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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/11/2020 - Portaria MME 408/2020 - Autoriza a empresa Proquigel Química S.A., a exercer atividade de importação de Gás Natural, na forma e nas características indicadas.
- 20/11/2020 - Portaria MME 413/2020 - Autoriza o valor de pagamento à concessionária Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., com recursos da Reserva Global de Reversão - RGR.
- 20/11/2020 - Portaria SPDE/MME 425/2020 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas Sol do Sertão VIII, XII, XIII, XIV, XXXV e XXXVI e Terra do Sol VII e XI .
- 23/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 628/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, I, da Lei n° 8.112/90.
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 207/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 615 , expedida pela Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 29/12/2020 - Despacho SRM/ANM/MME 521/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.783/2020 - Autoriza NIKASIO DA COSTA ALVES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRAFITA nos Municípios de ITAMARANDIBA/MG, SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.842/2020 - Autoriza GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME, a pesquisar AREIA, ARENITO, ARGILA no Município de JAGUARIAÍVA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.843/2020 - Autoriza MARCELO FERNANDES DIAS, a pesquisar CASCALHO, ARGILA, BASALTO nos Municípios de NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR, SANTA FÉ/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.844/2020 - Autoriza ECO SUL BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, BASALTO no Município de SÃO TOMÉ/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.855/2020 - Autoriza MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO nos Municípios de CAMPO LARGO/PR, ITAPERUÇU/PR.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 153/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA.
- 27/11/2023 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 3.090/2020 - Autorização de registro de licença.
- 18/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.760/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 601/2020 - Dispensa, a pedido, GILMAR FORSTER, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 6 da Superintendência de Arrecadação da ANM.
- 17/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 606/2020 - Exonera, JEFERSON GIRARDI, do cargo de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira da Divisão de Administração da Gerência Regional da ANM no estado do Paraná.
- 17/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 608/2020 - Dispensa, a pedido, YOLACIR CARLOS DE SOUZA SANTOS, do encargo de Substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização do Aproveitamento Mineral da Gerência Regional da ANM no estado do Espírito Santo.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual EPE/MME/RIODEJANEIRO/RJ 15/2020 - Aquisição de Pacote de Software Microsoft.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 86/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2018 de 03/06/2018, expedida pela Prefeitura Municipal de Groaíras/CE, em nome de MERCIDIO CARLOS RODRIGUES.
- 21/12/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 121/2020 - Autorização a extração da substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
- 17/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.752/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 609/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, I, da Lei n° 8.112/90
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 141/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 2 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL.
- 26/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 143/2020 - Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 3 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA/RS.
- 16/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.714/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.728/2020 - Autoriza COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.732/2020 - Autoriza WELTON IZIDORIO DA SILVA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de SETE LAGOAS/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.743/2020 - Autoriza OCTACILIO AUGUSTO SILVA FILHO, a pesquisar DIAMANTE no Município de TIROS/MG.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 132/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 134/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ.
- 20/11/2020 - Portaria MME 411/2020 - Autoriza a empresa Proquigel Química S.A., a exercer atividade de importação de Gás Natural Liquefeito - GNL.
- 20/11/2020 - Portaria SPDE/MME 424/2020 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Termelétrica denominada Palmaplan Energia 2.
- 19/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 619/2020 - Designa IVANE DE OLIVEIRA LOPES, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 19/11/2020 - Resolução Normativa ANEEL/MME 897/2020 - Revoga atos normativos da ANEEL, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e dá outras providências.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 65/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização nas dependências do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, localizado na Av. Pasteur nº 404 Urca, para atendimento em área interna de 18.500m2 e externa de 4.761 m2, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos; 01 (um) posto de Encarregado, 01 (um) posto de operador de roçadeira e 15 (quinze) serventes.
- 29/12/2020 - Despacho SRM/ANM/MME 492/2020 - Fase de Requerimento de Pesquisa.
- 23/11/2020 - Ordem de Serviço GER-GO/ANM/MME 583/2020 - Designação de Fiscal de Contrato da Gerência Regional da ANM/GO.
