 5/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de pneus.
  • 21/01/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 13/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 21/01/2021 - Decisão ANAC/MI 269/2021 - Autoriza a operação de associação de serviços aéreos públicos.
  • 21/01/2021 - Extrato de Registro de Preço SUDEG/ANTT/MI 21.012.021/2021 - Dispõe sobre Registro de Preços para eventual aquisição de Câmeras Videoconferência ".
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEICT/RIOBRANCO/AC 228/2020 - Aquisição de colchões hospitalares, destinados a atender as necessidades das unidades de saúde.
  • 20/01/2021 - Portaria SFA-PB/SE/MAPA 2/2021 - Renova credenciamento, sob o número BR-PB 423 da empresa AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME.
  • 20/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 18/2021 - Designa, TATYANA MATOS DA ROCHA CARVALHO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico.
  • 20/01/2021 - Portaria UNIFEI/MEC 114/2021 - Delega competência ao Diretor de Compras e Contratos, e seus substitutos legais, para assinar portarias de designação de Agentes de Compras e das Equipes de Planejamento da Contratação.
  • 20/01/2021 - Portaria MS 88/2021 - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
  • 20/01/2021 - Portaria Normativa PGF/AGU/PR 2/2021 - Institui os Comitês Regionais de Gestão da Procuradoria- Geral Federal e disciplina o seu funcionamento.
  • 20/01/2021 - Portaria CC/PR 49/2021 - Exonera VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia.
  • 20/01/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 15/2021 - Altera o artigo 8º da Portaria nº 98, de 3 abril de 2019.
  • 20/01/2021 - Portaria SUROC/ANTT/MI 25/2021 - Publica os parâmetros de cálculo utilizados para a obtenção dos coeficientes dos pisos mínimos de que trata a Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020.
  • 20/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 49/2021 - DISPENSA, a pedido, EDUARDO HENRIQUE TELES DA SILVA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Auditoria Interna, código CCT V, da Auditoria Interna desta Agência.
  • 20/01/2021 - Portaria DNIT/MI 318/2021 - Dispensa os membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, habilitados a julgar Recursos no âmbito do DNIT.
  • 20/01/2021 - Portaria MDR 111/2021 - Dispõe sobre a quitação e a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas e subscritas pelo Fundo de Investimento da Amazônia (Finam) e pelo Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), bem como sobre o desinvestimento, a liquidação e a extinção desses Fundos.
  • 20/01/2021 - Portaria SECEX/SECINT/ME 78/2021 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Turquia para o produto magnésio em pó.
  • 20/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 223/2021 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
  • 20/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 226/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
  • 20/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 229/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução
  • 20/01/2021 - Resolução CFN/EFEPL 680/2021 - Regulamenta a prática da fitoterapia pelo nutricionista e dá outras providências.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSCAR/EBSERH/MEC/SAOCARLOS/SP 2/2021 - Aquisição de reagentes, calibradores, controles e acessórios para hemograma, gasometria, urinálise, tempo de atividade de protrombina (TP) e tempo de tromboplastina parcial ativada (TTPA), troponina e dímero D, que exige a cessão gratuita de equipamento analisador em regime de comodato.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/ARACAJU/SE 4/2021 - Aquisição de material hospitalar tubo de mtp.  
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUL/EBSERH/MEC/LAGARTO/SE 7/2021 - Aquisição de material médico diversos.  
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/CURITIBA/PR 3/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos para ações de monitoramento da qualidade da água.  
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/MS/CAMPOGRANDE/MS 7/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis: açúcar, arroz, feijão, e outros.  
  • 20/01/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 66/2021 - Designa Comissão para realizar o Desfazimento de Material Permanente.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.141/2020 - Aquisição de materiais.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais GOVERNADORLINDENBERG/ES 1/2021 - Formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e EPIS
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CACADOR/SC 1/2021 - Aquisição de aerobarco.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/RIOBRANCO/AC 1/2021 - Fornecimento de vale-alimentação.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CIRUSPAR/PATOBRANCO/PR 2/2021 - Aquisição de malote em lona.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BELTERRA/PA 2/2021 - Aquisição de combustível.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais REALEZA/PR 2/2021 - Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de vulcanização, conserto e recapagens de pneus.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 5R/TRF/ARACAJU/SE 2/2021 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, prestação, instalação, remanejamento e desinstalação.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MARIOPOLIS/PR 2/2021 - Aquisição de gás de cozinha engarrafado.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais MP/CUIABA/MT 3/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de catracas eletrônicas instaladas.  
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/ARACAJU/SE 4/2021 - Registro de preço, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/CURITIBA/PR 4/2021 - Fornecimento de papel sulfite branco.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOBENTO/PB 4/2021 - Aquisição de forma gradual diária e semanal de água mineral.  
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais DPE/MANAUS/AM 4/2021 - Aquisição de material de copa e cozinha.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAPRATADOIGUACU/PR 5/2021 - Aquisição de duas carretas agrícolas.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CE/MD/JUIZDEFORA/MG 14/2020 - Eventual aquisição de peças e componentes genuínas de viaturas pela tabela da audatex.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais BNB/FORTALEZA/CE 16/2021 - Aquisições de ferragens diversas (fechaduras, molas, dobradiças e parafusos).
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CELESC/FPOLIS/SC 20/2021 - Aquisição de lâmpadas Led.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SANTANA/AP 61/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica especializada (s) no fornecimento de materiais e prestação de serviços comuns e técnicos na área esportiva.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SAEB/SALVADOR/BA 120/2020 - Registro de preços de água mineral.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais COPERGAS/RECIFE/PE 153/2020 -  Contratação de empresa para fornecimento de tubos.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HOB/BELOHORIZONTE/MG 237/2020 - Aquisição de copos descartáveis.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEMACE/SEMA/FORTALEZA/CE 1.837/2020 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.049/2021 - Aquisição de instrumentais para cirurgia geral.
  • 20/01/2021 - Deliberação UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MI 8/2020 - Dispõe sobre a SERVIÇOS PORTUÁRIO PINGUIM MAR LTDA.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais IPHAN/MC/MACEIO/AL 1/2021 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de vigilância armada.
  • 20/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.238/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1238/2018.
  • 20/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.413/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1413/2020.
  • 19/01/2021 - Portaria MS 8/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 8, de 5 de janeiro de 2021.
  • 19/01/2021 - Portaria MME 481/2021 - Autoriza a empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, a exercer atividade de importação de Gás Natural, na forma e nas características indicadas.
  • 19/01/2021 - Portaria SE/CC/PR 9/2021 - Dispensa DANIEL ISHY TORRES CAVALCANTE da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
  • 19/01/2021 - Portaria CADE/MJSP 25/2021 - Delega competência para autorização de interrupção de férias de servidor.
  • 19/01/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 7/2021 - Autoriza a substituição de 81 vagões arrendados, integrantes do Contrato de Arrendamento nº 072/96, por outros 33 vagões de propriedade da Concessionária MRS Logística S.A. - MRS.
  • 19/01/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 13/2021 - Torna pública a Matriz de Competências Comportamentais Gerenciais da ANTT.
  • 19/01/2021 - Portaria SR-MG/DNIT/MI 234/2021 - Designa servidores para, constituírem a comissão de licitação do processo licitatório n.º 50606.005323/2018-86 na modalidade "RDC - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS".
  • 19/01/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 868/2020 - Retifica a Portaria nº 868, de 22/12/2020.
  • 19/01/2021 - Resolução CFFA/EFEPL 599/2021 - "Dispõe sobre a regulamentação do cumprimento pelos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Procuradoria Geral do Trabalho, em 10 de dezembro de 2020."
  • 19/01/2021 - Resolução DG/ANTT/MI 5.923/2021 - Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018.
