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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 14/2020 - Eventual Contratação de Serviço de Fornecimento de Alimentação para eventos e festividades.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOUNIAO/SC 16/2020 - Aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SALVADOR/BA 16/2020 - Registro de Preços para Contratação de Serviços, sob demanda, de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, no Quartel General da 6ª Região Militar, Centro Gerontológico de Amaralina, Base Regional de Ilhés, Vilas Militares Visconde de Pirajá (Cabula), Matatu, Amaralina, Edf Duque de Caxias, Pituba, e 11 Proprio Nacional Residencial isoladas e Fortes Santa Maria, São Diogo e Mont Serrat.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRISTALINA/GO 17/2020 - Registro de preços para Aquisição de Vidros, Espelhos e Box de Banheiro para atender para atender as necessidades do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada ,Organizações Militares Diretamente Subordinadas da Guarnição de Cristalina e os Próprios Nacionais (PNRs) situados na vila militar de Cristalina-GO.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 23/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviços de Elaboração dos Projetos de Engenharia para orientar as obras necessárias à modernização das instalações do Parque de Tancagem do CeIMLa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.129/2019 - Aquisição de Material Químico.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 16/2020 - Serviço Telefônico de Serviço Móvel Pessoa.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTOANGELO/RS 22/2020 - Aquisição de Geradores de Energia a Óleo Diesel.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 22/2020 - Contratação de Serviços Comuns de Engenharia inerentes a manutenção do apartamento 14 do Edifício Benjamin Constant, situado à Av Presidente Vargas nº 372, apartamento 14, Resende-RJ.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 32/2020 - Aquisição de futura e eventual contratação de empresa para o Fornecimento e Entrega de Cimento.
- 16/11/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 381/2020 - Remanejamento de Prático da Zona de Praticagem de Maceió e Terminal Químico (AL) (ZP-10) para a Zona de Praticagem de Recife e Suape (PE) (ZP-09).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 57/2020 - Serviços de Interpretação e Execução de Exame Eletroencefalograma em Vigília.
- 13/11/2020 - Portaria GC1/CA/MD 1.235/2020 - Fixa interstícios para as Graduações do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica. Revogada pela Portaria 215/2022/GC1/CA/MD
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 15/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço Não Continuado, com Disponibilidade Material, de Instalação de Aparelho de Ar Condicionado com capacidade de 90.000 BTU (7,5 TR), novo e sem uso, para ser instalado no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do Hospital Naval de Recife.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 52/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Lavanderia Hospitalar.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 89/2020 - Aquisição de Ração Animal.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.026/2020 - Aquisição de Material Odontológico Instrumental.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2020 - Contratação de Obra de Engenharia para Retrofit da Fachada do Instituto de Cartografia da Aeronáutica - ICA.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 7/2020 - Eventual Aquisição de Material de Consumo e Permanente de Informática, Redes, Telefonia e Segurança de TIC destinados ao 51º CT e demais OMDS da 6ª Região Militar.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 9/2020 - Serviços Comum de Engenharia nas instalações de combate a incêndio e elétrica de baixa tensão na 12ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército em Manaus/AM.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/POUSOALEGRE/MG 32/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Materiais para Confecção, Recuperação e Manutenção de Cercamento, destinada as áreas patrimoniais do 14º Grupo de Artilharia de Campanha.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 78/2020 - Aquisição de Hortifruti.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.031/2020 - Aquisição de Material Esportivo para Utilização em Treinamentos Diários e Competições dos Cadetes da Aeronáutica e para utilização das crianças do Programa Forças no Esporte (PROFESP) da Academia da Força Aérea.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 2/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Construção de Instalação de Cerca e Execução de Muro com fornecimento de material.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 30/2020 - Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamento Analisador Automático de Hematologia, Modelo KX-21N e SYSMEX/ROCHE com fornecimento de peças.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 57/2020 - Contratação de empresa especializada em Serviço de Jardinagem e Manutenção de Paisagismo, na área que abrange os prédios Principal, Anexo e da Divisão Odontológica do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN), limitada às superfícies gramadas, jardins e canteiros externos das edificações, com disponibilização de mão de obra qualificada e fornecimento de materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/URUGUAIANA/RS 7/2020 - Eventual Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis em proveito do 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado e UASGs integrantes do GCALC da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACERES/MT 26/2020 - Aquisição de Material Permanente
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 59/2020 - Equipamentos e Materiais de Construção para Reformas Estruturais das instalações e para as adequações ambientais no 1º Batalhão de Engenharia de Construção.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 76/2020 - Serviço de Manutenção e Conservação de Pnr - Reparação e Adaptação de Cercamento.