- 19/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.767/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.794/2020 - Autoriza MINERAÇÃO APOLLO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no Município de TIROS/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.812/2020 - Autoriza CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A, a pesquisar ARGILA, BASALTO nos Municípios de MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.814/2020 - Autoriza LUCIO IRAJA FURTADO, a pesquisar AREIA, ARENITO, ARGILA no Município de PIÊN/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.816/2020 - Autoriza LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de PONTAL DO PARANÁ/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.819/2020 - Autoriza VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no Município de TUNAS DO PARANÁ/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.822/2020 - Autoriza EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de CRUZEIRO DO SUL/PR, NOVA ESPERANÇA/PR, UNIFLOR/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.827/2020 - Autoriza COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, CASCALHO, ARGILA nos Municípios de SIQUEIRA CAMPOS/PR, TOMAZINA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.828/2020 - Autoriza COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, CASCALHO, ARGILA no Município de TOMAZINA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.829/2020 - Autoriza COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, CASCALHO, ARGILA no Município de TOMAZINA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.831/2020 - Autoriza COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, CASCALHO, ARGILA no Município de TOMAZINA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.845/2020 - Autoriza MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar CALCÁRIO no Município de ITAPERUÇU/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.848/2020 - Autoriza MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no Município de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.861/2020 - Autoriza à JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, a pesquisar AREIA até 03/05/2020, no Município de ITAPIRAPUÃ/GO, MATRINCHÃ/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.864/2020 - Autoriza à WANIA MARIA ALVES DA SILVA ALENCAR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 11/05/2020, no Município de GOIÁS/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.865/2020 - Autoriza à MINERACAO NOVA ESPERANCA LTDA, a pesquisar AREIA até 16/08/2020, no Município de PROFESSOR JAMIL/GO.
- 18/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 612/2020 - Dispensa CLÁUDIO HEICHT, designa JOTÁVIO BORGES GOMES e designa DAVID SIQUEIRA FONSECA.
- 18/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.759/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 603/2020 - Exonera, a pedido, JULIO CESAR DA SILVA VERAS, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Receitas da Superintendência de Arrecadação da ANM.
- 21/12/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 141/2020 - Autorização a extração da substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.114/2020 - Contratação de Entidade sem Fins Lucrativos Habilitada e Qualificada para Seleção, Admissão, Capacitação e Acompanhamento do Programa Jovem Aprendiz, no âmbito da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A AMAZONAS GT.
- 16/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 604/2020 - Dispensa, CLAUDIO CLAYER DE OLIVEIRA MONTEIRO e designa RÔMULO CASTRO FIGUEIREDO para exercer o encargo de Substituto eventual da Gerente Regional da ANM no estado do Pará.
- 29/03/2021 - Registro de Extração GER-PR/ANM/MME 8/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5(cinco) anos à Prefeitura Municipal da Lapa.
- 16/11/2020 - Despacho SPDE/MME 16/2020 - Indefere o Requerimento da empresa Usina Termelétrica Pampa Sul S.A.
- 25/01/2024 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 39/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2020, de 27/07/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CONSELHEIRO MAIRINCK/PR, em nome de DASDORES MARIA DE OLIVEIRA SOUZA.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 136/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 1 ano à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 142/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 3 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.725/2020 - Autoriza UMBERTO MELO FAGUNDES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de GUANHÃES/MG, VIRGINÓPOLIS/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.729/2020 - Autoriza COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.731/2020 - Autoriza MARIANO ALVES MURTA JUNIOR, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE nos Municípios de BOCAIÚVA/MG, BUENÓPOLIS/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.735/2020 - Autoriza BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, AREIA, CASCALHO, GRAFITA nos Municípios de ARAXÁ/MG, IBIÁ/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.736/2020 - Autoriza BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, AREIA, CASCALHO, GRAFITA no Município de TAPIRA/MG.
- 13/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 598/2020 - Designa JAIME CUNHA MEDINA, para exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, da Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 129/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO.
