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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 155/2020 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 454/2020 - Fica indeferido o Pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, da Liceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 457/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 468/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 477/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 479/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 481/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 495/2020 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a Faculdades Integradas de Sergipe- FIPE (cód. 14622).
- 20/11/2020 - Portaria MEC 986/2020 - Homologa o Parecer nº 440/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/11/2020 - Portaria MEC 987/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 479/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/11/2020 - Portaria MEC 990/2020 - Dispensa FABRÍCIO CARMO CABRAL, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 18/11/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 401/2020 - Efetiva o seguinte exercício provisório.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 3/2020 - Obra de Complementação da Reforma e Reforço Estrutural dos Anfiteatros do Instituto de Ciências Exatas no Campus Sede da Universidade Federal de Juiz de Fora.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 58/2020 - Contratação de Serviço de Cercamento de Área com Mourões de Madeira, Sem Fornecimento de Mourões e Arame, na Fazenda Experimental as margens do reservatório de Chapéu D Uvas, no município de Ewbank da Câmara/MG, no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital eseus anexos.
- 17/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.489/2020 - Declara a vacância, a contar de 10 de novembro de 2020, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004
- 17/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.490/2020 - Designa REGINA ADJUTO BOAVENTURA, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1.
- 17/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.491/2020 - Designa MARIA LOURDES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0040590, para exercer a Função Gratificada, Código FG-2
- 17/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.493/2020 - Efetiva a prorrogação da requisição, até 15 de janeiro de 2022, da servidora SUZY CRISTINA MARTINS CARRIJO.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 58/2020 - Aquisição de Material de Consumo Laboratorial e Vidraria em Geral.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 132/2020 - Aquisição de Materiais Permanente de Enfermagem para o IFSC.
- 16/11/2020 - Resolução CUNI/UFRJ/MEC 20/2020 - Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 66.536, de 06 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, e seu Regimento Geral no que se refere à composição e às atribuições do Conselho de Extensão Universitária.
- 16/11/2020 - Resolução CONSU/UFSJ/MEC 22/2020 - Aprova os procedimentos iniciais para instauração do processo estatuinte da Universidade Federal de São João del- Rei.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 16/2020 - Reexame do item 8 (orientações para o atendimento ao público da educação especial) do Parecer CNE/CP nº 11, de 7 de julho de 2020.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 570/2020 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior Santa Cecília (IESC), com sede no município de Arapiraca, no estado de Alagoas.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 580/2020 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Estácio de Passos - Estácio de Passos, com sede no município de Passos, no estado de Minas Gerais.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 581/2020 - Descredenciamento voluntário da FEFISA - Faculdades Integradas de Santo André, com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 589/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 599/2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 262, de 20 de maio de 2020.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 604/2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 491, de 6 de junho de 2019.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 411/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 435/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 443/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 444/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 449/2020 - Fica INDEFERIDO o Pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, da Sociedade Casa da Criança de Tupi Paulista.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 451/2020 - Fica DEFERIDO, o pedido de RENOVAÇÃO do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social protocolado pela Fundação São Paulo.
- 13/11/2020 - Portaria MEC 959/2020 - Fica homologado o Parecer nº 471/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/11/2020 - Despacho SERES/MEC 161/2020 - Torna sem efeito o inciso IV do Despacho nº 56, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 145/2020 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, atuar como fundação de apoio ao Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 147/2020 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI-UFSCAR, atuar como fundação de apoio à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 150/2020 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, atuar como fundação de apoio ao Instituto de Fomento e Coordenação Industrial - IFI.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 459/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 461/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 467/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 471/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 480/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 490/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 491/2020 - Ficam Deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 492/2020 - Instaura Procedimento Sancionador em face da Escola de Engenharia de Agrimensura (cód. 399), mantida pela SOC CIVIL EDUC E DE ENGENHARIA ELETRO MEC DA BAHIA (cód. 275).
- 19/11/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 202/2020 - Concede, a partir de 25/10/2020, pensão vitalícia a ELECI BARBOSA DE OLIVEIRA, esposa do ex-servidor RICARDO LIMA DE OLIVEIRA.
