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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/11/2020 - Portaria CREFITO/1R/EFEPL 53/2020 - Homologa o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO-1.
- 17/11/2020 - Resolução COFECI/EFEPL 1.440/2020 - Estabelece valores de anuidades e emolumentos para o exercício de 2021.
- 16/11/2020 - Resolução CONTER/EFEPL 17/2020 - Institui o modelo e dispõe sobre os procedimentos para a emissão da Carteira Física e Digital de Identidade Profissional dos Inscritos No Sistema CONTER/CRTRs.
- 16/11/2020 - Resolução CFBIO/EFEPL 567/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público objeto do Edital nº 01/2018, por mais 2 (dois) anos.
- 16/11/2020 - Resolução CONTER/EFEPL 16/2020 - Regulamenta o pagamento de diária, Jeton, Auxílio de Representação, e Reembolsos No Âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências. Revogada pela Resolução 23/2021/CONTER/EFEPL
- 16/11/2020 - Resolução CREFITO/2R/EFEPL 73/2020 - Cria a Medalha de Honra ao Mérito Doutor Nilton Rocha da Silva, e dá outras providências.