- 16/11/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 566/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DOD.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.693/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.709/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 623/2020 - Exonera, a pedido, ANDRÉ LUIZ SANTANA, do cargo de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 2 da Superintendência de Arrecadação da ANM.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 203/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 003/2020 , expedida pela Prefeitura Municipal de Cerro Grande Do Sul.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 205/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 07/2020 , expedida pela Prefeitura Municipal de Tupanciretã, na data de 11/11/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Elisiane Spessotto.
- 19/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 389/2020 - Retifica a Portaria nº 389, de de 29 de junho DE 2020.
- 19/11/2020 - Contrato - Termo Aditivo GER-CE/ANM/MME 5/2020 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 003/2019 - GER/ANM/CE.
- 29/12/2020 - Despacho SRM/ANM/MME 511/2020 - Fase de Requerimento de Pesquisa.
- 19/11/2020 - Autorização SIM/ANP/MME 820/2020 - Fica a empresa MÁXIMA ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA., autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 19/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.763/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.772/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.781/2020 - Autoriza MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO nos Municípios de RESTINGA SÊCA/RS, SÃO SEPÉ/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.782/2020 - Autoriza PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de MATIAS BARBOSA/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.784/2020 - Autoriza AILTON SANTOS EMPRESÁRIO INDIVIDUALL, a pesquisar ARGILA no Município de DIAMANTINA/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.787/2020 - Autoriza MINERAÇÃO - FERRO PURO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de RIO ACIMA/MG, SANTA BÁRBARA/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.796/2020 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.799/2020 - Autoriza GILSON DE MAIO REIS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de BRUMADINHO/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.805/2020 - Autoriza MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, SAIS DE POTÁSSIO no Município de SÃO GOTARDO/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.811/2020 - Autoriza EDUARDO OLIVEIRA, a pesquisar BAUXITA no Município de ITABIRA/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.817/2020 - Autoriza VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de BOCAIÚVA DO SUL/PR, TUNAS DO PARANÁ/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.823/2020 - Autoriza VALE DO CIRINO COMERCIO DE ARGILA LTDA ME, a pesquisar ARGILA nos Municípios de IBAITI/PR, RIBEIRÃO DO PINHAL/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.824/2020 - Autoriza PEDREIRA CATEDRAL LTDA., a pesquisar ARGILA, BASALTO no Município de MARIALVA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.825/2020 - Autoriza AROLDO TUCUMANTEL, a pesquisar ARGILA, DOLOMITO no Município de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.837/2020 - Autoriza K M S PROGRESSO EXPLORACAO MINERAL LTDA, a pesquisar BASALTO nos Municípios de FLORESTA/PR, MARIALVA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.847/2020 - Autoriza MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no Município de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.850/2020 - Autoriza MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no Município de CERRO AZUL/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.852/2020 - Autoriza MARLI BORGES OZÓRIO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de REALEZA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.873/2020 - Autoriza à CONSTRUACO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO até 03/04/2021, nos Municípios de PARANÃ/TO, CAVALCANTE/GO.
- 18/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 613/2020 - Exonera EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO e nomeia ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de Superintendente Interino de Arrecadação da ANM.
- 05/01/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 150/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 140/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL.
- 29/12/2020 - Despacho SRM/ANM/MME 512/2020 - Fase de Concessão de Lavra.
- 16/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.712/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.718/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.719/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.730/2020 - Autoriza ERNANI GONÇALVES DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de ITUMIRIM/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.733/2020 - Autoriza UMBERTO MELO FAGUNDES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de PEÇANHA/MG.
- 13/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 594/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 133/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 1 ano ao MUNICÍPIO DE COLINAS.
- 29/03/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 154/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-CE/ANM/MME 562/2020 - Aprovar o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização da Demanda (DFD) 386 (1923297), consoante os motivos expostos no item 2 do mencionado documento, a ser processada nos termos da IN SEGES/MPDG nº 5, de 2017.
