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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Comunicações
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/11/2020
20/11/2020
- Ato ORLE/SRP/ANATEL/MINICOM 6.883/2020 -
Declara extinta, por renúncia, a partir de 03/11/2020, a autorização outorgada à SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO - FIFA 2014 - SECOPA
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/11/2020
16/11/2020
- Portaria MINICOM 1.354/2020 -
Delega competência ao Secretário Especial de Comunicação Social para autorizar despesas com diárias e passagens dos servidores da Secretaria Especial de Comunicação Social. Revogada pela Portaria 1900/2021/MINICOM
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/11/2020
19/11/2020
- Portaria ANATEL/MINICOM 1.655/2020 -
Transforma 3 (três) cargos comissionados técnicos código CCT-V e 2 (dois) cargos comissionados técnicos código CCT-IV em 1 (um) cargo comissionado de Assessoria, código CA-I no Gabinete do Conselheiro Carlos Baigorri/CB.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/11/2020
17/11/2020
- Portaria SERAD/MINICOM 1.394/2020 -
Autoriza a flexibilização do horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil, para além dos horários originalmente previstos, para emissoras de futebol que desejarem transmitir jogos de futebol da Seleção Brasileira, enquanto perdurar o estado de calamidade pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
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