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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 82/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 84/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 200/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 200, de 28 de janeiro de 2019.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 335/2019 - Fica homologado o Parecer nº 790/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 337/2019 - Fica homologado o Parecer nº 813/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 344/2019 - Exonera PEDRO PEREIRA LOUREIRO, do cargo de Consultor Jurídico-Adjunto, código DAS 101.4, da Consultoria Jurídica junto a este Ministério.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 756/2018 - Credenciamento da Faculdades João Paulo II - Rio Grande, a ser instalada no município de Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 761/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Administração de Cataguases, com sede no município de Cataguases, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 766/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins, com sede no município de Paraíso do Tocantins, no estado de Tocantins.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 772/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (FACIC), com sede no município de Cruzeiro, no estado de São Paulo.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 775/2018 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Belém - Estácio Belém, com sede no município de Belém, no estado do Pará.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 798/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES). Veja Também
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 801/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 811/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 08/02/2019 - Portaria MEC 310/2019 - Nomeia CATARINA ADRIANA SOARES DE QUEIROZ, do cargo de Coordenador.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 10/2019 - Aquisição de purificador de água.
- 07/02/2019 - Portaria SERES/MEC 43/2019 - Ficam credenciados, os polos de apoio presencial da UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (UNICID), mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO LTDA. Tornada sem Efeito pela Portaria 114/2019/SERES/MEC
- 07/02/2019 - Portaria SE/MEC 77/2019 - Designa RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 295/2019 - Dispensa DANILO ALMEIDA SILVA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 303/2019 - Designa SONIA NAIR BAO, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal CPL/IBC/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 4/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial, desarmada, atuando diariamente nas dependências deste Instituto, através de 16 (dezesseis) postos de serviço em regime de 12x36 horas e 02 (dois) postos de 40 (quarenta horas), bem como 01 (um) supervisor de posto com 44 horas semanais, divididas em 22 horas diurnas e 22 horas noturnas.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 14/2018 - Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos do Câmpus Joinville do Instituto Federal de Santa Catarina.
- 06/02/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 61/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 06/02/2019 - Portaria MEC 280/2019 - Dispensa RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 3/2019 - Aquisição de MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, para atender as ne-cessidades da UNIDADE DE FARMÁCIA CLÍNICA do HUCAM/EBSERH.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 11/2019 - Adubos Químicos, Sulfluramida, Deltametrina, Tebuconazol.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.005/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva (com plantão 24h por dia).
- 05/02/2019 - Portaria MEC 271/2019 - Nomeia ANA CAROLINA FERREIRA MARTINS, para exercer o cargo de Assistente. Tornada sem Efeito pela Portaria 689/2019/MEC
- 05/02/2019 - Portaria MEC 276/2019 - Nomeia IÊDES SOARES BRAGA, para exercer o cargo de Coordenador.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/APUCARANA/PR 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada e autorizada pela Vigilância Sanitária para a execução do serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios de água do Câmpus Apucarana da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 6/2019 - Registro de preços para aquisição de Fios Cirúrgicos, Grampeadores, Recargas e Hemostáticos.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 6/2019 - Vergalhão.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPE/MEC/RECIFE/PE 8/2019 - Registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 179/2018 - Registro de preços visando a aquisição com fornecimento parcelado de reagentes para equipamento de hematologia (hemograma, hemolisantes, diluentes, calibradores, controles, soluções de limpeza, outros) cedido em regime de comodato.
- 04/02/2019 - Portaria SE/MEC 67/2019 - Dispensa MARIA DE FATIMA GUIMARAES CARNEIRO, da Função Gratificada.
- 04/02/2019 - Portaria MEC 261/2019 - Exonera ANGELA MARIA CABRAL DA SILVA, do cargo de Assistente Técnico.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 34/2018 - Contratação de empresa especializada em engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de engenharia envolvendo consertos, adaptações, montagens, demolições, reparações, instalações, conservação, trabalhos técnico-profissionais, na forma estabelecida no Termo de referência do edital.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 72/2018 - Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Continuado de limpeza interna, para atendimento à Unidade de Nova Iguaçu do CEFET/RJ.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 87/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 325/2019 - Fica homologado o Parecer nº 728/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 328/2019 - Fica homologado o Parecer nº 760/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 336/2019 - Fica homologado o Parecer nº 791/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 340/2019 - Fica designado Otávio Luiz Rodrigues Júnior, para integrar o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, como representante da comunidade acadêmica, em substituição a Lívio Amaral.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 345/2019 - Nomeia HAMANDA RAFAELA LEITE FERREIRA VIDAL DE NEGREIROS, para exercer o cargo de Consultor Jurídico-Adjunto.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/SANTAHELENA/PR 2/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços continuados, sem mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais e equipamento para prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos (dedetização, desinsetização/desratização), aplicação de herbicida geral e limpeza/higienização de reservatório de água com emissão de laudo.