  • 19/01/2021 - Instrução Normativa SDA/MAPA 94/2020 - Retifica a Instrução Normativa Nº 94, de 18 de setembro de 2020.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 8/2021 - Aquisição de material para circulação extracorpórea.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 25/2020 - Aquisição de Material eletro eletrônico.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 155/2021 - Aquisição de suporte de projetor multimídia.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 165/2020 - Contratação de empresa especializada em guarda documentos.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 134/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 139/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 146/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 149/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 151/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 158/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 163/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 166/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 3.626/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.350/2020 - Autoriza à JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 07/03/2021, no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.561/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO NAUTILUS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GUANHÃES/MG, SABINÓPOLIS/MG, SENHORA DO PORTO/MG.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.568/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AMARELINHAS DE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.138/2020 - Aquisição de peças e equipamentos para o sistema hidráulico do turning-gear da turbina a vapor siemens.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BELEM/PA 19/2020 - Contratação de serviço de buffet, coquetel e decoração de evento.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RIODOCE/MG 1/2021 - Aquisição de suplementos alimentares.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TRE/BELEM/PA 1/2021 - Aquisição de webcams, caixas acústicas amplificadas, fones de ouvido sem fio, fones de ouvido com conexão USB e microfones de mesa com condensador e conector USB.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais VITORIA/ES 1/2021 - Contratação de seguro total para a frota própria de veículos.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CRC/BELEM/PA 1/2021 - Serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SMPG/CACHOEIRINHA/RS 1/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da agricultura familiar.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAMPOMAGRO/PR 1/2021 - Serviços de dedetização, descupinização e desratização.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MANDIRITUBA/PR 2/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conexão a rede de internet.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PIEDADEDORIOGRANDE/MG 2/2021 - Aquisição de um veículo (zero km) ambulância tipo A - furgoneta.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CM/CAMPINAS/SP 3/2021 - Registro de preços para aquisição de materiais de manutenção predial.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CEAGESP/MAPA/SAOPAULO/SP 3/2021 - Aquisição de materiais copos plásticos descartáveis.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MARQUINHO/PR 4/2021 - Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SEAD/SANTALUZIA/MG 5/2021 - Serviço de chaveiro e confecção de carimbos.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 5/2021 - Aquisição de materiais odontológicos.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 6/2021 - Aquisição de ferramentas.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FRANCISCOBELTRAO/PR 6/2021 - Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços para execução de serviços de balanceamento, alinhamento e cambagem de pneus de caminhões, ônibus e micro-ônibus.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CALIFORNIA/PR 6/2021 - Aquisição alimentos.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAMPINAGRANDE/PB 6/2021 - Aquisição de material de limpeza.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FRANCISCOBELTRAO/PR 7/2021 - Prestação de serviços funerários e transporte de cadáveres.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAUNIAO/MG 9/2020 - Aquisição de materiais de limpeza.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 13/2021 - Aquisição de hortifrutigranjeiro.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOPAULO/SP 16/2021 - Fornecimento material médico hospitalar (sistema de derivação de liquor ventricular externa).
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 17/2021 - Fornecimento em consignação de material para cirurgia de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão (cimento ortopédico de viscosidade baixa com antibiótico).
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CET/SAOPAULO/SP 48/2020 - Fornecimento de um lote de ventiladores de pedestal, parede e teto.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CFM/BRASILIA/DF 55/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de Cofre de Segurança.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MIGUELPEREIRA/RJ 72/2020 - Aquisição de equipamentos de informática e material permanente.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SMS/ITAUNA/MG 276/2020 - Aquisição de agulha de corte automático para biópsia.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 678/2020 - Aquisições e renovações de certificado digital do tipo a1, a3, ssl e certificado digital para servidor do tipo wildcard.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais NATAL/RN 24.006/2021 - Aquisição de produtos de beleza para utilizado no Programa Saúde na Escola.
  • 19/01/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 1/2021 - Homologa, em cumprimento ao estabelecido no item 8.1 da Cláusula Oitava do Contrato de Concessão, o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas da concessionária Ferrovia Centro Atlântica S.A - FCA.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CDRJ/MI/RIODEJANEIRO/RJ 25/2020 - Prestação dos serviços de controle populacional de pombos.
  • 19/01/2021 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 1/2021 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "INVERSOR SOLAR FOTOVOLTAICO".
  • 18/01/2021 - Decreto 10.602/2021 - Altera o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
  • 18/01/2021 - Portaria MAPA 9/2021 - Fica instituído, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Grupo de Trabalho, de carácter consultivo, com a finalidade de identificar técnicas e métodos sustentáveis para o exercício e controle da atividade pesqueira da piracatinga (Calophysus macropterus) - GT MAPA Piracatinga.
  • 18/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 19/2021 - Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de Farmacovigilância e nomeia seus membros
  • 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 25/2021 - Concede autorização a estabelecimento e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células tronco-hematopoéticas.
  • 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 28/2021 - Exclui membro de equipe de transplante.
  • 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 31/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
  • 18/01/2021 - Portaria STJ 10/2021 - Torna públicos os valores do subsídio de ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal.
  • 18/01/2021 - Portaria ANAC/MI 45/2021 - NOMEIA RODRIGO VALERIO MAGALHAES, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia de Produto, código CGE IV, na Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
  • 18/01/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 83/2021 - Altera a Portaria DENATRAN nº 1.455, de 13 de dezembro de 2018.
  • 18/01/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 85/2021 - Homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado "Soft <i>", desenvolvido pela PROSISCO - Projetos de Sistemas LTDA.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 148/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 165/2021 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob os nºs. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 167/2021 - Publica o cancelamento de registro, em virtude de caducidade previamente declarada, dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob os nºs de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 178/2021 - Altera o LMR de 0,1 para 0,8 mg/kg para a cultura da maçã
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 184/2021 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro e por consequente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 189/2021 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET, conforme anexo.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 193/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 198/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 201/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 18/01/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 72/2020 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SAA/SE/MEC/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFTM/MEC/UBERABA/MG 2/2021 - Aquisição de materiais educativo, esportivo e expediente.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/GOIANIA/GO 4/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/BELOHORIZONTE/MG 19/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/BELOHORIZONTE/MG 59/2020 - Aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais (endopróteses intraluminais).  
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/FPOLIS/SC 329/2020 - Aquisição de materiais para uso em anestesiologia.  
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Aquisição de materiais hidráulicos e outros.
  • 18/01/2021 - Consulta Pública ANS/MS 82/2021 - Fica aberta, a partir de 7 (sete) dias após a data da publicação deste ato, Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar no que se refere à substituição de entidade hospitalar e redimensionamento de rede por redução.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 105/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO GRAND CANYON LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, QUARTZITO no(s) Município(s) de BOA VISTA DO TUPIM/BA.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 108/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de MACARANI/BA, MAIQUINIQUE/BA.
  • 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 113/2021 - Autoriza COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de SÃO DESIDÉRIO/BA.
  • 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 117/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
  • 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 118/2021 - Autoriza COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de SÃO DESIDÉRIO/BA.
  • 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 120/2021 - Autoriza COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de SÃO DESIDÉRIO/BA.
  • 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 123/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
  • 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 130/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 18/01/2021 - Despacho AGU/PR 15/2021 - Autoriza o afastamento do país do Advogado da União FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAÚJO.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2020 - Aquisição de material médico hospitalar.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2021 - Contratação de serviços gerenciados de comunicação multimídia.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/URUGUAIANA/RS 12/2020 - Serviço de manutenção predial.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SAOLUIZGONZAGA/RS 13/2021 - Serviços de Barbearia.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SEMPEIXE/MG 1/2021 - Aquisição de gás glp.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CACERES/MT 1/2021 - Aquisição de medicamentos injetaveis de urgencia e emergencia e insumos e epi estéril.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MARIOPOLIS/PR 1/2021 - Contratação de agente integrador, com a finalidade de viabilizar oportunidades de estágio supervisionado.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TJAM/MANAUS/AM 2/2021 - Registro de preços para eventual fornecimento de EPI.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SENAC/PORTOALEGRE/RS 3/2021 - Aquisição de projetores multimídia interativo de curta distância e smarts TVs LED 55.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais DPE/BELEM/PA 3/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de subscrição de softwares de segurança.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 4/2021 - Serviços de instalação, retirada, limpeza e manutenção de abrigos de parada de ônibus e abrigos dos pontos de táxi.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CREFITO/4R/BELOHORIZONTE/MG 5/2021 - Aquisição de material de higiene e limpeza.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DFA/MAPA/BELOHORIZONTE/MG 6/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenções preventiva e elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle do Sistema de Climatização de Ambiente - PMOC.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 16/2021 - Aquisição de materiais de ferro galvanizado para redes de água (bucha, curva, joelho, luva e outros).
