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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 687/2020 - Declara, a partir de 29 de outubro de 2020, vacância do cargo de Técnico Administrativo.
- 20/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 691/2020 - Nomeia VITOR DE GÓES TRINDADE MELLO para ocupar o cargo de Assessor.
- 20/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.064/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região, com sede em Apucarana (PR). Tornada sem Efeito pela Portaria 17/2021/SAES/MS
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.137/2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
- 20/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.763/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.056/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Espírita Nosso Lar, com sede em São José do Rio Preto (SP).
- 19/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.068/2020 - Institui o Modelo de Informação de Resultado de Exame Laboratorial COVID-19
- 19/11/2020 - Portaria MS 3.111/2020 - Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS/2017, para dispor sobre o parcelamento administrativo de débitos oriundos de transferências voluntárias.
- 19/11/2020 - Portaria MS 3.127/2020 - Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre incentivo financeiro mensal de custeio das equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (eSFR) e das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF).
- 19/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.726/2020 - Altera Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 19/11/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.732/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 106/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Manutenções Sistemáticas do tipo Preventiva e Não Sistemáticas do tipo Corretiva, com fornecimento e substituição de peças dos Sistemas de Geração e Distribuição de Ar Comprimido instalados nas Unidades (Complexo Tecnológico de Medicamentos - CTM/FAR, Farmanguinhos Campus Fiocruz e Centro de Referência Professor Hélio Fraga.
- 17/11/2020 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 69/2020 - Mantem a aplicação da pena de multa à pessoa jurídica Nélida do Brasil Comércio e Importação Ltda.
- 17/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.063/2020 - Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 293/SAES/MS, de 2 de abril de 2020, que cancelou o CEBAS da Fundação Hospitalar São Francisco de Assis - FHSFA, com sede em Belo Horizonte (MG).
- 17/11/2020 - Portaria MS 3.093/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/11/2020 - Portaria MS 3.098/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/11/2020 - Portaria MS 3.099/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 17/11/2020 - Portaria MS 3.100/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 223/2014 - Retifica a Resolução - RE N.º 223, de 23 de janeiro de 2014.
- 17/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.682/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.689/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.692/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.699/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 16/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 684/2020 - Nomeia DANIEL DE SOUZA CRUZ para ocupar o cargo de Assessor, código CAII, da Quinta Diretoria.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.588/2020 - Inclui o insumo farmacêutico ativo ritonavir na certificação da empresa Mylan Laboratories Limited (Unit 8) (código único: B.0047), solicitada pela empresa Mylan Laboratórios Ltda.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.589/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.618/2020 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.633/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.642/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.643/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.646/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.653/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.656/2020 - Declara o cancelamento dos produtos para a saúde sob os números de registro constantes do anexo desta Resolução.
- 16/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.672/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/11/2020 - Portaria SCTIE/MS 49/2020 - Torna pública a decisão de ampliar o uso do natalizumabe no tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente com alta atividade de doença, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 13/11/2020 - Portaria SCTIE/MS 51/2020 - Torna pública a decisão de ampliar o uso do exame de Tomografia de Coerência Óptica para confirmação diagnóstica de glaucoma, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 13/11/2020 - Portaria SCTIE/MS 52/2020 - Torna pública a decisão de não incorporar o cabozantinibe para tratamento de primeira linha de câncer renal avançado, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 13/11/2020 - Portaria SCTIE/MS 55/2020 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais.
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.035/2020 - Defere a Concessão do CEBAS da Associação Social Amigos da Solidariedade - ASAS, com sede em Campo Verde (MT).
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.047/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Saúde Frederico Guilherme Keche Virmond, com sede em Guarapuava (PR).
- 13/11/2020 - Portaria MS 3.084/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de qualificação da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA 24h, Dr. Charles Antunes Bechara) localizada no Município de Praia Grande (SP). Revogada pela Portaria 912/2021/MS
- 13/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.635/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/11/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 151/2020 - Retira o efeito suspensivo do recurso especificado
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.122/2020 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.138/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul.
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.142/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 20/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.759/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 20/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.760/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.765/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 19/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 686/2020 - Designa a servidora ELIZANIRA RIBEIRO ALVES DE MENDONÇA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Estadual.
- 19/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.057/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia da Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba, com sede em Ubatuba (SP).
- 19/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.059/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Casa Assistencial Nosso Lar Amigos do Bem, com sede em Colina (SP).
- 19/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.722/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 17/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.058/2020 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, com sede em Campo Mourão (PR).
