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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Turismo
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/11/2020
20/11/2020
- Portaria FBN/MTUR 125/2020 -
Torna público o resultado do Prêmio Camões de 2020, atribuído ao escritor português Vitor Manuel Pires de Aguiar e Silva em 27 de outubro de 2020, no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/11/2020
19/11/2020
- Portaria ANCINE/MTUR 480/2020 -
Altera a composição da Câmara Técnica sobre o Combate à Pirataria (CTCP-ANCINE), e dá outras providências.
19/11/2020
- Portaria FBN/MTUR 126/2020 -
Aprova o Manual de Serviços do Planor.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/11/2020
18/11/2020
- Portaria IBRAM/MTUR 323/2020 -
Dicionário de Indicadores desenvolvido para as metas globais e as metas intermediárias de desempenho institucional para o décimo primeiro ciclo de avaliação para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, no Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
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