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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/11/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 4.022/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Federal MPEG/MCTIC/BELEM/PA 10/2020 - Aquisição de Gerador de Nitrogênio Líquido, equipamento necessário para realização de Metas estipuladas no projeto: Fauna de Peixes Reofilicos da Amazônia: Patrimônio Natural Ameaçado e Desconhecido , aprovado no Fundo de Defesa de Direitos Difusos-FDD, tendo como proponente o Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém-Pará.
- 18/11/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 4.041/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º,3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/11/2020 - Portaria SE/MCTI 4.051/2020 - Altera a Portaria nº 3097/2020/SEI-MCTI, de 26 de agosto de 2020, que disciplina as regras de flexibilização do trabalho remoto e define o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM.
- 18/11/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 4.040/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/11/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 4.023/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 18/11/2020 - Edital de Órgão Estadual MAST/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 5/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância Desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST.
- 19/11/2020 - Portaria DGTI/CNPQ/MCTI 331/2020 - Autoriza as atividades de coleta e de remessa para o exterior de espécimes biológicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros.
- 19/11/2020 - Edital de Órgão Federal FINEP/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 21/2020 - Contratação de Consultoria Especializada para Efetuar Avaliação Atuarial dos Benefícios Pós-Emprego Patrocinados pela FINEP.