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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/11/2020 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 24/2020 - Ficam estabelecidos os procedimentos de atividades de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação recebidos no âmbito do Ibama.
- 19/11/2020 - Portaria Conjunta ICMBIO/IBAMA/MMA 2/2020 - Estabelecer orientações quanto ao retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial dos servidores que compõem os Núcleos de Conciliação Ambiental - Nucams no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 19/11/2020 - Portaria MMA 543/2020 - Aloca os cargos em comissão e função de confiança.