- 19/11/2020 - Portaria MEC 985/2020 - Exonera, A PEDIDO ANDRÉ REIS DINIZ, do cargo de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 19/11/2020 - Portaria IFG/MEC 1.524/2020 - Relatamos a seguir a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG.
- 19/11/2020 - Portaria UFAM/MEC 1.636/2020 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019.
- 19/11/2020 - Portaria UFSCAR/MEC 4.623/2020 - Remaneja a CD-4 da Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura - CMan/PU, para a Reitoria.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 2/2020 - Obra de Reforma para Adequação do Subsolo do Centro de Vivência (A2) para Unidade Administrativa/Reitoria Fase 1, no campus sede da Universidade Federal de Juiz de Fora.
- 17/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 684/2020 - Dispensa DIOGO RABELO CUNHA FERRANDINI do encargo de substituto eventual do Serviço de Acompanhamento Jurídico ao Fundo de Financiamento Estudantil.
- 17/11/2020 - Portaria MEC 975/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.674, de 25 de setembro de 2019
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 1/2020 - Aquisição de Materiais de Laboratório.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 7/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos Básicos, Executivos e a Execução da Obra e Serviços de Engenharia destinados à construção de subestação de entrada e medição, subestações abaixadoras pedestais e rede subterrânea de média tensão do campus da UFRJ, localizado à Rod. Washington Luís, km 105, Duque de Caxias - RJ, mediante o regime de Contratação Integrada, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FUERN/MEC/MOSSORO/RN 31/2020 - Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos de Videomonitoramento.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITABIRA/MG 41/2020 - Aquisição de Materiais Permanentes, de Consumo e Softwares.
- 16/11/2020 - Resolução CUNI/UFRJ/MEC 21/2020 - Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 66.536, de 06 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, no que se refere à criação da Superintendência de Relações Internacionais.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 567/2020 - Recredenciamento da Escola Superior de Educação Corporativa (ESEC), com sede no município de São José, no estado de Santa Catarina.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 597/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/11/2020 - Despacho sem Número MEC 13.112.020/2020 - Dispõe sobre Possíveis irregularidades relativas ao Concurso de Residência Médica nos exercícios de 2006 e 2008. Doação de cestas de Natal.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 409/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 415/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 418/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 424/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 427/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 676/2020 - Designa MARCELLE BARROS DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Auditoria de Programas
- 13/11/2020 - Portaria UFMS/MEC 965/2020 - Consolida atos normativos editados pelo Reitor da UFMS que dispõem sobre delegação de competência.
- 13/11/2020 - Portaria MEC 967/2020 - Dispensa FILIPE ROCCHETTI GIRARDI, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 13/11/2020 - Portaria MEC 971/2020 - Designa ULYSSES DA ROCHA REZENDE, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 54/2020 - Aquisição de Equipamentos de Laboratório e Precisão/Orientação.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 138/2020 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - Exército Brasileiro - FAPEB, atuar como fundação de apoio ao Instituto Militar de Engenharia - IME.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 144/2020 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 149/2020 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Ceará - UFC.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 455/2020 - Fica indeferido o Pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, da Aliança Brasileira de Assistência Social e Educacional.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 460/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 464/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 465/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 493/2020 - Decide o processo 23709.000137/2019-19.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 914/2018 - Retifica a Portaria nº 914, de 27 de dezembro de 2018.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFT/MEC/PALMAS/TO 7/2020 - Contratação de Empresa Especializa para Reforma e Adequação da Cantina da Universidade Federal.
- 20/11/2020 - Despacho SERES/MEC 163/2020 - Decide o processo 23709.000015/2018-33.
- 19/11/2020 - Portaria UNIPAMPA/MEC 1.969/2020 - Prorroga por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, do Edital de homologação nº 453/2019 de 18/11/2019, publicado no DOU de 19/11/2019.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFT/MEC/PALMAS/TO 5/2020 - Contratação de empresa especializada para execução e conclusão da reforma do prédio.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 32/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Instalação com Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado, objetivando a climatização do Instituto de Física da UFRJ, localizado à Rua Milton Santos, Ilha da Cidade Universitária, Rio de Janeiro.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CASES/UFES/MEC/ALEGRE/ES 2.031/2020 - Aquisição de Equipamentos para Atender as Demandas da Lavanderia e Centro Cirúrgico do Hospital Veterinário do CCAE/UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas neste Termo de Referência, na modalidade de compra Pregão Eletrônico e julgamento por Menor Preço.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/INCONFIDENTES/MG 20/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção Predial em Edifícios do Campus Inconfidentes.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/COARI/AM 261/2020 - Aquisição de Materiais Médico-Hospitalar para Uso em Técnica Operatória para as Práticas de Internato (INSUMOS).