- 13/11/2020 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 814/2020 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 13/11/2020 - Despacho SPDT/ANP/MME 929/2020 - Fica credenciada a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.690/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.696/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.703/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.704/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/11/2020 - Autorização SPC/ANP/MME 821/2020 - Fica autorizada a construção de planta de formulação de combustíveis da PETROMAR INDÚSTRIA COMERCIAL FORMULADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
- 20/11/2020 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 828/2020 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 19/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 622/2020 - Exonera, a pedido, SUZANE SANTOS VILELA, do cargo de Coordenadora Interina do Contencioso da Superintendência de Arrecadação da ANM.
- 17/12/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 250/2020 - Outorga FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA, a permissão para extrair CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.791/2020 - Autoriza PEDRO AGUIAR RODRIGUES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de AMPARO DO SERRA/MG, GUARACIABA/MG, PONTE NOVA/MG, TEIXEIRAS/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.808/2020 - Autoriza WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de BELO VALE/MG, CONGONHAS/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.854/2020 - Autoriza ELAINE MARIA FERREIRA COSTA, a pesquisar ARGILA, ÁGUA MINERAL nos Municípios de BOM SUCESSO/PR, MARUMBI/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.856/2020 - Autoriza JAIME LUIZ GOMES, a pesquisar CALCÁRIO no Município de DOUTOR ULYSSES/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.860/2020 - Autoriza GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME, a pesquisar AREIA, TURFA no Município de INÁCIO MARTINS/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.862/2020 - Autoriza à DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO, a pesquisar DIAMANTE até 09/05/2020, no Município de DAVINÓPOLIS/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.870/2020 - Autoriza à MINERACAO ATLANTA EIRELI, a pesquisar AREIA até 30/08/2020, nos Municípios de JUSSARA/GO, MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/PORTOVELHO/RO 29.988/2020 - Aquisição de Materiais Elétricos para uso nas manutenções
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.121/2020 - Aquisição de Válvulas Reguladoras de Pressão.
- 18/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 611/2020 - Nomeia MARCO AURÉLIO MIRANDA DE ALENCAR, para o cargo de Assistente da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 219/2020 - Serviço de Fornecimento de Kits de Reparo para Chave de Aplicação de Torque Hidráulica.
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 65/2020 - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2020, de 27/07/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Tangará- RN, em nome de RENATO CESAR CABRAL DE VIVEIROS.
- 17/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.750/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.754/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.758/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.113/2020 - Aquisição de Analisadores e Sobressalentes para aplicação na UTE Mauá 3.
- 16/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 600/2020 - Exonera, a pedido, RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI, do cargo de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 6 da Superintendência de Arrecadação da ANM.
- 16/11/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 808/2020 - Retifica a AUTORIZAÇÃO SDL-ANP, Nº 808 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.
- 16/11/2020 - Despacho SSM/ANP/MME 938/2020 - Aprova as Documentações de Segurança Operacional (DSOs) dos campos de Conceição, Fazenda Matinha, Fazenda Santa Rosa e Quererá (Polo Tucano Sul).
- 16/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.717/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.723/2020 - Autoriza MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, SAIS DE POTÁSSIO no Município de ABAETÉ/MG, CEDRO DO ABAETÉ/MG.
- 13/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 593/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.699/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 627/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, I, da Lei n° 8.112/90
- 20/11/2020 - Resolução Normativa ANEEL/MME 896/2020 - Estabelece os indicadores e procedimentos para acompanhamento da eficiência com relação à continuidade do fornecimento e os critérios de eficiência com relação à gestão econômicofinanceira das concessões de serviço público de distribuição de energia elétrica, bem como os procedimentos aplicáveis em caso de descumprimento e e revoga a Resolução Normativa ANEEL nº 747, de 29 de novembro de 2016. Revogada pela Resolução Normativa 948/2021/ANEEL/MME
- 20/11/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 826/2020 - Autoriza a empresa PETROCAMP DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR)
- 20/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.877/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 620/2020 - Dispensa, a pedido, ANA CRISTINA MAGALHÃES SZTEJNSZNAJD, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 5 da Superintendência de Arrecadação da ANM.