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BRASILIA/DF 17/2020 -  Aquisição de solução de Cyber Threat Intelligence.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais GOVERNADORVALADARES/MG 178/2020 - Aquisição de material para realização de gasometria para enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19).
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais INB/MME/RESENDE/RJ 1.012/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de transporte rodoviário de urânio na forma de UF6 enriquecido e varetas de gadolínio, carga radioativa classe 7.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.823/2020 - Aquisição com instalação/montagem equipamentos médico apoio assistencial, cirúrgico, diagnóstico, hospitalar, monitorização e eletrodomésticos.
  • 18/01/2021 - Deliberação UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MI 4/2020 - Dispõe sobre a COSTA BRASILEIRA APOIO PORTUARIO E MARITIMO EIRELI - EPP.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais RFB/ME/SAOLUIS/MA 1/2021 - Serviços de locação de 16 (dezesseis) máquinas impressoras/copiadoras/multifuncionais.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SRA/SGC/ME/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de montagem e desmontagem de divisórias, portas e complementos e serviços correlatos.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SE/ME/BRASILIA/DF 1/2021 - Fornecimento de subscrição de licenças de aplicativos, softwares e sistemas operacionais microsoft, na modalidade enterprise agreement subscription (EAS).
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEICT/RIOBRANCO/AC 28/2021 - Serviço de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas com combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético.
  • 16/01/2021 - Resolução DG/ANTT/MI 5.922/2021 - Dispõe sobre a flexibilização, em razão da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de obrigações regulatórias relacionadas ao transporte doméstico e internacional de cargas de oxigênio destinado ao uso hospitalar, comprimido ou líquido refrigerado, ao estado do Amazonas. Referendada pela Resolução 5924/2021/DG/ANTT/MI  
  • 17/01/2021 - Decreto 10.601/2021 - Reabre, em favor do Ministério da Saúde, crédito extraordinário, no valor de R$ 1.682.804.743,00, aberto pela Medida Provisória nº 1.004, de 24 de setembro de 2020.
  • 15/01/2021 - Portaria SE/MEC 27/2021 - Efetiva a prorrogação da requisição, até 15 de janeiro de 2023, do servidor IGOR BRUNO DE SOUZA SILVA.
  • 15/01/2021 - Portaria IFMG/MEC 29/2021 - Aplica  impedimento de licitar e contratar à empresa MG-Service Terceirização Ltda ME.
  • 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 30/2021 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
  • 15/01/2021 - Portaria IFMG/MEC 30/2021 - Aplica suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar à empresa ENGELL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME.
  • 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 32/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
  • 15/01/2021 - Portaria UFAC/MEC 66/2021 - Prorroga por mais 12 (doze) meses, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, realizado nos termos do Edital PROGRAD n.º 42/2019.
  • 15/01/2021 - Portaria SAPS/MS 1/2021 - Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes de Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
  • 15/01/2021 - Portaria MS 62/2021 - Descredencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Atenção Básica Prisional (eABP).
  • 15/01/2021 - Portaria MME 477/2021 - Altera a Portaria MME nº 376, de 14 de outubro de 2020. Revogada pela Portaria 491/2021/MME  
  • 17/01/2021 - Portaria CC/PR 44/2021 - Designa SHEILA RIBEIRO FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subchefe Adjunto de Política Econômica da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
  • 15/01/2021 - Portaria MCTI 4.301/2021 - Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e dá outras providências.
  • 15/01/2021 - Portaria MJSP 37/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Estado de Mato Grosso do Sul, nos Municípios de Dourados/MS e de Caarapó/MS.
  • 15/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 12/2021 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 52.
  • 15/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 22/2021 - Designa NICKOLAS GONCALVES DUTRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento e Gestão.
  • 15/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 23/2021 - Designa JOSE AUGUSTO VALENTINI, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação em Aeronavegabilidade RBAC 121.
  • 15/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 24/2021 - Designa MARIO CESAR LUCENA CASTELLO BRANCO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação em Aeronavegabilidade RBAC 135.
  • 15/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.900/2020 - Altera a inscrição do Heliponto Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 15/01/2021 - Portaria ME 665/2021 - Eleva, temporariamente, o limite de valor para julgamentos de recursos em sessões não presenciais pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e autoriza a realização de julgamento de representação de nulidade em sessão virtual.
  • 15/01/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 733/2020 - Aprovar o cronograma técnico-econômico de atualização de interesse de CYANE REGINA DA SILVA LIMA.
  • 15/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 158/2021 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
  • 17/01/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 147/2021 - decide pela suspensão, até 30 de junho de 2021, por interesse público, dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originários da Alemanha, China, Estados Unidos e Reino Unido, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19.
  • 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 3/2021 - Torna público(a) a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Sursem S.A, da Argentina, da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada SRM6256, Certificado de Proteção nº 20160212.
  • 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 7/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Preesman Royalty B.V., da Holanda, da cultivar de roseira (Rosa L.), denominada Prehiandy, Certificado de Proteção nº 20140099.
  • 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 10/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Dekker Breeding B.V., da Holanda, da cultivar de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada Deksnowflake, Certificado de Proteção nº 20110049.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial. 
  • 15/01/2021 - Despacho SERES/MEC 7/2021 - Decide o processo nº 23000.030763/2020-32.
  • 15/01/2021 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 20/2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 955, de 5 de novembro de 2019.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFV/MEC/VICOSA/MG 173/2020 - Aquisição de combustíveis(óleo diesel e gasolina comum).
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFV/MEC/VICOSA/MG 180/2020 - Aquisição de material expediente (caneta, lápis, pasta, etc).
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/FPOLIS/SC 320/2020 - Serviços de Limpeza, Conservação, Higienização interna e externa, Desinfecção Hospitalar.
  • 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 716/2020 - Credenciamento da Faculdade Rehagro, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 96/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 189/2020 - Aquisição de aquisição de soda cáustica líquida grau rayon.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/BRASILIA/DF 29.261/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de material e serviço de duas IHMs (interface homem/máquina).
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/BRASILIA/DF 32.907/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção civil.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de gás GLP para o GAP-RJ e unidades apoiadas.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RECIFE/PE 14/2020 - Aquisição de Materiais e Insumos Laboratoriais.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BOAVISTA/RR 40/2020 - Serviços de confecção e instalação de letras e distintivos em acm e aço.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CE/MD/BOAVISTA/RR 54/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material permanente e de uso duradouro para implantação da Unidade de Internação semiintensiva.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BELEM/PA 95/2020 - Aquisição de materiais médico-hospitalares (materiais pensos) e medicamentos.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais LAGOASECA/PB 1/2021 - Aquisição de equipamento e material permanente, (veículo ambulância tipo A).
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAMPINAGRANDE/PB 1/2021 - Aquisição de madeiras (madeirites, compensados, caibros, portas e acessórios).
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PENTECOSTE/CE 1/2021 - Aquisição de um grupo gerador de energia trifásico.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais PGJ/MP/SAOLUIS/MA 1/2021 - Contratação de empresa especializada na locação de rádios transceptores portáteis.  