- 16/11/2020 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 177/2020 - Dispõe sobre os Termos de Adesão ao Edital de Credenciamento nº 2/2019.
- 16/11/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 382/2020 - Remanejamento de Prático da Zona de Praticagem de Maceió e Terminal Químico (AL) (ZP-10) para a Zona de Praticagem de Santos, Baixada Santista, São Sebastião e Terminal Marítimo Almirante Barroso (TEBAR) (SP) (ZP-16).
- 16/11/2020 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.711/2020 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa SC GEOMÁTICA - ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO EIRELI, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 52/2020 - Serviço de Controle Integrado de Pragas Urbanas, Desinsetização, Desratização, Descupinização e Mapeamento das Áreas Internas e Externas a Serem Tratadas, em Proveito do Hospital.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 56/2020 - Registro de Preços para Fornecimento Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.014/2020 - Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado à Quente.
- 13/11/2020 - Portaria GC1/CA/MD 1.236/2020 - Fixa interstícios para os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa e do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica. Revogada pela Portaria 187/2021/GC1/CA/MD
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 29/2020 - Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza de Caixa D'água, Esgoto, Fossas, Controle de Pragas, Limpeza de Filtros e Desobstrução de Tubulações em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), ALA 3 e Unidades Sediadas/Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 54/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Conservação e Limpeza, com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 56/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Vigia Patrimonial Desarmada, nas Estações de Controle do Espaço Aéreo (EACEA) pertencentes ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Belém (DTCEA-BE) do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA IV).
- 19/11/2020 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 108/2020 - Alteração de dados cadastrais de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAGROSSA/PR 4/2020 - Aquisição de Material de Consumo para a Manutenção de Bens Imóveis abrangendo as áreas de Pintura do 13º BIB e demais unidades participantes.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 11/2020 - Eventual Aquisição de Impressos da Saúde, visando a melhoria e eficiência da assistência hospitalar do Hospital Naval de Ladário.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SALVADOR/BA 12/2020 - Aquisição de Gás GLP à granel para atender à BASE AÉREA DE SALVADOR e Unidades Apoiadas.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 19/202 - Aquisição de Materiais Filtrantes pra Filtros de Grande porte da ETA.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 19/2020 - Registro de preço para eventual Aquisição de Combustíveis, em proveito do Cmdo da 2ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares Vinculadas.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 23/2020 - Contratação de Serviços de Transporte de Bagagem Nacional Desacompanhada, porta a porta, dentro do território nacional, para os militares da 3ª Região Militar e Unidades participantes.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 28/2020 - Aquisição de Material de Expediente e Limpeza, para o 8º Batalhão de Engenharia de Construção.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 49/2020 - Material Laboratorial, Soluções, Reagentes e Insumos Diversos para exames de hematologia, urianálise e imuno-hormônio com cessão de equipamentos por regime de comodato.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 86/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Destruição Térmica e Disposição Final de Resíduo de Água Vermelha, efluente gerado na produção de Trinitrotolueno (TNT), na Fábrica Presidente Vargas.
- 18/11/2020 - Portaria CM/MD 332/2020 - Cria o encargo e estabelece a estrutura da Autoridade Naval de Segurança Nuclear e Qualidade e delega competências aos Titulares daquela Autoridade e da Agência Naval de Segurança Nuclear e Qualidade para o exercício das atividades especificadas.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 1/2020 - Execução de Obra de ampliação e readequação da infraestrutura elétrica de média e baixa tensão das instalações do 9º Grupamento Logístico, por meio da execução das Fases 1 e 5 do projeto, pelo menor preço global, tudo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Tomada de Preços Nr 01/2020
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 4/2020 - Contratação dos Serviços de Reparação das Instalações Elétricas do pavilhão do rancho/câmaras frias do 25º Batalhão de Caçadores.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 12/2020 - Contratação de Empresa Especializada para o Projeto de Instalação de Poço Artesiano no DTCEA-BE, em Belém/PA em proveito do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo CINDACTA IV.
