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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/01/2021 05:21:31 - Portaria SAF/MAPA 51/2021 - Estabelece os procedimentos dos casos de antecipação total da dívida de contratos de financiamento realizados com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
- 22/01/2021 05:23:20 - Portaria MCTI 4.372/2021 - Define os critérios e os procedimentos para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores efetivos em estágio probatório no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- 22/01/2021 05:28:32 - Resolução CIBES/MCTI 32/2020 - Aprova a atualização das Diretrizes Gerais para Exportação de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados e das Instruções para Realização de Operações de Exportação de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados.
- 22/01/2021 05:29:45 - Portaria MD 10/2021 - Institui o Concurso Soluções para o Orçamento de Defesa - 2021.
- 22/01/2021 05:31:19 - Instrução Normativa MDR 2/2021 - Regulamenta o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela, destinado ao atendimento de necessidades habitacionais e a garantir a segurança na posse de moradia de famílias de baixa renda.
- 22/01/2021 05:32:03 - Portaria ME 851/2021 - Autoriza a integralização de cotas pela União no Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - FG-Fies.
- 22/01/2021 05:34:57 - Portaria RFB/ME 3/2021 - Subdelega competência para autorizar servidores a dirigirem veículos oficiais e dá outras providências.
- 22/01/2021 05:37:23 - Circular DEFUS/CEF/ME 937/2021 - Dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, do exercício de 2020, e dá outras providências.
- 22/01/2021 05:37:59 - Circular DEFUS/CEF/ME 938/2021 - Dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
- 22/01/2021 05:41:16 - Portaria MMFDH 20/2021 - Regulamenta o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos - Pró-DH, instituído pelo Decreto nº 10.509, de 6 de outubro de 2020.
- 22/01/2021 05:42:06 - Portaria MMFDH 21/2021 - Institui o Cadastro Nacional das Organizações Religiosas no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 22/01/2021 05:43:08 - Resolução CNDH/MMFDH 43/2020 - Dispõe sobre a realização de audiências no âmbito no Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
- 22/01/2021 05:46:29 - Portaria IPHAN/MTUR 8/2021 - Dispõe sobre a delimitação de poligonal e estabelece diretrizes gerais de preservação para a área de entorno do bem tombado intitulado Teatro Municipal de São Paulo, incluindo o edifício, com seus bens integrados e o seu jardim lateral situados na Praça Ramos de Azevedo, Município de São Paulo (SP).
- 21/01/2021 - Portaria MEC 19/2021 - Nomeia CÁSSIA MARIA DE SOUZA BARRETTO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2021 - Portaria MEC 27/2021 - Homologa o Parecer nº 128/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/01/2021 - Portaria SE/MEC 40/2021 - Designa LUCIANO ROCHA FARIA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2021 - Portaria MD 4.182/2020 - Estabelece procedimentos administrativos para a elaboração e a tramitação, no âmbito do Ministério da Defesa, do Termo de Licitação Especial - TLE. Revogada pela Portaria 5904/2022/MD
- 21/01/2021 - Portaria PR-PE/MPF/MPU 20/2021 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União à empresa QG COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA.
- 21/01/2021 - Portaria SA/SE/MJSP 46/2021 - Regulamenta o Programa de Incentivo Educacional - Proeduc, de que trata o art. 39, inciso III, da Portaria MJSP nº 11, de 6 de março de 2020 e dispõe sobre critérios e procedimentos para a concessão de incentivos educacionais destinados ao custeio de cursos de idioma estrangeiro, graduação e pósgraduação no âmbito das unidades organizacionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 21/01/2021 - Portaria MI 3/2021 - Estabelece diretrizes e procedimentos para extensão de prazo de contratos da 1ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais - PROCROFE e institui a política tarifária até a conclusão dos certames licitatórios. Tornada sem Efeito pela Portaria 3/2023/MI
- 21/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 25/2021 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para a inclusão dos mercados relacionados em sua Licença Operacional - LOP, de número 98.
- 21/01/2021 - Portaria EPL/MI 26/2021 - Designa, para compor a Comissão Especial de Licitação, responsável pela condução do processo licitatório na modalidade de Regime de Contratações das Estatais - RCE Eletrônico nº 01/2021 - UASG: 395001, os membros relacionados.
- 21/01/2021 - Portaria SNPTA/MI 46/2021 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Rio de Janeiro/RJ, Afonso Infurna Júnior (Titular) e Christiane dos Santos Teixeira (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 21/01/2021 - Portaria SNPTA/MI 69/2021 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Rio de Janeiro/RJ, Joaquim Gomes da Silva Neto (Titular 2), e Oswaldo Paulo Filho (Suplente 2), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 21/01/2021 - Portaria SNPTA/MI 346/2021 - Efetiva a requisição do servidor ELIEZÉ BULHÕES DE CARVALHO, para exercer suas atividades na Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade - SEAE, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia.
- 21/01/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 4.024/2021 - Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Romeu Zema / Araxá, MG (código CIAD: MG0008).
- 22/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 10/2021 - Designa o servidor MARIO ALBERTO JIMENEZ DE ALMEIDA, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor MARIO BRENO CORDEIRO SANTANA, do Termo de Contrato nº 37/2020/ANA.
- 22/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 14/2021 - Designa o servidor MARIO BRENO CORDEIRO SANTANA, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor MARIO ALBERTO JIMENEZ DE ALMEIDA, do Contrato nº 58/2018/ANA.
- 21/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 249/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MEC/MANAUS/AM 1/2021 - Contratação de remanescente de obra.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 2/2021 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 01/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga, na data de 10/06/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Construbrás Construtora Ltda.
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 4/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2020, de 07/06/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Trairi - CE, em nome de Renato de Oliveira Furtado.
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RO/ANM/MME 6/2021 - Expede a declaração de Registro de Extração ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO.
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RO/ANM/MME 9/2021 - Expede a declaração de Registro de Extração, ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 189/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 217/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 218/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA, a pesquisar GRANULITO no(s) Município(s) de JANDAÍRA/BA, RIO REAL/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 231/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AILTON PINHEIRO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SANTALUZ/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 232/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO DE CONTAS/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 240/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARAVELAS/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 241/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARAVELAS/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 267/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.271/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.272/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.633/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 39/2020 - Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para realização de cirurgias de cardiologia.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CRISTAIS/MG 1/2021 - Aquisição futura e incerta de combustíveis.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 1/2021 - Contratação de serviço de gerenciamento de frota de veículos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 2/2021 - Formalização de ata para futura aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar e adoçante).
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 4/2021 - Contratação de empresa de consultoria em gestão da qualidade dos serviços de saúde.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAPUTANGA/MT 4/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de extintores de incêndio, recargas e placas indicativas, em atendimento à demanda das secretarias municipais.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 5/2021 - Fornecimento de Subscrição dos Serviços Technical Account Manager.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 5/2021 - Contratação de Operadora de Telefonia
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MOREIRASALES/PR 5/2021 - Aquisição de 01 (uma) motoniveladora articulada nova.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 6/2021 - Aquisição de aparelho de raio X pendular, tipo montagem-fixo, para atender os pacientes internados e ambulatoriais do hospital Ophir Loyola.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PEDREGULHO/SP 6/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de carnes para merenda escolar e demais setores da administração, conforme edital e anexos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RIODOCE/MG 6/2021 - Fornecimento de óleos lubrificantes e materiais de limpeza.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 7/2021 - Aquisição de scanners de mesa automáticos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 8/2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviço de disponibilização de cilindro de gás e recarga com empréstimo gratuito (comodato) dos respectivos recipientes.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/CAMPOGRANDE/MS 8/2021 - Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP).
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 9/2021 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (malha ortopedica).
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 19/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CODECA/CAXIASDOSUL/RS 108/2020 - Aquisição parcelada de fio de solda plástica em PEAD.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 747/2020 - Aquisição de água mineral.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.738/2020 - Aquisição de homogenizador/dispersor.
- 18/05/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.855/2021 - Apresenta características da construção civil e instruções técnicas para prevenção de incêndios que devem ser adotadas na construção de almoxarifados que guardam produtos inflamáveis.
- 21/01/2021 - Tomada de Subsídio SUROD/ANTT/MI 1/2021 - Comunica que realizará Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições à minuta de termo aditivo de extensão do contrato Nº PG-137/95-00 (NovaDutra) pelo período de 12 (doze) meses.
- 21/01/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 21/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 21/01/2021 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MI 21.012.021/2021 - Dispõe sobre Registro de Preços para eventual aquisição de Câmeras Videoconferência ".
- 21/01/2021 - Outorga SRE/ANA/MDR 115/2021 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de ASSOCIACAO DE IRRIGACAO PASSO MAGNUS E POCO NEGRO, rio Mampituba, Município de São João do Sul/SC, irrigação.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 227/2020 - Contratação de Empresa para fornecimento de materiais para manutenção preventiva e corretiva.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual ALEMA/SAOLUIS/MA 1/2021 - Registro de preços de material de consumo odontológico.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 1/2021 - Fornecimento de solução unificada de gestão de vulnerabilidades em ativos de tecnologia da informação e aplicações web, compreendendo consultoria especializada, suporte e garantia para a Polícia Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal PGT/BRASILIA/DF 3/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento mensal de café torrado moído, café torrado em grãos, açúcar cristal e adoçante.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 3/2021 - Registro de preço para aquisição de veículo tipo caminhão.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal SEAGRI/BRASILIA/DF 4/2021 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENES/VITORIA/ES 14/2020 - Contratação de empresa para a prestação de serviço de comunicação e marketing digital profissional, que permite o gerenciamento de boletins, mala direta, informativos, SMS Short Code/Coorporativo, bem como, gerenciamento de contatos e seus dados com o posterior monitoramento das ações através de relatórios detalhados com validação e detalhamento de Mailling para o Coren-ES.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 22/2021 - Aquisição de açúcar refinado, açúcar tipo cristal, café torrado e moído.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal ANEEL/BRASILIA/DF 28/2020 - Prestação de serviços técnicos especializados em estruturação de dados, arquitetura, desenvolvimento e sustentação de soluções de Tecnologia da Informação (TI).
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 155/2020 - Registro de preços para realizar nova licitação de itens prejudicado no pregão 07/2020 o qual já foi publicado através da IRP 10/2020.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 272/2020 - Aquisição eventual de sulfato de alumínio líquido, ortopolifosfato, ácido tricloroisocianúrico, fluossilicato de sódio.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.882/2020 - Aquisições de medicamentos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.902/2020 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.057/2021 - Aquisição de instrumentais para cirurgia geral do hospital metropolitano de Alagoas.
- 20/01/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 6/2021 - Concede aposentadoria ao servidor MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
- 20/01/2021 - Portaria UNIFEI/MEC 133/2021 - Delega competência ao Diretor do Campus de Itabira para, além das atividades inerentes ao seu cargo, praticar os atos e procedimentos administrativos, orçamentários, financeiros, contábeis e patrimoniais especificados nesta portaria, no âmbito de sua unidade administrativa, respeitados os dispositivos legais e regulamentares vigentes. Revogada pela Portaria 1280/2022/UNIFEI/MEC
- 20/01/2021 - Portaria SA/SG/PR 115/2021 - Estabelece diretrizes e procedimentos para a elaboração, a redação e a alteração de atos normativos no âmbito da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 20/01/2021 - Portaria SNPTA/MI 5/2021 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Itaqui/MA, Silvio Lucio de Oliveira Aguiar (Titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 20/01/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 14/2021 - Nomeia João Marcelo Carneiro, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, na Unidade Remota COAUD/Fortaleza, no âmbito da Auditoria Interna, desta Agência.
- 20/01/2021 - Portaria ANAC/MI 44/2021 - EXONERA, a pedido, INDIARA LINHARES ALVES, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Coordenação, Assessoramento e Padronização de Atos, da Assessoria Técnica desta Agência.
- 20/01/2021 - Portaria DNIT/MI 286/2021 - Designa a servidora EDNA AGAPITO BEZERRA, lotada na Coordenação de Contabilidade/CGOF/DAF, como responsável substituta pela realização da conformidade contábil no SIAFI da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catariana. Revogada pela Portaria 526/2021/DNIT/MI
- 20/01/2021 - Portaria SNH/MDR 99/2021 - Estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Secretaria Nacional de Habitação, relativos à implementação de Programa de Gestão. Revogada pela Portaria 2389/2022/SNH/MDR
- 20/01/2021 - Portaria SECEX/SECINT/ME 77/2021 - Retifica a Portaria SECEX nº 77, de 15 de janeiro de 2021.
- 20/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 227/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 20/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 236/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 20/01/2021 - Instrução Normativa CFBM/EFEPL 1/2021 - Dispõe sobre a utilização e procedimentos para repasse de cota parte, nos meios de pagamento de anuidades e taxas através de máquinas de cartão de crédito/débito.
- 20/01/2021 - Comissão SAF/ANM/MME 66/2021 - Designa Comissão para realizar o Desfazimento de Material Permanente.
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 172/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 174/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 175/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 177/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 5/2021 - Aquisição de material de consumo para motores de grupos geradores de energia de 50kVA.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPONOVO/RS 1/2021 - Aquisição de pneus novos.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 2/2021 - Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva, preventiva, calibração e qualificação de autoclave hospitalar.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 3/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de catracas eletrônicas instaladas.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal AGUAFRIADEGOIAIS/GO 5/2021 - Aquisição de materiais hospitalares para combate e prevenção ao covid-19.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 6/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais de limpeza e desinfecção hospitalar.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 6/2021 - Registro de preços para aquisição de massa asfáltica usinada a quente (mistura asfáltica instantânea).
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FSA/SANTOANDRE/SP 13/2020 - Aquisição de material elétrico.
- 20/01/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.429/2020 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 11/11/2020 e 09/12/2020, e na reunião extraordinária realizada em 25/11/2020.
- 05/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 95/2021 - Indefere o pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de FRANCISCO ALVES SOBRINHO.
- 06/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 103/2021 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de AURIVONIO MOREIRA CAETANO.
- 06/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 105/2021 - Altera a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União emitida a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e revoga a Resolução ANA n° 380, de 14 de julho de 2010.
- 06/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 107/2021 - Altera a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União emitida a ANTONIO LOPES NETO e revoga a Outorga ANA n.º 1442, publicada no DOU em 01 de Agosto de 2019.
- 20/01/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 1/2021 - Autoriza a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Recinto que menciona.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 1/2021 - Aquisição de caminhonetes.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENAL/MACEIO/AL 1/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual PBGAS/JOAOPESSOA/PB 12/2020 - Serviços continuados de análise do teor de compostos de enxofre (TBM e THT).
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2020 - Contratação de serviços comuns de engenharia.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal BNB/FORTALEZA/CE 17/2021 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 17/2021 - Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de mobiliário comum (cadeiras tipo secretário com rodízio, cadeiras interlocutoras fixas, cadeiras sobre longarina, cadeira tipo caixa e cadeira tipo universitária, com prancheta).
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAC/CAMPINAGRANDE/PB 63/2020 - Aquisição de material de consumo farmacológico - medicamentos de uso geral.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SAEB/SALVADOR/BA 120/2020 - Registro de preços de água mineral.
- 20/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.217/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1217/2018.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.049/2021 - Aquisição de instrumentais para cirurgia geral.
- 19/01/2021 - Portaria SE/MEC 34/2021 - Dispensa HUMBERTO MATTOS CARVALHO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 19/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 24/2021 - Designa, o servidor OLIMAR CARDOSO DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 19/01/2021 - Portaria MS 79/2021 - Dispõe acerca da ampliação emergencial e temporária, pelo período improrrogável de 1 (um) ano, do número de vagas para profissionais médicos, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, para o Município de Manaus/AM, em razão da situação de emergência ocasionada pela pandemia novo Coronavírus (Covid-19).
- 19/01/2021 - Portaria SPDE/MME 473/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 05
- 19/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 23/2021 - Dispensa MILEIDY BLENDA VASCONCELOS CAMPOS, da função de Auxiliar, código RGA-0001 (610007), da Superintendência de Administração do Distrito Federal, a contar de 7 de dezembro de 2020.
- 19/01/2021 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 6/2021 - Credencia a empresa NACIONAL ESCOLTAS E LOGISTÍCA LTDA, para a Execução dos Serviços de Escolta.
- 19/01/2021 - Portaria MJSP 13/2021 - Altera a Portaria MJSP nº 644, de 27 de novembro de 2020.
- 19/01/2021 - Portaria EPL/MI 21/2021 - Exonera, a pedido, JHONATAN VINICIUS PAULINO DE MORAIS, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III da COORDENAÇÃO DO OBSERVATÓRIO da GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 212/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 214/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 19/01/2021 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.635/2021 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PRÓ ODONTO ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.
- 19/01/2021 - Resolução CFFA/EFEPL 599/2021 - Dispõe sobre a regulamentação do cumprimento, pelo Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Procuradoria-Geral do Trabalho, em 10 de dezembro de 2020. (Redação dada pela Resolução 681/2022/CFFA/EFEPL)
- 19/01/2021 - Instrução SUSEP/ME 120/2021 - Retifica a Instrução Susep nº 120, de 15 de janeiro de 2020.
- 01/03/2021 - Instrução Normativa NI/GOIAS/GO 1/2021 - Publicado no DOE em 29 jan 2021 Estabelece os procedimentos para solicitação de autorizações para uso e manejo em cativeiro, de fauna silvestre nativa e fauna silvestre exótica no Estado de Goiás.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 108/2020 - Aquisição de material hospitalar.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 165/2020 - Contratação de empresa especializada em guarda documentos.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CRSS/MS/SAOPAULO/SP 1/2021 - Contratação de serviço técnico de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos.
- 19/01/2021 - Despacho MS 4/2021 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto por indisponibilidade orçamentária apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 19/01/2021 - Despacho MS 5/2021 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto por indisponibilidade orçamentária apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 40/2020 - Aquisição de curativos, drenos, eletrodo eletrocirúrgico monopolar, lâmina p/ bisturi e lamínulas.
- 19/01/2021 - Pessoal - Cessão de Servidor ANM/MME 8/2021 - Cede o servidor FRANCISCO DA SILVA FREIRE NETO, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício junto ao Ministério de Minas e Energia - MME.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 135/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 140/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 152/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 165/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.300/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PICUÍ/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.301/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SOSSÊGO/PB
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.309/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BOQUEIRÃO/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.557/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de AIMORÉS/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.560/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BRUMADINHO/MG, IGARAPÉ/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.569/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.570/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.573/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.580/2020 - Autoriza ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar GNAISSE nos Municípios de PORCIÚNCULA/RJ, VARRE-SAI/RJ.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.581/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AREAL MONTE VERDE LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de RIO CLARO/RJ.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.586/2020 - Autoriza UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA, CAULIM nos Municípios de ARARUAMA/RJ, CABO FRIO/RJ.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AEM/CAMPOGRANDE/MS 1/2021 - Serviços de locações de veículos equipados.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FEIRANOVA/PE 1/2021 - Aquisição parcelada, conforme demanda, de materiais de construção, hidráulico e elétrico.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RIBEIRAOCLARO/PR 1/2021 - Aquisição de sacos plásticos de medidas diversas para uso no acondicionamento de lixo em vias públicas, prédios públicos e outos.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RIODOCE/MG 1/2021 - Aquisição de suplementos alimentares.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOCARLOS/SP 2/2021 - Aquisição de leite pasteurizado in natura.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PIEDADEDORIOGRANDE/MG 2/2021 - Aquisição de um veículo (zero km) ambulância tipo A - furgoneta.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/MANAUS/AM 3/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados, sem mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva e corretiva.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 3/2021 - Eventual aquisição de material permanente.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 4/2021 - Fornecimento de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 5/2021 - Fornecimento de água mineral.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAUNIAO/MG 9/2020 - Aquisição de materiais de limpeza.
- 19/01/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 13/2021 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa PCA LOCACAO DE EMBARCACOES EIRELI, de que trata o Termo de Autorização nº 1.716-ANTAQ e a Resolução nº 7.347-ANTAQ.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFPI/TERESINA/PI 1/2021 - Contratação do serviço de agente de campo - trabalhador braçal.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUNIVASF/PETROLINA/PE 1/2021 - Aquisição de material médico.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 2/2021 - Aquisição de material de consumo (material de tic).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NATAL/RN 3/2020 - Serviços não continuados de lavanderia.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/CAMPINAS/SP 3/2021 - Registro de preços para aquisição de materiais de manutenção predial.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal CLDF/BRASILIA/DF 3/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de assinaturas de uso temporário de softwares de edição gráfica e de vídeo.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 3/2021 - Aquisição de eventual fornecimento de telhas e cumeeiras.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 6/2021 - Aquisição de produtos para saúde caneta dermatográfica, clipes e grampeadores cirúrgicos.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/LAGES/SC 7/2021 - Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção, instalação, desinstalação, incluindo peças, materiais e equipamentos necessários.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 11/2021 - Aquisição de insumos laboratoriais para complementação e realização de exames microbiológicos, hematológicos e imuno-hematológicos.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SCGAS/FLORIANOPOLIS/SC 46/2020 - Aquisição de estojos bicromatizados e parafusos de diversos diâmetros.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal UNIFAL/ALFENAS/MG 76/2020 - Aquisição de materiais e suprimentos de informática.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 201/2020 - Aquisição de bolsa coletora e de transferência de sangue.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CEGAS/FORTALEZA/CE 1.777/2020 - Serviços de Call Center.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.810/2020 - Aquisições de material médico hospitalar (tubo endotraqueal).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.050/2021 - Aquisição de medicamentos - antibióticos (gentamicina, linezolida, meropenem, metronidazol, piperacilina, polimixina b, teicoplanina).
- 18/01/2021 - Portaria SE/MEC 11/2021 - Retifica a Portaria nº 11, de 11 de janeiro de 2021.
- 18/01/2021 - Portaria EBSERH/MEC 11/2021 - Exonera, a partir de 03 de fevereiro de 2021, JOSÉ PEREIRA GUIMARAES NETO, do cargo de Superintendente do Hospital de Doenças Tropicais, da Universidade Federal do Tocantins (HDT-UFT), da Rede Ebserh.
- 18/01/2021 - Portaria IFS/MEC 61/2021 - Cria a Coordenadoria do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, subordinada à Gerência de Ensino, Campus São Cristóvão.
- 18/01/2021 - Portaria UFPE/MEC 154/2021 - Determina a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, por 4 (quatro) meses, à empresa Soluciona Comércio e Serviços Ltda.
- 18/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 23/2021 - Exonera, a pedido, a partir de 15/01/2021, a servidora LAIS SANTANA DANTAS, do cargo de Assessor.
- 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 26/2021 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 18/01/2021 - Portaria AGU/PR 16/2021 - Cede o Advogado da União RAFAEL RAMALHO DUBEUX, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, na Prefeitura do Recife/PE.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.248/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.249/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.255/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.263/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria GC1/CA/MD 21/2021 - Distribui o efetivo, por graduação, do Quadro Feminino de Graduados do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, para o ano de 2021.
- 18/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 2/2021 - Autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2019/2020, nos Municípios constantes do Anexo desta Portaria.
- 18/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 3/2021 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Ariane Rech de Lima, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21000.000623/2021-95, no Estado de Santa Catarina. Revogada pela Portaria 31/2020/SFA-SC/SE/MAPA
- 18/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 221/2020 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Mariane Ficagna, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21000.084232/2020-34, no Estado de Santa Catarina. Revogada pela Portaria 16/2021/SFA-SC/SE/MAPA
- 18/01/2021 - Portaria EPL/MI 19/2021 - Designa FERNANDA DE SOUZA LEITE MILLER, para responder na qualidade de substituta pela Coordenação de Planos 2 da Gerência de Pesquisa e Desenvolvimento Logístico da Diretoria de Planejamento nas ausências e impedimentos do titular da área. Revogada pela Portaria 242/2021/EPL/MI
- 18/01/2021 - Portaria VALEC/MI 22/2021 - Nomeia CLÁUDIO AMORIM DE SOUSA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, vinculado à Superintendência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Finanças.
- 18/01/2021 - Portaria CGMRR/DIR/DNIT/MI 151/2021 - Ratifica a declaração da Situação de EMERGÊNCIA na Rodovia Federal BR- 367/MG, trecho: Km 9 + 120.
- 18/01/2021 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MI 219/2021 - Declara vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor VAGNER RICARDO DE SOUZA GODOI, lotado na Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal.
- 18/01/2021 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 3.985/2021 - Revalida o credenciamento, por 3 (três) anos, da Clínica CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL DE SÃO PAULO LTDA (Nome Fantasia CEMAESP), para a realização de exames de saúde periciais.
- 05/07/2021 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 55/2016 - Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atribuições que atualmente exercem, atuarem no acompanhamento e fiscalização do Convênio nº Convênio nº 888177/2019 - Processo:
- 05/07/2021 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 697/2021 - Designação de servidores.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 88/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 88, de 8 de janeiro de 2021.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 164/2021 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 183/2021 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 191/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 54/2020 - Contratação de empresa especializada para confecção de bancadas em MDF.
- 05/08/2024 - Guias ANVISA/MS 26/2021 - Boas Práticas para Bancos de Alimentos.
- 18/01/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-PR/ANM/MME 3/2021 - Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ANM/PR nº 01/2020.
- 18/01/2021 - Ordem de Serviço GER-PE/ANM/MME 42/2021 - Designação de Equipe da GER-PE para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 112/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 122/2021 - Autoriza COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 128/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 2/2021 - Aquisição de material de alvenaria e pintura.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/URUGUAIANA/RS 12/2020 - Serviço de manutenção predial.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TABATINGA/AM 29/2020 - Aquisição de material de consumo farmacológico.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/PALMAS/TO 1/2020 - Fornecimento de polpas de frutas.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PMM/MOCAJUBA/PA 1/2021 - Aquisição de veículo tipo pick-up.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual MPC/BELEM/PA 3/2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado (SPLIT e ACJ).
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal IMPERATRIZ/MA 53/2020 - Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAIGUACU/RJ 56/2020 - Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza e conservação.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SDA/FORTALEZA/CE 1.100/2020 - Aquisições de materiais para manejo sanitário, de (caprinos/ovinos), higienização de ordenha (bovinos/caprinos), análise de leite, inseminação artificial.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal NATAL/RN 24.005/2021 - Aquisição de produtos formulados para nutrição enteral e oral alimentação especializada - fórmulas infantis.
- 25/04/2022 - VOTO DEM/ANTT/MI 5/2021 - Solicitação da empresa Macropolo Transportes LTDA de parcelamento de débitos não inscrito na dívida ativa.
- 18/01/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 12/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/SALVADOR/BA 13/2021 - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação).
- 18/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 17/2021 - Conhece o pedido de reconsideração da empresa EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI,e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 25/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 126/2020 - Referendo da Deliberação nº 503, de 10 de dezembro de 2020.
- 25/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 131/2020 - Referendo da Deliberação nº 532, de 21 de dezembro de 2020.
- 18/01/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.428/2020 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 11/11/2020 e 12/01/2021.
- 18/01/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 6/2021 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 18/01/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 7/2021 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 1/2021 - Aquisição de fios cirúrgicos.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARUERI/SP 1/2021 - Aqusição de material permanente para o posto médico.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - Serviços de reforma do 3° pavimento do Centro Cirúrgico do Hospital Militar de Resende.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 2/2021 - Contratação de empresa de engenharia.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFES/VITORIA/ES 2/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/RIOBRANCO/AC 2/2021 - Aquisição de motor 13 HP com timão e rabeta longa.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Aquisição de produtos para atender ao serviço de medicina nuclear - reagentes e material radioativo.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2020 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 5/2021 - Aquisição de insumos de TI.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 5/2021 - Aquisição de ácido acético, ácido tricloroacético, azul de metileno, azul de trypan, carbacol, clorexidina, papaína gel, vitamina A, vitamina e outros.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CET/SANTOS/SP 10/2020 - Registro de preços visando o fornecimento de água mineral.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 16/2021 - Aquisição de materiais de ferro galvanizado para redes de água (bucha, curva, joelho, luva e outros).
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 44/2021 - Aquisição de kit para detecção semi quantitativa de anticorpos anti-sars-cov-2.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTBA/SALVADOR/BA 57/2020 - Registro de preços para eventual aquisição de vacina influenza quadrivalente.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.651/2020 - Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de conexões Fofo - flange cego, colar tomada, junta gibault.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.762/2020 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de tubo PRFV.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.807/2020 - Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de conexões galvanizadas.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual METROFOR/FORTALEZA/CE 1.863/2020 - Aquisição de veículo utilitário tipo van executiva.
- 18/01/2021 - Termo de Compromisso ANVISA/MS 17.012.021/2021 - Dispõe sobre Estabelecer as obrigações da ANVISA e do COMPROMITENTE, visando a execução do estudo de avaliação da resposta imunogênica de participantes do estudo clínico de fase 3 da vacina Coronavac que desenvolveram a doença e um subgrupo de 10% dos participantes que não desenvolveram a doença nos períodos pré-vacinação, duas semanas e quatro semanas após a vacinação.
- 16/06/2021 - Feiras OLINDA/PE 0/2021 - Feira Nacional de Artesanato do Classic Hall.
- 01/03/2021 - Lei Ordinária NI/RIOGRANDENORTE/RN 10.833/2021 - Altera o art. 5º da Lei nº 10.536 , de 3 de julho de 2019, que cria o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES) no Estado do Rio Grande do Norte.
- 01/03/2021 - Lei Ordinária NI/MINASGERAIS/MG 23.793/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups no Estado e dá outras providências.
- 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 21/2021 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 15/01/2021 - Portaria UFS/MEC 60/2021 - Torna sem efeito a Portaria nº 445, de 05/06/2020, publicada no D.O.U. em 09/06/2020.
- 15/01/2021 - Portaria MS 56/2021 - Institui Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT LGPD/MS) no âmbito do Ministério da Saúde.
- 15/01/2021 - Portaria MS 65/2021 - Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.527, de 17 de dezembro de 2020.
- 15/01/2021 - Portaria Normativa PGF/AGU/PR 1/2021 - Estabelece o Modelo de Governança Setorial da Procuradoria-Geral Federal e institui o Prêmio de Excelência em Governança da Procuradoria-Geral Federal.
- 15/01/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 10/2021 - Designa Paulo Henrique da Silva Costa, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Articulação e Planejamento Institucionais, Código CGE II, desta Agência.
- 15/01/2021 - Portaria EPL/MI 14/2020 - Nomeia RENATA MOMOE TANABE, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II na COORDENAÇÃO ADJUNTA da GERÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E CIDADANIA da PRESIDÊNCIA.
- 15/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 27/2021 - Designa STENIO CAMPANHOLA NEVES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância Continuada de Organizações de Manutenção.
- 15/01/2021 - Portaria DNIT/MI 220/2021 - Designa o servidor PAULO RICARDO TARDOQUE, para substituir a função de Coordenador, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, no período de 18 a 29 de janeiro de 2021, término do afastamento do atual ocupante da função.
- 15/01/2021 - Portaria MC 590/2021 - Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.
- 15/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 117/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 152/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 154/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 156/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 15/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 160/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 173/2020 - Aquisição de combustíveis(óleo diesel e gasolina comum).
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 714/2020 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio do Ceará (Estácio Ceará), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 745/2020 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na 197ª Reunião.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 754/2020 - Credenciamento do Instituto Una de Itabira, a ser instalado no município de Itabira, no estado de Minas Gerais.
- 29/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 4/2021 - Abertura de processo regulatório para avaliação da possibilidade de reclassificação da substância CLOBENZOREX nas Listas do Anexo I da Portaria SVS/MS n° 344/1998
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 2/2021 - Aquisição de instrumental cirúrgico e insumos.
- 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 4/2021 - Torna público(a) extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Limagrain Brasil S/A, do Brasil, das cultivares de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominadas GNZ 590S RR, Certificado de Proteção nº 20170134 e GNZ 550S RR, Certificado de Proteção nº 20170127.
- 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 11/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Deliflor Royalties B.V., da Holanda, da cultivar de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada Deliamazon, Certificado de Proteção nº 20100062.
- 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 13/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Nidera Sementes Ltda, do Brasil, da cultivar de milho (Zea mays L.), denominada LM206, Certificado de Proteção nº 20100098.
- 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 14/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia das empresas Intellicrops Sementes Ltda, do Brasil; e Cooperativa de Provision de Servicios Agrícolas Criadero Santa Rosa Limitada., da Argentina, da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada ICS1135RR, Certificado de Proteção nº 20190276.
- 15/01/2021 - Estatística CS/PG/MPT/MPU 15.012.021/2021 - Dispõe sobre ESTATÍSTICA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CHOPINZINHO/PR 1/2021 - Contratação futura de serviços de hospedagens.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PIEDADE/SP 1/2021 - Aquisição de materiais de construção.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 1/2021 - Aquisição de materiais de expediente.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Contratação de empresa especializada para emissão e entrega de cartões eletrônicos de benefício refeição/alimentação (cartão magnético com 'chip' de segurança).
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CALIFORNIA/PR 2/2021 - Aquisição para os serviços referente de copia e plotagem de documentos.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal TRF/5R/RECIFE/PE 4/2021 - Contratação de solução na área de tecnologia da Informação, compreendendo a organização, implantação e execução continuada de atividades de atendimento e suporte técnico remoto e presencial.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal QUILOMBO/SC 4/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos de pré-escolar.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 4/2021 - Serviços de instalação, manutenção e monitoramento 24 horas das centrais de alarmes nos prédios públicos.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 4/2021 - Aquisição de material médico cirúrgico hospitalar.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MESQUITA/RJ 7/2020 - Visa estabelecer parâmetros e especificações técnicas para investimento em equipamentos para monitoramento.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 1.558/2020 - Serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SOP/FORTALEZA/CE 1.741/2020 - Aquisições de parquinhos infantis (Brinquedopraças).
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 1.878/2020 - Aquisição de 120.189 (cento e vinte mil, cento e oitenta e nove) unidades de dispositivos móveis portáteis do tipo tablet.
- 05/02/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.795/2021 - Informa sobre o cozimento a vácuo com embalagens termorresistentes, além de abordar fornecedores de equipamentos para tal fim.
- 15/01/2021 - Deliberação UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MI 4/2020 - Dispõe sobre a PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA.
- 15/01/2021 - Despacho UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MI 5/2020 - Dispõe sobre a GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
- 15/01/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 11/2021 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa J DE C MIRANDA, de que trata o Termo de Autorização nº 1.702-ANTAQ e a Resolução nº 7.209-ANTAQ.
- 28/10/2024 - Outorga SRE/ANA/MDR 75/2021 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de Nicole Amorim Najar Castro. Revogada pela OUTORGA Nº 2619, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
- 09/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 80/2021 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MUNICIPIO DE URUCUI
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal FHB/BRASILIA/DF 1/2021 - Aquisição de materiais técnicos.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal IPHAN/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de apoio operacional.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJRN/NATAL/RN 5/2021 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema integrado de segurança do poder judiciário.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/LADARIO/MS 13/2020 - Contratação por Licitação de empresa especializada em Outsourcing de impressão e aluguel de impressoras de grandes formatos.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 13/2021 - Aquisição de componentes de equipamentos elétricos e eletrônicos (capacitor, condulete, conector, reator, relé, terminal, temporizador e outros).
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BLUMENAU/SC 14/2020 - Aquisição de material hospitalar, odontológico, mobiliário e eletrônicos.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 15/2021 - Aquisição de peças originais para reposição em sopradores omel.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFGD/DOURADOS/MS 24/2020 - Aquisição eventual de material de consumo médico hospitalar e soluções para serviço de hemodiálise e diálise peritonial.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 25/2021 - Aquisição de material de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) - parafuso canulado 3,5/4,5mm.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 124/2020 - Aquisição de materiais de consumo.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 188/2020 - Aquisição de medicamentos orais, sprays e colírios.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 197/2020 - Aquisição de sonar e oxímetro de pulso.
- 14/01/2021 - Portaria MEC 15/2021 - Homologa o Parecer nº 646/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 14/2021 - Exonera, a pedido, a partir de 11/01/2021, o servidor MARCOS FERNANDO GALVES DA SILVA, do cargo de Coordenador Estadual.
- 14/01/2021 - Portaria SAES/MS 18/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Quatis, com sede em Quatis (RJ).
- 14/01/2021 - Portaria SPDE/MME 469/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 02.
- 14/01/2021 - Portaria AGU/PR 11/2021 - Designa GABRIELA MELO FIGUEIREDO SOARES, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe, da Procuradoria Federal no Estado de Roraima, na cidade de Boa Vista/RR, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 14/01/2021 - Portaria ITI/CC/PR 60/2021 - Dispensa MARCUS VINÍCIUS LIMA E MACHADO, da Função Comissionada de Coordenador, da Coordenação Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação desta Autarquia a contar de 12 de janeiro de 2021.
- 14/01/2021 - Portaria SFA-PE/SE/MAPA 3/2021 - Habilita o Médico Veterinário LAURIEN DE ARAUJO CAVALCANTE FILHO, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA no trânsito interestadual e interestadual de aves e ovos férteis com finalidade de produção de carne, ovos e material genético nos municípios da Região Metropolitana do Recife do Estado de Pernambuco.