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais PRT/9R/MPT/CURITIBA/PR 1/2021 - Serviço de jardinagem.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAAE/OEIRAS/PI 1/2021 - Aquisição futura e parcelada de material hidráulico.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais PCDF/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de concessionária autorizada pela montadora RENAULT
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SOLANEA/PB 1/2021 - Aquisição de testes rápidos de COVID-19.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 11R/TRT/MANAUS/AM 2/2021 - Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de licenças de software Autodesk.  
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CLFOR/FORTALEZA/CE 2/2021 - Aquisições futuras e eventuais de opmes para cirurgias traumatológicas vii (parafusos e placas).
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TRF/5R/RECIFE/PE 4/2021 - Contratação de solução na área de tecnologia da Informação, compreendendo a organização, implantação e execução continuada de atividades de atendimento e suporte técnico remoto e presencial.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEPLOG/ARACAJU/SE 4/2021 - Aquisição de material médico cirúrgico hospitalar.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SALTODOLONTRA/PR 5/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de publicações de atos oficiais.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CM/CAMPINAS/SP 5/2021 - Contratação de empresa para realizar o restauro da caixa d'água tipo taça.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/RECIFE/PE 6/2021 - Aquisição de materiais de acondicionamento e descartáveis.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/RECIFE/PE 7/2021 - Aquisição de papéis especiais.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAUNIAO/MG 10/2020 - Aquisição de 01(uma) retroescavadeira.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SMGP/LONDRINA/PR 12/2021 - Aquisição em entrega única de impressos.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PAULOAFONSO/BA 12/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços gráficos (confecção de capas de processos administrativos).
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais PGJ/MP/ARACAJU/SE 39/2020 - Aquisição de material elétrico.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 43/2021 - Fornecimento de medicamentos controlados.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEMS/SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 107/2020 - Serviços de limpeza técnico-hospitalar, conservação, higienização, manejo de resíduos das áreas administrativas e hospitalares e jardinagem.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HOB/BELOHORIZONTE/MG 188/2020 - Aquisição de medicamentos orais, sprays e colírios.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.809/2020 - Aquisições de equipamento hospitalar.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CHESF/RECIFE/PE 7.198/2020 - Serviço de Fornecimento dos equipamentos, materiais, projetos executivos, obras civis e serviços de instalação e comissionamento.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FMS/SAOJOSEDOEGITO/PE 10.002/2021 - Aquisição imediata de equipamento e material permanente.  
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 12.319/2020 - Aquisição de filtros para remoção de leucócitos.
  • 11/02/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.431/2021 - Informa os requisitos para a produção de uma cadeira de rodas, incluindo características sobre materiais e montagem.
  • 15/01/2021 - Decisão CFA/EFEPL 2/2021 - Torna público o resultado da eleição dos membros da Diretoria do Conselho Federal de Administração, com o mandato de dois anos a partir de 14 de janeiro de 2021.
  • 15/01/2021 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 16/2021 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 14/01/2021 - Lei Complementar 178/2021 - Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
  • 14/01/2021 - Lei Ordinária NI/MATOGROSSO/MT 11.156/2020 - Estabelece medidas de proteção a pessoas físicas e jurídicas frente ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
  • 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 8/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2020/2021.
  • 14/01/2021 - Portaria SAES/MS 19/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santo Antônio Maria Zaccaria, com sede em Bragança (PA).
  • 14/01/2021 - Portaria SAES/MS 21/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Jundiaí (SP).
  • 14/01/2021 - Portaria INTI/CC/PR 60/2021 - Dispensa MARCUS VINÍCIUS LIMA E MACHADO, da Função Comissionada de Coordenador, da Coordenação Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação desta Autarquia a contar de 12 de janeiro de 2021.
  • 14/01/2021 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 1/2021 - Revogação de Portarias.
  • 14/01/2021 - Portaria ANAC/MI 2.594/2020 - Retifica a Portaria nº 2594, de 2 de outubro de 2020
  • 14/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 61/2021 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 14/01/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 18/2021 - Suspende, por 90 dias, os incentivos fiscais concedidos às linhas dos produtos listados, da empresa IITA INDUSTRIA DE IMPRESSORAS TECNOLÓGICA LTDA.
  • 14/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 130/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 14/01/2021 - Despacho MAPA 2/2021 - Dispõe sobre Julgamento de Pedido de Reconsideração
  • 14/01/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 71/2020 - Dá publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e pré-misturas concedidos.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/EBSERH/MEC/CURITIBA/PR 18/2021 - Aquisição de materiais e insumos.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 18/2020 - Contratação de manutenção de equipamento de grande porte - autoclave.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 27/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de cartuchos de impressoras laser e jato de tinta.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUOL/EBSERH/MEC/NATAL/RN 61/2020 - Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, com comodato de diluidores.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Serviço de fornecimento de dietas hospitalares (dieta oral, enteral e suplementação oral).
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 211/2020 - Fornecimento de 20 (vinte) bancos de baterias 125v e 48v.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BRASILIA/DF 3/2021 - Aquisição de material para utilização em solenidades institucionais.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 19R/TRT/MACEIO/AL 1/2021 - Serviços terceirizados de técnico em segurança do trabalho e engenheiro eletricista.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais TCM/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Aquisição de Lâmpada LED, Fita LED e Conector G13.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEFAZ/SAOLUIS/MA 2/2021 - Aquisição e implantação de sistema, com suporte técnico e serviços técnicos especializados para o desenvolvimento de melhorias e customizações (desenvolvimento de sistema para gestão e automatização de processos judiciais e administrativos, contenciosos e consultivos).
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CM/CAMPINAS/SP 4/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de agenda de mesaContratação de empresa para fornecimento de agenda de mesa ano 2021. ano 2021.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAIGUACU/RJ 7/2021 - Compra de equipamentos de refrigeração.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais JABOATAODOSGUARARAPES/PE 7/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de empresa, especializada para fornecimento de água potável.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PAULOAFONSO/BA 11/2021 - Aquisição de uma central de ar condicionado.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais BOAVISTA/RR 15/2021 - Eventual aquisição de material médico hospitalar na especialidade material instrumental cirúrgico.
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 21/2021 - Registro de preços (srp) de material de laboratório conjunto para diagnóstico rápido qualitativo de tuberculose e outro.  
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAAE/VALENCA/BA 73/2020 - Contratação de serviço telefônico de serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados).
  • 14/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CACADOR/SC 20.213/2021 - Comodato de analisador hematológico, com fornecimento de equipamentos e periféricos, reagentes, controles, calibradores e insumos.
  • 14/01/2021 - Comunicado CO/ANTT/MI 2/2021 - Torna público alteração dos procedimentos, item 16 do edital.
  • 14/01/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 13/2021 - Constitui Comissão de Exame, Avaliação, Alienação e Desfazimento de bens considerados inservíveis, antieconômicos e/ou ociosos.
  • 14/01/2021 - Extrato de Contrato SUDEG/ANTT/MI 37/2020 - Dispõe sobre a AQUISIÇÃO DE 130 (CENTO E TRINT) NOTEBOOKS.
  • 14/01/2021 - Ato Declaratório Executivo CODAR/SUARA/RFB/ME 1/2021 - Credencia as instituições a efetuar débito online em conta-corrente com autorização prévia e única, sem necessidade de autenticação, para pagamento de documentos de arrecadação com código de barras.
  • 21/01/2021 - Portaria MEC 22/2021 - Designa Sérgio Paulo da Silveira Nascimento, para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, como representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
  • 21/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 23/2021 - Dispensa, JEAN CARLOS CARVALHO CARDOSO do encargo de substituto eventual da Coordenação de Serviços para Gestão Orçamentária, Financeira e de Contratos.
  • 21/01/2021 - Portaria FUFSE/MEC 75/2021 - Prorroga, por 01 (um) ano, contado a partir de 06/02/2021, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A - Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva objeto do Edital nº. 015/2018.