- 17/11/2020 - Portaria MS 3.092/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.605/2019 - Retifica a Resolução - RE N.º 2.605, de 18 de setembro de 2019.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.369/2020 - Retifica a Resolução - RE N.º 4.369, de 27 de outubro de 2020.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.684/2020 - Altera Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.685/2020 - Torna insubsistente a publicação do Indeferimento da Alteração de Autorização de Funcionamento de Empresas publicada pela Resolução - RE n° 4.580 de 10 de novembro de 2020.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.694/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para a Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 16/11/2020 - Portaria MS 3.090/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Taubaté.
- 16/11/2020 - Portaria MS 3.091/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Passos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.387/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.387, de 9 de julho de 2020.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.591/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.592/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.637/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.661/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.666/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.674/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 13/11/2020 - Portaria SAPS/MS 65/2020 - Dispõe sobre a adesão ao repasse financeiro excepcional e temporário de incentivo federal de capital, em parcela única, para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes de atendimento odontológico das Equipes de Saúde Bucal e dos Centros de Especialidades Odontológicas, normatizado pela Portaria nº 3.017, de 04 de novembro de 2020, do Ministério da Saúde.
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.029/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Fartura, com sede em Fartura (SP).
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.038/2020 - Defere a Concessão do CEBAS da Associação Gileade, com sede em Chapadão do Sul (MS).
- 13/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.620/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 13/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.640/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/11/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 150/2020 - Retira o efeito suspensivo do recurso especificado.
- 20/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.030/2020 - Retifica a PORTARIA Nº 1030, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2020.
- 20/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.062/2020 - Cancela o CEBAS da Sociedade Sulina Divina Providência, com sede em Porto Alegre (RS). Tornada sem Efeito pela Portaria 390/2021/SAES/MS
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.107/2020 - Altera a pactuação dos municípios habilitados ao recebimento do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde para o Estado do Ceará e seus Municípios. Revogada pela Portaria 1136/2022/MS
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.119/2020 - Desabilita propostas de obras de construção do Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no Município de Itabuna (BA).
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.126/2020 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Boa Esperança.
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.134/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Santo André.
- 20/11/2020 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 462/2020 - Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019.
- 20/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.764/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 20/11/2020 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 5/2020 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 20/11/2020 - Consulta Pública MS 115/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 18/11/2020 - Portaria SCTIE/MS 17.580.050/2020 - Prorroga em 07 dias, a contar de 24/11/2020, o prazo da Consulta Pública nº 59
- 18/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.698/2020 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da empresa constante no anexo.
- 18/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.705/2020 - Concede Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 18/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.709/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/11/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 144/2020 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação.
- 18/11/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 949/2020 - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC).
- 17/11/2020 - Portaria MS 3.094/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/11/2020 - Portaria MS 3.095/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/11/2020 - Portaria MS 3.101/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.683/2020 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Qingdao Hightop Biotech Co., LTD., publicada pela Resolução-RE nº 549, de 28 de fevereiro de 2019.
- 16/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 682/2020 - Delega, pelo período de 3 de novembro de 2020 a 31 de maio de 2021, competência ao Adjunto da Diretora da Quarta Diretoria ANVISA para ordenar despesas relativas à emissão de passagens nacionais e internacionais e as respectivas concessões de diárias.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 933/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 933 de 11 de abril de 2019.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.872/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 3872 de 24 de setembro de 2020.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.629/2020 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa On-X Life Technologies, Inc., publicada pela Resolução-RE nº 2.944, de 17 de outubro de 2019.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.630/2020 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Essity Soluções Médicas do Brasil Comercio e Distribuição Ltda.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.631/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.645/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.658/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 13/11/2020 - Portaria SE/MS 624/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 13/11/2020 - Portaria SE/MS 630/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.042/2020 - Defere a Concessão do CEBAS do Grupo Reviver Natal, com sede em Natal (RN).
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.044/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde Itaiguapy, com sede em Foz do Iguaçu (PR).
- 13/11/2020 - Portaria MS 3.077/2020 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo.
- 13/11/2020 - Portaria MS 3.079/2020 - Restabelece a transferência mensal de recurso financeiro referente às Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Distrito Federal.
- 13/11/2020 - Portaria SCTIE/MS 17.578.884/2020 - Prorroga em 07 dias, a contar de 24/11/2020, o prazo da Consulta Pública nº 56
- 13/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.624/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 13/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.636/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.143/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Piauí e Município de Simplicio Mendes.
- 20/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.789/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 63/2020 - Aquisição de Módulos de Troca para Camundongos e Ratos da Marca Alesco conforme condições, quantidades e exigências, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento.