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 6/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Estado do Paraná, ano-safra 2020/2021. Revogado pela PORTARIA SPA/MAPA Nº 30, DE 16 DE MAIO DE 2022
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 13/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo irrigado no Estado da Bahia, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 17/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro, para DUPLO PROPÓSITO (forragem + grão), no Estado do Rio Grande do Sul, anosafra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 14/01/2021 - Portaria MI 1/2021 - Revoga a atribuição, à Infraero, da exploração do Aeroporto Carlos Prates (SBPR), localizado no Município de Belo Horizonte - MG.
- 14/01/2021 - Portaria ANTAQ/MI 7/2021 - Designa o servidor MARCUS VINÍCIUS TAVARES DA SILVEIRA, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Portos Organizados - GPO, no período de 27/1/2021 a 5/2/2021.
- 14/01/2021 - Portaria CCTAC/ANAC/MI 3.972/2021 - Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Treinamento 28- CTAC-ANAC/2020, que autoriza o Centro de Treinamento CAE Centre Oslo AS
- 14/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 115/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 14/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 119/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 14/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 124/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 14/01/2021 - Resolução DC/BACEN/ME 61/2021 - Aprova o Regulamento do Comitê de Política Monetária (Copom).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 10/2020 - Contratação parcelada de serviços de solução integrada, para elaboração de projetos de engenharia com utilização da metodologia da Modelagem da Informação.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 28/2020 - Aquisição de placas modulares para forro de teto.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 8/2021 - Exame de contagem de linfócitos T CD3+/CD4+/CD8+/C D45+ e Exame de contagem de linfócitos T CD4+ rápido.
- 14/01/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 66/2021 - Revoga, os Despachos nº 1.121 e nº 1.123, ambos de 2010.
- 14/01/2021 - Mensagem PR 10/2021 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 5.028, de 2019.
- 15/06/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.284/2021 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZALTA/RS 1/2021 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 1/2021 - Serviços de manutenção predial.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 2/2021 - Aquisição de material de engenharia, ferramental e emprego operacional.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 1/2021 - Aquisição de material escolar.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 2/2021 - Aquisição de um veículo tipo van, zero quilometro.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 2/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de cargas de gás liquefeito de petróleo - GLP, material chapa aço, tipo gás propano-butano, capacidade botijão 13, aplicação fogão residencial.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMS/SE/MS/MACEIO/AL 3/2020 - Serviços de vigilância desarmada.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PALMEIRASDEGOIAS/GO 3/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento 01 (um) micro ônibus urbano de transporte sanitário.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 3/2021 - Registro de Preços de medicamentos.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 16/2020 - Serviço de seguro com cobertura contra acidentes pessoais e coletivos.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/NATAL/RN 25/2020 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 14/01/2021 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MI 11/2021 - Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.
- 14/01/2021 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 38/2020 - Extrato do Contrato Nº 38/2020, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a empresa INVVICTUS SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA E TECNOLOGIA.
- 14/01/2021 - Decisão ANAC/MI 261/2021 - Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado em São Gonçalo do Amarante (RN).
- 14/01/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.423/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1423/2020.
- 14/01/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.424/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1424/2020.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal BACEN/ME/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Contratação de empresa especializada na execução de serviço de monitoramento e conservação do acervo de arqueologia.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SERMUSA/SERTANOPOLIS/PR 1/2021 - Aquisição de leites e pães.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 2/2021 - Aquisição parcelada de água destilada, bicarbonato de sódio, cloreto de sódio, gliconato de cálcio, soro fisiológico, soro glicosado, sulfato de magnésio e outros.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 2/2021 - Aquisição eventual e parcelada de agulhas, seringas, lâminas de bisturi, algodão hidrófilo, campo operatório, punche descartável dentre outros materiais.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJRN/NATAL/RN 3/2021 - Aquisição, instalação, de equipamento do tipo fonte de alimentação ininterrupta (UPS) de grande porte, com os materiais e serviços necessários à implantação da solução completa.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFGOIANO/CERES/GO 3/2021 - Serviços contínuos de condução veicular, na função de motorista.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/CAMPINAS/SP 3/2021 - Contratação de empresa para eventual fornecimento de café torrado e moído, açúcar cristal, adoçante aspartame líquido dietético, chá mate e água mineral.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 4/2021 - Aquisição de Material para a upme - unidade de processamento de materiais esterilização.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal BNB/FORTALEZA/CE 8/2021 - Contratação da obra de reforma parcial da Agência Solânea PB.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 23/2020 - Serviços continuados de controle de qualidade externo (ensaio de proficiência) para laboratório de análises clínicas e núcleo de hemoterapia.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 133/2020 - Aquisição de material de consumo tipo (médico hospitalar de uso pela unidade de cuidados urológicos).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 215/2020 - Aquisição de potes em plástico.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual PRODAM/SAOPAULO/SP 1.001/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente como serviço, contemplando hardware e suporte técnico.
- 26/02/2021 - Decreto NI/PARA/PA 1.286/2021 - Altera o Decreto Estadual nº 618, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei Estadual nº 9.032, de 20 de março de 2020, que cria o Fundo Esperança, destinado a dar apoio emergencial aos pequenos e microempreendedores, no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências.
- 21/01/2021 - Portaria MEC 24/2021 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Reconhecimento e Certificação de Saberes e Competências Profissionais - Re-Saber, no âmbito do Ministério da Educação. Revogada pela PORTARIA Nº 902, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
- 21/01/2021 - Portaria SERES/MEC 53/2021 - Suspende os efeitos da Portaria nº 617, de 17 de dezembro de 2020. Revogada pela Portaria 226/2021/SERES/MEC
- 21/01/2021 - Portaria SE/MS 21/2021 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 21/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 29/2021 - Designa, no período de 18 a 22/01/2021, o servidor CARLOS AUGUSTO VAZ DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto de Gerente
- 21/01/2021 - Portaria SAES/MS 45/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, com sede em Resende (RJ).
- 21/01/2021 - Portaria SPDE/MME 475/2021 - Aprova como prioritário, o projeto de investimento em infraestrutura de distribuição de energia elétrica (2021) que compreende a expansão, renovação ou melhoria da infraestrutura de distribuição de energia elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS".
- 21/01/2021 - Portaria INTI/CC/PR 1/2021 - Designa o servidor ANDRÉ QUEZADO AMARO, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização desta Autarquia nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 21/01/2021 - Portaria CC/PR 55/2021 - Reconduz a partir de 22 de fevereiro de 2021, NELIO DO AMPARO MACABU JUNIOR ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com mandato de dois anos.
- 21/01/2021 - Portaria MD 104/2021 - Fica revogada a Portaria Normativa nº 619/MD, de 16 de junho de 2004.
- 21/01/2021 - Portaria MI 10/2021 - Designa FELIPE PEREIRA DE SOUSA, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Facilitação e Desempenho Operacional, do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério.
- 21/01/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 21/2021 - Nomeia Cleber Rodrigues Fernandes, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, no Posto de Pesagem Veicular em Guararema/SP, desta Agência.
- 21/01/2021 - Portaria SNPTA/MI 47/2021 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Rio de Janeiro/RJ, Stefania Leirias Braga (Titular), e Patrícia Francisco Branco (Suplente), representantes do Poder Público, indicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 21/01/2021 - Portaria SRRF/7RF/ME 5/2021 - Institui o Programa Regional de Conformidade Tributária e Aduaneira da 7ª Região Fiscal.
- 21/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 247/2021 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 21/01/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 148/2021 - Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. Revogada pela Resolução 318/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 5/2021 - Aquisição de Hélio Líquido Ultra Puro para a UFRGS.
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RO/ANM/MME 7/2021 - Expede a declaração de Registro de Extração ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO.
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RO/ANM/MME 8/2021 - Expede a declaração de Registro de Extração ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 138/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 191/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 192/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 198/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 208/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA, a pesquisar ARGILA, NEFELINA no(s) Município(s) de TEODORO SAMPAIO/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 215/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARGILA PLANETA LTDA., a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BOTUPORÃ/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 226/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de BOM JESUS DA SERRA/BA, CAETANOS/BA, MIRANTE/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 234/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ULISSES BRAVIN SALES, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 237/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARAVELAS/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 263/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MUCURI/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 266/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 4.939/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.113/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal CEITEC/MCTIC/PORTOALEGRE/RS 43/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento, implementação e renovação de licenças de Uso do Software Trend Micro e Hardware.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 45/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico de serviço móvel pessoal.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal DFA/MAPA/BELOHORIZONTE/MG 7/2020 - O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de gerenciamento e administração da frota de veículos oficiais da SFA-MG.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual MACEIO/AL 1/2021 - Obra de construção do campus Rio Largo - IFAL.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ASSUNCAO/PB 1/2021 - Aquisição de unidade móvel de saúde.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/NATAL/RN 2/2021 - Registro de preços para aquisição de café e açucar.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/CURITIBA/PR 2/2021 - Fornecimento e instalação de bombas hidráulicas submersíveis, elétricas, emergenciais e acessórios.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CISPAR/MARINGA/PR 2/2021 - Registros de preços para aquisição de refrigerador para o laboratório.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOSANTOS/PI 2/2021 - Registro de preços para eventuais contratações de fornecimento de peças e equipamentos para manutenção dos motores elétricos, grupos geradores, bombas submersas e poços tubulares do município de Francisco Santos PI.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual PMBA/SALVADOR/BA 2/2021 - Aquisição de Coletes Refletivos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CORBELIA/PR 3/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 3/2021 - Aquisição de baterias.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 3/2020 - Aquisição de Materiais e Equipamentos Laboratoriais.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal IFF-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Aquisição de estufa bacteriológica.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 4/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOPAULO/SP 8/2021 - Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 21/2021 - Aquisição de medicamentos gerais e contrastes, antimicrobianos, quimioterápicos e alto custo para o hospital municipal São José.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VALENCA/BA 70/2020 - Aquisição de lubrificantes, materiais de vedação, rolamentos e peças de reposição.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VALENCA/BA 72/2020 - Aquisição de elementos filtrantes de uso pertinente à composição e recomposição dos leitos dos filtros das estações de tratamento de água.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal IPATINGA/MG 122/2020 - Aquisição eventual de extintores, materiais para sinalização e suporte, realização de recarga, manutenção e teste hidrostático em extintores, com substituição de peças defeituosas.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 123/2020 - Fornecimento de materias de construção e de serralheria.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 177/2020 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de testes de dosimetria pessoal e dosimetria padrão.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.861/2020 - Aquisição de equipamentos para as salas de exames.
- 26/10/2021 - Respostas técnicas IBICT 23.512/2021 - Informa sobre as características do uso de pó de pedra na construção civil.
- 26/10/2021 - Respostas técnicas IBICT 27.403/2021 - Apresenta informações sobre características, funções e aplicações do feldspato, além de indicar fornecedores.
- 21/01/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 22/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 21/01/2021 - Pessoal - Dispensa DG/ANTT/MI 23/2021 - Designa Glauco Blangis, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização da Unidade Regional de São Paulo, Código CCT V, desta Agência.
- 22/03/2024 - Gestores e Fiscais SAF/ANA/MDR 12/2021 - Designa a servidora ANDREIA DE CASTRO COSTA XAVIER, na função de Fiscal Requisitante, para acompanhar o Termo de Contrato nº 38/2020/ANA.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 286/2020 - Aquisição de material permanente (equipamentos de informática).
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAPETIM/PE 1/2021 - Aquisição de veículo tipo passeio e motocicleta tipo trail.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 1/2021 - Aquisição de equipo de soro, simples, cristal e equipo de soro, macrogotas, fotossensível.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal MCTI/BRASILIA/DF 2/2021 - Contratação, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de transporte terrestre, na modalidade porta a porta.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal SEAPE/BRASILIA/DF 2/2021 - Aquisição de materiais de higiene pessoal, limpeza e conservação; cama; copa; leite materno infantil; escolar e de atividade esportiva.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFSCAR/SAOCARLOS/SP 3/2021 - Aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis e módulos para atendimento das necessidades do HU-UFSCar.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/PATOBRANCO/PR 3/2021 - Aquisição fracionada de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha e água mineral.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal SEAGRI/BRASILIA/DF 3/2021 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SAEB/SALVADOR/BA 4/2021 - Aquisição de equipamentos de refrigeração (refrigerador).
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal INFRAERO/BRASILIA/DF 5/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de pneus.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJSC/FLORIANOPOLIS/SC 5/2021 - Reforma parcial do Fórum da Comarca de Tubarão.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Contratação de empresa especializada para concecção de nova galeria de fotos do gabinete do comandante da 1ª Região Militar.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 12/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas de segurança patrimonial, armada (arma não letal) e desarmada, diurna e noturna para garantir a integridade física e patrimonial do HU-UFPI da Universidade Federal do Piauí, gerido pela EBSERH.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 21/2021 - Aquisição de cabos elétricos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 28/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 29/2021 - Aquisição de material médico hospitalar atadura de crepom e outros , em sistema de registro de preços, para atender a demanda da Secretaria de Saúde DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/FORTALEZA/CE 65/2020 - Registro de preço para eventuais aquisições de acessórios para banheiros.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/UBERLANDIA/MG 869/2020 - Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de indicadores biológicos, com a cessão, em regime de comodato de incubadores compatíveis com o indicador, para realização de teste bacteriológico na Rede Municipal de Saúde, conforme especificado no Termo de Referência Anexo IV, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde:
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.726/2020 - Aquisições de conexões fofo.
- 26/02/2021 - Decreto NI/MACAPA/AP 557/2021 - Dispõe sobre as medidas de isolamento a serem aplicadas, define medidas restritivas, sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do município de Macapá e dá outras providências.
- 20/01/2021 - Portaria SAES/MS 42/2021 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode, com sede em Pomerode (SC).
- 20/01/2021 - Portaria AGU/PR 18/2021 - Integra ao Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora pública federal MARIA MARLENE GOMES DE OLIVEIRA.
- 20/01/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 4.375/2021 - Cadastramento de empresa ou firma de auditoria independente para o exercício de atividades previstas na Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, alterada pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/01/2021 - Portaria MD 147/2021 - Altera a Portaria Normativa nº 30/GM-MD, de 17 de março de 2020, que estabelece medidas de proteção no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Revogada pela Portaria 2709/2021/MD
- 20/01/2021 - Portaria SSV/DDA/SFA-MG/SE/MAPA 1/2021 - Credencia a empresa TRATOS CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E AGRONOMIA LTDA., para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar os Tratamentos de Fumigação em Contêineres com Fosfina (FEC-FOSFINA).
- 20/01/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 9/2021 - Autoriza a execução de obras, pela Brado Logística S.A., relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT.
- 20/01/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 13/2021 - Retifica o título da portaria n° 13, de 19 de novembro de 2020.
- 20/01/2021 - Portaria SUROC/ANTT/MI 25/2021 - Publica os parâmetros de cálculo utilizados para a obtenção dos coeficientes dos pisos mínimos de que trata a Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020. Revogada pela Portaria 322/2021/SUROC/ANTT/MI
- 20/01/2021 - Portaria SNPTA/MI 81/2021 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Itaqui/MA, Carlos Roberto Frisoli (Titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
- 26/03/2021 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 698/2021 - Exonera, a pedido, LEONARDO RABELO DE SANTANA, Analista de Comércio Exterior.
- 20/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 234/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 20/01/2021 - Resolução CFC/EFEPL 1.608/2020 - Dispõe sobre a eleição dos membros do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.
- 20/01/2021 - Instrução Normativa RFB/ME 2.003/2021 - Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
- 20/01/2021 - Contrato GER-MG/ANM/MME 1/2020 - Extrato do Contrato Nº 1/2020, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO e a empresa D.S. L PROJETOS LTDA.
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 170/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 178/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 1/2021 - Futura e eventual aquisição de materiais gráficos (capas para processos e carimbos).
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CACADOR/SC 1/2021 - Aquisição de aerobarco.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Prestação de manutenção preventiva e corretiva, remanejamentos, instalações,limpeza de dutos e análise da qualidade do ar.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 2/2021 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa (s), para o fornecimento de materiais de processamento de dados (tintas para impressoras).
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 3/2021 - Aquisição de materiais de construção.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 4/2021 - Registro de preços para aquisição de madeiras (viga e pranchas).
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOPAULO/SP 6/2021 - Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SPA/SANTOS/SP 6/2021 - Contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais de consumo e equipamentos de informática.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 6/2021 - Aquisição de um distribuidor de adubo líquido a vácuo.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAODOMINGOSDOCAPIM/PA 10/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOPAULO/SP 20/2021 - Registro de preços para fornecimento em consignação de material para cirurgia de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão (conjunto de placas e parafusos para fraturas pélvicas).
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTANA/AP 61/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica especializada (s) no fornecimento de materiais e prestação de serviços comuns e técnicos na área esportiva.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal JARDINOPOLIS/SP 77/2020 - Registro de preços para aquisição de medicamentos.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMOP/IPATINGA/MG 121/2020 - Aquisição de ferragens.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CIPP/FORTALEZA/CE 1.749/2020 - Serviço de contratação de empresa para produção, emissão, fornecimento administração e gerenciamento do cartão Vale-Cultura.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 7.043/2020 - Contratação de consultoria.
- 20/01/2021 - Deliberação UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MI 9/2020 - Dispõe sobre a EL REIS TRANSPORTES E APOIO MARÍTIMO LTDA - EPP.
- 20/01/2021 - Pessoal - Remoção SUDEG/ANTT/MI 19/2021 - Remover, "de ofício, no interesse da Administração", a servidora Sheila Giovana Morais Rocha.
- 05/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 87/2021 - Indefere o pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS.
- 05/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 90/2021 - Indefere o pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de CORNELIO JOSE DA SILVA.
- 05/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 93/2021 - Documento nº 02500.001347/2021-05 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8 de maio de 2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e nº 1.939, de 30 de outubro de 2017, e com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.000670/2020, resolve
- 09/02/2023 - Outorga SRE/ANA/MDR 106/2021 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a AGROPECUARIA ITANS EIRELI, rio São Francisco, Município de Brejo Grande/SE, aquicultura. Revogado pelo Ato 246/2023/SRE/ANA/MMA
- 06/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 111/2021 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ILSE ALEXANDRINA BERNARDES DE OLIVEIRA.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFSCAR/SAOCARLOS/SP 2/2021 - Aquisição de reagentes, calibradores, controles e acessórios para hemograma, gasometria, urinálise, tempo de atividade de protrombina (TP) e tempo de tromboplastina parcial ativada (TTPA), troponina e dímero D, que exige a cessão gratuita de equipamento analisador em regime de comodato.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/BELOHORIZONTE/MG 2/2020 - Prestação de serviços de cantina.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 16/2021 - Aquisições de ferragens diversas (fechaduras, molas, dobradiças e parafusos).
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal BNB/FORTALEZA/CE 18/2021 - Contratação da prestação de Serviço Telefônico Local, Serviço Telefônico de Longa Distância Nacional (LDN) e Serviço Telefônico de Longa Distância Internacional (LDI).
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual ECTDF-SEDE/BRASILIA/DF 108/2020 - Prestação de serviços de engenharia para instalação de infraestrutura elétrica e lógica.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual COPERGAS/RECIFE/PE 153/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de tubos.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 177/2020 - quisição e registro de preço de material farmacológico.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 228/2020 - Aquisição de cassete.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.891/2020 - Aquisições de material de órtese e prótese.
- 19/01/2021 - Portaria CCN/UFPI/MEC 4/2021 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Computação.
- 19/01/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 16/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 19/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 21/2021 - Exonera, a pedido, o servidor MARCOS PIRES NAMEKATA, do cargo de Gerente.
- 19/01/2021 - Portaria MS 78/2021 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as diretrizes para a comunicação externa dos casos de violência contra a mulher às autoridades policiais, no âmbito da Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003.
- 19/01/2021 - Portaria sem Número MRE 15.012.021/2021 - Concede passaporte diplomático.
- 19/01/2021 - Portaria SE/CC/PR 10/2021 - Exonera ANTONIO GLAUTER TEOFILO ROCHA do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 19/01/2021 - Portaria CC/PR 43/2021 - Designa os membros representantes da Casa Civil da Presidência da República para compor o Grupo de Trabalho para a coordenação das medidas de proteção e a prestação de contas de benefícios, em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus, no âmbito do Comitê de Crise da covid-19.
- 19/01/2021 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 751/2020 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor da FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA
- 19/01/2021 - Portaria DNIT/MI 291/2021 - Designa o servidor THIAGO BORGES PITOMBEIRA, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 19/01/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 4.005/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva, da habilitação técnica MNTE (monomotor terrestre), entre os dias 15 de janeiro de 2021 e 15 de março de 2021, do aeronauta FELIPE DE ANDRADE THABET, detentor do CANAC 132999.
- 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 207/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 209/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para a Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 213/2021 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 216/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 19/01/2021 - Resolução ANP/MME 837/2021 - Estabelece o procedimento para a nominação de áreas a serem estudadas pela ANP.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 12/2020 - Serviços para visualização, atualização, impressão, gerenciamento de normas técnicas abnt (nbr, nbr iso e nbr iso/iec) e mercosul (amn) via web.
- 11/02/2021 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 2/2021 - Autoriza o registro da licença nº 012/2020, de 18/12/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Capitão Poço/PA, em nome de Antônio Rogério do Rego Figueiredo.
- 19/01/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 41/2021 - Fica alterada a razão social da COMPANHIA AÇUCAREIRA CENTRAL SUMAÚMA, para COMPANHIA AÇUCAREIRA CENTRAL SUMAÚMA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 137/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 141/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 161/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 164/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.298/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de PICUÍ/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.299/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de PICUÍ/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.352/2020 - Autoriza à HUMBERTO COVEZZI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 07/03/2021, no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.559/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JOÃO MONLEVADE/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.575/2020 - Autoriza CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no Município de RIO DE JANEIRO/RJ.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.576/2020 - Autoriza NILSON AZEVEDO GOMES FILHO, a pesquisar GRANITO nos Municípios de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CRM/VITORIA/ES 1/2021 - Contratação de empresa para fornecimento/renovação de licenciamento Adobe.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal RFB/ME/FORTALEZA/CE 1/2021 - Contratação dos serviços de carregador (capatazia).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 1/2021 - Registro de preços para aquisição de materiais médico hospitalares.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal COTIA/SP 1/2021 - Aquisição de veículo auto motor zero km.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CARAUBAS/RN 1/2021 - Registro de preços à eventual contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de materiais hospitalares, fraldas geriátricas e correlatos.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual LACEN/NATAL/RN 2/2021 - Aquisição de insumos de saúde.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 2/2021 - Aquisição de sacos mortuários e aventais em tnt.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal OEIRAS/PI 2/2021 - Aquisição de combustível (diesel-s10).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 6/2021 - Aquisição de material de limpeza.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 7/2021 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 10/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos de áudio, vídeo e foto.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 16/2021 - Aquisição de plaquetas patrimoniais.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 18/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar (prótese para fechamento de comunicação intra arterial).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/ARACAJU/SE 34/2020 - Contratação de empresa objetivando o fornecimento de materiais hidrossanitários.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 678/2020 - Aquisições e renovações de certificado digital do tipo a1, a3, ssl e certificado digital para servidor do tipo wildcard.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual NATAL/RN 24.006/2021 - Aquisição de produtos de beleza para utilizado no Programa Saúde na Escola.
- 19/01/2021 - Deliberação UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MI 4/2020 - Dispõe sobre a CAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
- 19/01/2021 - Deliberação GFN/SFC/ANTAQ/MI 10/2021 - Conhece o Recurso Administrativo (SEI 0820489) , dada a sua tempestividade, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 19/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 26/2021 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO COMETA S/A, para a supressão dos mercados abaixo listados, operados como seções da linha BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR), prefixo 06-0304-00.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal FCP/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação dos serviços de vigilância patrimonial armada.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBC/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços de instalação, remanejamento e manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização predial e de arcondicionado veicular.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal PR/BRASILIA/DF 3/2021 - Contratação de prestadora do Serviço Móvel Global por Satélite (SMGS).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 4/2021 - Aquisição de produtos para saúde bolsas, drenos, sondas e fios.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2020 - Serviço de apoio (Alfaiataria).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 7/2021 - Eventual aquisição de produtos para saúde.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 11/2021 - Aquisição de insumos e materiais.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.765/2020 - Aquisições de medicamentos.
- 18/01/2021 - Portaria SE/MEC 29/2021 - Encerra os efeitos da Portaria nº 1.225, de 28 de junho de 2019.
- 18/01/2021 - Portaria SE/MEC 31/2021 - Designa MICHELLE CASSEMIRO DE FREITAS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto.
- 18/01/2021 - Portaria MME 478/2021 - Divulga, para Consulta Pública, a "Nota Técnica nº 122/2020/DEPG/SPG" e respectivo Anexo.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.244/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.259/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.260/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.265/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria GC1/CA/MD 19/2021 - Distribui os efetivos dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica para o ano 2021.
- 18/01/2021 - Portaria GC1/CA/MD 22/2021 - Estabelece, para o Corpo do Pessoal graduado da Aeronáutica, o mínimo de vagas para a promoção obrigatória, referente ao ano-base de 2020.
- 18/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 222/2020 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Tiago Vendrusculo Devenci, inscrito(a) no CRMV/SC 9993, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 18/01/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 79/2021 - Integra o Município de São Pedro das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Divisão de Trânsito, código de órgão autuador nº 211720, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 18/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 73/2021 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 18/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 88/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.635, de 08 de junho de 2020.
- 18/01/2021 - Portaria CVM/ME 6/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Portaria CVM/PTE/Nº 75, de 29 de junho de 2020.
- 18/01/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 17/2021 - Aprova os modelos ABASTECIMENTO 3/4'' RECUPERAÇÃO DE VAPOR e ABASTECIMENTO 7/8'' RECUPERAÇÃO DE VAPOR, de mangueiras para bombas medidoras de combustíveis líquidos, marca DYNEXFLEX.
- 26/03/2021 - Portaria ASFIN/SDIC/SEPEC/ME 699/2021 - Designa de servidores para atuarem no acompanhamento e fiscalização do Convênio.
- 18/01/2021 - Portaria INSS/ME 1.268/2021 - Institui parâmetros para cálculo de desconto da meta de produtividade mensal dos servidores em virtude de incidentes nos sistemas informatizados.
- 18/01/2021 - Portaria MC 591/2021 - Prorroga a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Revogada pela Portaria 624/2021/MC
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 116/2021 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviços de Interesse da Saúde Pública
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 134/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 137/2021 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 151/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 194/2021 - Cancela por caducidadeo Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco das marcas, conforme anexo.
- 18/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 202/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 205/2021 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 18/01/2021 - Instrução Normativa SGDP/SEDG/ME 6/2021 - Altera a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 95, de 30 de setembro de 2020, que estabelece orientações e procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, inclusive as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista, quanto à movimentação para composição da força de trabalho de que tratam o § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Portaria ME nº 282, de 24 de julho de 2020.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SANTOS/SP 168/2020 - Aquisição de itens de manutenção e infraestrutura (consumo).
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 1/2021 - Aquisição de levofloxacino 250mg e 500mg.
- 18/01/2021 - Consulta Pública DC/ANS/MS 82/2021 - Fica aberta, a partir de 7 (sete) dias após a data da publicação deste ato, Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar no que se refere à substituição de entidade hospitalar e redimensionamento de rede por redução.
- 16/08/2021 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 1/2021 - Autorização de registro de licença.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 100/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA., a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MANOEL VITORINO/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 119/2021 - Autoriza J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZITO no Município de CAMPO FORMOSO/BA.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Prestação de serviços de transporte no modal rodoviário de produtos de segurança da Casa da Moeda do Brasil.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 1/2021 - Contratação de empresa especializada em elaboração de laudo de insalubridade.
- 18/01/2021 - Despacho EMA/CM/MD 2/2021 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada dos EUA no Brasil.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 26/2020 - Aquisição de equipamentos e acessórios de topografia.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAROSADEVITERBO/SP 1/2021 - Contratação de empresa que será incumbida da prestação de Serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC).
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual PRODEPA/BELEM/PA 2/2021 - Serviço Comum de engenharia.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/BELEM/PA 2/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de buffet.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 2/2021 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 3/2021 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva em 22 câmaras frias.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/PORTOALEGRE/RS 3/2021 - Aquisição de projetores multimídia interativo de curta distância e smarts TVs LED 55.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MOGIGUACU/SP 5/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PILAR/AL 10/2021 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de géneros alimentícios.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SALVADOR/BA 39/2020 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal IMPERATRIZ/MA 60/2020 - Aquisição de pães.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 115/2020 - Prestação de serviço de responsabilidade técnica do serviço de radiologia e laudagem de exames de mamografia e raios-X digitais.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 1.802/2020 - Serviço de confecção do fardamento escolar.
- 18/01/2021 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 3/2021 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 18/01/2021 - Despacho UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MI 5/2020 - Dispõe sobre a PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.
- 18/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 21/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, e determinar o arquivamento.
- 18/10/2021 - Exoneração ANA/MDR 6/2021 - Exonera SÉRGIO RICARDO TOLEDO SALGADO do Cargo Comissionado Técnico.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 278/2020 - Aquisição de testes para realização de pcr em tempo real.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal CONABCE/FORTALEZA/CE 1/2021 - Serviços de auditoria prospectiva ou prévia.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARUERI/SP 1/2021 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 3/2021 - Eventual aquisição de papéis para eletrocardiógrafo, papel vídeo impressão e filmes radiológicos.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CREFITOMG/BELOHORIZONTE/MG 5/2021 - Aquisição de material de higiene e limpeza.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 8/2021 - Aquisição de material médico hospitalar XI.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 11/2021 - Aquisição de equipamentos com tecnologia sem-fio (ponto de acesso sem fio).
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 77/2020 - Prestação de serviço de impressão e instalação de banners, adesivos e painéis.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 106/2020 - Aquisição de medicamentos de uso geral para o Hospital Universitário de Brasília - HUB.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 248/2020 - Aquisição de filtro Y em bronze e em ferro fundido dúctil para a SRO.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAS/SP 342/2020 - Registro de preços de medicamentos.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.823/2020 - Aquisição com instalação/montagem equipamentos médico apoio assistencial, cirúrgico, diagnóstico, hospitalar, monitorização e eletrodomésticos.
- 26/02/2021 - Decreto NI/SANTACATARINA/SC 1.099/2021 - Introduz as Alterações 4.223 a 4.226 no RICMS/SC-01.
- 15/01/2021 - Portaria IFGOIANO/MEC 12/2021 - Homologa, o resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado conforme Edital n° 1, de 09.12.2020, publicado no DOU de 15.12.2020.
- 15/01/2021 - Portaria MS 63/2021 - Descredencia o Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) do Município de São Domingos (BA) e Vista Alegre (RS).
- 15/01/2021 - Portaria MS 67/2021 - Altera a Portaria GM/MS 1.565, de 28 de setembro de 2015, que habilita o Município de Teófilo Otoni em Minas Gerais a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
- 15/01/2021 - Portaria GC3/CA/MD 13/2021 - Dispõe sobre autorização de implantação da edificação, denominada Catedral Cristo Rei, localizada na Superfície Horizontal Interna do Plano Básico de Zona de Proteção do Aeródromo (PBZPA) da Pampulha (SBBH), em grau de recurso por interesse público.
- 15/01/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 9/2021 - Designa Gisele Moreira de Oliveira, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Cobrança e Recuperação de Créditos, na Subprocuradoria-Geral de Assuntos Judiciais e Recuperação de Crédito, no âmbito da Procuradoria Federal junto à ANTT, Código CCT IV, desta Agência.
- 15/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 26/2021 - Designa MAURO SERGIO BOTELHO DOMINGUES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada de Transporte Aéreo.
- 15/01/2021 - Portaria DNIT/MI 214/2021 - Dispensa o servidor MARCELO SALGADO GOMES OLIVEIRA, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Oliveira/MG, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
- 15/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.484/2020 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
- 15/01/2021 - Portaria MDR 79/2021 - Restabelece o Sistema de Qualificação de Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos - SiMaC, no âmbito do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H, e dá outras providências.
- 15/01/2021 - Portaria IPEA/ME 5/2021 - Divulgação dos resultados finais das Metas de Desempenho Institucional para o ano de 2020.
- 15/01/2021 - Portaria ME 628/2021 - Aprova os perfis profissionais desejáveis para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior (DAS) de níveis 5 e 6, integrantes da estrutura de cargos e funções da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento Ministério da Economia.
- 15/01/2021 - Portaria SEPRT/ME 642/2021 - Subdelega competência, ao Coordenador- Geral de Unidades Descentralizadas da Secretaria de Trabalho.
- 15/01/2021 - Portaria MC 538/2021 - Designa o Ouvidor-Geral para atuar como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Cidadania.
- 15/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 161/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 180/2020 - Aquisição de material expediente (caneta, lápis, pasta, etc).
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 715/2020 - Credenciamento da Faculdade Sudamérica, com sede no município de Cataguases, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 721/2020 - Credenciamento da Faculdade Integrada Instituto Souza (Faculdade Souza), com sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 728/2020 - Credenciamento da Faculdade de Quixeramobim (UniQ), com sede no município de Quixeramobim, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal HFI/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição do material médico hospitalar - Máscaras.
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RO/ANM/MME 5/2021 - Expede a declaração de Registro de Extração ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO.
- 15/01/2021 - Ordem de Serviço GER-MT/ANM/MME 28/2021 - Designação de Equipe da GER-MT para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.135/2021 - Aquisição de válvulas de retenção para o sistema de vapor da ute mauá 3.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRISTALINA/GO 1/2021 - Aquisição de materiais de uso em Saúde uso em ambiente médico, hospitalar, odontológico e laboratorial para uso em Ambulância, laboratório, e atendimento odontológico.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Aquisição de licença de uso de software F5 e de suporte especializado.
- 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 5/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Enza Zaden Beheer B. V., da Holanda, da cultivar de alface (Lactuca sativa L.), denominada EZ5574, Certificado de Proteção nº 20190214.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PIEDADEDORIOGRANDE/MG 1/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos em jornal de grande circulação estadual.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/CURITIBA/PR 1/2021 - Contratação de obra, abrangendo a construção de 01 Unidade Básica de Saúde (UBSI).
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 1/2021 - Aquisição de lubrificantes, graxas, fluidos de freio e aditivos.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/SAOLUIS/MA 1/2021 - Contratação de empresa especializada na locação de rádios transceptores portáteis.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Contratação de empresa(s), em regime de não exclusividade.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 2/2021 - Aquisição de óleo de soja bruto.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 2/2021 - Serviços continuados de manutenção predial e realização de mudanças de layout.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PRIMEIRODEMAIO/PR 2/2021 - Aquisição de alimentos ricos em proteína.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/TERESINA/PI 2/2021 - Contratação de empresa especializada em produção de vídeos e spots institucionais.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 3/2020 - Aquisição parcelada de resmas de papel sulfite.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAUNIAO/MG 10/2020 - Aquisição de 01(uma) retroescavadeira.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 15/2021 - Confecção de diários de classe.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMS/SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 107/2020 - Serviços de limpeza técnico-hospitalar, conservação, higienização, manejo de resíduos das áreas administrativas e hospitalares e jardinagem.
- 22/02/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.865/2021 - Informa lugares que oferecem cursos de impressão lenticular 3D
- 15/01/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 14/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual 10RF/RFB/ME/PORTOALEGRE/RS 2/2021 - Fornecimento, entrega e distribuição de água mineral em bombonas de 20 (vinte) litros.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 269/2020 - Serviços de apoio à regularização fundiária urbana de interesse social que realize o trabalho topográfico e técnico social.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPR/COLOMBO/PR 1/2021 - Serviços de Limpeza e Conservação.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços de transporte, custódia e processamento de numerário para funcionamento da agência e paes do brb.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal MJSP/BRASILIA/DF 1/2021 - Aquisição de EPI.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/FORTALEZA/CE 1/2021 - Contratação de empresa especializada e habilitada.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 5/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 138/2020 - Aquisição de munição e artefatos pirotécnicos.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 320/2020 - Serviços de Limpeza, Conservação, Higienização interna e externa, Desinfecção Hospitalar.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.640/2020 - Aquisições de material odontológico.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.770/2020 - Serviço de confecção de impressos.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SPS/FORTALEZA/CE 1.784/2020 - Aquisição de 1.600 (mil e seiscentas) camisas.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 90.177/2020 - Aquisição de material descartável.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual ECTSPM/SAOPAULO/SP 21.000.001/2021 - Aquisição de copos descartáveis.
- 14/01/2021 - Lei Complementar 178/2021 - Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Regulamentação
- 14/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 11/2021 - Dispensa, a pedido, ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Gestão por Competências.
- 14/01/2021 - Portaria UFR/MEC 93/2021 - Delega competências à Gerência de Exames e Concursos, da Universidade Federal de Mato Grosso, para executar procedimentos necessários para a realização de concurso público.
- 14/01/2021 - Portaria ANM/MME 6/2021 - Designa, no período de 09/01/2021 a 22/01/2021, INAH OLIVEIRA E SILVA DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Assuntos de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, convalidando os atos praticados no período.
- 14/01/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 2/2021 - Concede aposentadoria voluntária a WALÉRIA THOMÉ.
- 14/01/2021 - Portaria CC/PR 42/2021 - Nomeia CELSO TOSHITO MATSUDA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 14/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo irrigado no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 14/01/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 31/2021 - Homologa, por cinco anos, para a empresa TECNOLOGIA DE FORMAÇÃO EM TRÂNSITO S/A, cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD).