  • 21/01/2021 - Portaria SE/MS 20/2021 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)).
  • 21/01/2021 - Portaria SPDE/MME 476/2021 - Aprova como prioritário, o projeto de investimento em infraestrutura de distribuição de energia elétrica (2021) que compreende a expansão, renovação ou melhoria da infraestrutura de distribuição de energia elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS".
  • 21/01/2021 - Portaria SPDE/MME 478/2021 - Define, os novos montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas de que trata o art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 416, de 1º de setembro de 2015.
  • 21/01/2021 - Portaria PR-PE/MPF/MPU 21/2021 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União à empresa ROMULO LUIZ SANTANA DA SILVA.
  • 21/01/2021 - Portaria MI 6/2021 - Dispensa SIRLÉA DE FÁTIMA FERREIRA LEAL DE MOURA, do encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão da Informação, do Departamento de Política e Planejamento Integrado da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias, deste Ministério.
  • 21/01/2021 - Portaria MI 9/2021 - Dispensa CARLOS EDUARDO GOMES SOUZA, do encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Facilitação e Desempenho Operacional, do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério.
  • 21/01/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 37/2021 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO da empresa CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
  • 21/01/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 38/2021 - Autoriza o adicional de cota de importação de insumos para o produto RESINA TERMOPLÁSTICA EXTRUDADA (APRESENTADA NA FORMA DE GRÂNULOS).
  • 21/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 232/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais INCRA/MAPA/VILAVELHA/ES 1/2021 - Contratação de serviços de vigilância patrimonial.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais HUB/UNB/EBSERH/MEC/BRASILIA/DF 92/2020 - Aquisição de próteses para implante coclear (com back up teste em regime de comodato) e endopróteses auditivas osteointegradas para o hospital Universitário de Brasília - hub.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 110/2020 - Aquisição de medicamentos.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 113/2020 - Aquisição de opme com comodato.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/SAOLUIS/MA 6/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários.
  • 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 3/2021 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 003/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Taquari, no Estado do Rio Grande do Sul.
  • 21/01/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-MG/ANM/MME 4/2020 - Prorrogação da vigencia contratual por um novo período de 12 (doze) meses.
  • 24/02/2021 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 9/2021 - Expede a declaração de Registro de Extração, ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO.
  • 21/01/2021 - Ordem de Serviço GER-AM/ANM/MME 71/2021 - Designação de Equipe da GER-AM para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 187/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 190/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 194/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 201/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 213/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, 3D GRANITOS LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MIRANGABA/BA.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 222/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIQUEIAS ADRIANO DA SILVA LOPES, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de AMÉRICA DOURADA/BA, LAPÃO/BA.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 233/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar FOSFATO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MIRANGABA/BA.
  • 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 235/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de JOÃO DOURADO/BA, MORRO DO CHAPÉU/BA.
  • 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 236/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA NETO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MIGUEL CALMON/BA.
  • 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 239/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARAVELAS/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
  • 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 242/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARAVELAS/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
  • 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 249/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
  • 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 256/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
  • 25/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 264/2021 - Autoriza MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais FINEP/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de solução integrada de core banking.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais MACEIO/AL 1/2021 - Obra de construção do campus Rio Largo - IFAL.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CM/PATOBRANCO/PR 2/2021 - Aquisição de material de consumo para uso no expediente.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TCE/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Aquisição de impressoras multifuncionais.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/SAOLUIS/MA 3/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ARAPUTANGA/MT 3/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de toner, cartuchos e tambor, em atendimento às secretarias municipais.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAJAZEIRAS/PB 3/2021 - Aquisição de material de expediente, papelaria, brinquedos educativos, itens de informática e materiais permanentes.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais REALEZA/PR 3/2021 - Aquisição material hospitalar e material de consumo.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAD/JOAOPESSOA/PB 3/2021 - Registro de preço para aquisição de veículo tipo caminhão.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/SAOLUIS/MA 4/2021 - Aquisição de medicamentos.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CACHOEIRINHA/RS 4/2021 - Aquisição de materiais para transporte e conservação de imunobiológicos.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TJRO/PORTOVELHO/RO 5/2021 - Fornecimento de Subscrição dos Serviços Technical Account Manager.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAP/SAOLUIS/MA 8/2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviço de disponibilização de cilindro de gás e recarga com empréstimo gratuito (comodato) dos respectivos recipientes.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais PR/MPF/FORTALEZA/CE 11/2020 - Registro de preço para aquisição e instalação de equipamentos de segurança para controle de acesso e videomonitoramento (CFTV).
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/ARACAJU/SE 11/2021 - Aquisições de medicamentos.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais TEOTONIOVILELA/AL 12/2021 - Aquisição de reagentes de laboratório com comodato do aparelho.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 29/2021 - Aquisição de material médico hospitalar atadura de crepom e outros , em sistema de registro de preços, para atender a demanda da Secretaria de Saúde DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESPA/BELEM/PA 88/2020 - Aquisição de materiais permanentes aparelhos eletrodomésticos: refrigerador duplex, fogão, bebedouros e forno micro-ondas para atendimento da nova sede.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais GOVERNADORVALADARES/MG 177/2020 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de testes de dosimetria pessoal e dosimetria padrão.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais GHC/PORTOALEGRE/RS 383/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração e desenvolvimento de projetos hidrossanitários e PPCIS.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 813/2020 - Contratação de empresa especializada para realização de exames Dímero-D.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/UBERLANDIA/MG 870/2020 - Ata de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (equipos para infusão de soluções).
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.738/2020 - Aquisição de homogenizador/dispersor.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.055/2021 - Aquisição de caixas básicas de instrumental para cirurgia geral.
  • 21/01/2021 - Aviso SUROD/ANTT/MI 1/2021 - Comunica que realizará Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições à minuta de termo aditivo de extensão do contrato Nº PG-137/95-00 (NovaDutra) pelo período de 12 (doze) meses.
  • 21/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 28/2021 - Conhece o pedido de reconsideração da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, protocolado sob o nº 50500.091543/2020- 17, e, no mérito, negar-lhe provimento.
  • 21/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais INSS/ME/SAOPAULO/SP 4/2021 - Aquisição de água mineral natural.
  • 20/01/2021 - Portaria SAES/MS 36/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa Nossa Senhora das Mercês, com sede em Santa Bárbara (MG).
  • 20/01/2021 - Portaria MS 85/2021 - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
  • 20/01/2021 - Portaria CC/PR 48/2021 - Exonera a pedido, BRUNO BONDAROVSKY do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
  • 20/01/2021 - Portaria CC/PR 50/2021 - Nomeia CESAR AUGUSTO GUIMARAES, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia.
  • 20/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 50/2021 - DESIGNA WOSHINGTON RODRIGUES DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Auditoria Interna, código CCT V, da Auditoria Interna desta Agência.
  • 20/01/2021 - Portaria SRRF/9RF/ME 6/2021 - Transferência temporária de competências entre as unidades da 9ª Região Fiscal vinculadas ao macroprocesso de trabalho Administração Aduaneira, no que tange à lavratura de multas decorrente da apreensão de cigarros prevista no art. 78 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, à ciência ao sujeito passivo dessas multas e ao registro do crédito tributário correspondente.
  • 20/01/2021 - Portaria STN/SEF/ME 636/2021 - Homologa os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de dezembro de 2020.
  • 20/01/2021 - Resolução CD/ANATEL/MINICOM 739/2020 - Retifica a Resolução Anatel nº 739, de 21 de dezembro de 2020.
  • 20/01/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 221/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
  • 20/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 222/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
  • 20/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 225/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
  • 20/01/2021 - Resolução CVM/ME 15/2021 - Altera a Resolução CVM nº 8, de 14 de outubro de 2020.