- 17/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.488/2020 - Designa REGINA RODRIGUES REZENDE, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente
- 17/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.492/2020 - Efetiva a prorrogação da requisição, até 20 de dezembro de 2021, da servidora CARLA DANIELLE ALENCAR SANTOS MORAIS.
- 17/11/2020 - Resolução COUN/UFMS/MEC 67/2020 - Estabelece os procedimentos e as normas para o Depósito da Produção Intelectual no Repositório Institucional da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 4/2020 - Construção do Espaço Multiuso
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 36/2020 - Obra de Impermeabilização da Laje da Biblioteca Central Campus ¿ UFSM.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 94/2020 - Aquisição de Luvas e Protetores Auriculares.
- 16/11/2020 - Resolução CEB/SE/CNE/MEC 1/2020 - Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 2/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução de Obra de Reforma.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 3/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Realização das Obras Necessárias à Adequação de Alguns Espaços do Campus.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 36/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva de 5 (Cinco) Elevadores do HE-UFPEL, com Fornecimento de Peças
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 569/2020 - Recredenciamento da Faculdade Batista Brasileira (FBB), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 576/2020 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior de Parnaíba (FAESPA), com sede no município de Parnaíba, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 595/2020 - ecurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 600/2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 126, de 11 de março de 2020.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 419/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 429/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 430/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 432/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 436/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 445/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria MEC 966/2020 - Designa FELIPE FORMIGA TAVARES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 13/11/2020 - Portaria MEC 969/2020 - Exonera CRISTINA MARIA CARVALHO DELOU, do cargo de Coordenador-Geral.
- 13/11/2020 - Despacho SERES/MEC 160/2020 - Dispõe sobre o Processo nº 23709.000186/2019-43.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 140/2020 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação Espírito Santense de Tecnologia - FEST, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Espirito Santo - UFES.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 141/2020 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência - FATEC, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 152/2020 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, a atuar como fundação de apoio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFSE.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 456/2020 - Delega competência ao Coordenador de Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior para a prática dos atos que menciona.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 466/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 470/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 472/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 485/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 488/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 919/2018 - Retifica a Portaria nº 919, de 2 de dezembro de 2018.
- 20/11/2020 - Portaria MEC 989/2020 - Exonera, A PEDIDO CRISTIANE VIANNA RAUEN, do cargo de Gerente de Projeto.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 3/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma da Subestação Elétrica na Edificação do Centro de Atividades Administrativas e Didáticas (CAAD), visando a melhoria do desempenho das instalações prediais e o atendimento as atividades acadêmicas com segurança.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 96/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva.
- 20/11/2020 - Despacho SERES/MEC 164/2020 - Decide o processo 23000.009586/2020-25
- 19/11/2020 - Portaria SEB/MEC 36/2020 - Divulga o resultado da fase recursal das obras inscritas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 - Objeto 1 - Obras de Projetos Integradores e Projeto de Vida.
- 19/11/2020 - Portaria MEC 982/2020 - Divulga a relação de instituições e entidades da sociedade civil responsáveis pela indicação de especialistas a serem considerados para a composição da Comissão Técnica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2022 - Educação Infantil.