- 19/11/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 579/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
- 19/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.764/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.771/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.773/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CABACEIRAS/PB.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.774/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO CARIRI/PB.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.779/2020 - Autoriza MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO nos Municípios de RESTINGA SÊCA/RS, SÃO SEPÉ/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.785/2020 - Autoriza MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, SAIS DE POTÁSSIO no Município de CÓRREGO DANTA/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.786/2020 - Autoriza JOSEDSON MARTINS DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO no Município de JEQUITINHONHA/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.790/2020 - Autoriza LUCIO OTAVIO ELIAS ISAAC, a pesquisar AREIA no Município de ACAIACA/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.797/2020 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.801/2020 - Autoriza IRAM BUENO DE LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, CAULIM no Município de NOVA ERA/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.803/2020 - Autoriza MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar AREIA, QUARTZITO, QUARTZO no Município de CARAÍ/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.809/2020 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.810/2020 - Autoriza UMBERTO MELO FAGUNDES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de VIRGINÓPOLIS/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.813/2020 - Autoriza MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no Município de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.815/2020 - Autoriza MARQUESINI CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, BASALTO no Município de GOIOERÊ/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.826/2020 - Autoriza COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, CASCALHO, ARGILA nos Municípios de SIQUEIRA CAMPOS/PR, TOMAZINA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.832/2020 - Autoriza J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA, MIGMATITO nos Municípios de MANDIRITUBA/PR, QUITANDINHA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.833/2020 - Autoriza SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar ARGILA no Município de GUARATUBA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.835/2020 - Autoriza DENI FERREIRA DA SILVA VIEIRA, a pesquisar GRANITO no Município de CAMPO LARGO/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.840/2020 - Autoriza K M S PROGRESSO EXPLORACAO MINERAL LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de INÁCIO MARTINS/PR, IRATI/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.841/2020 - Autoriza K M S PROGRESSO EXPLORACAO MINERAL LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de GUARAPUAVA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.846/2020 - Autoriza B. A. SOUZA SANCHES & CIA LTDA., a pesquisar ARGILA no Município de CARLÓPOLIS/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.851/2020 - Autoriza MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no Município de CERRO AZUL/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.857/2020 - Autoriza M. T. TORTATO - EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de MANDIRITUBA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.858/2020 - Autoriza GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MÁRMORE nos Municípios de BOCAIÚVA DO SUL/PR, COLOMBO/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.863/2020 - Autoriza à DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO, a pesquisar DIAMANTE até 09/05/2020, no Município de DAVINÓPOLIS/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.867/2020 - Autoriza à EDER PEREIRA DE REZENDE, a pesquisar DIAMANTE até 06/07/2020, nos Municípios de CACHOEIRA DE GOIÁS/GO, IVOLÂNDIA/GO, PARAÚNA/GO.
- 29/03/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 155/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 2 anos ao MUNICIPIO DE ESTAÇÃO.
- 29/03/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 158/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 186/2020 - Serviço de Fornecimento de Localizador de Falhas.
- 17/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 602/2020 - Exonera, a pedido, LEANDRO GALINARI JOAQUIM, do cargo de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 1 da Superintendência de Arrecadação da ANM.
- 17/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 605/2020 - Exonera, MATHEUS LUAN DARIO CAMPOS DE ALMEIDA, do cargo de Assistente da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM.
- 17/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.749/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/11/2022 - Ofício Circular SGP/ANM/MME 13/2020 - Processo de teletrabalho.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 137/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE VALE VERDE.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 139/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 3 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL.
- 24/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 144/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 2 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 148/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 3 anos ao MUNICIPIO DE SANANDUVA.
- 29/12/2020 - Guia de Utilização SRM/ANM/MME 503/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/11/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 567/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DOD.