- 14/01/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 55/2021 - Altera a Portaria DENATRAN nº 30, de 21 de fevereiro de 2018.
- 14/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 62/2021 - Reconhece situação de emergência em municípios do Governo do Estado do Ceará/CE.
- 14/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 63/2021 - Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Estado de Minas Gerais/MG.
- 14/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 126/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 18/2020 - Contratação de manutenção de equipamento de grande porte - autoclave.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 39/2020 - Aquisição de nitrogênio líquido.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 177/2020 - Aquisição de produtos de limpeza e outros materiais de consumo.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 3/2021 - Refere-se a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de condução de veículos.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Aquisição de caixa de embarque, cartuchos e caixa para expedição.
- 14/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 91/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 7.136/2021 - Elaboração do projeto de arquitetura e dos sistemas de proteção contra incêndio e pânico (legal e executivo) e consultoria.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOVICENTE/SP 1/2020 - Contratação de serviço de coleta de lixo hospitalar.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 2/2021 - Aquisição de material de apoio de bancada e frascos.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UMBUZEIRO/PB 1/2021 - Aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes e diversos.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/CAMPOGRANDE/MS 1/2021 - Serviço de colocação de película insulfilme no novo prédio que abriga o Almoxarifado.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de empresa especializada para emissão e entrega de cartões eletrônicos de benefício refeição/alimentação.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CREMEGO/GOIANIA/GO 1/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de plano odontológico empresarial registrado na ANS.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/LONDRINA/PR 2/2021 - Aquisição de equipamentos de informática e de licença de acesso cliente de software.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SPRF/VITORIA/ES 2/2021 - Serviços de outsourcing de impressão com remuneração garantida por meio do pagamento de franquia mínima mensal.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual COMURG/GOIANIA/GO 4/2021 - Aquisição de material de higiene e limpeza (álcool etílico hidratado 70% e lixeira).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CALIFORNIA/PR 4/2021 - Registro de preços para aquisição de materiais elétricos.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/CAMPOGRANDE/MS 5/2021 - Aquisição de alimentos não perecíveis (açúcar, café e chá), água mineral potável, sem gás e copos descartáveis.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 11/2021 - Serviços de cotação, reserva e fornecimento de passagem aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacionais.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 11/2021 - Aquisição de uma central de ar condicionado.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 13/2021 - Contratações de material médico hospitalar da rede estadual de saúde - atenção hospitalar (fracassados e desertos).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 15/2021 - Eventual aquisição de material médico hospitalar na especialidade material instrumental cirúrgico.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 133/2020 - Serviços de manutenção predial do ESPAÇO HORN com fornecimento de materiais.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 717/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização.
- 14/01/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2020 - Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
- 14/01/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.405/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1405/2020.
- 14/01/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.407/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1407/2020
- 14/01/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.420/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1420/2020.
- 14/01/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/2RF/ME 1/2021 - Desalfandega recintos de loja franca localizados na zona primária do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/AM, e Inabilita a empresa que menciona a operar o Regime Aduaneiro Especial de Loja Franca.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal TRTAL/MACEIO/AL 1/2021 - Serviços terceirizados de técnico em segurança do trabalho e engenheiro eletricista.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTPA/BELEM/PA 1/2021 - Aquisição de televisões smarts e suportes.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 2/2021 - Contratação de expansão da solução de inteligência de negócios (data discovery/business discovery e etl) com aquisição de licenças de software, contratação de suporte técnico, atualização de versão, treinamento e suporte técnico.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal PGT/BRASILIA/DF 2/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte aéreo e terrestre de cargas e encomendas.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CREFITOMG/BELOHORIZONTE/MG 4/2021 - Aquisição parcelada de água mineral.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal BNB/FORTALEZA/CE 9/2021 - Contratação de Sistema Integrado de Gestão (SIG).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 40/2021 - Fornecimento de material de laboratório - micobacterias, baar, teste, com equipamento em comodato.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 138/2020 - Aquisição de material de consumo para uso na eletrocirurgia tipo (canetas, eletrodos e pinças bipolares).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.042/2021 - Aquisição de materiais de limpeza e higiene.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 31.871/2021 - Aquisição de conectores anti-Corona 500kV, bem como de parafusos com porcas e arruelas.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 130.915/2020 - Prestação de serviços de inspeção subaquática.
- 21/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 22/2021 - Nomeia, JEAN CARLOS CARVALHO CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Coordenador.
- 21/01/2021 - Portaria MEC 28/2021 - Fica homologado o Parecer nº 631/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 30/2021 - Torna insubsistente a Portaria nº 730, de 11 de dezembro de 2020
- 21/01/2021 - Portaria SAES/MS 47/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Protetora da Infância de Itambacuri, com sede em Itambacuri (MG).
- 21/01/2021 - Portaria sem Número SGRE/MRE 18.012.021/2021 - Concede passaporte diplomático
- 21/01/2021 - Portaria SE/MCTI 4.379/2020 - Retifica a PORTARIA Nº 4.379, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
- 21/01/2021 - Portaria MAPA 18/2021 - Publica os preços mínimos para os produtos extrativos da safra 2020, relacionados no Anexo desta Portaria, fixados pelo Conselho Monetário Nacional por meio do Voto nº 121/2020 - CMN, de 18 de dezembro de 2020. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 21/01/2021 - Portaria MI 5/2021 - Cede, por tempo indeterminado, a servidora MARLY MENEZES DANTAS, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto ao Ministério do Turismo.
- 21/01/2021 - Portaria MI 11/2021 - Revoga a Portaria nº 175, de 28 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2015, e o Edital de Chamamento Público MT nº 9/2015, publicado no DOU de 10 de junho de 2015.
- 21/01/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 13/2021 - Disciplina a solicitação, a apresentação e a apreciação de certificado de inspeção acreditada de projetos de engenharia no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Revogado pela Portaria 378/2021/SUROD/ANTT/MI
- 21/01/2021 - Portaria DNIT/MI 344/2021 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas que compõem a faixa de domínio existente da rodovia e demais áreas pertencentes a União, delimitadas pela poligonal formada pela lista de pares de coordenadas UTM. Revogado pela PORTARIA Nº 5.313, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
- 21/01/2021 - Portaria ALF-GUARULHOS/8RF/ME 3/2021 - Disciplina as atribuições das Divisões, Serviços, Seções, Equipes, Grupos e CAC da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP).
- 21/01/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 40/2021 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
- 21/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 248/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 21/01/2021 - Resolução CIBES/MCTI 31/2020 - Aprova a atualização da Lista de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados, incluídas as devidas explicações e definições. Revogada pela Resolução 37/2021/CIBES/ASSIN/MCTI
- 21/01/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 141/2021 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de lápis de escrever, desenhar e/ou colorir, composto por madeira, resinas termoplásticas (resinas plásticas) ou outros materiais, contendo mina de grafite ou de cor, à base de carbonatos tingidos por pigmentos ou corantes, originárias da República Popular da China.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 9/2021 - Aquisição de ferramentas.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 113/2020 - Aquisição de opme com comodato.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal SRRF/4RF/RECIFE/PE 5/2020 - Contratação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento e manutenção automotiva em geral.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 188/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 193/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 212/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FLAVIA CRISTINA WILKE ALVES, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 220/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIQUEIAS ADRIANO DA SILVA LOPES, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de LAPÃO/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 223/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 3D GRANITOS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FILADÉLFIA/BA, PINDOBAÇU/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 224/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 3D GRANITOS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FILADÉLFIA/BA, PINDOBAÇU/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 228/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAATIBA/BA, ITAMBÉ/BA, NOVA CANAÃ/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 229/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO DE CONTAS/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 238/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARAVELAS/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 244/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARAVELAS/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 245/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 247/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 248/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 252/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.634/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 72.132/2020 - Aquisição de peças sobressalentes para o sistema de detecção e alarme de incêndio das unidades geradoras da UTE Mauá 3.
- 16/10/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-SC/ANM/MME 21.012.021/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 8/2021
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRATEUS/CE 5/2021 - Eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NOVASANTARITA/RS 18/2020 - Aquisição de material permanente do pasa, para atender as necessidades dos setores de aprovisionamento do 3º Batalhão de Suprimento e om participantes do gcalc.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/GOIANIA/GO 1/2021 - Contratação de coleta, transporte e destinação de final de resíduos sólidos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CPC/SSP/BELEM/PA 1/2021 - Aquisição de Material de proteção individual (EPI).
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/PALMAS/TO 1/2021 - Serviços de emissão de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PIRAQUARA/PR 1/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de caminhão carreta prancha.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 2/2021 - Fornecimento de materiais para o programa de endemias.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SOBRADINHO/BA 3/2021 - Fornecimento de material de expediente.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAPUTANGA/MT 3/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de toner, cartuchos e tambor, em atendimento às secretarias municipais.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MANDIRITUBA/PR 4/2021 - Aquisição de óleos lubrificantes, graxas, fluidos e outros derivados.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/SAOLUIS/MA 5/2021 - Aquisição de equipamentos/materiais.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 5/2021 - Aquisição eventual de cateteres.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PEDREGULHO/SP 5/2021 - Registro de preços para eventual aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros para merenda escolar e demais setores da administração, conforme edital e anexos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/SAOLUIS/MA 6/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 7/2021 - Aquisição de material odontológico.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 7/2021 - Aquisição de dispositivos utilizados no sistema de distribuição de gases medicinais para o hospital Ophir Loyola.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAIGUACU/RJ 9/2021 - Aquisição de insumos (kit insuflador e cateter balão).
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal LAGOASECA/PB 9/2021 - Aquisição de carnes e derivados.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal TEOTONIOVILELA/AL 12/2021 - Aquisição de reagentes de laboratório com comodato do aparelho.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 73/2020 - Aquisição de materiais de prevenção ao covid 19 (álcool, termômetro, frasco, sabonete, borrifador, papel toalha, mascara, tapete sanitizante).
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 91/2020 - Aquisição de material de consumo e utilidades, equipamentos, materiais permanentes e caminhão baú refrigerado 3/4.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 371/2020 - Aquisição de material médico hospitalar (avental, cânula, cateter, curativo, lâmina, outros).
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 383/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração e desenvolvimento de projetos hidrossanitários e PPCIS.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/FORTALEZA/CE 1.817/2020 - Aquisição e instalação de 02(dois) equipamentos de climatização modular (evaporador e condensador).
- 21/01/2021 - Exoneração DG/ANTT/MI 18/2021 - Exonera Fabianka de Carvalho Souza, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 21/01/2021 - Decisão ANAC/MI 268/2021 - Autoriza a operação de associação de serviços aéreos públicos.
- 21/01/2021 - Decisão ANAC/MI 271/2021 - Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos.
- 21/01/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/10RF/ME 1/2021 - Designa representante de pessoa jurídica, em face da complexidade técnica de efetuar a alteração no sistema relativo ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 2/2021/SRRF/10RF/ME
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual FSVC/VITORIADACONQUISTA/BA 2/2021 - Aquisição de material médico hospitalar III.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/PATOBRANCO/PR 2/2021 - Aquisição de material de consumo para uso no expediente.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Contratação de serviços de manutenção corretiva de telhados dos edifícios (prédios e galpões).
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/MANAUS/AM 7/2020 - Contratação de serviços de reforma e manutenção estrutural das embarcações de casco semi rígido da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 20/2021 - Aquisição de luvas de procedimentos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 23/2021 - Aquisição de lâmpadas ultravioleta, reatores e demais acessórios necessários para manutenções preventivas e corretivas no Sistema de desinfecção da estação de tratamento de esgoto.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 23/2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de óleo diesel para gerador elétrico e caldeira para o chc/ufpr.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 29/2020 - Eventual aquisição de gases medicinais.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 97/2020 - Aquisição de materiais médico hospitalares II coberturas, curativos e correlatos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 579/2020 - Fornecimento de sistema de comunicação com central PABX, conforme abaixo especificados, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 870/2020 - Ata de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (equipos para infusão de soluções).
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.716/2020 - Serviços de identificação e remoção de fraudes em rede de distribuição e ligações prediais de água.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.154/2020 - Intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário 02 - pls 237/2018.
- 20/01/2021 - Portaria Normativa UFCA/MEC 2/2021 - Revogar a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos - CPAC, no âmbito da Universidade Federal do Cariri.
- 20/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 791/2020 - Autoriza a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
- 20/01/2021 - Portaria SAF/ANM/MME 14/2021 - Designa o servidor ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, para exercer o encargo de Ordenador de Despesa Substituto, no âmbito da UG 323102 - SEDE da Agência Nacional de Mineração.
- 20/01/2021 - Portaria GER-RO/ANM/MME 712/2021 - Designação de Fiscais do Contrato para fornecimento de energia a GER/ANM/RO.
- 20/01/2021 - Portaria AGU/PR 17/2021 - Atende à requisição do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, para que o Advogado da União MARCONI COSTA MELO, exerça o cargo de Coordenador-Geral de Articulação Institucional, no referido Conselho.
- 20/01/2021 - Portaria SNPTA/MI 6/2021 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Itaqui/MA, Vinicius Mendes da Costa (Suplente), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 20/01/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 16/2021 - Divulga o grau de desempenho institucional para as metas globais do ciclo de avaliação 2019/2020.
- 20/01/2021 - Portaria SNPTA/MI 82/2021 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Itaqui/MA, Guilherme Elarrat Eloy (Titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
- 20/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 224/2021 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento do estabelecimento F armácias e Drogarias.
- 20/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 228/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos
- 20/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 238/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 20/01/2021 - Resolução ANTAQ/MI 8.096/2021 - Dispõe sobre as medidas de priorização e autorização emergencial relacionadas ao transporte de material hospitalar e oxigênio, comprimido ou líquido refrigerado, destinado ao uso hospitalar, em razão da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, nas travessias reguladas pela ANTAQ em todo território nacional. (Redação dada pela Resolução 42/2021/ANTAQ/MI)
- 20/01/2021 - Instrução Normativa RFB/ME 2.004/2021 - Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
- 11/03/2025 - Contrato ANVISA/MS 1/2021 - Extrato do Contrato nº 1/2021, elebrado entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Fortt do Brasil ltda.
- 20/01/2021 - Ato FUNASA/MS 5/2021 - Declara a nulidade da Portaria Funasa n° 6.079 de 23 de dezembro de 2020.
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 171/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 181/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.145/2020 - Aquisição de analisadores de PH/ORP/condutividade e turbidez.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/JIQUIRICA/BA 2/2021 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal 5R/TRF/ARACAJU/SE 2/2021 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, prestação, instalação, remanejamento e desinstalação.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal BELTERRA/PA 3/2021 - Aquisição de cilindro de ar comprimido.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 3/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em engenharia - civil, elétrica e ambiental.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 3/2021 - Aquisição de bebedouros industriais.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 5/2021 - Registro de preço para horas técnicas em manutenção de central telefônica sopho is3000 da marca Philips, peças e materiais para ampliação de serviços de telefonia.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 11/2021 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/JUIZDEFORA/MG 14/2020 - Eventual aquisição de peças e componentes genuínas de viaturas pela tabela da audatex.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 15/2021 - Registro de preço, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos.
- 05/08/2021 - Respostas técnicas IBICT 19.688/2021 - Apresenta o processo de fabricação de roupas e camas para cães e gatos e indica fornecedores de maquinário, matéria-prima e moldes
- 20/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 29/2021 - Defere o pedido da empresa Viação Ouro e Prata S/A, para a supressão da linha TRINDADE (GO) - GURUPI (TO), prefixo 12- 0304-00.
- 20/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 30/2021 - Defere o pedido da empresa NORDESTE TRANSPORTES LTDA, para a implantação da linha JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS), prefixo 16-0175-30.
- 20/01/2021 - Decisão ANAC/MI 265/2021 - Defere pedido da ABSA Aerolinhas Brasileiras S/A (LATAM Cargo).
- 05/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 88/2021 - Indeferir o pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de CORNELIO JOSE DA SILVA
- 05/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 96/2021 - Indefere o pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ELIANE MARIA GONCALVES.
- 06/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 99/2021 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ALISSON DE FARIA BRAGA.
- 20/01/2021 - Ato SE/CONFAZ/SEF/ME 2/2021 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 1/2021 - Aquisições de material farmacológico (enoxaparina 20 mg e 40 mg).
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMG/SETELAGOAS/MG 1/2021 - Aquisição eventual de combustíveis.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SAEB/SALVADOR/BA 8/2021 - Aquisição de material de uso hospitalar.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SAEB/SALVADOR/BA 11/2021 - Aquisição de equipamento de uso hospitalar.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal ECTTO/PALMAS/TO 23/2020 - Prestação de serviços de mão de obra temporária.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/LADARIO/MS 30/2020 - Contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/ALMIRANTETAMANDARE/PR 52/2020 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fórmulasde nutrição infantil e dietas para alimentação enteral.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal PMDF/BRASILIA/DF 57/2020 - Aquisição de escudos balísticos.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 79/2020 - Serviços de controle de pragas.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SAEB/SALVADOR/BA 112/2020 - Registro de preços de material de limpeza e uso pessoal.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 114/2020 - Aquisição de medicamentos psicotrópicos.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 118/2020 - Aquisição enventual e parcelada de óleo diesel.
- 20/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.246/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1246/2018.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.766/2020 - Aquisições de tubo pvc pb jei dn 100 mm (ocre).
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.803/2020 - Aquisições de material médico hospitalar (kit de biopsia cerebral).
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.019/2021 - Aquisição de cadeiras de rodas.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.129/2020 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.
- 19/01/2021 - Portaria MS 74/2021 - Exclui o art. 2º e altera o anexo da Portaria GM/MS nº 1.121, de 5 de maio de 2017, que desabilita 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado (USA) do Município de Floriano (PI) pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências Estadual do Piauí.
- 19/01/2021 - Portaria SPDE/MME 470/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 07.
- 19/02/2025 - Portaria SAP/MAPA 11/2021 - Designa os membros do GT MAPA Piracatinga, criado pela Portaria nº 09, de 13 janeiro de 2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 19/01/2021 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 752/2020 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de CLÍNICA SANTA SOPHIA LTDA.
- 19/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 149/2021 - Retifica a RESOLUÇÃO RE Nº 150, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
- 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 215/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 1/2021 - Construção do prédio de pós-graduação do Instituto de Ciências Biológicas-ICB em Belém-Pará.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 25/2020 - Aquisição de Material eletro eletrônico.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 69/2020 - Aquisição de gases.
- 19/01/2021 - Consulta Pública MS 3/2021 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 19/01/2021 - Despacho MS 3/2021 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto por indisponibilidade orçamentária apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 19/01/2021 - Despacho MS 6/2021 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento projeto "Habilitar - Tratamento diferencial para pacientes com deficiência", , apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 296/2021 - Aquisição de itens diversos da marca ifm, soda Testo e bateria hbc.
- 19/01/2021 - Tomada de Subsídio SRG/ANM/MME 1/2021 - Comunica a realização de processo de participação social por meio da Tomada de Subsídios nº 1/2021.
- 19/01/2021 - Ordem de Serviço GER-GO/ANM/MME 64/2021 - Designação de Equipe da GER-GO para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 144/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 147/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 148/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 153/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 157/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 167/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.304/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SOLEDADE/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.310/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CABACEIRAS/PB, SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.311/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB, SÃO JOÃO DO CARIRI/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.565/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WERNER REKOWSKY, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de URUARÁ/PA.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.571/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.572/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal OEIRAS/PI 1/2021 - Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CONAB/BELEM/PA 1/2021 - Serviços de carga e descarga em geral.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/LABREA/AM 2/2021 - Aquisição de materiais civis, elétricos e hidráulicos.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MANDIRITUBA/PR 3/2021 - Serviços de licenciamento mensal de sistemas de gestão publica de saúde.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal LAGOADOURADA/MG 3/2021 - Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 5/2021 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 5/2021 - Aquisição parcelada de combustíveis (óleo diesel comum e S10, gasolina comum e álcool hidratado).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CALIFORNIA/PR 6/2021 - Aquisição alimentos.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 7/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema integrado de controle de acesso e segurança eletrônica.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 7/2021 - Prestação de serviços funerários e transporte de cadáveres.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 9/2021 - Aquisição de materiais de sinalização visual e afins.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal EMPAV/JUIZDEFORA/MG 17/2020 - Aquisição de ferramentas, materiais e acessórios.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/TAUBATE/SP 21/2020 - Eventual aquisição de material de bens e imóveis.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 645/2020 - Aquisição de materiais para atendimento pré-hospitalar e resgate - aph.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 1.833/2020 - Aquisição de equipamentos e materiais médicos e hospitalares.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CIPP/FORTALEZA/CE 1.852/2020 - Aquisição de tintas, diluentes e solventes.
- 13/04/2021 - Respostas técnicas IBICT 12.641/2021 - Informações sobre regulamentação e legislação pertinentes ao setor de produção de sorvete.
- 19/01/2021 - Comunicado SUCON/ANTT/MI 1/2021 - Torna público que será realizada uma sessão pública virtual extra.
- 19/01/2021 - Despacho UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MI 4/2020 - Decide pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA.
- 19/01/2021 - Despacho UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MI 5/2020 - Decide pela aplicação da penalidade de MULTA PECUNIÁRIA no valor de R$ 7.015,38.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal MCD/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comissaria aérea para fornecimento de refeições, incluso o serviço de handling (entrega feita diretamente na aeronave).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Serviço de manutenção e conservação.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 5/2021 - Aquisição de material médico-hospitalar (adesivo cirúrgico, fio guia, lâmina, oxímetro, tubo coagulação, capa para microscópio, eletrodos).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 9/2021 - Aquisições de material químico/diagnósticos (hemograma).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 16/2021 - Aquisição de medicamentos manipulados.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 23/2020 - Contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva nos sistemas elétrico.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 26/2021 - Aquisição em sistema de registro de preços de material de órteses, próteses e materiais especiais (opme) - brocas e fresas.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 49/2021 - Fornecimento de eletrodo bipolar 5 fr (marca passo), frasco coletor de secreção 3.500 ml e barra de erich, 1 metro.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 212/2020 - Aquisição de computadores com periféricos e estabilizadores.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 224/2020 - Aquisição de água mineral.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 251/2020 - Registro de preços para aquisição eventual de materiais de telemetria para a CASAN.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 269/2020 - Aquisição de enoxaparina.
- 18/01/2021 - Decreto sem Número 15.012.021/2021 - Concede aposentadoria a JOSÉ CARLOS RIZK no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
- 18/01/2021 - Portaria SE/MEC 32/2021 - Cede o empregado JOEL NICOLAU NOGUEIRA NUNES JUNIOR, ocupante do emprego de Médico, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, para exercício junto à Prefeitura de São Luís.
- 18/01/2021 - Portaria SE/MEC 33/2021 - Autoriza a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC para o período de 2021 a 2023
- 18/01/2021 - Portaria SE/MS 16/2021 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 27/2021 - Inclui membro em equipes de transplante.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.247/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.250/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.251/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.266/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.268/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria GC1/CA/MD 20/2021 - Distribui o efetivo, por graduação, do Quadro de Sargentos da Reserva de 2ª Classe Convocados, para o ano de 2021.
- 18/01/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 3/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) ALINE BOEIRA SIQUEIRA, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 18/01/2021 - Portaria MJSP 38/2021 - Institui o Diploma de Honra ao Mérito da Segurança Pública e Defesa Social.
- 18/01/2021 - Portaria EPL/MI 15/2021 - Designa TIAGO HENRIQUE FRANÇA BARONI, para responder na qualidade de substituto pela Gerência de Pesquisa e Desenvolvimento Logístico da Diretoria de Planejamento nas ausências e impedimentos do titular da área.
- 18/01/2021 - Portaria VALEC/MI 21/2021 - Dispensa FERNANDO MITEV SÁNCHEZ, de SUBSTITUTO DE GERENTE DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, vinculado à Superintendência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Finanças.
- 18/01/2021 - Portaria DNIT/MI 83/2021 - Descredencia 01 (um) servidor do quadro de pessoal do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia.
- 05/07/2021 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 1.106/2021 - Designa o Gestor do Termo de Fomento nº 892499/2019 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação com a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 135/2021 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 136/2021 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 141/2021 - Defere as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade e de Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 145/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Insumos Farmacêuticos.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 170/2021 - Altera o LMR da cultura de alface, de 0,2 mg/kg para 1,5 mg/kg, na monografia do ingrediente ativo C66 - CIAZOFAMIDA.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 172/2021 - Inclui as culturas relacionada.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 174/2021 - Inclui as culturas relacionadas.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 196/2021 - Cancela por caducidadeo Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco das marcas, conforme anexo.
- 18/01/2021 - Instrução Normativa MTUR 1/2021 - Autoriza e estabelece normas gerais para implementação do primeiro ciclo do Programa de Gestão na modalidade teletrabalho, no âmbito do Ministério do Turismo. Revogada pela Instrução Normativa 2/2022/MTUR
- 18/01/2021 - Instrução SUSEP/ME 120/2021 - Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria Técnica 1. Revogada pela Instrução 127/2021/CD/SUSEP/ME
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPE/MEC/RECIFE/PE 1/2021 - Registrar preços para eventual aquisição de material de expediente.
- 18/01/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 3/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Aquisição de plataforma elevatória articulada.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 116/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 127/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, a COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SANTANA/BA.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/URUGUAIANA/RS 6/2020 - Aquisição de material esportivo, bandeiras e insígnias.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTACRUZDOSUL/RS 14/2020 - Aquisição de gás liquefeito do petróleo - glp.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal PR/MPF/CAMPOGRANDE/MS 1/2021 - Serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOMATEUSDOSUL/PR 1/2021 - Fornecimento e instalação de sistema de câmeras de segurança.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal TST/PORTOVELHO/RO 1/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias naval.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 2/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal CPL/PGJ/BOAVISTA/RR 2/2021 - Aquisição de suprimentos de informática.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MARQUINHO/PR 2/2021 - Aquisição de equipamentos industriais e utensílios domésticos.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/CURITIBA/PR 3/2021 - Serviços de transporte terrestre de objetos diversos.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/MACEIO/AL 3/2021 - Aquisição de bens permanentes e de consumo, tipo mobiliário, itens de cama, mesa e utensílios de cozinha em geral.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MESQUITA/RJ 7/2020 - Aquisição de insumos.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 7/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de telhas e madeiras.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/NOVAIGUACU/RJ 8/2021 - Aquisição de insumos (stents e células).
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 9/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios - Hortifruti.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJPA/BELEM/PA 9/2021 - Registro de preço para aquisição de material e equipamentos de proteção de uso odontológico.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 10/2021 - Aquisições futuras e eventuais de detergente enzimático.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 11/2021 - Aquisições futuras e eventuais de ambu adulto e estetoscópio infantil.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual PCCE/FORTALEZA/CE 151/2021 - Aquisição de nobreaks de 6 kva.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 178/2020 - Aquisição de material para realização de gasometria para enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19).
- 18/01/2021 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MI 14/2021 - Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.
- 18/01/2021 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MI 15/2021 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 05/2020.
- 18/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 24/2021 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA, para a supressão da linha MARINGÁ (PR) - RIO DE JANEIRO(RJ), prefixo 09- 0118-00.
- 25/04/2022 - VOTO DEM/ANTT/MI 31/2020 - Habilitação de Instituição de Pagamento Eletônico de Frete.
- 18/01/2021 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 65/2020 - Dispõe sobre a I. M. DE ARAÚJO TRANSPORTES - ME.
- 18/01/2021 - Decisão ANAC/MI 263/2021 - Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.107(b) do RBAC-E nº 94, em favor da sociedade empresária Visual Farm Produções LTDA.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CRECISC/FLORIANOPOLIS/SC 1/2021 - Locação de equipamentos de rede e terminais telefônicos.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSUL/SAPUCAIADOSUL/RS 1/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal ANATEL/GOIANIA/GO 1/2021 - Contratação de assinatura de licenças, na modalidade saas, do pacote completo do software adobe creative cloud, com atualização, manutenção, suporte técnico e subscrição.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 4/2021 - Serviços de instalação, retirada, limpeza e manutenção de abrigos de parada de ônibus e abrigos dos pontos de táxi.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/BRASILIA/DF 6/2020 - Contratação de empresa especializada para os Serviços de limpeza das caixas de gorduras.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal BNB/FORTALEZA/CE 13/2021 - Aquisição de 60.000 (sessenta mil) camisas institucionais personalizadas.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 17/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 19/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CRT/SAOPAULO/SP 24/2020 - Serviços de agente de integração de estágios.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 48/2021 - Fornecimento de medicamentos manipulados IV.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SAEB/SALVADOR/BA 109/2020 - Registro de preços de material de limpeza e uso pessoal.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UEPG/PONTAGROSSA/PR 122/2020 - Aquisição de equipamentos para maternidade.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.046/2021 - Aquisição de materiais descartáveis.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.047/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (Proteínas).
- 01/03/2021 - Lei Ordinária NI/RIOGRANDENORTE/RN 10.825/2021 - Institui a Política de Incentivo à Economia Criativa no Estado do Rio Grande do Norte.
- 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 18/2021 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 19/2021 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 22/2021 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 24/2021 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 15/01/2021 - Portaria SE/MEC 28/2021 - Cede o servidor LEONARDO COVIELLO REGAZZINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Fundação Universidade do Amazonas, para exercício junto à Câmara dos Deputados.
- 15/01/2021 - Portaria FCP/MTUR 10/2021 - Aprova o resultado da meta institucional para o 11º Ciclo de Avaliação da GDAC no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
- 15/01/2021 - Portaria GC3/CA/MD 9/2021 - Dispõe sobre autorização de implantação de Objeto Projetado no Espaço Aéreo (OPEA), denominado Áreas de Interesse Público, localizado na Zona de Proteção do Aeroporto Internacional de Brasília, em grau de recurso por interesse público.
- 15/01/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 12/2021 - Concede pensão vitalícia a Elenita Pereira Barreto Santana, viúva do servidor Valmir Fabio Santana.
- 15/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 28/2021 - Designa PAULO ROBERTO VITAL JUNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada RBAC 91.
- 15/01/2021 - Portaria DNIT/MI 227/2021 - Dispensa o servidor MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA, dos encargos de substituto eventual do cargo de Superintendente Regional, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, com efeitos a partir de 16/12/2020, em virtude de sua nomeação como titular do cargo.
- 15/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.795/2020 - Inscreve o Heliponto Privado relacionado no cadastro. Revogada pela Portaria 14325/2024/SIA/ANAC/MPOR
- 15/01/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 3.987/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva, da habilitação técnica MNTE (monomotor terrestre), entre os dias 13 de janeiro de 2021 e 13 de março de 2021, do aeronauta Bruno Antonio Torres.
- 15/01/2021 - Portaria SNAS/SEDS/MC 2/2021 - Anula Portaria nº 138/2017, art. 1°, item 1, de 25/07/2017, publicada no DOU de 31/07/2017.
- 15/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 153/2021 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 159/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 15/01/2021 - Resolução CJF/STJ 691/2021 - Dispõe sobre a suspensão de dispositivos da Resolução CJF n. 458, de 4 de outubro de 2017, em face dos efeitos da medida cautelar proferida na ADI n. 6.556/DF pelo Supremo Tribunal Federal.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 718/2020 - Credenciamento da Faculdade Palotina (FAPAS), com sede no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 720/2020 - Credenciamento da Faculdade Endeavour, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 726/2020 - Credenciamento da Faculdade de Caldas Novas (UniCaldas), com sede no município de Caldas Novas, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 734/2020 - Recredenciamento da Faculdade Multivix Cariacica, com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 753/2020 - Credenciamento do Centro Universitário de Pato Branco (Unidep), com sede no município de Pato Branco, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 755/2020 - Credenciamento da Faculdade Regional de Minas Gerais (FACMINAS), com sede no município de Bertópolis, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 15/01/2021 - Ordem de Serviço GER-RS/ANM/MME 36/2021 - Designação de Equipe da GER-RS para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM. Revogado pela Ordem de Serviço 363/2022/GER-RS/ANM/MME
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 27/2020 - Serviços para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados tipo split.
- 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 9/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Florida Foundation Seed Producers, Inc., dos Estados Unidos, da cultivar de mirtilo (Vaccinium L.), denominada Primadonna, Certificado de Proteção nº 20140162.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal TCE/PORTOVELHO/RO 1/2021 - Serviços auxiliares na organização de eventos (coffee break, alimentação, arranjos, locação de móveis diversos e painéis).
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/BELEM/PA 1/2021 - Aquisição de impressora tipo plotter e suprimentos.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CEREJEIRAS/RO 1/2021 - Aquisição de veículo 0km.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 2/2021 - Serviço especializados em saúde e segurança do trabalho.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal TCE/PALMAS/TO 2/2021 - Aquisição de um sistema ininterrupto de energia com 2 (duas) unidades de Nobreaks em Paralelo.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MACEIO/AL 3/2021 - Contratação de empresa fornecedora de resmas depapel tipo a4 e a3.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/PALMAS/TO 5/2021 - Aquisição de medicamentos oncologicos orais.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal LAGOASECA/PB 5/2021 - Aquisição de combustível (gasolina, etanol, diesel s500 e diesel s10).
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 5/2021 - Aquisições de tablets.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 6/2021 - Fornecimento de 242.000 (duzentos e quarenta e dois mil) sim cards 3g/4g.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal LAGOASECA/PB 6/2021 - Aquisição de lubrificantes e derivados de petróleo.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/PETROLINA/PE 7/2021 - Aquisição de câmaras frias.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal TIMOTEO/MG 33/2020 - Aquisição de materiais de consumo, materiais esportivos e uniformes.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/ARACAJU/SE 39/2020 - Aquisição de material elétrico.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal LADARIO/MS 50/2020 - Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços com fornecimento de refeições.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 1.678/2020 - Serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino.
- 15/01/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 5/2021 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa Souza Cruz Ltda., CNPJ 33.009.911/0018-87.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CREFITOBA/SALVADOR/BA 1/2021 - Aquisição de materiais gráficos diversos.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 1/2021 - Serviço de fornecimento de água mineral natural e gaseificada.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal PCDF/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de concessionária autorizada pela montadora RENAULT
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal MCTI/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de carimbos.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/VITORIA/ES 1/2021 - Contratação de Outsourcing de Impressão - sem papel.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTAM/MANAUS/AM 2/2021 - Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de licenças de software Autodesk.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFG/GOIANIA/GO 2/2021 - Aquisição de materiais gráficos.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CREMESP/SAOPAULO/SP 4/2021 - Manutenção e suporte de licenças dos softwares VMware vSphere, VMware vCenter, Veeam Backup & Replication Enterprise, FlippingBook Publisher Business e Microsoft Software Assurance Pack.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/CAMPINAS/SP 5/2021 - Contratação de empresa para realizar o restauro da caixa d'água tipo taça.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CASCAVEL/PR 8/2020 - Serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos de oficina, tratores, roçadeiras e geradores.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HMDCC/BELOHORIZONTE/MG 18/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de brocas e fresas da neurocirurgia e serras da ortopedia.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 43/2021 - Fornecimento de medicamentos controlados.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.809/2020 - Aquisições de equipamento hospitalar.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 32.907/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção civil.
- 14/01/2021 - Decreto sem Número 13.012.021/2021 - Admite, na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Oficial, MANUEL JOHN GONZALEZ, Conselheiro Comercial do Condado de Miami-Dade.
- 14/01/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 9/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharias da Mobilidade do Campus Joinville - EMB/CTJ, instituído pelo Edital nº 49/2020/DDP, de 04 de dezembro de 2020.
- 14/01/2021 - Portaria MEC 14/2021 - Fica parcialmente homologado o Parecer CNE/CES nº 559/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 14/01/2021 - Portaria MEC 16/2021 - Homologa o Parecer nº 659/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 16/2021 - Designa, o servidor THIAGO SANTANA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 14/01/2021 - Portaria EPE/MME 1/2021 - Ficam instalados, para funcionamento a partir de janeiro de 2021, os Grupos de Estudos de Transmissão - GETs indicados.
- 14/01/2021 - Portaria AGU/PR 13/2021 - Dispensa ROBERTO DE ARAGÃO RIBEIRO RODRIGUES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Subprocurador-Regional da União, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 1/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Distrito Federal, ano-safra 2020/2021 Revogada pela PORTARIA SPA/MAPA Nº 30, DE 16 DE MAIO DE 2022
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 3/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2020/2021.
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 5/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de São Paulo, ano-safra 2020/2021. Revogado pela PORTARIA SPA/MAPA Nº 30, DE 16 DE MAIO DE 2022
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 16/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro, para DUPLO PROPÓSITO (forragem + grão), no Estado do Paraná, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 14/01/2021 - Portaria SPU/SEDDM/ME 363/2021 - Discrimina o domínio útil do terreno urbano, foreiro ao patrimônio municipal de Natal/RN.
- 26/03/2021 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 438/2021 - Exonera, CARLOS EDUARDO MARTIN MANDARINO, Analista de Comércio Exterior.
- 14/01/2021 - Portaria INSS/ME 1.267/2021 - Disciplinar e orientar sobre os procedimentos a serem adotados nos casos em que houver ocorrência de óbito do segurado, antes da conclusão do ano vigente.