- 19/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.496/2020 - Designa FLÁVIA PINELLI ALVES, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 19/11/2020 - Portaria PROGEPE/UNIFAL/MEC 1.741/2020 - Prorroga pelo período de 13-12-2020 a 12-12-2021, a validade do Processo Seletivo para Professor Visitante, realizado por meio do Edital nº 09/2019 VAGA C - 2ª REABERTURA, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 185, de 12-12-2019.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 4/2020 - Contratação de Obra do Pátio de Abastecimento e Depósito de Defensivos.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 4/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Realização de Obras Necessárias e Separadas.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 21/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia e Arquitetura para prestação de serviços técnicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 10/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia visando a Execução de Instalação de Alimentadores, Quadros e Painéis em Subestação Elétrica e demais obras elétricas e civis e a Elaboração de Projeto As-built para Atendimento aos Blocos F, G, H, I e J do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN), localizado na Avenida Athos da Silveira Ramos, 149 - Cidade Universitária / Ilha do Fundão, Rio de Janeiro.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/PARINTINS/AM 404/2020 - Aquisição de Materiais Permanentes (Ar Condicionados Splits, Bebedouros, Frigobares, Televisores).
- 17/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 686/2020 - Designa JANINE DE ALMEIDA MENEZES para exercer o encargo de substituta da Coordenação de Apoio às Redes de Ensino.
- 17/11/2020 - Portaria MEC 974/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.549, de 6 de setembro de 2019
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 15/2020 - Serviços de Engenharia.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 80/2020 - Aquisição de Software, equipamento de processamento de dados, serviços de TI.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 80/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Adaptação do Piso do Auditório e Calçamento de piso Intertravado.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 154/2020 - Aquisição de Materiais de Jardinagem, EPI¿s, Ferramentas, Peças para Roçadeiras e Agrícolas, entre Outras.
- 16/11/2020 - Portaria CAPES/MEC 175/2020 - Cria o Núcleo de Gestão de planejamento e acompanhamento do Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses, em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Federal INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 19/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios de 1ª Qualidade, com Certificação do Órgão Sanitário Competente, que constituirão o cardápio do 1° semestre do ano letivo de 2020, visando suprir o setor de Nutrição do Instituto Nacional de Educação de Surdos.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 49/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Emissão de Certificados Digitais.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 69/2020 - Aquisição de Gases para Atender a Demanda da UFJF.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 568/2020 - Recredenciamento da Faculdade de Gestão e Negócios de Salvador (FGN), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 572/2020 - Recredenciamento da Faculdade de Teologia e Ciências Humanas (FATECH), com sede no município de Macapá, no estado do Amapá.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 574/2020 - Cumprimento de decisão judicial. Credenciamento da Faculdade Liber de Porangatu (FacLiber), a ser instalada no município de Porangatu, no estado de Goiás.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 583/2020 - Recredenciamento do Centro Universitário - Católica de Santa Catarina em Joinville, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 587/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 592/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 431/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 442/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 450/2020 - Fica DEFERIDO, o pedido de RENOVAÇÃO do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social protocolado pela Fundação São Paulo.
- 13/11/2020 - Portaria MEC 960/2020 - Homologa o Parecer nº 1034/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 14/2020 - Aquisição de Material de Consumo para Uso em Serviços de Saúde de Atenção Primária do SUS e Serviços Hospitalares.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 54/2020 - Aquisição de Materiais Químicos - Reagentes (Parte 02).
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 127/2020 - Altera a Portaria Conjunta nº 127, de 06/11/20, publicada no DOU de 09/11/2020.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 146/2020 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC, atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 1.095/2015 - Retifica a Portaria nº 1.095, de 24 de dezembro de 2015.
- 20/11/2020 - Instrução Normativa INEP/MEC 3/2020 - Dispõe sobre a vinculação de integrantes do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) a Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação (IACG) para atuação concomitante em avaliações de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação e para credenciamento e recredenciamento de Instituições de Educação Superior.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 17/2020 - Serviços de Engenharia.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFCSPA/MEC/PORTOALEGRE/RS 23/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Avaliação dos Sistemas de Combate a Incêndio e Pânico.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/CURITIBA/PR 37/2020 - Aquisição de Material de Núcleo Básico II - Química, Física e Biologia - Permanente - Objeto N.º 25 CCL 2020 (REPUBLICAÇÃO).
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 96/2020 - Aquisição de Material de Limpeza, Consumo e Segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos
- 19/11/2020 - Portaria MEC 980/2020 - Homologa o Parecer nº 533/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 19/11/2020 - Portaria MEC 981/2020 - Estabelece procedimentos e fluxos internos visando à prevenção e ao tratamento de atos de nepotismo no âmbito do Ministério da Educação.