- 11/02/2019 - Concursos UFGD/MEC/DOURADOS/MS 3/2019 - Seleção de até 05 apresentações musicais para o Projeto de Extensão ¿6º Festival Douradense de Música¿, dividido em categorias Regional e Nacional.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 747/2018 - Credenciamento do Centro Universitário Ceuni (Fametro), com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 769/2018 - Recredenciamento do Instituto Pernambucano de Ensino Superior, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 779/2018 - Recredenciamento da Faculdade Três Pontas, com sede no município de Três Pontas, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 780/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Primavera do Leste, com sede no município de Primavera do Leste, no estado de Mato Grosso.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 804/2018 - Consulta sobre a aplicabilidade de alterações de grades curriculares de cursos de graduação por Instituições de Ensino Superior (IES).
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 812/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 823/2018 - Convalidação dos estudos, realizados pelo aluno Romarque Venâncio da Costa no Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes em Matemática, ministrado pela Faculdade Paulista São José, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 08/02/2019 - Concursos UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 3/2019 - Seleção de poesias para o Concurso de Poemas da UFSJ 2019 , inscrições de 27/03/2019 a 05/04/2019.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 11/2019 - A contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos grupos motores geradores, com fornecimento de peças e insumos, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes HUCAM/UFES/EBSERH.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFLA/MEC/LAVRAS/MG 80/2018 - Contratação de empresa especializada com vistas à prestação dos serviços de fornecimento de alimentação para eventos conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e seus anexos.
- 07/02/2019 - Portaria SERES/MEC 44/2019 - Fica autorizado o curso superior de bacharelado em Administração na modalidade a distância, com 500 (quinhentas) vagas totais anuais, a ser ofertado pelo Centro Universitário Celso Lisboa (UCL), com sede no Estado do Rio de Janeiro, mantido pelo Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 291/2019 - Designa CAROLINA CRISTINA MARTINS CAVALCANTE, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 304/2019 - Exonera MARIA DAS GRAÇAS TAVARES DE OLIVEIRA, do cargo de Assessor Técnico, Código DAS-102.3, da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 306/2019 - Designa CÁSSIA CRISTINA BORDINI CINTRA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Subsecretário.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 15/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS (dentes artificiais, clorexidina, escovas dentais, etc...) DESTINADOS AO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UFSM.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 326/2018 - Display para parede.
- 06/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 60/2019 - Dispensa SEBASTIÃO JADER LEITE DE SOUZA do encargo de substituto eventual da Coordenação de Educação e Controle Social.
- 06/02/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 60/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 06/02/2019 - Portaria MEC 273/2019 - Retifica a Portaria nº 273, de 4 de fevereiro de 2019.
- 06/02/2019 - Portaria MEC 278/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.409, de 8 de novembro de 2017.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 6/2019 - Aquisição de Material de Consumo para Laboratório.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 92/2018 - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil SINAPI nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Ouro Preto.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 148/2018 - Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas de Auxiliar de Serviços Gerais.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 352/2018 - Serviço de desobstrução de rede hidráulica.
- 05/02/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 58/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 05/02/2019 - Portaria MEC 266/2019 - Designa EDIENE VASCONCELOS CHAVES, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 05/02/2019 - Portaria MEC 272/2019 - Nomeia TAYNÁ INAÊ BASTOS NUNES VALADARES, para exercer o cargo de Assistente Técnico.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 14/2019 - Materiais laboratoriais, entre outros.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 15/2019 - Aquisição de insumos agrícolas para a UFRGS.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 168/2018 - Aquisição de Matéria prima para o HU.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 270/2018 - Eventual aquisição de suprimentos para informática.
- 04/02/2019 - Portaria SERES/MEC 30/2019 - Retifica a Portaria nº 30, de 31 de janeiro de 2019.
- 04/02/2019 - Portaria SERES/MEC 38/2019 - Dispõe sobre cumprimento da penalidade pela Faculdade Fortium (código e-MEC nº 5277) e arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.002917/2014-58.
- 04/02/2019 - Portaria SERES/MEC 39/2019 - Dispõe sobre o descredenciamento da Faculdade de Bauru.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 7/2019 - Aquisição de Insumos para Unitarizadora.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 323/2019 - Fica homologado o Parecer nº 697/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 327/2019 - Fica homologado o Parecer nº 755/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 334/2019 - Fica homologado o Parecer nº 810/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Despacho SERES/MEC 8/2019 - Decide o Processo MEC nº 23709.000080/2018-69 aplicando penalidade à Instituição.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 758/2018 - Recredenciamento da Escola Brasileira de Economia e Finanças, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 773/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Porto Feliz, com sede no município de Porto Feliz, no estado de São Paulo.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 774/2018 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Contagem, com sede no município de Contagem, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 784/2018 - Recredenciamento da Faculdade SENAC Goiás, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 785/2018 - Recredenciamento da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, com sede no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 807/2018 - Recredenciamento do Centro Universitário Anhanguera de Niterói (UNIAN - RJ), com sede no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 822/2018 - Descredenciamento voluntário e desativação dos cursos da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação do Morumbi, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 08/02/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 19/2019 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, concedida ao servidor WASLEI JOSE DA SILVA.