- 16/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.716/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.722/2020 - Autoriza CONSTRUTORA MADEMA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, DIAMANTE, QUARTZO nos Municípios de SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.734/2020 - Autoriza BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, AREIA, CASCALHO, GRAFITA no Município de ARAXÁ/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.737/2020 - Autoriza BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, AREIA, CASCALHO, GRAFITA no Município de PATROCÍNIO/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.742/2020 - Autoriza MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO, QUARTZITO, XISTO nos Municípios de INGAÍ/MG, LUMINÁRIAS/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.744/2020 - Autoriza SERGIO SILVA E SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de ESPINOSA/MG.
- 13/11/2020 - Licitação - Dispensa GER-PA/ANM/MME 6/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de confecção de Plaquetas em alumínio que identificam quantitativamente os materiais permanentes, pertencentes a esta Unidade Avançada de Macapá/Agência Nacional de Mineração - UAM/AP/ANM/PA.
- 26/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 130/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.694/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 625/2020 - Dispensa, a pedido, RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL, do encargo de Substituto Eventual da Coordenadora do Contencioso da Superintendência de Arrecadação da ANM.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 204/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 08/DMA/2020 , expedida pela Prefeitura Municipal de Arroio Do Meio, na data de 06/11/2020, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 209/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 017/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Paraí, na data de 24/08/2020, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 20/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.878/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/11/2020 - Licitação - Pregão ANM/MME 20.112.020/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação, sob demanda, de serviços de tratamento arquivístico, gestão e guarda documental, incluindo a etapa de digitalização de documentos, para o acervo em papel das Unidades da Agência Nacional de Mineração - ANM em todo o país,.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 182/2020 - Serviços de Manutenção de Estações Anemométricas conforme Especificação Técnica, Minuta de Contrato e seus Anexos.
- 19/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.761/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.762/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.770/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.793/2020 - Autoriza ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de PIMENTA/MG, PIUMHI/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.820/2020 - Autoriza MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de RIO NEGRO/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.849/2020 - Autoriza MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no Município de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.859/2020 - Autoriza GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME, a pesquisar AREIA, TURFA nos Municípios de INÁCIO MARTINS/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.869/2020 - Autoriza à MINERACAO ATLANTA EIRELI, a pesquisar AREIA até 30/08/2020, nos Municípios de JUSSARA/GO, MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO.
- 18/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 610/2020 - Horário Especial - Dependente de servidor com deficiência.
- 18/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 615/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90.
- 17/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.755/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.757/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 04/01/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 147/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL /RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.726/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MARTINS E PESSOA AREIAS E BENEFICIAMENTOS LTDA, a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de CAETÉ/MG,
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.727/2020 - Autoriza WELTON IZIDORIO DA SILVA, a pesquisar CALCÁRIO, GNAISSE no Município de PEDRO LEOPOLDO/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.738/2020 - Autoriza BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, AREIA, CASCALHO, GRAFITA no Município de IBIÁ/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.739/2020 - Autoriza BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, AREIA, CASCALHO, GRAFITA no Município de IBIÁ/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.740/2020 - Autoriza BEENES BULGADE EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, AREIA, CASCALHO, GRAFITA no Município de IBIÁ/MG.
- 13/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 597/2020 - Exonera, a pedido, RODRIGO DE CARVALHO COUTINHO, do cargo de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 5 da Superintendência de Arrecadação da ANM.
- 13/11/2020 - Contrato GER-PE/ANM/MME 2/2020 - Contratação dos serviços de locação de veiculos sob demanda, inclusos combustivel e motorista, para pagamento por diaria, objetivandoatender necessidades da unidade Regional daagencia Nacional de Mineração - ANM/PE.
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 95/2020 - Autoriza o registro da licença de nº. 03/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Itiquira-MT.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 131/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-SE/ANM/MME 564/2020 - Instituir Comissão incumbida de realizar o Inventário patrimonial para realização do desfazimento dos bens móveis pertencentes a esta Gerência Regional.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.691/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.692/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa. Nota: Efeitos suspensos pelo Despacho 2783/2020/SRM/ANM/MME
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.697/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.701/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.706/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.707/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 29/12/2020 - Despacho SRM/ANM/MME 514/2020 - Fase de Concessão de Lavra.