- 19/11/2020 - Portaria UFLA/MEC 1.438/2020 - Delega competência ao Pró-Reitor de Planejamento e Gestão para, observada a legislação pertinente, homologar os resultados das Cotações Eletrônicas realizadas com base na Portaria nº 306, de 13 de dezembro de 2001, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- 19/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.495/2020 - Dispensa VÂNIA MARIA BEZERRA CARNEIRO DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/COLOMBO/PR 1/2020 - Contratação de Serviços Comum de Engenharia, Reforma e Manutenção do Telhado - Campus Colombo Bloco Azul, imóvel de propriedade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, de uso educacional, administrativo e institucional, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos neste Termo de Referência.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 5/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Realização de Obras na Moradia Estudantil do Campus.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 95/2020 - Fornecimento de Réguas de Madeira Cumaru Aparelhadas.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 3/2020 - Aquisição de Notebooks Avançados, Impressora 3D e Câmera Fotográfica.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 7/2020 - Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Gráfico e afins.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 8/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos Executivos e As Built e Execução de Obra de Engenharia para Recuperação Estrutural do Prédio 5, no Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis HESFA, situado à Av. Pres. Vargas, 2863, Cidade Nova - Rio de Janeiro RJ.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 20/2020 - Contratação de Serviços de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Sustentação do Ambiente de Segurança da Informação por um período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo a renovação de licenciamento e garantia do equipamento, suporte técnico onsite, monitoramento e gerenciamento centralizado da plataforma de segurança de Firewall da fabricante Palo Alto Networks, atualmente em produção no INES, conforme especificações constantes em edital.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 62/2020 - Aquisição de Material Odontológico, Químico e Hospitalar, para atender a demanda da UFJF.
- 17/11/2020 - Portaria MEC 887/2020 - Retifica a Portaria MEC nº 887, de 27 de outubro de 2020.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 57/2020 - Aquisição de Material de Consumo Laboratorial e Vidraria em Geral.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 64/2020 - Aquisição de Caminhões e Acessórios.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 145/2020 - Aquisição de Produtos para Atender ao Serviço de DEG / Assessoria Técnica de Combate e Prevenção a Incêndio.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/PARINTINS/AM 402/2020 - Aquisição de Eventual Material de Consumo para Atender o Instituto de Ciências Sociais.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 566/2020 - Recredenciamento da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia (FESAM), com sede no município de Macapá, no estado do Amapá.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 579/2020 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Iteana de Ibitinga (FITI), com sede no município de Ibitinga, no estado de São Paulo.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 582/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 609/2020 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Complementação Pedagógica de Licenciatura em Matemática, concluído na Faculdades Integradas de Ariquemes (Nova FIAR), com sede no município de Ariquemes, no estado de Rondônia.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 410/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 417/2020 - Fica indeferido o pedido de autorização para o curso superior de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 422/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 423/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 428/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 434/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 437/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria UFMS/MEC 950/2020 - Consolida atos normativos editados pelo Reitor da UFMS que dispõem sobre a revisão e consolidação de todos os atos com conteúdo normativo emitidos no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
- 13/11/2020 - Portaria UFMS/MEC 962/2020 - Consolida atos normativos editados pelo Reitor da UFMS que dispõem sobre reconhecimento de Empresas Juniores da UFMS.
- 13/11/2020 - Portaria MEC 963/2020 - Homologa o Parecer nº 526/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/11/2020 - Portaria MEC 964/2020 - Homologa o Parecer nº 532/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/11/2020 - Portaria MEC 972/2020 - Exonera, A PEDIDO, IGOR PARENTE PINTO, do cargo de Coordenador-Geral.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 133/2020 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FUNDAÇÃO CEFETMINAS, para atuar como fundação de apoio ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 139/2020 - Fica considerada cumprida a condicionante estabelecida na Portaria Conjunta nº 72, de 03 de junho de 2020.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 142/2020 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, atuar como fundação de apoio ao Centro de Tecnologia Mineral - CETEM.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 148/2020 - Fica credenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação Apoio a Pesquisa Agrícola - FUNDAG, para atuar como fundação de apoio à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 151/2020 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, atuar como fundação de apoio ao Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 154/2020 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação Sousandrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão - FSADU, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Maranhão - UFMA.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 469/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 473/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 478/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 482/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 486/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 487/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 494/2020 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a Faculdade Anchieta do Recife - FAR (cód. 3148).