- 08/02/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 63/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 08/02/2019 - Portaria MEC 312/2019 - Nomeia RENATO FELIPE DE OLIVEIRA ROMANO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - Contratação de Empresa Especializada em Restauro para Elaboração de Projetos Básicos e Executivos para Restauração de Fachadas, Recuperação Estrutural e Recuperação da Cobertura do Paço São Cristóvão, sede do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, situado à Quinta da Boa Vista, 1818, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 7/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO, GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO UTILIZANDO TECNOLOGIA MULTI PROTOCOL LABEL SWITCHING MPLS DESTINADO AO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS CPD/UFSM.
- 07/02/2019 - Portaria SE/MEC 79/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 297/2019 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 5/2019 - Aquisição de água mineral para o Campus Sete Lagoas.
- 06/02/2019 - Portaria SERES/MEC 41/2019 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1399481), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos - Edital nº 6/2014, ministrado pela Universidade Paranaense - UNIPAR.
- 06/02/2019 - Portaria SERES/MEC 42/2019 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização vinculada a credenciamento do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1408505), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos - Edital nº 6/2014, ministrado pela Faculdade Tiradentes de Jaboatão dos Guararapes (22514).
- 06/02/2019 - Portaria MEC 286/2019 - Nomeia ANA PAULA COSTA RODRIGUES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 06/02/2019 - Portaria MEC 290/2019 - Nomeia CARLOS ALBERTO DE MELO LAGO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Aquisição de película de controle solar (insufilm) para atender as necessidades do Campus São Cristóvão III do Colégio Pedro II.
- 05/02/2019 - Portaria MEC 268/2019 - Nomeia FRANCISCO ARAÚJO DE ALMEIDA NETO, SIAPE 1670903, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 35/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense e demais participantes.
- 04/02/2019 - Portaria SERES/MEC 40/2019 - Instaura Processo Administrativo Sancionador em face da FACULDADE PHÊNIX DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DO BRASIL - PHENIX (cód. 2660).
- 04/02/2019 - Portaria SE/MEC 66/2019 - Dispensa MARIA DE FATIMA QUEIROZ, da Função Gratificada, Código FG-1, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC, a contar de 29 de janeiro de 2019.
- 04/02/2019 - Portaria MEC 254/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 254, de 31 de janeiro de 2019.
- 04/02/2019 - Portaria MEC 256/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 256, de 31 de janeiro de 2019.
- 04/02/2019 - Portaria MEC 262/2019 - Nomeia ANTHONY TANNUS WRIGHT, para exercer o cargo de Assessor.
- 04/02/2019 - Despacho SERES/MEC 6/2019 - Decide o Procedimento Sancionador nº 23709.000004/2018-53.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 36/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais, para estagiários e bolsistas do Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 85/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 86/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 319/2019 - Fica homologado o Parecer nº 655/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 322/2019 - Fica homologado o Parecer nº 658/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 324/2019 - Fica homologado o Parecer nº 744/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 326/2019 - Fica homologado o Parecer nº 740/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 329/2019 - Fica homologado o Parecer nº 757/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 341/2019 - Ficam designados JOSÉ RUSSO, MANOEL DO CARMO CHAVES NETO, ROBÉRIO LINHARES ARRUDA e SEVERINA DE OLIVEIRA DOS REIS para, na condição de membros titulares.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 1/2019 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma denominada Reforma visando a Instalação do Restaurante Universitário de Aquidauana Setor 12 Bloco 50, em Aquidauana MS, com área total de 241,94 m².