- 17/11/2020 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 107/2020 - Alteração de dados cadastrais de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CORUMBA/MS 7/2020 -
- 13/11/2020 - Portaria CM/MD 327/2020 - Modifica a Portaria nº533/MB, de 10 de novembro de 2014, para alterar a denominação do Núcleo da Missão Naval do Brasil em São Tomé e Príncipe. Revogada pela Portaria 336/2020/MB/CM/MD
- 13/11/2020 - Despacho CE/MD 142/2020 - Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel.
- 19/11/2020 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 180/2020 - Dispõe sobre os Termos de Adesão ao Edital de Credenciamento nº 2/2019.
- 19/11/2020 - Portaria DGCEA/DECEA/CA/MD 264/2020 - Atualiza a Relação dos Aeródromos Públicos Nacionais Classificados para fins específicos de cobrança das Tarifas de Navegação Aérea. Revogada pela Portaria 169/2021/DGCEA/DECEA/CA/MD
- 19/11/2020 - Portaria MB/CM/MD 336/2020 - Modifica a Portaria nº533/MB, de 10 de novembro de 2014, para alterar a criação do Núcleo da Missão Naval do Brasil em São Tomé e Príncipe.
- 19/11/2020 - Portaria MD 3.781/2020 - Cria o Sistema Militar de Defesa Cibernética (SMDC) e dá outras providências.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 7/2020 - Registro de preços para Contratação de Serviços de Manutenção de Viaturas, em proveito do Cmdo 2ª Bda Inf Sl e OMV.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SALVADOR/BA 11/2020 - Aquisição de Kits Laboratoriais com fornecimento de insumos e equipamentos que serão cedidos em comodato para atender às necessidades do Esquadrão de Saúde de Salvador (ES-SV).
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 43/2020 - Aquisição de Insumos e Materiais de Oficina.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 59/2020 - Aquisição de Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) para o comando do 4º distrito naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus apêndices.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 33/2020 - Aquisição de Pneus, Baterias e Materiais Diversos de Borracharia do 8º Batalhão de Engenharia de Construção.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 77/2020 - Aquisição de Material Elétrico e de Refrigeração.
- 16/11/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 385/2020 - Remanejamento de Prático da Zona de Praticagem de Redes e Terminal Marítimo Inácio Barbosa - SE (ZP-11) para a Zona de Praticagem de Maceió e Terminal Químico - AL (ZP-10).
- 16/11/2020 - Portaria ESG/MD 2.966/2020 - Fixa, as Metas Institucionais da Escola Superior de Guerra para o 10º Ciclo de Avaliação de Desempenho, no período compreendido entre 29 de outubro de 2019 a 28 de outubro de 2020, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).
- 16/11/2020 - Portaria EMCFA/MD 3.732/2020 - Ficam revogadas Instruções Normativas.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 23/2020 - Serviços de Impressão (Outsourcing de Impressão).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 62/2020 - Serviços de Manutenção dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR).
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.029/2020 - Aquisição de Cestas Básicas.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 1/2020 - É a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Reparação e Adequação da Fachada do PNR Edifício 19 de Abril.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SALVADOR/BA 10/2020 - Aquisição de Material de Limpeza para atender à demanda da Base Aérea de Salvador (BASV) e unidades apoiadas
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 15/2020 - Registro de preços para Eventual Aquisição de Motores de Popa, em proveito do Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares Vinculadas.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 38/2020 - Aquisição de Lâmpadas LED para o GAP-GL e unidade apoiadas.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.022/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Insumos para Ração Animal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/11/2020 - Portaria MD 3.760/2020 - Ficam revogadas Portarias.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CORUMBA/MS 1/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia para Executar a Readequação da Rede Elétrica e das Instalações Hidrossanitárias da Antiga Casa de Apoio (futuras instalações do EBFÁCIL), localizada na cidade de Corumbá/MS.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 20/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Eventual Prestação de Serviços de Transporte Fluvial.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 71/2020 - Aquisição de Oxido de Alumínio.