- 20/11/2020 - Portaria MEC 988/2020 - Exonera, A PEDIDO ADRIANO PORTELLA DE AMORIM, do cargo de Coordenador-Geral
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFFS/MEC/CHAPECO/SC 36/2020 - Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva e Adequações com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 60/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais para combate ao COVID-19 (TAPETE HIGIENIZADOR e TOTEM ÁLCOOL GEL), com o objetivo de atender as demandas do DEPARTAMENTO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DEACON.
- 19/11/2020 - Portaria MEC 984/2020 - Altera a Portaria nº 794, de 23 de agosto de 2013.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFT/MEC/PALMAS/TO 6/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Construção de Galpão De Máquinas.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/BARBACENA/MG 9/2020 - Contratação de Licença de Software Fiscal, Emissor de Nota Fiscal NF-e e Nota Fiscal eletrônica NFC-e.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 12/2020 - Contratação de de empresa especializada para a Execução da Obra de finalização do Ginásio Poliesportivo do Campus Varginha.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 75/2020 - Aquisição De Material Laboratorial Com Cessão De Equipamento Em Regime De Comodato Para O Item 116 Para O Complexo Hospitalar Universitário Da Ufpa/Ebserh, Afim De Atender Às Necessidades Das Unidades Hospitalares: Hospital Universitário João De Barros Barreto - Hujbb E Hospital Universitário Bettina Ferro De Souza Hubfs
- 18/11/2020 - Portaria EBSERH/MEC 187/2020 - Cede a empregada LANA DE LOURDES AGUIAR LIMA, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para ter exercício junto ao Ministério da Saúde.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/LONDRINA/PR 1/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza, Conservação e Higienização, Mediante Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, com Fornecimento de Materiais, Uniformes e Equipamentos, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná Campus Londrina, Campus Avançado de Arapongas e Campus Avançado Astorga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
- 17/11/2020 - Portaria SEB/MEC 35/2020 - Altera a Portaria nº 29, de 19 de outubro de 2020, da Secretaria de Educação Básica - SEB, que divulga resultado final prévio da avaliação pedagógica das obras didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 3/2019 - PNLD 2021 - Objeto 1 - Obras de Projetos Integradores e Projeto de Vida - Ensino Médio.
- 17/11/2020 - Portaria MEC 978/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 416/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFFS/MEC/CHAPECO/SC 45/2020 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI¿s).
- 16/11/2020 - Resolução CUNI/UFRJ/MEC 19/2020 - Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 66.536, de 06 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, e seu Regimento Geral, bem como adequa o Regimento do Conselho Universitário, no que concerne à substituição dos(as) Pró-Reitores(as) em suas faltas e impedimentos.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 87/2020 - Aquisição de Alicates Wattímetros.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 177/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 602/2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 93, de 19 de fevereiro de 2020.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 603/2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 949, de 10 de outubro de 2019.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 416/2020 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 425/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 438/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 447/2020 - Fica autorizada a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM a ofertar cursos de pós-graduação lato sensu.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 448/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 452/2020 - Arquiva a supervisão administrativa no processo nº 23000.032094/2018-19, instaurada pela Portaria nº 721, de 26 de outubro de 2018.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 453/2020 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a Faculdade de Tecnologia Porto Sul - FAPS (cód.14069).
- 13/11/2020 - Portaria MEC 961/2020 - Homologa o Parecer nº 522/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/11/2020 - Portaria MEC 965/2020 - Dispensa DARSON ASTORGA DE LA TORRE, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 13/11/2020 - Portaria UFLA/MEC 1.439/2020 - Delega competência ao Diretor de Licitações, Contratos e Convênios/PROPLAG.
- 13/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.487/2020 - Nomeia JORGE VINICIOS DA ROCHA MOREIRA, para exercer o cargo de Coordenador.
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 55/2020 - Serviço de Topografia.