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 2/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de AUXÍLIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, na forma contínua com alocação de postos de trabalho a serem implantados nas dependências da Universidade Federal de Minas Gerais em Belo Horizonte, utilizando, na execução dos serviços, mão de obra capacitada e com experiência, mediante planejamento das atividades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 11/02/2019 - Concursos UFGD/MEC/DOURADOS/MS 2/2019 - Seleção de projetos culturais de música a fim de prestigiar a produção cultural nacional e sul-mato-grossense, no projeto Celebração 2019 , por meio de shows musicais decorrentes deste Concurso, a realizar-se em eventos nos anos de 2019 e 2020.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 16/2018 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 546/2016.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 16/2019 - Prestação de serviço de reserva, emissão, remarcação, cancelamento, bem como de reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 65/2019 - Aquisição de câmaras de ar, pneus e protetores de borracha.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 746/2018 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Aracati, a ser instalada no município de Aracati, no estado do Ceará.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 770/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Comunicação e Turismo de Olinda - Facottur, com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 781/2018 - Recredenciamento da Faculdade Diocesana São José (Fadisi), com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 805/2018 - Descredenciamento voluntário da Escola Superior Aberta do Brasil - ESAB, com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 813/2018 - Recredenciamento do Centro Universitário Estácio de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 824/2018 - Convalidação de estudos, realizados pelo aluno Jonatas Câmara Fernandes no curso de Psicologia, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho), com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 825/2018 - Convalidação dos estudos realizados pelo aluno Guilherme Ferreira no curso de especialização em Direito Tributário, ministrado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 08/02/2019 - Portaria MEC 309/2019 - Nomeia VITOR HUGO LIMA FERNANDES DE MELO, para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 49/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais químicos, de acordo com as especificações, quantidades e condições gerais de fornecimento definidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital deste processo licitatório, para atender a demanda do IFTM - Reitoria e seus Campi.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MEC/MANAUS/AM 111/2018 - Registro de preços para eventual aquisição de material permanente (estufas de secagem e esterilização).
- 07/02/2019 - Portaria SERES/MEC 45/2019 - Fica autorizado o curso superior de tecnologia em Marketing na modalidade a distância, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser ofertado pelo FIAMFAAM - Centro Universitário (UniFIAM-FAAM), com sede no Estado de São Paulo, mantido pela Sociedade de Cultura e Ensino Ltda.
- 07/02/2019 - Portaria SE/MEC 75/2019 - Designa OLAVO MACHADO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 07/02/2019 - Portaria SE/MEC 76/2019 - Nomeia OTAVIO PEREIRA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 302/2019 - Exonera LUCY ANNE VIEIRA DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenador-Geral.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 59/2018 - Aquisição de persiana com instalação para o bloco G e salas da Diretoria Financeira e Orçamentária solicitada pela DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA do Campus Campos-Centro do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense).
- 06/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 38/2019 - Retifica a Portaria-SEI nº 38, de 01 de fevereiro de 2019.
- 06/02/2019 - Portaria MEC 282/2019 - Torna sem efeito a nomeação de Luiz Antônio de Oliveira, efetivada pela Portaria MEC nº 265, de 1º de fevereiro de 2019.
- 06/02/2019 - Portaria MEC 284/2019 - Nomeia TIAGO REINALDO MENDES, para exercer o cargo de Assistente.
- 06/02/2019 - Portaria MEC 285/2019 - Nomeia JOÃO CESAR DA FONSECA NETO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 316/2019/MEC _____________________________________________________________________
- 06/02/2019 - Portaria MEC 289/2019 - Nomeia CÁSSIA CRISTINA BORDINI CINTRA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 14/2019 - Aquisição de produtos para atender ao serviço de Gastroenterologia - Papilótomo e outros.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 16/2019 - REgISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E EPI (CALÇADO DE SEGURANÇA) PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO E DE VENTILADORES PARA DIVERSOS SETORES DA UFSM.
- 05/02/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 59/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 2/2019 - Contratação de empresa para o serviço de editoração impressão do livro ATLAS DAS CAATINGAS , título da obra resultante da pesquisa ¿Mapeamento e Análise Espectro-temporal das Unidades de Conservação de Proteção Integral da Administração Federal no Bioma Caatinga¿ da Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 3/2019 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos eletrodomésticos, acessórios de som, mobiliário e instrumentos musicais para atender às demandas do Museu do Homem do Nordeste, do Engenho Massangana e da Divisão dos Órgãos Colegiados, da Fundação Joaquim Nabuco.
- 04/02/2019 - Portaria MEC 265/2019 - Nomeia LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 282/2019/MEC _____________________________________________________________________
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 18 elevadores multimarcas, com o fornecimento de mão de obra, peças e componentes, para atender a UTFPR - Campus Curitiba: Sede Centro e Sede Ecoville conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Aquisições de cartuchos, toners e suprimentos para impressoras e copiadoras.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFCE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 19/2019 - Contratação de serviços de limpeza das áreas externas nas dependências da Universidade Federal de Sergipe e nas suas diversas unidades, na capital e no interior do estado.
- 11/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 7/2019 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria n° 6, de 13 de julho de 2018.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 318/2019 - Fica homologado o Parecer nº 722/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 330/2019 - Fica homologado o Parecer nº 816/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 331/2019 - Fica homologado o Parecer nº 786/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 795/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 797/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 815/2018 - Recredenciamento do Centro Universitário de Lavras, com sede no município de Lavras, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 818/2018 - Recredenciamento do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 829/2018 - Solicitação de autorização para cursar 75% do internato do curso de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Walter Cantídio, vinculado à Universidade Federal do Ceará (UFC), no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 830/2018 - Recurso contra decisão da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma de Licenciatura em Educação, obtido junto à Universidade de Minho, em Portugal.
- 08/02/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 20/2019 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, ao servidor ARTHUR ROBERTO PEREIRA PINTO.
