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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/11/2020 - Portaria SUR-MT/INCRA/MAPA 34/2009 - Retifica a Portaria INCRA/SR-13/MT Nº 34 de 16 de novembro de 2009.
- 19/11/2020 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 117/2020 - Torna público(a) o INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de batata (Solanum tuberosum L.), denominada FL2312, protocolo nº 21806.000007/2019-44, em 08/01/2019, apresentado pela empresa Frito-Lay North America, Inc. Anulada pela Decisão 1/2021/SNPC/DSV/SDA/MAPA
- 17/11/2020 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 149/2020 - Habilita a Médica Veterinária CAROLINA SEIXAS BASTOS, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de ANIMAIS AQUÁTICOS no Município de RIO DE JANEIRO, no Estado do Rio de Janeiro.
- 17/11/2020 - Portaria SAP/MAPA 273/2020 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira FENIX GONÇALENSE V, TIE 381-035848-7, e RGP RJ-0000366-4, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 559/2020 - Dispõe sobre Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 565/2020 - Dispõe sobre Regularização Fundiária.
- 18/11/2020 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 31/2020 - Converte em definitivo o credenciamento ob o número BR-SC743, a empresa Madeireira Varaschin LTDA Revogada pela Portaria 56/2022/SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal SFA/MAPA/PORTOALEGRE/RS 5/2020 - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (Fixo-Fixo e Fixo-Móvel).
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 560/2020 - Dispõe sobre Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 564/2020 - Dispõe sobre Regularização Fundiária
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 572/2020 - Dispõe sobre Regularização Fundiária
- 13/11/2020 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 131/2020 - Habilita a médica veterinária HELOIZA CARLA DE OLIVEIRA COSTA, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de SUÍNOS no município de Rio Verde e Montividiu.
- 13/11/2020 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 115/2020 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 17/11/2020 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 15/2020 - Habilita o Médico Veterinário ROBERTO MARCOS BADARO FILHO, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra e interestadual de aves e ovos férteis, observando as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 558/2020 - Dispõe sobre Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 561/2020 - Dispõe sobre Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio
- 19/11/2020 - Portaria SUR-RR/INCRA/MAPA 10/2001 - Retifica a Portaria/INCRA/GAB/SR-25/nº 10, de 15/10/2001.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 35/2020 - Aquisição de Materiais Consumíveis e Laboratoriais para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária LFDA/MG
- 17/11/2020 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 16/2020 - Habilita o Médico Veterinário FERNÃO CONCEIÇÃO DA SILVA LEME FRANCO, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra e interestadual de aves e ovos férteis, observando as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 566/2020 - Dispõe sobre Regularização Fundiária
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 567/2020 - Dispõe sobre Regularização Fundiária
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 570/2020 - Dispõe sobre liberação de cláusulas resolutivas.
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 571/2020 - Dispõe sobre Regularização Fundiária
- 16/11/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 292/2020 - Habilita a Médica Veterinária JÚLIA ORLANDO HEISS, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná. Revogada pela Portaria 161/2021/SFA-PR/SE/MAPA
- 16/11/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 293/2020 - Habilita a Médica Veterinária RAFAELA BRAGANHOLO SECCO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 18/11/2020 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 47/2008 - Retifica a Portaria INCRA/SR-08/SP/N° 47, de 05 de setembro de 2008.
- 18/11/2020 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 81/2008 - Retifica a Portaria INCRA/SR-08/nº 81, de 30 de dezembro de 2008.
- 17/11/2020 - Portaria INCRA/MAPA 1.990/2020 - Retifica a Portaria/INCRA/P/nº 1.990, de 13 de novembro de 2020.
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 569/2020 - Dispõe sobre Regularização Fundiária
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PORTOALEGRE/RS 16/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Elaboração e Aprovação/Revalidação dos Planos de Prevenção Contra Incêndio PPCI e Projetos de Prevenção Contra Incêndio PrPCI, com base nos planos anteriormente aprovados e instalações já executadas, tanto para as unidades físicas em Porto Alegre-RS quanto São José-SC.
- 19/11/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 58/2020 - Retifica o Ato nº 58.
- 19/11/2020 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 116/2020 - O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:
- 18/11/2020 - Portaria INCRA/MAPA 2.006/2020 - Aprova ad referendum a inclusão de caixa no Sistema Eletrônico de Informação - SEI
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/RECIFE/PE 11/2020 - Contratação de Serviço Comum de Engenharia, na Forma Continuada, com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, para manutenção preventiva, corretiva e preditiva, compreendendo o fornecimento de peças, materiais e execução de serviços, em instalações prediais, sistemas e equipamentos das Unidades I e II do LFDA-PE, (unidades físicas de Dois Irmãos e do Bongi), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
- 18/11/2020 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 149/2020 - Retifica a Portaria sem numeração automática nº 140 datado de 13 de novembro de 2020.
- 18/11/2020 - Portaria SISA/DDA/SFA-MG/SE/MAPA 456/2020 - Cancela a partir de 13/11/2020, a habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal-GTA concedida ao Médico(a) Veterinário(a) Heloíza Carla de Oliveira Costa.
- 18/11/2020 - Resolução CDR/SUR-SE/INCRA/MAPA 555/2020 - Julga improcedente os recursos apresentados por Marly Pereira dos Santos, representante pelo Espólio de Manoel Teodoro dos Santos Filho, referente ao Território da Comunidade Quilombola Alagamar.
- 18/11/2020 - Instrução Normativa MAPA 61/2020 - Estabelece, em todo o território nacional, o Regulamento para enquadramento dos produtos cárneos e artesanais, necessário à concessão do selo ARTE.
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 556/2020 - Dispõe sobre Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 562/2020 - Dispõe sobre Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio
- 17/11/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 563/2020 - Dispõe sobre Regularização Fundiária
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 31/2020 - Aquisição de itens da categoria Vidrarias visando o atendimento das demandas do LFDA/MG.
- 19/11/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 61/2020 - Retifica o Ato nº 61, Seção 1, item 11.
- 18/11/2020 - Portaria SFA-CE/SE/MAPA 164/2020 - Habilita o Médico Veterinário PAULO RAFAEL CARDOSO CORREIA, para fins de emissão de GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL - GTA, para AVES, nos Municípios de Tianguá, Guaiúba e Maracanaú/CE.
- 18/11/2020 - Portaria MAPA 240/2020 - Retifica a Portaria nº 240, de 21 de julho de 2020.
- 18/11/2020 - Portaria MAPA 370/2020 - Extingue a Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Itaperuna.
- 13/11/2020 - Portaria SUR-GO/INCRA/MAPA 9/2009 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 nº 9, de 05/03/2009.
- 13/11/2020 - Portaria SUR-GO/INCRA/MAPA 31/2012 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 nº 31, de 14/12/2012
- 13/11/2020 - Instrução Normativa MAPA 62/2020 - Altera a vigência da Instrução Normativa MAPA nº 28, de 22 de abril de 2020.