- 20/11/2020 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 153/2020 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF Sudeste MG.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 458/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 462/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 463/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 474/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 484/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SETEC/MEC 589/2020 - Prorroga, até 28 de fevereiro de 2021, o prazo para análise dos pedidos de autorização de cursos técnicos recebidos entre 1º de julho e 31 de agosto de 2020, de que trata a Portaria Setec nº 62, de 24 de janeiro de 2020, alterada pela Portaria Setec nº 394, de 30 de junho de 2020.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 79/2020 - Aquisição de Computador Avançado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 19/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.494/2020 - Designa JOÃO AUGUSTO FERREIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto I.
- 19/11/2020 - Resolução CONSUP/IFPI/MEC 23/2020 - Aprova a revogação expressa dos atos normativos, já revogados tacitamente, conforme previsão no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 6/2020 - O Objeto da Presente Licitação e a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Serviços de Execução de Obra de Sistema de Combate a Incêndio nos Campi Itaperuna, Campos Guarus e Quissamã do Instituto Federal Fluminense.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 9/2020 - Contratação de Empresa para Elaboração de Projetos Básico e Executivo e As Built e Execução de Obra de Engenharia para Ampliação do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro IRID - UFRJ, situado à Av. Pasteur 250, fundos, Campus Praia Vermelha - Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 27/2020 - Aquisição de Material de Manutenção Hidráulica.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/CURITIBA/PR 35/2020 - Registro de Preços para Eventual Contratação, por demanda, de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva, Corretiva e Preditiva nos Sistemas, Redes e Instalações Elétricas, Telefônicas, Lógicas, Hidrossanitários, de Combate e Prevenção a Incêndio, sistema de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 168/2020 - Aquisição de Ração.
- 17/11/2020 - Portaria CAPES/MEC 177/2020 - Estabelece o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021. Revogada pela Portaria 29/2021/CAPES/MEC
- 17/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 682/2020 - Designa MARISA FREITAS AMARAL para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Contratos
- 17/11/2020 - Portaria MEC 979/2020 - Dispensa, a pedido, MARCELO DE SOUSA NOGUEIRA do cargo de Diretor-Geral Pro Tempore do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Cefet-RJ.
- 17/11/2020 - Resolução UFMS/MEC 93/2020 - Estabelece o fluxo interno, as orientações e os procedimentos correcionais a serem observados na apuração de denúncias e irregularidades envolvendo infrações disciplinares no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
- 17/11/2020 - Resolução UFMS/MEC 95/2020 - Estabelece os critérios para ocupação de Cargo de Direção, Função Gratificada e Função de Coordenador de Curso e para o Plano de Transição de Gestão no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/CURITIBA/PR 1/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Empresa para Execução das Obras de Construção de Refeitórios nos Campi de Londrina e Paranaguá e Construção de Refeitório e de reforma dos Quiosques 02, 05 e Espaço Multiuso da Vila Cultural do Campus Telêmaco Borba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 5/2020 - Construção Execução de Serviços.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 12/2020 - Aquisição de Material Permanente - Ultrafreezer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFCA/MEC/JUAZEIRODONORTE/CE 41/2020 - Aquisição de Materiais Gráficos para Divulgação Institucional (Banner e Cartaz).
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 42/2020 - Obra de Impermeabilização do Terraço do Predio da Cepetro Campus - UFSM.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 7/2020 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP. Composição Básica Propano e Butano, Acondicionado em Cilindro de 45kg, pelo Período de 12 (doze) Meses.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIOESTE/MEC/FOZDOIGUACU/PR 8/2020 - Aquisição de Materiais de Manutenção, Enfermagem , Serviços de CHAVEIRO e fornecimento de Gás.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 573/2020 - Recredenciamento da Faculdade Senac Palhoça, com sede no município de Palhoça, no estado de Santa Catarina.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 575/2020 - Credenciamento da Faculdade de Agudos (FAAG), com sede no município de Agudos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 585/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 593/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 607/2020 - Consulta sobre a validade dos Pareceres do CNE/CES nº 365/2003 e CNE/CES nº 101/2007 e o entendimento quanto aos conceitos de "aluno regular" e "disciplinas isoladas", para efeito de aplicação do § 6º do artigo 10 da Lei nº 11.091/2005 (PCCTAE)
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 608/2020 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, concluído na Faculdades Integradas de Rondonópolis (FAIR Educacional), com sede no município de Rondonópolis, no estado de Mato Grosso.