- 08/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 62/2019 - Nomeia a Servidora Ediene Vasconcelos Chaves, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do FNDE, como Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNESCO - 914BRZ1071. Revogada pela Portaria 281/2019/FNDE/MEC
- 08/02/2019 - Portaria MEC 308/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.099 de 26 de outubro de 2018.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 18/2019 - Implantação do sistema de registro de preços com vigência de 12 (doze) meses para a aquisição parcelada, conforme necessidade de filtros para a instalação do sistema de climatização de ar condicionado (filtro de ar descartável). O Objeto atenderá o Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR, conforme especificações detalhadas constantes no termo de referencia - anexo I do edital.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 19/2019 - Implantação do Sistema de Registro de Preços com vigência de 12 (doze)meses para a aquisição parcelada, conforme necessidade, de Conexões, Acessórios de isolamento térmico,registro de fechamento rápido e válvula esfera e outros) O objeto atenderá o Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR da universidade Federal do Paraná, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referencia - anexo I do edital.
- 07/02/2019 - Portaria SE/MEC 81/2019 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 1/2019 - Aquisição de PAPEL A4 para a Reitoria e Campi Avançados Porteirinha e Janaúba do IFNMG para o exercício 2019-2020.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 5/2019 - Aquisição de equipamento laboratorial - Ultra freezer.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 26/2019 - Aquisição de vidrarias de laboratório para atender as necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 64/2019 - Aquisição de capacete de segurança e descensor auto blocante.
- 06/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 44/2019 - Nomeia EVERTON ROCHA DA SILVEIRA, para o cargo de Coordenador de Administração, junto à Diretoria de Administração e Infraestrutura, da Ebserh.
- 06/02/2019 - Portaria MEC 279/2019 - Designa o servidor estável OLAVO IRINEU DE ARAÚJO NETO, para em substituição a servidora ANA CAROLINA FERREIRA MARTINS.
- 06/02/2019 - Portaria MEC 287/2019 - Nomeia CRISTIANNE DA SILVA ANTUNES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 06/02/2019 - Portaria MEC 288/2019 - Nomeia JANE CRISTINA DA SILVA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 5/2019 - Aquisição de Equipamentos para Laboratório.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 19/2019 - Aquisição de produtos para atender ao serviço de Medicina Nuclear (Radiofármaco-Radioisótopo e outros).
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMG/EBSERH/BELOHORIZONTE/MG 49/2018 - Aquisição parcelada de: Materiais Médicos Hospitalares para atender as necessidades do HC/UFMG-EBSERH.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 60/2018 - A Contratação de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra das categorias profissionais de vigilante e supervisor patrimonial, desarmada e/ou armada, diurna e/ou noturna, visando atender às necessidades dos diversos setores da Universidade Federal do Ceará, nesta Capital, no Interior e em futuros Campi que possam ser inaugurados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 38/2019 - Nomeia ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS, para exercer o cargo de Coordenador da Consultoria Jurídica, junto à Presidência da Ebserh.
- 05/02/2019 - Portaria SE/MEC 68/2019 - Redistribui cargos.
- 05/02/2019 - Portaria SE/MEC 70/2019 - Redistribui cargos.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFOB/MEC/BARREIRAS/BA 25/2018 - Aquisição de materiais, adubo, ração, medicamentos, instrumentos e suprimentos laboratoriais para atendimento às demandas da Coordenadoria de Gestão Laboratorial, do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, do Centro Multidisciplinar de Barra e do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
- 04/02/2019 - Portaria MEC 255/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 255, de 31 de janeiro de 2019.
- 04/02/2019 - Portaria MEC 260/2019 - Exonera LEDA MÉRCIA LOPES, do cargo de Assessor Técnico.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/INCONFIDENTES/MG 1/2019 - Aquisição de material de proteção e segurança, material de acondicionamento e embalagem, material para manutenção de bens móveis, ferramentas, entre outros para a fazenda-escola do IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 6/2019 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais, de forma a atender a demanda da Fundação Universidade Federal do ABC.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 83/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 90/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 317/2019 - Fica homologado o Parecer nº 663/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 321/2019 - Fica homologado o Parecer nº 649/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 338/2019 - Ficam remanejados, do Ministério da Educação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de serviços de adequação e complementação dos projetos executivos de engenharia para a conclusão da obra do Edifício de Instituto de Matemática CCMN-UFRJ mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Executivo ANEXO I, que é parte integrante do Edital.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 2/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Serviços de Saúde, para atender necessidades do Setor Litoral e do Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do Paraná.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 16/2016 - Aquisição de hortifruti.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 750/2018 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Campos dos Goytacazes, a ser instalada no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 767/2018 - Recredenciamento da Faculdade do Interior Paulista (FIP), com sede no município de Barra Bonita, no estado de São Paulo.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 768/2018 - Recredenciamento da Faculdade Sudamérica, com sede no município de Cataguases, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 778/2018 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Governador Valadares, com sede no município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 792/2018 - Recurso da Faculdade UNIRB - Natal contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 08/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 63/2019 - Designa a servidora Ediene Vasconcelos Chaves, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do FNDE, para a função de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional 914BRZ1073.3. Revogada pela Portaria 329/2019/DIRAD/FNDE/MEC
- 08/02/2019 - Portaria MEC 313/2019 - Institui o Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles do Ministério da Educação e dá outras providências. Revogada pela Portaria 503/2020/MEC
- 08/02/2019 - Portaria MEC 315/2019 - Designa Unidade responsável pela coordenação da estruturação, da execução e do monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Ministério da Educação. Revogada pela Portaria 563/2020/MEC
- 08/02/2019 - Portaria MEC 316/2019 - Torna sem efeito a nomeação de JOÃO CESAR DA FONSECA NETO.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 1/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO campus SENHOR DO BONFIM/BA, DA UNIVASF.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 5/2019 - Contratação de empresa especializada, com vistas à locação de até 15.000 (quinze mil) cadeiras de plástico com resistência ao peso mínimo de 120 kg, de forma parcelada, para serem utilizadas no exercício 2019 durante os eventos a serem realizados pelas da Universidade Federal de Sergipe.
- 07/02/2019 - Portaria SE/MEC 78/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Paraná - UFPR.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 299/2019 - Dispensa RICARDO PORTOCARRERO MENEZES, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 07/02/2019 - Despacho SERES/MEC 7/2019 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23000.017370/2011-42.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 25/2019 - Aquisição de material de acabamento para impressos, para atender às necessidades da Imprensa Universitária da Universidade Federal do Paraná.
- 06/02/2019 - Portaria MEC 277/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.435, de 10 de novembro de 2017.
- 06/02/2019 - Portaria MEC 281/2019 - Designa PABLO PIAZOLLA DE ASSIS CORREIA, para exercer a Função Comissionada Técnica.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 4/2019 - Aquisição de Material de Laboratório.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 7/2019 - Aquisição CLIPES CIRÚRGICOS para atender o Serviço de Cirurgia do HUCAM/UFES.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 260/2018 - Locação de veículos.
- 05/02/2019 - Portaria SE/MEC 71/2019 - Redistribui cargos.
- 05/02/2019 - Portaria SE/MEC 72/2019 - Redistribui cargos.
- 05/02/2019 - Portaria MEC 270/2019 - Exonera MARIA CAROLINA DE ALMEIDA DE SOUZA, do cargo de Assistente.
- 05/02/2019 - Portaria MEC 273/2019 - Nomeia MARIANA NASCIMENTO SANTOS, para exercer o cargo de Assistente.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 6/2019 - Serviços de manutenção do sistema de ar condicionado.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 24/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caçambas para a destinação correta de resíduos de construção civil, com o objetivo de atender às necessidades da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 60/2018 - Aquisição de equipamentos e ferramentas para utilização no suporte à instalação e manutenção da infraestrutura física da UFTM.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 328/2018 - Aquisiçao de Suínos vivos da raça Large White, porte de 20 kg à 25 kg, para técnicas cirúrgicas e experimentos.
- 04/02/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 14/2019 - Homologa, a partir de 31/01/2019, o pedido de renúncia à aposentadoria da servidora MARIA DE LOURDES ARAÚJO SOUZA.
- 04/02/2019 - Portaria MEC 263/2019 - Designa FABRÍCIO CARMO CABRAL, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFMA/MEC/SAOLUIS/MA 3/2019 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de água potável através de caminhão pipa para abastecer a Cidade Universitária Dom Delgado, prédios desta Universidade Federal do Maranhão na cidade de São Luís - MA, e demais Campi do Continente.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 16/2019 - Aquisição de insumos químicos para gráfica para atender às necessidades da Imprensa Universitária da Universidade Federal do Paraná.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 88/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 89/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 91/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 333/2019 - Fica homologado o Parecer nº 736/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 339/2019 - Nomeia EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 343/2019 - Nomeia SARAH CAROLINA DE CARVALHO, para exercer o Cargo de Coordenador.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 1/2019 - Reforma com Ampliação do Prédio do Instituto Três Rios da UFRRJ.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 10/2019 - Aquisição gases especiais com fornecimento, em comodato, de cilindros e tanques, através do Sistema de Registro de Preços, para atender demandas dos diversos laboratórios da UFMS. Conforme previsão para 2019. por SRP.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 762/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda, com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 763/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Cafelândia, com sede no município de Cafelândia, no estado do Paraná.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 771/2018 - Recredenciamento da Faculdade AIEC (AIEC/FAAB) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 776/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciência e Tecnologia de Montes Claros, com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 782/2018 - Recredenciamento da Faculdade Noroeste do Mato Grosso, com sede no município de Juína, no estado de Mato Grosso.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 783/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop, com sede no município de Sinop, no estado de Mato Grosso.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 789/2018 - Recredenciamento da Faculdade Paraibana, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 793/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 814/2018 - Recredenciamento da Universidade Pitágoras Unopar, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 08/02/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 18/2019 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Tomada e Prestação de Contas - MPCON, concedida ao servidor ARTHUR ROBERTO PEREIRA PINTO.
- 08/02/2019 - Portaria MEC 307/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.189 de 14 de novembro de 2018.
- 08/02/2019 - Portaria MEC 314/2019 - Institui o Subcomitê Assessor de que trata o art. 20 da Política de Gestão de Riscos e Controles do Ministério da Educação e dá outras providências. Revogada pela Portaria 503/2020/MEC
- 08/02/2019 - Portaria FUFAM/MEC 465/2019 - Retifica os termos da Portaria GR nº 214, de 27/01/2017.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à remoção da pintura atual e nova pintura do piso da quadra poliesportiva do ginásio poliesportivo do CEFET-MG /Campus Divinópolis. Trata-se de quadra poliesportiva de concreto, coberta, no formato 26,0 x 40,0 MT e o serviço consta nas etapas de remoção da pintura, correção das imperfeições, lavagem, aplicação de primer, nova pintura e pintura das faixas demarcatórias, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 4/2019 - Execução da obra de cabeamento estruturado para rede de dados e telefonia, instalação elétrica no Prédio Administrativo, no Campus Bom Princípio da FURG, na cidade de Santo Antônio da Patrulha (RS).
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 9/2019 - Contratação de serviço de locação de veículo, com motorista, para o transporte dos servidores e bolsistas do CenTev.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 79/2018 - O objeto da presente licitação tem por objeto a CONCESSÃO DE USO a título precário de CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, de forma ONEROSA, visando à instalação de LANCHONETES/CANTINAS, nas condições apresentadas no Termo de Referência, em espaços localizados nas dependências dos campi da UFOP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 84/2018 - AQUISIÇÃO DE LUVAS DE QUATRO ESPÉCIES para ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CURSO TÉCNICO DE QUÍMICA do Campus Campos - Centro do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense).
- 07/02/2019 - Portaria SERES/MEC 46/2019 - Torna sem efeito a linha 2, do anexo da Portaria SERES Nº 799, de 09 de novembro de 2018.
- 07/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 56/2019 - Autoriza a requisição do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 294/2019 - Designa MILENA LINS FERNANDES SOARES, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 298/2019 - Ficam distribuídos do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, constantes do Anexo a esta Portaria.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 300/2019 - Designa LAURA VICUÑA VELASQUEZ, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 3/2019 - Aquisição futura de livros para o Curso de Medicina Veterinária.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 257/2018 - Aquisição de cadeiras giratórias.
- 06/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 59/2019 - Nomeia a Servidora Ediene Vasconcelos Chaves, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do FNDE, como Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - OEI BRA 14/004. Revogada pela Portaria 282/2019/FNDE/MEC
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente leitor de análises múltiplas para atender aos Laboratórios de Imunofisiologia e Imunopatologia dos Linfócitos T (LIILIT) do HUGG/UNIRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFCA/MEC/JUAZEIRODONORTE/CE 4/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviço de seguros contra acidentes pessoais para os estagiários da UFCA.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 38/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remoção de abelhas e vespas para atender necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 154/2018 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Nefrologia (terapia renal substitutiva) com fornecimento de material, pessoal e equipamentos para hemodiálise e diálise peritoneal.
- 05/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 40/2019 - Exonera EULER DA CUNHA FONSECA, do cargo de Coordenador de Contabilidade e Finanças, junto à Diretoria de Orçamento e Finanças da Ebserh.
- 05/02/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 56/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 05/02/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 57/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 05/02/2019 - Portaria SE/MEC 69/2019 - Redistribui cargos.
- 05/02/2019 - Portaria SE/MEC 73/2019 - Redistribui cargos.
- 05/02/2019 - Portaria SE/MEC 74/2019 - Redistribui cargos.
- 05/02/2019 - Portaria MEC 274/2019 - Nomeia BRUNA DE LIMA FERREIRA, para exercer o cargo de Assessor. Tornada sem Efeito pela Portaria 436/2019/MEC
- 05/02/2019 - Portaria MEC 275/2019 - Nomeia VANESSA CRISTINI DA SILVA MATOS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia que compreenderão na reforma do CTI Centro de Tratamento de Terapia Intensiva, 13º Pavimento, Bloco C (parte I e II) do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho/UFRJ.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFOPA/MEC/SANTAREM/PA 5/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo, para atender as demandas de laboratórios do Instituto de Engenharia e Geociências (IEG).
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFMG/MEC/MONTESCLAROS/MG 6/2018 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico com fornecimento de material, em proveito do Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, campus Montes Claros-MG.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 13/2019 - Serviço de diagramação, finalização, impressão e acabamento de livros.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 16/2019 - Contração de empresa para Agenciamento da prestação de serviços de Hospedagem para UFRGS.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 60/2019 - Prestação de serviços de tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde rss coletados pela frota da COMLURB.
- 04/02/2019 - Portaria MEC 257/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 257, de 31 de janeiro de 2019.
- 04/02/2019 - Portaria MEC 264/2019 - Designa FRANCIRLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 7/2019 - Contratação de Empresa para a Prestação de serviços de confecção de placas de indicação com fornecimento de material.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 61/2018 - É a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de gestão do fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos oficiais da UFES.
- 11/02/2019 - Portaria SERES/MEC 47/2019 - Suspende o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina no município de Brumado-BA. Revogada pela Portaria 296/2019/SERES/MEC
- 11/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 65/2019 - Dispõe sobre os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estaduais e municipais do salário-educação a vigorar no exercício de 2019, e dá outras providências.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 92/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
- 11/02/2019 - Portaria MEC 320/2019 - Fica homologado o Parecer nº 667/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 332/2019 - Fica homologado o Parecer nº 765/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 342/2019 - Nomeia ALEXANDRE MATHIAS PEDRO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 14/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico ao Biotério (unidade de criação de animais de experimentação), para atender necessidades do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 10 (dez) postos de trabalho.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 799/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 819/2018 - Recredenciamento da Universidade Federal de Minas Gerais, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 828/2018 - Consulta sobre a possibilidade do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, emitir diploma de graduação em Matemática.
- 08/02/2019 - Portaria MEC 311/2019 - Designa JOSENILTON RODRIGUES SANTOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 27/2019 - Implantação do Sistema de Registro de preços com vigência de 12 (doze) meses, para a aquisição parcelada, conforme necessidade de Medicamento (dapsona 100mg com/cap e outros). O Objeto atenderá o Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referência - anexo I do edital.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 123/2018 - Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva de Ordenhadeira.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 173/2018 - Aquisição de Medicamentos Sólidos para o HU.
- 07/02/2019 - Portaria SE/MEC 80/2019 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN, pelo prazo de um ano.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 292/2019 - Designa GUSTAVO DUTRA DE SOUSA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 293/2019 - Dispensa CAROLINA CRISTINA MARTINS CAVALCANTE, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 301/2019 - Ficam distribuídas, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, as Funções Comissionadas de Coordenação de Curso a elas referentes, constantes do Anexo a esta Portaria.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 305/2019 - Dispensa MARCELO GUERREIRO CALDAS, do encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal CPL/IBC/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 17/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO GASOSO INDUSTRIAL DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA DA UFSM.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 169/2018 - Aquisição de carnes e frios.
- 06/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 45/2019 - Exonera VÂNIA SUZI MARQUES GUEDES LEITE, do cargo de Coordenador de Administração, junto à Diretoria de Administração e Infraestrutura, da Ebserh.
- 06/02/2019 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 58/2019 - Concede aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE ALLAN KARDEC DOS REIS ZEFERINO.
- 06/02/2019 - Portaria MEC 283/2019 - Exonera MICHELLE DE LIMA DIAS, do cargo de Assistente.
- 05/02/2019 - Portaria MEC 267/2019 - Dispensa FRANCISCO ARAÚJO DE ALMEIDA NETO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 05/02/2019 - Portaria MEC 269/2019 - Nomeia FLAVIANE REIS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 2/2019 - Aquisição futura de fármacos, materiais descartáveis, de segurança e de manutenção.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 2/2019 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 2/2019 - Contratação de Empresa especializada para a execução sob o regime de Empreitada por Preço Global para execução da infraestrutura, para implantação dos módulos habitáveis, na Universidade Federal de Sergipe, Campus Prof. Alberto Carvalho, localizado na avenida Vereador Olímpio Grande, s/n, CEP 49510-200, no município de Itabaiana, estado de Sergipe.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFMA/MEC/SAOLUIS/MA 15/2019 - Para aquisição de material permanente tipo ventiladores de parede, exaustores e ar condicionados, consumo previsto para 12 (doze) meses.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 17/2019 - Aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 22/2019 - Aquisição de vidrarias de laboratório para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 39/2018 - Aquisição de equipos para bomba de infusão linear com cessão de equipamentos em regime de comodato para atender o HC/UFTM.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 57/2019 - Prestação de serviços de fornecimento de refeições e lanches.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 14/2019 - Aquisição de secador de mãos elétrico, exaustor axial e materias e ferramentas para oficina da UFRGS.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 59/2018 - Registro de preços, para eventual aquisição de gases comprimidos, com fornecimento em cilindros sob regime de comodato, visando atender a demanda das Unidades/Programas da Universidade Federal da Bahia - UFBA.