- 20/11/2020 - Consulta Pública MS 114/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 19/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.729/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.731/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para a Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 144/2020 - Aquisição de Reagente Analítico 4, Conjunto Completo, Qualitativo Anti Leishmania Donovani, Teste, Imunocromatografia, Humana.
- 19/11/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 154/2020 - Aprova a redistribuição de relatoria dos processos administrativos de regulação e temas de atualização periódica listados.
- 18/11/2020 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 461/2020 - Retifica a Resolução Normativa nº 463, de 04 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.702/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 18/11/2020 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 77/2020 - Dispõe sobre o procedimento de submissão contínua de dados técnicos para o registro de vacinas Covid-19. Revogada pela Instrução Normativa 164/2022/ANVISA/MS
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RECIFE/PE 11/2020 - Registro de preços para Aquisição de Dioxido de Carbono Sólido (Gelo Seco) destinado aos laboratórios do IAM/FIOCRUZ., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/11/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 152/2020 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação.
- 18/11/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 153/2020 - Reabre o prazo, por mais 15 (quinze) dias, da Consulta Pública nº 875, de 22 de julho de 2020.
- 17/11/2020 - Portaria SE/MS 633/2020 - Defere pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 17/11/2020 - Portaria MS 3.097/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.910/2019 - Retifica a Resolução - RE Nº 2.910, de 16 de outubro de 2019.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.687/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.690/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 17/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.700/2020 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 16/11/2020 - Portaria SGTES/MS 8/2020 - Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital Nº 5, de 23 de setembro de 2020.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.627/2020 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa PathoFinder B.V., solicitada por Mobius Life Science Indústria e Comercio de Produtos para Laboratórios Ltda.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.632/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.638/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.657/2020 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.670/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.679/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/11/2020 - Portaria SCTIE/MS 50/2020 - Torna pública a decisão de incorporar o teste de liberação de interferon-gama (interferon gamma release assay - IGRA) para detecção de tuberculose latente em pessoas vivendo com HIV, crianças em contato com casos de tuberculose ativa e pacientes candidatos a transplante de células-tronco.
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 94/2014 - Retifica a Portaria nº 94/SAS/MS, de 10 de fevereiro de 2014.
- 13/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 683/2020 - Designa, no período de 17 a 29/11/2020, a servidora MARA RUBIA DA FONSECA MELO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.033/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Piauiense de Habilitação, Reabilitação, Readaptação - Associação Reabilitar, com sede em Teresina (PI).
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.037/2020 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde Comunitária de Sinop, com sede em Sinop (MT).
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.040/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itaí, com sede em Itaí (SP).
- 13/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.615/2020 - Torna insubsistente, exclusivamente, a medida sanitária aplicada ao produto SDKN95, fabricado por Lanshan Shendun Technology Co. Ltd. Revogada pela Resolução 2689/2021/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 13/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.634/2020 - Revoga o item 2 da Resolução - RE nº 2.163, de 7 de agosto de 2019
- 13/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.647/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 13/11/2020 - Despacho SCTIE/MS 17.579.448/2020 - Prorroga em 07 dias, a contar de 24/11/2020, o prazo da Consulta Pública nº 58
- 20/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 688/2020 - Nomeia a servidora JACQUELINE CONDACK BARCELOS, para ocupar o cargo de Assessor.
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.121/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio de qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Sousa (PB).
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.141/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
- 20/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.766/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 20/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.767/2020 - Concede prévia anuência ao pedido de patente PI 0910094- 6.
- 19/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.060/2020 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César, com sede em Cerqueira César (SP).
- 19/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.724/2020 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 19/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.725/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 19/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.728/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 19/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.730/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/11/2020 - Despacho DESID/SE/MS 103/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 18/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.474/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 4.474, de 3 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.701/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 18/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.703/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 18/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.708/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 4/2020 - Aquisição de Material de Consumo Hospitalar para Atender Serviço de Imagem(Capa protetora, cassete 45x45, gel condutor).
- 17/11/2020 - Portaria SE/MS 634/2020 - Defere pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 17/11/2020 - Portaria MS 3.096/2020 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19. Tornada sem Efeito pela Portaria 20/2021/MS
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 439/2020 - Retifica a Resolução - RE N.º 439, de 13 de fevereiro de 2020.