- 13/11/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 398/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 412/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 413/2020 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 420/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 421/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 441/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 446/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria MEC 962/2020 - Homologa o Parecer nº 512/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/11/2020 - Portaria MEC 968/2020 - Designa LEDA REGINA BITENCOURT DA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 13/11/2020 - Portaria MEC 970/2020 - Dispensa RAMÓN MORENO DE MATOS VIEIRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 13/11/2020 - Portaria MEC 973/2020 - Nomeia CARLA OLIVEIRA CURVELLO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 475/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 476/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 483/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Portaria SERES/MEC 489/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 20/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 170/2020 - Prestação de Serviços de Dosimetria Pessoal e Padrão para Diversos Setores da UFSM.
- 19/11/2020 - Portaria MEC 983/2020 - Estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MEC/MANAUS/AM 6/2020 - Contratação de Remanescente de Obra da Reforma dos Blocos da Faculdade de Educação (FACED).
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/PARINTINS/AM 405/2020 - Aquisição de Material de Consumo (Elétrico, Hidráulico e Expediente).
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 60/2020 - Serviços Continuados de Portaria, Auxiliar de Serviços Gerais e de Motoristas.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 90/2020 - Aquisição de Material Laboratorial - Hospitalar Remanescente para atender a demanda da UFJF.
- 17/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 683/2020 - Designa DIOGO RABELO CUNHA FERRANDINI para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Acompanhamento Jurídico ao Fundo de Financiamento Estudantil.
- 17/11/2020 - Portaria MEC 976/2020 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo designada pela Portaria MEC nº 1.952, de 7 de novembro de 2019.
- 17/11/2020 - Portaria MEC 977/2020 - Altera a Portaria nº 602, de 28 de julho de 2020.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 45/2020 - Aquisição de Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 95/2020 - Aquisição de Bens e Suprimentos de Informática.
- 17/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 166/2020 - Aquisição de Medicamentos, Saneantes e Soluções parenterais Destinados ao Hospital Universitário Veterinário - HUV/UFSM.
- 16/11/2020 - Resolução CUNI/UFRJ/MEC 22/2020 - Altera o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 66.536, de 6 de maio de 1970, publicado no DOU de 12/05/1970, página 3449, em conformidade com a criação da Faculdade de Fisioterapia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 3/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia para Conclusão da Reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES), Incluindo Fornecimento de Mão de Obra (Sem Dedicação Exclusiva), Ferramentas, Equipamentos, Instrumentos e Materiais.
- 16/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 167/2020 - Serviços para Manutenção de Controle das Doses de Radiação Ionizante e Reposição de Monitores.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 565/2020 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior de Fortaleza (IESF), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 586/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 590/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 591/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/11/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 606/2020 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Superior (CS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na 4ª Reunião Extraordinária e na 80ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Capes.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 408/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 414/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 426/2020 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 433/2020 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao último ato autorizativo do curso de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 439/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria SERES/MEC 440/2020 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/11/2020 - Portaria UFMS/MEC 964/2020 - Consolida atos normativos editados pelo Reitor da UFMS que dispõem sobre medidas de proteção à Comunidade Universitária em virtude da Covid-19.
- 13/11/2020 - Resolução CONEP/UFSJ/MEC 14/2020 - Aprova o Regulamento do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos das Unidades Educacionais de São João del-Rei (CEPSJ). Revogada pela Resolução 9/2021/CONEP/SOCES/UFSJ/MEC
- 13/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMG/EBSERH/BELOHORIZONTE/MG 2/2020 - Serviços Contínuos de Reprografia, Processamento de Documentos e Afins.
- 13/11/2020 - Despacho SERES/MEC 158/2020 - Decide o processo 23000.013152/2020-20.
- 13/11/2020 - Despacho SERES/MEC 159/2020 - decide o processo 23000.017608/2020-21.
- 13/11/2020 - Despacho SERES/MEC 162/2020 - Dispõe sobre o Processo nº 23000.003431/2020-85.