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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 4/2019 - Registro de Preços para futuras aquisições de produtos químicos e materiais utilizados na estação de tratamento de água (ETA) da BFLa.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 93/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 19/2019 - Inscrição de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2019 - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração dos projetos executivos e execução das obras de engenharia para estabilização de encosta e reforço de muros de contenção de próprio nacional, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exi±gências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 06/02/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 60/2019 - Credencia a empresa Latitude Offshore Consultoria e Treinamentos Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP).
- 06/02/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 63/2019 - Credencia o Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda. - EPP para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). Revogada pela Portaria 29/2023/DPC/DGN/CM/MD
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GOIANIA/GO 7/2019 - Aquisição de material de emprego operacional para o 1º Batalhão de forças especiais do Copesp.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - Registro de preços de Materiais para aplicação na Seção de Estruturas Metálicas do PAME-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/URUGUAIANA/RS 8/2018 - Registro de Preços para aquisição de toner e cartuchos para copiadoras e impressoras do Cmdo 2ª Bda C Mec e UASGs Participantes.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GOIANIA/GO 8/2019 - Contratação de serviço de TI para o Comando de Operações Especiais.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 60/2018 - Contratação de empresa capacitada para a prestação de serviços de mão de obra com dedicação exclusiva para controle e tratamento de água, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, visando atender às necessidades da Academia Militar das Agulhas Negras.
- 07/02/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 66/2019 - Altera a abrangência do acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Entidade Especializada ABS GROUP SERVICES DO BRASIL LTDA.
- 07/02/2019 - Portaria GC3/CA/MD 232/2019 - Cria e ativa o Grupamento de Apoio de Santa Cruz.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 10/2018 - Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção de viaturas e equipamentos.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 32/2018 - Abertura de processo licitatório para Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Lavanderia para o Comando do Comando Militar da Amazônia e Órgãos participantes.
- 06/02/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 58/2019 - Credencia a empresa MB Martins Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP).
- 06/02/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 59/2019 - Credencia a empresa A. Reinaldo Inspeções e Treinamentos Ltda-ME para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Revogada pela Portaria 30/2024/DPC/DGN/CM/MD
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2018 - Contratação de capacitação do pessoal da Marinha do Brasil (MB) a operar ferramentas e desenvolver suas atividades referentes ao funcionamento da infraestrutura e da garantia da segurança da Rede de Comunicações Integrada da Marinha.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 9/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE BUFFET para atender a 1ª Brigada de Infantaria de Selva.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 12/2018 - Futura e eventual aquisição de gás medicinal (oxigênio).
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PALMAS/PR 1/2018 - Contratação de serviço comum de engenharia necessários para a realização da adequação da Formação Sanitária da 15ª Cie E Cmb Mec.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SALVADOR/BA 2/2019 - Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento continuada de Gases Medicinais Liquefeitos e não Liquefeitos, incluindo seus respectivos sistemas de abastecimentos e armazenamento em cilindros e Tanque criogênico, os quais serão cedidos ao HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR, em regime de comodato, incluindo treinamento do pessoal do Hospital Naval de Salvador e a manutenção preventiva e corretiva desses sistemas.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 8/2019 - Aquisição de equipamentos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 2/2019 - Contratação de serviços de Esterilização de Materiais do Centro Cirúrgico, com Óxido de Etileno.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 14/2018 - Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos e materiais permanentes para a BFLa.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 15/2019 - Aquisição de Software de Gestão Laboratorial com serviços de implantação, treinamento e suporte mensal.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZALTA/RS 22/2018 - Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de material.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 5/2019 - O objeto da presente licitação é a Contratação de serviço continuado de transporte diário de funcionários do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Espaço Aéreo (CINDACTA II) que prestam serviços no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Curitiba (DTCEA-CT) situado no município de São José dos Pinhais PR, junto ao Aeroporto Afonso Pena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 21/2018 - Cessão de Uso a título oneroso de uma área de 44,00m² (quarenta e quatro metros quadrados), situada nas dependências do prédio 1 do Primeiro Esquadrão de Helicópteros de Esclarecimento e Ataque (EsqdHA-1), imóvel de propriedade da União, localizado na rua Comandante Ituriel s/nº - Bairro Base Aérea Naval, município de São Pedro da Aldeia-RJ. A indicada cessão é destinada à instalação e ao funcionamento de uma lanchonete/cantina, para possibilitar a exploração e administração de atividade de lanchonete, cantina.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 47/2018 - Contratação de serviços continuados de transporte de itens específicos de fardamento da Marinha do Brasil, em volumes cujo peso poderá chegar até o limite de 30kg, dentro do território nacional, da cidade do Rio de Janeiro, para as cidades de São Pedro D Aldeia/RJ, Mangaratiba/RJ, Angra dos Reis/RJ, Vila Velha/ES, São Paulo/SP, Brasília/DF, Ladário/MS, Florianópolis/SC, Rio Grande/RS, Salvador/BA, Maceió/AL, Olinda/PE, Fortaleza/CE, Natal/RN, Manaus/AM e Belém/PA.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 18/2018 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/DUQUEDECAXIAS/RJ 18/2018 - Contratação de Serviços Comuns de Engenharia Inerentes á Manutenção Predial Preventiva ou Corretiva.