- 14/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 122/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 128/2021 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 14/01/2021 - Instrução Normativa SDA/MAPA 119/2021 - Altera A Instrução Normativa Conjunta Sda/Sdc nº 2, de 12 de Julho de 2013
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 4/2021 - Aquisição de licenças para uso do Software Autodesk Autocad Full, na modalidade single-user, com assinatura.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/SEGUP/BELEM/PA 2/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico.
- 14/01/2021 - Comissão SAF/ANM/MME 26/2021 - Designa Comissão de Inventário de Material de Consumo - Almoxarifado.
- 14/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 86/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 14/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 93/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/ANGRADOSREIS/RJ 849/2020 - Contratação de serviços e obras de engenharia.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal BARRADOGARCAS/MT 1/2021 - Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza (hipoclorito de cálcio 65%).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IGEPREV/BELEM/PA 1/2021 - Serviços técnicos especializados de auditoria independente.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal TCM/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Aquisição de Lâmpada LED, Fita LED e Conector G13.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Serviços de atendimento telefônico.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MOREIRASALES/PR 3/2021 - Aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas novo.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/TERESINA/PI 4/2021 - Contratação, por demanda, dos serviços de impressão de 1.000.000 (um milhão) de páginas coloridas em máquina off-set.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 6/2021 - Aquisição de equipamentos e utensílios de prevenção ao COVID-19.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 7/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de empresa, especializada para fornecimento de água potável.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 10/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PARAUAPEBAS/PA 58/2020 - Registro de preços visando a aquisição de tonners, cartuchos e refil de tinta para impressoras e multifuncionais.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/RECIFE/PE 88/2020 - Aquisição de material permanente.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 106/2020 - Aquisição de Ambiente de Data Center.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPANEMA/PR 110/2020 - Aquisição de máquinas de lavar roupas.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 168/2020 - Registro de preços para eventual aquisição de medicamento e material de consumo médico.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PILAR/AL 401/2021 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de Gás a Granel Cilindro P 190.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MONTEIRO/PB 1.004/2021 - Sistema de registro de preço para eventual aquisição de testes rápidos do COVID-19.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MONTEIRO/PB 1.005/2021 - Sistema de registro de preço para eventual aquisição de sacolas plásticas e saco de lixo.
- 14/01/2021 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 33/2020 - Extrato do Contrato Nº 33/2020, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a empresa ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA.
- 14/01/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.412/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1412/2020.
- 14/01/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.427/2020 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 16/09/2020 e 11/11/2020.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal MD/BRASILIA/DF 1/2021 - Aquisição de materiais para distribuição em eventos exclusivamente institucionais (brindes).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAED/JUIZDEFORA/MG 1/2021 - Serviços de gravação, printagem e acabamento de mídias (cds e dvds).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 7/2021 - Serviço de Fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 10/2020 - Aquisição de máquinas e ferramentas para oficinas e viaturas.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 12/2021 - Aquisição de equipamentos elétricos e eletrônicos (abraçadeira, anilha, cabo, contator, eletroduto, luva e outros).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 15/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar (alça para polipectomia do cólon com abertura da alça de 11 mm a 13 mm).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 15/2021 - Gases medicinais na forma liquida e gasosa.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 20/2021 - Aquisição de material médico hospitalar geléia ecogel e outros.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal SESC/BRASILIA/DF 51/2020 - Contratação de empresa de serviços de salvamento aquático.
- 28/12/2022 - Deliberação ARSESP/SAOPAULO/SP 1.111/2021 - Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias a serem aplicadas e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e revoga a Deliberação Arsesp 1.065, de 26.11.2020. Revogada pela Deliberação 1136/2021/ARSESP/SAOPAULO/SP
- 21/01/2021 - Decreto 10.604/2021 - Altera o Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
- 21/01/2021 - Portaria MEC 18/2021 - Nomeia CLARISSA FERREIRA LIMA PAES DE BARROS, para exercer o cargo de Assessor.
- 21/01/2021 - Portaria MEC 25/2021 - Designa EDUARDO FRANÇA AMARAL, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2021 - Portaria MEC 26/2021 - Nomeia ADALBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.
- 21/01/2021 - Portaria SE/MEC 37/2021 - Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários efetuados para execução das políticas públicas no âmbito do Ministério da Educação.
- 21/01/2021 - Portaria SE/MEC 38/2021 - Dispensa EDUARDO FRANÇA AMARAL, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2021 - Portaria SE/MEC 39/2021 - Designa MARINA GOMES PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2021 - Portaria SE/MEC 41/2021 - Cede o servidor OSCAR SILVA NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Instituto Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Biguaçu.
- 21/01/2021 - Portaria SAES/MS 46/2021 - Defere a Concessão do CEBAS da Associação Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de São Sebastião do Caí, com sede em São Sebastião do Caí (RS).
- 21/01/2021 - Portaria MS 3.942/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.942, de 31 de dezembro de 2020.
- 21/01/2021 - Portaria AGU/PR 19/2021 - Dispensa RUY TELLES DE BORBOREMA NETO, do encargo de substituto eventual do Procurador Regional Federal, código DAS 101.5 (112503), da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, na cidade de São Paulo/SP.
- 21/01/2021 - Portaria MI 7/2021 - Dispensa PAULO SÉRGIO DA SILVA SOUZA, do encargo de substituto do Cargo Comissionado de Coordenador-Geral de Política e Planejamento Integrado, do Departamento de Política e Planejamento Integrado da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias, deste Ministério.
- 21/01/2021 - Portaria DNIT/MI 6.756/2020 - Retifica a Portaria Nº 6.756, de 23 de novembro de 2020.
- 22/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 11/2021 - Designa a servidora FRANCIS ALINE MAROTTA SILVEIRA FLORES, como Gestora do Termo de Contrato nº 38/2020/ANA.
- 21/01/2021 - Portaria ALF-GUARULHOS/8RF/ME 2/2021 - Delega competência aos Chefes e Chefes Substitutos de Divisão, Serviço, Seção, Equipes e CAC.
- 21/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 244/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.158/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 4.158, de 15 de outubro de 2020.
- 21/01/2021 - Instrução Normativa GM/MAPA 2/2021 - Normas para Avaliação das Viabilidades Técnica e econômica para fins de fomento e de fiscalização das entidades turfísticas.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 4/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de nova caixa de corrida.
- 26/01/2021 - Tomada de Subsídio ANTT 1/2021 - Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições à minuta de termo aditivo de extensão do contrato Nº PG-137/95-00 (NovaDutra).
- 21/01/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-MG/ANM/MME 4/2020 - Prorrogação da vigencia contratual por um novo período de 12 (doze) meses.
- 21/01/2021 - Contrato ANM/MME 5/2021 - Extrato do contrato nº 5/2021 celebrado entre a AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 195/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 197/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 198/2021 - Aquisição de óleo lubrificante mobil dte 768 viscosidade iso vg 68 para uhsd.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 207/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JEREMOABO/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 253/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.632/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.635/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/01/2021 - Despacho sem Número CC/PR 21.012.021/2021 - Dispõe sobre minuta de decreto que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas e o Prêmio Nacional Trabalhista.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal HONORIOSERPA/PR 1/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar do município de Honório Serpa para o ano letivo de 2021.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 1/2021 - Contratação de empresa de prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 2/2021 - Aquisição eventual de ressuscitadores manuais e reservatórios.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal IGUATU/PR 2/2021 - Contratação de uma empresa para fornecimento parcelado de refeições.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOBENTO/PB 3/2021 - Aquisição de forma gradual diária e semanal de gêneros alimentícios.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CAU/PORTOALEGRE/RS 6/2020 - Aquisição de aparelhos condicionadores de ar e bomba de drenagem para utilização no Escritório Regional de Pelotas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 6/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de servidores de rede.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 9/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva de 25 (vinte e cinco) esteiras raio-x da marca nuctech, modelo cx6040b1.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 11/2021 - Aquisição de sistema para eletrocardiografia.
- 07/06/2022 - Deliberação COVID19/MINASGERAIS/MG 119/2021 - Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente. Revogada pela Deliberação 166/2021/COVID19/MINASGERAIS/MG
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 813/2020 - Contratação de empresa especializada para realização de exames Dímero-D.
- 21/01/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 13/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 21/01/2021 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 30/2020 - Extrato do Contrato Nº 30/2020, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a empresa CONSÓRCIO GERENCIADOR RODOFERROVIÁRIO.
- 21/01/2021 - Decisão ANAC/MI 269/2021 - Autoriza a operação de associação de serviços aéreos públicos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal SE/ME/BRASILIA/DF 2/2021 - Contratação de serviços de planejamento, implantação, operação, gerenciamento de Central de Atendimento contínuo e sazonal e gestão de teleatendimento receptivo na modalidade Contact Center.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal SE/ME/BRASILIA/DF 3/2021 - Cessão de uso de áreas, equipamentos e instalações próprias do Ministério da Economia.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 285/2021 - Aquisição de material permanente (condicionadores de ar).
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços através de postos de trabalho de tratadores de animais.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 3/2021 - Contratação de serviço de lavanderia.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMINFRA/SANTAREM/PA 4/2021 - Contratação de empresa especializada para locação de caminhões e maquinas pesadas.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal VALEC/BRASILIA/DF 4/2021 - Contratação de serviços para recuperação e conservação da estrutura ferroviária.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Contratação de empresa especializada e cadastrada no corpo de bombeiros militar do estado do rio de janeiro - cbmerj, para prestação de serviços de recarga de todos os extintores de incêndio.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 14/2021 - Aquisição de conjunto coletor de urina sistema fechado para Neo-Nato Svd 6 Fr E Svd 4 Fr.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FCFI/FOZDOIGUACU/PR 15/2020 - Contratação de empresas para prestação de serviços de montagem e desmontagem de estruturas.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IPEN/SAOPAULO/SP 96/2020 - Aquisição de fontes seladas radioativa de iodo-125 (sementes de I-125).
- 20/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 18/2021 - Designa, TATYANA MATOS DA ROCHA CARVALHO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico.
- 20/01/2021 - Portaria UNIFEI/MEC 114/2021 - Delega competência ao Diretor de Compras e Contratos, e seus substitutos legais, para assinar portarias de designação de Agentes de Compras e das Equipes de Planejamento da Contratação.
- 20/01/2021 - Portaria MS 88/2021 - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
- 20/01/2021 - Portaria Normativa PGF/AGU/PR 2/2021 - Institui os Comitês Regionais de Gestão da Procuradoria- Geral Federal e disciplina o seu funcionamento.
- 20/01/2021 - Portaria CC/PR 49/2021 - Exonera VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia.
- 20/01/2021 - Portaria SFA-PB/SE/MAPA 2/2021 - Renova credenciamento, sob o número BR-PB 423 da empresa AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME.
- 20/01/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 15/2021 - Altera o artigo 8º da Portaria nº 98, de 3 abril de 2019.
- 20/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 49/2021 - DISPENSA, a pedido, EDUARDO HENRIQUE TELES DA SILVA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Auditoria Interna, código CCT V, da Auditoria Interna desta Agência.
- 20/01/2021 - Portaria DNIT/MI 318/2021 - Dispensa os membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, habilitados a julgar Recursos no âmbito do DNIT.
- 20/01/2021 - Portaria SECEX/SECINT/ME 78/2021 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Turquia para o produto magnésio em pó.
- 20/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 223/2021 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 226/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 229/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 3/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2020, de 15/12/2020 e 01/2021, de 14/01/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Grão Pará - SC e Rio Fortuna - SC, em nome de Salesio Farias de Souza Me.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 26/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material gráfico.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 2/2020 - Aquisição de material de consumo (tiras reagentes).
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal BELTERRA/PA 2/2021 - Aquisição de combustível.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MORRODOPILAR/MG 3/2021 - Aquisição de caminhão novo.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 4/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 5/2021 - Aquisição de duas carretas agrícolas.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 5/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de uniformes.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOBENTO/PB 5/2021 - Registro de preços para aquisição de reagentes laboratoriais.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMACE/SEMA/FORTALEZA/CE 1.837/2020 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado.
- 20/01/2021 - Deliberação UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MI 8/2020 - Dispõe sobre a SERVIÇOS PORTUÁRIO PINGUIM MAR LTDA.
- 20/01/2021 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MI 20/2021 - Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.
- 05/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 97/2021 - Indefere o pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JOSE BATISTADE LIMA.
- 06/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 101/2021 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de SCHERRER & CAMPOS LTDA.
- 06/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 104/2021 - Altera a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União emitida a AREAL MONICA LTDA - ME, por meio da Resolução ANA n° 486, de 14 de setembro de 2010.
- 06/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 109/2021 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de LUIZ JAIRTON MILETO GINDRI.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal ME/BRASILIA/DF 2/2021 - Contratação de empresa para a prestação de apoio à fiscalização do contrato administrativo de serviço de limpeza.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 3/2021 - Aquisição de cofres.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 4/2021 - Aquisição de material hospitalar tubo de mtp.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2020 - Registro de preços para eventual aquisição de peças e acessórios genuínos e/ou originais e suprimentos diversos.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 15/2021 - Aquisições de material químico e reagente (hemocultura e outros).
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 108/2020 - Aquisição de medicamentos eletrólitos GCALC.
- 20/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.238/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1238/2018.
- 20/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.413/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1413/2020.
- 19/01/2021 - Portaria MS 8/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 8, de 5 de janeiro de 2021.
- 19/01/2021 - Portaria MME 481/2021 - Autoriza a empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, a exercer atividade de importação de Gás Natural, na forma e nas características indicadas.
- 19/01/2021 - Portaria SE/CC/PR 9/2021 - Dispensa DANIEL ISHY TORRES CAVALCANTE da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 19/01/2021 - Portaria CADE/MJSP 25/2021 - Delega competência para autorização de interrupção de férias de servidor.
- 19/01/2021 - Portaria MJSP 42/2021 - Estabelece diretrizes para a participação da Polícia Rodoviária Federal em operações conjuntas. Revogada pela PORTARIA MJSP Nº 830, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
- 19/01/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 7/2021 - Autoriza a substituição de 81 vagões arrendados, integrantes do Contrato de Arrendamento nº 072/96, por outros 33 vagões de propriedade da Concessionária MRS Logística S.A. - MRS.
- 19/01/2021 - Portaria SR-MG/DNIT/MI 234/2021 - Designa servidores para, constituírem a comissão de licitação do processo licitatório n.º 50606.005323/2018-86 na modalidade "RDC - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS".
- 19/01/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 868/2020 - Retifica a Portaria nº 868, de 22/12/2020.
- 19/01/2021 - Resolução DG/ANTT/MI 5.923/2021 - Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018.
- 19/01/2021 - Resolução ANA/MDR 61/2021 - Dispõe sobre a supervisão de áreas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. Revogada pela Resolução 88/2021/ANA/MDR
- 19/01/2021 - Instrução Normativa SDA/MAPA 94/2020 - Retifica a Instrução Normativa Nº 94, de 18 de setembro de 2020.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 155/2021 - Aquisição de suporte de projetor multimídia.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal SEJUS/BRASILIA/DF 11/2020 - Prestação de serviço na modalidade de locação, incluído o serviço de manutenção preventiva e emergencial, treinamento e instalação de bens permanentes Rádio Portátil Profissional Bidirecional Analógico/Digital (Rádio HT).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisições de meios de cultura.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 134/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 139/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 146/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 149/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 151/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 158/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 163/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 166/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 3.626/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.350/2020 - Autoriza à JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 07/03/2021, no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.561/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO NAUTILUS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GUANHÃES/MG, SABINÓPOLIS/MG, SENHORA DO PORTO/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.568/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AMARELINHAS DE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual VITORIA/ES 1/2021 - Contratação de seguro total para a frota própria de veículos.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal BARRADESANTANA/PB 1/2021 - Fornecimento parcelado de combustíveis e derivados de petróleo.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOPEDRODOSCRENTES/MA 1/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel) e lubrificantes.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PINHALGRANDE/RS 1/2021 - Serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/CAMPOGRANDE/MS 2/2021 - Serviços de apoio administrativo com a alocação de postos de trabalho de almoxarifes, atendentes, recepcionistas, telefonistas, auxiliar de saúde bucal, motoristas, copeiras, garçons, jardineiro, operador de empilhadeiras e secretárias.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MANDIRITUBA/PR 2/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conexão a rede de internet.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CORBELIA/PR 2/2021 - Aquisição de equipamentos, material e instrumental médico hospitalar.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PINHALGRANDE/RS 2/2021 - Aquisição de acessórios elétricos (cabos, conectores, cintas e parafusos).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 3/2021 - Fornecimento de cartuchos novos para impressoras.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 5/2021 - Contratação dos serviços de seguro total (colisão, incêndio, roubo e furto) para veículos.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MATADESAOJOAO/BA 6/2021 - Aquisição de proteínas (carnes e congelados).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 6/2021 - Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços para execução de serviços de balanceamento, alinhamento e cambagem de pneus de caminhões, ônibus e micro-ônibus.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 17/2021 - Fornecimento em consignação de material para cirurgia de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão (cimento ortopédico de viscosidade baixa com antibiótico).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAS/SP 340/2020 - Registro de preços de tubos e canaletas de concreto.
- 19/01/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 1/2021 - Homologa, em cumprimento ao estabelecido no item 8.1 da Cláusula Oitava do Contrato de Concessão, o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas da concessionária Ferrovia Centro Atlântica S.A - FCA.
- 19/01/2021 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 1/2021 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "INVERSOR SOLAR FOTOVOLTAICO".
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 268/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de trabalho técnico social.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 2/2021 - Contratação de empresa especializada para renovação de garantia/suporte técnico, aquisição de licença de virtualização (vmware).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal TCU/BRASILIA/DF 2/2021 - Fornecimento e instalação de itens necessários à implantação de tecnologia conjunta de oxidação ativa do ar por foto hidroionização (phi) e reflective electro-magnetic energy (reme).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 11/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de testes imunológicos para quantificação rápida de marcadores cardíacos.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 13/2021 - Aquisição de Medicamentos em geral.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 15/2021 - Fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal SENAI/BRASILIA/DF 42/2020 - Locação de espaço físico para exploração de serviços de lanchonete.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 46/2021 - Fornecimento de atadura gessada e atadura de rayon.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 276/2020 - Aquisição de agulha de corte automático para biópsia.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/ANGRADOSREIS/RJ 1.589/2020 - Serviços e obras de engenharia.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.821/2020 - Aquisições de material odontológico.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.858/2020 - Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual METROFOR/FORTALEZA/CE 1.864/2020 - Serviço de locação eventual de veículos utilitários.
- 18/01/2021 - Decreto 10.602/2021 - Altera o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
- 05/08/2021 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 55.724/2021 - Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Revogado pelo Decreto 55882/2021/NI/RIOGRANDEDOSUL/RS
- 18/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 19/2021 - Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de Farmacovigilância e nomeia seus membros Revogada pela Portaria 185/2021/ANVISA/MS
- 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 25/2021 - Concede autorização a estabelecimento e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células tronco-hematopoéticas.
- 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 28/2021 - Exclui membro de equipe de transplante.
- 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 31/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
- 18/01/2021 - Portaria FUNASA/MS 274/2021 - Altera a redação do artigo 2º, da Portaria Funasa nº 7.682, de 21 de dezembro de 2018, que instituiu o Programa de Integridade da Fundação Nacional de Saúde. Revogada pela PORTARIA Nº 166, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
- 22/04/2021 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 3/2021 - Subdelega Competência ao Diretor do Instituto de Cartografia Aeronáutica.
- 18/01/2021 - Portaria MAPA 9/2021 - Fica instituído, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Grupo de Trabalho, de carácter consultivo, com a finalidade de identificar técnicas e métodos sustentáveis para o exercício e controle da atividade pesqueira da piracatinga (Calophysus macropterus) - GT MAPA Piracatinga.
- 18/01/2021 - Portaria GM/MAPA 15/2021 - Determina que as medidas que impactem a importação de produtos agropecuários, sejam de origem vegetal ou animal, devem ser precedidas de assinatura do Secretário de Defesa Agropecuária e do Secretário de Comércio e Relações Internacionais. Tornada sem Efeito pela Portaria 25/2021/MAPA
- 18/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 220/2020 - Revoga a Portaria 5986 de 2019. Revogada pela Portaria 100/2021/SFA-SC/SE/MAPA
- 18/01/2021 - Portaria STJ 10/2021 - Torna públicos os valores do subsídio de ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal.
- 18/01/2021 - Portaria ANAC/MI 45/2021 - NOMEIA RODRIGO VALERIO MAGALHAES, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia de Produto, código CGE IV, na Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 18/01/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 83/2021 - Altera a Portaria DENATRAN nº 1.455, de 13 de dezembro de 2018.
- 18/01/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 85/2021 - Homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado "Soft <i>", desenvolvido pela PROSISCO - Projetos de Sistemas LTDA.
- 18/01/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.980/2021 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do operador Aeroportos Brasil - Viracopos S.A. Em Recuperação Judicial. Revogada pela Portaria 4494/2021/SIA/ANAC/MI
- 05/07/2021 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 689/2016 - Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atribuições que atualmente exercem, atuarem no acompanhamento e fiscalização do Convênio nº Convênio nº 905099/2020 - Processo:
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 148/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 165/2021 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob os nºs. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 167/2021 - Publica o cancelamento de registro, em virtude de caducidade previamente declarada, dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob os nºs de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 178/2021 - Altera o LMR de 0,1 para 0,8 mg/kg para a cultura da maçã
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 184/2021 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro e por consequente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 189/2021 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET, conforme anexo.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 193/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 198/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 18/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 201/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/01/2021 - Instrução Normativa MMFDH 1/2021 - Estabelece procedimentos a serem observados no recebimento, no tratamento e na tramitação de denúncias, bem como dispõe sobre procedimentos de Instrução Preliminar de Ouvidoria no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Revogada pela Instrução Normativa 1/2024/MDH
- 18/01/2021 - Instrução Normativa DENOR/BACEN/ME 70/2021 - Estabelece o regramento do novo ciclo de testes homologatórios a ser observado por instituições financeiras, credenciadoras e subcredenciadoras e entidades registradoras que tiverem suas atividades suspensas a partir de 7 de junho de 2021 ou que pretendem iniciar o tratamento de operações de negociação de recebíveis de arranjos de pagamento de que trata a Resolução CMN nº 4.734, de 27 de junho de 2019; e altera a Instrução Normativa BCB nº 41, de 5 de novembro de 2020. (Redação dada pela Instrução Normativa 121/2021/DEGEF/DECEM/DENOR/BACEN/ME)
- 18/01/2021 - Instrução SUSEP/ME 121/2021 - Altera a Instrução SUSEP nº 104, de 29 de agosto de 2019, que disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria Técnica 2. Revogada pela Instrução Normativa 4/2021/CD/SUSEP/ME
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Serviço de operação da estação de tratamento de efluentes do complexo tecnológico de vacinas (ete-ctv).
- 18/01/2021 - Pessoal - Efetivação do Exercício ANM/MME 7/2021 - Efetiva a requisição da servidora LIANE MARIA PEREIRA DA COSTA INKOTTE, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício junto a Controladoria Geral da União - CGU.
- 18/01/2021 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SAF/ANM/MME 52/2021 - Prorroga o prazo estabelecido na Ordem de Serviço nº 474, de 17 de setembro de 2020.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 105/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO GRAND CANYON LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, QUARTZITO no(s) Município(s) de BOA VISTA DO TUPIM/BA.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 108/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de MACARANI/BA, MAIQUINIQUE/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 113/2021 - Autoriza COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 117/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 118/2021 - Autoriza COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 120/2021 - Autoriza COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 123/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 130/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/01/2021 - Despacho AGU/PR 15/2021 - Autoriza o afastamento do país do Advogado da União FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAÚJO.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal DFA/MAPA/BELOHORIZONTE/MG 6/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenções preventiva e elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle do Sistema de Climatização de Ambiente - PMOC.
- 18/01/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 72/2020 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CACERES/MT 1/2021 - Aquisição de medicamentos injetaveis de urgencia e emergencia e insumos e epi estéril.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/SAOLOURENCO/MG 1/2021 - Aquisição de pó de café.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 1/2021 - Locação eventual de veículos.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODOSUDOESTE/PR 2/2021 - Aquisição de equipamentos agrícolas.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 2/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de atos oficiais no Diário Oficial da União/Dou.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal BETIM/MG 52/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas de energia ininterrupta.
- 27/10/2021 - Respostas técnicas IBICT 27.004/2021 - Informações sobre o processo de fabricação do brilho, matéria-prima, embalagens, fornecedores.
- 25/04/2022 - VOTO DEM/ANTT/MI 3/2021 - Proposta de Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de implantação do Posto Geral de Fiscalização, no KM 403+500 da Rodovia BR-386, no Município de Montenegro/RS.¿
- 18/01/2021 - Deliberação UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MI 4/2020 - Dispõe sobre a COSTA BRASILEIRA APOIO PORTUARIO E MARITIMO EIRELI - EPP.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 2/2021 - Registro de preços, de material médico-hospitalar.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/RIOBRANCO/AC 3/2021 - Serviços de vigilância armada e desarmada diurna e noturna.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOBORJA/RS 14/2020 - Aquisição de materiais e/ou equipamentos de uso médico-veterinários.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NATAL/RN 34/2020 - Aquisição de materiais elétricos.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 62/2020 - Aquisição, em regime de consignação, de materiais.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 108/2020 - Serviços comuns de engenharia demolição, conserto, instalação, adaptação, manutenção e transporte.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/DIADEMA/SP 150/2020 - Aquisição de produtos de consumo para aulas de química orgânica.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.806/2020 - Aquisição com instalação/montagem de equipamentos eletrodomésticos, mobiliários e utensílios de nutrição.
- 15/01/2021 - Decreto 10.600/2021 - Regulamenta a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela. Revogado pelo Decreto 11439/2023
- 17/01/2021 - Decreto 10.601/2021 - Reabre, em favor do Ministério da Saúde, crédito extraordinário, no valor de R$ 1.682.804.743,00, aberto pela Medida Provisória nº 1.004, de 24 de setembro de 2020.
- 30/07/2021 - Decreto NI/MACAPA/AP 376/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 60, de 06 de janeiro de 2021, que trata das medidas das atividades essenciais e adota outras providências.
- 15/01/2021 - Portaria SE/MEC 27/2021 - Efetiva a prorrogação da requisição, até 15 de janeiro de 2023, do servidor IGOR BRUNO DE SOUZA SILVA.
- 15/01/2021 - Portaria IFMG/MEC 29/2021 - Aplica impedimento de licitar e contratar à empresa MG-Service Terceirização Ltda ME.
- 15/01/2021 - Portaria IFMG/MEC 30/2021 - Aplica suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar à empresa ENGELL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME.
- 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 30/2021 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 32/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 15/01/2021 - Portaria UFAC/MEC 66/2021 - Prorroga por mais 12 (doze) meses, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, realizado nos termos do Edital PROGRAD n.º 42/2019.
- 15/01/2021 - Portaria SAPS/MS 1/2021 - Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes de Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
- 15/01/2021 - Portaria MS 62/2021 - Descredencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Atenção Básica Prisional (eABP).
- 15/01/2021 - Portaria MME 477/2021 - Altera a Portaria MME nº 376, de 14 de outubro de 2020. Revogada pela Portaria 491/2021/MME
- 17/01/2021 - Portaria CC/PR 44/2021 - Designa SHEILA RIBEIRO FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subchefe Adjunto de Política Econômica da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/01/2021 - Portaria MD 4.168/2020 - Altera a Portaria Normativa nº 37/MD, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre a indenização aos cofres públicos, em ressarcimento de despesas efetuadas pela União com a preparação, formação ou com a realização de cursos ou estágios por militares das Forças Armadas. Revogada pela Portaria 4044/2021/MD
- 15/01/2021 - Portaria MJSP 37/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Estado de Mato Grosso do Sul, nos Municípios de Dourados/MS e de Caarapó/MS.
- 15/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 12/2021 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 52.
- 15/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 22/2021 - Designa NICKOLAS GONCALVES DUTRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento e Gestão.
- 15/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 23/2021 - Designa JOSE AUGUSTO VALENTINI, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação em Aeronavegabilidade RBAC 121.
- 15/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 24/2021 - Designa MARIO CESAR LUCENA CASTELLO BRANCO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação em Aeronavegabilidade RBAC 135.
- 15/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.900/2020 - Altera a inscrição do Heliponto Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 15/01/2021 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 3.975/2021 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público Dário Brasil Capoano De Oliveira, Código Identificador de Aeródromo - CIAD RS0024, indicador de localidade OACI SSRZ. Revogada pela Portaria 8190/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 15/01/2021 - Portaria SGDP/SEDG/ME 384/2021 - Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT para análise, processamento e julgamento de requerimentos de opção e enquadramento no quadro em extinção da Administração Pública Federal. Revogada pela PORTARIA SRT/MGI Nº 1.418, DE 12 DE MARÇO DE 2024
- 26/03/2021 - Portaria ASFIN/SDIC/SEPEC/ME 686/2021 - Designa de servidores para atuarem no acompanhamento e fiscalização do Convênio.
- 15/01/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 733/2020 - Aprovar o cronograma técnico-econômico de atualização de interesse de CYANE REGINA DA SILVA LIMA.
- 15/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 158/2021 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 15/01/2021 - Resolução CCGD/SGD/SEDG/ME 5/2021 - Institui o Cadastro Base de Endereço, nos termos do disposto no art. 21, inciso XI, do Decreto nº 10.046, de 2019. Revogada pela RESOLUÇÃO CCGD/MGI Nº 21, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
- 17/01/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 147/2021 - decide pela suspensão, até 30 de junho de 2021, por interesse público, dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originários da Alemanha, China, Estados Unidos e Reino Unido, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19.
- 15/01/2021 - Despacho SERES/MEC 7/2021 - Decide o processo nº 23000.030763/2020-32.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 20/2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 955, de 5 de novembro de 2019.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 716/2020 - Credenciamento da Faculdade Rehagro, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.001/2021 - Materiais Hospitalares (bisturi oftálmico descartável).
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 10/2021 - Analise clinica, anatomia patologica e citopatologia - Serviço de testagem para genotipagem do HIV.
- 03/02/2021 - Guias SRM/ANM/MME 9/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 85/2020 - Fornecimento de materiais e serviços de comissionamento para os sistemas de proteção dos bancos de transformadores.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 96/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 12/2021 - Serviços de suporte logístico.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GUARAPUAVA/PR 13/2020 - Cessão de Uso onerosa, para instalação de uma loja de artigos militares (alfaiataria).
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 40/2020 - Serviços de confecção e instalação de letras e distintivos em acm e aço.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 65/2020 - Contratação de serviço comum de engenharia para proteção ambiental.
- 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 3/2021 - Torna público(a) a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Sursem S.A, da Argentina, da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada SRM6256, Certificado de Proteção nº 20160212.
- 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 7/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Preesman Royalty B.V., da Holanda, da cultivar de roseira (Rosa L.), denominada Prehiandy, Certificado de Proteção nº 20140099.
- 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 10/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Dekker Breeding B.V., da Holanda, da cultivar de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada Deksnowflake, Certificado de Proteção nº 20110049.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PENTECOSTE/CE 1/2021 - Aquisição de um grupo gerador de energia trifásico.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMS/SAOPAULO/SP 1/2021 - Serviços de execução indireta de vigilância armada e desarmada.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SOLANEA/PB 1/2021 - Aquisição de testes rápidos de COVID-19.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/OEIRAS/PI 1/2021 - Aquisição futura e parcelada de material hidráulico.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BOAVISTA/RR 1/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 2/2021 - Contratação eventual de empresa especializada em serviços de infraestrutura de rede com manutenção corretiva, instalações, desinstalações remanejamento de pontos de lógica.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 2/2021 - Aquisições futuras e eventuais de opmes para cirurgias traumatológicas vii (parafusos e placas).
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CRC/CURITIBA/PR 3/2021 - Aquisição de materiais de limpeza e higiene.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/PALMAS/TO 6/2021 - Aquisição de medicamento digestivo.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 7/2021 - Aquisição de fardamentos para a educação infantil e educação física.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IGPREV/SEFAZ/PALMAS/TO 7/2021 - Prestação de serviços de auditoria de certificação (nível III) Pró-Gestão RPPS.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SMGP/LONDRINA/PR 12/2021 - Aquisição em entrega única de impressos.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal JACUTINGA/MG 98/2020 - Aquisição de extintores e recarga para extintores.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 172/2020 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados.
- 11/02/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.431/2021 - Informa os requisitos para a produção de uma cadeira de rodas, incluindo características sobre materiais e montagem.
- 15/01/2021 - Decisão CFA/EFEPL 2/2021 - Torna público o resultado da eleição dos membros da Diretoria do Conselho Federal de Administração, com o mandato de dois anos a partir de 14 de janeiro de 2021.
- 15/01/2021 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 16/2021 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 09/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 81/2021 - Altera a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União emitida a AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A, por meio da Resolução ANA n° 2323, de 21 de dezembro de 2017
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CRAMS/CAMPOGRANDE/MS 1/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, técnico e operacional.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 1/2021 - Aquisição de fita sinalizadora de rede de água.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Aquisições de armários de aço.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CJF/BRASILIA/DF 3/2021 - Aquisição de 04 (quatro) bombas Busch Mink MM 1142 BV - Modelo: MM1142BV, 170m³/h, Motor 220/380 60Hz.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJRN/NATAL/RN 4/2021 - Aquisição de solução de armazenamento de alta capacidade storage e equipamentos de conectividade de rede san, incluindo instalação e transferência de conhecimento.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 4/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 11/2021 - Aquisições de material médico hospitalar (aspirador cirúrgico e outros).
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 40/2020 - Serviços de comunicação m2m (machine-to-machine) através de fornecimento de 1.500 sim cards gsm/gprs/edge.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 213/2020 - Aquisição de veículo tipo pick-up.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 336/2020 - Aquisição de reagentes e insumos.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.720/2020 - Aquisição com instalação/montagem de equipamentos laboratoriais e médico apoio assistencial.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.319/2020 - Aquisição de filtros para remoção de leucócitos.
- 14/01/2021 - Lei Ordinária NI/MATOGROSSO/MT 11.156/2020 - Estabelece medidas de proteção a pessoas físicas e jurídicas frente ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
- 14/01/2021 - Portaria SAES/MS 19/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santo Antônio Maria Zaccaria, com sede em Bragança (PA).
- 14/01/2021 - Portaria SAES/MS 21/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Jundiaí (SP).
- 14/01/2021 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 1/2021 - Revogação de Portarias.
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 10/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo irrigado no Estado de Goiás, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 14/01/2021 - Portaria ANAC/MI 2.594/2020 - Retifica a Portaria nº 2594, de 2 de outubro de 2020
- 14/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 61/2021 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 14/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 130/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 14/01/2021 - Instrução Normativa SDA/MAPA 118/2021 - Procedimentos de Reinspeção de Produtos de Origem Animal comestíveis importados.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Serviço de fornecimento de dietas hospitalares (dieta oral, enteral e suplementação oral).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharias.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 9/2021 - Aquisição de Oligonucleotídeos, reagentes analíticos, conjunto análise RNA e outros.
- 14/01/2021 - Ordem de Serviço GER-AL/ANM/MME 30/2021 - Designação de Equipe da GER-AL para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM. Revogada pela Ordem de Serviço 673/2022/SGA/ANM/MME
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TUBARAO/SC 15/2020 - Aquisição de material farmacológico e odontológico.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 28/2020 - Contratação de serviços gráficos em geral.
- 14/01/2021 - Despacho MAPA 2/2021 - Dispõe sobre Julgamento de Pedido de Reconsideração
- 14/01/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 71/2020 - Dá publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e pré-misturas concedidos.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal TCE/PALMAS/TO 1/2021 - Contratação de Subscrição de licenças de software.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CUMARU/PE 1/2021 - Elaboração de Ata de registro de preços para eventuais aquisições de combustíveis.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/TERESINA/PI 3/2021 - Serviços de coleta de resíduos sólidos dos grupos A (A4), D e E.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/SAOLUIS/MA 3/2021 - Serviços de empresa especializada para o preparo e fornecimento de refeições diárias para pacientes e acompanhantes indígenas.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 4/2021 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de copias fotostáticas (preto e branco).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAIGUACU/RJ 7/2021 - Compra de equipamentos de refrigeração.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 8/2021 - Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SFP/PALMAS/TO 10/2021 - Serviços de sinalização visual rodoviária (Placas e Outdoor).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPANEMA/PR 109/2021 - Aquisição de materiais escolares para formação de kits.
- 07/06/2022 - Deliberação COVID19/MINASGERAIS/MG 118/2021 - Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente. Revogada pela Deliberação 166/2021/COVID19/MINASGERAIS/MG
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SOHIDRA/SRH/FORTALEZA/CE 1.805/2020 - Aquisição de tampões.
- 14/01/2021 - Comunicado CO/ANTT/MI 2/2021 - Torna público alteração dos procedimentos, item 16 do edital.
- 14/01/2021 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 37/2020 - Extrato do Contrato Nº 37/2020, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.