- 29/12/2020 - Guia de Utilização SRM/ANM/MME 520/2020 - Fase de Concessão de Lavra.
- 23/11/2020 - Ordem de Serviço GER-GO/ANM/MME 582/2020 - Designação de servidor para atuar como Gestor Financeiro Substituto.
- 19/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.769/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.775/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO CARIRI/PB.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.776/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTEIRO/PB.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.788/2020 - Autoriza MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar XISTO nos Municípios de ITUMIRIM/MG, ITUTINGA/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.789/2020 - Autoriza SERRA NORTE GRANITOS EIRELI, a pesquisar GRANITO no Município de SANTA RITA DO ITUETO/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.798/2020 - Autoriza MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, a pesquisar DIAMANTE, QUARTZO nos Municípios de ENGENHEIRO NAVARRO/MG, FRANCISCO DUMONT/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.800/2020 - Autoriza MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de DATAS/MG, DIAMANTINA/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.830/2020 - Autoriza COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, CASCALHO, ARGILA no Município de TOMAZINA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.836/2020 - Autoriza G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de CARAMBEÍ/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.838/2020 - Autoriza HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA., a pesquisar ARENITO, ARGILA no Município de IBAITI/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.839/2020 - Autoriza R. MINAS LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de INÁCIO MARTINS/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.853/2020 - Autoriza COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, a pesquisar CALCÁRIO nos Municípios de CAMPO MAGRO/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.866/2020 - Autoriza à MINERACAO NOVA ESPERANCA LTDA, a pesquisar AREIA até 16/08/2020, no Município de PROFESSOR JAMIL/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.868/2020 - Autoriza à EDER PEREIRA DE REZENDE, a pesquisar DIAMANTE até 06/07/2020, nos Municípios de IVOLÂNDIA/GO, PARAÚNA/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.871/2020 - Autoriza à MINERACAO ATLANTA EIRELI, a pesquisar AREIA até 30/08/2020, nos Municípios de FAZENDA NOVA/GO, JUSSARA/GO, MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.872/2020 - Autoriza à MINERACAO ATLANTA EIRELI, a pesquisar AREIA até 30/08/2020, nos Municípios de FAZENDA NOVA/GO, MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.106/2020 - Aquisição de Peças Sobressalentes para Válvula de Bloqueio.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.131/2020 - Aquisição De Módulos Flex I/O Digital À Relé E Base Terminal Flex I/O Para Serem Utilizados No Envio De Dados Para O Sistema Sage Das Unidades Lm6000 Do Complexo Aparecida De Geração Térmica (Dpga), Da Amazonas Geração E Transmissão De Energia S/A.
- 19/11/2020 - Licitação - Pregão GER-MG/ANM/MME 19.112.020/2020 - Contratação de empresa especializada de elaboração de projeto básico e executivo, com o objetivo de substituir as esquadrias, realizar reparos na estrutura.
- 18/11/2020 - Exposição de Motivos MME/PR 46/2020 - Aprova a Resolução nº 9, de 10 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 18/11/2020 - Ato PETROBRAS/MME 127/2020 - Nega o provimento ao pedido de reconsideração apresentado pela OZIEL MUSTAFÁ DOS SANTOS & CIA LTDA.
- 29/03/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 152/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA.
- 29/03/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 157/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO.
- 17/11/2020 - Contrato GER-ES/ANM/MME 1/2020 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância armada para a Sede da ANM/GER/ES.
- 17/11/2020 - Autorização ANP/MME 816/2020 - Fica autorizada a construção de refinaria de petróleo da SSOIL ENERGY S.A.
- 17/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.756/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 29/03/2021 - Registro de Extração GER-PR/ANM/MME 9/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5(cinco) anos à Prefeitura Municipal da Lapa.