- 17/11/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 385/2020 - Retifica a Portaria nº 385, de 12 de novembro de 2020.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIEL/RS 14/2020 - Eventual Aquisição de Material de Higiene e Expediente
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/HUMAITA/AM 22/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Materiais Permanente de Informática.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 28/2020 - Contratação de Serviço de Dedetização, Higienização e Limpeza das instalações do 25º Batalhão de Caçadores.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 73/2020 - Contratação de Serviço para Manutenção em Máquinas de Motosserra, Roçadeira, Compressores e Lavadoras de Alta Pressão. PAG: 67302.028893/2020-86
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.063/2020 - Aquisição de Material de Máquinas, Equipamentos para Oficina (Permanente).
- 16/11/2020 - Portaria MD 3.726/2020 - Dispõe sobre os procedimentos, prazos para resposta dos atos requeridos junto ao Ministério da Defesa e estabelecimento dos níveis de riscos relativos à atividade de aerolevantamento no território nacional e dá outras providências. Revogada pela Portaria 3703/2021/MD
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 28/2020 - Aquisição de Material Médico-Hospitalar para a Agência Transfusional, Incluindo Comodato de Equipamento, em Proveito do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 36/2020 - Serviço de Manutenção em Telhados.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.021/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Material de Manutenção dos Equipamentos Odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CUIABA/MT 2/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAGROSSA/PR 5/2020 - Aquisição de Material de Consumo para a Manutenção de Bens Imóveis abrangendo as áreas de Alvenaria do 13º BIB e demais unidades participantes.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 13/2020 - Aquisição de Materiais Farmacológicos.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 35/2020 - Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Compressores.
- 16/11/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 383/2020 - Remanejamento de Prático da Zona de Praticagem de Redes e Terminal Marítimo Inácio Barbosa - SE (ZP-11) para a Zona de Praticagem de Rio de Janeiro, Niterói, Sepetiba, Ilha Guaíba, Ilha Grande (TEBIG), Angra dos Reis, Forno e Açu - RJ (ZP-15).
- 16/11/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 384/2020 - Remanejamento de Prático da Zona de Praticagem de Redes e Terminal Marítimo Inácio Barbosa - SE (ZP-11) para a Zona de Praticagem de Rio de Janeiro, Niterói, Sepetiba, Ilha Guaíba, Ilha Grande (TEBIG), Angra dos Reis, Forno e Açu - RJ (ZP-15).
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.016/2020 - Aquisição de Material de Prótese e Dentística.
- 13/11/2020 - Portaria Normativa MD 93/2020 - Altera a Portaria Normativa nº 47/GM-MD, de 21 de julho de 2016, que aprova as normas para a avaliação pericial dos portadores de doenças especificadas em lei pelas Juntas de Inspeção de Saúde e pelos Agentes Médico-Periciais da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e do Hospital das Forças Armadas, bem como os padrões e critérios para a concessão de benefícios aos seus pensionistas, dependentes ou beneficiários. Revogada pela Portaria 3551/2021/MD
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 4/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Destacamento de Espaço Aéreo de Cruzeiro do Sul e sua Vila Habitacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SALVADOR/BA 14/2020 - Aquisição de Produtos Nutricionais e Dietéticos de uso Contínuo.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 33/2020 - Aquisição de Material de Consumo Hospitalar.
- 19/11/2020 - Portaria MB/CM/MD 335/2020 - Modifica a Portaria nº444/MB, de 12 de agosto de 2013, para alterar a denominação do Núcleo da Missão Naval do Brasil em Cabo Verde.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 58/2020 - Contratação de Empresa(s) Especializada(s) em Manutenção de Condicionadores de Ar, Contemplando Fornecimento de Peças, para atender as necessidades do GAP-MN e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 304/2020 - Aquisição de Topógrafo Corneano/Biômetro Óptico de mesa para o Hospital Central da Aeronáutica (HCA)
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.024/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Material de Acondicionamento e Embalagem para a FAYS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/11/2020 - Portaria MB/CM/MD 334/2020 - Modifica a Portaria nº 20/MB, de 23 de janeiro de 2017, que aprovou o Regimento Interno do Comando da Marinha.