- 07/02/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 69/2019 - Altera a abrangência do acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Entidade Especializada EMGEPRON. Revogada pela Portaria 80/2019/DPC/DGN/CM/MD
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 6/2019 - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de manutenção, conservação e implantação de sinalização viária horizontal, vertical e dispositivos auxiliares para atender as necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 6/2019 - Cessão de Uso, a título oneroso, de Compartimento com 123,41m², localizada na Base Aérea de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA), para instalação de 1(um) Posto de Atendimento Bancário (PAB), com o objetivo de prestar serviços bancários à tripulação desta Base, de acordo com as diretrizes emitidas pelo Banco Central, com uma retribuição mensal da instalação por conta do cessionário.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 36/2018 - Contratação de serviço não continuado de manutenção preventiva e corretiva, de instalação e retirada de aparelhos de ar-condicionado tipo SPLIT das áreas hospitalares, com reposição de peças e sem fornecimento de mão de obra exclusiva.
- 06/02/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 64/2019 - Credencia a empresa JJR Serviços Marítimos e Portuários Ltda. para ministrar o Treinamento Intermediário para Condutores de Baleeiras (TICB).
- 06/02/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 65/2019 - Renova o credenciamento da empresa Shelter Cursos em Proteção e Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI).
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 13/2019 - Contratação de empresa especializada em sistema de gestão laboratorial com serviço de implantação, treinamento e suporte mensal de 12 meses.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 1/2019 - Eventual aquisição de materiais, utensílios e equipamentos para a oficina de marcenaria e carpintaria do Hospital Naval de Natal e órgãos participantes.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 16/2018 - Aquisição de material de enxoval completo personalizado para atender as necessidades do C FRON RR/7¿ BIS e órgãos participantes.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 1/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E NÃO LIQUEFEITOS, INCLUINDO SEUS RESPECTIVOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS E ARMAZENAMENTOS EM CILINDROS E TANQUE CRIOGÊNICO.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZALTA/RS 1/2019 - Contratação de empresa especializada para realizar Obra de Implantação da Rede de Esgoto e ligações prediais à mesma, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas, com fornecimento de material pela Contratada, mediante o regime de empreitada por preço unitário. Demais especificações no Projeto Básico e seus Apêndices.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 7/2019 - Contratação de empresa especializada no serviço de Controle de qualidade Externo e Interno em Laboratório (Ensaio de Proficiência para Laboratório), para atender às necessidades no âmbito da Subdivisão de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Manaus (SDANC), conforme quantidades, estabelecidas neste edital e anexos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 17/2019 - Prestação de serviço comum de engenharia para reparar o Alojamento e Banheiro da P.A da Escola de Especialistas de Aeronáutica de Guaratinguetá.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 122/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva mensal, com troca de peças, 01 sistema de unidade de geração de água reagente tipo II para utilização em equipamentos da Seção de Análises Clínicas, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas HACO, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado por iguais e consecutivos períodos, até o limite de 60 meses, conforme exigências e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/02/2019 - Portaria GC3/CA/MD 234/2019 - Aprova a reedição do Regulamento do Estado-Maior da Aeronáutica. Revogada pela Portaria 444/2020/GC3/CA/MD
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 7/2019 - Aquisição de Material de Expediente e Limpeza.
- 06/02/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 62/2019 - Credencia o Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda. - EPP para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). Revogada pela Portaria 29/2023/DPC/DGN/CM/MD
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 5/2018 - Registro de preços para eventual contratação de serviços gráficos para atender as necessidades da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste e das Organizações Militares administrativamente vinculadas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPINAGRANDE/PB 3/2018 - Aquisição de peças automotivas para atender às necessidades do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2019 - Aquisição de computadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 35/2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caçamba de lixo, coleta, transporte e destinação final de lixo, entulhos, pilhas/baterias e lâmpadas, visando atender às necessidades da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ) e Organizações Militares apoiadas, situadas à Ilha de Mocanguê, s/nº, Centro, Niterói-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 78/2018 - Contratação de serviço de fornecimento de passagens rodoviárias e agenciamento de viagens.
- 08/02/2019 - Portaria GAP-CO/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 22/2019 - Aprova a alteração da Portaria GAP-CO Nº 163- T/ARC, de 08 de novembro de 2018.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 7/2019 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de portas corta-fogo sob medida no Depósito de Inflamáveis e de Materiais no CINDACTA II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/FPOLIS/SC 5/2019 - Eventual aquisição/recarga de cilindros de gás, em proveito da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, da Capitania dos Portos de Santa Catarina e da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - Aquisição de insumos para o Serviço de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval Marcílio Dias sob a forma de Registro de Preços. Os insumos deverão ser utilizados na máquina unitarizadora de medicamentos, conforme condições e quantidades estabelecidas neste instrumento, constantes do Apenso.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 11/2018 - Aquisição de material esportivo, proteção/segurança, sinalização visual e manobra/patrulhamento.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 25/2018 - Aquisição de placas e panóplias para o Batalhão Naval, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 25/2018 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Matérias Gráficos Diversos e Brindes.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Arrendamento de bem imóvel da união para instalação de depósito de frigorificados.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 2/2018 - Contratação de empresa especializada na execução de adequação da medição e subestação de energia do Colégio Militar de Santa Maria.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TEFE/AM 6/2018 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PARACAMBI/RJ 1/2018 - Eventual aquisição de material de informática para o Depósito Central de Munição.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2019 - O objeto deste Termo é a eventual aquisição de equipamentos para cozinha industrial, visando atender as necessidades de 18 ranchos das Organizações Militares relacionadas abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRATEUS/CE 6/2018 - Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, destinados as necessidades do 40º Batalhão de Infantaria.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAGROSSA/PR 12/2018 - Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet conforme condições, quantidades, exigências e estimativas do Gerenciador e Unidades Participantes.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 63/2018 - Materiais de construção para granilite.