- 14/01/2021 - Ato Declaratório Executivo CODAR/SUARA/RFB/ME 1/2021 - Credencia as instituições a efetuar débito online em conta-corrente com autorização prévia e única, sem necessidade de autenticação, para pagamento de documentos de arrecadação com código de barras.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/PATOBRANCO/PR 1/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 1/2021 - Aquisição de materiais de consumo, sendo produtos para a saúde (pps), insumos e dispositivos de nutrição enteral e oral.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal FUNASA/SAOLUIS/MA 1/2021 - Serviços de digitalização de documentos de assentamento funcional digital (afd).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/CAMPINAS/SP 4/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de agenda de mesaContratação de empresa para fornecimento de agenda de mesa ano 2021. ano 2021.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 51/2020 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (carga a granel).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 112/2020 - Aquisição de lâmpadas.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 135/2020 - Aquisição de material de consumo tipo (antocorpos e reagentes).
- 21/01/2021 - Portaria MEC 22/2021 - Designa Sérgio Paulo da Silveira Nascimento, para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, como representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
- 21/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 23/2021 - Dispensa, JEAN CARLOS CARVALHO CARDOSO do encargo de substituto eventual da Coordenação de Serviços para Gestão Orçamentária, Financeira e de Contratos.
- 21/01/2021 - Portaria FUFSE/MEC 75/2021 - Prorroga, por 01 (um) ano, contado a partir de 06/02/2021, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A - Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva objeto do Edital nº. 015/2018.
- 21/01/2021 - Portaria SE/MS 20/2021 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)).
- 21/01/2021 - Portaria SPDE/MME 476/2021 - Aprova como prioritário, o projeto de investimento em infraestrutura de distribuição de energia elétrica (2021) que compreende a expansão, renovação ou melhoria da infraestrutura de distribuição de energia elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS".
- 21/01/2021 - Portaria SPDE/MME 478/2021 - Define, os novos montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas de que trata o art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 416, de 1º de setembro de 2015.
- 21/01/2021 - Portaria PR-PE/MPF/MPU 21/2021 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União à empresa ROMULO LUIZ SANTANA DA SILVA.
- 21/01/2021 - Portaria MI 6/2021 - Dispensa SIRLÉA DE FÁTIMA FERREIRA LEAL DE MOURA, do encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão da Informação, do Departamento de Política e Planejamento Integrado da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias, deste Ministério.
- 21/01/2021 - Portaria MI 9/2021 - Dispensa CARLOS EDUARDO GOMES SOUZA, do encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Facilitação e Desempenho Operacional, do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério.
- 21/01/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 37/2021 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO da empresa CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
- 21/01/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 38/2021 - Autoriza o adicional de cota de importação de insumos para o produto RESINA TERMOPLÁSTICA EXTRUDADA (APRESENTADA NA FORMA DE GRÂNULOS).
- 21/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 232/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 21/01/2021 - Resolução JEO/ME 3/2021 - Altera o Anexo da Resolução nº 1, de 11 de maio de 2020, que aprova o Regimento Interno da Junta de Execução Orçamentária - JEO. Revogada pela Resolução 8/2022/JEO/ME
- 21/09/2021 - Instrução Normativa CAT/PERNAMBUCO/PE 3/2021 - Dispõe sobre o valor do crédito fiscal a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 3/2021 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 003/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Taquari, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 21/01/2021 - Ordem de Serviço GER-AM/ANM/MME 71/2021 - Designação de Equipe da GER-AM para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 187/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 190/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 194/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 201/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 213/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, 3D GRANITOS LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MIRANGABA/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 222/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIQUEIAS ADRIANO DA SILVA LOPES, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de AMÉRICA DOURADA/BA, LAPÃO/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 233/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar FOSFATO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MIRANGABA/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 235/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de JOÃO DOURADO/BA, MORRO DO CHAPÉU/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 236/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA NETO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MIGUEL CALMON/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 239/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARAVELAS/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 242/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARAVELAS/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 249/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 256/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
- 25/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 264/2021 - Autoriza MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 2/2021 - Contratação de serviços de transporte internacional de mudança.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 13/2020 - Material de consumo hospitalar.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual PRBA/MPF/MPU/SALVADOR/BA 2/2021 - Aquisição, pelo sistema de registro de preços, de material de expediente diversos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BOAVISTA/RR 2/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de de café, açúcar, açúcar em sachê e adoçantes, com entrega parcelada, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência n.º 2/2021
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal TCE/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Aquisição de impressoras multifuncionais.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal JANIOPOLIS/PR 2/2021 - Aquisição de generos alimenticios.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal VITORIA/ES 2/2021 - Aquisição de suprimentos de impressão.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPOMAGRO/PR 3/2021 - Contratação de empresa especializada para locação de módulos metálicos tipo contêiner.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/PETROLINA/PE 3/2021 - Eventual aquisição de água mineral, para suprir as necessidades do hospital de campanha covid -19, de acordo com a solicitação expressa da secretaria municipal de saúde de petrolina-pe.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 4/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 4/2021 - Aquisição de produtos e utensílios de limpeza e conservação.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SALTODOLONTRA/PR 6/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de tubo de concreto, bloco de concreto, meio fio, paver, palanque de concreto, poste padrão Copel e abrigo de passageiro.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal TEOTONIOVILELA/AL 13/2021 - Aquisição de medicamentos e correlatos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOPAULO/SP 21/2021 - Registro de preços para o fornecimento de material médico hospitalar (cateter guia para angioplastia coronária).
- 22/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VALENCA/BA 67/2020 - Serviço de topografia.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal IBIRITE/MG 73/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 88/2020 - Aquisição de materiais permanentes aparelhos eletrodomésticos: refrigerador duplex, fogão, bebedouros e forno micro-ondas para atendimento da nova sede.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/NATAL/RN 24.004/2021 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços na Implantação do Prontuário Eletrônico do CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador com desenvolvimento de sistema clínico e a prestação de serviços técnicos da tecnologia da informação, destinados a atender as demandas de treinamento e suporte técnico para todo o Centro.
- 21/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 28/2021 - Conhece o pedido de reconsideração da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, protocolado sob o nº 50500.091543/2020- 17, e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/SAOPAULO/SP 4/2021 - Aquisição de água mineral natural.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTMA/SAOLUIS/MA 3/2021 - Aquisição de materiais e medicamentos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 4/2021 - A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços especializados em segurança da informação para manutenção evolutiva e manutenção corretiva ao subsistema de instalação e segurança sis e ao sistema de autenticação e autorização da justiça eleitoral - ODIN, bem como a prestação de serviços de suporte aos processos com os quais ambos interagem, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da lei.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 5/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de material permanente (cadeiras), a fim de atender às demandas dos órgãos e entidades que integram o complexo Administrativo do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do anexo I do edital.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal PR/BRASILIA/DF 6/2021 - Serviços de operação, manutenção e assistência técnica dos equipamentos e instalações de ar-condicionado, refrigeração, prevenção, detecção e combate a incêndio.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal CBMDF/BRASILIA/DF 8/2021 - Aquisição de material permanente para uso na podon - sistema de digitalização de imagens radiográficas por placas de fósforo, placas defósforo intraoral periapicais e oclusal sem fio e capas protetoras para placas de fósforo.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 30/2021 - Aquisição regular do medicamento alfafolitropina soluçao injetavel 300 ui aplicador preenchido 0,5 ml e outros, em sistema de registro de preços, para atender a demanda da Secretaria de Saúde DF, conforme especificações e quantitativos constantes neste termo de referência.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 210/2020 - Registro de preços para aquisição de equipamentos de tomografia computadorizada.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 244/2020 - Aquisição de copos, tampas, potes, frascos, bandejas, colheres, guardanapos e sacos de coletas de alimentos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SPS/FORTALEZA/CE 1.711/2020 - Aquisição de mobiliários, com montagem e instalação.
- 20/01/2021 - Portaria SAES/MS 36/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa Nossa Senhora das Mercês, com sede em Santa Bárbara (MG).
- 20/01/2021 - Portaria MS 85/2021 - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
- 20/01/2021 - Portaria CC/PR 48/2021 - Exonera a pedido, BRUNO BONDAROVSKY do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- 20/01/2021 - Portaria CC/PR 50/2021 - Nomeia CESAR AUGUSTO GUIMARAES, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia.
- 20/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 50/2021 - DESIGNA WOSHINGTON RODRIGUES DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Auditoria Interna, código CCT V, da Auditoria Interna desta Agência.
- 20/01/2021 - Portaria SRRF/9RF/ME 6/2021 - Transferência temporária de competências entre as unidades da 9ª Região Fiscal vinculadas ao macroprocesso de trabalho Administração Aduaneira, no que tange à lavratura de multas decorrente da apreensão de cigarros prevista no art. 78 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, à ciência ao sujeito passivo dessas multas e ao registro do crédito tributário correspondente.
- 20/01/2021 - Portaria STN/SEF/ME 636/2021 - Homologa os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de dezembro de 2020.
- 20/01/2021 - Resolução CD/ANATEL/MINICOM 739/2020 - Retifica a Resolução Anatel nº 739, de 21 de dezembro de 2020.
- 20/01/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 221/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 20/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 222/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 20/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 225/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/01/2021 - Resolução CVM/ME 15/2021 - Altera a Resolução CVM nº 8, de 14 de outubro de 2020.
- 20/01/2021 - Resolução CPPI/ME 151/2020 - Opina pela qualificação, para fins de apoio ao licenciamento ambiental, do trecho da rodovia BR- 235/PE, compreendido entre o Entroncamento BR- 407(B) e a Divisa PE/BA, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos.
- 20/01/2021 - Contrato ANM/MME 2/2021 - Extrato do contrato nº 2/2021 celebrado entre a AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO e a empresa LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA.
- 20/01/2021 - Ordem de Serviço GER-SP/ANM/MME 65/2021 - Designa equipe de fiscais da GER-ANM-SP do contrato nacional de gerenciamento de abastecimento de combustíveis.
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 179/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 180/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 182/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 183/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 71.029/2020 - Aquisição de sobressalentes das motobombas de água do sistema de Blowdown das caldeiras de recuperação(HRSG) da Usina Térmica do Mauá 3.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.141/2020 - Aquisição de materiais.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 2/2021 - Contratação de serviços de interpretação e execução de exame eletroencefalograma.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOINVILLE/SC 2/2020 - Eventual aquisição de instrumentos musicais e insumos.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AL/NATAL/RN 1/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 2/2021 - Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de vulcanização, conserto e recapagens de pneus.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual COSANPA/BELEM/PA 3/2021 - A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de vida.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FAZENDARIOGRANDE/PR 3/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 4/2021 - Aquisição de material de copa e cozinha.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/CAMPOGRANDE/MS 7/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis: açúcar, arroz, feijão, e outros.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 9/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de passagens de ônibus convencional.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 20/2021 - Aquisição de lâmpadas Led.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 5.751/2020 - Serviço de manutenção do cabeamento da rede de telefonia corporativa.
- 20/01/2021 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MI 18/2021 - Constitui Comissão de Exame, Avaliação, Alienação e Desfazimento de bens considerados inservíveis, antieconômicos e/ou ociosos.
- 06/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 98/2021 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ERONILDO DIONIZIO DE ARAUJO
- 06/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 112/2021 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JOSE MARIO AVILA REZENDE FILHO.
- 06/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 113/2021 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MAC AGROPECUARIA LTDA
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal FUNASA/SALVADOR/BA 1/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CREFITOSP/SAOPAULO/SP 1/2021 - Contratação de serviços para segurar a frota de veículos oficiais do CREFITO-3.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFBA/SALVADOR/BA 1/2021 - Contratação de empresa especializada na análise de amostras provenientes de procedimentos diagnósticos fetais invasivos (biópsia de vilo corial, amniocentese e cordocentese).
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de limpeza geral de terrenos (capina e roçada) e poda de árvores.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFBA/SALVADOR/BA 4/2020 - Contratação de empresa de engenharia.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-MEJC/NATAL/RN 62/2020 - Aquisição de material de acondicionamento.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/ANGRADOSREIS/RJ 648/2020 - Eventual aquisição de pneus e baterias.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.896/2020 - Aquisições de bomba dosadora.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal ECTSPM/SAOPAULO/SP 20.000.099/2020 - Prestação de serviço de transporte de carga postal, na modalidade pool (uso eventual).
- 19/01/2021 - Portaria SE/MEC 35/2021 - Designa JANE ADRIANA DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 19/01/2021 - Portaria SPDE/MME 474/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 06.
- 19/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.152/2020 - Concede aposentadoria voluntária a CLAUDIO ROBERTO DA FONSECA VIEGAS.
- 19/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.270/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 19/01/2021 - Portaria PG/MPT/MPU 60/2021 - Determina a alteração do status do 2° Ofício Especializado da Procuradoria do Trabalho no Município de Barra do Garças/MT para "ofício provido com designação suspensa".
- 19/01/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 13/2021 - Torna pública a Matriz de Competências Comportamentais Gerenciais da ANTT. Revogada pela Portaria 228/2021/DG/ANTT/MI
- 19/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 98/2021 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 19/01/2021 - Portaria ALF-PORTODESANTOS/8RF/ME 2/2021 - Altera a Portaria ALF/STS n° 230, de 6 de setembro de 2012, que dispõe sobre o sistema de monitoramento por câmeras dos locais e recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos.
- 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 208/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 210/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 19/01/2021 - Instrução Normativa ANP/MME 5/2021 - Estabelece critérios e procedimentos para manifestação da ANP ao poder concedente acerca de processos de licitação, de chamada pública ou de processo seletivo de área e infraestrutura pública, que envolvam instalações portuárias voltadas à movimentação de petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis, com ênfase na eficiência econômica, na eficiência logística e na competição.
- 19/01/2021 - Instrução Normativa SE/MAPA 1/2021 - Estabelece, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, procedimentos de elaboração do cronograma físico-financeiro em contratações de bens e de serviços sob o regime de execução indireta.
- 19/01/2021 - Instrução SUSEP/ME 122/2021 - Retifica a Instrução Susep nº 122, de 15 de janeiro de 2020.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 101/2020 - Aquisição de material hospitalar.
- 19/01/2021 - Despacho MS 7/2021 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Projeto Cirurgia Oncológica Pediátrica - Garantindo futuros", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)/Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 19/01/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 63/2021 - Baixa Ordem de Serviço, designando servidores.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 156/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 159/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 168/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.313/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de PITIMBU/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.316/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AMAZONITA, GRANITO no(s) Município(s) de UIRAÚNA/PB, VIEIRÓPOLIS/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.351/2020 - Autoriza à HUMBERTO COVEZZI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 07/03/2021, no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.558/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de AIMORÉS/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.583/2020 - Autoriza THIAGO PEREIRA SILVA, a pesquisar DIORITO no Município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.585/2020 - Autoriza UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA, CAULIM nos Municípios de ARARUAMA/RJ, CABO FRIO/RJ.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.136/2020 - Aquisição de tarugos e válvulas pneumáticas.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ITINGADOMARANHAO/MA 3/2021 - Contratação de Empresa especializada em assessoria e consultoria contábil.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FAPEPE/ITAJUBA/MG 1/2020 - Execução da obra do segundo pavimento do cemprocam.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 1/2021 - Serviços de locação de cpap e bipap.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 1/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da agricultura familiar.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOLUISDEMONTESBELOS/GO 2/2021 - Aquisição de veículo.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 2/2021 - Aquisição de equipamentos, ferramentas e máquinas de uso diverso.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFA/BELEM/PA 2/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVATEBAS/PR 2/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 3/2021 - Aquisição de material hospitalar (luvas, aventais e máscaras).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PEDREGULHO/SP 4/2021 - Aquisição parcelada de gás e água.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 4/2021 - Aquisição de auxilio alimentação (cesta básica).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 6/2021 - Aquisição de ferramentas.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 8/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual FUNPEC/NATAL/RN 15/2020 - Aquisição de equipamentos de laboratório.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 88/2020 - Aquisição de material de consumo e de coleta
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAS/SP 341/2020 - Registro de preços de alimentos preparados (lanche e marmitex).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 584/2020 - Aquisição de contador para cédulas de dinheiro, balcão para atendimento, cama beliche, balanças de chão, caixas de papelão, trava elétrica, empilhadeira semielétrica, bebedouro, microondas, frigobar, televisão, computadores, impressora, nobreaks entre outros.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 713/2020 - Serviços de remoção de lixo orgânico e entulho diversos.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SECITECE/FORTALEZA/CE 1.867/2020 - Aquisição de equipamentos para o laboratório de robótica.
- 19/01/2021 - Deliberação GFN/SFC/ANTAQ/MI 5/2021 - Conhece o Recurso Administrativo (SEI 1194385) interposto dada a sua tempestividade, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal CDRJ/MI/RIODEJANEIRO/RJ 25/2020 - Prestação dos serviços de controle populacional de pombos.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PORTOALEGRE/RS 397/2020 - Contratação de empresa para execução de serviços de sinalização horizontal, sinalização vertical e implantação de dispositivos de segurança.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e entrega diária de jornais e revistas.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal CGU/BRASILIA/DF 2/2021 - Aquisição de veículo.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal CEAGESP/SAOPAULO/SP 3/2021 - Aquisição de materiais copos plásticos descartáveis.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 4/2021 - Aquisição de material de limpeza.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 5/2021 - Aquisição de material médico hospitalar - mantas térmicas.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 8/2021 - Aquisição de material para circulação extracorpórea.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Aquisição de material para escola de EL/ET.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 9/2021 - Aquisição de material médico hospitalar (balão de dilatação e outros).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 98/2020 - Registro de preços para futura aquisição de licenças de softwares básicos de infraestrutura de nuvem privada VMware Cloud Fundation, licenciamento de sistema operacional SUSE Enterprise Linux, licenciamento de sistema operacional Windows Server K.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 112/2020 - Aquisição eventual e parcelada de: laticínios, massas e pães de uso pela Unidade de Nutrição Clínica.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal ECTDF-SEDE/BRASILIA/DF 163/2020 - Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 259/2020 - Contratação de serviços de engenharia.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.048/2021 - Aquisição de correlatos hospitalares luvas, sapatilha e touca.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.013/2021 - Aquisição de equipamento médico-hospitalar (conjunto para nebulização).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 90.193/2020 - Aquisição de Material para Identificação, Cadastro e Monitoramento.
- 18/01/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 22/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharias da Mobilidade do Campus Joinville - EMB/CTJ, instituído pelo Edital nº 49/2020/DDP, de 04 de dezembro de 2020.
- 18/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 22/2021 - Nomeia a servidora LARYSSA RIBEIRO BRAGA BRITO, para ocupar o cargo de Assessor.
- 18/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 26/2021 - Designa o servidor GLEYSON BATISTA DE SIQUEIRA, para exercer o encargo de substituto de Corregedor.
- 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 33/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Nossa Senhora de Lourdes, com sede em Nova Lima (MG).
- 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 34/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Santa Teresinha, com sede em Ciríaco (RS).
- 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 35/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Boa Vista, com sede em Boa Vista do Buricá (RS).
- 18/01/2021 - Portaria MS 73/2021 - Credencia o Município de Manaus (AM) a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às equipes de Saúde da Família (eSF), às equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes de Atenção Primária (eAP).
- 18/01/2021 - Portaria CC/PR 45/2021 - Designa o membro representante da Secretaria de Governo da Presidência da República para compor o Comitê Gestor do Conselho Brasil - OCDE.
- 18/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 46/2021 - Dispensa GABRIEL DE SOUZA CARVALHO, da função gratificada de Chefe de Setor, código FG-2 (502174), da Procuradoria-Seccional Federal em Governador Valadares/MG.
- 18/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 47/2021 - Designa GIGIANE DE ALBUQUERQUE MENDES, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-07 (507039), da Superintendência de Administração em Pernambuco.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.253/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.261/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria EPL/MI 17/2021 - Exonera EIMAIR BOTTEGA EBELING, do cargo comissionado de GERENTE da GERÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LOGÍSTICO da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 18/01/2021 - Portaria VALEC/MI 23/2021 - Nomeia RAIMUNDO NONATO PALMEIRA DIAS JUNIOR, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE CONSTRUÇÃO, vinculado à Diretoria de Engenharia.
- 18/01/2021 - Portaria ANAC/MI 45/2021 - NOMEIA WILLER ALVES DA SILVA CRUZ, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia de Voo, código CGE IV, na Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 18/01/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 84/2021 - Homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado SYS AIT versão 5.0.0, desenvolvido pela EGRAPHIC DESIGN ELETRÔNICO LTDA.
- 18/10/2021 - Portaria ANA/MDR 7/2021 - Nomeia HELBER NAZARENO DE LIMA VIANA para o Cargo Comissionado Técnico.
- 18/01/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 16/2021 - Aprova o modelo MANGUEIRA ABASTECIMENTO COMBUSTIVEL 1'', de mangueira para bombas medidoras de combustíveis líquidos, marca DYNEXFLEX.
- 18/01/2021 - Portaria CARF/ME 690/2021 - Regulamenta a realização de reunião de julgamento não presencial, por videoconferência ou tecnologia similar, prevista no art. 53, §§ 1º , 2º , 4º e 5º do Anexo II do Regimento Interno do CARF, bem assim de sessão extraordinária, por meio de videoconferência, para o julgamento da representação de nulidade de que trata o art. 80 do mesmo Anexo. Revogada pela Portaria 7755/2021/CARF/ME
- 05/07/2021 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 699/2016 - Designação de serviços.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 142/2021 - Defere as petições de alteração temporária, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 382, de 12 de maio de 2020, relacionadas à Gerência- Geral de Alimentos.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 143/2021 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 149/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 173/2021 - Inclui as culturas relacionadas.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 181/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 197/2021 - Cancela o registro de produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo.
- 18/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 203/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 204/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução
- 18/01/2021 - Instrução SUSEP/ME 119/2021 - Altera a Instrução Susep nº 102, de 29 de agosto de 2019, que disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito dos órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 4/2021 - Aquisição eventual de equipamentos de ar condicionado do tipo Split,com instalação inclusa.
- 18/01/2021 - Despacho SERES/MEC 7/2021 - Retifica o Despacho SERES nº 4, de 14 de janeiro de 2021.
- 18/01/2021 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 12/2021 - Concede Licença para Capacitação, à servidora Doralice Meloni Assirati.
- 18/01/2021 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 31/2021 - Designação de Equipe da GER-.PA para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM.
- 18/01/2021 - Ordem de Serviço GER-ES/ANM/MME 51/2021 - Designação de Equipe da GER-ES, para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM-ES.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 98/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GEISSON DOS SANTOS LEDO, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de PARAMIRIM/BA, TANQUE NOVO/BA.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 103/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 104/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 109/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 110/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 111/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BAIANÓPOLIS/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 129/2021 - Autoriza COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS nos Municípios de CORIBE/BA, SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 131/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 132/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 252/2021 - Serviços de desmontagem, reparos e montagem do isolamento térmico.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 3/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível automotivo.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MANDIRITUBA/PR 1/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar e locação de ônibus.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 1/2021 - Contratação de empresa especializada no serviço de recargas de oxigênio medicinal em cilindros.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/MINEIROS/GO 1/2021 - Aquisição de medicamentos para farmácia básica e medicamentos hospitalares.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal VARGEMGRANDEDOSUL/SP 3/2021 - Aquisição de medicamentos de 'A - Z'.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/TERESINA/PI 3/2021 - Aquisição de material permanente (equipamentos de registro fotográfico, gravação e reprodução de vídeo).
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 6/2021 - Fornecimento de equipamentos que visa.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ZEDOCA/MA 27/2020 - Aquisição de equipamento e material permanente.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 62/2020 - Aquisição de reagentes, kits para análise e vidrarias.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 84/2020 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual BELOHORIZONTE/MG 130/2020 - Registro de preços para aquisição de microchip.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 771/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração, montagem e instalação de 01 (um) poço tubular semi artesiano e aquisição e instalação de 01 (um) reservatório de água metálico tipo taça.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal CDRJ/MI/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Prestação dos serviços técnicos de auditoria ambiental de conformidade legal, auditoria de controle da DZ 056-R3 e Resolução CONAMA nº 306 de 5 de julho de 2002.
- 25/04/2022 - VOTO DEM/ANTT/MI 30/2020 - Recurso Administrativo interposto pela Vale S/A - Estrada de Ferro Carajás (EFC) em face da publicação de sua Declaração de Rede 2021.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal SRA/SGC/ME/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de montagem e desmontagem de divisórias, portas e complementos e serviços correlatos.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal RFB/ME/SAOLUIS/MA 1/2021 - Serviços de locação de 16 (dezesseis) máquinas impressoras/copiadoras/multifuncionais.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 2/2021 - Contratação de serviços técnicos especializados de manutenção predial em altura.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2020 - Aquisição de itens para os banheiros de alojamentos de alunos do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NATAL/RN 14/2020 - Aquisição de medicamentos.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 17/2021 - Aquisição de componentes de equipamentos elétricos e eletrônicos (barra, bateria, botão, cabo, chave, exaustor, inversor, reator, lanterna e outros).
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFRO/COLORADODOOESTE/RO 25/2020 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração, com fornecimento de peças.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 94/2020 - Registro de preços para aquisição de equipamentos, licenças e serviços de suporte para expansão da rede wireless.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal DATAPREV/BRASILIA/DF 121/2020 - Serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 329/2020 - Aquisição de materiais para uso em anestesiologia.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/UBERLANDIA/MG 850/2020 - Aquisição de kit bolsa com enxoval para bebê.
- 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 23/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 25/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 28/2021 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 15/01/2021 - Portaria ANCINE/MTUR 508/2021 - Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos do COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência.
- 15/01/2021 - Portaria SAES/MS 13/2021 - Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Santa Casa de Caridade de Jaguarão, com sede em Jaguarão (RS).
- 15/01/2021 - Portaria SPG/MME 18/2021 - Aprova como prioritário, o projeto de investimento na atividade de produção e estocagem de biocombustíveis e da sua biomassa denominado Projeto de Investimento denominado Implantação de Unidade Produtora de Etanol de Milho em Quirinópolis - GO, de titularidade da empresa São Martinho S.A.
- 15/01/2021 - Portaria DG/CD 14/2021 - Aplica a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com descredenciamento do SICAF, pelo período de 6 (seis) meses, à empresa W. A. COMÉRCIO E ATACADO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
- 15/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 6/2021 - Defere o pedido da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 72.
- 15/01/2021 - Portaria SE/MI 6/2021 - Exonera, HERCÍLIA MARIA CAMINHA SOARES, sem vínculo com a administração, do cargo comissionado de Chefe de Divisão, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 15/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 10/2021 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 52.
- 15/01/2021 - Portaria EPL/MI 13/2020 - Exonera, a pedido, PATRICIA DE PAULA CORDEIRO, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II da COORDENAÇÃO ADJUNTA da GERÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E CIDADANIA da PRESIDÊNCIA.
- 15/01/2021 - Portaria VALEC/MI 20/2021 - Designa EDUARDO ANTÔNIO TAVARES QUADROS, para exercer o encargo SUBSTITUTO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE CORREIÇÃO, vinculado ao Gabinete da Presidência, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
- 15/01/2021 - Portaria DNIT/MI 222/2021 - Designa o servidor GUSTAVO LOPES FERNANDES GODOI, para substituir a função de Chefe do Serviço da Governança e Gestão de Dados, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 15/01/2021 - Portaria DNIT/MI 228/2021 - Designa o servidor EURIVAL REGO E CUNHA, para substituir o cargo de Superintendente Regional, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 15/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.271/2020 - Altera a inscrição do Heliponto Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 12156/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 15/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.812/2020 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
- 15/01/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 3.986/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva da licença PCM (Piloto Comercial Avião), e das habilitações técnicas a ela relacionadas, MNTE (monomotor terrestre), entre os dias 13 de janeiro de 2021 e 13 de março de 2021, do aeronauta Jorge Rodrigues da Silva Filho, detentor do CANAC 167684.
- 17/01/2021 - Portaria SPO/ANAC/MI 4.012/2021 - Autoriza a extrapolação de jornada e tempo de voo em operações sob os RBACs nºs 121 e 135.
- 15/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 71/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3° da Portaria n. 1.940, de 14 de julho de 2020.
- 15/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 157/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 15/01/2021 - Resolução CDFMM/DEFOM/SFPP/MI 177/2021 - Concede e altera as prioridades de apoio financeiro do Fundo da Marinha Mercante - FMM às empresas brasileiras e seus respectivos projetos.
- 15/01/2021 - Despacho SERES/MEC 5/2021 - Dispõe sobre o Processo nº 23709.000191/2019-56.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CEB/SE/CNE/MEC 8/2020 - Diretrizes Nacionais Operacionais para a garantia da Qualidade das Escolas Quilombolas.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 56/2020 - Aquisição de material de copa e cozinha.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 724/2020 - Credenciamento da Faculdades Integradas Urubupungá, com sede no município de Pereira Barreto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 756/2020 - Credenciamento da FISMA - Faculdade Integrada de Santa Maria, com sede no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 765/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 26/02/2021 - Registro de Extração GER-RO/ANM/MME 3/2021 - Expedir a declaração de Registro de Extração pelo prazo de 02 anos, ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO,Município de Alta Floresta d'Oeste.
- 24/03/2021 - Registro de Extração GER-RO/ANM/MME 4/2021 - Expede a declaração de Registro de Extração pelo prazo de 03 anos, ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, para extrair CASCALHO no Município de Chupinguaia, Estado de Rondônia.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PELOTAS/RS 8/2020 - Aquisição de materiais de saúde.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 3/2021 - Aquisição de insumos das categorias 'Meios de Cultura'.
- 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 12/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Dümmen Group B.V., da Holanda, da cultivar de roseira (Rosa L.), denominada Seliron, Certificado de Proteção nº 958.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FORMOSADOOESTE/PR 1/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal LAGOASECA/PB 2/2021 - Aquisição de caminhão.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAO/AL 2/2021 - Aquisição de patrulha mecanizada.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 4/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CURRAISNOVOS/RN 4/2021 - Aquisição de material de gêneros alimentícios não perecíveis.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SPA/SANTOS/SP 5/2021 - Fornecimento de botijão de gás g.l.p.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 5/2021 - Aquisição parcelada de CBUQ.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 12/2021 - Serviço de locação de veículos: tipo pick up e utilitário fechado tipo caminhonete suv.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/NATAL/RN 24/202 - Aquisição de materiais descartáveis, limpeza, expediente, papelaria e suprimentos de informática.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/ITAJUBA/MG 26/2020 - Aquisição de materiais para manutenção de pontes, botes pneumáticos e motores de popa.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOMATEUSDOSUL/PR 117/2020 - Aquisição de tablets.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 1.829/2020 - Aquisição de material permanente.
- 15/01/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 12/2021 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa E. C.AGUIAR COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS, de que trata o Termo de Autorização nº 1.622-ANTAQ e a Resolução nº 6.782-ANTAQ.
- 15/01/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 18/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 79/2021 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MARIO BACK
- 09/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 83/2021 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MUNICIPIO DE APORE
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 254/2020 - Aquisição de material de consumo (kit manicure).
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal HFA/BRASILIA/DF 3/2021 - Aquisição de medicamentos psicotrópicos.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARREIRAS/BA 7/2020 - Aquisição de materiais de construção, instalações elétricas de baixa e alta tensão, instalações hidráulicas e refrigeração.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 12/2021 - Contratação da obra de reforma parcial da agência Monte Azul - MG.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 14/2021 - Aquisição de lubrificantes (graxa, lubrificante, óleo e outros).
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENES/VITORIA/ES 15/2020 - Fornecimento de materiais de expediente, gráfico e de consumo.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 16/2020 - Contratação de serviços de Limpeza Hospitalar, Higienização, Conservação, Jardinagem, Asseio e Desinfecção dos bens móveis e imóveis.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 24/2020 - Aquisição de viaturas.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 44/2020 - Fornecimento de tinta acrílica à base de epóxi.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.763/2020 - Aquisição com instalação/montagem de equipamentos médico hospitalares.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.845/2020 - Aquisições de Material Médico Hospitalar (insumos para bomba de infusão de insulina).
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 29.261/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de material e serviço de duas IHMs (interface homem/máquina).
- 14/01/2021 - Decreto sem Número 13.012.021/2021 - Nomeia DANILO GIROLDO, Professor da Universidade Federal do Rio Grande, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 14/01/2021 - Portaria UFLA/MEC 19/2021 - Torna pública a validade dos editais de concursos públicos vigentes após a publicação da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, cujos prazos de validade foram suspensos por meio da Portaria nº 597, de 2 de junho de 2020. Tornada sem Efeito pela Portaria 240/2022/PROGEPE/UFLA/MEC
- 14/01/2021 - Portaria SAES/MS 20/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Francisco de Paula, com sede em São Francisco de Paula (RS).
- 14/01/2021 - Portaria SPDE/MME 466/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 01.
- 14/01/2021 - Portaria IN/SG/PR 1/2021 - Estabelece procedimentos para o pagamento, a arrecadação e a cobrança de valores por publicações de atos oficiais no Diário Oficial da União. Revogada pela Portaria 1/2024/IN/CC/PR
- 14/01/2021 - Portaria SADDF/SGA/AGU/PR 1/2021 - Designa, para exercer a função de Pregoeiro, os servidores DEIVININ BERTSON NERI NUNES, RENATA MOREIRA, SEVERIANO FLORÊNCIO NETO, e ANGELITA MARIA DA COSTA, para conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito da Unidade Gestora 110161. Revogada pela Portaria 1/2022/SADDF/SGA/AGU/PR
- 14/01/2021 - Portaria CC/PR 41/2021 - Exonera ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA do cargo de Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 14/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 33/2021 - DESIGNA] PEDRO ALLAN GIGLIO SARKIS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise e Monitoramento Integrado, código CCT IV, da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência.
- 14/01/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 54/2021 - Credencia, por cinco anos, a empresa D.V.R. INDUSTRIAL LTDA - ME, para exercer a atividade de empresa fabricante de Placas de Identificação Veicular (PIV).
- 14/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 53/2021 - Torna sem efeito a PORTARIA N. 2.592, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
- 14/01/2021 - Portaria SEPRT/ME 141/2021 - Subdelega competência, ao Secretário de Trabalho e aos Superintendentes Regionais do Trabalho para, em seus âmbitos de atuação, autorizar servidores públicos federais a conduzirem veículos oficiais, de propriedade do Ministério da Economia, para uso exclusivo em serviço.
- 14/01/2021 - Portaria SEPRT/ME 614/2021 - Estabelece para o mês de janeiro de 2021, os fatores de atualização.
- 14/01/2021 - Portaria SEPRT/ME 636/2021 - Dispõe sobre o reajuste dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que trata da aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária prevista nos arts. 4º, 5º e 6º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo nº 10133.100018/2021-91) Revogada pela Portaria Interministerial 12/2022/ME/MTP
- 14/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 114/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 4/2021 - Aquisição de materiais de processamento de dados (parte 02).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 27/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de cartuchos de impressoras laser e jato de tinta.
- 14/01/2021 - Contrato ANM/MME 29/2020 - Extrato do Contrato Nº 29/2020, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO e a empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
- 14/01/2021 - Ordem de Serviço GER-MS/ANM/MME 33/2021 - Designação de Equipe da GER-MS para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM.
- 14/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 85/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 14/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 89/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/UBERLANDIA/MG 20/2020 - Serviço de manutenção, lavagem e limpeza de Ar condicionado.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJAM/MANAUS/AM 1/2021 - Serviço de transporte de cargas (materiais permanentes e de consumo).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 2/2021 - Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de impressão.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SOBRADINHO/BA 2/2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de limpeza.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 3/2021 - Aquisição de Hortifrutigranjeiros.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 4/2021 - Registro de preços para aquisição de materiais e EPI.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 4/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TJAP/MACAPA/AP 8/2021 - Serviços de lanchonete e restaurante.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 9/2021 - Aquisição de materiais a serem utilizados no desenvolvimento das atividades pedagógicas.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal TIMOTEO/MG 35/2020 - Aquisição de kits teste rápido para detecção do COVID-19.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FERNANDOPOLIS/SP 65/2020 - Elaboração de ata de registro de preços para aquisição de materiais de uso odontológico.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 134/2021 - Aquisição de móvel tipo expositor para acomodar a obra presépio em palha de milho.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 1.595/2020 - Aquisição de exemplares de livros didáticos da língua estrangeira francês.
- 14/01/2021 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 22/2020 - Extrato do Contrato Nº 22/2020, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a empresa BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA.
- 14/01/2021 - Decisão ANAC/MI 260/2021 - Outorga concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular.
- 14/01/2021 - Decisão ANAC/MI 262/2021 - Aprova o Anexo 1 ao Edital de Leilão nº 01/2020, que veicula o Manual de Procedimentos do Leilão, e altera dispositivos do referido Edital.
- 14/01/2021 - Decisão CRG/ANAC/MI 12.012.021/2021 - Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização e o Despacho Decisório 1 (documento SEI 5217930), para aplicar à empresa Prime Soluções Empreendimentos Ltda. - EPP, cumulativamente, as penalidade relacionadas.
- 14/01/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.409/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1409/2020
- 14/01/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.411/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1411/2020.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal CNMP/BRASILIA/DF 1/2021 - Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços de segurança e vigilância patrimonial ostensiva.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 2/2021 - Aquisição de uniformes, roupas de cama e banho.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal INCRASP/SAOPAULO/SP 4/2021 - Aquisição de contentores (conteineres) plásticos de 1000 litros.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 13/2021 - Aquisição de medicamentos padronizados.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 14/2021 - Fornecimento material médico hospitalar (clip para clipagem de aneurisma cerebral).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 21/2021 - Registro de preços (srp) de material de laboratório conjunto para diagnóstico rápido qualitativo de tuberculose e outro.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJDFT/BRASILIA/DF 63/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 184/2020 - Aquisições de material médico hospitalar (Agulha tipo huber e outros).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 230/2020 - Aquisição de material elétrico.
- 21/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 31/2021 - Designa, no período de 25 a 29/01/2021, a servidora PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA DE FREITAS, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto.
- 21/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 33/2021 - Nomeia o servidor GUSTAVO MIRANDA MAIA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 21/01/2021 - Portaria sem Número MRE 15.012.021/2021 - Retifica a Portaria de 18/01/2021".
- 21/01/2021 - Portaria sem Número MRE 15.012.021/2021 - Retifica a "Portaria de 18/01/2021".
- 21/01/2021 - Portaria CC/PR 58/2021 - Exonera, FABIANA VIEIRA LIMA do cargo de Corregedora da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
- 21/01/2021 - Portaria MI 4/2021 - Define a área do Porto Organizado de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
- 21/01/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 11/2021 - Desvincula o bem imóvel inscrito sob o Número de Bem Patrimonial - NBP: 3203813, denominado 718 M2 ALV ARMAZ B_PIRAI e conhecido por Armazém em Barra do Piraí de 718 m², da prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à MRS Logística S.A. - MRS.
- 21/01/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 19/2021 - Nomeia Victor Kamei Carneiro, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, na Unidade Remota APSUFIS/São Paulo, no âmbito da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.
- 21/01/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 22/2021 - Nomeia Glauco Blangis, para exercer o Cargo Comissionado Código CCT II, no Posto de Fiscalização Rodoviário de Registro/SP, desta Agência.
- 21/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 24/2021 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para a inclusão dos mercados relacionados em sua Licença Operacional - LOP, de número 98.
- 21/01/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 90/2021 - Homologa cursos, por cinco anos, para a empresa NEW DRIVER LTDA.
- 21/01/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 4.032/2021 - Concede o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº51- P/SNCP/2021 à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina, operador do Aeroporto Regional do Planalto Serrano - Correia Pinto/SC. Revogada pela Portaria 9823/2022/SIA/ANAC/MI
- 21/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 240/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 21/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 242/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 21/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 243/2021 - Concede Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 21/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 245/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/01/2021 - Resolução JEO/ME 4/2021 - Altera o Anexo da Resolução nº 2, de 20 de julho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Gestão Orçamentária e Financeira - C TGOF. Revogada pela Resolução 9/2022/JEO/ME
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 6/2021 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 445/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Nova Prata, na data de 18/11/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Cerâmica Rigon Ltda Me.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 184/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 186/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 196/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 203/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 205/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de REMANSO/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 210/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LEANDRO CONCEICAO DA SILVA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 211/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de IBIPEBA/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 221/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIQUEIAS ADRIANO DA SILVA LOPES, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de AMÉRICA DOURADA/BA, LAPÃO/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 246/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 251/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 258/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pe squisar FOSFATO no(s) Município(s) de MUCURI/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 260/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MUCURI/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 262/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MUCURI/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
- 21/01/2021 - Mensagem PR 13/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor LUCIANO GODOI MARTINS, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 3/2021 - Aquisição de material de ferragens.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAPUCAIADOSUL/RS 19/2020 - Registro de preços para eventual aquisição de material de copa e cozinha em favor do 18º Batalhão de Infantaria Motorizado e demais Unidades Participantes. (GCALC)
- 21/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 15/2021 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 1/2021 - Aquisição eventual de grampeadores utilizados nos procedimentos de cirurgia geral.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/FORTALEZA/CE 2/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva de cadeiras/poltronas giratórias para escritório, conforme as especificações do edital e seus anexos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MACAE/RJ 2/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação serviços funerários.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 4/2021 - Aquisição eventual de cânulas cardíacas.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 4/2021 - Aquisição de materiais para transporte e conservação de imunobiológicos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RIODOCE/MG 5/2021 - Contratação de empresa de borracharia.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 5/2020 - Contratação de empresa ou de consórcio para prestação de serviços de engenharia.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PATROCINIOPAULISTA/SP 5/2021 - Aquisição de caminhão tipo basculante (toco), com caçamba.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal QUILOMBO/SC 6/2021 - Contratação de empresa especializada no ramo de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão com tarja magnética ou com chip de segurança.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 8/2021 - Registro de preços para a eventual aquisição de filamentos de impressora 3D e Webcams.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMAS/BELEM/PA 9/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de dispositivos de identificação das fachadas dos prédios (placas e totens).
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 11/2021 - Aqusicao de formulas, dietas nutricionais, seringa e fraldas geriátricas.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CODECA/CAXIASDOSUL/RS 105/2021 - Serviços de guincho para socorro e transporte de caminhões, máquinas , vans e veículos leves.
- 07/06/2022 - Deliberação COVID19/MINASGERAIS/MG 121/2021 - Cria Grupo de Trabalho para examinar sugestões e propor alterações na Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 89, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre a autorização do retorno gradual e seguro das atividades presenciais nas unidades de ensino que especifica, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado. Revogada pela Deliberação 166/2021/COVID19/MINASGERAIS/MG
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 874/2020 - Aquisição de softwares de base.
- 21/01/2021 - Decisão COFEN/EFEPL 6/2021 - Aprova o pedido de renúncia do mandato de Conselheiro Federal Efetivo a partir do dia 1º de janeiro de 2021, apresentado pelo Dr. Manoel Carlos Neri da Silva.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/GOIANIA/GO 17/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota.
- 21/01/2021 - Decisão ANAC/MI 266/2021 - Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos.
- 21/01/2021 - Decisão ANAC/MI 267/2021 - Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos.
- 15/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 3/2021 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
- 22/03/2024 - Gestores e Fiscais SAF/ANA/MDR 15/2021 - Designa o servidor CARLOS ALBERTO PERDIGAO PESSOA, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor FLAVIO HADLER TROGER, do Termo de Execução Descentralizada nº 7/2020/ANA.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal CBMDF/BRASILIA/DF 2/2021 - Aquisição de 8 (oito) barcos de alumínio tipo escaler.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal CJF/BRASILIA/DF 2/2021 - Aquisição de materiais destinados à manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos bens móveis e imóveis.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 6/2021 - Aquisição de peças e acessórios para equipamentos médico hospitalares, a fim de abastecer o complexo hospitalar do ceará (ch-ufc/ebserh), uasg 155020.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 20/2021 - Aquisição de grades mecanizadas, rosca transportadora e painel de comando.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 31/2021 - Aquisição regular do medicamento gabapentina capsula 300mg e outros, em sistema de registro de preços, para atender a demanda da Secretaria de Saúde DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 92/2020 - Aquisição de próteses para implante coclear (com back up teste em regime de comodato) e endopróteses auditivas osteointegradas para o hospital Universitário de Brasília - hub.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/FORTALEZA/CE 105/2020 - Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais para uso em atividades de pilates e fisioterapia.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 224/2020 - Aquisição de adaptador para aspiração de mecônio, tubo de ventilação (prótese otológica), cânula nasal e extensão de micro nebulizador para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 773/2020 - Fornecimento de gêneros alimentícios (hortifrútis).
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.819/2020 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos câmaras frigoríficas, freezer horizontal e câmaras frigoríficas verticais.
- 20/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 12/2021 - Exonera, RAQUEL PEREIRA do cargo em comissão de Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação de Execução do Dinheiro Direto na Escola da Coordenação- Geral de Apoio à Manutenção Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/01/2021 - Portaria FNDE/MEC 13/2021 - Nomeia, AMANDA VARGAS MAIA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação de Execução do Dinheiro Direto na Escola da Coordenação-Geral de Apoio à Manutenção Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/01/2021 - Portaria SAES/MS 38/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui, com sede em Pitangui (MG).
- 20/01/2021 - Portaria SAES/MS 41/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo, com sede em Passo Fundo (RS).
- 20/01/2021 - Portaria CC/PR 51/2021 - Exonera ALEXANDRE MARTINELLI CERQUEIRA do cargo de Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
- 20/01/2021 - Portaria CC/PR 52/2021 - Nomeia MARCOS ERALDO ARNOUD MARQUES, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde.
- 20/01/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 4.020/2020 - Retifica a Portaria MCTI nº 4.020, de 5 de novembro de 2020.
- 20/01/2021 - Portaria SE/MCTI 4.377/2021 - Altera a Portaria nº 3231/2020/SEI-MCTI, de 26 de agosto de 2020, que disciplina as regras de flexibilização do trabalho remoto e define o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC.
- 20/01/2021 - Portaria SE/MCTI 4.378/2021 - Altera a Portaria nº 3095/2020/SEI-MCTI, de 26 de agosto de 2020, que disciplina as regras de flexibilização do trabalho remoto e define o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia - INT.
- 20/01/2021 - Portaria MDR 111/2021 - Dispõe sobre a quitação e a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas e subscritas pelo Fundo de Investimento da Amazônia (Finam) e pelo Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), bem como sobre o desinvestimento, a liquidação e a extinção desses Fundos. Revogada pela Portaria 1569/2021/MDR
- 20/01/2021 - Portaria ENAP/ME 15/2021 - Efetiva a permuta de um cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 20/01/2021 - Portaria SPU/SEDDM/ME 496/2021 - Autoriza, no escopo do Programa SPU+, a Cessão de Uso Onerosa ao Município de Bonito, Estado do Mato Grosso do Sul.
- 20/01/2021 - Portaria DREI/SGD/SEDG/ME 748/2021 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, o aumento do capital destinado à filial da sociedade estrangeira SACYR CONSTRUCCIÓN, S.A., autorizada a funcionar no Brasil pela Portaria nº 1.021-SEI, de 13 de junho de 2018.
- 20/01/2021 - Portaria INSS/ME 1.266/2021 - Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.
- 21/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 250/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 20/01/2021 - Resolução CPPI/ME 150/2020 - Opina favoravelmente à qualificação de política de modernização da infraestrutura rodoviária federal no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos.
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 169/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 173/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 2/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção elétrica industrial, limpeza de sistemas de climatização e lavagem de conjunto irradiante.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 16/2021 - Registro de preços para a eventual aquisição de condicionadores de ar.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 1/2021 - Serviço de terapia renal substitutiva (hemodiálise intermitente em ambiente hospitalar).
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/RIOBRANCO/AC 1/2021 - Fornecimento de vale-alimentação.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MARIOPOLIS/PR 2/2021 - Aquisição de gás de cozinha engarrafado.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/CURITIBA/PR 2/2021 - Aquisição de bombas submersas e bombas centrífugas com quadros de comando.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 3/2021 - Contratação de empresa especializada na locação de veículo, caminhonete cabine dupla, tipo 4x4.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 3/2021 - Repetição do pregão nº. 074/2020 para os lotes 01,02,03 e 05 - registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (seringas).
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 4/2021 - Registro de preço, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 8/2021 - Contratação de empresa de engenharia para realizar a nova instalação elétrica.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 8/2021 - Aquisição de toners para impressoras.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAODOMINGOSDOCAPIM/PA 9/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços em transporte escolar terrestre e fluvial.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 331/2020 - Contratação de empresa prestadora de serviços de portaria.
- 20/01/2021 - Deliberação GFN/SFC/ANTAQ/MI 2/2021 - Dispõe sobre a PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS.
- 20/01/2021 - Deliberação GFN/SFC/ANTAQ/MI 11/2021 - Dispõe sobre a PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS.
- 20/01/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 20/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 05/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 94/2021 - Indefere o pedido de Outorga Preventiva de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de NILTONROBERTO OLIVEIRA MELO.
- 06/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 100/2021 - Altera a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União emitida a A C PAULINOAREIA - ME, por meio da Resolução ANA n° 777, de 22 de dezembro de 2010
- 06/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 102/2021 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MINERACAO MINAS BRASIL EIRELI.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPI/TERESINA/PI 1/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de café da manhã.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRATUR/BRASILIA/DF 2/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte aéreo de cargas e encomendas, pelo sistema porta-à-porta, em âmbito internacional, incluindo todos os percursos, procedimentos, operações e desembaraços necessários.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Serviço de assessoria farmacêutica especializada em oncologia e manipulação de antineoplásticos e imunobiológicos.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 3/2021 - Fornecimento, mediante sistema de registro de preços, de clichês e facas para máquina de relevo seco, corte e vinco, novos e para primeiro uso.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CREAPR/CURITIBA/PR 4/2021 - Fornecimento de papel sulfite branco.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HULW/JOAOPESSOA/PB 49/2020 - Aquisição de acessórios para monitores multiparâmetros.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SAEB/SALVADOR/BA 129/2020 - Registro de preços de plaquetas.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 147/2020 - Aquisição de embalagens de papelão.
- 19/01/2021 - Portaria INEP/MEC 22/2021 - Declara a revogação de ato normativo inferior a decreto no âmbito do Inep, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 19/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.269/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 19/01/2021 - Portaria SE/MCTI 4.379/2021 - Retifica a Portaria nº 4.280/2020/SEI-MCTI, de 8 de janeiro de 2021, que determinou a suspensão do cronograma de retorno às atividades presenciais dos servidores, empregados públicos e estagiários, no âmbito do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, e alterou a Portaria nº 3220/2020- SEI-MCTIC, de 26 de agosto de 2020.
- 19/01/2021 - Portaria PRODECON/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 839/2020 - Converte o presente procedimento preparatório nº 08190.025656/20-65 em INQUÉRITO CIVIL a ser conduzido pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
- 19/01/2021 - Portaria CADE/MJSP 17/2021 - Delega competência para autorização de afastamentos para participação em ações de desenvolvimento.
- 19/01/2021 - Portaria DNIT/MI 290/2021 - Dispensa o servidor JOSÉ TEIXEIRA BRAGA NETO, dos encargos de substituto eventual do cargo de Superintendente Regional, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.
- 19/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 93/2021 - Aprova a Norma de Defesa Civil que dispõe sobre a metodologia empregada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil na prestação do auxílio complementar federal aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de resposta correspondentes ao restabelecimento das condições de habitabilidade de edificações privadas, e reparos em edificações públicas, em caso de desastres que causem destelhamento.
- 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 211/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 19/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 217/2021 - Altera Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 19/01/2021 - Instrução SUSEP/ME 119/2021 - Retifica a Instrução Susep nº 119, de 15 de janeiro de 2020.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 2/2021 - Serviços de telefonia fixa comutado.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 5/2021 - Registro de preços para prestação de serviço de emissão, renovação e validação de certificados digitais.
- 19/01/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 40/2021 - Fica alterada a razão social da ALCOOLVALE S.A. ÁLCOOL E AÇÚCAR, para ALCOOLVALE S.A. ÁLCOOL E AÇÚCAR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
- 19/01/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 61/2021 - Baixa Ordem de Serviço, designando servidores.
- 19/01/2021 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 62/2021 - Baixa Ordem de Serviço, designando servidores.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 142/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 160/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 162/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.305/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO DIAS FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALCANTIL/PB, BARRA DE SANTANA/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.307/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BOQUEIRÃO/PB, CABACEIRAS/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.308/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BOQUEIRÃO/PB, CABACEIRAS/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.314/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LARA MIRANDA RIBEIRO -EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAPORANGA/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.354/2020 - Autoriza à HELIO DE LIMA, a pesquisar CASCALHO até 19/02/2021, no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.566/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLAUTON DE MELO CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.578/2020 - Autoriza LG SERVIÇOS LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no Município de QUISSAMÃ/RJ.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.584/2020 - Autoriza UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA, CAULIM nos Municípios de ARARUAMA/RJ, CABO FRIO/RJ, CASIMIRO DE ABREU/RJ.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.134/2020 - Aquisição de peças sobressalentes para os disjuntores.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.138/2020 - Aquisição de peças e equipamentos para o sistema hidráulico do turning-gear da turbina a vapor siemens.
- 19/01/2021 - Mensagem PR 12/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Reclamação nº 44.591.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Aquisição de dietas especiais industrializadas e de mamadeiras descartáveis envase de fórmula infantil.
- 19/01/2021 - Ata IMBEL/CE/MD 4/2020 - Dispõe sobre a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 4, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 1/2021 - Aquisição de webcams, caixas acústicas amplificadas, fones de ouvido sem fio, fones de ouvido com conexão USB e microfones de mesa com condensador e conector USB.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 1/2021 - Contratação de empresa, para o fornecimento de sacos plásticos de média densidade em polietileno transparente.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CRC/BELEM/PA 1/2021 - Serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMS/SE/MS/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia de páginas mais excedente, com impressão monocromática e policromática, cópia de documentos.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RIBEIRAOCLARO/PR 2/2021 - Aquisição de defensivo químico tipo mata-mato.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SEAD/SANTALUZIA/MG 5/2021 - Serviço de chaveiro e confecção de carimbos.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal TEOTONIOVILELA/AL 9/2021 - Aquisição de medicamentos e correlatos.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 13/2021 - Aquisição de hortifrutigranjeiro.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOPAULO/SP 16/2021 - Fornecimento material médico hospitalar (sistema de derivação de liquor ventricular externa).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 16/2021 - Aquisição de material de consumo glicosimetros e insumos.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 72/2020 - Aquisição de equipamentos de informática e material permanente.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 260/2020 - Aquisição de 02 (DOIS) veículos urbano de carga, tipo furgão.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 264/2020 - Aquisição de ração animal.
- 05/08/2021 - Respostas técnicas IBICT 19.152/2021 - Informações sobre fornecedores de equipamentos para o processo de fabricação de panelas de alumínio.
- 19/01/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 11/2021 - Altera o alfandegamento de instalações destinadas à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos, localizadas fora da área do Porto Organizado de Paranaguá.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal INCRA/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJMT/CUIABA/MT 3/2021 - Aquisição dos seguintes materiais permanentes: aparelho de audio conferência jabra, telefone sem fio, frigobar, persiana black out, umidificador de ar, bebedouro de coluna, forno microondas, persiana black out e refrigerador vertical frost free.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 4/2021 - Contratação de empresa especializada em sistema de abastecimento.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFRO/ARIQUEMES/RO 5/2020 - Aquisição conjunta de medicamentos e materiais farmacológicos.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 6/2021 - Aquisição de material médico hospitalar - cateteres centrais, periféricos e outros.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFCE/JUAZEIRODONORTE/CE 6/2020 - Serviços de cópias e impressões.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 8/2021 - Aquisição de máquina unitarizadora de medicamentos.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 8/2021 - Aquisições de material químico e reagentes (exames de bioquímica).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 9/2021 - Aquisição de materiais para atendimento do setor de hotelaria hospitalar.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 14/2021 - Aquisição de produtos para saúde equipos e extensores.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.797/2020 - Aquisições de material médico hospitalar (fitas para identificação de instrumental cirúrgico e solução lubrificante hidrossolúvel para instrumental cirúrgico).
- 21/03/2022 - Decreto NI/MATOGROSSO/MT 783/2021 - Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado de Mato Grosso. Revogado pelo Decreto 1134/2021/NI/MATOGROSSO/MT
- 18/01/2021 - Portaria IFSC/MEC 81/2021 - Torna pública, a suspensão do prazo de validade do Concurso Público de Provas e de Títulos destinado ao provimento de cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de cargos Técnico-Administravos em Educação níveis C, D e E do Quadro de Pessoal Permanente do IFSC.
- 18/01/2021 - Portaria UNIFEI/MEC 104/2021 - Delega competência à Coordenadora de Pesquisa do Campus de Itabira e ao seu substituto legal, para emitir e assinar declarações referentes aos projetos de pesquisa e iniciação científica devidamente registrados.
- 18/01/2021 - Portaria MS 69/2021 - Institui a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde.
- 18/01/2021 - Portaria MME 479/2021 - Altera a Portaria nº 452/GM/MME, de 18 de dezembro de 2020.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.252/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.262/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.267/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 1/2021 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Carla Roberta Willemann, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 18/01/2021 - Portaria SE/MAPA 89/2021 - Aprova, na forma homologada pelo Comitê Gestor, para fins do primeiro ano de premiação do Selo Mais Integridade, a relação das 08 empresas discriminadas.
- 18/01/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 11/2021 - Designa a servidora Sirley Therezinha Garaventta, para realizar interinamente a Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Regional do Rio Grande do Sul.
- 18/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 21/2021 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 52.
- 18/01/2021 - Portaria DAF/DNIT/MI 274/2021 - Dispensa a servidora MARIANA DA COSTA DE PINHO, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia.
- 18/01/2021 - Portaria SECEX/SECINT/ME 77/2021 - Dispõe sobre o projeto piloto de implementação do módulo de Licenciamento, Permissões, Certificados e Outros Documentos de Importação nos procedimentos de licenciamento de importação de competência da Secretaria de Comércio Exterior.
- 05/07/2021 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 1.074/2021 - Designa o Fiscal do Convênio nº 904173/2020 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 140/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 144/2021 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 146/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 163/2021 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 168/2021 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 168/2021 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 179/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 180/2021 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 182/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 190/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 18/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 200/2021 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 18/01/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 2/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/11/2023 - Consulta Dirigida ANVISA/MS 26/2021 - GUIA Nº 26/2021 - Boas Práticas para Bancos de Alimentos- VERSÃO 2
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Contratação de serviços especializados de avaliação de desempenho dos integrantes dos órgãos de Governança.
- 18/01/2021 - Ordem de Serviço GER-BA/ANM/MME 43/2021 - Designação de Equipe da GER-BA para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM.
- 18/01/2021 - Ordem de Serviço GER-PR/ANM/MME 60/2021 - Designação de Equipe da GER-PR para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 87/2020 - Serviços ambientais para a execução do programa de conservação do Mutum de penacho (Crax fasciolata) e do Aracuã paulista (Ortalis remota).
- 15/06/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 92/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 99/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FEJOLITA PRECIOUS IN STONES EIRELI, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CASTRO ALVES/BA.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 101/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FEJOLITA PRECIOUS IN STONES EIRELI, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CASTRO ALVES/BA.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 106/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO GRAND CANYON LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, QUARTZITO no(s) Município(s) de MARCIONÍLIO SOUZA/BA.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 115/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 124/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 133/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLEOPOLDO/RS 14/2020 - Aquisições de material permanente.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMPEIXE/MG 1/2021 - Aquisição de gás glp.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal CPL/PGJ/MPRR/BOAVISTA/RR 1/2021 - Contratação de serviços gráficos para impressão de material para eventos, divulgações e campanhas em preto e branco ou em cores e acabamentos afins.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJAM/MANAUS/AM 2/2021 - Registro de preços para eventual fornecimento de EPI.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/BELEM/PA 3/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de subscrição de softwares de segurança.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 5/2021 - Fornecimento, de forma parcelada, de óleo lubrificante.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOPAULO/SP 6/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores da marca otis.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 6/2021 - Serviços de instalação e manutenção de sistema automatizado de tratamento de água de poço artesiano.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 8/2021 - Fornecimento de medicamentos - grupo 05.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 16/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ZEDOCA/MA 25/2020 - Aquisições de veículos, máquinas e equipamentos tipo: ambulância, escavadeira.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SALVADOR/BA 124/2020 - Registro de preços de veículos de uso em serviço administrativo.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 292/2020 - Aquisição de sacos vermelhos.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 638/2020 - Aquisição de material de uso hospitalar.
- 18/01/2021 - Exoneração DG/ANTT/MI 12/2021 - Exonera Paulo Eduardo Improta Saraiva do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência, a partir de 10 de janeiro de 2021.
- 18/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 25/2021 - Defere o pedido da empresa Viação Esmeralda Transportes Ltda, para a implantação da Jundiaí (SP) - Rio de Janeiro (RJ), com os mercados relacionados.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal SE/ME/BRASILIA/DF 1/2021 - Fornecimento de subscrição de licenças de aplicativos, softwares e sistemas operacionais microsoft, na modalidade enterprise agreement subscription (EAS).
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 1/2020 - Contratação de serviços técnicos especializados para realização de diagnóstico, estudos hidrológicos e de viabilidade técnica e socioambiental da bacia.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 283/2021 - Contratação de escola homologada pela agência nacional de aviação civil anac.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NITEROI/RJ 1/2020 - Serviços comuns de engenharia.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal MEC/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CRT/SAOPAULO/SP 1/2021 - Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software - licenciamento do office 365 E3, subscrição por usuário.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFG/GOIANIA/GO 4/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 4/2021 - Aquisição de material de OPME.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2020 - Aquisição de equipamentos e implementos
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/APUCARANA/PR 19/2020 - Aquisição de material de expediente.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal SESI/SENAI/BRASILIA/DF 50/2020 - Contratação de empresa especializada para elaborar projetos complementares de engenharia, memoriais descritivos e orçamentos das obras, todos compatibilizados entre si.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 59/2020 - Aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais (endopróteses intraluminais).
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 195/2020 - Aquisição de material médico hospitalar oftalmológico.
- 18/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.398/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1398/2020.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.606/2020 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de geradores.
- 01/03/2021 - Lei Ordinária NI/MINASGERAIS/MG 23.795/2021 - Institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens - Peab - e dá outras providências.
- 01/03/2021 - Decreto NI/RONDONIA/RO 25.728/2021 - Determina medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando a contenção do avanço da pandemia da Covid-19, em municípios do estado de Rondônia. Revogado pelo Decreto 25754/2021/NI/RONDONIA/RO
- 02/08/2021 - Decreto NI/MACAPA/AP 377/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 61, de 06 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as medidas de isolamento a serem aplicadas, define medidas restritivas, sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2), no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.
- 15/01/2021 - Portaria SE/MEC 26/2021 - Designa JOSIAS MARQUES PEREIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto I
- 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 27/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 15/01/2021 - Portaria SAES/MS 17/2021 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região, com sede em Apucarana (PR).
- 15/01/2021 - Portaria MS 60/2021 - Estabelece a dedução, remanejamento e devolução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia. Tornada sem Efeito pela Portaria 3453/2022/MS
- 15/01/2021 - Portaria MS 61/2021 - Estabelece a suspensão de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e do Município de Ilhéus.
- 15/01/2021 - Portaria SPG/MME 17/2021 - Aprova como prioritário, o projeto de investimento na atividade de produção e estocagem de biocombustíveis e da sua biomassa denominado "Projeto de Investimento em ampliação, manutenção e recuperação da produção de biomassa (cana-de-açúcar) relativa às safras 19/20 e 20/21.
- 15/01/2021 - Portaria GC3/CA/MD 14/2021 - Dispõe sobre autorização de implantação da Linha de Transmissão, denominada LT 500 kV Janaúba - Pirapora 2 C1, localizada no Plano Básico de Zona de Proteção do Aeródromo (PBZPA) de Pirapora (SNPX), em grau de recurso por interesse público.
- 15/01/2021 - Portaria SAP/MAPA 9/2021 - Suspender a utilização de toda e qualquer rede de arrasto tracionada por embarcações motorizadas nas 12 milhas náuticas da faixa marítima da zona costeira do Estado do Rio Grande do Sul, até o início da implementação do Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 634/2022/SAP/MAPA
- 15/01/2021 - Portaria PROSUS/MPDFT/MPU 1/2021 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no Sisproweb sob nº 08190.012447/21-23.
- 15/01/2021 - Portaria MJSP 29/2021 - Altera a Portaria MJSP nº 681, de 5 de dezembro de 2019, que institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Rede de Serviços de Informações ao Cidadão - Rede SIC, designa a autoridade de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e define formas de atendimento ao público.
- 15/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 9/2021 - Defere o pedido da empresa REAL EXPRESSO LIMITADA, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 054.
- 15/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 25/2021 - Designa ANDRE RICHETTI, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação de Organizações de Manutenção.
- 15/01/2021 - Portaria MDR 75/2021 - Restabelece o Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil - SiAC e dá outras providências.
- 15/01/2021 - Portaria PREVIC/ME 28/2021 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo de que trata a Portaria nº 500, de 20 de julho de 2020
- 26/03/2021 - Portaria ASFIN/SDIC/SEPEC/ME 700/2021 - Designação de servidores para atuarem no acompanhamento e fiscalização do Convênio.
- 15/01/2021 - Resolução DG/ANM/MME 52/2020 - Retifica a Resolução nº 52, de 28 de dezembro de 2020.
- 15/01/2021 - Resolução CFMV/EFEPL 1.288/2019 - Julga a Prestação de Contas do exercício de 2018 do CFMV.
- 15/01/2021 - Despacho SERES/MEC 6/2021 - Dispõe sobre o Processo nº 00732.001393/2020-66.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 717/2020 - Credenciamento da Faculdade Multivix Nova Venécia, com sede no município de Nova Venécia, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 719/2020 - Credenciamento da Faculdade de Ensino e Tecnologia do Espírito Santo (FETES), com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 723/2020 - Credenciamento da Faculdade Lions (FAC-Lions), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 727/2020 - Credenciamento da Faculdade Teológica da Assembleia de Deus de Alvorada (FATASDA), com sede no município de Alvorada, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 95/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 97/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.142/2021 - Serviços de recuperação e manutenção em máquinas e equipamentos elétricos, tais como máquinas de solda, Parafusadeira, esmerilhadeira, transformador, motor elétrico e de bombas submersas, bombas submersíveis e solenóides e outros.
- 15/01/2021 - Mensagem PR 11/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 742.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de gás GLP para o GAP-RJ e unidades apoiadas.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Contratação de empresa especializada para a execução de obras nas salas do Departamento de Intendência.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/CURITIBA/PR 12/2020 - Aquisição de insumos para lanternagem.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PALMITAL/PR 1/2021 - Aquisição de equipamento de raio x digital equipado com impressora laser para radiologia.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal JF/RECIFE/PE 1/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de 32 (trinta e dois) veículos pertencentes.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/PORTOVELHO/RO 1/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores de alto desempenho.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 1/2021 - Aquisição de fralda descartável e almofada de gel.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 1/2021 - Aquisição de madeiras (madeirites, compensados, caibros, portas e acessórios).
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 2/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de brigadista.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PEDREGULHO/SP 2/2021 - Aquisição parcelada de kit de higiene individual, prevenção, proteção e higiene contra o COVID-19.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual PCE/BELEM/PA 3/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão (Outsourcing).
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 5/2021 - Contratação de empresa para execução de obra.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 12/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços gráficos (confecção de capas de processos administrativos).
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.698/2020 - Aquisição de solução Fenol/Clorofórmio/Álcool.
- 15/01/2021 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 2/2021 - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores indicados.
- 15/01/2021 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 15/2021 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 09/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 76/2021 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS
- 15/01/2021 - Ato Declaratório Executivo CORAT/SUARA/RFB/ME 1/2021 - Autoriza solicitação de serviço por meio de Processo Dossiê de Atendimento (DDA), acessado com mecanismo de acesso digital único (Acesso Gov.BR), conforme art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.995, de 24 de novembro de 2020. Revogado pela Portaria 12/2021/CORAT/SECAT/RFB/ME
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 1/2021 - Aquisição de material médico-hospitalar.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CFP/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de empresa no fornecimento de água mineral.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 2/2021 - Aquisição de tubetes, kits cavaletes, guarnições e porcas.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 3/2021 - Aquisição de medicamentos anestésicos, ansiolíticos e antiinflamatórios.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 4/2021 - Aquisição e registro de preço de material farmacológico.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 7/2021 - Aquisição de papéis especiais.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 9/2020 - Aquisição de material hidráulico.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 23/2021 - Aquisição de material médico hospitalar testes para diagnóstico de meningite bacteriana e outros.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 68/2020 - Serviço de telefonia fixa comutada.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 150/2020 - Aquisição de assinaturas de licenças do ms project plano 3 e ms office 365 business standard.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 336/2021 - Aquisição de Reagentes e Insumos.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal INB/MME/RESENDE/RJ 1.117/2020 - Fornecimento parcelado de 4320 litros de óleo de corte sintético.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.848/2020 - Aquisições de mangueiras industriais e de alta pressão.
- 14/01/2021 - Lei Ordinária 14.119/2021 - Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n°s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
- 14/01/2021 - Lei Ordinária NI/CEARA/CE 17.234/2020 - Torna obrigatória a utilização de máscaras de proteção pela população de modo em geral em espaços de uso público e privado no Estado do Ceará, enquanto perdurar o estado de Calamidade Pública.
- 14/01/2021 - Portaria MEC 11/2021 - Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrados), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico Científico - CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, na 169ª Reunião, realizada no período de 13 a 16 de dezembro de 2016 (Retificação).
- 14/01/2021 - Portaria UFTM/MEC 16/2021 - Publica os novos prazos de validade dos editais de concurso público e processo seletivo simplificado.
- 14/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 15/2021 - Fica instituído o Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar o diagnóstico da situação da Anvisa frente aos indicadores da Global Benchmarking Tool (GBT) - Ferramenta de Avaliação Global da Organização Mundial da Saúde.
- 14/01/2021 - Portaria SAES/MS 16/2021 - Inclui atributo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 14/01/2021 - Portaria SAES/MS 23/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro, com sede em São Paulo (SP).
- 14/01/2021 - Portaria MS 3.065/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.065, de 11 de novembro de 2020.
- 14/01/2021 - Portaria SPDE/MME 467/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 04
- 14/01/2021 - Portaria SPDE/MME 468/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 03.
- 14/01/2021 - Portaria AGU/PR 10/2021 - Dispensa EMANUEL SOARES SILVA, Procurador Federal, do encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe, da Procuradoria Federal no Estado de Roraima, na cidade de Boa Vista/RR.
- 14/01/2021 - Portaria AGU/PR 14/2021 - Designa ANDRÉA DE MOURA SOARES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Subprocurador-Regional da União, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 4/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2020/2021
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 9/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo irrigado no Distrito Federal, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA SPA/MAPA Nº 30, DE 16 DE MAIO DE 2022
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 11/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo irrigado no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 12/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo irrigado no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 14/01/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 10/2021 - Institui o Índice de Desempenho Ambiental (IDA) e a metodologia para o seu cálculo, de modo a avaliar e estimular boas práticas socioambientais, relacionadas às concessões de ferrovias federais.
- 14/01/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 34/2021 - DESIGNA FABIO ENRIQUE PADILLA CASTRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Promoção e Melhoria Contínua, código CCT IV, da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência.
- 08/01/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 267/2020 - Vincula seis bens móveis, listados em anexo, à prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à Ferrovia Transnordestina Logística S.A. - FTL..
- 14/01/2021 - Portaria GTOM/GCAC/SPO/ANAC/MI 3.948/2021 - Torna pública a revogação do Certificado de Organização de Manutenção nº 0101-01/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico LÍDER SIGNATURE S/A.
- 14/01/2021 - Portaria SPO/ANAC/MI 3.967/2021 - Dispõe sobre as condições para transporte de vacinas que utilizem gelo seco como agente refrigerante.
- 14/01/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 18/2021 - Suspende, por 90 dias, os incentivos fiscais concedidos às linhas dos produtos listados, da empresa IITA INDUSTRIA DE IMPRESSORAS TECNOLÓGICA LTDA. Revogada pela Portaria 267/2022/SUFRAMA/ME
- 14/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 120/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 129/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) contante(s) no ANEXO. Revogada pela Resolução 821/2021/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 14/01/2021 - Resolução ANM/MME 53/2021 - Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) da Agência Nacional de Mineração. Veja Também Revogada pela RESOLUÇÃO ANM Nº 205, DE 14 DE MAIO DE 2025
- 14/01/2021 - Resolução SE/CAISAN/MC 1/2021 - Formaliza a adesão dos Municípios de Cordeiro/RJ; Santa Lúcia/PR; Alcântara/MA; Conceição do Lago/MA; Igarapé do Meio/MA; São Roberto/MA; São João do Carú/MA; Pitimbu/PB; Boa Ventura/PB; Bela Cruz/CE e Pindoretama/CE ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
- 14/01/2021 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento GER-PA/ANM/MME 22/2021 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD (Doc. SEI 2115073).
- 14/01/2021 - Contrato ANM/MME 31/2020 - Extrato do Contrato Nº 31/2020, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO e a empresa EURO SEGURANCA PRIVADA EIRELI.
- 14/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 88/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 14/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 92/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 1/2021 - Registro de preços para aquisição de pó para café, chá mate e açúcar.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual LACEN/NATAL/RN 1/2021 - Serviços de calibração, qualificação, manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças para os equipamentos dos laboratórios.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CATUNDA/CE 1/2021 - Aquisição de 01 (um) veículo tipo ambulância tipo A.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/CAMPOGRANDE/MS 4/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Aquisição de Troféus, em acrílico cristal.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 5/2021 - Aquisição de insumos para as fábricas de blocos (cimento, areia, pedra brita, pedra granítica e barro).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 280/2020 - Aquisição de eletroeletrônicos e afins.
- 27/10/2021 - Respostas técnicas IBICT 25.054/2021 - Trata de aditivos, matéria-prima e cura na fabricação de tijolos de solo-cimento possivelmente responsáveis por problemas de baixa resistência (esfarelamento) no produto final.
- 11/02/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.876/2021 - Indica o processo para registro e licenciamento de veículos fabricados artesanalmente de acordo com a legislação pertinente.
- 14/01/2021 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 34/2020 - Extrato do Contrato Nº 34/2020, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a FUNDACAO GETULIO VARGAS.