  • 20/01/2021 - Resolução CPPI/ME 151/2020 - Opina pela qualificação, para fins de apoio ao licenciamento ambiental, do trecho da rodovia BR- 235/PE, compreendido entre o Entroncamento BR- 407(B) e a Divisa PE/BA, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SALVADOR/BA 1/2021 - Contratação de empresa especializada na análise de amostras provenientes de procedimentos diagnósticos fetais invasivos (biópsia de vilo corial, amniocentese e cordocentese).
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de limpeza geral de terrenos (capina e roçada) e poda de árvores.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/JUIZDEFORA/MG 79/2020 - Serviços de controle de pragas.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SANTAMARIA/RS 118/2020 -  Aquisição enventual e parcelada de óleo diesel.
  • 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 179/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 180/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 182/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 183/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.145/2020 - Aquisição de analisadores de PH/ORP/condutividade e turbidez.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RECIFE/PE 12/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de material permanente.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAMPONOVO/RS 1/2021 - Aquisição de pneus novos.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAMPOMAGRO/PR 2/2021 - Aquisição de reboque TipTop aberto com capacidade de até 15t.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SMPG/CACHOEIRINHA/RS 3/2021 - Aquisição de materiais de construção.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FAZENDARIOGRANDE/PR 3/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BORDADAMATA/MG 3/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em engenharia - civil, elétrica e ambiental.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais AGUAFRIADEGOIAIS/GO 5/2021 - Aquisição de materiais hospitalares para combate e prevenção ao covid-19.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOPAULO/SP 5/2021 - Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, mobiliários, materiais educacionais.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CODESP/SANTOS/SP 6/2021 - Contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais de consumo e equipamentos de informática.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CAERN/SEMARH/NATAL/RN 8/2021 - Contratação de empresa de engenharia para realizar a nova instalação elétrica.
  • 20/01/2021 - Ordem de Serviço GER-SP/ANM/MME 65/2021 - Designa equipe de fiscais da GER-ANM-SP do contrato nacional de gerenciamento de abastecimento de combustíveis.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SEMOP/IPATINGA/MG 121/2020 - Aquisição de ferragens.
  • 20/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 11.019/2021 - Aquisição de cadeiras de rodas.
  • 19/01/2021 - Portaria SE/MEC 35/2021 - Designa JANE ADRIANA DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
  • 19/01/2021 - Portaria SPDE/MME 474/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 06.
  • 19/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.152/2020 - Concede aposentadoria voluntária a CLAUDIO ROBERTO DA FONSECA VIEGAS.
  • 19/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.270/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 19/01/2021 - Portaria PG/MPT/MPU 60/2021 - Determina a alteração do status do 2° Ofício Especializado da Procuradoria do Trabalho no Município de Barra do Garças/MT para "ofício provido com designação suspensa".
  • 19/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 98/2021 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 19/01/2021 - Portaria ALF-PORTODESANTOS/8RF/ME 2/2021 - Altera a Portaria ALF/STS n° 230, de 6 de setembro de 2012, que dispõe sobre o sistema de monitoramento por câmeras dos locais e recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos.
  • 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 208/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 210/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
  • 19/01/2021 - Instrução Normativa SE/MAPA 1/2021 - Estabelece, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, procedimentos de elaboração do cronograma físico-financeiro em contratações de bens e de serviços sob o regime de execução indireta.
  • 19/01/2021 - Instrução Normativa ANP/MME 5/2021 - Estabelece critérios e procedimentos para manifestação da ANP ao poder concedente acerca de processos de licitação, de chamada pública ou de processo seletivo de área e infraestrutura pública, que envolvam instalações portuárias voltadas à movimentação de petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis, com ênfase na eficiência econômica, na eficiência logística e na competição.
  • 19/01/2021 - Instrução SUSEP/ME 122/2021 - Retifica a Instrução Susep nº 122, de 15 de janeiro de 2020.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPA/MEC/BELEM/PA 1/2021 - Construção do prédio de pós-graduação do Instituto de Ciências Biológicas-ICB em Belém-Pará.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Contratação de serviço de alimentação.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/EBSERH/MEC/VITORIA/ES 7/2021 - Aquisição de material médico hospitalar - máscaras de proteção.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 10/2021 - Aquisição de insumos para os serviços de cirurgia plática.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 16/2021 - Aquisição de medicamentos manipulados.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SANTAMARIA/RS 112/2020 - Aquisição eventual e parcelada de: laticínios, massas e pães de uso pela Unidade de Nutrição Clínica.  
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 112/2020 - Aquisição de OPME com comodato.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/MS/LABREA/AM 2/2021 - Aquisição de materiais civis, elétricos e hidráulicos.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 -  Aquisição de materiais.
  • 19/01/2021 - Despacho MS 7/2021 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Projeto Cirurgia Oncológica Pediátrica - Garantindo futuros", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)/Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 19/01/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 63/2021 - Baixa Ordem de Serviço, designando servidores.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 156/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 159/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 168/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.313/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de PITIMBU/PB.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.316/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AMAZONITA, GRANITO no(s) Município(s) de UIRAÚNA/PB, VIEIRÓPOLIS/PB.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.351/2020 - Autoriza à HUMBERTO COVEZZI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 07/03/2021, no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.558/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de AIMORÉS/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.583/2020 - Autoriza THIAGO PEREIRA SILVA, a pesquisar DIORITO no Município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.585/2020 - Autoriza UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA, CAULIM nos Municípios de ARARUAMA/RJ, CABO FRIO/RJ.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BARUERI/SP 2/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP).
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/NITEROI/RJ 4/2020 - Aquisição de aparelhos de amplificação sonora e CPAP.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 22/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de cozinha industrial.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 33/2020 - Aquisição parcelada de dietas.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOLUISDEMONTESBELOS/GO 1/2021 - Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 1/2021 - Contratação de empresa, para o fornecimento de sacos plásticos de média densidade em polietileno transparente.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOPEDRODOSCRENTES/MA 1/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel) e lubrificantes.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FAPEPE/ITAJUBA/MG 1/2020 - Execução da obra do segundo pavimento do cemprocam.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FEIRANOVA/PE 1/2021 - Aquisição parcelada, conforme demanda, de materiais de construção, hidráulico e elétrico.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CRM/VITORIA/ES 1/2021 - Contratação de empresa para fornecimento/renovação de licenciamento Adobe.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOCARLOS/SP 2/2021 - Aquisição de leite pasteurizado in natura.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CORBELIA/PR 2/2021 - Aquisição de equipamentos, material e instrumental médico hospitalar.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PEDERNEIRAS/SP 3/2021 - Aquisição de material hospitalar (luvas, aventais e máscaras).
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/SAOPAULO/SP 4/2021 - Contratação de empresa especializada em sistema de abastecimento.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/SAOPAULO/SP 8/2021 - Aquisição de máquina unitarizadora de medicamentos.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais TEOTONIOVILELA/AL 9/2021 - Aquisição de medicamentos e correlatos.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEFAZ/PALMAS/TO 16/2021 - Aquisição de plaquetas patrimoniais.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 49/2021 - Fornecimento de eletrodo bipolar 5 fr (marca passo), frasco coletor de secreção 3.500 ml e barra de erich, 1 metro.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAMPINAS/SP 340/2020 - Registro de preços de tubos e canaletas de concreto.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 584/2020 - Aquisição de contador para cédulas de dinheiro, balcão para atendimento, cama beliche, balanças de chão, caixas de papelão, trava elétrica, empilhadeira semielétrica, bebedouro, microondas, frigobar, televisão, computadores, impressora, nobreaks entre outros.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.765/2020 - Aquisições de medicamentos.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.821/2020 - Aquisições de material odontológico.
  • 19/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SECITECE/FORTALEZA/CE 1.867/2020 - Aquisição de equipamentos para o laboratório de robótica.
  • 19/01/2021 - Deliberação GFN/SFC/ANTAQ/MI 5/2021 - Conhece o Recurso Administrativo (SEI 1194385) interposto dada a sua tempestividade, para, no mérito, negar-lhe provimento.