- 17/11/2020 - Portaria GC3/CA/MD 1.251/2020 - Mantém criado o Curso de Altos Estudos Militares no âmbito do Comando da Aeronáutica, e dá outras providências.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 10/2020 - Aquisições de Materiais para Instrução e Emprego em Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e Material Esportivo pelo 25º Batalhão de Caçadores
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 14/2020 -
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 37/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de marcação, remarcação, cancelamento e emissão de passagens rodoviárias para deslocamentos em todo território nacional, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.
- 16/11/2020 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 179/2020 - Dispõe sobre os Termos de Adesão ao Edital de Credenciamento nº 2/2019.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CORUMBA/MS 10/2020 - Registro de Preços para a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Serviços Gráficos e de Divulgação Institucional visando atender as necessidades do Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 80/2020 - Aquisição de Materias de Consumo de Climatização e Refrigeração.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.015/2020 - Aquisição de Insumos para Produção de Itens de Panificação.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2020 - Contratação de Obra de Engenharia para ampliação e modernização das instalações do prédio da portaria do GEIV.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SALVADOR/BA 13/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Controle de Qualidade Externo com kits nas áreas Bioquímica Básica I e II, Hematologia, Imunologia,Parasitologia, Urinálise, Educação Continuada, Coagulação, Soro liofilizado para Controle interno de Qualidade em exames de Análises Clínicas e respectivas avaliações dos serviços laboratoriais da Subseção de Análises Clínicas do Esquadrão de Saúde da Base Aérea de Salvador.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ALCANTARA/MA 34/2020 - Aquisição de Gás Hidrogênio para a Seção de Meteorologia do Centro de Lançamento de Alcãntara.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 78/2020 - Aquisição de Secador de Mão Automático.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 87/2020 - Aquisição de Talhas Manuais e Ternos de bancadas, para utilização em serviços de manutenção em equipamentos e tubulações, da Fábrica Presidente Vargas.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 113/2020 - Contratação de pessoa jurídica Especializada em Prestação de Serviços Contínuos de Conservação e Limpeza de Bens Móveis e Imóveis, com fornecimento de materiais, a serem executados nas áreas interna, externas e adjacentes, esquadrias envidraçadas, inclusive Torre de Controle , no CINDACTA II.
- 18/11/2020 - Portaria MD 3.748/2020 - Aprova a Diretriz Ministerial nº 17/2020.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CORUMBA/MS 2/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia para Executar a Obra de Adequação da Infraestrutura da Rede Elétrica do Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira (Corumbá/MS).
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLUIS/MA 6/2020 - Manutenção dos Equipamentos do PMGU/24º BIS
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 13/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Manutenção de Viaturas Blindadas e Equipamentos em proveito do 9º Batalhão Logístico, Organizações Militares apoiadas da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 23/2020 - Aquisição de Ração Equina. Participação exclusiva dos Órgãos com sede em Campo Grande - MS.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 77/2020 - Aquisição de Material Elétrico e de Refrigeração.
- 17/11/2020 - Portaria MD 3.673/2020 - Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 2022. Revogada pela Portaria 5423/2023/MD
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CORUMBA/MS 8/2020 - Aquisição de Ambulancia para 17° Batalhão de Fronteira e UASG participantes do GCALC da 18° Bda Inf Fron.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 39/2020 - Aquisição de Combustível Automotivo e Óleo de Xisto
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 75/2020 - Serviço para Execução das Obras de Adequação do Espaço Físico no Edifício Escola (Centro de Convivência).
- 13/11/2020 - Portaria CM/MD 326/2020 - Modifica a Portaria nº444/MB, de 12 de agosto de 2013, para alterar a denominação do Núcleo da Missão Naval do Brasil em Cabo Verde. Revogada pela Portaria 335/2020/MB/CM/MD
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Eventual Aquisição de Materiais Consumíveis de Diagnóstico Laboratorial, incluindo Comodato, Sem Ônus Adicional, dos respectivos equipamentos automatizados para o Hospital Central da Marinha (HCM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SALVADOR/BA 7/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Limpeza e Desinfecção de Áreas e Superfícies em Ambientes Hospitalar e Ambulatorial, além das áreas Administrativas, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, materiais e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 31/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Médico-Hospitalar para o Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA.