-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/11/2020 - Portaria PG/MPT/MPU 1.648/2020 - Prorroga, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo estabelecido nas Portarias nº1837, de 31/10/2019, nº 413, de 11/03/2020, e nº 1064, de 14/07/2020.
- 13/11/2020 - Portaria SG/CNMP 344/2020 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 403d, no valor de R$ 453.796,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais) para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 18/11/2020 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 679/2020 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de A IDEAL ENGLISH LTDA
- 18/11/2020 - Portaria MPDFT/MPU 828/2020 - Converte o presente procedimento preparatório n°08190.069216/20-10 em INQUÉRITO CIVIL
- 19/11/2020 - Portaria PGR/MPU 159/2020 - Delega ao(à) Secretário(a)-Geral do Ministério Público da União a atribuição para convocar reunião do Conselho Deliberativo do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União - Plan-Assiste.
- 19/11/2020 - Portaria PGR/MPU 160/2020 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020), em favor do Ministério Público da União.
- 17/11/2020 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 683/2020 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de ARMAZÉM DOS TOLDOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- 17/11/2020 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 684/2020 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de CONSULTORIA PARA A VIDA LTDA.
- 18/11/2020 - Portaria MPDFT/MPU 830/2020 - Converte o presente procedimento preparatório n°08190.069205/20-01 em INQUÉRITO CIVIL
- 18/11/2020 - Resolução PGJM/MPM/MPU 115/2020 - Altera a Resolução 101/CSMPM,que regulamenta o Procedimento Investigatório Criminal - PIC no Mininistério Público Militar.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal PRT/8R/MPT/BELEM/PA 8/2020 - Aquisição de Material de Limpeza, de Proteção e Segurança, e de Aparelhos e Equipamentos Médicos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal PRPE/MPF/MPU/RECIFE/PE 28/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Diversos Materiais de Informática.