  • 18/01/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 22/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharias da Mobilidade do Campus Joinville - EMB/CTJ, instituído pelo Edital nº 49/2020/DDP, de 04 de dezembro de 2020.
  • 18/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 22/2021 - Nomeia a servidora LARYSSA RIBEIRO BRAGA BRITO, para ocupar o cargo de Assessor.
  • 18/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 26/2021 - Designa o servidor GLEYSON BATISTA DE SIQUEIRA, para exercer o encargo de substituto de Corregedor.
  • 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 33/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Nossa Senhora de Lourdes, com sede em Nova Lima (MG).
  • 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 34/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Santa Teresinha, com sede em Ciríaco (RS).
  • 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 35/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Boa Vista, com sede em Boa Vista do Buricá (RS).
  • 18/01/2021 - Portaria MS 73/2021 - Credencia o Município de Manaus (AM) a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às equipes de Saúde da Família (eSF), às equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes de Atenção Primária (eAP).
  • 18/01/2021 - Portaria CC/PR 45/2021 - Designa o membro representante da Secretaria de Governo da Presidência da República para compor o Comitê Gestor do Conselho Brasil - OCDE.
  • 18/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 46/2021 - Dispensa GABRIEL DE SOUZA CARVALHO, da função gratificada de Chefe de Setor, código FG-2 (502174), da Procuradoria-Seccional Federal em Governador Valadares/MG.
  • 18/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 47/2021 - Designa GIGIANE DE ALBUQUERQUE MENDES, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-07 (507039), da Superintendência de Administração em Pernambuco.
  • 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.253/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.261/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
  • 18/01/2021 - Portaria EPL/MI 17/2021 - Exonera EIMAIR BOTTEGA EBELING, do cargo comissionado de GERENTE da GERÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LOGÍSTICO da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
  • 18/01/2021 - Portaria VALEC/MI 23/2021 - Nomeia RAIMUNDO NONATO PALMEIRA DIAS JUNIOR, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE CONSTRUÇÃO, vinculado à Diretoria de Engenharia.
  • 18/01/2021 - Portaria ANAC/MI 45/2021 - NOMEIA WILLER ALVES DA SILVA CRUZ, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia de Voo, código CGE IV, na Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
  • 18/01/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 84/2021 - Homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado SYS AIT versão 5.0.0, desenvolvido pela EGRAPHIC DESIGN ELETRÔNICO LTDA.
  • 18/01/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 16/2021 - Aprova o modelo MANGUEIRA ABASTECIMENTO COMBUSTIVEL 1'', de mangueira para bombas medidoras de combustíveis líquidos, marca DYNEXFLEX.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 142/2021 - Defere as petições de alteração temporária, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 382, de 12 de maio de 2020, relacionadas à Gerência- Geral de Alimentos.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 143/2021 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 149/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 173/2021 - Inclui as culturas relacionadas.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 181/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 203/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 18/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 204/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução
  • 18/01/2021 - Instrução SUSEP/ME 119/2021 - Altera a Instrução Susep nº 102, de 29 de agosto de 2019, que disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito dos órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/SAPUCAIA/RS 1/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 2/2021 - Aquisição de produtos para saúde agulhas para biópsia e guias.
  • 18/01/2021 - Despacho SERES/MEC 7/2021 - Retifica o Despacho SERES nº 4, de 14 de janeiro de 2021.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSM/EBSERH/MEC/SANTAMARIA/RS 125/2020 - Aquisição eventual e parcelada de materiais utilizados em várias unidades do HUSM.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UNIFESP/MEC/DIADEMA/SP 150/2020 - Aquisição de produtos de consumo para aulas de química orgânica.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/EBSERH/MEC/VITORIA/ES 195/2020 - Aquisição de material médico hospitalar oftalmológico.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/RIOBRANCO/AC 2/2021 - Aquisição de motor 13 HP com timão e rabeta longa.
  • 18/01/2021 - Ordem de Serviço GER-ES/ANM/MME 51/2021 - Designação de Equipe da GER-ES, para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM-ES.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 87/2020 - Serviços ambientais para a execução do programa de conservação do Mutum de penacho (Crax fasciolata) e do Aracuã paulista (Ortalis remota).
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 98/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GEISSON DOS SANTOS LEDO, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de PARAMIRIM/BA, TANQUE NOVO/BA.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 103/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 104/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 109/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 110/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
  • 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 111/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BAIANÓPOLIS/BA.
  • 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 129/2021 - Autoriza COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS nos Municípios de CORIBE/BA, SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA.
  • 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 131/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 132/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Prestação de serviços de transporte no modal rodoviário de produtos de segurança da Casa da Moeda do Brasil.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2020 - Aquisição de itens para os banheiros de alojamentos de alunos do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SANTACRUZDOSUL/RS 14/2020 - Aquisição de gás liquefeito do petróleo - glp.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ARAPUTANGA/MT 1/2021 - Aquisição de medicamentos, material hospitalar e material fonoaudiólogo.  
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CRT/SAOPAULO/SP 1/2021 - Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software - licenciamento do office 365 E3, subscrição por usuário.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais JACAREI/SP 1/2021 - Fornecimento de material odontológico.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais TST/PORTOVELHO/RO 1/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias naval.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PRUDENTOPOLIS/PR 3/2021 - Registro de preços para aquisição de dispenser de álcool em gel em formato de totem e EPIs.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais GOIOERE/PR 3/2021 - Aquisição de um caminhão zero quilômetro.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais MPC/BELEM/PA 3/2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado (SPLIT e ACJ).
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/CURITIBA/PR 3/2021 - Serviços de transporte terrestre de objetos diversos.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MOGIGUACU/SP 4/2021 - Aquisição de livros didáticos-pedagógicos de idioma estrangeiro inglês.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAMBE/PR 5/2021 - Fornecimento, de forma parcelada, de óleo lubrificante.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOPAULO/SP 6/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores da marca otis.  
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MESQUITA/RJ 7/2020 - Aquisição de insumos.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SEE/BRASILIA/DF 7/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis - biscoito tipo amanteigado, biscoito tipo maisena, biscoito tipo rosquinha de coco e biscoito tipo cream craker.  
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CLFOR/FORTALEZA/CE 8/2021 - Aquisição futura e eventual de elevadores.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CLFOR/FORTALEZA/CE 9/2021 - Contratação de serviço de limpeza de piscina.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CET/SANTOS/SP 10/2020 - Registro de preços visando o fornecimento de água mineral.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais IMPERATRIZ/MA 53/2020 - Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais STM/BRASILIA/DF 77/2020 - Prestação de serviço de impressão e instalação de banners, adesivos e painéis.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESAB/SALVADOR/BA 84/2020 - Aquisição de material médico hospitalar.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 2R/TRT/SAOPAULO/SP 94/2020 - Registro de preços para aquisição de equipamentos, licenças e serviços de suporte para expansão da rede wireless.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MARINGA/PR 292/2020 - Aquisição de sacos vermelhos.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 794/2020 - Aquisição de material médico-hospitalar/penso.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SDA/FORTALEZA/CE 1.100/2020 - Aquisições de materiais para manejo sanitário, de (caprinos/ovinos), higienização de ordenha (bovinos/caprinos), análise de leite, inseminação artificial. 
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.606/2020 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de geradores.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEDUC/FORTALEZA/CE 1.802/2020 - Serviço de confecção do fardamento escolar.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.806/2020 - Aquisição com instalação/montagem de equipamentos eletrodomésticos, mobiliários e utensílios de nutrição.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais METROFOR/FORTALEZA/CE 1.863/2020 - Aquisição de veículo utilitário tipo van executiva.
  • 18/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEICT/RIOBRANCO/AC 1/2020 - Contratação de serviços técnicos especializados para realização de diagnóstico, estudos hidrológicos e de viabilidade técnica e socioambiental da bacia.  