- 17/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.796/2020 - Retifica a Resolução RE nº 3.796, de 24 de setembro de 2020.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.686/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal ANS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 23/2020 - Contratação de Serviços de Apoio Administrativo (28 postos de Auxiliar Administrativo e 9 postos de Técnico em Secretariado), com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às necessidades materiais, acessórias, instrumentais e complementares nos assuntos que constituem área de competência dos Núcleos da ANS, pelo período de 24 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 30/2020 - Aquisição de Água Mineral e Itens de Alimentação.
- 16/11/2020 - Portaria MS 3.089/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Itajubá.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.590/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.593/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.606/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.609/2020 - Inclui a forma farmacêutica Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal na certificação da empresa ACTAVIS ITALY S.P.A.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.614/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.617/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.654/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.659/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.662/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.667/2020 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 16/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.678/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/11/2020 - Portaria CAJIS/ANVISA/MS 669/2020 - Delega competência para analisar, diligenciar e julgar os Processos Administrativos Sanitários no âmbito da Coordenação de Análise e Julgamento das Infrações Sanitárias.
- 13/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.623/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/11/2020 - Consulta Pública MS 112/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 13/11/2020 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.398/2020 - Decide sobre os recursos.
- 13/11/2020 - Despacho SCTIE/MS 17.577.615/2020 - Prorroga em 07 dias, a contar de 17/11/2020, o prazo da Consulta Pública nº 54.
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.135/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.139/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão.
- 20/11/2020 - Consulta Pública MS 116/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 19/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.926/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 2.926, de 7 de agosto de 2014.
- 19/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.723/2020 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 19/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.727/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 28/2020 - Contratação de Serviços Permanentes de Operação e Manutenção Preventiva e Corretiva.
- 19/11/2020 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.400/2020 - Decide sobre os recursos especificados.
- 18/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.696/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.706/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/11/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.707/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos
- 16/11/2020 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 461/2020 - Altera a RN nº 451, de 6 de março de 2020, a RN nº 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015, bem como revoga a IN nº 50, de 27 de dezembro de 2007, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, e o Anexo I da RN nº 307, de 22 de outubro de 2012.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.235/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 1.235, de 23 de abril de 2020.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.727/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 2727 de 29 de julho de 2020.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.986/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 3.986, de 1º de outubro de 2020.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.613/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.626/2020 - Inclui o novo tipo de linha de produto equipamento da classe de risco III na certificação da empresa HTS Tecnologia em Saúde - Comércio, Importação e Exportação Ltda.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.655/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.671/2020 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 16/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.676/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.680/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, com validade de 1(um) ano.
- 13/11/2020 - Portaria SCTIE/MS 53/2020 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Sobrepeso e Obesidade em Adultos.
- 13/11/2020 - Portaria SE/MS 629/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 13/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 681/2020 - Estabelece a sub-rogação de Contratos Administrativos celebrados pelas Unidades Gestoras da ANVISA que integram a Coordenação Regional do Rio de Janeiro para a Unidade Gestora 253002 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Sede.
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.041/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Tietê, com sede em Tietê (SP).
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.045/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, com sede em Montes Claros (MG).
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.048/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa, com sede em Sidrolândia (MS).
- 13/11/2020 - Portaria MS 3.061/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
- 13/11/2020 - Portaria MS 3.073/2020 - Define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
- 13/11/2020 - Portaria MS 3.074/2020 - Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado ao Estado do Mato Grosso.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal HFI/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 27/2020 - A Presente Licitação tem por Objetivo a Realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para Aquisição de Material Médico Hospitalar - Compressas, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.
- 13/11/2020 - Consulta Pública SCTIE/MS 53/2020 - Submete à Consulta Pública para manifestação das organizações da sociedade civil a respeito de indicação de Especialista na Área de Saúde
- 13/11/2020 - Despacho SCTIE/MS 17.578.006/2020 - Prorroga em 07 dias, a contar de 01/12/2020, o prazo da Consulta Pública nº 60
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.123/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Municípios.
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.140/2020 - Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19.
- 20/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.757/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.758/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para o estabelecimento de Farmácias e Drogarias.
- 19/11/2020 - Portaria MS 3.125/2020 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC.
- 19/11/2020 - Portaria FUNASA/MS 5.461/2020 - Estabelece critérios para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2020 quanto ao Programa de Fomento às ações de Educação de Saúde Ambiental da Funasa para estados e municípios, voltados para sustentabilidade das ações de saneamento em áreas rurais e de seleção de propostas.
- 19/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.721/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 19/11/2020 - Consulta Pública SCTIE/MS 61/2020 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 105/2020 - Aquisição de Álcool Etílico.
- 18/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.710/2020 - Concede Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 39/2020 - Aquisição de Materiais Diversos da Marca Ge Healthcare Conforme Condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 17/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.065/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos, com sede no Rio de Janeiro (RJ). (Redação dada pela Portaria 633/2021/SAES/MS)
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.688/2020 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.695/2020 - Concede Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.610/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento por meio de sua renovação automática.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.611/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.612/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.628/2020 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.639/2020 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.641/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.648/2020 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 4.291, de 22 de outubro de 2020
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.649/2020 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.650/2020 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.660/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.663/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.665/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.673/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 16/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.677/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.681/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 13/11/2020 - Portaria SCTIE/MS 54/2020 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 2. Revogada pela Portaria 7/2024/SECTICS/MS
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.034/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Filantrópica Humanitas, com sede em São Jerônimo da Serra (PR).
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.043/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo Cultural Azulim, com sede em Brasília (DF).
- 13/11/2020 - Portaria MS 3.075/2020 - Estabelece a devolução dos recursos financeiros repassados ao Fundo Municipal de Saúde de Palmitos (SC), referente ao custeio mensal da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Palmitos (SC).
- 13/11/2020 - Portaria MS 3.081/2020 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Dra. Ana Olívia Bentivoglio, localizada no Município de Jaguariúna (SP).
- 13/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.608/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.619/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 13/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.621/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/11/2020 - Consulta Pública MS 113/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 13/11/2020 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.399/2020 - Decide sobre os recursos
- 20/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 689/2020 - Exonera, a pedido, a servidora ALESSANDRA PESSOA, do cargo de Assessor.
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.117/2020 - Desabilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação de Urgências Porto Alegre (Estadual), estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Três Passos e determina devolução de recursos.
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.118/2020 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de São Vicente.
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.124/2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
- 20/11/2020 - Portaria MS 3.136/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná.
- 20/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.739/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 20/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.761/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.778/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 19/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.061/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Dr. Aurélio Regazzo, com sede em Nova Aurora (PR).
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 34/2020 - Aquisição de Equipamentos.
- 18/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.697/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.711/2020 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 75/2020 - Aquisição de Materiais para Circulação Extracorpórea.
- 18/11/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 145/2020 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação.
- 18/11/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 961/2020 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Consulta Pública sobre a definição de critérios para o enquadramento dos produtos contendo mentol como medicamentos, produtos para saúde ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 18/11/2020 - Despacho SCTIE/MS 17.580.638/2020 - Prorroga em 07 dias, a contar de 24/11/2020, o prazo da Consulta Pública nº 57
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 638/2014 - Retifica a Resolução - RE N.º 638, de 20 de fevereiro de 2014.
- 17/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.922/2019 - Retifica a Resolução RE nº 1.922, de 18 de julho de 2019.
- 17/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.001/2020 - Retifica a Resolução RE nº 3.001, de 12 de agosto de 2020.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.691/2020 - Altera Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 17/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.693/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.079/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 4.079, de 8 de outubro de 2020.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.644/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.651/2020 - Torna insubsistente a Resolução 4.520, de 5 de novembro de 2020
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.652/2020 - Defere o pedido de Habilitação do Centro de Equivalência Farmacêutica.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.664/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.668/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 16/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.669/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.675/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 21/2020 - Aquisição de Lavadora Termodesinfectadora para o Abastecimento do Hospital Federal Cardoso Fontes.
- 13/11/2020 - Portaria SCTIE/MS 48/2020 - Torna pública a decisão de ampliar o uso do naproxeno para o tratamento de pacientes com artrite reativa, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 13/11/2020 - Portaria SE/MS 626/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.030/2020 - Indefere a Renovação do CEBAS da Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, com sede em Petrópolis (RJ). Tornada sem Efeito pela Portaria 1234/2021/SAES/MS
- 13/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.039/2020 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Campos, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
- 13/11/2020 - Portaria MS 3.021/2020 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o controle social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SasiSUS e dá outras providências.
- 13/11/2020 - Portaria MS 3.076/2020 - Restabelece a transferência de recurso financeiro referente a Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Cachoeira do Piriá (PA).
- 13/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.616/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.622/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.625/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Federal FNS/MS/FORTALEZA/CE 1/2020 - Aquisição de Agua Minera, Garrafão de 50 Litros; Café em Pó Torrado e Moído, Pacotes de 500g e Açúcar Cristal, Pacotes de 1kg.
- 13/11/2020 - Despacho SCTIE/MS 17.578.141/2020 - Prorroga em 07 dias, a contar de 24/11/2020, o prazo da Consulta Pública nº 55