- 16/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.715/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.724/2020 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 13/11/2020 - Contrato GER-BA/ANM/MME 5/2020 - Fornecimento estimado de 500 galoes de agua mineral nao gaseificada garrafões de polietileno - PET de 20 litros para atender necessidade da gerencia regional ANM/BA.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.695/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.698/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.700/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.702/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 621/2020 - Designa LEANDRO MUNIZ DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Administração da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 23/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 626/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90
- 17/12/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 249/2020 - Outorga MARCELO RUFINO DA COSTA LEAO, a permissão para extrair QUARTZO no Município de CAPITÃO POÇO/PA.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 581/2020 - Aprovar o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD (SEI 1940924)
- 19/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.765/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.766/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 19/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.768/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.780/2020 - Autoriza MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO nos Municípios de RESTINGA SÊCA/RS, SÃO SEPÉ/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.792/2020 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CONSELHEIRO PENA/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.795/2020 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.802/2020 - Autoriza OLAIR MESQUITA, a pesquisar DIAMANTE no Município de TIROS/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.804/2020 - Autoriza MAGNO COURA JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de CATAS ALTAS DA NORUEGA/MG, ITAVERAVA/MG, OURO PRETO/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.806/2020 - Autoriza DANIEL CHAVES CAMARGOS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.807/2020 - Autoriza WELTON IZIDORIO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de BELO HORIZONTE/MG, NOVA LIMA/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.818/2020 - Autoriza VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no Município de TUNAS DO PARANÁ/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.821/2020 - Autoriza MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de RIO NEGRO/PR, RIO NEGRINHO/SC.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.834/2020 - Autoriza COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUÇÃO S A, a pesquisar CASCALHO, ARGILA, BASALTO no Município de MARINGÁ/PR.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.112/2020 - Aquisição de Polímero
- 19/11/2020 - Suspensão ANM/MME 19.112.020/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA ORGÂNICA.
- 12/01/2024 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MG/ANM/MME 19.112.020/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação 349/2020.
- 18/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 618/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, I, da Lei n° 8.112/90.
- 29/12/2020 - Despacho SRM/ANM/MME 519/2020 - Fase de Requerimento de Pesquisa.
- 17/11/2020 - Portaria MME 407/2020 - Autoriza a Omega Comercializadora de Energia Ltda., doravante denominada Autorizada, a importar e a exportar energia elétrica interruptível com a República Argentina e com a República Oriental do Uruguai.
- 17/11/2020 - Portaria SPDE/MME 423/2020 - Define o novo montante de garantia física de energia da Usina Termelétrica denominada UTE Parnaíba V, registrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.GN.MA.040562-0.01.
- 17/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 607/2020 - Dispensa, a pedido, SERGIO TOKUNAGA, do encargo de Substituto eventual do Chefe do Serviço de Pesquisa e Recursos Minerais da Gerência Regional da ANM no estado do Paraná.
- 17/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.748/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.753/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.120/2020 - Aquisição de Lâminas de Selagem e Parafusos de Fixação para o sistema de selagem dos Diverters Dampers das unidades geradoras a gás - UTE Mauá 3
- 16/11/2020 - Resolução DC/ANM/MME 49/2020 - Altera os artigos 42 e 43 da Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 138/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 3 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 145/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 3 anos ao MUNICIPIO DE RIO PARDO/RS.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 201/2020 - Autoriza o Registro das Licenças Nº. 14/2020 e 07/2020, expedidas pelas Prefeituras Municipais de Butiá e General Câmara, nas datas de 09/06/2020 e 03/07/2020, respectivamente, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 17/11/2020 - Ordem de Serviço GER-CE/ANM/MME 565/2020 - Dispensa, a pedido, o servidor DJALMA MOURÃO ALBANO.
- 16/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.711/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.713/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.741/2020 - Autoriza SILAS SENA SANTOS, a pesquisar QUARTZO no Município de PARÁ DE MINAS/MG.
- 13/11/2020 - Edital GER-GO/ANM/MME 182/2020 - Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406).
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.705/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.708/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 13/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.710/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.