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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Meio Ambiente
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/02/2019
04/02/2019
- Portaria ICMBIO/MMA 34/2019 -
Prorrogar a vigência do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC. (Processo SEI 02070.008939/2017-71) .
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/02/2019
07/02/2019
- Portaria IBAMA/MMA 349/2019 -
Delega competência ao Diretor da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) e ao Diretor da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo) para conceder Autorizações de Supressão Vegetal (ASV), no âmbito do Ibama.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/02/2019
08/02/2019
- Portaria CGGP/DIPLAN/ICMBIO/MMA 28/2019 -
Torna público relatório trimestral de desempenho e execução das atividades na modalidade de teletrabalho no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
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