  • 15/01/2021 - Portaria SAP/MAPA 9/2021 - Suspender a utilização de toda e qualquer rede de arrasto tracionada por embarcações motorizadas nas 12 milhas náuticas da faixa marítima da zona costeira do Estado do Rio Grande do Sul, até o início da implementação do Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul.
  • 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 23/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
  • 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 25/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
  • 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 28/2021 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
  • 15/01/2021 - Portaria ANCINE/MTUR 508/2021 - Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos do COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência.
  • 15/01/2021 - Portaria SAES/MS 13/2021 - Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Santa Casa de Caridade de Jaguarão, com sede em Jaguarão (RS).
  • 15/01/2021 - Portaria MS 60/2021 - Estabelece a dedução, remanejamento e devolução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia.
  • 15/01/2021 - Portaria SPG/MME 18/2021 - Aprova como prioritário, o projeto de investimento na atividade de produção e estocagem de biocombustíveis e da sua biomassa denominado Projeto de Investimento denominado Implantação de Unidade Produtora de Etanol de Milho em Quirinópolis - GO, de titularidade da empresa São Martinho S.A.
  • 15/01/2021 - Portaria DG/CD 14/2021 - Aplica a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com descredenciamento do SICAF, pelo período de 6 (seis) meses, à empresa W. A. COMÉRCIO E ATACADO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
  • 15/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 6/2021 - Defere o pedido da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 72.
  • 15/01/2021 - Portaria SE/MI 6/2021 - Exonera, HERCÍLIA MARIA CAMINHA SOARES, sem vínculo com a administração, do cargo comissionado de Chefe de Divisão, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério.
  • 15/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 10/2021 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 52.
  • 15/01/2021 - Portaria EPL/MI 13/2020 - Exonera, a pedido, PATRICIA DE PAULA CORDEIRO, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II da COORDENAÇÃO ADJUNTA da GERÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E CIDADANIA da PRESIDÊNCIA.
  • 15/01/2021 - Portaria VALEC/MI 20/2021 - Designa EDUARDO ANTÔNIO TAVARES QUADROS, para exercer o encargo SUBSTITUTO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE CORREIÇÃO, vinculado ao Gabinete da Presidência, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
  • 15/01/2021 - Portaria DNIT/MI 222/2021 - Designa o servidor GUSTAVO LOPES FERNANDES GODOI, para substituir a função de Chefe do Serviço da Governança e Gestão de Dados, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 15/01/2021 - Portaria DNIT/MI 228/2021 - Designa o servidor EURIVAL REGO E CUNHA, para substituir o cargo de Superintendente Regional, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 15/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.812/2020 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
  • 15/01/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 3.986/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva da licença PCM (Piloto Comercial Avião), e das habilitações técnicas a ela relacionadas, MNTE (monomotor terrestre), entre os dias 13 de janeiro de 2021 e 13 de março de 2021, do aeronauta Jorge Rodrigues da Silva Filho, detentor do CANAC 167684.
  • 17/01/2021 - Portaria SPO/ANAC/MI 4.012/2021 - Autoriza a extrapolação de jornada e tempo de voo em operações sob os RBACs nºs 121 e 135.
  • 15/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 71/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3° da Portaria n. 1.940, de 14 de julho de 2020.
  • 15/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 157/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
  • 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 12/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Dümmen Group B.V., da Holanda, da cultivar de roseira (Rosa L.), denominada Seliron, Certificado de Proteção nº 958.
  • 15/01/2021 - Despacho SERES/MEC 5/2021 - Dispõe sobre o Processo nº 23709.000191/2019-56.
  • 15/01/2021 - Súmula de Parecer CEB/SE/CNE/MEC 8/2020 - Diretrizes Nacionais Operacionais para a garantia da Qualidade das Escolas Quilombolas.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFLA/MEC/LAVRAS/MG 56/2020 - Aquisição de material de copa e cozinha.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 58/2020 - Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de estrutura metálica galvanizada tipo 'outdoor'.
  • 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 724/2020 - Credenciamento da Faculdades Integradas Urubupungá, com sede no município de Pereira Barreto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
  • 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 756/2020 - Credenciamento da FISMA - Faculdade Integrada de Santa Maria, com sede no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 765/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.004/2021 - Aquisição de ressuscitadores e reservatórios.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 82/2020 - Aquisição de cateteres e materiais de monitorização (cateter venoso, balão, PAM, kit gastrostomia, conjunto cricotomia, etc.).
  • 26/02/2021 - Registro de Extração GER-RO/ANM/MME 3/2021 - Expedir a declaração de Registro de Extração pelo prazo de 02 anos, ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO,Município de Alta Floresta d'Oeste.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.135/2021 - Aquisição de válvulas de retenção para o sistema de vapor da ute mauá 3.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/NITEROI/RJ 2/2021 - Cessão de uso (onerosa) de área pertencente a Base Naval do Rio do Janeiro, para instalação e exploração de serviços de atendimento bancário.  
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Aquisição de licença de uso de software F5 e de suporte especializado.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 138/2020 - Aquisição de munição e artefatos pirotécnicos.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CFP/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de empresa no fornecimento de água mineral.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CPL/BOAVISTA/RR 2/2021 - Aquisição de óleo de soja bruto.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CAEMA/SAOLUIS/MA 2/2021 - Aquisição de motores de indução trifásicos.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/BELOHORIZONTE/MG 2/2021 - Serviço especializados em saúde e segurança do trabalho.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CRC/CURITIBA/PR 3/2021 - Aquisição de materiais de limpeza e higiene.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais 18R/TRT/GOIANIA/GO 5/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento do direito de atualização e suporte técnico das licenças existentes do software de backup IBM Spectrum Protect (Subscription & Support Renewal).
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BRASILIA/DF 9/2020 - Aquisição de material hidráulico.  
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/LADARIO/MS 13/2020 - Contratação por Licitação de empresa especializada em Outsourcing de impressão e aluguel de impressoras de grandes formatos.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 13/2021 - Aquisição de componentes de equipamentos elétricos e eletrônicos (capacitor, condulete, conector, reator, relé, terminal, temporizador e outros).
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 15/2021 - Aquisição de peças originais para reposição em sopradores omel.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PAULOAFONSO/BA 15/2021 - Confecção de diários de classe.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 23/2021 - Aquisição de material médico hospitalar testes para diagnóstico de meningite bacteriana e outros.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais JF/SAOPAULO/SP 63/2021 - Aquisição de materiais de segurança.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais JACUTINGA/MG 98/2020 - Aquisição de extintores e recarga para extintores.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOMATEUSDOSUL/PR 117/2020 - Aquisição de tablets.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SANTAMARIA/RS 172/2020 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SPS/FORTALEZA/CE 1.784/2020 - Aquisição de 1.600 (mil e seiscentas) camisas.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEDUC/FORTALEZA/CE 1.794/2020 - Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições .
  • 15/01/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 12/2021 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa E. C.AGUIAR COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS, de que trata o Termo de Autorização nº 1.622-ANTAQ e a Resolução nº 6.782-ANTAQ.
  • 15/01/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 18/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Federais IPHAN/MC/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de apoio operacional.
  • 15/01/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais 10RF/RFB/ME/PORTOALEGRE/RS 2/2021 - Fornecimento, entrega e distribuição de água mineral em bombonas de 20 (vinte) litros.
  • 14/01/2021 - Decreto sem Número 13.012.021/2021 - Nomeia DANILO GIROLDO, Professor da Universidade Federal do Rio Grande, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
  • 14/01/2021 - Portaria SAES/MS 20/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Francisco de Paula, com sede em São Francisco de Paula (RS).
  • 14/01/2021 - Portaria SPDE/MME 466/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 01.
  • 14/01/2021 - Portaria IN/SG/PR 1/2021 - Estabelece procedimentos para o pagamento, a arrecadação e a cobrança de valores por publicações de atos oficiais no Diário Oficial da União.