- 14/01/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 7/2021 - Concede habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) à empresa que menciona.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal CEAGESP/SAOPAULO/SP 2/2021 - Contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 3/2021 - Aquisição de material para utilização em solenidades institucionais.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 18/2021 - Aquisição de materiais e insumos.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 22/2021 - Aquisição em sistema de registro de preços de material de órteses, próteses e materiais especiais (opme) cervical anterior.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CMBH/BELOHORIZONTE/MG 51/2020 - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de análises microbiológicas e de diagnóstico da qualidade do ar.
- 21/01/2021 - Decreto 10.603/2021 - Dispõe sobre o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas.
- 21/01/2021 - Portaria MEC 17/2021 - Nomeia ELISABETH APARECIDA CORREA MENEZES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral
- 21/01/2021 - Portaria MEC 21/2021 - Remaneja, das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES para o Ministério da Educação - MEC, os cargos e seus respectivos códigos de vaga.
- 21/01/2021 - Portaria MEC 23/2021 - Define as ações e metas do exercício de 2020/2021 relativas a programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação.
- 21/01/2021 - Portaria SE/MS 22/2021 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 21/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 32/2021 - Nomeia o servidor RICARDO ECCARD DA SILVA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 21/01/2021 - Portaria CC/PR 57/2021 - Nomeia FABIO BORGES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 21/01/2021 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 5/2021 - Descredencia a empresa SHINOZAKI TRANSP. E LOGÍSTICA LTDA, da prestação dos serviços de execução de escolta.
- 21/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 114/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 4° da Portaria n. 698, de 17 de dezembro de 2021.
- 21/01/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 41/2021 - Autoriza o adicional de cotas de importação de insumos para o produto AUTO RÁDIO - Código Suframa 0099.
- 21/01/2021 - Portaria SPU/SEDDM/ME 663/2021 - Atualiza o valor mensal do metro quadrado da multa por infração administrativa contra o patrimônio da União, conforme previsto no § 6º do art. 6º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.
- 21/01/2021 - Portaria MC 593/2021 - Dispõe sobre as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa- Atleta. Revogada pela Portaria 5/2024/MESP
- 21/01/2021 - Portaria MC 594/2021 - Estabelece critério para a seleção de atletas de modalidades dos programas olímpico e paralímpico a serem beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta, no exercício de 2021, em razão da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).
- 21/01/2021 - Portaria MC 595/2021 - Institui a Chamada Pública para seleção de atletas de modalidades dos programas olímpico e paralímpico a serem beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta, na forma do Edital nº 01/2021.
- 21/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 241/2021 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 21/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 246/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 26/2020 - Aquisição de insumos para produção de sabonete e sabão líquidos.
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 3/2021 - Autoriza o registro da licença de nº. 02/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Itapiúna - CE.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 3/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2016, de 15/07/2016, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Muquém do São Francisco, em nome de Renildo Alves de Souza Me.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 5/2021 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 003/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 202/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 204/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 206/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CASSIA ALMEIDA SOUZA REIS MACEDO ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CIPÓ/BA, TUCANO/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 209/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ADEILTON CARLOTA NASCIMENTO 00630992509, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 219/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ITARANTIM/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 225/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de MANOEL VITORINO/BA, MIRANTE/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 259/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MUCURI/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
- 25/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 265/2021 - Autoriza VALE S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de ELDORADO DO CARAJÁS/PA, MARABÁ/PA, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 72.074/2020 - Aquisição de peças para as bombas hidráulicas.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PAUDALHO/PE 1/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de expediente.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/NATAL/RN 1/2021 - Aquisição e instalação de condicionadores de ar.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/VERTENTEDOLERIO/PE 1/2021 - Fornecimento conforme pedidos de materiais médicos diversos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 1/2021 - Aquisição de tiras on call plus.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPELA/AL 1/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de carga de oxigênio medicinal.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/ARACAJU/SE 2/2021 - Contratações de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel celular (SMC).
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOMATEUSDOSUL/PR 2/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavação, limpeza e higienização de veículos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal NITEROI/RJ 3/2021 - Aquisição kits de teste rápido para detecção qualitativa específica de igg e igm do covid-19 em amostras de sangue total.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 3/2021 - Aquisição material hospitalar e material de consumo.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Contratação da prestação dos serviços de atualização e suporte técnico da suíte IBM rational.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 4/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de UTI Móvel.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 4/2021 - Aquisição material para o enfrentamento da Dengue.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMAS/BELEM/PA 7/2021 - Aquisição de coletes balísticos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CALIFORNIA/PR 8/2021 - Aquisição de materiais e serviços de vidraçaria.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal LAGOASECA/PB 8/2021 - Aquisição de generos alimentícios.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/FORTALEZA/CE 11/2020 - Registro de preço para aquisição e instalação de equipamentos de segurança para controle de acesso e videomonitoramento (CFTV).
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal PGJ/MANAUS/AM 4.002/2021 - Serviço técnico de manutenção preventiva, corretiva e substituição do banco de baterias dos nobreak.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal NATAL/RN 24.007/2021 - Registro de preço para eventual fornecimento de material para fonoaudiologia (material de consumo).
- 21/01/2021 - Decisão ANAC/MI 270/2021 - Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos.
- 21/01/2021 - Despacho SEPRT/ME 1/2021 - Cancela a inscrição das empresas no Programa de Alimentação do Trabalho - PAT por execução inadequada do programa.
- 21/01/2021 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 2/2021 - Torna pública a proposta de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "CONVERSOR ELÉTRICO ESTÁTICO EÓLICO".
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 228/2020 - Aquisição de colchões hospitalares, destinados a atender as necessidades das unidades de saúde.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual BELOTUR/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Registro de preços para prestação de serviços e/ou locação de bens.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/CAMPINAS/SP 2/2021 - Contratação de empresa para emissão de certificados digitais e fornecimento de dispositivos portáteis tipo token USB.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual ALEMA/SAOLUIS/MA 2/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de vídeo monitoramento IP.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 4/2021 - Aquisição de carvão antracito.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 24/2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de materiais médico hospitalares (abaixador de lingua desc. e outros), para o chc/ufpr.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CBTU/JOAOPESSOA/PB 25/2020 - Aquisição de brita padrão.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HMDCC/BELOHORIZONTE/MG 73/2020 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/FORTALEZA/CE 108/2020 - Registro de Preço para eventuais aquisições de materiais de estética, acupuntura e higiene pessoal.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SAEB/SALVADOR/BA 211/2020 - Aquisição de eletrodomésticos (televisor led).
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SME/UBERLANDIA/MG 801/2020 - Contratação de empresa especializada em combate de pragas.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.273/2020 - Aquisição de mobiliário.
- 20/01/2021 - Portaria MS 87/2021 - Estabelece diretrizes para utilização de consultoria ad hoc pelos setores finalísticos do Ministério da Saúde, para contribuição com atividades técnicocientíficas.
- 20/01/2021 - Portaria CC/PR 46/2021 - Nomeia FLAVIO VIEIRA SCOFANO, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 20/01/2021 - Portaria CC/PR 47/2021 - Exonera CLÁUDIA PEREIRA CUNHA do cargo de Diretora de Administração e Finanças do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 20/01/2021 - Portaria CC/PR 53/2021 - Exonera, LEANDRO BAPTISTA ARANHA do cargo de Diretor do Departamento de Ecossistemas da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente.
- 20/01/2021 - Portaria CC/PR 54/2021 - Exonera MARCOS JOSE PEREIRA do cargo de Diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
- 20/01/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 2/2021 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-040/MG, sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER, no km 779+500, pista sentido Juiz de Fora, no Município de Juiz de Fora/MG, de interesse da Tarumã Distribuidora de Bebidas Ltda.
- 20/01/2021 - Portaria MI 2/2021 - Ficam aprovados os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) contratados pela Empresa de Planejamento e Logística S. A. - EPL, que visam à concessão para exploração dos seis lotes do sistema rodoviário composto pelos trechos rodoviários do Estado do Paraná.
- 20/01/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 8/2021 - Autoriza a execução de obras, pela empresa CEMIG Distribuição S.A. (CEMIG), relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT.
- 20/01/2021 - Portaria ANTAQ/MI 312/2021 - Orienta a Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC que, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do surto de coronavírus (Sars-Cov2), as fiscalizações deverão se pautar pelo arcabouço normativo que rege a atuação da Agência.
- 20/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 206/2021 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência- Geral de Medicamentos por decurso de prazo
- 20/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 235/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 20/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 237/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO
- 20/01/2021 - Resolução CFBM/EFEPL 336/2021 - Estabelece critérios e autorização por videoconferência sobre as audiências e julgamentos de representações nos procedimentos éticodisciplinares, em processos administrativos e recursos, em curso nos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina, em tempo de pandemia - Covid-19.
- 20/01/2021 - Resolução CFN/EFEPL 680/2021 - Regulamenta a prática da fitoterapia pelo nutricionista e dá outras providências.
- 20/01/2021 - Resolução CFN/EFEPL 681/2021 - Regulamenta a prática de acupuntura pelo nutricionista, e dá outras providências.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/JOAOPESSOA/PB 1/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 7/2021 - Fornecimento de torre especial (SESP) para reposição do estoque da LT 230 kV.
- 20/01/2021 - Exoneração SGP/ANM/MME 13/2021 - Exonera HÉLDER ABEL PASTI, do cargo de Assistente da Secretaria-Geral da ANM e dispensa HÉLDER ABEL PASTI, do encargo de substituto eventual do Secretário-Geral da Diretoria Colegiada da ANM.
- 20/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 176/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/01/2021 - Despacho EMA/CM/MD 4/2021 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada dos EUA no Brasil.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CORUMBA/MS 9/2020 - O objeto da presente Licitação é o Registro de preços para eventual aquisição de peças de viaturas 5 Ton.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 12/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de material permanente.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CORONELBICACO/RS 1/2021 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de pneus e câmaras novos.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal FUNAI/JUINA/MT 1/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, secretária e motorista.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CIRUSPAR/PATOBRANCO/PR 1/2021 - Aquisição de papel A4.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual EGPA/BELEM/PA 1/2021 - Aquisição de suprimentos de informática.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPOMAGRO/PR 2/2021 - Aquisição de reboque TipTop aberto com capacidade de até 15t.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/CURITIBA/PR 3/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos para ações de monitoramento da qualidade da água.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal JOAOMONLEVADE/MG 3/2021 - Prefeitura Municipal de João Monlevade
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 4/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais com concomitante assessoramento.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOPAULO/SP 5/2021 - Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, mobiliários, materiais educacionais.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 7/2021 - Aquisição de materiais de laboratório reagentes, sendo ácidos, corantes, entre outros.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 18/2021 - Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOPAULO/SP 19/2021 - Registro de preços para o fornecimento de material médico hospitalar (aspirador coagulador eletrocirúrgico descartável calibre 8f).
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CISMEPAR/LONDRINA/PR 65/2020 - Aquisição de materiais hospitalares (shunt de carótida).
- 20/01/2021 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 53/2020 - Decide pela aplicação da penalidade de advertência.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/MACEIO/AL 1/2021 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de vigilância armada.
- 05/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 89/2021 - Indefere o pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de KLEUBER CARNEIRO JAQUES.
- 05/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 92/2021 - Indefere o pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MARCONDES VIEIRA FRAGA.
- 06/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 110/2021 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de PETRUS DAFFARA VELDT.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 1/2021 - Contratação de empresa de engenharia.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal ESMPU/BRASILIA/DF 2/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de sistema de transporte vertical.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 22/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Técnico(a) em Secretariado, Auxiliar de Arquivo, Carregadores (ajudantes de apoio) e Supervisor Administrativo.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARREIRAS/BA 47/2020 - Contratação de empresa especializada para realizar serviços de cercamento com mourões de concreto e arame liso, execução de porteiras e mata burros.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HMDCC/BELOHORIZONTE/MG 61/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de insumos necessários para a realização da coleta de exames laboratoriais.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 239/2020 - Fornecimento e instalação de sistemas de condicionamento de ar.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.793/2020 - Aquisições de materiais e acessórios elétricos.
- 19/01/2021 - Portaria ANVISA/MS 20/2021 - Designa, o servidor JOSÉ ROBERTO BATISTA CUNHA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 19/01/2021 - Portaria MS 72/2021 - Localiza, temporariamente, na Secretaria Especial de Saúde Indígena, a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE-102.2, nº 20.0009, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
- 19/01/2021 - Portaria SPDE/MME 471/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 09.
- 19/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 15/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo irrigado no Estado de São Paulo, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 19/01/2021 - Portaria DG/CD 15/2021 - Revoga a Portaria n. 43/2020-DG, que aplicou a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com descredenciamento do SICAF, pelo período de 2 (dois) meses, à empresa JARDEL J.VIEIRA EIRELI.
- 19/01/2021 - Portaria ANAC/MI 42/2021 - EXONERA PAULO AUGUSTO FRANCO DE OLIVEIRA CESAR TOLENTINO, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência em Brasília (DF).
- 19/01/2021 - Portaria SNAS/SEDS/MC 3/2021 - Defere o pedido de renovação de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social, formulado pela entidade ASSOCIAÇAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA, CNPJ 92.773.142/0001-00, para o período 12/03/2020 a 11/03/2023.
- 19/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 218/2021 - Inclui a forma farmacêutica suspensões parenterais de pequeno volume com preparação asséptica na certificação da empresa Pharmacia & Upjohn Company LLC (A.0504)
- 19/01/2021 - Resolução CAU/EFEPL 203/2020 - Retifica a Resolução 203, de 30 de dezembro de 2020.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 30/2020 - Serviço mensal de interligação física, via fibra óptica.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 36/2020 - Serviços de cantina, lanchonete, restaurante.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual JBRJ/MMA/RIOEJANEIRO/RJ 21/2020 - Fornecimento de recarga e manutenção dos extintores, reteste de cilindros, mangueiras de incêndio e fornecimento de peças de reposição para todos os sistemas de extinção e combate a incêndio.
- 16/05/2024 - Contrato ANA/MMA 28/2020 - Extrato do Contrato de Gestão nº 028/2020/ANA celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO e a AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO - AGÊNCIA PEIXE VIVO,
- 16/05/2024 - Contrato ANA/MMA 33/2020 - Extrato do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO e a FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 59/2020 - Aquisição de cateter, curativos e outros materiais hospitalares.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 136/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 154/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 155/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 306/2020 - Fornecimento de sobressalentes para compressor alternativo Modelo SVB600/250.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.303/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MAP MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar FILITO no(s) Município(s) de CURRAL DE CIMA/PB, PEDRO RÉGIS/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.306/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.315/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LARA MIRANDA RIBEIRO -EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IGARACY/PB, ITAPORANGA/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.353/2020 - Autoriza à HUMBERTO COVEZZI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 07/03/2021, no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.555/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITABIRA/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.556/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO COSTA FRANCO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de NOVA ERA/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.562/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de CATAGUASES/MG.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.564/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALÉRIA DÉBORA LOURINHO NASCIMENTO, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO no(s) Município(s) de PARAGOMINAS/PA.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.567/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, RODRIGO RIBEIRO RATTO, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de TRÊS RIOS/RJ.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.577/2020 - Autoriza NILSON AZEVEDO GOMES FILHO, a pesquisar GRANITO nos Municípios de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.579/2020 - Autoriza PADARIA PINHEIRO DA ALDEIA LTDA, a pesquisar GNAISSE no Município de CARDOSO MOREIRA/RJ.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.582/2020 - Autoriza UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA REFRATÁRIA nos Municípios de CABO FRIO/RJ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 4/2021 - Contratação de empresa especializada em telecomunicações.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 19/2020 - Contratação de serviço de buffet, coquetel e decoração de evento.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 33/2020 - Aquisição parcelada de dietas.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/OUROVELHO/PB 1/2021 - Aquisição parcelada de medicamentos e material médico hospitalar.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual FPOLIS/SC 1/2021 - Fornecimento de materiais de limpeza.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal JANDAIA/GO 1/2021 - Aquisição de material e equipamento hospitalar (filme e cassete).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal JANIOPOLIS/PR 1/2021 - Aquisição de produtos químicos, material de limpeza, copa, cozinha, embalagens e similares.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 1/2021 - Aquisição Calcário Calcítico, faixa C , tipo seco, com Poder Relativo de Neutralização, Total (PRNT), com o mínimo de 75,1% (setenta e cinco vírgula um por cento).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPOMAGRO/PR 1/2021 - Serviços de dedetização, descupinização e desratização.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAPUTANGA/MT 2/2021 - Aquisição de caminhão baú zero km.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/NATAL/RN 2/2021 - Serviços de assistência médico-hospitalar, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapia e internações.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PAUDALHO/PE 3/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de caminhão pipa.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 4/2021 - Fornecimento de até 398.895 unidades de pães do tipo 'hot dog'.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAFATIMA/PR 5/2021 - Contratação de empresa especializada em fornecimento e gerenciamento de auxílio-alimentação.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 15/2021 - Serviços de tecnologia da Informação (serviços de apoio técnico as atividades de gestão de ti).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 117/2020 - Serviços de transporte terrestre de bens.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual FORTALEZA/CE 1.920/2020 - Serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale alimentação.
- 11/02/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.731/2021 - Apresenta informações sobre testes em sabonetes, referentes a dureza e durabilidade.
- 22/02/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.744/2021 - Informações sobre a fumaça preta gerada pela combustão de diesel, plano de controle de emissões e legislações a respeito.
- 19/01/2021 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 2/2021 - Conhece o Recurso Administrativo interposto, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
- 19/01/2021 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MI 16/2021 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 034/2020. Revogada pela Portaria 199/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 2/2021 - Contratação de serviços preliminares e de manutenção preventiva e corretiva para os sistemas e aparelhos de ar-condicionado.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 10/2021 - Aquisição de insumos para os serviços de cirurgia plática.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 22/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de cozinha industrial.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 48/2020 - Fornecimento de um lote de ventiladores de pedestal, parede e teto.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 871/2020 - Ata de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.598/2020 - Aquisições de material odontológico.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.713/2020 - Aquisição de material de construção civil.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.844/2020 - Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de chave de fenda.
- 18/01/2021 - Portaria EBSERH/MEC 12/2021 - Nomeia, a partir de 03 de fevereiro de 2021, ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital de Doenças Tropicais, da Universidade Federal do Tocantins (HDT-UFT), da Rede Ebserh.
- 18/01/2021 - Portaria ICMBIO/MMA 1.054/2020 - Cria o Conselho Consultivo Integrado do NGI Antonina-Guaraqueçaba.
- 18/01/2021 - Portaria ICMBIO/MMA 1.138/2020 - Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Iguaçu, no Estado do Paraná. Tornada sem Efeito pela Portaria 32/2021/ICMBIO/MMA
- 18/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 45/2021 - Designa ELLIAS CARREIRO MIRANDA, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, código FG-2 (502174), da Procuradoria-Seccional Federal em Governador Valadares/MG.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.254/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.256/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.257/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria MD 119/2021 - Aprova a Diretriz Ministerial nº 3/2021, que autoriza as Forças Armadas a apoiarem o Ministério da Saúde na execução do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19. Revogada pela Portaria 3424/2022/MD
- 18/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 6/2021 - Revoga a Portaria 4710 de 2019.
- 18/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 8/2021 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Lohana Ferreira da Veiga, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21000.084253/2020-50, no Estado de Santa Catarina. Revogada pela Portaria 364/2021/DDA/SFA-SC/SE/MAPA
- 18/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 219/2020 - Revoga a Portaria 15 de 2019. Revogada pela Portaria 332/2021/DDA/SFA-SC/SE/MAPA
- 18/01/2021 - Portaria SAP/MAPA 297/2020 - Retifica a Portaria SAP/MAPA nº 297, de 2 de dezembro de 2020.
- 16/03/2022 - Portaria Conjunta SES/SED/SANTACATARINA/SC 168/2021 - Altera a Portaria nº 983, de 15 de dezembro de 2020.
- 18/01/2021 - Portaria DG/CD 14/2021 - Retifica a Portaria Nº 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
- 18/01/2021 - Portaria TCU 15/2021 - Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 58 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992. Revogada pela Portaria 4/2022/TCU
- 18/01/2021 - Portaria MI 89/2021 - Exonera LIRIS SILVEIRA CAMPELO CARNEIRO, do cargo comissionado de Superintendente Regional, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Ceará - DNIT/CE.
- 18/01/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 4.000/2021 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 14 de janeiro de 2021, em favor da SIKORSKI ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA.
- 26/03/2021 - Portaria ASFIN/SDIC/SEPEC/ME 697/2016 - Designa de servidores para atuarem no acompanhamento e fiscalização do Convênio.
- 05/07/2021 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 929/2021 - Designação de servidores. Tornada sem Efeito pela Portaria 6161/2022/SDIC/SEPEC/ME
- 18/01/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 138/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 150/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 162/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 169/2021 - Inclui as culturas relacionadas.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 175/2021 - Inclui a modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência com LMR de 1,0 mg/kg e IS não determinado devido à modalidade de emprego (1) na cultura da cana-deaçúcar, na monografia do ingrediente ativo T05 - TEBUTIUROM.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 187/2021 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 192/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 195/2021 - Defere aspetições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 18/01/2021 - Instrução SUSEP/ME 122/2021 - Altera a Instrução Susep nº 105, de 29 de agosto de 2019, que disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria Técnica 3. Revogada pela Instrução Normativa 8/2022/CD/SUSEP/ME
- 18/01/2021 - Ordem de Serviço GER-PB/ANM/MME 54/2021 - Designação de Equipe da GER-PB para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 102/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FEJOLITA PRECIOUS IN STONES EIRELI, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CASTRO ALVES/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 114/2021 - Autoriza J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZITO no Município de CAMPO FORMOSO/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 125/2021 - Autoriza COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 1/2021 - Aquisição de equipamentos e implementos voltados para atividade de construção.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2021 - Contratação de serviços gerenciados de comunicação multimídia.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MARIOPOLIS/PR 1/2021 - Contratação de agente integrador, com a finalidade de viabilizar oportunidades de estágio supervisionado.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FME/PAUDALHO/PE 1/2021 - Fornecimento parcelado de material de proteção individual e higiene.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal IGUATU/PR 1/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMPEIXE/MG 2/2021 - Aquisição de dieta enteral.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal FAZENDARIOGRANDE/PR 2/2021 - Aquisição de medicamentos manipulados.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/BELOHORIZONTE/MG 2/2020 - Contratação de empresa de engenharia.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 3/2021 - Registro de preços para aquisição de dispenser de álcool em gel em formato de totem e EPIs.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 3/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de espaço para realização de eventos.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 3/2021 - Contratação de serviços gráficos e confecção de materiais personalizados.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 3/2021 - Aquisição de firewalls com licenças.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal AGUAFRIADEGOIAIS/GO 4/2021 - Aquisição de combustível.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 4/2021 - Fornecimento de fraldas descartáveis.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Prestação de serviços continuados de limpeza, higiene, asseio, conservação predial, manejo de resíduos, jardinagem (com capina e roçagem) e controle preventivo e corretivo de pragas urbanas.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 9/2021 - Contratação de serviço de limpeza de piscina.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ZEDOCA/MA 28/2020 - Aquisição de equipamento e material permanente.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 287/2020 - Aquisição de materiais médico hospitalares.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 617/2020 - Aquisição de material permanente (veículo tipo motocicleta, tipo trail, 150cc).
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 794/2020 - Aquisição de material médico-hospitalar/penso.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 795/2020 - Registro de preços para eventuais e futuras aquisições e transportes de Agregados.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual FORTALEZA/CE 1.835/2020 - Aquisição com instalação/montagem de mobiliário e equipamento laboratorial.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual PCCE/FORTALEZA/CE 1.866/2020 - Aquisição de nobreaks de 6 kva.
- 26/04/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 1/2021 - Reajuste tarifário da concessionária de serviços de transporte ferroviário de cargas ferrovia centro atlântica (fca)
- 25/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 2/2021 - Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2021.
- 25/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 128/2020 - Referendo da Deliberação nº 525, de 16 de dezembro de 2020.
- 25/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 129/2020 - Referendar a Deliberação nº 526, de 16 de dezembro de 2020.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 28/2021 - Serviço de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas com combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 4/2021 - Aquisição de material de desobstrução de redes e ramais de esgoto (vareta, manivela, ponta recuperadora, ponta sem fim, ponta iconica, cabo tipo mola, ponta reta e manivela).
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal INB/MME/RESENDE/RJ 1.012/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de transporte rodoviário de urânio na forma de UF6 enriquecido e varetas de gadolínio, carga radioativa classe 7.
- 18/01/2021 - Deliberação SE/MC 1.384/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1384/2020.
- 15/01/2021 - Lei Ordinária 14.119/2021 - Retifica a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021.
- 01/03/2021 - Lei Ordinária NI/RIOGRANDENORTE/RN 10.822/2021 - Dispõe sobre a prioridade na contratação de empreendedores individuais, micro e pequenas empresas e empreendimentos econômicos solidários, pela Administração Pública Estadual, durante o período de calamidade pública gerada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
- 15/01/2021 - Decreto sem Número 14.012.021/2021 - Concede aposentadoria a CÁSSIO COLOMBO FILHO no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
- 03/08/2021 - Decreto NI/MACAPA/AP 375/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 59, de 06 de janeiro de 2021, que trata da suspensão de todos os eventos públicos agendados pelos órgãos ou entidades municipais e a vedação de realização de eventos privados com aglomeração e dá outras providências.
- 14/03/2022 - Decreto NI/PALMAS/TO 1.981/2021 - Estabelece o horário de funcionamento das atividades comerciais no Município, conforme especifica, e adota outras providências. Revogado pelo Decreto 1982/2021/NI/PALMAS/TO
- 01/03/2021 - Decreto NI/RIODEJANEIRO/RJ 47.447/2021 - Regulamenta a Lei nº 6.139, de 28 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 7.039, de 09 de julho de 2015, que criou o Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO, e dá outras providências.
- 15/01/2021 - Portaria SE/MEC 25/2021 - Dispensa MARIA LEIA GONÇALVES DIAS, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto I.
- 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 31/2021 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 15/01/2021 - Portaria MMA 20/2021 - Aprova o Regulamento de Aplicação de Recursos do Acordo Substitutivo de Multa Ambiental nº 1/2020 na Agenda Nacional de Qualidade Ambiental.
- 15/01/2021 - Portaria MS 66/2021 - Exclui propostas dos Anexos das Portarias GM/MS nº 2.130/2018; nº 3.130/2019; e nº 68/2020, que publicaram listas de propostas dos componentes: Construção de Unidades Básicas de Saúde e Polo de Academia da Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e do Programa Academia da Saúde.
- 15/01/2021 - Portaria GC3/CA/MD 12/2021 - Dispõe sobre autorização de implantação da Torre, denominada TV Gazeta Norte, localizada no Plano Básico de Zona de Proteção do Aeródromo (PBZPA) de Linhares (SNLN), em grau de recurso por interesse público.
- 15/01/2021 - Portaria MJSP 35/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Ministério de Minas e Energia, no Estado do Pará.
- 15/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 4/2021 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, para a inclusão dos mercados a seguir, na condição sub judice, em sua Licença Operacional - LOP, de número 96.
- 15/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 7/2021 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI.
- 15/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 11/2021 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 52.
- 15/01/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 3.988/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de cassação da licença de PCM (Piloto Comercial Avião), do aeronauta Francisco Costa de Souza.
- 15/01/2021 - Portaria SEDEC/MDR 72/2021 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 15/01/2021 - Resolução ANM/MME 54/2021 - Estabelece as regras e procedimentos específicos para a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) da Agência Nacional de Mineração. Revogada pela RESOLUÇÃO ANM Nº 206, DE 14 DE MAIO DE 2025
- 15/01/2021 - Resolução CEAGESP/ME 1/2021 - Resolução nº 001/2020, de 23/03/2020 (prorrogada pelas Resoluções nos. 004, 005, 008, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017 e 018/2020 - Estabelece, no âmbito da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, plano de resposta aos impactos gerados pelo vírus Covid-19, fixa critérios de excepcionalidade para solução de situações administrativas, tendo em vista a situação emergencial decretada pelos Órgãos Públicos de Saúde: Federal, Estadual e Municipal, e dá outras providências.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 5/2021 - Serviços de auxiliar administrativo.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CEB/SE/CNE/MEC 6/2020 - Alinhamento das Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) apresentadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e outras legislações relativas à modalidade.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 21/2020 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 511, de 1º de setembro de 2020.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 722/2020 - Credenciamento do Centro Universitário Goyazes (UniGOYAZES), por transformação da Faculdade União de Goyazes (FUG), com sede no município de Trindade, no estado de Goiás.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 725/2020 - Credenciamento da Faculdade ESAMC Franca, a ser instalada no município de Franca, no estado de São Paulo.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 774/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/MMA/RIODEJANEIRO/RJ 3/2020 - Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviço, de forma contínua, de suporte operacional e apoio administrativo, com alocação de mão-de-obra em tempo integral no âmbito.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 82/2020 - Aquisição de cateteres e materiais de monitorização (cateter venoso, balão, PAM, kit gastrostomia, conjunto cricotomia, etc.).
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RO/ANM/MME 1/2021 - Expede a declaração de Registro de Extração ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 2/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 08/2020, emitida em 19/11/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Groaíras - CE, em nome de MERCIDIO CARLOS RODRIGUES.
- 31/08/2021 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 2/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 27/04/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cajueiro/AL, em nome de PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA EPP.
- 15/01/2021 - Ordem de Serviço GER-PI/ANM/MME 38/2021 - Designação Equipe GER-PI fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CEITEC/MCTIC/PORTOALEGRE/RS 44/2020 - Aquisição de produtos químicos a serem utilizados na área de Química- Facilities.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PETROLINA/PE 12/2020 - Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos.
- 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 6/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Horticeres Sementes Ltda, do Brasil, da cultivar de alface (Lactuca sativa L.), denominada Gabi, Certificado de Proteção nº 20190001.
- 15/01/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 8/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa David Austin Roses Ltd, da Grã-Bretanha, da cultivar de roseira (Rosa L.), denominada Auschariot, Certificado de Proteção nº 20160008.
- 16/12/2024 - Contrato LFDA-RS/CGAL/DTEC/SDA/MAPA 26/2020 - Dispõe sobre a contratação de serviços de calibração na grandeza temperatura, por empresa acreditada pelo inmetro, pertencente à rede brasileira de calibração - rbc.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 1/2021 - Fornecimento de material para o laboratório da saúde.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/CURITIBA/PR 1/2021 - Aquisição de camas.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal LAGOASECA/PB 1/2021 - Aquisição de equipamento e material permanente, (veículo ambulância tipo A).
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal JACUTINGA/MG 1/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em exames laboratoriais.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAFELANDIA/PR 2/2021 - Serviços de reprografia colorida com fornecimento de impressora multifuncional em regime de comodato.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 2/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de conexão à internet.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PEDREGULHO/SP 3/2021 - Aquisição parcelada de leite pasteurizado.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SALTODOLONTRA/PR 5/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de publicações de atos oficiais.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 5/2021 - Aquisição de de gêneros alimentícios.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal JF/SAOPAULO/SP 63/2021 - Aquisição de materiais de segurança.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 758/2020 - Aquisição de colete balístico multi ameaça nível III A - modelo tipo dissimulado.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 7.198/2020 - Serviço de Fornecimento dos equipamentos, materiais, projetos executivos, obras civis e serviços de instalação e comissionamento.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/NATAL/RN 24.001/2021 - Aquisição de uniformes e acessórios de fardamento.
- 15/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 19/2021 - Conhece o pedido de reconsideração da empresa JS TURISMO EIRELI - ME e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 14/04/2023 - Outorga SRE/ANA/MDR 78/2021 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à CNO S.A. Revogado pelo Ato 2073/2022/SRE/ANA/MDR
- 09/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 84/2021 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de AGROPECUARIA TERRAS DO GUAPORE LTDA.
- 06/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 85/2021 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de CONSTRUTORA TRIUNFO S/A
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTDFT/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de serviço de reprografia, por demanda, incluindo digitalização e encadernação.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENRJ/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de aparelhos telefônicos.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFC/SAOFRANCISCODOSUL/SC 1/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de central telefônica.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFG/GOIANIA/GO 5/2021 - Contratação de serviço de apoio operacional.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Aquisição de Rolo de filamento molibdênio para impressora 3D.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 5/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento do direito de atualização e suporte técnico das licenças existentes do software de backup IBM Spectrum Protect (Subscription & Support Renewal).
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJRN/NATAL/RN 6/2021 - Contração de empresa para confecção e fornecimento de etiquetas patrimoniais.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/CAMPINAS/SP 6/2021 - Aquisição de dispensadores.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/VILAVELHA/ES 26/2020 - Aquisição de material de limpeza.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 28/2020 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com reposição total de peças e acessórios.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual METROFOR/FORTALEZA/CE 1.750/2020 - Serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual METROFOR/FORTALEZA/CE 1.832/2020 - Aquisição de equipamentos de proteção individual, coletivo, sinalização e combate a incêndio.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.041/2021 - Aquisição de anestésicos 1 (dexmedetomidina cloridrato, fentanila, lidocaína cloridrato e midazolam).
- 14/01/2021 - Portaria EBSERH/MEC 8/2021 - Cede a empregada ANDREZA AZEVEDO DE ARAUJO SANCHES, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício junto a Universidade Federal de Sergipe.
- 14/01/2021 - Portaria MEC 12/2021 - Fica homologado o Parecer nº 426/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/01/2021 - Portaria SAES/MS 22/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Filantrópica Hospital José Venâncio, com sede em Colina (SP).
- 14/01/2021 - Portaria AGU/PR 12/2021 - Dispensa FLÁVIA GOMES MOURA, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, da Coordenação- Geral de Recuperação de Ativos, do Departamento de Patrimônio Público da Procuradoria- Geral da União.
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 8/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA SPA/MAPA Nº 30, DE 16 DE MAIO DE 2022
- 14/01/2021 - Portaria MMFDH 6/2021 - Estabelece o procedimento de autorização prévia pela Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para realização de atos administrativos, delega competências e dá outras providências. Revogada pela Portaria 267/2024/MDH
- 14/01/2021 - Portaria CGU 141/2021 - Revoga atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União.
- 14/01/2021 - Portaria SE/MI 30/2021 - Restabelece CARLOS ROCHA BORGES, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 14/01/2021 - Portaria CVM/ME 4/2021 - Regulamenta o Programa de Gestão no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários. Revogada pela Portaria 126/2021/CVM/ME
- 14/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 125/2021 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 14/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 131/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 14/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 132/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 14/01/2021 - Resolução CFP/EFEPL 37/2020 - Retifica a Resolução nº 37, de 22 de dezembro de 2020.
- 29/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 3/2021 - Abertura de processo regulatório para revisar e atualizar os requisitos sanitários relativos às Boas Práticas no Ciclo do Sangue (Resolução RDC nº 34, de 11/06/2014)
- 14/01/2021 - Ordem de Serviço GER-CE/ANM/MME 29/2021 - Designação de Equipe da GER-CE para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM.
- 14/01/2021 - Mensagem PR 9/2021 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAGROSSA/PR 13/2020 - Aquisição de materiais.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GOIANIA/GO 19/2020 - Aquisições de materiais de apoio ao tiro, pilhas e baterias para equipamentos optrônicos, equipamentos individuais e uniformes táticos.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 30/2020 - Aquisição de material de consumo hospitalar.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 1/2021 - Aquisição parcelada de Óleo diesel comum, Óleo diesel S10, Etanol, Gasolina comum e ARLA.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ARACATU/BA 1/2021 - Contratação de empresa de fornecimento, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal BELAVISTA/MS 1/2021 - Aquisição de Teste Rápido COVID-19 IGG e IGM.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 2/2021 - Aquisição de materiais de limpeza.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 2/2021 - Aquisição de material tecnico hospitalar.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 3/2021 - Contratação de empresa de prestação de serviços, para melhorias e reparos no rol de entrada e pinturas internas.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 5/2021 - Aquisição de gás de cozinha.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal TEOTONIOVILELA/AL 10/2021 - Aquisição de merenda escolar.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/LAURODEFREITAS/BA 28/2020 - Registro de preços para aquisição de medicamentos.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual GRA/ME/RIOBRANCO/AC 80/2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de água potável transportada em caminhão pipa.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual FMS/TERESINA/PI 148/2020 - Aquisição de equipamentos e utensílios ( liquidificador, balança, batedeira, fogão etc.).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/PETROLINA/PE 150/2021 - Serviço de fornecimento de kits para instalação de ares condicionados.
- 14/01/2021 - Deliberação UAR-SAOLUIS/SFC/ANTAQ/MI 1/2020 - Dispõe sobre a PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal CDRJ/MI/RIODEJANEIRO/RJ 27/2020 - Aquisição de materiais diversos.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal CDRJ/MI/RIODEJANEIRO/RJ 28/2020 - Prestação de serviços de transporte terrestre municipal e intermunicipal de cargas.
- 14/01/2021 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 36/2020 - Extrato do Contrato Nº 36/2020, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a empresa ANA MARIA VERAS VILANOVA RODRIGUES.
- 14/01/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.392/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1392/2020.
- 14/01/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.397/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1397/2020.
- 14/01/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 6/2021 - Concede coabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) à empresa que menciona.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de ração autoclavável peletizada e maravalha de pinus para camundongo de laboratório e ração para equino.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 2/2021 - Aquisição de materiais médico hospitalares.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 5/2021 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos diversos de uso odontológico.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 6/2021 - Aquisição e instalação de cortinas tipo persianas Rolo Box Screen e Rolo Tela Screen com blackout.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal BNB/FORTALEZA/CE 10/2021 - Contratação de serviços de suporte administrativo e de atividades acessórias.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 13/2021 - Aquisições de órtese e prótese (cirurgia de coluna vertebral).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 13/2021 - Registro de preços para o fornecimento de medicamento (imunoglobulina humana intravenosa solução injetável ou pó liofilizado para solução injetável).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 19/2021 - Serviço de adequação de caixas de abrigo de macromedidores e de válvulas auto-operadas.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAC/CAMPINAGRANDE/PB 56/2020 - Aquisição de material de consumo médico hospitalar - sistema fechado, cateteres, cânulas, próteses, tubos e outros materiais.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-MEJC/NATAL/RN 61/2020 - Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, com comodato de diluidores.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 134/2020 - Aquisição de material de consumo tipo (insumos para unidade de reabilitação).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 217/2020 - Aquisição de malha tubular, agulha para aspiração e biópsia, cateter peridural e hemostático.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGG/RIODEJANEIRO/RJ 1.002/2021 - Aquisição de material hospitalar (perneiras).
- 01/03/2021 - Decreto NI/SAOPAULO/SP 65.479/2021 - Altera dispositivos do Decreto nº 65.463, de 12 de janeiro de 2021.
- 21/09/2022 - Decreto NI/CEARA/CE 33.902/2021 - Institui o Sistema de Controle de Regimes Especiais de Tributação (SICRET) e dá outras providências.
- 21/01/2021 - Portaria MEC 20/2021 - Nomeia LUIZ MARQUES DE LIMA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2021 - Portaria SAES/MS 37/2021 - Redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
- 21/01/2021 - Portaria SPDE/MME 479/2021 - Define os novos montantes de garantia física de energia das usinas solares fotovoltaicas
- 21/01/2021 - Portaria GER-MG/ANM/MME 713/2021 - Designar servidores para atuarem como Fiscal de Obra do Contrato de Prestação de Serviços para elaboração de projeto básico e executivo, com o objetivo de substituir as esquadrias, realizar reparos na estrutura, substituir o sistema de drenagem pluvial e recuperar a fachada do edifício sede da Gerência Regional de Minas Gerais (ANM/MG).
- 21/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 49/2021 - Dispensa RUY TELLES DE BORBOREMA NETO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF3ª), na cidade de São Paulo/SP.
- 21/01/2021 - Portaria CC/PR 56/2021 - Exonera AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA do cargo de Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 21/01/2021 - Portaria MD 249/2021 - Revoga a Portaria Normativa nº 587/MD, de 8 de abril de 2008.
- 21/01/2021 - Portaria MI 8/2021 - Designa PAULO SÉRGIO DA SILVA SOUZA, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão da Informação, do Departamento de Política e Planejamento Integrado da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 22/01/2021 - Portaria CONTRAN/MI 196/2021 - Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Amazonas. Revogada pela Portaria 199/2021/CONTRAN/MI
- 21/01/2021 - Resolução CADE/MJSP 31/2021 - Revoga a Resolução nº 28, de 21 de agosto de 2020.
- 21/01/2021 - Resolução CPPI/ME 148/2020 - Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos de empreendimento público federal do setor rodoviário, para fins de relicitação, e aprova a sua modalidade operacional.
- 21/01/2021 - Resolução CPPI/ME 159/2020 - Opina pela qualificação de política para fomentar parcerias com a iniciativa privada para estudar alternativas habitacionais destinadas à locação social, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI.
- 21/01/2021 - Resolução CPPI/ME 162/2020 - Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI das Florestas Nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no Estado do Amazonas, para fins de concessão florestal.
- 21/01/2021 - Instrução Normativa SDA/MAPA 113/2020 - Retifica a Instrução Normativa Nº 113, de 16 de dezembro de 2020.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 1/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e desarmada e ronda motorizada.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 110/2020 - Aquisição de medicamentos.
- 12/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 7/2021 - Autoriza o Registro da Licença Nº. s/nº , expedida pela Prefeitura Municipal de Horizontina, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 21/01/2021 - Pessoal - Efetivação do Exercício ANM/MME 10/2021 - Efetiva o exercício do empregado AUDIFAX DE OLIVEIRA BARBOSA com anistia reconhecida, lotado na Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo - GER/ANM/ES.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 185/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 199/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 214/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RUBENS SILVA FERRAZ, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 216/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de BOM JESUS DA SERRA/BA, CAETANOS/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 227/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GILDASIO DE CASTRO DOURADO FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
- 21/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 230/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GKM KARMEL COMERCIO DE JOIAS LTDA, a pesquisar FOSFATO, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 243/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARAVELAS/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 250/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 254/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 255/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 257/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MUCURI/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
- 22/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 261/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRYSUS PARTICIPACOES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MUCURI/BA, NOVA VIÇOSA/BA.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal FINEP/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de solução integrada de core banking.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 1/2021 - Contratação de serviços visando a adequação nas instalações do HMAM e do onçário no zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2021 - Aquisição de óleos lubrificantes.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODOCASTELO/ES 1/2020 - Aquisição de veículo zero quilometro.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPOALEGRE/AL 2/2021 - Fornecimento de gelo em cubo.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 3/2021 - Aquisição eventual de medicamentos de uso geral comprimidos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PLACAS/PA 3/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento oxigênio medicinal.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 3/2021 - Aquisição de material de expediente, papelaria, brinquedos educativos, itens de informática e materiais permanentes.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 3/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal VITORIA/ES 4/2021 - Aquisição de café torrado e moído embalado à vácuo.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CANTAGALO/RJ 4/2021 - Aquisição de mobílias de sala de aula para atendimento dos alunos e professores da rede fundamental da Escola Municipal Professora Lucia Helena do Couto, pertencente ao município de Cantagalo - RJ através de recursos federais oriundos do Termo de Compromisso PAR nº 202000667-6 FNDE.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 11/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CODECA/CAXIASDOSUL/RS 103/2020 - Aquisição parcelada de contêineres seletivos.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CODECA/CAXIASDOSUL/RS 106/2021 - Aquisição parcelada de pneus novos, anéis de vedação, câmaras e protetores.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 864/2020 - Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais médicos hospitalares.
- 18/02/2021 - Respostas técnicas IBICT 58.421/2013 - Indica fornecedores de sementes de Pau-de Balsa (Ochroma pyramidale).
- 21/01/2021 - Relatório FRCD/CD 21.012.021/2021 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
- 21/01/2021 - Exoneração DG/ANTT/MI 20/2021 - Exonera Cleber Rezende Carvalho, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 22/03/2024 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SAF/ANA/MDR 13/2021 - Designa os servidores relacionados para compor Equipe de Planejamento da Contratação.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 132/2020 - Contratação de empresa para atender a necessidade de aquisição de material de consumo (expediente, informática e EPI) visando atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Acre.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/CAMPINAS/SP 1/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de solução telejornalismo móvel e portátil Mochilink.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal INCRAES/VILAVELHA/ES 1/2021 - Contratação de serviços de vigilância patrimonial.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFRN/NATAL/RN 2/2020 - Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção dos banheiros e acesso de pedestres.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 4/2021 - Serviço de instalação de telas tipo mosquiteiro.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 8/2021 - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME).
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 27/2021 - Aquisição regular do produto fórmula infantil para lactentes.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJDFT/BRASILIA/DF 53/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/FORTALEZA/CE 63/2021 - Registro de preço para eventuais aquisições de acessórios para banheiros.
- 21/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.055/2021 - Aquisição de caixas básicas de instrumental para cirurgia geral.
- 20/01/2021 - Portaria SAES/MS 40/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Conceição, com sede em Urussanga (SC).
- 20/01/2021 - Portaria SAES/MS 43/2021 - Cancela o CEBAS da Irmandade Beneficente São José, com sede em Gália (SP). Tornada sem Efeito pela Portaria 791/2021/SAES/MS
- 20/01/2021 - Portaria SAES/MS 44/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Três Barras, com sede em Três Barras (SC).
- 20/01/2021 - Portaria SE/MCTI 4.364/2021 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/01/2021 - Portaria SE/MCTI 4.365/2021 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/01/2021 - Portaria INCRA/MAPA 72/2021 - Autorização ao SERPRO para fornecimento de serviços automatizados de consulta aos dados do Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) por meio de serviço de API - Application Programming Interface.
- 20/01/2021 - Portaria PG/MPT/MPU 63/2021 - Determina a alteração do status do 1° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Palmas/TO para "ofício provido com designação suspensa".
- 20/01/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 17/2021 - Estabelece as metas de desempenho institucional 2021 da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
- 26/03/2021 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 699/2021 - Nomeia ANA CAROLINA MENEGHETTI PERES, Analista de Comércio Exterior, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão e Projetos
- 01/03/2021 - Portaria SEFAZ/CEARA/CE 27/2021 - Instituí o Programa de Implantação do CNPJ Único.
- 20/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 230/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 231/2021 - Altera Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 20/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 239/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 20/01/2021 - Resolução CFN/EFEPL 679/2021 - Regulamenta o exercício das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) pelo nutricionista e dá outras providências.
- 20/01/2021 - Resolução CPPI/ME 161/2020 - Aprova o Estudo Técnico sobre a Telecomunicações Brasileiras S.A. e dá outras providências.
- 20/01/2021 - Resolução CPPI/ME 164/2020 - Opina pela exclusão da integralidade das participações societárias de emissão da Caixa Seguros Holding S.A., de titularidade do Fundo do Regime Geral da Previdência Social - FRGPS, do Programa Nacional de Desestatização - PND. Tornada sem Efeito pela Resolução 164/2020/CPPI/ME
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 38/2020 - Aquisição de embalagens para café.
- 20/01/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 37/2021 - Autoriza a empresa RODOBELO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA., a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR).
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOUNIAO/SC 11/2020 - Aquisição de materiais do tipo ferramental.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 16/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios (artigos de QS).
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 22/2020 - Aquisição de material permanente de uso hospitalar.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 27/2020 - Aquisição de medicamentos.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORLINDENBERG/ES 1/2021 - Formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e EPIS
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SESAP/PARNAMIRIM/RN 1/2021 - Serviços de Manutenção preventiva e corretiva em Equipamentos Hospitalares, com reposição de peças (novas e originais), em uma Autoclave horizontal, Baumer, modelo B-365 e em uma Termodesinfectora, Baumer, modelo B 2000.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/BELOHORIZONTE/MG 2/2021 - Contratação de serviço de telecomunicações de link dedicado.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CIRUSPAR/PATOBRANCO/PR 2/2021 - Aquisição de malote em lona.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOBENTO/PB 4/2021 - Aquisição de forma gradual diária e semanal de água mineral.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 5/2021 - Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de hora de retroescavadeira.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 5/2021 - Futura e eventual aquisição de materiais de consumo (medicamentos para o tratamento de COVID-19).
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual MPMS/CAMPOGRANDE/MS 37/2020 - Aquisição de defletores de ar condicionado.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.743/2020 - Aquisição de medidor de ph e condutivímetro.
- 05/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 91/2021 - Indefere o pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de PAULO CESAR BINDILATTI.
- 06/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 108/2021 - Altera a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União emitida a DESTIL DESTILARIA DE AGUARDENTE TIMBO LTDA - ME e revoga a Outorga ANA n° 703, de 8 de junho de 2018.
- 16/05/2024 - Outorga SRE/ANA/MDR 114/2021 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos à LEDA GARCIA DE SOUZA, UHE Jupiá, Município de Selvíria/MS, irrigação. Revogada pelo Ato 1169/2024/SRE/DC/ANA/MIDR
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/FOZDOIGUACU/PR 2/2021 - Aquisição de materiais inalatórios e descartáveis.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/RECIFE/PE 4/2021 - Aquisição de equipamentos (dosadores de cloro).
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 6/2021 - Serviços de revitalização da cobertura do imóvel.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 7/2021 - Aquisição de material médico diversos.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 9/2021 - Aquisição de Medicamentos Imunossupressores e Antineoplásicos.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 14/2021 - Aquisição de baterias para nobreaks.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Federal ECTAM/MANAUS/AM 37/2020 - Prestação de serviço para limpeza predial, asseio e conservação.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 55/2020 - Prestação de serviços de confecção e fornecimento de mascara de proteção respiratória de uso não profissional.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 72/2020 - Aquisição de rotores e anéis de desgaste.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 207/2020 - Contratação de empresa para execução de obras civis.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 237/2020 - Aquisição de copos descartáveis.
- 20/01/2021 - Edital de Órgão Estadual PBGAS/JOAOPESSOA/PB 10.011/2020 - Aquisição de fluído odorante.
- 19/01/2021 - Portaria sem Número MRE 15.012.021/2021 - Concede passaporte diplomático.
- 19/01/2021 - Portaria SPDE/MME 472/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 08
- 19/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 40/2021 - Designa CLEIDEMARIO LUIZ DE SOUZA, para exercer a atribuição de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil.
- 19/01/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.153/2020 - Concede aposentadoria voluntária a MARIA ANGELICA DE LIMA OLIVEIRA.
- 19/01/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 19/2021 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Portaria para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 19/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 219/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 19/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 220/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 19/01/2021 - Instrução SUSEP/ME 121/2021 - Retifica a Instrução Susep nº 121, de 15 de janeiro de 2020.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 31/2020 - Serviço de subscrição de plataforma online, do tipo self service.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 112/2020 - Aquisição de OPME com comodato.
- 16/05/2024 - Contrato ANA/MMA 27/2020 - Extrato de de Gestão nº 027/2020/ANA celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Aquisição de materiais.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 49/2020 - .Aquisição de gases medicinais e industriais
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 143/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 145/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 150/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.302/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, F&C MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de BARRA DE SANTANA/PB, QUEIMADAS/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.312/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, CABACEIRAS/PB.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.563/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LAM MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO no(s) Município(s) de PAU D'ARCO/PA, RIO MARIA/PA.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 5.574/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 3/2021 - Aquisição de material audiovisual.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NITEROI/RJ 4/2020 - Aquisição de aparelhos de amplificação sonora e CPAP.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ITINGADOMARANHAO/MA 4/2021 - Fornecimento de gases medicinais e suprimentos.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOLUISDEMONTESBELOS/GO 1/2021 - Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FERNANDOPOLIS/SP 1/2021 - Aquisição de materiais de curativo e ostomia de alto custo que serão utilizados pelos pacientes ostomizados e portadores de lesões.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/PALMAS/TO 2/2021 - Aquisição de Insumos odontológicos de consumo.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJAM/MANAUS/AM 3/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de um quadro elétrico.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 4/2021 - Registro de preços de medicamentos.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MARQUINHO/PR 4/2021 - Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Registro de preços, pelo prazo de 1(um) ano, para eventual compra de ventiladores de coluna e parede.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 10/2021 - Aquisição de areia, pedras e correlatos.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MONTEIRO/PB 1.006/2021 - Aquisição de frutas e verduras.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SOP/FORTALEZA/CE 1.876/2020 - Aquisição com instalação de equipamentos para reestruturação dos sistemas de áudio e vídeo.
- 19/01/2021 - Despacho UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MI 14/2020 - Dispõe sobre a J MACEDO S/A.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 231/2020 - Aquisição de equipamentos e materiais de consumo.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARUERI/SP 2/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP).
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Contratação de serviço de alimentação.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 7/2021 - Aquisição de material médico hospitalar - máscaras de proteção.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 22/2020 - Cessão de uso onerosa para prestação de serviços de barbearia.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 30/2020 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 55/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de Cofre de Segurança.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAC/CAMPINAGRANDE/PB 61/2020 - Material de consumo médico hospitalar - epi, álcool, seringas, equipos e outros.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SME/UBERLANDIA/MG 877/2020 - Contratação de empresa especializada em fornecer plataforma digital para recebimento, gestão, edição, arquivamento e conversão dos arquivos de vídeo em conteúdo televisivo.
- 19/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.782/2020 - Aquisições de adesivos para pvc.
- 18/01/2021 - Portaria SE/MEC 30/2021 - Designa VIRLEY SANTOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço
- 18/01/2021 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 5/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 25351.069722/2020-00, instaurada pela Portaria nº 10/CORGE/ANVISA, de 28 de fevereiro de 2020.
- 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 29/2021 - Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante. Revogada pela Portaria 435/2021/SAES/MS
- 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 30/2021 - Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.
- 18/01/2021 - Portaria SAES/MS 32/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Terezinha, com sede em Palmitinho (RS).
- 18/01/2021 - Portaria MME 480/2021 - Divulga, para Consulta Pública, a minuta de Portaria contendo as Diretrizes para a realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração.
- 18/01/2021 - Portaria DECTI/SEMPI/MCTI 4.227/2020 - Cadastramento de empresa ou firma de auditoria independente para o exercício de atividades previstas na Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, alterada pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.243/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.245/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.246/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.258/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTI 4.264/2020 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 18/01/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 2/2021 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Kelly Maiara Rafaelli, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21000.000484/2021-08, no Estado de Santa Catarina. Revogada pela Portaria 145/2022/DDA/SFA-SC/SE/MAPA
- 18/01/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 2/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) HUGOMAR ELICKER, CRMV-RS 18.428, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 18/01/2021 - Portaria EPL/MI 16/2021 - Designa RAFAEL ORTALE DE OLIVEIRA SOARES, para responder na qualidade de substituto pela GERÊNCIA da PROCURADORIA JURÍDICA da PRESIDÊNCIA, no período de 18/01/2021 a 1º/02/2021.
- 18/01/2021 - Portaria EPL/MI 18/2020 - Designa RODOLFO SCHWEISER DE PAIVA LOPES, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I na COORDENAÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS 3 da GERÊNCIA DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS 2 da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 18/01/2021 - Portaria EPL/MI 20/2020 - Designa BRUNNO SANTOS GONÇALVES, para responder na qualidade de substituto pela Coordenação de Planos 1 da Gerência de Pesquisa e Desenvolvimento Logístico da Diretoria de Planejamento nas ausências e impedimentos do titular da área.
- 18/01/2021 - Portaria DAF/DNIT/MI 275/2021 - Designa o servidor RODRIGO CESAR INÁCIO LOBO, Analista Técnico Administrativo, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia.
- 18/01/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 14/2021 - Aprova a família de modelos Ranger, de instrumento de pesagem não automático, classes de exatidão II e III, marca OHAUS
- 18/01/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 15/2021 - Aprova os modelos das famílias HYLINK NYLON, DESCARTÁVEL, HYLINK SOFT CONFORT, SOFT CONFORT e HYLINK TRANSPARENTE, de Braçadeiras para medição de pressão arterial não invasiva, marca MEDLINKET.
- 18/01/2021 - Portaria CZPE/SEPEC/ME 674/2021 - Institui o Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento do Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportação. Revogada pela RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 74, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 133/2021 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 18/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 139/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 147/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 166/2021 - Publica o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob os nºs de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 171/2021 - Inclui a cultura do algodão com IS de 14 dias e LMR de 0,04 mg/kg.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 176/2021 - Inclui a cultura do algodão, com LMR de 0,01 mg/kg e intervalo de segurança de 125 dias.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 177/2021 - Inclui a culturada chalota, com LMR de 0,05 mg/Kg e IS de 07 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 185/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 18/01/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 188/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 18/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 199/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para o estabelecimento de Farmácias e Drogarias
- 18/01/2021 - Resolução CFMV/EFEPL 1.302/2019 - Retifica a Resolução nº 1.302 de 20/12/2019.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 2/2021 - Aquisição de materiais educativo, esportivo e expediente.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Aquisição de insumos para mammotome.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Aquisição de materiais hidráulicos e outros.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 19/2020 - Aquisição de materiais de biossegurança.
- 27/07/2024 - Guias ANVISA/MS 26/2021 - Guia de Boas Práticas para Bancos de Alimentos
- 18/01/2021 - Licitação - Inexigibilidade ANM/MME 1/2021 - Contratação de "Curso para conselheiros de Administração - 113º edição", a ser realizado pelo IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa para 04 integrantes da diretoria da Agência Nacional de Mineração.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/TERESINA/PI 10/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo.
- 18/01/2021 - Ordem de Serviço GER-SC/ANM/MME 50/2021 - Designação de Equipe da GER-SC para fiscalização do Contrato nº 26/2020-ANM.
- 19/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 107/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINEX MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CÂNDIDO SALES/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 121/2021 - Autoriza COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 18/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 126/2021 - Autoriza COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS nos Municípios de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PRAIAGRANDE/SP 1/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLUIZGONZAGA/RS 13/2021 - Serviços de Barbearia.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAPUTANGA/MT 1/2021 - Aquisição de medicamentos, material hospitalar e material fonoaudiólogo.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 1/2021 - Fornecimento de material odontológico.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal VARGEMGRANDEDOSUL/SP 2/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de uma cobertura em estrutura metálica.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal AGUABOA/MT 2/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal DOMBASILIO/BA 2/2021 - Serviço de empresa especializada nos serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado de gestão.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal GOIOERE/PR 3/2021 - Aquisição de um caminhão zero quilômetro.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MOGIGUACU/SP 4/2021 - Aquisição de livros didáticos-pedagógicos de idioma estrangeiro inglês.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 6/2021 - Fornecimento de material farmacológico (medicamentos).
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 8/2021 - Aquisição futura e eventual de elevadores.
- 26/04/2022 - VOTO DEM/ANTT/MI 1/2021 - Proposta de alteração da resolução nº 5.867, de 2020.
- 25/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 3/2021 - Pedido de Reconsideração Quanto a Decisão Contida no Ofício SEI 12920/2019/GETAU/SUPAS.
- 18/01/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 23/2021 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, CNPJ nº 03.641.223/0001-26, para a implantação dos mercados relacionados.
- 25/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 127/2020 - Referendo da Deliberação nº 481, de 26 de novembro de 2020.
- 18/01/2021 - Decisão ANAC/MI 257/2021 - Retifica o art. 1º da Decisão nº 257, de 6 de janeiro de 2021
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 1/2021 - Contratação de serviços de recuperação estrutural da torre de controle.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 1/2021 - Cessão de uso de bem imóvel sob jurisdição do Exército Brasileiro.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 2/2021 - Aquisição de produtos para saúde agulhas para biópsia e guias.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal CFO/BRASILIA/DF 3/2021 - Fornecimento de mailing jornalístico com dados atualizados de contato de jornalistas e de veículos de todos os estados do Brasil e ferramenta de e-mail marketing.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 3/2021 - Aquisição de luvas de ferro fundido.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/CAMPINAS/SP 7/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de software.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal SEE/BRASILIA/DF 7/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis - biscoito tipo amanteigado, biscoito tipo maisena, biscoito tipo rosquinha de coco e biscoito tipo cream craker.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal BNB/FORTALEZA/CE 11/2021 - Aquisição de armários de aço de 2(duas) portas.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 17/2020 - Aquisição de solução de Cyber Threat Intelligence.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 18/2021 - Aquisição de peças originais para reposição em equipamentos Pieralisi.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 51/2021 - Serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e de equipamentos.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 100/2020 - A aquisição eventual e parcelada de materiais utilizados em várias unidades do HUSM.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 125/2020 - Aquisição eventual e parcelada de materiais utilizados em várias unidades do HUSM.
- 18/01/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.045/2021 - Aquisição de medicamentos-comprimidos.
- 15/01/2021 - Decreto sem Número 14.012.021/2021 - Nomeia ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, Professora da Universidade Federal de São Carlos, para exercer o cargo de Reitora da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 20/2021 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 15/01/2021 - Portaria SERES/MEC 26/2021 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 15/01/2021 - Portaria SERAD/MINICOM 1.786/2021 - Altera as Portarias nº 1.250/SEI-MCOM, de 5 de novembro de 2020, e nº 1.394/SEI-MCOM, de 16 de novembro de 2020, que autorizam a flexibilização do horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil, para além dos horários originalmente previstos, para emissoras de radiodifusão sonora que desejarem transmitir jogos de futebol.
- 15/01/2021 - Portaria SAES/MS 14/2021 - Cancela o CEBAS da Associação Comunitária Nossa Senhora do Desterro, com sede em Japoatá (SE).
- 15/01/2021 - Portaria SAES/MS 24/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Campo Belo (MG).
- 15/01/2021 - Portaria MS 64/2021 - Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.608, de 18 de dezembro de 2020.
- 15/01/2021 - Portaria MCTI 4.301/2021 - Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e dá outras providências. Revogada pela Portaria 7337/2023/MCTI
- 15/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 18/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro, para DUPLO PROPÓSITO (forragem + grão), no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2020/2021 Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 15/01/2021 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 58/2021 - Rescinde, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público JOSÉ OLIVEIRA DA CUNHA.
- 15/01/2021 - Portaria DNIT/MI 215/2021 - Designa o servidor HARLEY LOPES ALVARES, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Oliveira/MG, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 15/01/2021 - Portaria DNIT/MI 235/2021 - Delega competência Plena e as Responsabilidades Decorrentes aos Superintendentes Regionais do DNIT nos Estados de Minas Gerais, Goiás e no Distrito Federal, Tocantins, Maranhão, Alagoas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Pará, Rondônia, Roraima, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, para no âmbito de suas atribuições.
- 15/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.540/2020 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 10420/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 15/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.874/2020 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
- 15/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.894/2020 - Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 5877/2021/SIA/ANAC/MI
- 15/01/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 3.989/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva, da habilitação técnica IFRA (Voo por instrumentos Avião), entre os dias 13 de janeiro de 2021 e 13 de março de 2021, do aeronauta Felipe Augusto Ferrette Duarte.
- 15/01/2021 - Portaria MDR 84/2021 - Divulga a aferição das metas globais de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, da Gratificação de Desempenho das Atividades de Infraestrutura - GDAIE, da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Executiva e de Suporte do Meio Ambiente - GTEMA, para o período de 02 de janeiro de 2020 a 1º de janeiro de 2021.
- 15/01/2021 - Portaria ME 665/2021 - Eleva, temporariamente, o limite de valor para julgamentos de recursos em sessões não presenciais pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e autoriza a realização de julgamento de representação de nulidade em sessão virtual. Revogada pela Portaria 7406/2021/ME
- 15/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 155/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 15/01/2021 - Resolução DC/SUDAM/MDR 4/2021 - Homologa o resultado do desempenho institucional relativo ao exercício de 2020, detalhado nas metas intermediárias, constantes no Anexo I (SEI 0313600), para fins de pagamento da parcela institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo-GDPGPE e Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos-GDACE.
- 17/01/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 146/2021 - Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid- 19. Revogada pela Resolução 318/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Contratação de empresa especializada para adequação e complementação dos projetos executivos para conclusão da obra do Instituto de Matemática.
- 15/01/2021 - Súmula de Parecer CEB/SE/CNE/MEC 7/2020 - Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 58/2020 - Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de estrutura metálica galvanizada tipo 'outdoor'.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.004/2021 - Aquisição de ressuscitadores e reservatórios.
- 15/01/2021 - Pessoal - Condução de Veículo Oficial GER-RS/ANM/MME 37/2021 - Autoriza servidores da Gerência Regional da ANM do Rio Grande do Sul a dirigir veículo oficial nos termos da Portaria SEI nº 32 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, publicada em 01 de fevereiro de 2019 no Diário Oficial da União.
- 15/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 94/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 189/2020 - Aquisição de aquisição de soda cáustica líquida grau rayon.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal FINEP/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Serviço continuado de Secretariado.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 2/2021 - Cessão de uso (onerosa) de área pertencente a Base Naval do Rio do Janeiro, para instalação e exploração de serviços de atendimento bancário.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 9/2021 - Serviços contínuos de conservação e limpeza de bens móveis e imóveis.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 14/2020 - Aquisição de Materiais e Insumos Laboratoriais.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/BOAVISTA/RR 54/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material permanente e de uso duradouro para implantação da Unidade de Internação semiintensiva.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 95/2020 - Aquisição de materiais médico-hospitalares (materiais pensos) e medicamentos.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FORTALEZA/CE 1/2021 - Contratação de empresa pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/JOAOPESSOA/PB 1/2021 - Aquisição de insumos e equipamentos.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal DPE/MACEIO/AL 1/2021 - Aquisição de Balança analítica.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal PRT/9R/MPT/CURITIBA/PR 1/2021 - Serviço de jardinagem.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPOALEGRE/AL 1/2021 - Fornecimento de artefatos de mármore e granito com prestação de serviços de montagem e instalação.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal IBIASSUCE/BA 1/2021 - Contratação de empresa de fornecimento, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), que possua sistema próprio ou contratado de gerenciamento eletrônico das unidades de abastecimento (posto de combustível).
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CISCOPAR/TOLEDO/PR 2/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 3/2021 - Aquisições futuras e eventuais de mascara cirúrgica simples e descartável, mascara de respirador n95, touca (gorro) e propés descartáveis.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal LAGOASECA/PB 3/2021 - Aquisição de uma maquina retroescavadeira.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 4/2021 - Aquisições futuras e eventuais de opmes da traumatologia i (âncoras, prótese de cotovelo, prótese de cabeça de rádio e hastes intramedular flexível infantil).
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 4/2021 - Fornecimento parcelado de produtos de limpeza para lavagem de veículos.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAUNIAO/MG 5/2020 - Aquisição de 60 kits de auxílio natalidade.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual DSEI/CAMPOGRANDE/MS 6/2021 - Aquisição de kits de higiene bucal infantil/adulto e insumos odontológicos.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CORONELFABRICIANO/MG 12/2020 - Aquisição de hortifrutigranjeiros.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 826/2020 - Aquisição de agitador de tubos tipo vortex.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 1.794/2020 - Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições .
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/SAOJOSEDOEGITO/PE 10.002/2021 - Aquisição imediata de equipamento e material permanente.
- 11/02/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.681/2021 - Informa sobre o Microempreendedor individual (MEI), e aborda os procedimentos necessários para exercer atividades de fabricação de cosméticos.
- 15/01/2021 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MI 3/2021 - Autoriza a empresa ITAHUM EXPORT COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA a dar início a operação integral do seu Terminal de Uso Privado - TUP, localizado Rodovia Vital Brasil, BR 267, s/n, Fazenda Carmem II, zona rural, Porto Murtinho/MS.
- 09/06/2025 - Outorga SRE/ANA/MDR 77/2021 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de TOKUMATU MURATA
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 2/2021 - Aquisição de motores de indução trifásicos.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal SFAMG/BELOHORIZONTE/MG 6/2020 - Serviços de manutenções preventiva e elaboração de plano de manutenção, operação e controle do sistema de climatização de ambiente - pmoc.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 6/2021 - Aquisição de materiais de acondicionamento e descartáveis.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGARCAS/GO 6/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da Cessão de uso de local para atividade de apoio de barbearia.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 8/2021 - Aquisição de material para cardiologia e hemodinâmica.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 15/2020 - Contratação de serviços de buffet para coquetel volante, coffee break, almoço e jantar e arranjos decorativos.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 24/2021 - Aquisição de material de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) prótese de mama.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 42/2021 - Fornecimento de medicamentos.
- 15/01/2021 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 96/2020 - Contratação de empresa de locação de caminhões muck, empilhadeiras, guindastes e remoções de equipamentos em geral.
- 14/01/2021 - Decreto sem Número 13.012.021/2021 - Admite, na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Oficial, MANUEL AMBROSIO MENCIA , Vice-Presidente da Enterprise Florida.
- 14/01/2021 - Decreto NI/MATOGROSSODOSUL/MS 15.523/2020 - Regulamenta, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, a utilização dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, institui o Programa de Atendimento Emergencial à Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul (PAECult/MS).
- 14/01/2021 - Portaria MEC 13/2021 - Fica homologado parcialmente o Parecer nº 505/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 14/01/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 3/2021 - Concede aposentadoria voluntária a EDNALDO DO NASCIMENTO SILVA.
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 2/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Goiás, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA SPA/MAPA Nº 30, DE 16 DE MAIO DE 2022
- 14/01/2021 - Portaria SPA/MAPA 7/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2020/2021. Revogada pela PORTARIA SPA/MAPA Nº 30, DE 16 DE MAIO DE 2022
- 14/01/2021 - Portaria SDA/MAPA 198/2021 - Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece os procedimentos de habilitação de estabelecimentos nacionais registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal à exportação e o trânsito de produtos de origem animal.
- 14/01/2021 - Portaria GIEF/GOIAS/GO 12/2020 - Dá publicidade aos atos de SUSPENSÕES das inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado, das pessoas físicas relacionadas no Anexo Único desta Portaria, tendo em vista sua situação irregular perante o fisco estadual, até a data da emissão dos referidos atos.
- 14/01/2021 - Portaria Conjunta DNIT/MI 1/2021 - Reconduzi a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 10, de 3/6/2016.
- 14/01/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 52/2021 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica SETA CASCADURA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 14/01/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.944/2021 - Retifica a Portaria nº 3.944, publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2021
- 14/01/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.963/2021 - Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de Piloto Privado de Avião (PPA), da AEROFOX ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 14/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.966/2021 - Revogar a Portaria nº 3525/SIA, de 1º de dezembro de 2020, a qual inscreveu o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 12 (9PSO), interditando-o definitivamente.
- 14/01/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.969/2021 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado relacionado. Revogada pela Portaria 13436/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 14/01/2021 - Portaria SECINT/ME 381/2021 - Estabelece os procedimentos gerais para implementação do Programa de Gestão do Ministério da Economia no âmbito da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais. Revogada pela Portaria 280/2023/MDIC
- 14/01/2021 - Portaria SEF/ME 568/2021 - Constitui Grupo de Trabalho entre a Secretaria de Orçamento Federal e a Secretaria do Tesouro Nacional para análise de temas orçamentários e financeiros.
- 14/01/2021 - Portaria STN/SEF/ME 643/2021 - Divulga empresas credenciadas pelo Edital de Credenciamento nº 04/2020.
- 14/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 118/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 14/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 121/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 123/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/01/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 127/2021 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos
- 14/01/2021 - Resolução ANAC/MI 603/2021 - Altera a Resolução nº 600, de 14 de dezembro de 2020. Revogada pela Resolução 734/2024/ANAC/MPOR
- 14/01/2021 - Despacho UFGD/MEC 12/2021 - Conhece do recurso apresentado pela empresa Rosendo Construtora e Serviços Eireli.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 25/2020 - Aquisição de materiais de metrologia para estudos e treinamentos.
- 14/01/2021 - Contrato ANM/MME 23/2020 - Extrato do Contrato Nº 23/2020, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO e a empresa FUNDACAO GETULIO VARGAS.
- 14/01/2021 - Contrato ANM/MME 30/2020 - Extrato do Contrato Nº 30/2020, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO e a empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
- 14/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 87/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 14/01/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 90/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 211/2020 - Fornecimento de 20 (vinte) bancos de baterias 125v e 48v.
- 14/01/2021 - Ata CONAB/MAPA 14.122.020/2021 - Dispõe sobre Assembleia Geral Extraordinária da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Empresa Pública Federal.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLAD/BELEM/PA 2/2021 - Serviços de café da manhã, restaurante por quilo, do tipo self service e lanchonete.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/SAOLUIS/MA 2/2021 - Aquisição e implantação de sistema, com suporte técnico e serviços técnicos especializados para o desenvolvimento de melhorias e customizações (desenvolvimento de sistema para gestão e automatização de processos judiciais e administrativos, contenciosos e consultivos).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 7/2021 - Aquisição e instalação de placas de acrílico.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/ARACAJU/SE 41/2020 - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para a atualização e fornecimento de licenças de software.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VALENCA/BA 73/2020 - Contratação de serviço telefônico de serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados).
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal PARANAGUA/PR 85/2020 - Aquisição de medicamentos.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 740/2020 - Aquisição de medalhas do mérito Governador Jorge Teixeira de Oliveira.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal CACADOR/SC 20.213/2021 - Comodato de analisador hematológico, com fornecimento de equipamentos e periféricos, reagentes, controles, calibradores e insumos.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal SRPRF/MJSP/SAOPAULO/SP 1/2021 - Aquisição de água mineral envasada em garrafão de 20 (vinte) litros.
- 14/01/2021 - Despacho MI 1/2021 - Recurso administrativo contra o resultado do Edital de Seleção de Estudos nº 2/2020 - Procedimento de Manifestação de Interesse.
- 14/01/2021 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MI 13/2021 - Constitui Comissão de Exame, Avaliação, Alienação e Desfazimento de bens considerados inservíveis, antieconômicos e/ou ociosos.
- 14/01/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.391/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1391/2020.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal SE/ME/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de serviços continuados de análise da qualidade do ar.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTAM/MANAUS/AM 1/2021 - Serviços continuados de manutenção preventiva trimestral e corretiva de equipamentos de raio X e portais detectores de metais.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 1/2021 - Aquisição de equipamento de informática.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal CGU/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de Solução de Software de Gestão de Projetos e Portifólios.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSERTAO/PETROLINA/PE 1/2021 - Serviço continuado de vigilância armada e motorizada.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 14/2021 - Aquisição de medicamentos manipulados, contrastes e outros medicamentos.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 15/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de inspeção e manutenção de extintores e mangueiras de incêndio.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUOL/NATAL/RN 23/2020 - Serviços de manutenção corretiva e preventiva em elevadores, monta-cargas e plataforma elevatória.
- 14/01/2021 - Edital de Órgão Estadual CMBH/BELOHORIZONTE/MG 48/2020 - Contratação de empresa especializada em controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização.