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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/02/2019 06:00:58 - Decreto 9.707/2019 - Altera o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.
- 12/02/2019 06:04:51 - Portaria SOF/SEF/ME 1.295/2019 - Divulga os prazos para as atividades do processo orçamentário federal no exercício de 2019, e dá outras providências.
- 12/02/2019 06:06:08 - Portaria RFB/ME 224/2019 - Delega e Subdelega competências no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
- 12/02/2019 06:06:37 - Portaria RFB/ME 226/2019 - Transfere atribuições no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
- 12/02/2019 06:11:34 - Portaria Conjunta MC/SPREV/ME 91/2019 - Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, em razão do estado de calamidade pública em decorrência de rompimento/colapso de barragens, reconhecido por procedimento sumário mediante ato do Governo Federal, os beneficiários domiciliados no Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais.
- 12/02/2019 06:13:24 - Portaria SPREV/ME 4/2019 - Estabelece para o mês de fevereiro de 2019, os fatores de atualização.
- 12/02/2019 06:14:08 - Resolução CD/FNDE/MEC 1/2019 - Dispõe sobre o recebimento das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, relativas à competência de 2018, e dá outras providências.
- 12/02/2019 06:15:34 - Resolução Normativa ANTAQ/MI 28/2019 - Aprova e institui a norma que dispõe sobre a Padronização das Demonstrações Contábeis dos Arrendatários de áreas e instalações portuárias no âmbito dos portos organizados.
- 12/02/2019 06:17:03 - Portaria MJSP 105/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na cidade de Boa Vista, em apoio ao Estado de Roraima.
- 12/02/2019 06:17:38 - Portaria MJSP 106/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado de Roraima.
- 12/02/2019 06:21:29 - Portaria SGM/MME 36/2019 - Define que a Agência Nacional de Mineração informe, a esta Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, os nomes de dois dirigentes de titulares de direitos minerários, com os respectivos cargos e telefones, para contato urgente em caso de necessidade imediata relativa à segurança do empreendimento, para fins de proteção às pessoas e ao meio ambiente.
- 12/02/2019 06:22:36 - Portaria SGM/MME 37/2019 - Determina à Agência Nacional de Mineração-ANM que instaure procedimento de investigação e responsabilização administrativa para apuração do modo como vêm sendo procedidos o controle e a fiscalização de segurança quanto ao risco de estabilidade das barragens sujeitas ao campo de sua competência.
- 12/02/2019 06:23:30 - Portaria ANM/MME 66/2019 - Torna públicas as datas previstas para a realização das Reuniões Ordinárias Públicas da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM no ano de 2019.
- 12/02/2019 06:25:59 - Portaria SG/MPU 128/2018 - Publica o quadro-resumo, demonstrando a ocupação das funções de confiança e dos cargos em comissão do Ministério Público da União, com dados vigentes em 31 de dezembro de 2018.
- 12/02/2019 06:26:34 - Portaria TCU 72/2019 - Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 58 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO).
- 12/02/2019 06:27:16 - Resolução CFP/EFEPL 1/2019 - Institui normas e procedimentos para a perícia psicológica no contexto do trânsito e revoga as Resoluções CFP nº 007/2009 e 009/2011.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 82/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 84/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 200/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 200, de 28 de janeiro de 2019.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 335/2019 - Fica homologado o Parecer nº 790/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 337/2019 - Fica homologado o Parecer nº 813/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 344/2019 - Exonera PEDRO PEREIRA LOUREIRO, do cargo de Consultor Jurídico-Adjunto, código DAS 101.4, da Consultoria Jurídica junto a este Ministério.
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 61/2019 - Desabilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave o Hospital Pio XII no município de São José dos Campos/SP.
- 11/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 314/2019 - Nomeia a servidora PATRÍCIA KOTT TOMAZETT, para ocupar o Cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 11/02/2019 - Portaria ANATEL/MCTIC 271/2019 - Transforma 1 (um) cargo comissionado de assistência, código CASI, em 1 (um) Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, na Presidência Executiva/PR.
- 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 209/2019 - Credencia, a empresa CLAUDIO MARCUS MELO GONDIM - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/02/2019 - Portaria MI 299/2019 - Nomeia DELVAN ALVES CIPRIANO, servidor do quadro de pessoal do Ministério da Economia, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 11/02/2019 - Portaria MI 300/2019 - Designa STANLEY SILVA RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE 102.3, da Consultoria Jurídica do Ministério da Infraestrutura.
- 11/02/2019 - Portaria MI 307/2019 - Nomeia LUIS FELLIPE ARRUSSUL DE MELO, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.
- 11/02/2019 - Portaria ANAC/MI 3.894/2018 - Retifica a Portaria nº 3.894/SAR, de 18 de dezembro de 2018.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 310/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 317/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 342/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 360/2019 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 366/2019 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 367/2019 - Indefere o pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da empresa constante no anexo.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.234/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 3.234, de 08 de dezembro de 2017.
- 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.672/2019 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário denominada "Porto Prates", localizada em Belém/PA, de titularidade da empresa COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA.
- 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.674/2019 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário denominada "Terminal Leomar", localizada em Juruti/PA, de titularidade de ALVES NASCIMENTO E EVERTON SILVA LTDA - ME.
- 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.723/2019 - Ratifica a subsistência parcial do Auto de Infração nº 001787-6, lavrado em 27/10/2015, pela Unidade Regional de Vitória - UREVT, desta Agência, afastando as irregularidades de que tratam os Fatos nº 02 e 03, do referido auto de infração.
- 11/02/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 5/2019 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 756/2018 - Credenciamento da Faculdades João Paulo II - Rio Grande, a ser instalada no município de Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 761/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Administração de Cataguases, com sede no município de Cataguases, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 766/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins, com sede no município de Paraíso do Tocantins, no estado de Tocantins.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 772/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (FACIC), com sede no município de Cruzeiro, no estado de São Paulo.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 775/2018 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Belém - Estácio Belém, com sede no município de Belém, no estado do Pará.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 798/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES). Veja Também
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 801/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 811/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/02/2019 - Consulta Pública DC/ANS/MS 72/2019 - Fica aberto, a contar de 07 (sete) dias da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o processo regulatório, relativo análise de impacto regulatório.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 4/2019 - Registro de Preços para futuras aquisições de produtos químicos e materiais utilizados na estação de tratamento de água (ETA) da BFLa.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 93/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Municipal CPL/MARABA/PA 4/2019 - Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas, na Secretaria Municipal de Saúde e unidades de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e unidades escolares.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/BARRADOGARCAS/MT 5/2019 - Contratação de Empresa Especializada na execução da conclusão da obra de construção de sistema de abastecimento de água da Aldeia Etenhiritipá, adstrita ao Polo Base de Água Boa/DSEI Xavante/SESAI/MS.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/SALVADOR/BA 8/2019 - Aquisição de materiais e equipamentos necessários para por em operação o Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio do Centro de Apoio Técnico (CAT).
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 9/2019 - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material permanente (câmera fotográfica digital, lente de zoom normal, lente grande Angular, lente teleobjetiva, flash externo para máquina fotográfica e carregador BC-U2), para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SESMA/BELEM/PA 21/2019 - Registro de Preços em Ata, visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE UNIDADES AUXILIARES PARA BOMBA A VÁCUO.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 21/2019 - Fornecimento de Medicamentos Controlados.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 564/2018 - A contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização (sistema de refrigeração via expansão indireta e de renovação de ar).
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 613/2018 - Contratação de Licenças de Uso de Ferramentas de Desenvolvimento (ALM) Suíte Rational IBM.
- 11/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 82/2019 - Designa os seguintes fiscais para o contrato nº 065/2014, referente ao Pregão Eletrônico nº 051/2014, firmado entre a ANTT e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
- 11/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 83/2019 - Designa os seguintes fiscais para o contrato nº 023/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2017, firmado entre a ANTT e a empresa ENERGIZA ENGENHARIA LTDA-ME. Revogada pela Portaria 326/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal IN/BRASILIA/DF 1/2019 - Seleção de empresa especializada na prestação de serviços de DESINSETIZAÇÃO e DESRATIZAÇÃO em todas as áreas internas e externas dos imóveis ocupados pela Imprensa Nacional
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Federal IBGE/MANAUS/AM 2/2019 - Contratação de Empresa Prestadora de SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO STFC para a Unidade Estadual do IBGE/AM, SERVIÇOS DE TELEFONIA LOCAL para a Unidade Estadual conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 5/2018 - Construção 01 (um) Bloco com 12 (doze) PNRs para Comandantes de OMs e Oficiais Superiores na Vila Militar Pandiá Calógeras, em Belém-PA (Remanescente de Obra), na cidade de Belém-PA.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal ESG/RIODEJANEIRO/RJ 11/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com habilitação de serviço de dados de acesso a Internet Móvel 4G.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 19/2019 - Contratação, para o período de 12 (doze) meses, de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à Defensoria Pública da União - DPU, na cidade de Linhares/ES, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 20/2019 - Contratação, para o período de 12 (doze) meses, de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à Defensoria Pública da União - DPU, na cidade de Uruguaiana/RS.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFF/CABOFRIO/RJ 21/2018 - Aquisição parcelada e futura de Açafrão da Terra e outros tipos de Grãos, Farináceos e Afins necessários para atender as aulas práticas dos alunos dos cursos de Tecnólogo em Gastronomia, Técnico em Cozinha e outros do campus Cabo Frio do IFFluminense.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 33/2019 - O presente pregão tem por objeto a contratação de SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO A ÓXIDO DE ETILENO, INCLUINDO O TRANSPORTE E O FORNECIMENTO DO MATERIAL PARA EMBALAGEM, do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná e Maternidade Victor Ferreira do Amaral da Universidade Federal do Paraná, conforme descrição detalhada constante do Termo de Referência Anexo I deste Edital que é parte integrante do mesmo independentemente de transcrição.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTRS/PORTOALEGRE/RS 2/2019 - Serviços de publicação dos Fascículos nº 01 e nº 02 da Revista da Escola Judicial do TRT4, incluindo editoração, revisão e impressão.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.788/2018 - Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de exames para procedimentos mamários intervencionistas guiados por imagem (marcações, estereotáxicas pré-cirúrgicas, core biopsy e mamatomia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste Edital.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.092/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (POMADAS E CREMES - 01) PLS N¿ 174/2018.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 9/2019 - Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 41/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) (SERINGAS DE PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS).
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 43/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) (DISPOSITIVO PARA INFUSÃO E COLETA).
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 45/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) (SERINGA PRÉ-HEPARINIZADA PARA COLETA DE GASOMETRIA).
- 11/02/2019 - Deliberação SE/MC 1.253/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.253/2018.
- 08/02/2019 - Portaria MEC 310/2019 - Nomeia CATARINA ADRIANA SOARES DE QUEIROZ, do cargo de Coordenador.
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 190/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Promocional Londrina Viva - PROLOV, com sede em Londrina (PR).
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 196/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, com sede em Indiaporã (SP).
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 304/2019 - Nomeia a servidora VÂNIA MORENA CRUZES, para ocupar o cargo de Assistente.
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 307/2019 - Nomeia o servidor ROBERTO BUSATO FILHO, para ocupar o cargo de Chefe de Posto.
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 308/2019 - Dispensa o servidor ROBERTO BUSATO FILHO, do encargo de substituto de Chefe de Posto.
- 08/02/2019 - Portaria Conjunta DNIT/PGF/AGU/PR 1/2019 - Disciplina os critérios e procedimentos relativos ao ajuizamento de ações regressivas pela Procuradoria-Geral Federal no exercício da representação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 327/2019 - Nomeia BRUNO SANTIN FERREIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Políticas Agrárias e Fundiárias, na Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 331/2019 - Exonera BÁRBARA RODRIGUES DA SILVA BORGES do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete-Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 11/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 343/2019 - Nomeia FERNANDA RODRIGUES SALDANHA DE AZEVEDO para exercer o cargo de Assessor.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.107/2019 - Designa os membros para compor o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.113/2019 - Nomeia MARCOS AUGUSTO COSTA BASTOS, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeir.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.116/2019 - Exonera PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA do cargo de Secretário de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.119/2019 - Nomeia PEDRO HENRIQUE MACIEL PEIXOTO, para exercer o cargo de Secretário do Audiovisual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
- 08/02/2019 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 19/2019 - Inscrição de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 08/02/2019 - Portaria PGR/MPU 76/2019 - Regulamenta, no âmbito do Ministério Público Eleitoral, a atuação concentrada em polo junto ao Ofício da Procuradoria Regional Eleitoral, fixando seus Ofícios.
- 08/02/2019 - Portaria DNIT/MI 762/2019 - Dispensa o servidor LUIZ CARLOS DE FREIRE BASTOS, Agente Administrativo, dos encargos de Supervisor-Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.
- 08/02/2019 - Portaria SEAIN/ME 154/2019 - Altera a alíquota de imposto de importação para o código 0303.53.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul ao amparo da Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum. Revogada pela Resolução 315/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 08/02/2019 - Portaria SOF/SEF/ME 1.098/2019 - Modifica no que concerne a Operações Oficiais de Crédito e à Dívida Pública Federal.
- 08/02/2019 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.600/2019 - Revoga a Resolução n° 1.909/2009.
- 08/02/2019 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 556/2019 - Retifica a Resolução Normativa CFA Nº 556, de 30/01/2019.
- 08/02/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 16/2018 - Cultivares de TRIGO (Triticum aestivum L.), denominadas RBO 301, Certificado de Proteção nº 20150089 e RBO 403, Certificado de Proteção nº 20150090 de titularidade da empresa Tamona Agropecuária Ltda., do Brasil.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 10/2019 - Aquisição de purificador de água.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 31/2019 - Aquisição de Prancha Extensora para Imobilização de pacientes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 33/2019 - Dispõe sobre a lotação de servidores e responsabilidades pessoais na Superintendência de Administração e Finanças da Agência Nacional de Mineração, no âmbito da SEDE
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2019 - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração dos projetos executivos e execução das obras de engenharia para estabilização de encosta e reforço de muros de contenção de próprio nacional, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exi±gências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/RECIFE/PE 2/2019 - Prestação de serviços de controle de pragas e vetores, consistindo no controle de insetos, roedores e escorpiões, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 10/2019 - Implantação no SRP para aquisição de Escovas, indicador e outros para o HUJM.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Municipal MERCEDES/PR 16/2019 - Caminhão Cavalo Mecânico 4x2.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal AN/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - Registro de preços de material de consumo para atender às necessidades do Arquivo Nacional
- 08/02/2019 - Decisão ANAC/MI 13/2019 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária GOOSE TÁXI AÉREO LTDA., a explorar serviços aéreos públicos. Revogada pela Decisão 296/2021/ANAC/MI
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CDRJ/MI/RIODEJANEIRO/RJ 38/2018 - Contratação de sociedade empresarial especializada na prestação dos serviços, sob demanda, de transporte terrestre municipal e intermunicipal de cargas, utilizando caminhão tipo baú, com motorista e no mínimo 2 (dois) ajudantes para realizar a carga e a descarga dos bens de propriedade da CDRJ e de terceiros.
- 08/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 80/2019 - Autoriza licença para capacitação, a servidora GIZELLE COELHO NETTO.
- 08/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 190/2019 - Defere o pedido da empresa Unesul de Transportes Ltda., autorizando a implantação de mercados citados.
- 08/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 193/2019 - Determina o arquivamento do Processo nº 50500.079666/2016-01, referente à Empresa de Transportes Andorinha S/A.
- 11/04/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 131/2019 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ANTONIO LUIZ CAMATA. Revogado pelo Ato 2413/2022/SRE/ANA/MDR
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual 8RF/RFB/ME/SAOPAULO/SP 3/2019 - Contratação de serviços de Manutenção Técnica Preventiva e Corretiva para sistema de controle de acesso, sistema de controle ambiental, sistema de CFTV e gravação, sistema de detecção e alarme manual de incêndio, sistema de detecção de alta sensibilidade e sistema de combate a incêndio do Datacenter da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SRRF/08), incluída a limpeza de entrepisos, entreforros e Sala de Elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELEM/PA 1/2018 - Futura e eventual aquisição de módulos de sala de aula e sanitários termoacústicos para atender as necessidades do Colégio Militar de Belém.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 1/2019 - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado nas modalidades Local, de Longa Distância Nacional (LDN) (Intra-regional e Inter-regional), de Longa Distância Internacional (LDI).
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal INMETRO/PORTOALEGRE/RS 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada e desarmada nas dependências da SURRS. A prestação do serviço é com dedicação exclusiva de mão de obra de profissionais devidamente habilitados, incluindo o fornecimento de uniformes e equipamentos.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal TELEBRAS/BRASILIA/DF 2/2019 - Aquisição de material de escritório de uso comum, para abastecer a sede da Telebras.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFC/BRUSQUE/SC 2/2019 - Eventual aquisição e renovação de certificados digitais, com ou sem token para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Brusque e demais órgãos participantes.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 4/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção predial, com emprego de mão de obra exclusiva (serviços ordinários), fornecimento de materiais, peças e equipamentos, conforme preços unitários da tabela SINAPI, para a manutenção preventiva e corretiva, e serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva), para atender as instalações e equipamentos das unidades da Polícia Federal localizadas no Setor Policial Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SALVADOR/BA 10/2018 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente e limpeza, bem como ferramentas, para atender as necessidades da Escola de Formação Complementar e Colégio Militar de Salvador e as UG participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações (GCAL) da 6º RM.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.086/2019 - Aquisição de medicamentos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 37/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Ibrutinibe 140 mg.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 62/2019 - Registro de Preços para aquisição de Medicamentos pertencentes à classe 6505, conforme as especificações constantes em Edital e/ou Termo de Referência.
- 07/02/2019 - Portaria SERES/MEC 43/2019 - Ficam credenciados, os polos de apoio presencial da UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (UNICID), mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO LTDA. Tornada sem Efeito pela Portaria 114/2019/SERES/MEC
- 07/02/2019 - Portaria SE/MEC 77/2019 - Designa RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 295/2019 - Dispensa DANILO ALMEIDA SILVA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 303/2019 - Designa SONIA NAIR BAO, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 91/2019 - Altera atributo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 170/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, com sede em Franca (SP).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 174/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá, com sede em Maringá (PR).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 179/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente Douradense, com sede em Dourados (MS).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 1.506/2018 - Retifica a Portaria nº 1.506/SAS/MS, de 20 de setembro de 2018.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.097/2019 - Nomeia MARTIM RAMOS CAVALCANTI, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Finanças Públicas da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/02/2019 - Portaria Normativa MD 10/2019 - Aprova o Regulamento da Ordem do Mérito da Defesa. Revogada pela Portaria 3645/2021/MD
- 07/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 198/2019 - Credencia, a empresa NAG FABRICAÇÃO DE PLACAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 07/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 201/2019 - Credencia, a empresa PLACAS SANTA CATARINA LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 07/02/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 270/2019 - Concede pensão vitalícia a CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA e pensão temporária a PEDRO HENRIQUE DIAMANTINO DE OLIVEIRA.
- 07/02/2019 - Portaria MI 287/2019 - Retifica a Portaria n° 287, de 5 de fevereiro de 2019.
- 07/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 296/2019 - Concede Pensão, à Helia Rivelo Bitencourt do Nascimento, viúva do exservidor Augusto Nascimento Filho.
- 07/02/2019 - Portaria ANAC/MI 350/2019 - Nomeia LAURA VARELLA TEIXEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica de Administração e Finanças São Paulo, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 07/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 378/2019 - Concede Pensão, o João Augusto Alves Felipe Rodrigues, filho menor de 21 anos do ex-servidor José Andrade de Lima Rodrigues.
- 07/02/2019 - Resolução COFECON/EFEPL 1.999/2019 - Institui a moratória, em caráter excepcional, para pagamento de débitos e prorroga a vigência da intervenção perante o Conselho Regional de Economia da 23ª Região - Corecon/AC, e dá outras providências.
- 07/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.724/2019 - Expede Medida Administrativa Cautelar determinando à COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP a suspensão dos efeitos da Resolução Homologatória nº 1, de 21 de janeiro de 2019.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal CPL/IBC/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 4/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial, desarmada, atuando diariamente nas dependências deste Instituto, através de 16 (dezesseis) postos de serviço em regime de 12x36 horas e 02 (dois) postos de 40 (quarenta horas), bem como 01 (um) supervisor de posto com 44 horas semanais, divididas em 22 horas diurnas e 22 horas noturnas.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 14/2018 - Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos do Câmpus Joinville do Instituto Federal de Santa Catarina.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 1/2019 - Aquisição de padrão portátil para calibração de medidores, com acessórios e treinamentos In Company inclusos, que será utilizado no sistema de medição das subestações de 138/69/13,8 kv do Sistema Elétrico da Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 65/2018 - Serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares, a serem executados nas dependências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP, instalada à Av. Tancredo Neves, 450 - salas 2801 e 2802 Edifício Suarez Trade, Caminho das Árvores, Salvador, Bahia, conforme edital.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal CPL/MARABA/PA 8/2019 - Aquisição de veículo zero km, tipo van transporte sanitário eletivo, ano 2019, destinado a estruturação da rede de atenção básica conforme propostas de n¿ 1504201712292106601.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 14/2019 - Aquisição de materiais de escritório (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 23/2019 - Aquisição de chapas de compensado naval para serem utilizadas na estrutura da arena que receberá o evento Beltrão OPEN 2019.
- 07/02/2019 - Deliberação Interna DG/ANTT/MI 168/2019 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar - PAD.
- 06/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 194/2019 - Autoriza o pedido de transferência da Viação São Bento Ltda. para a Rodoviário São Bento Ltda., dos mercados listados. Revogada pela Deliberação 715/2019/DG/ANTT/MI
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/GOIANIA/GO 2/2019 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/RECIFE/PE 4/2018 - Aquisição de material de consumo diversos destinados a GEXREC e Unidades vinculadas.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal CENSIPAM/BRASILIA/DF 7/2019 - Contratação de serviços, de manutenção níveis I e II dos extintores móveis e fixos instalados no Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, com fornecimento dos equipamentos e materiais necessários à prestação dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 15/2019 - Registro de preços, para, por demanda formulada pelo SENADO, a aquisição de açúcar refinado e adoçante dietético, a ser (em) utilizado (s) nas diversas unidades existentes na estrutura do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 23/2019 - Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras de Material de consumo para Saúde: Sensor para medição nível de consciência cerebral.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 17/2019 - Contratação de empresa especializada em Transporte de Numerário, para funcionamento da Agência do BRB Banco de Brasília S.A., na cidade de Unaí-MG.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 3/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIA GERAL E VASCULAR, a serem utilizados nas Unidades Hospitalares pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal. Srs. Licitantes, favor se atentarem ao Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual TCM/SAOPAULO/SP 3/2019 - Registro de Preços (maior percentual de desconto sobre o preço unitário em tabela oficial) para eventual aquisição de material bibliográfico novo, nacional e estrangeiro, constituído de livros, folhetos, dicionários, enciclopédias, catálogos, anuários, mapas, fascículos avulsos de revistas, CD-ROM, DVD e livros eletrônicos (e-books) necessários à atualização e complementação do acervo bibliográfico da Unidade Técnica de Biblioteca e Documentação deste Tribunal.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 48/2019 - Ata de REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LEITE INTEGRAL FORTIFICADO.
- 06/02/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 61/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 06/02/2019 - Portaria MEC 280/2019 - Dispensa RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico.
- 06/02/2019 - Portaria SE/MS 63/2019 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.069/2019 - Nomeia MARCELO JANDRE DELAROLI, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.076/2019 - Nomeia MARIA ZAIRA TURCHI, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Infraestrutura de Pesquisa e Políticas de Formação e Educação em Ciências da Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.081/2019 - Nomeia ANA PAULA LINDGREN ALVES REPEZZA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.094/2019 - Nomeia GABRIEL HENRIQUE LUI, para exercer o cargo de Diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
- 06/02/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 60/2019 - Credencia a empresa Latitude Offshore Consultoria e Treinamentos Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP).
- 06/02/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 63/2019 - Credencia o Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda. - EPP para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). Revogada pela Portaria 29/2023/DPC/DGN/CM/MD
- 06/02/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 13/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia subterrânea de água, de responsabilidade da Granja Marileuza Loteamentos Residenciais.
- 06/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 187/2019 - Credencia, a empresa MEZZALIRA PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 06/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 191/2019 - Credencia, a empresa MAICON SILVEIRA MUNHOZ - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 06/02/2019 - Portaria MI 283/2019 - Nomeia WASHINGTON GULTENBERG DE MOURA LUKE, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Diretoria Executiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 06/02/2019 - Portaria MI 284/2019 - Nomeia ROSSINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Diretoria Executiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 06/02/2019 - Portaria MI 287/2019 - Exonera MAURO DE CARVALHO SOUZA, do cargo de Assistente Técnico, da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais e Internacionais do Ministério da Infraestrutura.
- 06/02/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 290/2019 - Dispensa HILDEVANA MEIRE DA SILVA ALMEIDA, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Regulação das Relações de Consumo, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
- 06/02/2019 - Portaria SEDEC/MDR 316/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5° da Portaria n. 56, de 30 de janeiro de 2018.
- 06/02/2019 - Portaria SRRF/3RF/ME 64/2019 - Dispõe sobre a estrutura, o funcionamento e a composição da Equipe Regional de Fiscalização Aduaneira no âmbito da 3ª Região Fiscal
- 06/02/2019 - Portaria STN/ME 72/2019 - Homologa os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de janeiro de 2019.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 3/2019 - Aquisição de MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, para atender as ne-cessidades da UNIDADE DE FARMÁCIA CLÍNICA do HUCAM/EBSERH.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 11/2019 - Adubos Químicos, Sulfluramida, Deltametrina, Tebuconazol.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.005/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva (com plantão 24h por dia).
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 6/2019 - Obra de Reforma Civil e Estrutural das Cisternas dos Castelo D agua no Entorno INI e Instalações de Hidrômetros em Edificações no Campus Manguinhos.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 20/2019 - Aquisição de material de uso laboratorial, tais como: Multiplicador de Elétrons, ponteira, microtubo, selo, rack, caixa, pipeta, coluna cromatográfica, microseringa, seringa, liner, septo, anilha, óleo, papel ph, suporte, tubo, microplaca, tampa, reservatório, frasco e garrafão (atende aos SBC¿s SAMAM 004, 033, 066, 100, 157 e 158/2018; SAVIR 156/2018)
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GOIANIA/GO 7/2019 - Aquisição de material de emprego operacional para o 1º Batalhão de forças especiais do Copesp.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 3/2019 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada na confecção de faixas e banners em lona, impressos em adesivos vinis e PVC adesivado, com o serviço de fixação/instalação quando necessário, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 18/2019 - Registro de preços para eventual e futura Aquisição de VEÍCULOS, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio Largo-AL.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SESMA/BELEM/PA 19/2019 - Registro de Preços em Ata, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 29/2019 - Registro de Preços em Ata para futuras aquisições de medicamentos necessários para atendimento das necessidades de ordem judicial que se encontra em lide com esse Município.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal DPF/MJSP/CABEDELO/PB 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de água mineral para consumo na Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado da Paraíba (SR/PF/PB) em Cabedelo/PB e Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB (DPF/PAT/PB).
- 06/02/2019 - Consulta Pública INPI/ME 1/2019 - Fica aberto, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à nova versão das DIRETRIZES DE EXAME DE PEDIDOS DE PATENTE NA ÁREA DE BIOTECNOLOGIA.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BRASILIA/DF 2/2019 - Serviços Especializados em Tecnologia da Informação visando prover a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação de maior capacidade organizacional para operacionalizar os Serviços Especializados em TI e atender as necessidades tecnológicas que compreendem: Apoio à Análise de Arquitetura de Sistemas, Gestão de Projetos e Análise de Negócio e Product Owner (PO), Gestão de Administração de Dados, Mensuração de qualidade dos Sistemas e Gestão de Operações/Portfólio.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal ANAC/BRASILIA/DF 2/2019 - Contratação de serviços de vacinação antigripal, incluindo o fornecimento das doses de vacina e do gesto vacinal.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/BRASILIA/DF 4/2019 - Contratação de serviços de atendimento eletrônico e de comutação e controle do atendimento humano das Centrais de Atendimento Telefônico da Previdência Social (Centrais 135), mediante o fornecimento, instalação, operação e suporte técnico de solução de tecnologia da informação composta por uma Plataforma de Comutação e Controle para Centrais de Atendimento (PCCCA).
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 13/2019 - Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras de materiais de consumo: Copos descartáveis.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 20/2019 - Aquisição de Material Hospitalar (Álcool absoluto, Navalha descartável, Acido Nítrico e outros).
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal CE/MD/BRASILIA/DF 26/2018 - Aquisição de Rações Operacionais.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UNCISAL/MEC/MACEIO/AL 9/2019 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de correlatos para o período 2019.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 10/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS CIRURGICOS NA AREA DE COMPLICAÇÕES ORTOPÉDICAS PÓS TRAUMÁTICA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Srs. licitantes, favor atentarem-se ao descritivo do objeto no anexo I do edital.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 10/2019 - AQUISIÇÃO DE FITA CREPE 19MM X 50M (ITEM 01); FITA CREPE 50MM X 50M (ITEM 02) e BANDAGEM ANTISSÉPTICA (ITENS 03 e 04). Senhores Licitantes atentar-se somente nas descrições dos materiais contidas no Anexo I do edital para elaborarem suas propostas, pois as descrições dos CATMAT's dos materiais nem sempre são totalmente compatíveis com o solicitado.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 11/2019 - AQUISIÇÃO DE CURATIVO TRANSPARENTE ADESIVO 10CMX 12CM E AVENTAL HOSPITALAR DESCARTÁVEL NÃO ESTÉRIL. Senhores Licitantes atentar-se somente nas descrições dos materiais contidas no Anexo I do edital para elaborarem suas propostas, pois as descrições dos CATMAT¿s dos materiais nem sempre são totalmente compatíveis com o solicitado.
- 06/02/2019 - Deliberação SE/MC 1.267/2019 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 07/11/2018, e na reunião extraordinária realizada em 19/12/2018.
- 05/02/2019 - Portaria MEC 271/2019 - Nomeia ANA CAROLINA FERREIRA MARTINS, para exercer o cargo de Assistente. Tornada sem Efeito pela Portaria 689/2019/MEC
- 05/02/2019 - Portaria MEC 276/2019 - Nomeia IÊDES SOARES BRAGA, para exercer o cargo de Coordenador.
- 05/02/2019 - Portaria SGTES/MS 13/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 101/SGTES/MS, de 26 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 05/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 295/2019 - Designa a servidora MÔNICA DA LUZ CARVALHO SOARES, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral.
- 05/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 316/2019 - Nomeia MÔNICA MARIA CIPRIANI para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Assessoria Especial do Presidente da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.032/2019 - Nomeia ANA LUIZA BECKER SALLES, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Coordenação de Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.042/2019 - Nomeia JOSÉ PAULO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.053/2019 - Nomeia FREDERICO IGOR LEITE FABER, para exercer o cargo de Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.062/2019 - Nomeia MARCELO CAMPOS OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.
- 05/02/2019 - Portaria SADCON/DG/SF 124/2018 - Aplica à empresa LUIZ TADEO DAMASCHI, penalidade de MULTA.
- 05/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 233/2019 - Concede Pensão, à Francisca Pereira da Silva, cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor Francisco Chagas de Matos.
- 05/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 247/2019 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 1177 de 2000, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2000.
- 05/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 302/2019 - Concede Pensão Temporária, à IRANI CARVALHO DE SOUZA, filha inválida do ex-servidor LANDIM CARVALHO DE SOUZA.
- 05/02/2019 - Portaria DNIT/MI 747/2019 - Dispensa o servidor JOSÉ ROBERTO MOTA, da função de Chefe do Serviço de Manutenção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.
- 05/02/2019 - Portaria SEDEC/MDR 38/2019 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 05/02/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 35/2019 - Altera a razão social da empresa Omron Healthcare Brasil Representação e Distribuição de Produtos Médico-Hospitalares Ltda.
- 05/02/2019 - Portaria SE/MC 12/2019 - Subdelega competência ao Secretário Nacional de Assistência Social para atuar como Ordenador de Despesas da Secretaria Nacional de Assistência Social - Unidade Gestora 550011 e do Fundo Nacional de Assistência Social - Unidade Gestora 330013.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/APUCARANA/PR 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada e autorizada pela Vigilância Sanitária para a execução do serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios de água do Câmpus Apucarana da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 6/2019 - Vergalhão.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 6/2019 - Registro de preços para aquisição de Fios Cirúrgicos, Grampeadores, Recargas e Hemostáticos.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPE/MEC/RECIFE/PE 8/2019 - Registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 179/2018 - Registro de preços visando a aquisição com fornecimento parcelado de reagentes para equipamento de hematologia (hemograma, hemolisantes, diluentes, calibradores, controles, soluções de limpeza, outros) cedido em regime de comodato.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 281/2018 - Fita Adesiva.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - Registro de preços de Materiais para aplicação na Seção de Estruturas Metálicas do PAME-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/URUGUAIANA/RS 8/2018 - Registro de Preços para aquisição de toner e cartuchos para copiadoras e impressoras do Cmdo 2ª Bda C Mec e UASGs Participantes.
- 05/02/2019 - Despacho SG/MPU 383/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 1/2019 - Registro de preços para a Aquisição de Medicamentos para rede básica de saúde, Farmácia Básica, Medicamentos em geral e Medicamentos sujeitos a controle especial.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual PRT/4R/MPT/PORTOALEGRE/RS 2/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre/RS, e nas Sedes das Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Caxias do Sul/RS, Novo Hamburgo/RS, Passo Fundo/RS, Pelotas/RS, Santa Cruz do Sul/RS, Santa Maria/RS, Santo Ângelo/RS e Uruguaiana/RS.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 4/2019 - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de organização de eventos (fornecimento de coffee break, coquetel, buffet almoço/jantar, arranjos florais, locação de mobiliário e outros serviços com disponibilização de pessoal), para atender a Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal SEAD/SANTALUZIA/MG 5/2019 - Aquisição de Material Escolar.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRA/MEC/BELEM/PA 6/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação do fornecimento parcelado de equipamento fundamental para metodologias de estudos de Química dos Solos, que irão atender às necessidades acadêmicas dos Cursos de Agronomia, Engenharia Ambiental e de Biologia (Bacharelado e Licenciatura) do campus de Capanema da Universidade Federal Rural da Amazônia.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual DAF/SES/ARACAJU/SE 14/2019 - Registro de preço, visando futuras e eventuais contratações de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE - ATENÇÃO HOSPITALAR E ESPECIALIZADA (EQUIPOS E EXTENSORES) do Estado de Sergipe, para abastecimento das unidades hospitalares.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual DAF/SES/ARACAJU/SE 18/2019 - Aquisição de reservatório para dispensador de sabonete e álcool gel - Planejamento Anual 2019.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 609/2018 - Registro de Preços para futura, eventual aquisição de material de consumo (fita adesiva em papel crepado, para autoclave com tinta termossensível e cobertura com adesivo a base de borracha 19 MM x 50 M; fita crepe hospitalar 1,9 CM x 50 M; fita microporosa hipoalegérnica aproximadamente 5 CM x 10 M e outros), visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO.
- 01/03/2024 - Comunicado SUROC/ANTT/MI 1/2019 - Dispõe sobre o pagamento de emolumento dos requerimentos dirigidos a ANTT. Revogado pela Portaria 5/2024/SUROC/ANTT/MT
- 05/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 100/2019 - Retifica a Deliberação nº 100, de 22 de janeiro de 2019.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal CONABCE/FORTALEZA/CE 1/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução, montagem e instalação dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico e de proteção contra descargas atmosféricas da unidade armazenadora de Crateús localizada na Avenida Sargento Hermínio, nº 1071, Centro, Crateús CE.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/JANUARIA/MG 1/2019 - Aquisição de Gás comprimido, nitrogênio líquido conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFAP/LARANJALDOJARI/AP 1/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas (almoço), em atendimento das demandas do IFAP, Campus Laranjal do Jari.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 2/2019 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças, componentes, suprimentos e acessórios genuínos para atender as necessidades de reparo e manutenção dos veículos pertencentes a frota da Seção Judiciária do Distrito Federal- SJDF no exercício de 2019. Edital a partir de: 05/02/2019 das 08:00 às 17:59 Hs
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 6/2019 - Registro de Preços para aquisição de material de expediente.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 25/2019 - Contratação de Serviço de Manutenção de Geradores.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CREASP/SAOPAULO/SP 3/2019 - Contratação de empresa concessionária para prestação de serviços telefonia móvel pessoal SMP.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 61/2018 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de estações de trabalho (microcomputadores modelo Mini-PC), incluindo os serviços de instalação, ativação, garantia e suporte técnico on-site pelo período de 60 meses.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 471/2018 - AQUISIÇÃO DE CEFAZOLINA 1.000 mg PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Srs. Licitantes, favor atentarem para o Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
- 04/02/2019 - Portaria SE/MEC 67/2019 - Dispensa MARIA DE FATIMA GUIMARAES CARNEIRO, da Função Gratificada.
- 04/02/2019 - Portaria MEC 261/2019 - Exonera ANGELA MARIA CABRAL DA SILVA, do cargo de Assistente Técnico.
- 04/02/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 34/2019 - Prorrogar a vigência do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC. (Processo SEI 02070.008939/2017-71) .
- 04/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 283/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora GABRIELLA HAMU GIUDICE, Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 04/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 311/2019 - Designa MARCIO ARAUJO FERREIRA para exercer a função de Supervisor, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 312/2019 - Exonera a pedido, AURELIO FAVORITO PEREIRA do cargo de Coordenador, da Coordenação da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/02/2019 - Portaria RFFSA/SE/MI 2/2019 - Determina aos órgãos internos da Inventariança da extinta RFFSA a devolução à Gerência de Informática de notebooks e microcomputadores (desktops) que não mais estão sendo necessários ao desenvolvimento dos trabalhos do inventário.
- 04/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 177/2019 - Credencia, a empresa NEUZELIA P DE LIMA DIAS - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 04/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 200/2019 - Exclui o aeródromo do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo. Revogada pela Portaria 875/2019/GCFIS/SIA/ANAC/MI
- 04/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 263/2019 - Exclui o aeródromo privado Pista Fogoió (PA) (CIAD: PA0089) do cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 1717/2019/GCFIS/SIA/ANAC/MI
- 04/02/2019 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MI 315/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor LUIZ CLAUDIO DA SILVA BRITO.
- 04/02/2019 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MI 340/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora TEREZINA COÊLHO CYRINO.
- 04/02/2019 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MI 345/2019 - Restabelece o servidor MÁRIO HARNOLD CAVALCANTE, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 247/2019 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 256/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 271/2019 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 280/2019 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 292/2019 - Defere as alterações de cadastro/registro, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 296/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.537/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 1.537, de 9 de junho de 2016.
- 04/02/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.385/2019 - Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora ODONTOGROUP Sistema de Saúde Ltda.
- 04/02/2019 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 556/2019 - Altera dispositivos do Regimento do Conselho Federal de Administração, na parte relativa à Comissão Permanente de Ética e Disciplina e dá outras providências. Revogada pela Resolução Normativa 584/2020/CFA/EFEPL
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 34/2018 - Contratação de empresa especializada em engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de engenharia envolvendo consertos, adaptações, montagens, demolições, reparações, instalações, conservação, trabalhos técnico-profissionais, na forma estabelecida no Termo de referência do edital.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 72/2018 - Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Continuado de limpeza interna, para atendimento à Unidade de Nova Iguaçu do CEFET/RJ.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal HFI/NERJ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 6/2019 - Aquisição de insumo para atender ao amoxarifado do HFI.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 99/2018 - Cessão de uso para instalação de cantina na CGABEG.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/SALVADOR/BA 6/2019 - Massa corrida, lona plástica, solvente e tinta.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SESMA/BELEM/PA 6/2019 - Registro de Preços em Ata, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PALETES EM MATERIAL PLÁSTICO.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal SEMCOMP/SAOGONCALO/RJ 11/2019 - Aquisição de material descartável ( quentinhas, talheres, copos...) para atender as unidades de saúde - no Município de São Gonçalo - FMS/SEMSADC.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual DAF/SES/ARACAJU/SE 11/2019 - Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de Reagentes para execução de Hemograma para atender as necessidades do HUSE e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes Planejamento Anual 2019.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 14/2019 - Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Refrigeração ( Ar Condicionado tipo split).
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 18/2019 - Registro de preços para fornecimento de medicamentos - grupo 55.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 24/2019 - Registro de preços para fornecimento de medicamentos - grupo 47.
- 14/05/2019 - Projeto de Lei CD 251/2019 - Acrescenta artigo à Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, para assegurar a proteção aos pesquisadores em suas atividades de pesquisa científica.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal SRPRF/MJSP/NATAL/RN 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia e arquitetura especializada em fiscalização e acompanhamento de obras, a fim de fiscalizar/acompanhar a obra de construção da nova sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte - SRPRF/RN.
- 04/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 72/2019 - Concede Horário Especial de Estudante, à servidora MICHELLE SAMPAIO PINTO.
- 04/02/2019 - Circular DC/BACEN/ME 3.926/2019 - Altera a Circular nº 3.924, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a utilização de recebíveis de arranjo de pagamento em garantia de operações de crédito. Revogada pela Circular 3952/2019/BACEN/ME
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFAL/MARECHALDEODORO/AL 4/2018 - Contratação de empresa especializada em refeição transportada.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 14/2019 - Aquisição de medalhas.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 72/2018 - Aquisição de Materiais de Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 81/2018 - Sistema de registro de preços para aquisição de INSUMOS PARA GINECOLOGIA, para atender a necessidade da Maternidade Escola Assis Chateaubriand MEAC, UASG: 150246, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 92/2018 - Aquisição de MATERIAIS PARA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE MATERIAIS E ESTERILIZAÇÃO (CPME), visando atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas/EBSERH.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.083/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - (SOLUÇÕES GV E ELETROLITOS - 01) - PLS 175-2018.
- 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Nomeia EDUARDO EUGENIO GOUVÊA VIEIRA, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria - SESI.
- 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Nomeia CLAUDIO VILAR FURTADO, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 87/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 325/2019 - Fica homologado o Parecer nº 728/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 328/2019 - Fica homologado o Parecer nº 760/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 336/2019 - Fica homologado o Parecer nº 791/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 340/2019 - Fica designado Otávio Luiz Rodrigues Júnior, para integrar o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, como representante da comunidade acadêmica, em substituição a Lívio Amaral.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 345/2019 - Nomeia HAMANDA RAFAELA LEITE FERREIRA VIDAL DE NEGREIROS, para exercer o cargo de Consultor Jurídico-Adjunto.
- 11/02/2019 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 79/2019 - Retifica a Portaria nº 79, de 31 de janeiro de 2019.
- 11/02/2019 - Portaria MS 126/2019 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 11/02/2019 - Portaria MS 135/2019 - Restabelece transferência mensal de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para o custeio de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes a Central de Regulação das Urgências/DF, incorporada ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Distrito Federal.
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 167/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Hospital e Maternidade de Careaçu, com sede em Careaçu (MG).
- 20/01/2020 - Portaria DC/ANM/MME 60/2019 - Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores.
- 11/02/2019 - Portaria MJSP 98/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Ceará.
- 11/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 31/2019 - Designa a Procuradora-Federal DENISE OLIVEIRA FLORIANO DE LIMA, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral, no âmbito da Procuradoria Federal, junto à ANTT.
- 11/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 33/2019 - Autoriza a implantação de equipamento de leitura automática de placas conforme Projeto Alerta Brasil, na faixa de domínio da Rodovia BR-116/SC.
- 11/02/2019 - Portaria ANTAQ/MI 39/2019 - Nomeia a servidora CAROLINA FERREIRA SOARES, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Compras, Código CCT-IV, na Gerência de Licitações e Contratos - GLC, desta Agência.
- 11/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 376/2019 - Concede Pensão, à Clara Elias Carvalho, viúva do ex-servidor Esmar Alves de Amorim.
- 11/02/2019 - Portaria SEDEC/MDR 39/2019 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 305/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 313/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 316/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 326/2019 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 330/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 356/2019 - Revoga a Resolução-RE nº 2.082, de 2 de agosto de 2018.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 365/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 11/02/2019 - Resolução CFMV/EFEPL 1.253/2019 - Habilita a Associação Brasileira de Radiologia Veterinária (ABRV) para concessão de título de especialista em Diagnóstico por Imagem na Medicina Veterinária.
- 11/02/2019 - Resolução Homologatória CDP/MI 3/2019 - Homologa o Pregão Eletrônico CDP nº 30/2018, realizado no dia 10.01.2019.
- 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.673/2019 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário de titularidade de ISHIGURO E CIA LTDA - EPP.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MDR 7/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor Oscar de Moraes Cordeiro Netto, Diretor da Área de Regulação.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MDR 8/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora Gisela Damm Forattini, Assessora Internacional.
- 11/02/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 7/2019 - Resumo dos pleitos de registro concedidos, de acordo com o Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/SANTAHELENA/PR 2/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços continuados, sem mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais e equipamento para prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos (dedetização, desinsetização/desratização), aplicação de herbicida geral e limpeza/higienização de reservatório de água com emissão de laudo.
- 11/02/2019 - Concursos UFGD/MEC/DOURADOS/MS 3/2019 - Seleção de até 05 apresentações musicais para o Projeto de Extensão ¿6º Festival Douradense de Música¿, dividido em categorias Regional e Nacional.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 747/2018 - Credenciamento do Centro Universitário Ceuni (Fametro), com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 769/2018 - Recredenciamento do Instituto Pernambucano de Ensino Superior, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 779/2018 - Recredenciamento da Faculdade Três Pontas, com sede no município de Três Pontas, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 780/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Primavera do Leste, com sede no município de Primavera do Leste, no estado de Mato Grosso.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 804/2018 - Consulta sobre a aplicabilidade de alterações de grades curriculares de cursos de graduação por Instituições de Ensino Superior (IES).
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 812/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 823/2018 - Convalidação dos estudos, realizados pelo aluno Romarque Venâncio da Costa no Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes em Matemática, ministrado pela Faculdade Paulista São José, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 260/2018 - Material elétrico.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOJOAODEL-REI/MG 1/2018 - Cessão de Uso de Bem Imóvel da União, sob Jurisdição do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha, para fins de atividade de apoio - Alfaiataria.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 6/2019 - AQUISIÇÃO/CONFECÇÃO DE MATERIAL DE GRÁFICO conforme especificações, exigências e condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos deste edital.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 7/2019 - Lonas, conforme termo de referência.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/SALVADOR/BA 7/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário geral.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CREME/RIODEJANEIRO/RJ 9/2018 - Aquisição de café torrado e moído.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 27/2019 - Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos do Colégio Estadual Justiniano de Serpa, localizado em Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste edital.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 34/2019 - Eventual e futura aquisição de mobiliário escolar, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP) descrito no artigo 15, II da Lei 8.666/93, para atender às necessidades de duas creches da Rede Municipal de Ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência e seu Anexo.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 104/2018 - Compra de EPI¿S (Calçados de Segurança) para a FSCMP.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CDP/MI/BELEM/PA 2/2019 - Registro de preços para aquisição de açúcar refinado, café torrado/moido, leite liquido e bolacha cream cracker para atender as necessidades da companhia docas do par-a - cdp, pelo período de 12 meses, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
- 11/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 171/2019 - Retifica a Deliberação nº 171, de 5 de fevereiro de 2019.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual ME/SALVADOR/BA 1/2019 - Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços, com equipamentos para produção documental e digitalização, novos, de primeiro uso, com todos os insumos necessários (EXCETO PAPEL), manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com franquia mensal auto compensável e com excedente, para atender a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA BAHIA - entre sua sede e órgãos jurisdicionados e órgãos clientes.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAP/PORTOGRANDE/AP 1/2019 - Registro de Preços para compra de água mineral e recarga de gás liquefeito (P13), em atendimento as demandas do Campus Porto Grande.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CBTU/JOAOPESSOA/PB 3/2019 - Aquisição de material para aterro/substrato retirado de jazida, incluindo transporte de materiais de acordo com as especificações técnicas existentes no termo de referência.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal CFP/BRASILIA/DF 3/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de licenças de acesso ao Conselho Federal de Psicologia, para uso de plataforma colaborativa na modalidade Software as a Service (SAAS) com provimento de serviços de e-mail, agenda, bate-papo com vídeo, compartilhamento de e-mails e de arquivos, bem como permitir a criação de documentos online, compatíveis com documentos editor de texto, planilhas eletrônicas e apresentação de slides, incluindo suporte técnico, manutenção, solução single sign-on, migração de dados e treinamento.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal AGU/BRASILIA/DF 9/2019 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador da marca Thyssenkrupp com capacidade para 6 (seis) pessoas ou 600 kg, 4 (quatro) paradas, instalado no prédio-sede da Advocacia-Geral da União, em Manaus, com fornecimento de dispositivos, peças e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 14/2018 - Contratação de empresa especializada no transporte aeromédico, para prestação de serviços continuados de transporte de pacientes em UTI aérea (adultos e neonatos), em caráter de urgência e/ou emergência, com equipe técnica especializada, incluindo o transporte terrestre do paciente da origem até a aeronave, bem como da aeronave até a unidade hospitalar de destino, em Ambulância de Suporte Avançado - tipo D .
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NITEROI/RJ 19/2018 - Prestação de serviços de manutenção preventiva, calibração, qualificação e assessoria técnica de equipamentos e instrumentos Médico-hospitalares do Navio Doca Multipropósito ¿Bahia¿.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTRS/PORTOALEGRE/RS 3/2019 - Cinta Elástica e Capa Plástica para processos.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA SOLUÇÃO DE GATEWAY DE SEGURANÇA DE E-MAIL PARA 5500 CAIXAS POSTAIS, COM SUPORTE E GARANTIA, COM DIREITO A ATUALIZAÇÕES, POR 12 MESES, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO EM ALTA DISPONIBILIDADE E TREINAMENTO, conforme detalhado no Termo de Referência.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CREASP/SAOPAULO/SP 6/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de solução de gerenciamento e automação de processos de negócio (com conceitos de BPMS - Business Process Management System) que funcionará aliada à gestão de documentos ECM (Enterprise Content Management). Deverá contemplar a implantação, levantamento e desenho de processos, integração com sistemas do CREA/SP e a higienização, em parte, do principal cadastro corporativo.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 12/2019 - Prestação dos serviços de apoio administrativo, conservação e limpeza, com fornecimento dos materiais de limpeza e equipamentos necessários para a execução dos serviços, nas dependências da Agência Campo Grande do BRB Banco de Brasília S.A., para um período de 30 (trinta) meses, conforme condições do edital e seus anexos.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 15/2019 - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de material para pintura.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SPS/FORTALEZA/CE 1.747/2018 - AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA BRAILLE a ser usada na unidade do Centro de Profissionalização Inclusiva para Pessoas com Deficiência CEPID, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 199/2018 - Aquisição de aspirador de secreção e saliva portátil e autoclave horizontal para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; conforme descrições constantes no Anexo I do Edital.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 494/2018 - AQUISIÇÃO DE ONDANSETRON 2 mg/ml 2 ml PARA AS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.Srs. Licitantes, favor atentarem para o Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
- 11/02/2019 - Decreto 9.700/2019 - Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
- 11/02/2019 - Decreto 9.702/2019 - Delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática dos atos que especifica. Revogado pelo Decreto 10616/2021
- 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Nomeia, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Divisão Combatente RICHARD FERNANDEZ NUNES para exercer o cargo de Chefe do Centro de Comunicação Social do Exército.
- 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Torna sem efeito o Decreto de 26 de dezembro de 2018.
- 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Torna sem efeito o Decreto de 26 de dezembro de 2018.
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 186/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Sistema de Saúde
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 189/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Dom Silvério (MG).
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.112/2019 - Exonera JÚLIO CÉSAR FRANCO DA COSTA do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.122/2019 - Nomeia EDUARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.130/2019 - Nomeia JOÃO PAULO SOTERO DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 08/02/2019 - Portaria INFRAERO/MI 10/2019 - Efetiva, a requisição do empregado público VICENTE RAFAEL DE BARROS, para exercer atividades na Comissão de Anistia do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 08/02/2019 - Portaria MI 295/2019 - Nomeia LARISSA CAROLINA AMORIM DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 08/02/2019 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 376/2019 - Revoga, o credenciamento do médico GLAUCO FRANCESCO OLIVEIRA, estabelecido pela Portaria nº 898/SPO, de 11 de abril de 2016.
- 08/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 424/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor EBENÉZER LUNA GOMES DA COSTA.
- 08/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 434/2019 - Retifica a Portaria nº 330, de 29 de janeiro de 2019.
- 08/02/2019 - Portaria DNIT/MI 764/2019 - Designa a servidora IZABEL LIMA ALEXANDRIA, para atuar como Supervisora-Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI. Revogada pela Portaria 1965/2020/DNIT/MI
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SFA/MAPA/VARZEAGRANDE/MT 1/2019 - Contratação de Serviços Continuados de Auxiliar Operacional Administrativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - Concursos UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 3/2019 - Seleção de poesias para o Concurso de Poemas da UFSJ 2019 , inscrições de 27/03/2019 a 05/04/2019.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 11/2019 - A contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos grupos motores geradores, com fornecimento de peças e insumos, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes HUCAM/UFES/EBSERH.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFLA/MEC/LAVRAS/MG 80/2018 - Contratação de empresa especializada com vistas à prestação dos serviços de fornecimento de alimentação para eventos conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 5/2019 - Aquisição de TRASTUZUMABE, 150 MG, PÓ LIOFILO INJETÁVEL.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 28/2019 - Aquisição de Sistema de monitorização de refrigerador, freezer e ambiente, para atender as solicitações da Seção de Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário - BSCUP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 2/2019 - Aquisição de células capacitivas de potência para reposição em bancos de capacitores das subestações do sistema da Eletrobrás Distribuição Amazonas.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 15/2019 - Fornecimento de CINTURÃO SEGURANÇA COM TALABARTE Y.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/2019 - Aquisição de fardamento para o COMAER.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CRF/FPOLIS/SC 3/2019 - Constitui objeto da presente licitação, PREGÃO ELETRÔNICO, para contratação de empresa especializada para manutenção de aparelho de ar condicionado para a sede do CRF/SC e empresa especializada em rastreamento veicular para a frota do CRF/SC.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 3/2019 - Aquisição de um veículo tipo van para atender as necessidades das pessoas especiais da Associação de P ais e Amigos dos Excepcionais de Buritis.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 4/2019 - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, LIXEIRAS SELETIVAS E COLETORES DE PILHA, conforme especificações, exigências e condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 5/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação dos serviços de gerenciamento de Resíduos Sólidos/Perigosos, gerados pela Universidade Federal de Mato Grosso (Campus Cuiabá e Araguaia Unidades de Pontal do Araguaia e Barra do Garças - MT), incluindo a coleta, o transporte, o transbordo, o tratamento e a destinação final, de acordo com as normas preconizadas da ANVISA e CONAMA.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRA/MEC/BELEM/PA 8/2019 - Fornecimento parcelado de materiais didático-pedagógicos tendo em vista estruturar e equipar o LECBIO Laboratório de Ensino de Ciências e Biologia da Universidade Federal Rural da Amazônia - Campus Capanema.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 9/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para o FORNECIMENTO de AGREGADOS MINERAIS sendo: PEDRA BRITA 4-A, PEDRA BRITA GRADUADA e PEDRA BRITA Nº 02, necessário a manutenção de ruas e estradas vicinais do Município.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/NATAL/RN 24.013/2019 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível com gerenciamento de frota controlado por dispositivo eletrônico, contendo identificador de veículo abastecido, sistema informatizado para acompanhamento, controle e gestão de frota.
- 08/02/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 14/2019 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PORTOALEGRE/RS 30/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de abastecimento de combustível incluindo lavagem dos veículos, com a utilização de cartões magnéticos, para a frota de veículos oficiais da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/DELINIT.
- 08/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 77/2019 - Efetua a progressão e a promoção funcional dos servidores do quadro efetivo da ANTT que completaram 365 dias de efetivo exercício nos respectivos padrões/classes em janeiro de 2019.
- 08/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 171/2019 - Aplica a pena alternativa de multa à empresa Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda.
- 08/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 173/2019 - Revoga a Deliberação nº 371, de 25 de outubro de 2017.
- 08/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 182/2019 - Aplica a pena alternativa de multa à empresa VJF Transportes Ltda - ME.
- 08/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 191/2019 - Aplica a pena de declaração de Inidoneidade à empresa Dourado Transportadora Turística Ltda.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 4/2019 - Aquisição de material de mídias de CD e DVD.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal UFPB/JOAOPESSOA/PB 51/2018 - O objeto deste pregão é o registro de preços para fornecimento de Contratação de empresa especializada em serviço de Recarga de Cartuchos e Toners para impressoras, incluindo troca de componentes em proveito da Universidade Federal da Paraíba.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CRESSSP/SAOPAULO/SP 1/2019 - Contratação de Empresa Especializada em prestação de Serviços Gráficos de Impressão, incluindo todo material e mão de obra, da revista CRESS SP, intitulada como Emancipa, em concordância com o edital e seus anexos.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal TREDF/BRASILIA/DF 3/2019 - Provável e futuro fornecimento de material de consumo gêneros alimentícios.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 48/2019 - Registro de preços para aquisição de peças e acessórios originais/genuínas para compressores Atlas Copco.
- 07/02/2019 - Portaria SERES/MEC 44/2019 - Fica autorizado o curso superior de bacharelado em Administração na modalidade a distância, com 500 (quinhentas) vagas totais anuais, a ser ofertado pelo Centro Universitário Celso Lisboa (UCL), com sede no Estado do Rio de Janeiro, mantido pelo Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 291/2019 - Designa CAROLINA CRISTINA MARTINS CAVALCANTE, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 304/2019 - Exonera MARIA DAS GRAÇAS TAVARES DE OLIVEIRA, do cargo de Assessor Técnico, Código DAS-102.3, da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 306/2019 - Designa CÁSSIA CRISTINA BORDINI CINTRA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Subsecretário.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 171/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Benjamin Guimarães, com sede em Belo Horizonte (MG).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 175/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Caritas Diocesana de Caravelas, com sede em Teixeira de Freitas (BA).
- 07/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 324/2019 - Nomeia IVANA ARAUJO CARVALHO GOMES para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 325/2019 - Designa DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES para a Função Comissionada do Poder Executivo, Chefe de Divisão, da Coordenação da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/02/2019 - Portaria INFRAERO/MI 9/2019 - Efetiva, a requisição da empregada público NAIARA CRISTINA DA SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Controladoria - Geral da União, exercendo atividades na Diretoria da Auditoria de Políticas de Infraestrutura da secretaria Federal de Controle Interno.
- 07/02/2019 - Portaria ANAC/MI 293/2019 - Retifica a Portaria nº 293, de 30 de janeiro de 2019.
- 07/02/2019 - Portaria ANAC/MI 363/2019 - Nomeia FARLEY DE ABREU SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Informações e Contabilidade, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).
- 07/02/2019 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 643/2019 - Retifica a Portaria de Aposentadoria nº 643, de 29/01/2019.
- 07/02/2019 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MI 809/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor AGENOR DIAS DE JESUS.
- 24/06/2020 - Portaria ANCINE/MC 60/2019 - Delega competência ao Secretário de Gestão Interna para designar servidores para compor a Equipe de Planejamento Anual das Contratações - EPAC da ANCINE. Revogada pela Portaria 265/2020/DC/ANCINE/MTUR
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 15/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS (dentes artificiais, clorexidina, escovas dentais, etc...) DESTINADOS AO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UFSM.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 326/2018 - Display para parede.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 22/2019 - Aquisição de KIT DC para dosagem de proteínas e outros.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 25/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de banco de capacitores, com fornecimento de insumos, nas subestações situadas no Complexo Naval de Mocanguê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal BARRADOGARCAS/MT 1/2019 - Aquisição de máquinas e equipamentos para atender as necessidades da secretaria municipal indústria, comércio e desenvolvimento rural, referente ao convênio 859842/2017.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/MANAUS/AM 1/2019 - Contratação de serviços de dedetização par todos os tipos de pragas na CASAI MANAUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual TRE/MACAPA/AP 1/2019 - Contratação por Preço Global, de pessoa jurídica d direito privado, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais de qualidades e equipamentos, para execução da adaptação, manutenção e conservação do Edifício-Sede e Anexo Do TRE-AP, Localizado em Macapá-AP, de acordo com projetos, detalhes e especificações fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal VIGIADENAZARE/PA 1/2019 - Contratação de Empresa Especializada em locação de Trio Elétrico, destinado a atender o Carnaval que é um evento tradicional de Vigia de Nazaré.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal JFPA/BELEM/PA 2/2019 - Contratação, através do registro de preços, de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de películas e persianas para a sede da Seção Judiciária do Pará.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/NATAL/RN 5/2019 - Registro de preços para eventual contratação exclusiva de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) para fornecimento de material de limpeza.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal TJAM/MANAUS/AM 5/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Segurança para restrição de acesso, para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência deste Edital.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 6/2019 - Futura e eventual aquisição de material de consumo - alimentos para animais - para atender as demandas do setor de suinocultura e ovinocultura do curso de Zootecnia do Câmpus Universitário de Rondonópolis/UFMT e do Câmpus Universitário de Sinop/UFMT.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 10/2019 - Registro de Preços para Eventual Compra de Equipamento Médico Hospitalar para FSCMP, pelo período de 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual COVISA/SMS/SAOPAULO/SP 13/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM CABINE PRIMÁRIA, PAINÉIS DE COMANDO E DEMAIS COMPONENTES DO SISTEMA ELÉTRICO, PARA O NÚCLEO DE LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CHESF/TERESINA/PI 18/2019 - Servicos de rocagem dos taludes e faixa de seguranca e limpeza, conservacao e desobstrucao de valetas e medidores de vazao da usina boa esperanca em guadalupe-pi, conforme termo de referencia tr-dorb-005/2018.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/BOAVISTA/RR 2/2019 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e preditiva).
- 15/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 11/2019 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 11, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/CAMPINAS/SP 86/2018 - Resistor de aterramento.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual TRFDF/BRASILIA/DF 7/2019 - Contratação dos serviços de análise da qualidade do ar dos Edifícios do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de acordo com as especificações e quantidades constantes dos Anexos do Edital.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 13/2019 - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de veículos dos tipos furgão de pequeno porte e perua leve.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.814/2018 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS E CONEXÕES PVC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 1/2019 - Registro de preços para aquisição de coxão mole em bife e músculo bovino moído.
- 06/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 60/2019 - Dispensa SEBASTIÃO JADER LEITE DE SOUZA do encargo de substituto eventual da Coordenação de Educação e Controle Social.
- 06/02/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 60/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 06/02/2019 - Portaria MEC 273/2019 - Retifica a Portaria nº 273, de 4 de fevereiro de 2019.
- 06/02/2019 - Portaria MEC 278/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.409, de 8 de novembro de 2017.
- 06/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 293/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LILIAN DA COSTA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 298/2019 - Designa os servidores para representar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa no Comitê Gestor do Fórum Internacional de Reguladores de Produtos para a Saúde - IMDRF.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.084/2019 - Nomeia BRUNO NUNES SAD, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.095/2019 - Nomeia HIGINO BRITO VIEIRA, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo.
- 06/02/2019 - Portaria AN/MJSP 34/2019 - Aprova, pelo prazo de vinte e quatro meses, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividadesfim do Banco da Amazônia, que integram o Processo nº 08060.000318/2017-44. Revogada pela Portaria 2/2021/AN/MJSP
- 06/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 190/2019 - Credencia, a empresa TS PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 06/02/2019 - Portaria MI 282/2019 - Designa GABRIELA COELHO COSTA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral, do Departamento de Gestão de Contratos da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura. Revogada pela Portaria 469/2019/MI
- 06/02/2019 - Portaria MI 288/2019 - Designa ALESSANDRO ALENCAR XIMENES DO PRADO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura.
- 06/02/2019 - Portaria STN/ME 63/2019 - Na Portaria Nº 63, de 30 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2019, Seção 1, pág. 13, nº2º parágrafo,
- 06/02/2019 - Resolução ANAC/MI 502/2019 - Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 6/2019 - Aquisição de Material de Consumo para Laboratório.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 92/2018 - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil SINAPI nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Ouro Preto.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 148/2018 - Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas de Auxiliar de Serviços Gerais.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 352/2018 - Serviço de desobstrução de rede hidráulica.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal 9RF/RFB/MF/SAOFRANCISCO/SC 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de telefonistas, de natureza contínua, no prédio da Alfândega da Receita Federal do Brasil no porto de São Francisco do Sul/SC.
- 06/02/2019 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 625/2019 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 19/08/2016, a autorização outorgada à TV FILME BRASILIA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
- 06/02/2019 - Despacho ECT/MCTIC 4.875.161/2019 - Fica instituído o Programa de Realização de Acordos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (PRAECT 2 - REFIS POSTAL 2), sem limite de valor, com observância das diretrizes expostas.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 61/2018 - Aquisição de gases (Acetileno, Oxigênio e Argônio) necessários nos serviços de soldagem na Divisão de Apoio a Produção DVAPRO, Amônia Gás Anidra para atender o frio industrial da Seção de Fabricação de Nitroglicerina, e do Gás refrigerante Freon R-22, para a Seção de Pólvoras de Base Simples da Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil FPV.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal JFPA/BELEM/PA 3/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, desinfecção de bens móveis e imóveis, conforme Termo de Referência (Anexo I), para atender as necessidades da Justiça Federal no Estado do Pará, nos municípios de Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Altamira, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba, com fornecimento de material e equipamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e demais Anexos do Edital.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 16/2019 - Supressao de vegetacao nas faixas de servidao das linhas de transmissao do sistema sudoeste do departamento regional de operacao de sobradinho.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual DAF/SES/ARACAJU/SE 19/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de serviços de Controle Externo de Qualidade em analises clinica, visando atender ao HUSE e MNSL.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 27/2019 - Registro de preços para a eventual aquisição de anéis de borracha para tubulações em ferro fundido.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 73/2018 - Aquisição de Material de Consumo - Líquidos e Pomadas.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/GOIANIA/GO 27/2019 - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção na Rodovia Federal BR-452/GO, trecho: ENTR BR-060/GO-174 (RIO VERDE) ENTR BR-153(B) (INÍCIO PONTE S/RIO PARANAÍBA) (DIV GO/MG) (ITUMBIARA), subtrecho: ENTR BR-060/GO-174 (RIO VERDE) - ENTR GO-410 (P/PORTEIRÃO), segmento: km 0,00 (452BGO0010) ao km 83,30 (452BGO0033), extensão: 83,30 quilômetros.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal CONAB/BRASILIA/DF 1/2019 - Contratação, sob demanda, de empresa especializada na produção de material gráfico/folheteria institucional, para atender à demanda da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no âmbito da Matriz e das Superintendências Regionais, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 15.833/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de motorista, para atender a força de trabalho da Eletronorte no Estado do Amapá no OGGP.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTDFT/BRASILIA/DF 5/2019 - Aquisição de equipamentos de digitalização de documentos (scanners).
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 44/2019 - Registro de preços para aquisição de ferragens abrasivos e materiais p/ vedação (abraçadeira, arruela de pressão, bucha plástica, disco de corte, gaxeta e outros).
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.087/2019 - Aquisição de blocos de notificação do SINAN.
- 05/12/2019 - Acórdão PL/TCU 183/2019 - Tomada de Contas Especial.
- 05/02/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 58/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 05/02/2019 - Portaria MEC 266/2019 - Designa EDIENE VASCONCELOS CHAVES, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 05/02/2019 - Portaria MEC 272/2019 - Nomeia TAYNÁ INAÊ BASTOS NUNES VALADARES, para exercer o cargo de Assistente Técnico.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.031/2019 - Nomeia STÉFANE MAIA RECH, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.040/2019 - Nomeia GUILHERME MACIEL AMORIM, para exercer o cargo de Assessor Especial da Vice-Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.044/2019 - Nomeia HÉLIO DA COSTA FERRAZ NETO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.054/2019 - Nomeia FABIANO MEZADRE POMPERMAYER, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Nacional da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.058/2019 - Nomeia MATEUS SALOMÉ DO AMARAL, para exercer o cargo de Subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.063/2019 - Exonera MÁRCIO GODOI SPINDOLA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.064/2019 - Exonera FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
- 05/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 210/2019 - Concede Pensão, à Eurides Alves dos Santos, viúva do ex-servidor Pedro Francisco dos Santos.
- 05/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 239/2019 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 4.065 de 22 de dezembro de 2005.
- 05/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 275/2019 - Concede Pensão, à Maria de Jesus Silva, companheira do ex-servidor Luis Gonzaga Ribeiro.
- 05/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 277/2019 - Retifica a Portaria DNER nº 022 de 9 de abril de 2001.
- 05/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 320/2019 - Concede Pensão, à Minelvina Borges de Oliveira, viúva do exservidor Arcanjo Miguel de Oliveira.
- 05/02/2019 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 321/2019 - Revalida, por 3 (três) anos, o credenciamento da clínica HOSPITAL DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO PIAUI LTDA., para a realização de exames de saúde periciais.
- 05/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 352/2019 - Concede Restabelecimento de Pensão Temporária, à EDLEUZA PEREIRA DOS SANTOS, filha maior solteira do ex-servidor SEVERINO SANTOS.
- 05/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 380/2019 - Concede Pensão Temporária, a CLEBERSON GOMES MONTEIRO, filho inválido do ex-servidor MOACYR PAMPLONA MONTEIRO.
- 05/02/2019 - Portaria DNIT/MI 700/2019 - Dispensa o servidor JOÃO BOSCO LOBO, Engenheiro, dos encargos de substituto eventual do Superintendente Regional, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará.
- 05/02/2019 - Portaria DNIT/MI 746/2019 - Designa o servidor CEZAR AUGUSTO MATOS E SOUZA, para substituir o Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 05/02/2019 - Portaria SPREV/ME 2/2019 - Estabelece, para o mês janeiro de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- 05/02/2019 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 94/2018 - Retifica a Portaria Coana nº 94.
- 05/02/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 263/2019 - Dispõe sobre o registro de medicamentos radiofármacos de uso consagrado fabricados em território nacional e sobre a alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 64, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o registro de Radiofármacos. Revogada pela Resolução 731/2022/RDC/DC/ANVISA/MS
- 05/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.662/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 869-ANTAQ, de 19 de junho de 2012. Revogada pela Deliberação 70/2022/SOG/ANTAQ/MI
- 05/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.665/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 544-ANTAQ, de 31 de julho de 2009.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 14/2019 - Materiais laboratoriais, entre outros.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 15/2019 - Aquisição de insumos agrícolas para a UFRGS.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 168/2018 - Aquisição de Matéria prima para o HU.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 270/2018 - Eventual aquisição de suprimentos para informática.
- 05/02/2019 - Despacho SPC/ANP/MME 114/2019 - Ficam alterados o endereço e a razão social da RONDOBIO BIOCOMBUSTÍVEL LTDA.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/ANGRADOSREIS/RJ 227/2019 - Registro de Preços para eventual prestação de serviços de manutenção das câmaras frigoríficas, aparelhos de ar condicionado, bebedouros, freezers e máquinas de gelo do Colégio Naval.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual PRT/SAOPAULO/SP 1/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de água mineral natural para as unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, pelo critério de menor preço unitário, conforme especificado no edital e seus anexos.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal PPO/UFV/MEC/VICOSA/MG 1/2019 - Aquisição de materiais de limpeza e expediente para o Almoxarifado Central
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/FORTALEZA/CE 2/2019 - Contratação de livraria ou distribuidor especializado para fornecimento de publicações nacionais produzidas no mercado editorial brasileiro à Seção de Biblioteca e Memória Eleitoral (SEBIM) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE, observando as especificações do edital e seus anexos.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal JF/MACEIO/AL 3/2019 - Contratação de empresa para fornecer e instalar divisórias, persianas, forros, vidros e películas na Justiça Federal em Alagoas (Seção Judiciária de Alagoas e Subseções de Arapiraca, Santana do Ipanema e União dos Palmares).
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/CURITIBA/PR 4/2019 - Aquisição de 20 (vinte) unidades de móvel para suporte de bebedouros IBBL CAR 100.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 11/2019 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de gás de cozinha.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual DAF/SES/ARACAJU/SE 13/2019 - Registro de preço, visando futuras e eventuais contratações de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE - ATENÇÃO HOSPITALAR E ESPECIALIZADA (EQUIPOS E EXTENSORES) do Estado de Sergipe, para abastecimento das unidades hospitalares.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 16/2019 - Registro de preços para a eventual aquisição de selos mecânicos, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 6037/2018 GSL.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 20/2019 - Aquisição de Álcool etílico 70% e 2% de glicerina em Spray para higienização de mãos, embalagem em Blader de 500ml à 800 ml.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 577/2018 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos para lavanderia hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital de Base Dr° Ary Pinheiro, Hospital HBAP, Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON, Hospital Regional de São Francisco - HRSFG, Complexo Hospitalar de Cacoal - COHREC, com cessão gratuita, a título de comodato, dos equipamentos e/ou dosadores necessários ao seu processamento, por um período de 12 (doze) meses.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 4.006/2019 - Aquisição de tablet e software destinados a atualização cartográfica da base fotogrametria realizado pela diretoria de georeferenciamento da Secretaria de Planejamento SEPLAN.
- 23/04/2019 - Projeto de Lei CD 435/2019 - Dispõe sobre a política de incentivo ao primeiro emprego e dá outras providências.
- 20/11/2019 - Mensagem MATOGROSSO/MT 43/2019 - Veta parcialmente o Projeto de Lei nº 314/2016, que "Dispõe sobre a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana e dá outras providências", aprovado por esse Poder Legislativo na Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2018.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/BRASILIA/DF 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para atuar como agente de integração de estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de ensino médio e superior para o preenchimento de oportunidades de estágio.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BRASILIA/DF 2/2019 - Fornecimento do auxílio alimentação/refeição por meio de cartão magnético e/ou eletrônico com tecnologia de chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito, em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador PAT, para atender aos empregados, comissionados, Diretores e Diretor-Presidente da Codevasf.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFAM/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 7/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de motorista categoria D para condução de veículos oficiais do IFAM Campus São Gabriel da Cachoeira.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/PASSOFUNDO/RS 10/2018 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva em impressoras, notebooks, projetores de multimídia, estabilizadores, monitores, nobreaks e relógio ponto com o necessário fornecimento de peças e componentes, visando o perfeito funcionamento desses equipamentos, integrantes do patrimônio do Câmpus Passo Fundo, do Instituto Federal Sul-rio-grandense, a serem prestados no município de Passo Fundo/RS.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 16/2019 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BRASILIA/DF 26/2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para implantação de solução de modernização de ambientes diversos do Ibama, abrangendo a montagem de sistemas de áudio com processamento digital, sistema de videoconferência e multi conferência, de visualização e interatividade de imagens, de automação dos equipamentos e cenários, com a prestação de serviços de instalação, treinamento e operação assistida, fornecimento de equipamentos e materiais.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 15.854/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância ostensiva, armada e desarmada para a Regional de Roraima - OTOO.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CCPA/BELEM/PA 2/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA, visando atender as demandas da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, estimativas de quantidades e valores contidos do Anexo I (Termo de Referência) deste Edital e seus Anexos.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CRARJ/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - Contratação de empresa visando o fornecimento, de forma parcelada, de fitas para impressora de carteira profissional e carteira especial de estudante do CRA-RJ, conforme quantitativo, especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 12/2019 - Contratação de serviços técnicos de operação dos sistemas de sonorização e comunicação audiovisual e captação de imagens em padrão broadcasting do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, bem como serviços de recepção.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 42/2019 - Registro de preços para aquisição de materiais plásticos, rígidos e flexíveis para redes de agua e esgoto (bucha, cruzeta, curva, joelho, luva e outros).
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 51/2019 - Registro de preços para aquisição de cal virgem granular.
- 04/02/2019 - Portaria SDA/MAPA 15/2019 - Prorroga por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo, para recebimento de manifestações técnicas, previsto na Portaria da Secretaria de Defesa Agropecuária n° 171, de 13 de dezembro de 2018.
- 04/02/2019 - Portaria SERES/MEC 30/2019 - Retifica a Portaria nº 30, de 31 de janeiro de 2019.
- 04/02/2019 - Portaria SERES/MEC 38/2019 - Dispõe sobre cumprimento da penalidade pela Faculdade Fortium (código e-MEC nº 5277) e arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.002917/2014-58.
- 04/02/2019 - Portaria SERES/MEC 39/2019 - Dispõe sobre o descredenciamento da Faculdade de Bauru.
- 04/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 281/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor FABIO RIBEIRO RODRIGUES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 04/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 284/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora DANIELA MARRECO CERQUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 04/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 285/2019 - Torna insubsistentes as Portarias nº 192 e nº 193, de 18 de janeiro de 2019.
- 04/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 291/2019 - Nomeia a servidora PATRICIA FERNANDA TOLEDO BARBOSA, para ocupar o Cargo de Coordenador.
- 04/02/2019 - Portaria GP/PR 4/2019 - Delega à Diretora de Gestão Interna a competência de autorizar as despesas com diárias e passagens no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 04/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 175/2019 - Credencia, a empresa TECNOPLACAS COMÉRCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 04/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 275/2019 - Exclui o aeródromo privado Fazenda Itiquira (MT) (CIAD: MT0173) do cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 1062/2019/GCFIS/SIA/ANAC/MI
- 04/02/2019 - Portaria ANAC/MI 310/2019 - Cede, o servidor DANIEL FERNANDES DE SIMÕES BRANCO, pertencente ao quadro de pessoal desta Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para exercício do Cargo em Comissão de Subchefe- Adjunto, junto à Casa Civil da Presidência da República.
- 04/02/2019 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MI 311/2019 - Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2019-01- 60FB-02-00 , Revisão 0, 29 de janeiro de 2019, em favor da sociedade empresária TUPARAÍ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 04/02/2019 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MI 323/2019 - Concede Pensão Vitalicia, à Petronilia Oliveira Silva, viúva do exservidor José Pereira da Silva.
- 04/02/2019 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 691/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ALBINO FILHO.
- 04/02/2019 - Portaria SR-GO/DNIT/MI 727/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO GOMES CARDOSO.
- 04/02/2019 - Portaria CG/RFB/ME 34/2019 - Devolve a competência para tramitação de processo administrativo.
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 251/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 254/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 04/02/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 262/2019 - Altera o item 8, Capítulo XXXVII da Resolução da
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 264/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 268/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 277/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 294/2019 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 295/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 301/2019 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.742/2018 - Retifica a Resolução RE nº 1.742, de 05 de julho de 2018.
- 04/02/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.388/2019 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora Uniodonto de São Luís - Coop. Dos C.D. do Estado do Maranhão.
- 04/02/2019 - Resolução BACEN/ME 4.709/2019 - Institui exigibilidades adicionais de aplicação em crédito rural dos Recursos Obrigatórios e da Poupança Rural para o período de 1º de fevereiro a 30 de junho de 2019; ajusta condições do direcionamento dos recursos captados por meio de emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (MCR 6-7) destinado ao financiamento de operações de crédito rural; e altera os fatores de ponderação incidentes sobre as operações lastreadas com Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a partir de 1º de julho de 2019. Revogada pela Resolução 4903/2021/BACEN/ME
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 7/2019 - Aquisição de Insumos para Unitarizadora.
- 04/02/2019 - Consulta Pública MS 2/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GOIANIA/GO 8/2019 - Contratação de serviço de TI para o Comando de Operações Especiais.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 60/2018 - Contratação de empresa capacitada para a prestação de serviços de mão de obra com dedicação exclusiva para controle e tratamento de água, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, visando atender às necessidades da Academia Militar das Agulhas Negras.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/DOURADOS/MS 1/2019 - Aquisição de material de consumo, para atender a Gerência Executiva do INSS em Dourados/MS e Agência da Previdência Social em Dourados/MS, conforme especificações detalhadas constantes do Edital e anexos, para contratação imediata após a conclusão do certame.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/BARRADOGARCAS/MT 3/2019 - Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares destinados ao atendimento das demandas dos Programas de Atenção Básica desenvolvidas no âmbito do DSEI Xavante/SESAI/MS.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal AGUABOA/MT 4/2019 - Futura e eventual aquisição de televisores, impressoras e projetores multimídia.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRA/MEC/BELEM/PA 5/2019 - O objeto da presente licitação é a proposta mais vantajosa para a aquisição de Solução de Autoatendimento (Tecnologia RFID) para Empréstimo de Materiais da Biblioteca Lourenço José Tavares Vieira do Campus Belém da Universidade Federal Rural da Amazônia.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 8/2019 - Prestação dos serviços de vigilância eletrônica, nos imóveis ocupados pelos Cartórios Eleitorais das Mesorregiões Noroeste e Norte de Minas.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 11/2019 - Contratação de Empresa especializada em Serviços de Radiocomunicação.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 19/2019 - Registro de preços para fornecimento de medicamentos - grupo 56.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 26/2019 - Registro de preços para fornecimento de medicamentos - grupo 15 (ordem judicial).
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 602/2018 - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de água mineral para atender aos órgãos da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Rondônia, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/MANAUS/AM 4.005/2019 - Formação de registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de FECHADURAS BIOMÉTRICAS, com garantia total do fabricante e assistência técnica local, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses.
- 04/02/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 10/2019 - Habilita a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 04/02/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 23/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada.
- 15/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 10/2019 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 10, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal HFA/BRASILIA/DF 5/2019 - Registro de preços para aquisição de material de consumo hospitalar/Órtese, Prótese e Materiais Especiais OPME, a saber material médico endoscópicos (diagnósticos e terapêuticos) para a Seção de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva do HFA - PROCESSO - 60550.002873/2019-71
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSC/SAOJOSE/SC 6/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar-condicionado com Fornecimento de Peças, e Serviços de Instalação e Desinstalação de Ar-condicionado com Fornecimento de Peças para o Câmpus São José do IFSC.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 9/2019 - Implantação no SRP para eventual e futura aquisição de materiais para assistência respiratória para o HUJM.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 15/2019 - Contratação, para o período de 12 (doze) meses, de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à Defensoria Pública da União - DPU, na cidade de Montes Claros/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/MANAUS/AM 28/2018 - Aquisição de descartáveis a fim atender às necessidades das Organizações Militares Subordinadas ao Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) no período de 12 (doze) meses.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal INPE/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 373/2018 - Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço na área de apoio administrativo.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CRASP/SAOPAULO/SP 1/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços de pagamento por meio eletrônico (e-commerce e presencial), que realize captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras nos recebimentos por cartão de débito e crédito, nos recebíveis oriundos das anuidades, multas e demais taxas devidas pelos respectivos profissionais e empresas vinculadas ao CRA-SP, incluindo fornecimento de toda solução tecnológica para realização das transações financeiras com aceitação mínima das seguintes bandeiras: visa, visa electron, mastercard, mastercard maestro, american express amex, diners club, elo e hipercard.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAP/MACAPA/AP 6/2019 - Registro de Preços para compra de capas de processos em atendimento às demandas da Reitoria e dos Campi do Ifap.
- 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Exonera JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA do cargo de Presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria - SESI.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 323/2019 - Fica homologado o Parecer nº 697/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 327/2019 - Fica homologado o Parecer nº 755/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 334/2019 - Fica homologado o Parecer nº 810/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MS 57/2019 - Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) pertencente à Central de Regulação das Urgências Regional de Itapeva (SP).
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 192/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Farroupilhense Pró-Saúde, com sede em Farroupilha (RS).
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 193/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos, com sede no Rio de Janeiro (RJ). Tornada sem Efeito pela Portaria 456/2020/SAES/MS
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 199/2019 - Cancela o CEBAS, da Sociedade Beneficente Lar Belém, com sede em Nova Santa Rosa (PR).
- 11/02/2019 - Portaria MS 201/2019 - Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Revogado pela Portaria 3270/2019/MS
- 11/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 341/2019 - Designa GEFSON LUIS RAZEIRA, 2º Ten Ex, para exercer a função de Assistente Técnico Militar na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República, enquadrandoo no grupo "E" do Anexo I da Portaria nº 113-GSI/PR, de 19 de dezembro de 2018.
- 11/02/2019 - Portaria DG/SF 126/2018 - Aplica à empresa ALTIUS SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA, penalidade de MULTA.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MMFDH 132/2019 - Subdelega competência ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e dá outras providências. Revogada pela Portaria 1256/2020/MMFDH e pela Portaria 624/2021/MMFDH
- 11/02/2019 - Portaria MJSP 96/2019 - Institui o Comitê de Controle Interno Administrativo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 216/2019 - Credencia, a empresa EMPLACA ESTAMPAGEM DE PLACAS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/02/2019 - Portaria MI 305/2019 - Nomeia LIVIA MARIA TIEMI FUJII, para exercer o cargo de Coordenadora, código DAS 101.3, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.
- 11/02/2019 - Portaria MI 306/2019 - Nomeia LUCIANO BANDEIRA CAMPOS, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.
- 11/02/2019 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 701/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO DUTRA FERREIRA.
- 11/02/2019 - Portaria DNIT/MI 890/2019 - Designa o servidor JOSÉ FELIPE PEREIRA DA ROCHA, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.
- 11/02/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 60/2019 - Aprova a inclusão do produto CARTUCHO TONALIZADOR DE IMPRESSÃO COM DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - RFID PARA IMPRESSORA A LASER E LED (Código Suframa: 2193).
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 339/2019 - Defere o pedido de Habilitação do Centro de Equivalência Farmacêutica.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 340/2019 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 344/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 369/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.124/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 1.124, de 3 de maio 2018.
- 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.667/2019 - Indefere o pleito formulado pelo Microempreendedor Individual - MEI, ANTÔNIO CLEILSON DE SOUZA ARAÚJO.
- 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.671/2019 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário denominada "Porto Samal", localizada em Belém/PA, de titularidade da empresa I. P. DE ALMEIDA TRANSPORTES E SERVIÇOS - EPP.
- 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.679/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor do empresário individual DISNEY TOREZANI DA CONCEIÇÃO - ME.
- 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.684/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa MOBILE PORT PARÁ LOGÍSTICA E NAVEGAÇÃO LTDA.
- 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.727/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 945-ANTAQ, de 25 de abril de 2013.
- 11/02/2019 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 3/2019 - Retifica o Ato nº 3, publicado no DOU de 14 de janeiro de 2019.
- 11/02/2019 - Despacho SERES/MEC 8/2019 - Decide o Processo MEC nº 23709.000080/2018-69 aplicando penalidade à Instituição.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 758/2018 - Recredenciamento da Escola Brasileira de Economia e Finanças, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 773/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Porto Feliz, com sede no município de Porto Feliz, no estado de São Paulo.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 774/2018 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Contagem, com sede no município de Contagem, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 784/2018 - Recredenciamento da Faculdade SENAC Goiás, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 785/2018 - Recredenciamento da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, com sede no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 807/2018 - Recredenciamento do Centro Universitário Anhanguera de Niterói (UNIAN - RJ), com sede no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 822/2018 - Descredenciamento voluntário e desativação dos cursos da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação do Morumbi, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 11/02/2019 - Despacho ANVISA/MS 19/2019 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente aos recursos administrativos listados.
- 11/02/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 20/2019 - Aprova a proposta de iniciativa, em Anexo, bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência, conforme deliberado em reunião realizada em 5 de fevereiro de 2019, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 21/2018 - Aquisição de Reagentes da marca Bio-Rad.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal COGRL/MRE/BRASILIA/DF 14/2018 - Aquisição, por sistema de registro de preços, de gás liquefeito de petróleo GLP e contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, por demanda.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Federal TCE/SAOLUIS/MA 1/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, por demanda, de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para o tribunal de contas do estado do maranhão.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 2/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, conforme as regras, especificações, exigências e condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos deste edital.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/CAMPOGRANDE/MS 3/2019 - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma e ampliação da Casai e do Polo Base de Amambaí, imóvel localizado no Município de Amambaí - MS.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/VITORIA/ES 8/2019 - Contratação de serviço para validação e emissão de certificados digitais e eventuais serviços de visitas para emissão dos certificados, contemplando tipos distintos com características específicas.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Estadual VITORIA/ES 20/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de diversos materiais de construção para utilização na manutenção predial das edificações do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 30/2019 - Registro de preços para fornecimento de medicamentos - grupo 02
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FORTALEZA/CE 91/2019 - Serviço de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, na forma de cartão eletrônico, magnéticos ou outros de tecnologia adequada, dotados de tecnologia apropriada e documentos de legitimação para aquisição de produtos alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados, para atender a demanda da Casa Civil e da Residência Oficial do Governador do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal CPL/GIRAUDOPONCIANO/AL 10.002/2019 - Aquisição de instrumental e equipamentos odontológicos para a instalação de consultório odontológico nas Unidades de Saúde da Família dos Povoados Sete Casas e Barbosa, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Girau do Ponciano/Alagoas.
- 22/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 68.802/2019 - Informa a legislação para reutilização do big bag utilizado para nitrato de amônio.
- 11/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 81/2019 - Designa os seguintes fiscais para o contrato nº 016/2016, referente ao Pregão Eletrônico Nº 019/2016, firmado entre a ANTT e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME.
- 11/02/2019 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 6/2019 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal IFB/BRASILIA/DF 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de veículos, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem como cobertura a terceiros, acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, 7 (sete) dias por semana, pelo período de 01 (um) ano.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal MMFDH/BRASILIA/DF 1/2019 - Prestação de serviços continuados para o exercício da função de motorista (CBO-7823-05), para atendimento as unidades administrativas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos localizados em Brasília/DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFGOIANO/RIOVERDE/GO 1/2019 - Aquisição de equipamentos de áudio foto e vídeo para o Auditório.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFMT/JUINA/MT 1/2019 - Registo de Preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos, para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva e lavagem dos veículos e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal FNDE/BRASILIA/DF 3/2019 - Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de ventilador escolar, destinado às escolas públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal BACEN/SAOPAULO/SP 17/2019 - Prestação de serviço de análise ambiental periódica exigida pela Resolução - RE nº 9 da Anvisa, de 16/01/2003, nos prédios do BC em São Paulo.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 21/2019 - Contratação, para o período de 12 (doze) meses, de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços de limpeza, para atender à Unidade da Defensoria Pública da União em Petrolina/PE e Juazeiro/BA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 28/2018 - Aquisição de material de copa e cozinha, limpeza e produtos de higienização, acondicionamento, embalagens e uniformes.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIOBRANCO/AC 33/2018 - Registro de preços para eventual prestação de serviço de recapagem/recauchutagem de pneu, alinhamento e balanceamento para manutenção de viaturas (veículos automotivos).
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTDFT/BRASILIA/DF 2/2019 - Contratação de serviço de manutenção predial para edificações de propriedade ou de uso do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, sediadas no DF, com mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e serviços eventuais compreendendo o que constar nas Tabelas SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), disponibilizadas pela Caixa Econômica Federal e também nas Tabelas de Custos para Manutenção e Reformas publicadas pela Editora PINI (subsidiariamente) - Praça Brasília/DF.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UNCISAL/MEC/MACEIO/AL 8/2019 - Registro de preços para aquisição de aparelho de ar condicionado para atender a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 14/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (embalagens para esterilização), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FUNECE/SECITECE/FORTALEZA/CE 43/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA FUNECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 7/2019 - Aquisição de Sistema Contact Center com URA.EL3
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 13/2019 - Aquisição de material médico hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 39/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) (KIT DE LIGADURA ELÁSTICA DE VARIZES).
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 40/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) (CATETERES E SISTEMA IMPLANTÁVEL PARA INFUSÃO DE QUIMIOTERÁPICOS).
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 46/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) (PARTÍCULAS DE POLIVÍNIL ÁLCOOL).
- 08/02/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 19/2019 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, concedida ao servidor WASLEI JOSE DA SILVA.
- 08/02/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 63/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 08/02/2019 - Portaria MEC 312/2019 - Nomeia RENATO FELIPE DE OLIVEIRA ROMANO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 198/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar São Vicente de Paulo de Ipanema, com sede em Ipanema (MG).
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 309/2019 - Delega competência, por 90 (noventa) dias, para a emissão de Certificado digital do tipo SSL INT. OV Wildcard 3 anos junto à ICP-Brasil e Autoridades Certificadoras de 1º e 2º níveis, ao servidor Hélio Bomfim de Macêdo Filho.
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 310/2019 - Exonera, a pedido, a servidora MARIA DAS GRAÇAS RAMOS OLIVEIRA, do cargo de Assistente.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 332/2019 - Nomeia LINDALVA DE CASTRO REIS para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 335/2019 - Nomeia KATIA ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe, código DAS 101.2, na Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Informações Processuais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 336/2019 - Designa RISIA PINTO CERQUEIRA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Chefe, no Serviço da Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 342/2019 - Nomeia MARIANA FIGUEIREDO CORDEIRO DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.118/2019 - Exonera JONAS DUARTE DE ARAÚJO do cargo de Corregedor-Geral da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.124/2019 - Nomeia WILSON NOBRE FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Articulação e Expansão de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
- 08/02/2019 - Portaria MI 109/2019 - Retifica a Portaria n° 109, de 18 de janeiro de 2019.
- 08/02/2019 - Portaria MI 196/2019 - Retifica a Portaria n° 196, de 25 de janeiro de 2019.
- 08/02/2019 - Portaria MI 293/2019 - Exonera, RICARDO SAMPAIO DA SILVA FONSECA , do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura.
- 08/02/2019 - Portaria MI 297/2019 - Nomeia MEIRE SAYURI YOSHIHARA, para exercer o cargo de Coordenadora, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.
- 08/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 384/2019 - Concede Pensão, à ENI SOLL MACEDO, viúva do ex-servidor HIPOLITO MENDONÇA MACEDO.
- 08/02/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 387/2019 - Aprova a versão nº 01 da Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos que, combinados com os Apêndices B, C, D e E da Instrução Suplementar nº 108-001, Revisão B (IS nº 108- 001B), formam o Programa de Segurança do Operador Aéreo - PSOA da Société Air France.
- 08/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 436/2019 - Rescinde a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2019, o Contrato de Trabalho do Empregado Público JOÃO BATISTA DOS SANTOS NEVES.
- 08/02/2019 - Portaria MDR 276/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao município de Canápolis-BA, para ações de Defesa Civil.
- 08/02/2019 - Portaria MDR 347/2019 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Serrana-SP, para execução de ações de Defesa Civil.
- 08/02/2019 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.601/2019 - Revoga a Resolução n° 1.908/2009.
- 08/02/2019 - Instrução DFPC/COLOG/CE/MD 20/2019 - Dispõe sobre procedimentos administrativos relativos ao cadastro de armas de fogo no SIGMA.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - Contratação de Empresa Especializada em Restauro para Elaboração de Projetos Básicos e Executivos para Restauração de Fachadas, Recuperação Estrutural e Recuperação da Cobertura do Paço São Cristóvão, sede do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, situado à Quinta da Boa Vista, 1818, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 7/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO, GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO UTILIZANDO TECNOLOGIA MULTI PROTOCOL LABEL SWITCHING MPLS DESTINADO AO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS CPD/UFSM.
- 08/02/2019 - Ato Declaratório Executivo SEFIS/DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 11/2019 - Cancelamento no Registro Especial para estabelecimentos que realizam operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 30/2019 - Aquisição de carro para uso hospitalar e carro de emergência para atender as solicitações da Divisão de Administração Hospitalar HC I, do Serviço de Administração Hospitalar HC II, Serviço de Administração Hospitalar HC III, Serviço de Administração Hospitalar HC IV, Divisão de Enfermagem HC II e Serviço de Patrimônio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal SEMS/MS/FORTALEZA/CE 1/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 1 (uma) plataforma elevatória vertical da marca THYSSSENKRUPP (Quadro 1.2) instalada no prédio sede do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Ceará (NEMS/CE) em Fortaleza/CE, com fornecimento de toda a mão de obra, dispositivos, peças e acessórios, visando adequação às normas técnicas vigentes, com melhoria tecnológica em componentes, partes e sistemas eletromecânicos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 2/2019 - Concessão onerosa de uso de espaço físico da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso para a exploração comercial de postos de reprografia, nos seguintes espaços: Pontal do Araguaia e Barra do Garças.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 3/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Curativos Industrializados, cancelados no Pregão Eletrônico n° 53/2018 (processo licitatório n° 102526/2018), para atender a necessidade de 12 (doze) meses, a serem utilizados nas unidades de internação e no ambulatório, para prevenção e tratamento de feridas dos pacientes da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 7/2019 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção predial e realização de mudanças de layout engenharia civil (mão de obra e material) nas unidades do BANPARÁ, localizadas na capital e região metropolitana, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos Anexos do Edital.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 11/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para o FORNECIMENTO e TRANSPORTE de SAIBRO GRANÍTICO, necessário a manutenção de ruas e estradas vicinais do Município.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual COVISA/SMS/SAOPAULO/SP 12/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS. Senhores Licitantes atentar-se somente nas descrições dos materiais contidas no Anexo I do edital para elaborarem suas propostas, pois as descrições dos CATMAT¿s dos materiais nem sempre são totalmente compatíveis com o solicitado.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Municipal MERCEDES/PR 14/2019 - Veículo Utilitário tipo Pick up.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 15/2019 - Registro de preços para aquisição de MMH curativos, coberturas especiais e bolsas de colostomia Planejamento 2019.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 28/2019 - Registro de Preços consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Produtos para Saúde e Correlatos para as Unidades vinculadas à SEMUS, de acordo com a estimativa média de consumo, especificações, quantitativos e condições constantes neste Termo de Referência de: materiais para oxigenoterapia, anestesia, aspiração e fisioterapia.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual NATAL/RN 24.012/2019 - Registro de preço, para aquisição de Material Médico Hospitalar (absorventes e fraldas descartáveis), para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde em Natal.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/SAOPAULO/SP 2/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepcionista, com execução indireta mediante regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP.
- 08/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 189/2019 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda, para autorizar paralisação do atendimento dos mercados relacionados.
- 13/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço SAF/ANA/MDR 1/2019 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO JANEIRO/2019 Nº 01, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual 8RF/RFB/ME/SAOPAULO/SP 17/2018 - Contratação de pessoa jurídica para registro de preços para descaracterização de mercadorias e adequada disposição dos resíduos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual IFFAR/JULIODECASTILHOS/RS 1/2019 - Justifica-se a contratação dos referidos serviços para a manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto do Instituto federal Farroupilha/Campus Júlio de Castilhos, por tratar-se de procedimento especificado no manual de funcionamento do mesmo, para que se mantenha o bom funcionamento dos equipamentos, e as condições e padrões de lançamento de efluentes para que fiquem de acordo com as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA e outras normativas.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 20/2019 - Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras de Materiais de consumo para Saúde: Diversos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual IFRS/ROLANTE/RS 86/2018 - Contratação de Serviços de Terraplanagem e Transporte de Resíduos para o IFRS Campus Rolante e Participantes.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 135/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de subestação de energia elétrica, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos ao Edital.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 22/2019 - AQUISIÇÃO DE CEFEPIMA CLORIDRATO 1.000 mg, PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Srs. Licitantes, favor atentarem para o Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
- 07/02/2019 - Decreto sem Número 6.022.019/2019 - Nomeia MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Turismo.
- 07/02/2019 - Portaria SE/MEC 79/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 297/2019 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 154/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá, com sede em Guarujá (SP).
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.096/2019 - Nomeia LEÔNIDAS JOSÉ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Interna da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.101/2019 - Exonera a pedido, MAGDA LÚCIA DIAS CARDOSO DE CARVALHO do cargo de Diretora do Departamento de Relações com a Imprensa Internacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 07/02/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 66/2019 - Altera a abrangência do acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Entidade Especializada ABS GROUP SERVICES DO BRASIL LTDA.
- 07/02/2019 - Portaria GC3/CA/MD 232/2019 - Cria e ativa o Grupamento de Apoio de Santa Cruz.
- 07/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 242/2019 - Concede Pensão, à Maria José Borges, companheira do ex-servidor Onides Leal.
- 07/02/2019 - Portaria ANAC/MI 324/2019 - Nomeia MARCELO MIRANDA TEIXEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Comunicação Integrada, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF).
- 07/02/2019 - Portaria ANAC/MI 325/2019 - Nomeia FABRICIO GEOVANE MONTEIRO FAGUNDES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Comunicação Integrada, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF).
- 07/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 364/2019 - Concede Pensão, à Leonice da Cunha Moraes, viúva do ex-servidor Teodoro Barbosa de Moraes.
- 07/02/2019 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 636/2019 - Retifica a Portaria de Aposentadoria nº 636, de 29/01/2019.
- 07/02/2019 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 691/2019 - Retifica a Portaria de Aposentadoria nº 691, de 30/01/2019.
- 07/02/2019 - Portaria SR-SC/DNIT/MI 760/2019 - Concede Aposentadoria voluntária, ao servidor ROGÉRIO RODRIGUES.
- 07/02/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.390/2019 - Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SAMOC S.A. - Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 5/2019 - Aquisição de água mineral para o Campus Sete Lagoas.
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 34/2019 - Atribui aos servidores relacionados o comando de trabalho referente à responsabilidade de efetuar a Elaboração do Planejamento da Contratação de empresa especializada, para retirada, confecção e instalação de letras em aço inox escovado.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 155/2018 - Contratação de empresa para a execução de serviços de curadoria do acervo arqueológico armazenado no Museu da UHE Balbina.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 461/2018 - Autoriza, VOTORANTIM CIMENTOS S A, a pesquisar TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de PLANALTINA/GO.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 10/2018 - Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção de viaturas e equipamentos.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 32/2018 - Abertura de processo licitatório para Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Lavanderia para o Comando do Comando Militar da Amazônia e Órgãos participantes.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal SRPF/MJSP/MANAUS/AM 1/2019 - Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E BENS da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Amazonas, bem como de suas unidades Descentralizadas no interior do Estado, com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal VIGIADENAZARE/PA 2/2019 - Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para a eventual aquisição de equipamentos , material permanente hospitalar e veículo destinado a suprir as necessidades das Unidades Administrativas (PSF¿s, USF¿s e UBS¿s) da Rede Municipal de Saúde, do município de Vigia de Nazaré-PA.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 12/2019 - Aquisição de Microcomputador.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal AN/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Aquisição de material permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal ABGF/ME/BRASILIA/DF 1/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico de informática, mensageiro/contínuo, copeiragem e limpeza, com fornecimento de materiais de consumo e utensílios para atender às necessidades da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. ABGF.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual IFFAR/SAOVICENTEDOSUL/RS 2/2019 - Aquisição Medicamentos Veterinários.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 22/2019 - Aquisição de Workstation.
- 07/02/2019 - Decreto sem Número 5.022.019/2019 - No Decreto de exoneração do Ministro de Estado do Turismo, MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS, publicado no Diário Oficial da União do dia 6 de fevereiro de 2019, Seção 2, página 1, nas assinaturas.
- 06/02/2019 - Portaria SERES/MEC 41/2019 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1399481), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos - Edital nº 6/2014, ministrado pela Universidade Paranaense - UNIPAR.
- 06/02/2019 - Portaria SERES/MEC 42/2019 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização vinculada a credenciamento do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1408505), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos - Edital nº 6/2014, ministrado pela Faculdade Tiradentes de Jaboatão dos Guararapes (22514).
- 06/02/2019 - Portaria MEC 286/2019 - Nomeia ANA PAULA COSTA RODRIGUES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 06/02/2019 - Portaria MEC 290/2019 - Nomeia CARLOS ALBERTO DE MELO LAGO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.
- 20/01/2020 - Portaria DC/ANM/MME 36/2019 - Designa ELZA MARIA CALVET GARCIA, para exercer o encargo de substituta eventual da Corregedora.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.072/2019 - Nomeia JAIRO GUND, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Ordenamento da Pesca da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.075/2019 - Nomeia JOSÉ ROBERTO CARLOS CAVALCANTE, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.078/2019 - Nomeia JOSÉ ANTÔNIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.091/2019 - Nomeia JACSON VENANCIO DE BARROS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Informática do SUS da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.093/2019 - Nomeia LUIZ FELIPE DE LUCA DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
- 06/02/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 58/2019 - Credencia a empresa MB Martins Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP).
- 06/02/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 59/2019 - Credencia a empresa A. Reinaldo Inspeções e Treinamentos Ltda-ME para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Revogada pela Portaria 30/2024/DPC/DGN/CM/MD
- 06/02/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 10/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia subterrânea de esgoto, de responsabilidade da Unibras Construções LTDA.
- 06/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 192/2019 - Credencia, a empresa EDUTRAN PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 06/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 365/2019 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 2193, publicada no Diário Oficial da União em 01 de julho de 2001.
- 06/02/2019 - Portaria IBRAM/MC 42/2018 -
- 06/02/2019 - Portaria ME 26/2019 - Fica autorizada a integralização de cotas pela União, em moeda corrente, no Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - FG-Fies
- 06/02/2019 - Portaria SRRF/3RF/ME 63/2019 - Dispõe sobre a estrutura, o funcionamento e a composição da Equipe Regional de Gestão de Riscos Aduaneiros da 3ª Região Fiscal.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Aquisição de película de controle solar (insufilm) para atender as necessidades do Campus São Cristóvão III do Colégio Pedro II.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 8/2019 - Contratação de Serviços de Engenharia para Elaboração de Projeto do Bloco de Laboratórios da Fiocruz-RO.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 45/2019 - Aquisição de Papel Aluminio
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2018 - Contratação de capacitação do pessoal da Marinha do Brasil (MB) a operar ferramentas e desenvolver suas atividades referentes ao funcionamento da infraestrutura e da garantia da segurança da Rede de Comunicações Integrada da Marinha.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual 6R/CFN/RECIFE/PE 3/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos de informática.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal SEAD/SANTALUZIA/MG 10/2019 - Aquisição eventual e futura de bebedouros.
- 04/06/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.131/2019 - Informa sobre a produção de ácido hialurônico em cápsulas a partir da casca do ovo
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/JUAZEIRODONORTE/CE 3/2018 - Aquisição de material de consumo (diversos), para atender a Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE e suas Unidades Vinculadas.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal INCRATO/PALMAS/TO 1/2019 - Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo, nas funções de Técnicos em Secretariados e Recepcionistas a serem executados nas dependências da Superintendência do INCRA/SR-26/TO e Unidades Avançadas de: Araguaína, Araguatins e Gurupi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, principalmente o Termo de Referência.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual IFBAIANO/ITABERABA/BA 3/2019 - Contratação de serviços de de mão de obra terceirizada, de natureza contínua, para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Itaberaba.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal ANAC/BRASILIA/DF 4/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, tablets e modens de acesso móvel à internet 4G em regime de comodato conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 20/2019 - Manutenção corretiva em equipamentos médicos.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal ANEEL/BRASILIA/DF 38/2018 - Prestação de serviços de renovação das 50 licenças de uso do software de Gerenciamento de Processos de Negócio (BPM) Bizagi Studio versão .net, doravante denominada Bizagi Studio, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, e treinamentos nas modalidades Básico, Avançado e Integração para 10 servidores.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 34/2019 - Aquisição regular de medicamentos não-padronizados na SES-DF, por sistema de registro de preços, para atendimento a decisões judiciais, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UNCISAL/MEC/MACEIO/AL 151/2018 - Aquisição de Material Médico Hospitalar.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 490/2018 - AQUISIÇÃO DE SULFADIAZINA DE PRATA 10 mg/g 400 g CREME PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Srs. Licitantes, favor se atentarem ao Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
- 05/02/2019 - Portaria SDA/MAPA 4/2019 - Credencia a empresa Rastro do Boi Certificação LTDA, para atuar como certificadora junto ao Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos - SISBOV.
- 05/02/2019 - Portaria SDA/MAPA 6/2019 - Credencia a empresa Rastriboi Certificadora e Rastreabilidade LTDA - ME, "SS Certificação e Rastreabilidade", para atuar como certificadora junto ao Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos - SISBOV.
- 05/02/2019 - Portaria MEC 268/2019 - Nomeia FRANCISCO ARAÚJO DE ALMEIDA NETO, SIAPE 1670903, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 05/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 313/2019 - Dispensa MARIA DUCINE DA SILVA da função de Supervisor, código GR-V, da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.035/2019 - Nomeia ÁLVARO GONÇALVES WANDERLEY, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Adjunto da Vice- Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.037/2019 - Nomeia CARLOS ROBERTO SUCHA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Temas Institucionais da Vice-Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.059/2019 - Exonera LUÍS CARLOS MARTINS ALVES JÚNIOR do cargo de Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.068/2019 - Nomeia LARISSA RODRIGUES PEIXOTO DUTRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Produtivo da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional do Ministério do Turismo.
- 05/02/2019 - Portaria MMFDH 17/2019 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA.
- 05/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 183/2019 - Credencia, a empresa HILLS BRASIL NUMBERPLATES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR LTDA, para exercer a atividade de Empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular - FPIV.
- 05/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 224/2019 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 2.099 de 14 de setembro de 2010.
- 05/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 231/2019 - Concede Pensão, à Lia Regina Coelho da Silva, companheira do exservidor Marcos Queirod Angelim.
- 05/02/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 295/2019 - Autoriza o centro de instrução Airport Service Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., a ministrar os cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
- 05/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 319/2019 - Concede Pensão, à Iranir Gomes de Souza, viúva do ex-servidor Gerardo Rodrigues de Souza.
- 05/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 321/2019 - Concede Pensão, à Marfisia Pires de Souza, viúva do ex-servidor Adebrail Ferreira de Souza.
- 05/02/2019 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MI 337/2019 - Defere, o recurso interposto pelo candidato Sr. Leandro Ribeiro de Macedo.
- 05/02/2019 - Portaria SUTRI/RFB/ME 2/2019 - Dá publicidade ao resultado obtido pelos Auditores- Fiscais da Receita Federal do Brasil que atuam na modalidade de teletrabalho na atividade de análise e julgamento de processos administrativos fiscais nas Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ), referente ao 4º trimestre de 2018.
- 05/02/2019 - Portaria SE/MC 10/2019 - Subdelega competência ao Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural para atuar como Ordenador de Despesas da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural - Unidade Gestora 550008. Revogada pela Portaria 2/2020/SEISP/SEDS/MC
- 05/02/2019 - Portaria SE/MC 11/2019 - Subdelega competência ao Secretário Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano para atuar como Ordenador de Despesas da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano - Unidade Gestora 550023.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 35/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense e demais participantes.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 269/2018 - Prestação de Serviços de Assessoria Esportiva para Corridas e Caminhadas de Rua.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 3/2019 - Concessão de uso, remunerada de área, equipamentos e instalações próprias da Fábrica Presidente Vargas, em Piquete/SP, necessários à exploração, por parte de empresa especializada em preparo e comercialização de Refeições e lanches.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/NATAL/RN 3/2019 - Registro de preços para eventual contratação exclusiva de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) para prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água dos prédios do MPRN.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/GOVERNADORVALADARES/MG 7/2019 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento transporte e abastecimento de água potável e tratada em caminhão apropriado (pipa), a ser distribuída a moradias e chafarizes na aldeia de Terra indígena Cinta Vermelha Jundiba, situado no município de Araçuaí/MG.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual COVISA/SMS/SAOPAULO/SP 8/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS. Senhores Licitantes atentar-se somente nas descrições dos materiais contidas no Anexo I do edital para elaborarem suas propostas, pois as descrições dos CATMAT¿s dos materiais nem sempre são totalmente compatíveis com o solicitado.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - Registro de preços de serviços de recepcionistas para auxílio nos trabalhos de cadastramento biométrico de eleitores no Estado do Rio de Janeiro.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 42/2019 - Ata de REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS XIV.
- 23/04/2019 - Projeto de Lei CD 477/2019 - Dispõe sobre o tratamento tributário a ser conferido às novas empresas de tecnologia do agronegócio (Startup Agro).
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal PRF/MJS/FPOLIS/SC 4/2019 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
- 05/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 162/2019 - Retifica a Deliberação nº 162, de 29 de janeiro de 2019.
- 05/02/2019 - Circular VIFUG/CEF/ME 846/2019 - Regulação das Loterias de Prognósticos Esportivos Loto X -Loteca e Loto XI - Lotogol Revogada pela Circular 877/2019/CEF/ME
- 08/08/2019 - Nota Técnica SEDGG/ME 2.282/2019 - Remuneração Compensatória Referência: Processo SEI nº 10199.100080/2019-02
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 24/2019 - Aquisição de materiais cirúrgicos ortopédicos.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CCPA/BELEM/PA 1/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DE USO COMUM, visando atender as demandas da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, estimativas de quantidades e valores contidos do Anexo I (Termo de Referência) do Edital e seus Anexos.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.061/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (16) - PLS Nº 163/2016 COTA RESERVADA.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 33/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar (LANCETA DESCARTÁVEL PARA PUNÇÃO DIGITAL HOSPITALAR) para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM).
- 04/02/2019 - Portaria SERES/MEC 40/2019 - Instaura Processo Administrativo Sancionador em face da FACULDADE PHÊNIX DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DO BRASIL - PHENIX (cód. 2660).
- 04/02/2019 - Portaria SE/MEC 66/2019 - Dispensa MARIA DE FATIMA QUEIROZ, da Função Gratificada, Código FG-1, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC, a contar de 29 de janeiro de 2019.
- 04/02/2019 - Portaria MEC 254/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 254, de 31 de janeiro de 2019.
- 04/02/2019 - Portaria MEC 256/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 256, de 31 de janeiro de 2019.
- 04/02/2019 - Portaria MEC 262/2019 - Nomeia ANTHONY TANNUS WRIGHT, para exercer o cargo de Assessor.
- 04/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 290/2019 - Nomeia o servidor HENRIQUE MANSANO ROSA OLIVEIRA, para ocupar o Cargo de Assistente.
- 04/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 310/2019 - Designa WALDEVAN BATISTA DE LIMA para exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/02/2019 - Portaria CC/PR 1.017/2019 - Designa MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA PINTO, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe Adjunto de Política Econômica da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/02/2019 - Portaria CC/PR 1.018/2019 - Designa MARIANA BANDEIRA DE MELLO PARENTE SADE, para exercer o encargo de substituta eventual do Subchefe Adjunto de Políticas Sociais da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 2146/2019/CC/PR
- 04/02/2019 - Portaria CC/PR 1.020/2019 - Designa RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe Adjunto de Gestão Pública da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/02/2019 - Portaria CC/PR 1.023/2019 - Nomeia GABRIEL GODOFREDO FIUZA DE BRAGANÇA, para exercer o cargo de Subsecretário de Regulação e Mercado da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
- 04/02/2019 - Portaria PGR/MPU 7/2019 - Altera o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, que regulamenta a Lei nº13.024, de 26/8/2014.
- 04/02/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 34/2019 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A.
- 04/02/2019 - Portaria DIFIS/PREVIC/ME 86/2019 - Dispõe sobre a forma e prazo de envio das informações para apuração da duração do passivo e do ajuste de precificação referidos na Resolução CNPC nº 30, de 10 de outubro de 2018, bem como referidos na Instrução Previc/DC n° 10, de 30 de novembro de 2018, relativamente aos resultados referentes ao exercício anterior e à avaliação atuarial decorrente de fato relevante. Revogada pela Portaria 835/2020/DIFIS/PREVIC/ME
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 252/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 257/2019 - Altera Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 258/2019 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 265/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 266/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para o estabelecimento de Farmácias e Drogarias.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 272/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.086/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 1.086, de 26 de abril de 2018.
- 04/02/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.389/2019 - Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora CB Saúde Administração em Saúde Suplementar Ltda.
- 04/02/2019 - Despacho SERES/MEC 6/2019 - Decide o Procedimento Sancionador nº 23709.000004/2018-53.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 36/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais, para estagiários e bolsistas do Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 4/2019 - Aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO HBSAG, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE.
- 04/02/2019 - Despacho MS 10/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS).
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 19/2019 - Aquisição de ATADURA DE CREPON EM TECIDO DE ALGODÃO, ROUPARIA e outros.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 9/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE BUFFET para atender a 1ª Brigada de Infantaria de Selva.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 12/2018 - Futura e eventual aquisição de gás medicinal (oxigênio).
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/JOAOPESSOA/PB 1/2019 - Aquisição de DOSADOR DE CLORO para atender as necessidades do tratamento da água, dos sistemas de abastecimento de água das Aldeias sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Municipal SMS/ANANINDEUA/PA 1/2019 - Contratação de empresa de fornecimento com instalação por um período de 12 (doze) meses de: - Vidros comuns, à medida que houver necessidade. Estimando-se um total de 800 m , que serão distribuídos entre portas e janelas e as de alumínio ; - Portões e grades para portas e janelas em ferro maciço de 3/8. Estimando-se um total de 1500 m , para as confecções das mesmas; - Portas de madeiras com caixilhos, portas de divisórias e portas de compensado formica.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal DPE/PORTOVELHO/RO 2/2019 - Aquisição de 20 (vinte) veículos - conforme especificações no Anexo I, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/MACEIO/AL 4/2019 - Aquisição de material de consumo - papel toalha e papel higiênico, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Municipal MINISTROANDREAZZA/RO 7/2019 - Aquisição de material de consumo e permanente.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 20/2019 - Aquisição de camisetas que serão utilizadas por integrantes das Oficinas de diversos segmentos e por representantes do Departamento de Cultura em eventos culturais do Município e camisetas esportivas para comissão organizadora e atletas participantes dos Jogos Beltrão OPEN 2019, da Secretaria Municipal de Esportes.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/NATAL/RN 24.011/2019 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível com gerenciamento de frota controlado por dispositivo eletrônico, contendo identificador de veículo abastecido, sistema informatizado para acompanhamento, controle e gestão de frota.
- 14/05/2019 - Projeto de Lei CD 68/2019 - Institui a Política Nacional de Dados Abertos e dá outras providências.
- 23/04/2019 - Projeto de Lei CD 177/2019 - Dispõe sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências.
- 23/04/2019 - Projeto de Lei CD 304/2019 - Institui o Programa Nacional do Afro-empreendedorismo.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFG/CIDADEDEGOIAS/GO 2/2019 - Aquisição de materiais de expediente para atender a demanda do curso de Artes Visuais do IFG Cidade de Goiás.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal SENAC/BRASILIA/DF 6/2019 - Aquisição de Equipamentos de Cozinha, para atender as necessidades do Senac-DF, conforme especificações contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 13/2019 - Aquisição de dois equipamentos de ar condicionadodo tipo Self Contained, destinados à relocalização da Agência Salvador Pituba, Superintendência Estadual da Bahia e outras unidades administrativas do Banco do Nordeste.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 14/2019 - Contratação, para o período de 12 (doze) meses, de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à Defensoria Pública da União - DPU, na cidade de Teresina/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 15/2019 - Prestação de serviços de garantia de funcionamento e suporte técnico para equipamentos e softwares da marca Aruba, que compõem a Solução de Rede Sem Fio (WiFi) da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 30/2018 - Contratação de serviços de agenciamento e transporte internacional multimodal (fluvial, marítimo, ferroviário, aéreo e rodoviário) de ferramentais para manutenção de armamento, material de comunicações, eletrônica e informática, além de suprimento de motomecanização relativos a família de blindados Geparde/Leopard.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 39/2019 - Registro de preços para aquisição de peças sobressalentes tais como: mancais, rolamentos e retentores de primeira linha.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FUNECE/SECITECE/FORTALEZA/CE 1.800/2018 - Aquisição de Material de Consumo para atender as necessidades do Restaurante Universitário da FAFIDAM/FUNECE e o Restaurante Universitário da FACEDI/FUNECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.802/2018 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-F-32, Z-32 OU E-32, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.076/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE FIOS DE CIRÚGICOS (03) - PLS 214-2018.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.081/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS (02) PLS Nº 216/2018.
- 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Nomeia SUSANA LEITE RIBEIRO CORDEIRO GUERRA, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 85/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 86/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 319/2019 - Fica homologado o Parecer nº 655/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 322/2019 - Fica homologado o Parecer nº 658/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 324/2019 - Fica homologado o Parecer nº 744/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 326/2019 - Fica homologado o Parecer nº 740/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 329/2019 - Fica homologado o Parecer nº 757/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 341/2019 - Ficam designados JOSÉ RUSSO, MANOEL DO CARMO CHAVES NETO, ROBÉRIO LINHARES ARRUDA e SEVERINA DE OLIVEIRA DOS REIS para, na condição de membros titulares.
- 11/02/2019 - Portaria MS 123/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Quixadá (CE).
- 11/02/2019 - Portaria MS 129/2019 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB), Unidade de Suporte Avançado (USA) da Regional de Guarulhos (SP) pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 11/02/2019 - Portaria MS 136/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA Araçagy, nova), localizada no Município de São José de Ribamar (MA) e mantém recursos a serem destinados ao Estado do Maranhão.
- 11/02/2019 - Portaria MS 164/2019 - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 188/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Social Amigos da Solidariedade - ASAS, com sede em Campo Verde (MT).
- 11/02/2019 - Portaria MS 3.007/2018 - Retifica a Portaria nº 3.007/GM/MS, de 19 de setembro de 2018.
- 11/02/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 16/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de estrada sem pavimentação, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Jaguaruna/SC.
- 11/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 29/2019 - Designa a servidora JULIANA DOS SANTOS LIMA, para realizar a Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora da ANTT sediada no Ceará, UG 393090.
- 11/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 31/2019 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra BR-116/RJ, por meio de ocupação longitudinal aérea no trecho entre o Km 204+950m ao Km 205+864m, pista sul, e transversal subterrânea no km 204+950, pista norte para sul, no município de Seropédica/RJ.
- 11/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 32/2019 - Autoriza a implantação de rede fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra BR-116/RJ, por meio de ocupação longitudinal aérea e subterrânea no trecho entre o km 206+142m e o km 207+345m, no município de Seropédica/RJ.
- 11/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 33/2019 - Exonera FLORA REGINA COUTO DE MENDONÇA, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, desta Agência.
- 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 207/2019 - Credencia, a empresa C DO C C BETTANZOS - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 215/2019 - Credencia, a empresa MERCOSUL PLACAS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 218/2019 - Credencia, a empresa ANTONIO GOMES FERREIRA DE ABARE, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/02/2019 - Portaria MI 301/2019 - Nomeia FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA, servidora do quadro de pessoal do Ministério da Economia, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 11/02/2019 - Portaria MI 303/2019 - Designa LEANDRO SOARES VARGAS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura.
- 11/02/2019 - Portaria PRFN/3R/PGFN/ME 19/2019 - Cancela certidão de regularidade fiscal O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 83 do Regimento Interno da
- 11/02/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 264/2019 - Dispõe sobre a atualização das indicações terapêuticas de medicamentos à base de lenalidomida, previstas na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 191, de 11 de dezembro de 2017. Revogada pela Resolução 735/2022/RDC/DC/ANVISA/MS
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 309/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 320/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 321/2019 - Inclui a forma farmacêutica comprimidos na linha de Sólidos não estéreis (Embalagem Primária; Granel) na certificação da empresa Patheon Inc., solicitada pela empresa Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 325/2019 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 331/2019 - Publica a desistência a pedido das petições de alimentos sob nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 334/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 335/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 337/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 372/2019 - Indefere a petição de Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, indeferir o cancelamento do Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade do anexo.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.312/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 2.312, de 14 de agosto 2015.
- 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.670/2019 - Reconhece a possibilidade de celebração de Contrato de Adesão entre o Ministério da Infraestrutura, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa PETRÓLEO SABBÁ S/A.
- 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.678/2019 - Julga insubsistente o Auto de Infração nº 2708-1, de 03/07/2017.
- 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.683/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor de CIENT - EMPRESA DE SERVIÇOS DE TRANSP E COM DE CALCARIO EIRELI.
- 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.721/2019 - Reconhece a possibilidade de celebração de Contrato de Adesão entre o Ministério da Infraestrutura, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa CAMERA AGROALIMENTOS S/A.
- 11/02/2019 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 2/2019 - Retifica o Ato nº 2, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2019.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 1/2019 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma denominada Reforma visando a Instalação do Restaurante Universitário de Aquidauana Setor 12 Bloco 50, em Aquidauana MS, com área total de 241,94 m².
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 2/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de AUXÍLIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, na forma contínua com alocação de postos de trabalho a serem implantados nas dependências da Universidade Federal de Minas Gerais em Belo Horizonte, utilizando, na execução dos serviços, mão de obra capacitada e com experiência, mediante planejamento das atividades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 11/02/2019 - Concursos UFGD/MEC/DOURADOS/MS 2/2019 - Seleção de projetos culturais de música a fim de prestigiar a produção cultural nacional e sul-mato-grossense, no projeto Celebração 2019 , por meio de shows musicais decorrentes deste Concurso, a realizar-se em eventos nos anos de 2019 e 2020.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 16/2019 - Prestação de serviço de reserva, emissão, remarcação, cancelamento, bem como de reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 16/2018 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 546/2016.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 65/2019 - Aquisição de câmaras de ar, pneus e protetores de borracha.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 746/2018 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Aracati, a ser instalada no município de Aracati, no estado do Ceará.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 770/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Comunicação e Turismo de Olinda - Facottur, com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 781/2018 - Recredenciamento da Faculdade Diocesana São José (Fadisi), com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 805/2018 - Descredenciamento voluntário da Escola Superior Aberta do Brasil - ESAB, com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 813/2018 - Recredenciamento do Centro Universitário Estácio de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 824/2018 - Convalidação de estudos, realizados pelo aluno Jonatas Câmara Fernandes no curso de Psicologia, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho), com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 825/2018 - Convalidação dos estudos realizados pelo aluno Guilherme Ferreira no curso de especialização em Direito Tributário, ministrado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PALMAS/PR 1/2018 - Contratação de serviço comum de engenharia necessários para a realização da adequação da Formação Sanitária da 15ª Cie E Cmb Mec.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SALVADOR/BA 2/2019 - Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento continuada de Gases Medicinais Liquefeitos e não Liquefeitos, incluindo seus respectivos sistemas de abastecimentos e armazenamento em cilindros e Tanque criogênico, os quais serão cedidos ao HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR, em regime de comodato, incluindo treinamento do pessoal do Hospital Naval de Salvador e a manutenção preventiva e corretiva desses sistemas.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 8/2019 - Aquisição de equipamentos.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CRC/BELEM/PA 1/2019 - O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO, PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA E DIESEL PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO CRCPA.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal JF/SALVADOR/BA 2/2019 - Registro de Preços para a prestação do serviço de fornecimento de caixa estacionária (contêineres) de 5m , para retirada de entulho e lixo de natureza vegetal para a Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Edital.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 3/2019 - Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de tampões de ferro fundido nodular para poços de visita de redes de água e esgoto, hidrantes e caixas de inspeção, para uso da CESAMA.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/FORTALEZA/CE 4/2019 - Prestação de serviços de confecção de placas, adesivos e letreiros de comunicação visual para áreas externas e internas, conforme as disposições do edital e seus anexos.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 14/2019 - Registro de Preços, para aquisição de Material Médico Hospitalar na especialidade Material de Infusão (Equipos e Complementos).
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal CHOPINZINHO/PR 20/2019 - Aquisição de Equipamentos Odontológicos, Cardiológicos e Material Permanente para Secretaria de Saúde.
- 11/02/2019 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.915/2019 - Altera dispositivos da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, que institui o normativo de pessoal para cargos e funções de livre provimento do Conselho Federal de Economia, e dá outras providências.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal SRPRF/MJSP/FPOLIS/SC 5/2019 - Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas.
- 11/02/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 15/2019 - Habilita a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 84/2019 - Designa os seguintes fiscais para o contrato nº 057/2012, referente a Dispensa de Licitação nº 081/2012, firmado entre a ANTT e a empresa EDITORA VERBO JURIDICO LTDA. Revogada pela Portarias Internas 137/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 11/02/2019 - Extrato de Registro de Preço SUDEG/ANTT/MI 11.022.019/2019 - Dispõe sobre o Registro de Preços para eventual aquisição de camisas polo.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/RIODEJANEIRO/RJ 56/2018 - Registro de Preços para aquisição de Sistema de Monitoramento de Desempenho de Aplicações Web - solução de APM (Application Performance Monitoring) para monitoração fim-a-fim de aplicações JAVA, .NET e PHP, container, javascript, .net core hospedadas em ambiente de Data Center, com flexibilidade de reutilização dos agentes contratados, incluindo integração, configuração, passagem de conhecimento e garantia por 48 (quarenta e oito) meses.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal AMAZUL/SAOPAULO/SP 2/2019 - Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em locação de mobiliário em geral, a fim de acomodar os funcionários da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL em sua sede em São Paulo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 42/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Seringa manômetro de extrema precisão para ser usada em balões intracranianos para tratar estenoses cerebrais), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.091/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS (INSULINAS) PLS N¿ 199/2018.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 5/2019 - Aquisição de fitas e etiquetas para impressão de código de barras para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta licitação é exclusiva para microempresas ME e empresas de pequeno porte EPP.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 15/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 15/2019 - Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar - insumos para bomba de infusão de insulina(demanda judicial)
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 45/2019 - Ata de REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GASTROPROTETOR E REPOSITORES HIDROELETROLÍTICOS.
- 11/02/2019 - Deliberação SE/MC 1.268/2019 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados na reunião ordinária realizada em 05/12/2018, e na reunião extraordinária realizada em 21/11/2018.
- 11/02/2019 - Decreto 9.701/2019 - Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Revogado pelo Decreto 11103/2022
- 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Nomeia JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- 08/02/2019 - Portaria MEC 309/2019 - Nomeia VITOR HUGO LIMA FERNANDES DE MELO, para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 181/2019 - Remaneja limite financeiro da Média e Alta Complexidade - MAC do estado de Santa Catarina, para o limite financeiro - MAC do estado do Paraná.
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 305/2019 - Exonera, a pedido, o servidor PAULO DO CARMO FREITAS, do cargo de Assistente.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 334/2019 - Nomeia DEBORA CRISTINA SOARES SANTOS para exercer o cargo de Chefe, na Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 375/2018 - Retifica a Portaria nº 375, de 28 de dezembro de 2018.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.121/2019 - Nomeia PAULO JOSÉ DOS REIS SOUZA, para exercer o cargo de Diretor de Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
- 08/02/2019 - Portaria CREFITO/1R/EFEPL 16/2019 - Dispõe sobre a emissão de Licença Precária para os egressos do curso de Fisioterapia da FAINTVISA - FACULDADES INTEGRADAS DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, localizada em Vitória de Santo Antão/PE.
- 08/02/2019 - Portaria MI 290/2019 - Nomeia IVAN FURLAN FALCONI, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais e Internacionais do Ministério da Infraestrutura.
- 08/02/2019 - Portaria MI 294/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 258, de 30 de janeiro de 2019.
- 08/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 431/2019 - Retifica a Portaria nº 315, de 28 de janeiro de 2019.
- 08/02/2019 - Portaria FUNARTE/MC 37/2019 - Divulga que o Leandro Silva Altieri, foi o ganhador do Chamamento Público para permissão onerosa de uso nos espaços físicos do Complexo Cultural Funarte SP e do Teatro de Arena Eugênio Kusnet para instalação de Vending Machines.
- 08/02/2019 - Portaria SPREV/ME 86/2019 - Fica identificada como autoridade equivalente, o titular da Subsecretaria de Gestão Previdenciária e Qualidade do Gasto.
- 08/02/2019 - Portaria SPREV/ME 87/2019 - Subdelega ao titular da Subsecretaria de Gestão Previdenciária e Qualidade do Gasto. Revogada pela Portaria 433/2019/SPREV/SEPRT/ME
- 08/02/2019 - Portaria BACEN/ME 101.618/2019 - Estabelece o quantitativo de vagas a serem preenchidas mediante reversão de aposentadorias de servidores do Banco Central do Brasil, a pedido, no exercício de 2019.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 49/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais químicos, de acordo com as especificações, quantidades e condições gerais de fornecimento definidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital deste processo licitatório, para atender a demanda do IFTM - Reitoria e seus Campi.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MEC/MANAUS/AM 111/2018 - Registro de preços para eventual aquisição de material permanente (estufas de secagem e esterilização).
- 08/02/2019 - Ato Declaratório Executivo SEFIS/DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 10/2019 - Altera o Ato declaratório Executivo DRF/CXL nº 3, de 29 de janeiro de 2019, atualizando a relação de produtos constantes do Registro Especial de Bebidas nº 10106/060.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - Aquisição de Esferas magnéticas, liofilizadas e outros.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 29/2019 - Aquisição de Centrífuga para Laboratório e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 94/2018 - Aquisição de pulseira hospitalar.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 2/2019 - Contratação de serviços de Esterilização de Materiais do Centro Cirúrgico, com Óxido de Etileno.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 14/2018 - Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos e materiais permanentes para a BFLa.
- 08/02/2019 - Ato CSJT/TST 2/2019 - Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2019. Revogado pelo Ato 9/2019/CSJT/TST
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FMS/CONGONHINHAS/PR 1/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de fraldas geriátricas descartáveis, para atender pacientes carentes acamados e com deficiência física, e fraldas infantis descartáveis para compor o kit gestante.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal JF/ARACAJU/SE 1/2019 - Serviços de alimentação, com entrega parcelada, conforme as especificações contidas no termo de referência e de acordo com a demanda dos eventos a serem realizados na Sede desta Seção Judiciária e nas Subseções de Itabaiana, Estância, Lagarto e Propriá e do Juizado Especial Federal.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal 8RF/RFB/ME/ARACATUBA/SP 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de Ginástica Laboral, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/SALVADOR/BA 5/2019 - Lâmpadas e reparo de mola.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 5/2019 - Aquisição de um veículo tipo van para a Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Municipal CPL/JIPARANA/RO 8/2019 - Contratação de empresa especializada em serviço técnico de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Municipal SEMCOMP/SAOGONCALO/RJ 12/2019 - O Objeto é a aquisição de uniforme para a guarda municipal da prefeitura municipal de são gonçalo.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 16/2019 - Implantação no SRP para aquisição de Dreno e outros , para atender demanda do HUJM.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal BACEN/CURITIBA/PR 16/2019 - Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças sob demanda, no sistema de automação e controle predial, que gerencia os subsistemas de climatização, de iluminação e de energia elétrica, e supervisiona os de hidráulica, de no-break, do grupo gerador e de detecção de incêndio, instalados no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em Curitiba, observadas as especificações constantes do Termo de Referência Anexo 1.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 16/2019 - Serviço de intermediação e agenciamento de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos da Administração Pública Municipal de Volta Redonda, direta e indireta, por meio de cooperativas, podendo participar táxi e por demanda, no âmbito do Município de Volta Redonda e entorno e viagens intermunicipais e interestaduais.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal VIGIADENAZARE/PA 42/2018 - Contratação de Prestação se Serviços de Acesso à Internet através de link dedicado, para atender as Secretarias e Fundos Municipais Pertencentes a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-Pá.
- 08/02/2019 - Decisão ANAC/MI 16/2019 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária SÁGUIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-EPP.
- 08/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 176/2019 - Aplica a pena de alternativa de multa à empresa Prime Turismo Ltda. ME.
- 08/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 178/2019 - Autoriza a empresa Planalto Encomendas Ltda. para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal IBAMA/CAMPOGRANDE/MS 5/2019 - Contratação de empresa fornecedora de gás GLP em botijões de 13 kg para atendimento das necessidades da Superintendência e das Unidades Técnicas do IBAMA em Mato Grosso do Sul no ano de 2019.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 6/2019 - Eventual aquisição de material de consumo para o setor de oftalmologia.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 10/2019 - Contratação dos serviços de limpeza e conservação, para as Unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, incluindo fornecimento de materiais.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTMS/CAMPOGRANDE/MS 6/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção, operação e serviços eventuais nas instalações prediais, máquinas e equipamentos das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região em todo o Estado de Mato Grosso do Sul (TRT24), com cessão de mão de obra com dedicação exclusiva e com fornecimento de materiais.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 14/2019 - Prestação de serviços especializados de desenvolvimento, sustentação, integração de sistemas e apoio técnico, nos modelos ágil e tradicional para atendimento às áreas de negócios e de tecnologia do Banco de Brasília BRB.
- 07/02/2019 - Portaria SERES/MEC 45/2019 - Fica autorizado o curso superior de tecnologia em Marketing na modalidade a distância, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser ofertado pelo FIAMFAAM - Centro Universitário (UniFIAM-FAAM), com sede no Estado de São Paulo, mantido pela Sociedade de Cultura e Ensino Ltda.
- 07/02/2019 - Portaria SE/MEC 75/2019 - Designa OLAVO MACHADO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 07/02/2019 - Portaria SE/MEC 76/2019 - Nomeia OTAVIO PEREIRA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 302/2019 - Exonera LUCY ANNE VIEIRA DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenador-Geral.
- 07/02/2019 - Portaria IBAMA/MMA 349/2019 - Delega competência ao Diretor da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) e ao Diretor da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo) para conceder Autorizações de Supressão Vegetal (ASV), no âmbito do Ibama.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 176/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 07/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 301/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA PAULA DE REZENDE PERETTI GIOMETTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.098/2019 - Nomeia DANIELA FERREIRA MARQUES, para exercer o cargo de Subchefe Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 182/2019 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 2.384 de 1º de agosto de 2018.
- 07/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 203/2019 - Credencia, a empresa MEGA - PLACA EIRELI, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 07/02/2019 - Portaria ANAC/MI 354/2019 - Nomeia MILTON SHUJI UEMURA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica de Administração e Finanças São Paulo, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 07/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 377/2019 - Aplica medida administrativa cautelar ao Aeródromo Público Parati (Código OACI: SDTK), localizado em Parati (RJ). Revogada pela Portaria 656/2019/GCFIS/SIA/ANAC/MI
- 07/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 379/2019 - Concede Pensão, à Alzira Lobo Ferreira, viúva do ex-servidor Matilde Ferreira.
- 07/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 400/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora TEREZINHA DO ROSÁRIO NEVES PEREIRA DA SILVA.
- 07/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 304/2019 - Torna sem efeito a Resolução-RE nº 1.323, de 18 de maio de 2017.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal LANAGRO/MAPA/PORTOALEGRE/RS 23/2018 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Infraestrutura da Rede de dados, Rede telefônica, Rede elétrica estabilizada, que compõem a estrutura de cabeamento do prédio T da unidade São José em Santa Catarina, compreendendo o fornecimento de materiais e serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 59/2018 - Aquisição de persiana com instalação para o bloco G e salas da Diretoria Financeira e Orçamentária solicitada pela DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA do Campus Campos-Centro do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense).
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 24/2019 - Aquisição de Luvas compressivas.
- 07/02/2019 - Consulta Pública ANVISA/MS 600/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/LAGARTO/SE 3/2019 - Aquisição de MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS, ANALGÉSICOS E ANTI-INFLAMATÓRIOS a fim de atender as demandas e de suprir as necessidades do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal CISPAR/MARINGA/PR 4/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho para elaborar programa de prevenção de riscos ambientais - PPRA e programa de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO, e realizar exames médicos previstos no PCMSO, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal CPL/MARABA/PA 9/2019 - Registro de preço para eventual aquisição parcelada de kit s padronizados de higiene bucal, visando a manutenção dos trabalhos educativos (palestras, escovação dental supervisionada e aplicação de flúor) em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Marabá-PA.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual DAF/SES/ARACAJU/SE 20/2019 - Registro de preços para aquisição de Equipamentos/Mobiliários técnicos em atenção a Proposta do Ministério da Saúde Nº 04384.829000/1180-04, conforme Recurso de Emenda Parlamentar 36930005; destinado ao atendimento das necessidades para ampliação do acesso à Rede Estadual através da abertura de 12 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional de Estância Dr Jessé de Andrade Fontes, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Saúde.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal PMCE/FORTALEZA/CE 70/2019 - Fornecimento de alimentação, refrigerante e água mineral para Polícia Militar do Ceará, em eventos especiais e extraordinários, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal MJSP/ARACAJU/SE 1/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, além de remanejamentos em aparelhos de ar condicionado, tipo janela e Split, pertencentes a esta SR/PF/SE e suas subunidades descentralizadas, com fornecimento de peças, inclusive compressores, e demais materiais e equipamentos necessários à manutenção, adequação e à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na Tabela 1 do Termo de Referência.
- 07/02/2019 - Decisão ANAC/MI 14/2019 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária FLYONE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/GOIANIA/GO 31/2019 - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção na Rodovia Federal BR-070/GO, trecho: DIV DF/GO - ENTR BR-158(B) (DIV GO/MT) (ARAGARÇAS), subtrecho: ENTR BR-414(B) (COCALZINHO DE GOIAS) - INÍCIO PISTA DUPLA, segmento: km 67,30 (070BGO0085) ao km 190,80 (070BGO0120), extensão: 123,50 quilômetros.
- 07/02/2019 - Despacho SFC/ANTAQ/MI 52/2018 - Aplica penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 671.874,00 (seiscentos e setenta e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais).
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal 9RF/RFB/ME/MARINGA/PR 1/2019 - Contratação de serviços de manutenção predial para a DRF/Maringá e agências jurisdicionadas, conforme descrito no edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 18/2019 - Aquisição de 300 dispositivos portáteis de armazenamento tipo pen card personalizados.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 26/2019 - Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras de Materiais de consumo para Saúde: Saneantes, Antissépticos e outros;
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 25/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 43/2019 - Registro de preços para aquisição de tubos e conexões de polietileno de alta densidade PEAD (colarinhos e tubos) e flanges de aço.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 12/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em transporte intermunicipal e interestadual de pacientes em ambulância tipo B de suporte básico, com condutor e um técnico de enfermagem, e em ambulância de Transporte UTI (Suporte Avançado de Vida) TIPO D tripulada por condutor, um enfermeiro e um médico.
- 06/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 38/2019 - Retifica a Portaria-SEI nº 38, de 01 de fevereiro de 2019.
- 06/02/2019 - Portaria MEC 282/2019 - Torna sem efeito a nomeação de Luiz Antônio de Oliveira, efetivada pela Portaria MEC nº 265, de 1º de fevereiro de 2019.
- 06/02/2019 - Portaria MEC 284/2019 - Nomeia TIAGO REINALDO MENDES, para exercer o cargo de Assistente.
- 06/02/2019 - Portaria MEC 285/2019 - Nomeia JOÃO CESAR DA FONSECA NETO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 316/2019/MEC _____________________________________________________________________
- 06/02/2019 - Portaria MEC 289/2019 - Nomeia CÁSSIA CRISTINA BORDINI CINTRA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 06/02/2019 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MTPA 364/2019 - Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2019-02- 60FC-01-00, emitido em 01 de fevereiro de 2019, em favor da sociedade empresária JURUENA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 06/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 320/2019 - Exonera REINALDO BRAGA DA COSTA do cargo de Assistente, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 31 de janeiro de 2019.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.073/2019 - Nomeia JOSÉ LUÍS RAVAGNANI VARGAS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.077/2019 - Nomeia GEANLUCA LORENZON, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.082/2019 - Nomeia ROGÉRIO CAMPOS, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
- 01/07/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 10/2019 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 06/02/2019 - Portaria ANTAQ/MI 32/2019 - Designa BRUNO DAVID FREITAS, para substituir o titular da Coordenadoria de Infraestrutura - CIN, da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 06/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 185/2019 - Concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica JM INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. Revogada pela Portaria 2137/2020/DENATRAN/SNTT/MI
- 06/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 189/2019 - Credencia, a empresa ROBERTO DE FREITAS ESTÚDIO - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 06/02/2019 - Portaria MI 281/2019 - Designa DANIEL RODRIGUES ALDIGUERI, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura.
- 06/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 311/2019 - Concede Pensão, à Helena Alves Oliveira de Sales,companheira do exservidor Moisés Miguel de Carvalho.
- 06/02/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 345/2019 - Torna inaplicável o Anexo LXIII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
- 06/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 349/2019 - Concede Pensão, à Deyse Maria Quintairos de Assunção , viúva do ex-servidor Mariano Jose Pinheiro de Assunção.
- 06/02/2019 - Portaria SRRF/3RF/ME 61/2019 - Dispõe sobre a estrutura, o funcionamento e a composição da Equipe Regional de Despacho Aduaneiro da 3ª Região Fiscal.
- 29/11/2022 - Portaria CAT/SAOPAULO/SP 12/2019 - Disciplina a coleta de dados para apuração dos índices de participação dos municípios paulistas no produto da arrecadação do ICMS e dispõe sobre a apresentação de impugnação pelas prefeituras. Revogada pela Portaria 94/2022/SRE/SAOPAULO/SP
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 14/2019 - Aquisição de produtos para atender ao serviço de Gastroenterologia - Papilótomo e outros.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 16/2019 - REgISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E EPI (CALÇADO DE SEGURANÇA) PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO E DE VENTILADORES PARA DIVERSOS SETORES DA UFSM.
- 06/02/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 303/2019 - Altera, a pedido da interessada, a denominação da UTE Noble Energia para UTE Sebastianópolis II.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 15/2019 - Aquisição de Software de Gestão Laboratorial com serviços de implantação, treinamento e suporte mensal.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZALTA/RS 22/2018 - Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de material.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/CURITIBA/PR 5/2019 - Prestação de serviços de alarme monitorado em Fóruns Eleitorais do estado do Paraná, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, de forma ininterrupta, com atendimento de emergência por meio de patrulhamento móvel.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CHESF/SALVADOR/BA 14/2019 - Locacao 01 (uma) motocicleta com operacao, manutencao e combustivel por conta da contratada.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 15/2019 - Limpeza e conservacao da subestacao Campina Grande II.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual VITORIA/ES 19/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIO EM AÇO, visando atender demandas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/BELOHORIZONTE/MG 5/2019 - Substituição do Piso do Escritório da Unidade Local do DNIT em Teófilo Otoni.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/GOIANIA/GO 26/2019 - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção na Rodovia Federal BR-364/GO, trecho: DIV MG/GO - DIV GO/MT (SANTA RITA DO ARAGUAIA) (TRECHO URBANO), subtrecho: ENTR GO-174 (APARECIDA DO RIO DOCE) - ENTR BR-158(B)/GO-184(B) (P/SERRANÓPOLIS), segmento: km 113,20 (364BGO0470) ao km 201,00 (364BGO0490), extensão: 87,80 quilômetros.
- 06/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 76/2019 - Designa os seguintes fiscais para o contrato nº 002/2019, firmado com a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - IBRE. Revogada pela Portaria 301/2019/SUDEG/ANTT/MI
- 06/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 179/2019 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 06/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 184/2019 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 06/02/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 6.022.019/2019 - Autoriza o afastamento do servidor STEFAN SANTI.
- 06/02/2019 - Circular SECEX/SEAIN/ME 5/2019 - Encerra a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 2, de 5 de fevereiro de 2013.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NATAL/RN 1/2019 - Contratação da proposta mais vantajosa para a cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 23,39 m² (vinte e três vírgula trinta e nove metros quadrados), com mensalidade de locação fixada em R$ 477,02 (quatrocentos e setenta e sete reais e dois centavos ao mês), situada nas dependências do 7º Batalhão de Engenharia de Combate, imóvel de propriedade da União, localizado na Rua Djalma Maranhão, 641 Nova Descoberta Natal-RN CEP: 59.075-290
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFC/RIODOSUL/SC 1/2019 - Aquisição de serviços de manutenção de bens móveis e imóveis.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CNEN/BELOHORIZONTE/MG 1/2019 - O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa de prestação de serviços comuns de jardinagem e capina, com fornecimento integral de insumos, materiais e ferramentas de uso individual e coletivo necessários à conservação, manutenção e limpeza dos jardins, gramados e demais áreas verdes e de aceiro, das dependências do CDTN - Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear da CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627, Campus da UFMG, Pampulha, Belo Horizonte, Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CEAGESP/SAOPAULO/SP 3/2019 - Aquisição de Materiais Siderúrgicos (chapas e afins), através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I TERMO DE REFERÊNCIA.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/SAOCARLOS/SP 3/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento futura e eventual de combustíveis, sendo: etanol, gasolina comum e óleo diesel S-10, para abastecimento da frota de veículos e máquinas da Embrapa Pecuária Sudeste - CPPSE, para atendimento das demandas referente ao exercício de 2.019.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 4/2019 - Eventual e futura aquisição de Nutrição Parenteral para o Hospital Universitário de Lagarto- HUL da Universidade Federal de Sergipe, mediante processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço (SRP), com formato de julgamento do tipo de menor preço global por lote.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTPA/BELEM/PA 6/2019 - Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 04 (quatro) elevadores e 03 (três) plataformas, da marca Thyssenkrupp, instalados no Prédio Sede do Tribunal, na Trav. D. Pedro I, 750, conforme especificações e condições definidos no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 3/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a aquisição de ALPROSTADIL 20 MCG - AMP OU FAM, Participação Exclusiva ME/EPP/Cooperativas, conforme as especificações técnicas e condições de fornecimento constante no Anexo I deste Edital.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAP/MACAPA/AP 7/2019 - Registro de Preços para aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha em atendimento às demandas da Reitoria do Ifap.
- 06/02/2019 - Deliberação SE/MC 1.260/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.260/2019.
- 05/12/2019 - Acórdão PL/TCU 178/2019 - Representação.
- 05/02/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 59/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 05/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 297/2019 - Nomeia PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo de Assistente, na Coordenação-Geral de Informação da Subchefia Adjunta de Acompanhamento junto à Câmara dos Deputados da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.027/2019 - Exonera a pedido, JOSÉ CRUZ FILHO do cargo de Subchefe Adjunto de Infraestrutura da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.028/2019 - Nomeia ISRAEL GONZAGA FERREIRA, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Acompanhamento junto ao Congresso Nacional da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.036/2019 - Designa ANTÔNIO JOSÉ CHATACK CARMELO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Diretor do Departamento de Administração e Finanças da Vice-Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.046/2019 - Nomeia EDUARDO DE CAMPOS QUEIROZ, para exercer o cargo de Secretário de Articulação e Parcerias do Ministério da Cidadania.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.051/2019 - Nomeia RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério da Economia.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.055/2019 - Nomeia WEBER GOMES DE SOUSA, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.065/2019 - Nomeia THIAGO ZUCCHETTI CARRION, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- 05/02/2019 - Portaria SG/MPF/MPU 103/2019 - Aplica à pessoa jurídica MR Serviços e Comércio Ltda-ME, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, e o consequente descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses.
- 05/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 314/2019 - Concede Pensão, à ARLETTE MADEIRA BALLEJO, viúva do ex-servidor RUBEM GOMES BALLEJO.
- 05/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 353/2019 - Concede Pensão Temporária, à ANTONIA LINETE FERREIRA DE SOUSA, filha maior solteira do ex-servidor ANTONIO AMARANTE DE SOUSA.
- 05/02/2019 - Portaria MDR 313/2019 - Designa os nomes das subunidades e suas respectivas siglas para o Ministério do Desenvolvimento Regional. Revogada pela Portaria 1155/2020/MDR
- 05/02/2019 - Portaria PGFN/ME 36/2019 - Delega ao Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da PGFN as competências atribuídas à Diretora de Gestão Corporativa no que se refere à emissão de certificados digitais do tipo "e-Equipamento A1", junto ao SERPRO.
- 05/02/2019 - Portaria SE/MC 13/2019 - Subdelega competência ao Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana para atuar como Ordenador de Despesas da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana - Unidade Gestora 550018 e da Subsecretaria de Economia Solidária - SENAES/MTB - Unidade Gestora 400076. Revogada pela Portaria 2/2020/SEISP/SEDS/MC
- 05/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.663/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 1.114-ANTAQ, de 2 de fevereiro de 2015.
- 05/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.666/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 1.541-ANTAQ, de 15 de maio de 2018. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 2/2019 - Contratação de empresa para o serviço de editoração impressão do livro ATLAS DAS CAATINGAS , título da obra resultante da pesquisa ¿Mapeamento e Análise Espectro-temporal das Unidades de Conservação de Proteção Integral da Administração Federal no Bioma Caatinga¿ da Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 3/2019 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos eletrodomésticos, acessórios de som, mobiliário e instrumentos musicais para atender às demandas do Museu do Homem do Nordeste, do Engenho Massangana e da Divisão dos Órgãos Colegiados, da Fundação Joaquim Nabuco.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 13/2019 - Fornecimento de CABOS E CORDÃO ELÉTRICO.
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 25/2019 - Dispõe sobre designação dos servidores relacionados, para atuarem referente ao Contrato regido pela nota de empenho nº 2018NE800398.
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 31/2019 - Atribui aos servidores relacionados o comando de trabalho referente à responsabilidade de efetuar a Elaboração do Planejamento da Contratação de empresa especializada para aquisição de PENDRIVES.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 49/2018 - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Limpeza e Manutenção de Fossas e Esgotamento.
- 05/02/2019 - Estatística CS/PG/MPT/MPU 5.022.019/2019 - Dispõe sobre ESTATÍSTICA.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual PRRN/MPF/NATAL/RN 1/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual fornecimento, de forma parcelada, de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS e MATERIAIS DE COPA E COZINHA para atender as necessidades das Unidades do Ministério Público Federal, situadas no Estado do Rio Grande do Norte.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/ARACAJU/SE 2/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus novos (primeira vida), com pito, devidamente certificados pelo INMETRO, através de Ata de Registro de Preços, para equiparem os veículos do acervo deste Ministério Público, com serviço de retirada e instalação, alinhamento e balanceamento inclusos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 42/2019 - Registro de preços para a eventual aquisição de instrumentos de medição.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 93/2018 - Registro de Preços para Eventual Compra de Medicamentos Antimicrobianos para FSCMP, pelo período de 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 94/2018 - Registro de Preços para Eventual Compra de Medicamentos para diagnostico da Puberdade Precoce para FSCMP, pelo período de 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 14/05/2019 - Projeto de Lei CD 367/2019 - Institui o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola e dá outras providências.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/RECIFE/PE 1/2019 - Aquisição de ração animal para cães adultos e filhotes, com entrega parcelada, para uso do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e suas Unidades Regionais (na condição de participantes). A aquisição supracitada ocorrerá de acordo com as especificações descritivas e quantitativas constantes em Termo de Referência.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal VALEC/BRASILIA/DF 1/2019 - Registro de preços para contratação de empresa(s) prestadora(s) de serviços gráficos com vistas ao atendimento das diversas demandas da Valec em Brasília/DF, com vigência de 12 (doze) meses conforme especificações e condições do Termo de Referência.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 6/2018 - Contratação de empresa especializada para os Serviços de limpeza das Caixas de Gorduras dos coletores principal e secundária da rede interna e externa, Serviço de Hidrojateamento e Desentupimento na rede de esgoto/águas pluviais, Serviço de Esgotamento e Limpeza do Lago, Serviço de limpeza e Desinfecção dos Reservatórios de água principal e secundária (85.000 litros), conforme as especificações e as quantidades constantes do Termo de Rerefência, Edital e seus Anexos.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 14/2019 - Registro de preços para, por demanda formulada pelo SENADO, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia em geral para as residências oficiais, residência oficial da Presidência, áreas administrativas e legislativas do Senado Federal, à medida que houver necessidade, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARREIRAS/BA 55/2018 - Aquisição de equipamentos e viaturas.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENGO/GOIANIA/GO 2/2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão-de-obra qualificada para a prestação de serviços terceirizados, sob demanda e de forma contínua, tais como: Serviços de Atendimento aos profissionais de Enfermagem e Desenvolvedor PHP.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 7/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de produtos de Material e Higiene III Fraldas descartáveis tamanhos: P, M, G, GG (XG) e GGG (XXG), para as Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 34/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar (AGULHA HIPODÉRMICA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, DE 38 X 0,80MM) para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM).
- 04/02/2019 - Portaria MEC 265/2019 - Nomeia LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 282/2019/MEC _____________________________________________________________________
- 04/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 287/2019 - Exonera o servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, do cargo de Coordenador.
- 04/02/2019 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MI 23/2019 - Retifica a Portaria/COGEP/MINFRA nº 23, de 03 de janeiro de 2019.
- 04/02/2019 - Portaria MI 130/2019 - Retifica a Portaria n° 130, de 21 de janeiro de 2019.
- 04/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 180/2019 - Credencia, a empresa J DE ARIMATEIA FEITOSA-ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 04/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 202/2019 - Exclui o aeródromo abaixo do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo. Revogada pela Portaria 833/2019/GCFIS/SIA/ANAC/MI
- 04/02/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 205/2019 - Suspende, as homologações dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião - PPA, Piloto Privado de Helicóptero - PPH, Piloto Comercial de Avião/Voo por Instrumentos - PCA/IFR, Piloto Comercial de Helicóptero - PCH e Voo por Instrumentos - IFR, da AERO TD ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME.
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 253/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 255/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 263/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 267/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 273/2019 - Concede à empresa constante no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 286/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 290/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 297/2019 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 299/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 18 elevadores multimarcas, com o fornecimento de mão de obra, peças e componentes, para atender a UTFPR - Campus Curitiba: Sede Centro e Sede Ecoville conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Aquisições de cartuchos, toners e suprimentos para impressoras e copiadoras.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFCE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 19/2019 - Contratação de serviços de limpeza das áreas externas nas dependências da Universidade Federal de Sergipe e nas suas diversas unidades, na capital e no interior do estado.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/RIOBRANCO/AC 2/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Limpeza, Conservação e Higienização para a Fundação Nacional de Saúde Superintendência Estadual do Acre, no prédio sede e anexos, incluindo insumos, assim como os equipamentos e ferramentas adequadas à execução dos serviços.
- 04/02/2019 - Despacho MS 11/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Inserção de Novas Tecnologias em neurooncologia: utilização da fluoresceína sódica na ressecção cirúrgica de tumores gliais malignos e caracterização de biomarcadores celulares e moleculares na avaliação da recidiva da doença", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 89/2018 - Fornecimento de Para-raios 55 kV DC e 72 kV DC.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 5/2019 - O objeto da presente licitação é a Contratação de serviço continuado de transporte diário de funcionários do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Espaço Aéreo (CINDACTA II) que prestam serviços no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Curitiba (DTCEA-CT) situado no município de São José dos Pinhais PR, junto ao Aeroporto Afonso Pena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 21/2018 - Cessão de Uso a título oneroso de uma área de 44,00m² (quarenta e quatro metros quadrados), situada nas dependências do prédio 1 do Primeiro Esquadrão de Helicópteros de Esclarecimento e Ataque (EsqdHA-1), imóvel de propriedade da União, localizado na rua Comandante Ituriel s/nº - Bairro Base Aérea Naval, município de São Pedro da Aldeia-RJ. A indicada cessão é destinada à instalação e ao funcionamento de uma lanchonete/cantina, para possibilitar a exploração e administração de atividade de lanchonete, cantina.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 47/2018 - Contratação de serviços continuados de transporte de itens específicos de fardamento da Marinha do Brasil, em volumes cujo peso poderá chegar até o limite de 30kg, dentro do território nacional, da cidade do Rio de Janeiro, para as cidades de São Pedro D Aldeia/RJ, Mangaratiba/RJ, Angra dos Reis/RJ, Vila Velha/ES, São Paulo/SP, Brasília/DF, Ladário/MS, Florianópolis/SC, Rio Grande/RS, Salvador/BA, Maceió/AL, Olinda/PE, Fortaleza/CE, Natal/RN, Manaus/AM e Belém/PA.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal RFB/ME/SALVADOR/BA 1/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços de transporte rodoviário de mudanças dentro da cidade de Salvador-BA, em virtude da transferência da sede da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Municipal FNS/BENEVIDES/PA 1/2019 - Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para implantação da UPA no Município de Benevides
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/GOIANIA/GO 2/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cerca eletrificada e concertinas para as edificações que abrigam as sedes dos Cartórios Eleitorais das cidades de Santa Helena de Goiás, Quirinópolis e Mineiros, conforme descrições, especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Municipal SEAD/SANTALUZIA/MG 3/2019 - Aquisição eventual e futura de materiais para cercamento de áreas.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/SALVADOR/BA 6/2019 - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos extintores de incêndio pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, compreendendo os serviços de descarga, recarga, teste hidrostático, eventuais substituições de peças e acessórios, pintura e demais serviços destinados ao seu perfeito funcionamento.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/SALVADOR/BA 7/2019 - Material de pintura (rolo, cabo para rolo, fita crepe e tinta acrílica).
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Municipal MINISTROANDREAZZA/RO 8/2019 - O presente objeto processo licitatório, para aquisição de material permanente sendo (VEICULO ZERO 0 KM) conforme anexo I.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 9/2019 - Registro de preços para aquisição de Material de Consumo, atendendo a solicitação das Secretarias pertencentes à Prefeitura de Aracaju.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal SANTOAUGUSTO/RS 13/2019 - Contratação, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a produção da alimentação escolar, a ser distribuída nas escolas da rede municipal de ensino, por um período de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital(ANEXO I).
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 13/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de laboratório/banco de sangue - bolsas de coleta, incluindo o fornecimento , em regime de comodato, de 02 (duas) seladora de bancada, compatíveis com a bolsa licitada.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SESMA/BELEM/PA 18/2019 - Pregão Eletrônico, tem por objeto o Registro de Preços em Ata, para futura e eventual AQUISIÇÃO MATERIAL DE TELEFONIA E INFORMÁTICA.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 22/2019 - Registro de preços para fornecimento de medicamentos - grupos 01 e 02 (ordem judicial).
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 52/2019 - Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevador hidráulico incluindo fornecimento e substituição de peças.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 607/2018 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo para a área de reabilitação física (fisioterapia e terapia ocupacional), itens fracassados no PE nº 454/2018, a serem empregados no Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO/SESAU, por um período de 12 (doze) meses.
- 14/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.040/2019 - Informa os principais fatores que interferem na carbonatação do processo de produção do kombucha.
- 04/02/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 5/2019 - Habilita a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 04/02/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 8/2019 - Outorga Licença Complementar às empresas relacionadas, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 04/02/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 14/2019 - Habilita a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/BELOHORIZONTE/MG 22/2019 - Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-304/CE, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT-CE; Trecho: ENTR BR-116 (BOQUEIRÃO DO CESÁRIO) DIV CE/RN; Subtrecho: ENTR BR-116 (BOQUEIRÃO DO CESÁRIO) DIV CE/RN; Segmento:km 0,00 ao km 100,80; Extensão total: 100,80 km; segundo as condições e especificações previstas no Termo de Referência, por meio de licitação na modalidade pregão, na sua forma eletrônica.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal 7RF/RFB/ME/CURITIBA/PR 3/2019 - Contratação de serviços terceirizados e continuados de motoristas, para as Unidades da Receita Federal do Brasil em Curitiba - PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/MANAUS/AM 1/2019 - Aquisição de Gêneros Secos (pão doce, pão massa fina, pão francês, pão sírio, panetone e pão baguete) a fim de atender ás necessidades das Organizações Militares Subordinadas ao Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN).
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual IFTM/ITUIUTABA/MG 5/2018 - Aquisição de material para a Coordenação de Tecnologia e Comunicação e Coordenação de ensino da Computação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Ituiutaba.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal AGU/BRASILIA/DF 8/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bens permanentes para atender à demanda da EAGU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 11/2019 - Implantação no SRP para futura e eventual aquisição de Grampeador cirúrgico para o HUJM.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 13/2019 - Contratação de 1 (um) canal de comunicação (link) entre a rede do Senado Federal e o backbone da Internet brasileira e internacional, incluindo instalação, suporte e manutenção durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 17/2019 - Contratação, para o período de 12 (doze) meses, de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à Defensoria Pública da União - DPU, na cidade de Uberlândia/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFF/CABOFRIO/RJ 18/2018 - Aquisição de Carne Bovina e outros Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 20/2018 - Contratação de empresa para locação de ônibus com motorista.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal IEAPM/ARRAIALDOCABO/RJ 24/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de unidades de ar condicionado do tipo SPLIT Hi WALL, com a instalação e o fornecimento de peças necessárias à instalação.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 82/2018 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de Escritório visando atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal UFCG/CAMPINAGRANDE/PB 113/2018 - Contratação de Empresa especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em unidade dessalinizadora.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal SADSP/SAOPAULO/SP 1/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação para atender as necessidades das unidades da AGU em Bauru, Marília e Santos.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual PBGAS/JOAOPESSOA/PB 1/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de computadores (desktops e notebooks), monitores e acessórios, em conformidade com as descrições técnicas e exigências estabelecidas no Anexo 2 Termo de Referência.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 33/2019 - Aquisição regular do medicamento MYCOBACTERIUM BOVIS (BCG) PÓ LIOFILIZADO 40 MG AMPOLA e outros em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.078/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - (ANTIBIÓTICOS - 02) - PLS 177-2018
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 3/2019 - Aquisição de Materiais de Laboratório.
- 11/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 7/2019 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria n° 6, de 13 de julho de 2018.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 318/2019 - Fica homologado o Parecer nº 722/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 330/2019 - Fica homologado o Parecer nº 816/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 331/2019 - Fica homologado o Parecer nº 786/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MS 13/2019 - Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 3.313/GM/MS, de 29 de dezembro de 2009, que habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 11/02/2019 - Portaria MS 124/2019 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizadas no Município de Iguatu (CE).
- 11/02/2019 - Portaria MS 130/2019 - Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 11/02/2019 - Portaria MS 134/2019 - Exclui propostas dos Anexos da Portaria nº 4.114/GM/MS, de 29 de dezembro de 2017, que habilita Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em saúde bucal, nos termos da Portaria nº 3.389/GM/MS, de 12 de dezembro de 2017.
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 166/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Vida Nova - Amor Exigente, com sede em Bozano (RS).
- 11/02/2019 - Portaria MS 195/2019 - Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 11/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 312/2019 - Torna insubsistente a Portaria nº 262, de 29 de janeiro de 2019.
- 11/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 317/2019 - Nomeia o servidor LEONARDO NASCIMENTO SANTOS, para ocupar o cargo de Assessor.
- 11/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 340/2019 - Dispensa a pedido, ANA LUCIA ALVARES ALVES da função de Supervisor, código GR-V, da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 29/2019 - Autoriza a implantação de rede de abastecimento de água na faixa de domínio da Rodovia Fernão Dias, BR-381/SP, por meio de ocupação transversal no km 64+810m em Mairiporã/SP.
- 11/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 30/2019 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-040/MG, por meio de ocupação longitudinal do km 144+950m ao km 145+150m, pista norte, e ocupação transversal no km 143+450m, em João Pinheiro/MG.
- 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 210/2019 - Credencia, a empresa J D M MICHAEL - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 211/2019 - Credencia, a empresa WAGNER ANDRIOLO SILVEIRA & CIA LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/02/2019 - Portaria MI 302/2019 - Designa DIEGO DE ARAÚJO ZUZA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.
- 11/02/2019 - Portaria MI 304/2019 - Nomeia KÁTIA MATSUMOTO TANCON, para exercer o cargo de Coordenadora, código DAS 101.3, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.
- 11/02/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 356/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JOSE RUI LAUTENSCHLAGER.
- 11/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 392/2019 - Concede Pensão, à Terezinha de Jesus Ratacasso França, viúva do ex-servidor Jose Luiz de França.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 307/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 312/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 347/2019 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 362/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 368/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.326/2018 - Retifica a Resolução - RE n° 3.326, de 6 de dezembro de 2018.
- 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.681/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor de ELZA WEISS & CIA LTDA.
- 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.690/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização, em favor do Microempreendedor Individual - MEI, DILAERDON PEDRAS.
- 11/02/2019 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 93/2018 - Retifica o Ato Nº 93, de 30 de novembro de 2018.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 795/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 797/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 815/2018 - Recredenciamento do Centro Universitário de Lavras, com sede no município de Lavras, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 818/2018 - Recredenciamento do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 829/2018 - Solicitação de autorização para cursar 75% do internato do curso de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Walter Cantídio, vinculado à Universidade Federal do Ceará (UFC), no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 830/2018 - Recurso contra decisão da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma de Licenciatura em Educação, obtido junto à Universidade de Minho, em Portugal.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MACEIO/AL 2/2019 - Contratação de empresa especializada na execução de serviço de locação de veículos sem motorista.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 4/2019 - Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal JF/BELEM/PA 4/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais a serem utilizados na manutenção dos equipamentos de refrigeração instalados no prédio sede da Justiça Federal/PA.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal CISCOPAR/TOLEDO/PR 4/2019 - Contratação de empresa especializada para a aquisição de bolsas de Colostomia/ Ileostomia, Urostomia e Adjuvantes de Proteção e Segurança, para a Unidade Centro Regional de Especialidades CRE, do Centro de Especialidades do Paraná CEP, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná CISCOPAR a serem fornecidos pelo período de doze (12) meses.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 6/2019 - Aquisição de Cone de Inhoff de policarbonato, Provetas, Balões volumétricos e Frascos de coleta autoclaváveis
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 6/2019 - Compra de Material Técnico Hospitalar (Conjunto Descartável para uso em BOMBA DE INFUSÃO).
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - Contratação de serviços de suporte técnico e atualização para 100 (cem) licenças CA Erwin Data Modeler Workgroup Edition, versão 9.7 ou superior, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
- 11/02/2019 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 16/2019 - Habilita as empresas relacionadas, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 11/02/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 19/2019 - Habilita, sub judice, a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/02/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 11.022.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEONARDO LUCIO ESTEVES.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFES/NOVAVENECIA/ES 1/2019 - Registro de Preços para eventual Aquisição de licenças de uso para os softwares Microsoft Windows Server (versão 2019), Microsoft Windows Server Device CAL (versão 2019) para o IFES Campus Nova Venécia e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual IFMT/CUIABA/MT 2/2019 - Registro de preços para eventual contratação de serviços terceirizados de natureza contínua de Copeira, Jardineiro e Carpinteiro para atender aos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso IFMT.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Federal TELEBRAS/BRASILIA/DF 3/2019 - Construção de rede de fibra óptica de suporte a estação de acessos Gateway/Florianópolis-SC e o CVO da Base Aérea de Florianópolis, de acordo com o projeto executivo elaborado pela TELEBRAS, com o fornecimento de cabos de fibras ópticas e demais materiais necessários à sua completa operacionalidade.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 8/2019 - Aquisição de Material Elétrico. Observação importante: Devido a nova atualização do Catálogo de Material, recomenda-se aos licitantes observarem a descrição detalhada dos itens no Termo de Referência.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/ITAPETINGA/BA 11/2018 - Contratação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo mão de obra e peças necessárias à manutenção, bem como a substituição com fornecimento de peças, requisitada pela Coordenação de Suprimentos e Logística para o Campus Itapetinga.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal CENSIPAM/BRASILIA/DF 44/2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepção com cessão de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as demandas do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia Censipam, especificamente do Centro Regional de Manaus, nas condições e especificações constantes no Edital.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UNCISAL/MEC/MACEIO/AL 10/2019 - Registro de preços dos serviços de lavagem, higienização, desinfecção e descupinização nos reservatórios de água potável e não potável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 14/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO visando à contratação de serviços de modernização e de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Captura e Armazenamento de Imagens por Circuito Fechado de Televisão CFTV.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 29/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste Edital.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 40/2019 - Aquisição de material de consumo: FITA REAGENTE PARA GLICEMIA, em sistema de registro de preços, em regime de COMODATO, com fornecimento de glicosímetro para a realização destes exames para atender as necessidades da Secretaria de Saúde DF, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 35/2019 - REGISTRO DE PREÇOS DE MICAFUNGINA SÓDICA 100 MG E MICAFUNGINA SÓDICA 50 MG PARA USO NAS UNIDADES DA AHM. Srs. Licitantes, favor atentarem para o Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 42/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) (AGULHA PARA ACUPUNTURA).
- 11/02/2019 - Decreto 9.703/2019 - Revoga dispositivos do Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República. Revogado pelo Decreto 10374/2020
- 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Exonera, ex officio, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os oficiais-generais relacionados.
- 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Torna sem efeito o Decreto de 26 de dezembro de 2018.
- 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Designa CARLOS ALBERTO REBELLO SOBRINHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em seus impedimentos legais e regulamentares, em substituição a Pablo Waldemar Rentería.
- 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, WILSON ALVES DE SOUZA, Juiz Federal da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
- 08/02/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 20/2019 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, ao servidor ARTHUR ROBERTO PEREIRA PINTO.
- 08/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 62/2019 - Nomeia a Servidora Ediene Vasconcelos Chaves, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do FNDE, como Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNESCO - 914BRZ1071. Revogada pela Portaria 281/2019/FNDE/MEC
- 08/02/2019 - Portaria MEC 308/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.099 de 26 de outubro de 2018.
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 184/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Leandro Bezerra de Menezes, com sede em Juazeiro do Norte (CE).
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 195/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Vale do Paranapanema, com sede em Colorado (PR).
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 306/2019 - Dispensa, a pedido, a servidora VÂNIA MORENA CRUZES, do encargo de substituta de Coordenador.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 322/2019 - Designa RAPHAELLA MORENA ROCHA NAZAR para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.111/2019 - Nomeia WILSON ROBERTO TREZZA, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento Estratégico da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.114/2019 - Exonera SÉRGIO JOSÉ PEREIRA do cargo de Diretor de Relações Institucionais da Secretaria de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.120/2019 - Nomeia CARLA BARROSO CARNEIRO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cidadania.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.123/2019 - Nomeia CARLOS OSÓRIO DE CERQUEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.129/2019 - Exonera THIAGO GIL BARRETO BARROS do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.132/2019 - Nomeia ROBSON NAPIER BORCHIO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Estruturação do Turismo do Ministério do Turismo.
- 08/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 28/2019 - Revisa as Diretrizes para Elaboração de Estudos e Projetos de Rodovias no âmbito da Superintendência de Exploração da Infraestrutura Rodoviária - SUINF.
- 08/02/2019 - Portaria SPO/ANAC/MI 371/2019 - Aprova a Instrução Suplementar nº 175-002, Revisão F (IS 175-002F), intitulada "Curso de artigos perigosos ao pessoal envolvido com transporte aéreo". Revogada pela Portaria 5593/2021/SPO/ANAC/MI
- 08/02/2019 - Portaria DNIT/MI 772/2019 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas pertencentes à faixa de domínio existente e demais áreas de propriedade da União.
- 08/02/2019 - Portaria MDR 343/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Catuípe-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 08/02/2019 - Portaria SOF/SEF/ME 1.144/2019 - Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União na abertura, por atos próprios, de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2019 e na reabertura, por atos próprios, de créditos especiais, e dá outras providências.
- 08/02/2019 - Portaria SE/MC 19/2019 - Subdelega competência ao Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas para atuar como Ordenador de Despesas da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas.
- 08/02/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 255/2018 - Retifica a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 18/2019 - Implantação do sistema de registro de preços com vigência de 12 (doze) meses para a aquisição parcelada, conforme necessidade de filtros para a instalação do sistema de climatização de ar condicionado (filtro de ar descartável). O Objeto atenderá o Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR, conforme especificações detalhadas constantes no termo de referencia - anexo I do edital.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 19/2019 - Implantação do Sistema de Registro de Preços com vigência de 12 (doze)meses para a aquisição parcelada, conforme necessidade, de Conexões, Acessórios de isolamento térmico,registro de fechamento rápido e válvula esfera e outros) O objeto atenderá o Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR da universidade Federal do Paraná, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referencia - anexo I do edital.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/DUQUEDECAXIAS/RJ 18/2018 - Contratação de Serviços Comuns de Engenharia Inerentes á Manutenção Predial Preventiva ou Corretiva.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 18/2018 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/BARRADOGARCAS/MT 1/2019 - Contratação de Empresa Especializada na execução da conclusão da obra de construção de sistema de abastecimento de água da Aldeia Maria Auxiliadora, adstrita ao Polo Base de Sangradouro/DSEI Xavante/SESAI/MS.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SEED/BOAVISTA/RR 2/2019 - Eventual aquisição de material de consumo - gêneros alimentícios para a merenda escolar dos 72.471 alunos, sendo 56.395 alunos de ESCOLAS NÃO INDÍGENAS e 16.076 alunos de ESCOLAS INDÍGENAS. Atendendo também ALUNOS DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, ALUNOS COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE, ALUNOS COM DIABETES, ALUNOS COM DOENÇA CELÍACA da Rede Pública Estadual de Ensino da capital e interior do estado.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 2/2019 - Aquisição de Material de Consumo - Material Laboratorial e Hospitalar - Insumos Programa HIPERDIA
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/BARRADOGARCAS/MT 3/2019 - Contratação de Empresa Especializada na execução da conclusão da obra de construção de sistema de abastecimento de água da Aldeia Cantina, adstrita ao Polo Base de Sangradouro/DSEI Xavante/SESAI/MS.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 5/2019 - Aquisição de licença de uso por tempo determinado de software especializado em solução de mensageria.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 10/2019 - Prestação dos serviços de vigilância eletrônica, nos imóveis ocupados pelos Cartórios Eleitorais da Mesorregião Sul/Sudoeste de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal TCE/RIODEJANEIRO/RJ 16/2019 - Registro de preços para a prestação de serviços de garçonaria com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de equipamentos, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I deste edital.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual COVISA/SMS/SAOPAULO/SP 50/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME IV.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 107/2019 - Compra de Equipamentos para o Banco de Leite da FSCMP.
- 08/02/2019 - Decisão ANAC/MI 15/2019 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária APLITEC AERO AGRÍCOLA LTDA.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFGD/DOURADOS/MS 2/2019 - Seleção de filmes de curtas metragem para o Projeto de Extensão 7ª Mostra Audiovisual de Dourados , a serem exibidos no Cine Clube UFGD e na Mostra Competitiva de Curtas no período de 2019.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/CAMPINAS/SP 101/2018 - Conectores.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal TCB/BRASILIA/DF 2/2019 - Aquisição de Veículos Tipo Ônibus Urbano Completo, conforme especificações e exigências contida no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.090/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO, COM COMPROVADA ESPECIALIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA SOLUÇÃO INTEGRADA CONTEMPLANDO O ATENDIMENTO A REQUERENTE, CADASTRO DE DADOS BIOGRÁFICOS E BIOMÉTRICOS, FORNECIMENTO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E CARTEIRA FUNCIONAL, E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS QUE COMPREENDEM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DOS DOCUMENTOS EM LOCAL SEGURO E APROPRIADO DENTRO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE BANCOS DE DADOS, SISTEMA AUTOMATIZADO DE IDENTIFICAÇÃO POR IMPRESSÃO DE DIGITAIS (AFIS), DISPOR DE EQUIPE ESPECIALIZADA DE GERENCIAMENTO, SUPORTE E OPERAÇÃO NOS LOCAIS ESTIPULADOS, SERVIÇOS PARA CAPTURA, PROCESSAMENTO, DIGITALIZAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DADOS E IMAGENS, ARMAZENAMENTO E/OU CONFECCIONADAS destinados à Perícia Oficial do Estado de Alagoas.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 35/2019 - Contratação de empresa para execução de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 417/2018 - Contratação DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIA VASCULARES, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
- 07/02/2019 - Portaria SE/MEC 81/2019 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 90/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 133/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Grama, com sede em São Sebastião da Grama (SP).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 155/2019 - Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS, da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade, com sede em Florianópolis (SC).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 159/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - FSNH, com sede em Novo Hamburgo (RS).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 160/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Venerável Ordem Terceira de São Francisco, com sede em Belém (PA).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 168/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Universitária de Cardiologia, com sede em Porto Alegre (RS).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 173/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, com sede em Maceió (AL).
- 07/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 300/2019 - Delega competência, por 90 (noventa) dias, para a emissão de Certificados digitais do tipo A1 junto à ICP-Brasil e Autoridades Certificadoras de 1º e 2º níveis, ao Servidor Hélio Bomfim de Macêdo Filho.
- 07/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 323/2019 - Nomeia PATRÍCIA GUEDES MEMÓRIA, 1º Sgt PMDF, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 326/2019 - Nomeia CLAUDIA FONTANA FIGUEIREDO para exercer o cargo de Assistente, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.099/2019 - Nomeia GIOVANA DIAS DA COSTA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Relações com Organismos Internacionais da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 07/02/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 69/2019 - Altera a abrangência do acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Entidade Especializada EMGEPRON. Revogada pela Portaria 80/2019/DPC/DGN/CM/MD
- 07/02/2019 - Portaria CNJ 22/2019 - Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional de Justiça.
- 07/02/2019 - Portaria DRCI/SNJ/MJSP 4/2019 - Dispõe sobre o credenciamento do organismo estrangeiro "CIFA - Centro Internazionale Perl'Infanzia E La Famiglia" para atuar em matéria de adoção internacional no Brasil.
- 07/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 195/2019 - Credencia, a empresa A S FIGUEIREDO FILHO - PLACAS, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 07/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 196/2019 - Credencia, a empresa SUZELY FERREIRA DOS SANTOS, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 07/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 197/2019 - Credencia, a empresa GILSON OLIVEIRA DA SILVA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 07/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 322/2019 - Altera a inscrição do aeródromo no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 5963/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 07/02/2019 - Portaria ANAC/MI 327/2019 - Nomeia JEFFERSON BISPO FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Gerência Técnica de Relações com a Imprensa, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF).
- 07/02/2019 - Portaria ANAC/MI 353/2019 - Nomeia LIANA ALCANTARA SILVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).
- 07/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 443/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora TEREZINHA VIEIRA FIRMINO.
- 07/02/2019 - Resolução CFB/EFEPL 211/2019 - Aprova a Proposta Orçamentária do Exercício Financeiro de 2019, do Conselho Regional de Biblioteconomia da 4ª Região.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 1/2019 - Aquisição de PAPEL A4 para a Reitoria e Campi Avançados Porteirinha e Janaúba do IFNMG para o exercício 2019-2020.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 5/2019 - Aquisição de equipamento laboratorial - Ultra freezer.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 26/2019 - Aquisição de vidrarias de laboratório para atender as necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 64/2019 - Aquisição de capacete de segurança e descensor auto blocante.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Serviços continuados de tratamento térmico por incineração/cremação e destinação final de resíduos de serviço de saúde grupo A2 (peças anatômicas de animais) e A3 (peças anatômicas do ser humano) através de fornecimento de embalagem, coleta externa e transporte externo.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 6/2019 - Cessão de Uso, a título oneroso, de Compartimento com 123,41m², localizada na Base Aérea de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA), para instalação de 1(um) Posto de Atendimento Bancário (PAB), com o objetivo de prestar serviços bancários à tripulação desta Base, de acordo com as diretrizes emitidas pelo Banco Central, com uma retribuição mensal da instalação por conta do cessionário.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 6/2019 - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de manutenção, conservação e implantação de sinalização viária horizontal, vertical e dispositivos auxiliares para atender as necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 36/2018 - Contratação de serviço não continuado de manutenção preventiva e corretiva, de instalação e retirada de aparelhos de ar-condicionado tipo SPLIT das áreas hospitalares, com reposição de peças e sem fornecimento de mão de obra exclusiva.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 2/2019 - Contratação de empresa para execução de obra de reforma dos 4 sanitários da edificação, adequação de acessibilidade ao sanitário PCD localizado no térreo e demais serviços civis, conforme as especificações contidas no termo de referência (Anexo V), que serão realizados no prédio anexo da Faculdade de Direito II da Universidade Federal Fluminense, localizado na Rua Tiradentes, nº 17, Ingá - Niterói/RJ.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal VIGIADENAZARE/PA 4/2019 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Vigia de Nazaré-Pará.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 7/2019 - Registro de Preços de 240 purificadores de água para as Seções Judiciárias do Paraná e de Santa Catarina.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 8/2019 - Contratação de serviços de assessoria e estudos atuariais, para realização de cálculos, análises e avaliações atuariais, referentes ao benefício de previdência complementar oferecido aos empregados do Sistema BNDES, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal TCE/RIODEJANEIRO/RJ 15/2019 - Prestação de serviços relacionados à coleta, organização, adaptação, consolidação,planejamento e transposição de conteúdos programáticos para a modalidade à distância, para o Programa de Educação à Distância da ECG/TCE-RJ-ECG Online, conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I deste edital.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual DAF/SES/ARACAJU/SE 16/2019 - O presente edital tem como objeto o Pregão para Registro de preço, visando futuras e eventuais aquisições de Medicamentos Oncológicos Programação Anual 2019 conforme especificações detalhadas constantes neste Edital na tabela em anexo.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/SESPA/BELEM/PA 87/2018 - Aquisição de CAIXA EM PAPELÃO PARA EMBALAGEM EXTERNA DE CAIXA DE ISOPOR, EM CONFORMIDADE COM REGULAMENTO DGR IATA, ANAC E ANVISA , PARA TRANSPORTE DE MATERIAL ISENTO, conforme especificações neste termo de referência, pelo período de 12 (doze) Meses.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 484/2018 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações, que possua outorga da ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações, para a prestação de serviços de dados móveis, sob demanda, através da tecnologia 4G e 3G.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal AIHPAR/MI/CAMPOGRANDE/MS 29/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS de limpeza e conservação, com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos, bem como mão-de-obra, a serem executados na Base Administrativa da AHIPAR/DNIT/MS em Campo Grande MS, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Projeto Básico, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/03/2019 - Nota Informativa SEDGG/ME 492/2019 - Aplicação do Teto Constitucional nos Casos de Acumulação de Cargos. Nota: Efeitos exauridos de acordo com Portaria 14745/2021/SGDP/SEDGG/ME
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual IFBA/VALENCA/BA 1/2019 - Aquisição de pães diversos para atender os alunos do IF Baiano - Campus Valença.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 1/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obra de construção de vestiários da Ala 2, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico ANEXO I, que é parte integrante deste Edital. A licitação compõe-se de item único, conforme tabela constante do Projeto Básico ANEXO I , sagrando-se vencedor o licitante que ofertar o menor preço.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BOAVISTA/RR 1/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de tratadores de animais nas dependências do Centro de Triagem de Animais Silvestres - Cetas/RR, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFRO/GUAJARAMIRIM/RO 2/2019 - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS II - ITENS CANCELADOS, com fins de atendimento às necessidades do Instituto Federal de Rondônia.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal ANVISA/BRASILIA/DF 2/2019 - Aquisição de materiais bibliográficos nacionais e internacionais para compor o acervo bibliográfico da Anvisa.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 5/2019 - Aquisição de mesa sob medida, para atender às necessidades do Gabinete do Comandante da Aeronáutica(GABAER).
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual IFCE/FORTALEZA/CE 15/2018 - Contratação de serviços gráficos para a Reitoria do IFCE e unidades participantes.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CREASP/SAOPAULO/SP 4/2019 - Aquisição de equipamentos audiovisuais para viabilizar o funcionamento de videoconferência e multiconferência entre as Unidades de Gestão de Inspetoria (UGI s) e as Sedes do CREA-SP, com instalação, treinamento e operação assistida, conforme quantitativo disposto no Anexo I do Edital.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual METROFOR/FORTALEZA/CE 22/2019 - Aquisição de batentes do bloco central do pino de tração dos truques dos VLT¿s (Veículo Leve sobre Trilhos), pertencentes a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 38/2019 - Aquisição de material de consumo de PAPEL TYPE e OUTROS em sistema de registro de preços para atender às necessidades da Secretaria de Saúde DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.311/2018 - Serviços de estudos geotécnicos/geológicos para caracterização, classificação e definição de categoria do solo e subleito rochoso, em diversos municípios do estado do Ceará e Região Metropolitana de Fortaleza, que compõem as obras de implantação e ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, de acordo com as especificações do Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.769/2018 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Dispositivo para Transferência de Soluções), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.088/2019 - A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL CORRELATOS (10) PLS Nº 186/2016.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 14/2019 - Tem-se por objeto a aquisição de materiais, abaixo especificados, conforme Termo de Referência (Anexo V), parte integrante e indissociável desse Edital.
- 06/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 44/2019 - Nomeia EVERTON ROCHA DA SILVEIRA, para o cargo de Coordenador de Administração, junto à Diretoria de Administração e Infraestrutura, da Ebserh.
- 06/02/2019 - Portaria MEC 279/2019 - Designa o servidor estável OLAVO IRINEU DE ARAÚJO NETO, para em substituição a servidora ANA CAROLINA FERREIRA MARTINS.
- 06/02/2019 - Portaria MEC 287/2019 - Nomeia CRISTIANNE DA SILVA ANTUNES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 06/02/2019 - Portaria MEC 288/2019 - Nomeia JANE CRISTINA DA SILVA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor.
- 06/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 299/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora RIVIANE MATOS GONÇALVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/02/2019 - Portaria GSI/PR 17/2019 - Delega competência de classificação de informações nos graus ultrassecreto e secreto do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para autoridades da Agência Brasileira de Inteligência. Revogada pela Portaria 103/2022/GSI/PR
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.070/2019 - Exonera, a pedido, GIRLEY VIEIRA DAMASCENO do cargo de Diretor de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.071/2019 - Nomeia AROLDO FERREIRA CORRÊA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.079/2019 - Nomeia JULIANA NATRIELLI MEDEIROS RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.083/2019 - Nomeia MARCELO DE MATOS RAMOS, para exercer o cargo de Subsecretário de Competitividade e Concorrência em Inovação e Serviços da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.089/2019 - Nomeia ELLEN AMÂNCIO MOREIRA SILVA SCHELB, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 06/02/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 64/2019 - Credencia a empresa JJR Serviços Marítimos e Portuários Ltda. para ministrar o Treinamento Intermediário para Condutores de Baleeiras (TICB).
- 06/02/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 65/2019 - Renova o credenciamento da empresa Shelter Cursos em Proteção e Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI).
- 06/02/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 11/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia subterrânea de esgoto, de responsabilidade da Companhia Águas de Joinvile.
- 06/02/2019 - Portaria ANTAQ/MI 29/2019 - Nomeia o servidor MARCELO CARVALHO DE DONATO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT-III, na Gerência de Regulação da Navegação Marítima - GRM, desta Agência.
- 06/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 188/2019 - Credencia, a empresa DE NARDI COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 06/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 193/2019 - Credencia, a empresa GIANA R. LAGES - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 06/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 194/2019 - Credencia, a empresa JOÃO GRACIANO ELGART DA ROCHA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 06/02/2019 - Portaria MI 280/2019 - Designa LEANDRO SOARES VARGAS, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, código DAS 101.5, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura.
- 06/02/2019 - Portaria MI 289/2019 - Acolhe parcialmente o relatório final elaborado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 06/02/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 343/2019 - Altera a Portaria nº 3.131/SIA, de 12 de setembro de 2017.
- 06/02/2019 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 702/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor IVAN DA SILVA DIAS.
- 06/02/2019 - Portaria SRRF/3RF/ME 60/2019 - Dispõe sobre a estrutura, o funcionamento e a composição da Equipe Regional de Habilitação no âmbito da 3ª Região Fiscal.
- 06/02/2019 - Portaria SOF/SEF/ME 1.035/2019 - Institui procedimentos para solicitação de alteração nas estimativas de arrecadação das receitas orçamentárias da União referentes ao exercício de 2019 e à elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020.
- 06/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.677/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 1.029-ANTAQ, de 13 de fevereiro de 2014. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 5/2019 - Aquisição de Equipamentos para Laboratório.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 19/2019 - Aquisição de produtos para atender ao serviço de Medicina Nuclear (Radiofármaco-Radioisótopo e outros).
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMG/EBSERH/BELOHORIZONTE/MG 49/2018 - Aquisição parcelada de: Materiais Médicos Hospitalares para atender as necessidades do HC/UFMG-EBSERH.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 60/2018 - A Contratação de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra das categorias profissionais de vigilante e supervisor patrimonial, desarmada e/ou armada, diurna e/ou noturna, visando atender às necessidades dos diversos setores da Universidade Federal do Ceará, nesta Capital, no Interior e em futuros Campi que possam ser inaugurados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/02/2019 - Consulta Pública MS 4/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 8/2019 - Serviços de atualização de modelo de licenciamento das 5000 licenças da solução IBM Connections, com uso definitivo e não exclusivo de FURNAS, e garantia de 36 meses.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 13/2019 - Contratação de empresa especializada em sistema de gestão laboratorial com serviço de implantação, treinamento e suporte mensal de 12 meses.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SSP/MACEIO/AL 1/2019 - Contratação de Empresa Seguradora no Ramo Aeronautico para Seguro Casco, Reta, Acessórios e Equipamentos Especiais e Contra Terceiros para Aeronave Modelo Agusta Westland AW119MKII (KOALA), operada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública. VER DETALHES NO ANEXO I DO EDITAL.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal STM/SANTAMARIA/RS 3/2018 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de serviços de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis e de copeiragem, na sede dessa Auditoria.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 4/2019 - Aquisição de 6 (seis) motocicletas com motorização mínima de 150cc e máxima de 165cc para a frota da CESAMA equipadas com baú e devidamente emplacadas, IPVA, Seguro Obrigatório e Licenciamento pagos, conforme descrição técnica constante no item 4 deste termo de referência.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 7/2019 - Material Técnico Hospitalar - CLIPS E GRAMPEADORES.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 9/2019 - Prestação dos serviços de vigilância eletrônica, nos imóveis ocupados pelos Cartórios Eleitorais da Mesorregião do Triângulo Mineiro.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/SAOLUIS/MA 11/2019 - Registro de preços para os serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos EVENTOS da PGJ em todo o Estado do Maranhão, incluindo a prestação dos serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura, serviços, recursos humanos, recursos audiovisuais, papelaria e impressos, no período de 12 (doze) meses, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos fixados no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/FPOLIS/SC 12/2018 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação, copeiragem, jardinagem, dedetização, higienização interna e externa de fachadas e limpeza de caixas d¿água, com dedicação exclusiva de mão de obra em modelo de contrato por desempenho/resultado e com fornecimento de todos os materiais, utensílios, equipamentos e materiais de higiene, para a SR/PF/SC, delegacias descentralizadas e postos no estado de Santa Catarina.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 13/2019 - Aquisição de veículos.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 45/2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de procedimentos de Hemodinâmica, Cateterismo e Angiografia.
- 06/02/2019 - Ato CJF/STJ 7/2019 - Ficam as partes e os advogados dos processos indicados, que tramitavam no Virtus, intimados de que os feitos passarão a tramitar eletronicamente nesta Turma Nacional de Uniformização no sistema Eproc.
- 06/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 185/2019 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 06/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 188/2019 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/JOAOPESSOA/PB 4/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais de limpeza e higiene, uniformes e equipamentos no âmbito da Superintendência do IPHAN no Paraíba - IPHAN/PB, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/JOAOPESSOA/PB 2/2019 - Aquisição de Pneus para a frota de veículos oficiais do IBGE na Paraíba.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual VALEC/BRASILIA/DF 2/2019 - Contratação de serviço de transporte nacional rodoviário interestadual e intermunicipal de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal DNOCS/FORTALEZA/CE 2/2019 - Contratação de empresa especializada na implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia e módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas, para a frota de veículos e utilitários automotores das Unidades do DNOCS, através de estabelecimentos credenciados pela Contratada, no valor global anual de R$ 646.312,50 (seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 3/2019 - Contratação de Escola Homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para ministrar curso teórico de Piloto Privado de Avião, visando à preparação de de 8 (oito) servidores Policiais Federais para a realização da prova aplicada pela Banca daquela agência reguladora, de acordo com Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 61, RBAC-141 e MMA 58-3/2004 e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 7/2018 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem em hotel padrão Internacional, conforme ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) em suítes e apartamentos standard e luxo, no regime de diárias, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 17/2018 - Aquisição de materiais de consumo destinado a compor o Enxoval para o Efetivo Variável e material a ser empregado no Acampamento do Período Básico, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 21/2019 - Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras de materiais de consumo para Saúde: Equipo para Envase Nutrição Parenteral (NPT).
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 39/2019 - Registro de preços para aquisição de Material químico e reagentes para diagnósticos (Reagentes para realização de exames - gases sanguíneos e outros). De acordo com exigências, condições e quantidades do edital da licitação e seus anexos.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 47/2019 - Registro de preços para aquisição de Material Farmacológico (Aciclovir 250 mg e outros). Conforme exigências, condições e quantidades do edital da licitação e seus anexos.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 49/2018 - Aquisição de equipamentos e material de consumo de informática para o data center do 11º Centro de Telemática.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CRMVPR/CURITIBA/PR 3/2019 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR, na cidade de Curitiba-PR. Compreende, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais e insumos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do PE nº 003/2019.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 45/2019 - Registro de preços para aquisição de equipamentos e máquinas para oficina e acabamento (arame, eletrodos, porta eletrodo, solda de estanho e vareta).
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 61/2019 - Aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassonografia diagnóstica de uso veterinário para diagnóstico em animais no S/SUBVISA/CVZ/IJV Instituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge Vaistman, conforme as especificações constantes em Edital e/ou Termo de Referência.
- 05/02/2019 - Portaria SDA/MAPA 7/2019 - Credencia a empresa GR Rastreabilidade Animal LTDA, para atuar como certificadora junto ao Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos - SISBOV.
- 05/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 38/2019 - Nomeia ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS, para exercer o cargo de Coordenador da Consultoria Jurídica, junto à Presidência da Ebserh.
- 05/02/2019 - Portaria SE/MEC 68/2019 - Redistribui cargos.
- 05/02/2019 - Portaria SE/MEC 70/2019 - Redistribui cargos.
- 05/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 297/2019 - Designa, no período de 04/02 a 08/02/2019, a servidora PAULA DE JESUS NASCIMENTO, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 05/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 315/2019 - Dispensa KAIRO RODRIGO OLIVEIRA DOS PASSOS, 2º SG, da função de Supervisor, código GR-V, do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.026/2019 - Nomeia MAX GUILHERME MACHADO DE MOURA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.029/2019 - Exonera VIVIANE DE FARIA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.030/2019 - Nomeia ROSE MIRIAN HOFMANN, para exercer o cargo de Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.045/2019 - Exonera ÂNGELO DE BORTOLI FILHO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.049/2019 - Exonera ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA do cargo de Diretora Técnica da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.067/2019 - Nomeia JOSÉ LEONARDO MANISCALCO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- 05/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 23/2019 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP.
- 05/02/2019 - Portaria ANTAQ/MI 30/2019 - Designa o servidor ALEXANDRE GOMES DE MOURA, para substituir o titular da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, no período de 04/02/2019 a 08/02/2019.
- 05/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 184/2019 - Credencia, a empresa ALEAND PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 05/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 267/2019 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 3.468 de 8 de dezembro de 2004.
- 05/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 328/2019 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 2.204 de 20 de julho de 2018.
- 05/02/2019 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MI 332/2019 - Revoga a suspensão do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2013-025IGB-01-00, emitido em favor da sociedade empresária DILOPES AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 05/02/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 54/2019 - Autoriza o remanejamento de cotas de importação de insumos no montante de US$ 2,600,000.00 (dois milhões e seiscentos mil dólares norteamericanos) do produto CONTROLE REMOTO PARA APARELHOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFOB/MEC/BARREIRAS/BA 25/2018 - Aquisição de materiais, adubo, ração, medicamentos, instrumentos e suprimentos laboratoriais para atendimento às demandas da Coordenadoria de Gestão Laboratorial, do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, do Centro Multidisciplinar de Barra e do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual 1RF/RFB/MF/CUIABA/MT 1/2019 - Aquisição de material de expediente, de embalagem, elétrico e papel A4.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 24/2019 - Aquisição de filtros finos, grossos e outros.
- 23/07/2020 - Ofício Circular ANM/MME 1/2019 - Levantamento de necessidades de Tecnologia da Informação e Comunicações.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/NATAL/RN 1/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de prestação de serviços de buffet e lanches para eventos Institucionais, Corporativos, de representação e Promocionais do CREA/RN e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/BOAVISTA/RR 2/2019 - Aquisição de materiais de limpeza e higiene, para atender as demandas do Distrito Leste de Roraima.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal OSASCO/SP 4/2019 - Registro de Preço para fornecimento de Emulsão Asfáltica.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 12/2019 - Registro de preços para aquisição de pasta suspensa e caixa arquivo polionda, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 12/2019 - Contratação dos serviços de esgotamento de dejetos.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 15/2019 - Contratação de empresa especializada para instalação de alambrados da Praça Cel. Joao Pedro Martins, Grades de Proteção para o Ginásio Municipal de Esportes Gilmar Agibert, Ginásio Municipal Milton José Copack e na Quadra da Vila Mariana e Portões para fechamento do estacionamento do Monumento Natural Salto São Joao.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 17/2019 - Registro de preços, pelo prazo de 01 (um) ano, para eventual compra de utensílios para as copas e eventos, conforme especificado no termo de referência (ANEXO I).
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual DPE/PORTOVELHO/RO 22/2018 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 36/2019 - Ata de REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ANTI-HIPERTENSIVOS E VITAMINAS.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 599/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Auditórios, Salas de Eventos, Hospedagem e Fornecimento de Alimentação (almoço, jantar, água mineral e cafezinho), para atendimento de eventos a serem promovidos pela Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, no município de JI-PARANÁ, CACOAL E VILHENA, pelo período de 12 (doze) meses conforme especificação completa do Termo de Referência Anexo I deste Edital.
- 05/02/2019 - Ata INFRAERO/MI 35/2018 - Dispõe sobre o EXTRATO DA ATA Nº 35, DA REUNIÃO ORDINÁRIA RESERVADA REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
- 27/03/2019 - Nota Técnica SEGEP/ME 2.282/2019 - Remuneração Compensatória
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual IFBAIANO/ITABERABA/BA 1/2019 - Aquisição de equipamentos de infraestrutura de TI para sede definitiva do Campus Itaberaba.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 1/2019 - Aquisição de materiais para mobiliar o novo pavilhão de Comando da AD/5.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual IFPI/TERESINA/PI 2/2019 - Aquisição de Material Permanente (agitador, banho maria, microcentrífuga, termociclador, microscópio...) para laboratórios do IFPI - Campus Teresina Central.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 3/2019 - Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP ou serviços de Telefonia Móvel Celular (SMC), nas modalidades local (VC1) e de longa distância nacional (VC2 e VC3), com habilitação de linhas telefônicas móveis; habilitação e fornecimento de chips do tipo 4G SIMCard, com pacote de dados, com acesso à internet, e habilitação e fornecimento de modems do tipo 4G com SIMCard, com pacote de dados, com acesso à internet.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 6/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA em Helicópteros(AW139), visando atender às necessidades da Coordenação de Aviação Operacional da Diretoria Executiva da Policia Federal CAOP/DIREX/PF.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de material de consumo hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CODECE/FORTALEZA/CE 1.718/2018 - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS, com a vigência do contrato DE 12 (DOZE) MESES, sem motorista, sem combustível, quilometragem livre, em caráter não eventual, para atender as demandas da CODECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual TRFDF/BRASILIA/DF 1/2019 - Contratação de seguradora para cobertura dos veículos que compõem a frota deste Tribunal, de acordo com os quantitativos, especificações e observações constantes do Anexo I do Edital.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal CLDF/BRASILIA/DF 2/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos e insumos médicos, sob demanda, para atendimento do Setor de Assistência à Saúde da CLDF.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTMS/CAMPOGRANDE/MS 5/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte aeromédico, destinado aos magistrados e servidores deste Tribunal, ativos ou aposentados, os pensionistas e os respectivos dependentes.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CROBA/SALVADOR/BA 6/2019 - Contratação de empresa especializada em confecção de peças de vestuário feminino e masculino, de acordo com a medida (na fita métrica), para utilização como uniforme dos funcionários.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.776/2018 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTO HOSPITALAR(CPAP), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 6/2019 - Registro de Preços para aquisição de itens de Materiais e Higiene I: Álcool em Gel, Lençol Descartável, Luvas Descartáveis, Toalhas Umedecidas e Produto para Prevenir Assaduras.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 194/2018 - Registro de preços consignado em ata para aquisição de curativos para acesso periférico e central e lenço umedecido tipo swab para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.
- 04/02/2019 - Portaria MEC 255/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 255, de 31 de janeiro de 2019.
- 04/02/2019 - Portaria MEC 260/2019 - Exonera LEDA MÉRCIA LOPES, do cargo de Assessor Técnico.
- 04/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 288/2019 - Nomeia a servidora CAROLINA VEDANA PASQUETTI, para ocupar o Cargo de Assistente.
- 04/03/2020 - Portaria DC/ANM/MME 29/2019 - Concede Abono de Permanência à servidora ANA CRISTINA GOMES MOURA MORAES.
- 04/02/2019 - Portaria CC/PR 1.019/2019 - Designa MARTIM RAMOS CAVALCANTI, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe Adjunto de Finanças Públicas da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/02/2019 - Portaria CC/PR 1.021/2019 - Exonera LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/02/2019 - Portaria CC/PR 1.024/2019 - Exonera ANDREZA WINCKLER COLATTO do cargo de Secretária Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 04/02/2019 - Portaria CC/PR 1.025/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 831, de 25 de janeiro de 2019.
- 04/02/2019 - Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 8/2019 - Instaura Inquérito Civil Público.
- 27/12/2022 - Portaria DETRO/PRES/RIODEJANEIRO/RJ 1.445/2022 - Estabelece prazo mínimo para apresentação de requerimentos baseados no art. 10 do Decreto nº 3.893/1981 , e na Portaria DETRO/PRES. nº 15/1988.
- 04/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 178/2019 - Credencia, a empresa PLACASUL COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 04/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 268/2019 - Exclui o aeródromo privado Fazenda Estrela (RR) (CIAD: RR0032) do cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 1684/2019/GCFIS/SIA/ANAC/MI
- 04/02/2019 - Portaria MI 275/2019 - Designa BRUNO MARQUES DOS SANTOS SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto, da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações, da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 04/02/2019 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MI 343/2019 - Restabelece a servidora MARIA DE LOURDES GURGEL DE ARAUJO, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-a à condição de Empregada Pública.
- 04/02/2019 - Portaria DNIT/MI 753/2019 - Efetiva, a cessão da servidora PAULA GRACINETE DE OLIVEIRA PASSOS, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer a função comissionada de Gerente de Projeto, da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 04/02/2019 - Portaria STN/ME 63/2019 - Dispõe sobre os valores da Receita Líquida Real - RLR dos entes que não assinaram o aditivo contratual referente ao art. 1º da Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, e dos Municípios a serem utilizados como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de janeiro de 2019.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 259/2019 - Concede às Empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 262/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 293/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 04/02/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.384/2019 - Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operador-RE a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui.
- 04/02/2019 - Decisão SNPC/DFIA/SDA/MAPA 13/2019 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/INCONFIDENTES/MG 1/2019 - Aquisição de material de proteção e segurança, material de acondicionamento e embalagem, material para manutenção de bens móveis, ferramentas, entre outros para a fazenda-escola do IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 6/2019 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais, de forma a atender a demanda da Fundação Universidade Federal do ABC.
- 05/09/2023 - VOTO DIFIS/ANS/MS 1/2019 - Dispõe sobre termo de compromisso de ajuste de conduta - TCAC. Verificação do cumprimento das obrigações pactuadas.
- 04/02/2019 - Despacho MS 8/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS).
- 04/02/2019 - Despacho MS 9/2019 - Dipõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS).
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 20/2019 - Aquisição de Equipo Macrogota e outros.
- 04/02/2019 - Suplemento MS 24/2019 - SUPLEMENTO Nº 24 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - Prestação de serviços de locação de tendas para serem utilizadas durante a Parada Técnica Programada 2P15 da Usina Nuclear de Angra 2.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2019 - Aquisição de equipamentos de cozinha industrial
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 2/2019 - Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para eventos realizados pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas DPE/AM.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 5/2019 - Aquisição de material permanente (01 (um) veículo tipo pick-up cabine dupla 4x4 diesel).
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 17/2019 - Registro de preços para fornecimento de medicamentos - grupo 54.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 27/2019 - Registro de Preços de materiais hospitalares, para procedimentos médicos e de enfermagem aos pacientes atendidos em todas as Unidades da Autarquia Municipal de Saúde - AMS.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal VIGIADENAZARE/PA 46/2019 - Registro de preços visando futura contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico, para atender a demanda da secretaria Municipal de Educação de Vigia de Nazaré/Pará.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual RIOTUR/RIODEJANEIRO/RJ 55/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA PARA CONFECÇÃO DE GRADES, visando atender o evento CARNAVAL 2019.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 585/2018 - Formação de Ata de Registro de Preço para aquisição eventual e futura de equipamentos permanentes (computadores, monitores, Digitalizador (scanners) e TV para monitoramento.
- 14/05/2019 - Projeto de Lei CD 162/2019 - Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 2015, para estabelecer a obrigatoriedade de concessão de descontos pelo pagamento antecipado de faturas referentes a serviços concedidos, aos usuários pessoa física, empresa de pequeno porte e microempresa.
- 04/02/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 4.022.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores ANDRE MARQUES CAETANO.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - Eventual aquisição de pranchões de madeira plástica para equipagem de Ponte Bailey para o 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Es) e UGs Participantes.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal MPM/BRASILIA/DF 5/2019 - Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para fornecimento, instalação e garantia de lança de proteção do tipo mandíbula para muros, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo para a Procuradoria-Geral de Justiça Militar e Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, conforme condições do Edital e seus anexos.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 8/2018 - Baterias automotivas.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 10/2018 - Registro de preços para aquisição de material de CONSTRUÇÃO GERAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de material de consumo odontológico para o CEREC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 17/2018 - Contratação de serviços de comunicação de dados, voz e vídeo fim-a-fim em longa distância provido por uma rede IP multisserviços com Pontos de Presença (PP), de abrangência nacional e com capacidade de conectar as diversas Organizações Militares (OM) do Exército Brasileiro (EB).
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPINAS/SP 23/2019 - Para a cessão de uso, a título oneroso,reservado para o funcionamento de uma lanchonete.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 72/2018 - Aquisição de enxoval hospitalar e colchão hospitalar, visando atender as necessidades da área assistencial e médica do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal TREDF/BRASILIA/DF 5/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento, faturamento e de auditoria médico-hospitalar e paramédica, sem mão de obra exclusiva, destinada ao Programa de Assistência à Saúde do TRE-DF.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.079/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS OPORTUNISTAS - (AIDS) - PLS 206-2018.
- 11/02/2019 - Decreto 9.706/2019 - Concede indulto humanitário e dá outras providências.
- 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Exonera LUIZ OTAVIO PIMENTEL do cargo de Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
- 11/02/2019 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 51/2019 - Altera o nome da Unidade Instituto Agronômico, por meio do Centro Avançado de Pesquisa Tecnológica de Cana; credenciada pela Portaria nº 65, de 01/04/2009, DOU de 02/04/2009.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 83/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 90/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 317/2019 - Fica homologado o Parecer nº 663/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 321/2019 - Fica homologado o Parecer nº 649/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 338/2019 - Ficam remanejados, do Ministério da Educação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Portaria MS 125/2019 - Renova a Qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB) do Município de Joinville (SC), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) pertencente à Central de Regulação das Urgências de Joinville (SC).
- 11/02/2019 - Portaria MS 128/2019 - Restabelece a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte.
- 11/02/2019 - Portaria MS 157/2019 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Suporte Avançado (USA), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Regional de Imperatriz (MA), Bases Descentralizadas localizadas nos Municípios de Imperatriz e Sítio Novo (MA) e autoriza a transferência de incentivo de custeio aos municípios.
- 11/02/2019 - Portaria MS 197/2019 - Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
- 11/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 318/2019 - Nomeia o servidor NERITON RIBEIRO DE SOUZA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 20/01/2020 - Portaria DC/ANM/MME 28/2019 - Dispõe sobre nomeação e exoneração de servidores.
- 20/01/2020 - Portaria ANM/MME 40/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS AUGUSTO RAMOS NEVES, ocupante do cargo de economista.
- 11/02/2019 - Portaria PROREG/MPDFT/MPU 2/2019 - Instaura inquerito civil público, Nº SISPROWEB 08190. 010552/19-12
- 11/02/2019 - Portaria DG/SF 120/2018 - Aplica à empresa WELLINGTON SANDRO OLÁRIO, penalidade de MULTA.
- 11/02/2019 - Portaria FUNAI/MMFDH 118/2019 - Altera a alínea "a" do Anexo II (Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio) do Regimento Interno desta Fundação.
- 11/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 30/2019 - Designa LUCIANO ROSAS GREGGIO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete do Procurador-Geral, no âmbito da Procuradoria Federal, junto à ANTT. Revogada pela Portaria 57/2021/DG/ANTT/MI
- 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 206/2019 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa FÁBRICA DE PLACAS SAPUCAIA LTDA - ME.
- 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 213/2019 - Credencia, a empresa MONTANO & BRANCO LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 214/2019 - Credencia, a empresa X PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/02/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 298/2019 - Declara vago, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor ADRIANO TUNES DE PAULA.
- 11/02/2019 - Portaria SEDEC/MDR 350/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 4º da Portaria n. 173, de 07 de agosto de 2015.
- 11/02/2019 - Portaria SEDEC/MDR 367/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3º da Portaria n. 260, de 2 de julho de 2018.
- 11/02/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 266/2019 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à interposição de recursos administrativos em face das decisões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 306/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 311/2019 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 315/2019 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 318/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 319/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 322/2019 - Altera a descrição da Certificação referente à empresa Zambon Switzerland Ltd, solicitada pela empresa Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 327/2019 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 355/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 361/2019 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Microport Neurotech (Shanghai) Co., Ltd, publicada pela Resolução RE nº 1.806, de 5 de julho de 2018.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 364/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 371/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.668/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa SIRIUS - SERVIÇOS MARÍTIMOS E CONSULTORIA LTDA.
- 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.682/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor do Microempreendedor Individual - MEI, PEDRO MARINHO DA SILVEIRA NETO.
- 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.722/2019 - Julga subsistente o Auto de Infração nº 003047-3, de 19/02/2018.
- 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.728/2019 - Conhece da consulta formulada pela empresa COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de serviços de adequação e complementação dos projetos executivos de engenharia para a conclusão da obra do Edifício de Instituto de Matemática CCMN-UFRJ mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Executivo ANEXO I, que é parte integrante do Edital.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 2/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Serviços de Saúde, para atender necessidades do Setor Litoral e do Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do Paraná.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 16/2016 - Aquisição de hortifruti.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 750/2018 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Campos dos Goytacazes, a ser instalada no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 767/2018 - Recredenciamento da Faculdade do Interior Paulista (FIP), com sede no município de Barra Bonita, no estado de São Paulo.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 768/2018 - Recredenciamento da Faculdade Sudamérica, com sede no município de Cataguases, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 778/2018 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Governador Valadares, com sede no município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 792/2018 - Recurso da Faculdade UNIRB - Natal contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal CGNE/SE/MS/ARACAJU/SE 1/2019 - Registro de Preços para aquisição eventual e futura, de material de consumo (Açúcar, Adoçante, Água Mineral, Café, Copo plástico descartável 100 ml e Copo plástico descartável 200 ml), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste estudo e seus anexos, em atendimento às demandas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (NEMS/SE).
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 41/2019 - Dispõe sobre designação dos servidores relacionados, para atuarem referente ao Contrato 08/2018.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/SJB/MG 43/2018 - Aquisição de Sistema de CITV para atender as necessidades de monitoramento de equipamentos e segurança patrimonial na Usina de Marimbondo, Porto Colômbia e Subestação de Araraquara.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/TUCURUI/PA 15.853/2019 - Aquisição de uniformes, por meio do Sistema de Registro de Preços.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 1/2019 - Eventual aquisição de materiais, utensílios e equipamentos para a oficina de marcenaria e carpintaria do Hospital Naval de Natal e órgãos participantes.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 16/2018 - Aquisição de material de enxoval completo personalizado para atender as necessidades do C FRON RR/7¿ BIS e órgãos participantes.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal BOAESPERANCA/ES 1/2019 - Aquisição de um (01) Trator de pneus 4x4 de no mínimo 110 CV e um (01) Triturador de Galhos, em atendimento à secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, de acordo com o contrato de Repasse nº 825230/2015 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/CAIXA.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal CORONELBICACO/RS 2/2019 - Aquisição de luminárias do tipo LED para manutenção da Iluminação Pública Municipal.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SSP/MACEIO/AL 3/2019 - Contratação para prestação de serviço de revisão e a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Central Telefônica destinado a Secretaria de Estado ad Segurança Pública para atender o CIOSP/SSP VER DETALHES NO ANEXO I DO EDITAL.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/SESPA/BELEM/PA 7/2019 - Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva, com fornecimento e substituição de peças do tanque de armazenamento e preservação de células tronco em bolsas de sangue de cordão UMBILICAL E PLACENTÁRIO BIOARCHIVE DA MARCA THERMOGENESIS
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 12/2019 - Prestação dos serviços de vigilância eletrônica, nos imóveis ocupados pelos Cartórios Eleitorais da Mesorregião Vale do Rio Doce/MG.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 13/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado.
- 11/02/2019 - Extrato de Registro de Preço SUDEG/ANTT/MI 11.022.019/2019 - Dispõe sobre o Registro de Preços para eventual aquisição de mochila.
- 11/02/2019 - Edital SUPAS/ANTT/MI 11.022.019/2019 - Notifica a sociedade empresária JOZIANE BATISTA - ME, da pena alternativa de multa imposta pela deliberação em epigrafe, nos autos do processo administrativo nº. 50500.503311/2017-10.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal SPOA/SE/ME/RECIFE/PE 4/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuado de gestão e gerenciamento por cartão magnético para manutenção preventiva e corretiva de veículos de acordo com as características de cada veículo, por meio de concessionárias, oficinas multimarcas e centros automotivos localizados na região metropolitana do Recife, Caruaru, Petrolina e principais cidades do interior de Pernambuco, além dos serviços de reboques dos veículos por meio de empresas de transporte e socorro mecânico, para atender as necessidades de manutenção dos veículos da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco SAMF/PE, da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco CGU/PE, da Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco SPU/PE, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 5ª Região (PFRN/5ª), da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Caruaru/PE (PSFN/CRU) e da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Petrolina/PE(PSFN/PLA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 5/2019 - Aquisição de 1.500 doses de vacina antigripal quadrivalente.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 10/2018 - Aquisição de peças para o sistema de ar-condicionado do Bloco H, do Quartel-General do Exército.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal BACEN/BRASILIA/DF 13/2019 - Registro de preços para eventual contratação de 100 (cem) unidades de solução tecnológica para colaboração sem fio nas salas de reunião do Banco Central do Brasil, bem como os respectivos serviços garantia de funcionamento e assistência técnica on-site por 36 (trinta e seis) meses.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 16/2019 - Aquisição de equipamentos e materiais diversos, com entrega imediata, para a Secretaria de Infraestrutura do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 90.004/2018 - Contratação de serviços por escopo para manutenção preventiva dos Sistemas de Proteção e Combate a Incêndio (SPCI), na área industrial, administrativa e área comum da Usina e nas Subestações de Serra da Mesa em Minaçu GO, Estação de Telecomunicações de Palmeirópolis GO, Subestação de Gurupi TO, Estação de Telecomunicações de Nova Rosalândia TO, Subestação de Barro Alto GO, Subestação de Niquelândia GO e Estação de telecomunicações de Pirineus - GO de responsabilidade da Gerência de Produção Brasília GRB.O.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 16/2019 - Registros de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.012/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS(REDE CEGONHA)- PLS Nº 150 - 2018 - COTA RESERVADA.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 7/2019 - Aquisição de mini clipes para aneurisma intracraniano em regime de consignação e instrumentais e equipamentos em regime de comodato para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.
- 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Exonera, ex officio, a partir de 7 de fevereiro de 2019, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o Vice-Almirante FLAVIO MACEDO BRASIL, do Comando da Marinha, do cargo de Chefe do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
- 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Exonera RAFAELO ABRITTA do cargo de Diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, a partir de 8 de fevereiro de 2019.
- 08/02/2019 - Portaria SPA/MAPA 568/2019 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de fevereiro de 2019 a 09 de março de 2019. Revogado pela Portaria 271/2021/MAPA
- 08/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 63/2019 - Designa a servidora Ediene Vasconcelos Chaves, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do FNDE, para a função de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional 914BRZ1073.3. Revogada pela Portaria 329/2019/DIRAD/FNDE/MEC
- 08/02/2019 - Portaria MEC 313/2019 - Institui o Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles do Ministério da Educação e dá outras providências. Revogada pela Portaria 503/2020/MEC
- 08/02/2019 - Portaria MEC 315/2019 - Designa Unidade responsável pela coordenação da estruturação, da execução e do monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Ministério da Educação. Revogada pela Portaria 563/2020/MEC
- 08/02/2019 - Portaria MEC 316/2019 - Torna sem efeito a nomeação de JOÃO CESAR DA FONSECA NETO.
- 08/02/2019 - Portaria CGGP/DIPLAN/ICMBIO/MMA 28/2019 - Torna público relatório trimestral de desempenho e execução das atividades na modalidade de teletrabalho no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 185/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Senhora Aparecida, com sede em Luz (MG).
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 197/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Salvador, com sede em Além Paraíba (MG).
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 303/2019 - Nomeia o servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 330/2019 - Nomeia GESSI MACIEL LOPES NETO para exercer o cargo de Assistente Técnico, no Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 333/2019 - Nomeia LEYZA FERREIRA DOMINGUES para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Subchefia Adjunta de Assuntos Internos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 338/2019 - Nomeia FABIO BOERES JUVENCIO para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.105/2019 - Cede a servidora SILVIA DE SOUZA BARBOSA, pertencente ao quadro de pessoal da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Administração e Logística, na Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Economia.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.108/2019 - Nomeia ROBERTA HELENA DE ANDRADE DAMASCENO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial para o Senado Federal da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.126/2019 - Nomeia MORGANA MACENA DE SANTANA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Políticas das Mulheres e Relações Sociais da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.128/2019 - Exonera a pedido, CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA do cargo de Chefe do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores.
- 08/02/2019 - Portaria CNJ 23/2019 - Dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça. Revogada pela Portaria 48/2019/CNJ
- 08/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 25/2019 - Exonera, a pedido, MARIA HELENA DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2031472, do Cargo Comissionado de Assessoria, Código CA III, desta Agência.
- 08/02/2019 - Portaria MDR 277/2019 - Altera o artigo 1º da Portaria n. 661, de 14 de dezembro de 2017, que autorizou a transferência de recursos ao Município de Curuçá-PA, para ações de Defesa Civil.
- 08/02/2019 - Portaria AUDIT/RFB/ME 4/2019 - Retifica a Portaria Audit nº 04, de 23 de Janeiro de 2019.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 1/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO campus SENHOR DO BONFIM/BA, DA UNIVASF.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 5/2019 - Contratação de empresa especializada, com vistas à locação de até 15.000 (quinze mil) cadeiras de plástico com resistência ao peso mínimo de 120 kg, de forma parcelada, para serem utilizadas no exercício 2019 durante os eventos a serem realizados pelas da Universidade Federal de Sergipe.
- 08/02/2019 - Ato Declaratório Executivo SEFIS/DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 12/2019 - Cancelamento no Registro Especial para estabelecimentos que realizam operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 62/2018 - Contratação de serviços continuados de suporte técnico e manutenção corretiva e preventiva de bibliotecas de fitas, com fornecimento de peças por 36 (trinta e seis) meses.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZALTA/RS 1/2019 - Contratação de empresa especializada para realizar Obra de Implantação da Rede de Esgoto e ligações prediais à mesma, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas, com fornecimento de material pela Contratada, mediante o regime de empreitada por preço unitário. Demais especificações no Projeto Básico e seus Apêndices.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 1/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E NÃO LIQUEFEITOS, INCLUINDO SEUS RESPECTIVOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS E ARMAZENAMENTOS EM CILINDROS E TANQUE CRIOGÊNICO.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 7/2019 - Contratação de empresa especializada no serviço de Controle de qualidade Externo e Interno em Laboratório (Ensaio de Proficiência para Laboratório), para atender às necessidades no âmbito da Subdivisão de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Manaus (SDANC), conforme quantidades, estabelecidas neste edital e anexos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 17/2019 - Prestação de serviço comum de engenharia para reparar o Alojamento e Banheiro da P.A da Escola de Especialistas de Aeronáutica de Guaratinguetá.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 122/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva mensal, com troca de peças, 01 sistema de unidade de geração de água reagente tipo II para utilização em equipamentos da Seção de Análises Clínicas, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas HACO, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado por iguais e consecutivos períodos, até o limite de 60 meses, conforme exigências e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SEDAP/BELEM/PA 1/2019 - Aquisição de licença para Microsoft Windows 10 Professional.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual STM/JUIZDEFORA/MG 3/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância armada, diurna e noturna, de forma ostensiva, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas dependências da Auditoria da 4ª CJM, localizada na Rua Mariano Procópio Procópio, nº 820, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora - MG, CEP 36.035-780.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/FPOLIS/SC 4/2019 - Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartão alimentação, na modalidade cartão eletrônico, no valor correspondente a R$ 30.000,00 (trinta mil reais) de crédito, para aquisição de gêneros alimentícios.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 4/2019 - A aquisição de livros de inglês (didáticos e literários) para os alunos dos colégios e Projeto Habilidades de Estudo do Sesc em MInas.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/VITORIA/ES 6/2019 - Aquisição de Materiais de Consumo.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 8/2019 - Contratação de empresa atuante na área de Tecnologia da Informação para a Prestação de Serviços de Sustentação (do qual faz parte o Suporte Técnico), de Desenvolvimento e de Manutenção da Solução Integrada de Poupança, conforme Especificações Técnicas e Funcionais contidas neste Termo de Referência, pelo prazo de execução de 05 (cinco) anos, com possibilidade de renovação ou prorrogação nos termos da Lei e conforme dispuser o instrumento contratual.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 11/2019 - Registro de Preços para futuras aquisições de Placas de Comunicação Visual.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/CUIABA/MT 2/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de veículos embarcados em (cegonha) Combinações para Transporte de Veículos CTV para deslocar 36 (trinta e seis) veículos apreendidos na Delegacia de Polícia Federal de Rondonópolis/MT para a Cidade de Cuiabá/MT.
- 08/02/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 22/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada.
- 08/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 79/2019 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor CICERO SILVEIRA BRUNO JUNIOR.
- 08/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 170/2019 - Rescinde o parcelamento concedido na Deliberação nº 743, de 25 de setembro de 2018, à empresa Vitorin Transportes de Cargas Ltda. - ME.
- 08/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 180/2019 - Aplica a pena de cassação da autorização da empresa Mais X Turismo e Empreendimentos Ltda.
- 08/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 183/2019 - Aplica a pena de declaração de Inidoneidade à empresa Casca Viagem e Turismo Ltda - ME.
- 08/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 192/2019 - Determina o arquivamento do Processo nº 50500.269061/2014-31, referente à Trovão Transportes e Locação ee Veículos Ltda.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/MACEIO/AL 1/2019 - Contratação de serviço especializado para elaboração de projeto museográfico e arquitetônico do MUSEU DO RIO SÃO FRANCISCO, em Penedo/AL.
- 16/11/2023 - Ato DC/ANA/MDR 161/2019 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ALCIR ANTONIO CORSO. Revogado pelo Ato 1166/2021/DC/ANA/MDR
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal CAPES/BRASILIA/DF 1/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução e versão de texto, tradução simultânea e consecutiva e revisão de texto em língua estrangeira, compreendendo os materiais e equipamentos necessários, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 21/2019 - Aquisição Insumos estocáveis de alimentação (Iogurte, Leite e outros).
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 24/2019 - Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 1.614,00 m² (um mil, seiscentos e quatorze metros quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, Nr 2.821, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário (Agência).
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal FUB/BRASILIA/DF 306/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo manutenção, conservação, adaptação (reforma) e instalação de infraestruturas prediais, todos com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão-de-obra necessários para atender as edificações da Universidade de Brasília, bem como espaços de atividades temporárias de ensino, pesquisa e extensão utilizados pela mesma, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra e sob demanda.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SEE/BRASILIA/DF 1/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pão do tipo careca e pão do tipo brioche) por meio de Registro de Preços para o Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF), conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 39/2019 - Aquisição regular do medicamento PAZOPANIBE COMPRIMIDO 400 MG e outros, em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 36/2019 - Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM (HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL A BASE DE GELATINA (GELFOAM OU GELITA SPON OU SIMILAR)
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 63/2019 - Registro de preços para aquisição de luvas cirúrgica e de procedimento, uso hospitalar, para abastecimento das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, pertencentes à classe 6532, conforme as especificações constantes em Edital e/ou Termo de Referência.
- 07/02/2019 - Decreto sem Número 6.022.019/2019 - Exonera ONYX DORNELLES LORENZONI do cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/02/2019 - Portaria SE/MEC 78/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Paraná - UFPR.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 299/2019 - Dispensa RICARDO PORTOCARRERO MENEZES, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 07/02/2019 - Portaria SGTES/MS 14/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 165/SGTES/MS, de 28 de junho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 153/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Roque, com sede em Jacinto Machado (SC).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 163/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Hospitalar Roque Gonzales, com sede em Tapera (RS).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 172/2019 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Associação de Saúde de Dom Feliciano, com sede em Dom Feliciano (RS).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 177/2019 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 178/2019 - Exclui membro em equipe de transplante.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 1.655/2018 - Retifica a Portaria nº 1655/SAS/MS, de 18 de outubro de 2018.
- 07/02/2019 - Portaria INTI/CC/PR 2/2019 - Exonera a pedido LEONARDO GARCIA GRECO, do cargo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas desta Autarquia.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.102/2019 - Nomeia PATRICIA NEVES RAPOSO, para exercer o cargo de Diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.104/2019 - Exonera SERGIO NOGUEIRA SEABRA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 07/02/2019 - Portaria GC3/CA/MD 234/2019 - Aprova a reedição do Regulamento do Estado-Maior da Aeronáutica. Revogada pela Portaria 444/2020/GC3/CA/MD
- 07/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 199/2019 - Credencia, a empresa INDÚSTRIA DE PLACAS VERDES MARES LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 07/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 319/2019 - Altera a inscrição do aeródromo no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 4238/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 07/02/2019 - Portaria ANAC/MI 349/2019 - Nomeia HELENA WAGNER UMBELINO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Gestão da Informação, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).
- 07/02/2019 - Portaria ANAC/MI 351/2019 - Nomeia ANA LUCIA FERNANDES DE MACEDO TAVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).
- 07/02/2019 - Portaria ANAC/MI 355/2019 - Exonera MILENA MOURA DA COSTA MELO, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, na Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).
- 07/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.441/2018 - Fica a pensionista Senhora MARIA DO SOCORRO PAIVA GONÇALVES, notificada de que contra si foi autuado processo administrativo.
- 07/02/2019 - Resolução Homologatória CDP/MI 2/2019 - Homologa o Pregão Eletrônico CDP nº29/2018, realizado no dia 15/06/2019 (Processo Licitatório nº 2542/2018).
- 07/02/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 14/2019 - Torna sem efeito a Decisão nº 4, de 25 de janeiro de 2019.
- 07/02/2019 - Despacho SERES/MEC 7/2019 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23000.017370/2011-42.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 25/2019 - Aquisição de material de acabamento para impressos, para atender às necessidades da Imprensa Universitária da Universidade Federal do Paraná.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 23/2019 - Aquisição de cateter para derivação ventricular 12mm.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 25/2019 - Aquisição de Placa de Petri.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/TUCURUI/PA 15.684/2018 - Fornecimento de lâmpadas, refletores e luminárias de LED, em atendimento à Superintendência de Gestão de Ativos de Produção da Geração.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 7/2019 - Aquisição de Material de Expediente e Limpeza.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CEPLAC/BELEM/PA 1/2019 - Contratação de empresa especializada para realização de atividades de práticas agrícolas em nossa Estação Experimental Rio Negro - ERNEG, localizada no Km 048 da BR-174.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 1/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte mediante locação de veículos para passageiros e/ou pequenas cargas com motorista, combustível e quilometragem livre. Modalidade.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual TRE/VITORIA/ES 3/2019 - Aquisição de Materiais de Consumo.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CRF/FPOLIS/SC 4/2019 - Registro de Preços para prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistemas, âmbito da contabilidade pública, para o Conselho Regional de Farmácia de SC CRF/SC, uso ilimitado de usuários, para os seguintes sistemas: a) Gestão Contábil, Gestão de Patrimônio, Gestão de Almoxarifado, Gestão por centro de Custos, Gestão Relatório TCU. Todos os módulos totalmente integrados com banco de dados em data center ou ambiente em ¿cloudcomputing¿ - Na nuvem.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 13/2019 - Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP), recarga e vasilhame em botijão de 13kg, fabricado segundo as normas da (Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT), para atender as necessidades de serviços, programas e órgão vinculado desde SEMCAS (CRAS, CREAS, Conselho, Abrigos, entre outros).
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 17/2019 - Aquisição de ventiladores e circuladores de ar (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), observados os detalhamentos técnicos operacionais, especificações e condições constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital da Licitação).
- 07/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 187/2019 - Aprova a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANTT e a Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo - FETRABENS.
- 07/02/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/10RF/ME 1/2019 - Renova o alfandegamento de Instalação Portuária no município de Rio Grande-RS.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal LNA/ITAJUBA/MG 2/2019 - Aquisição de combustíveis automotivos para abastecimento dos veículos e equipamentos do Laboratório Nacional de Astrofísica.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CRORJ/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Registro de preços para aquisição de suprimentos de informática.
- 06/02/2019 - Portaria MEC 277/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.435, de 10 de novembro de 2017.
- 06/02/2019 - Portaria MEC 281/2019 - Designa PABLO PIAZOLLA DE ASSIS CORREIA, para exercer a Função Comissionada Técnica.
- 06/02/2019 - Portaria MS 156/2019 - Habilita o Hospital Regional de Assis como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo.
- 06/02/2019 - Portaria GP/PR 2/2019 - Delega a Diretora de Gestão Interna do Gabinete Pessoal a competência de autorizar as despesas com diárias e passagens da Assessoria Especial do Presidente da República. Revogada pela Portaria 9/2020/PR
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.085/2019 - Exonera, a pedido, EDMILSON GAMA DA SILVA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.087/2019 - Exonera MICHEL ZANONI CAMARGO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.092/2019 - Nomeia RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
- 06/02/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 62/2019 - Credencia o Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda. - EPP para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). Revogada pela Portaria 29/2023/DPC/DGN/CM/MD
- 06/02/2019 - Portaria ANTAQ/MI 28/2019 - Exonera o servidor FÁBIO ALECSANDRO DE MELO BONIFÁCIO, lotado atualmente na Gerência de Regulação da Navegação Marítima - GRM, do Cargo Comissionado Técnico.
- 06/02/2019 - Portaria MI 285/2019 - Nomeia CINTIA FERREIRA BARRETO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.
- 06/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 333/2019 - Concede Pensão, à MARIA DE LOURDS DA SILVA, viúva do exservidor ALCINO JOSE DA SILVA.
- 06/02/2019 - Portaria SR-PE/DNIT/MI 771/2019 - Concede aposentadoria voluntária a servidora ANA REGINA GUEDES GONDIM.
- 06/02/2019 - Portaria MDR 313/2019 - Retifica a Portaria n. 313, de 1º de janeiro de 2019.
- 06/02/2019 - Resolução CFM/EFEPL 2.227/2018 - Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. Revogada pela Resolução 2228/2019/CFM/EFEPL
- 06/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.697/2019 - Aprova a alteração do texto do "Manual de Análise e Fiscalização de Projeto Executivo em Arrendamentos Portuários". Revogada pela Resolução 52/2021/ANTAQ/MI
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 4/2019 - Aquisição de Material de Laboratório.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 7/2019 - Aquisição CLIPES CIRÚRGICOS para atender o Serviço de Cirurgia do HUCAM/UFES.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 260/2018 - Locação de veículos.
- 06/02/2019 - Consulta Pública MS 3/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 06/02/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 17/2019 - Aprova a distribuição de relatoria para propostas de Guias, nos termos do Anexo.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 5/2018 - Registro de preços para eventual contratação de serviços gráficos para atender as necessidades da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste e das Organizações Militares administrativamente vinculadas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SEMEC/BELEM/PA 3/2018 - A presente Licitação, na modalidade Pregão Presencial, para contratação de Pessoa Física/Jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (BARCO A MOTOR), para realizar o transporte dos alunos e funcionários da Escola Municipal Milton Monte e seus anexos escolares, bem como, barco para realizar assessoramento Pedagógico, localizadas nas Ilhas Sul e Norte de Belém-PA.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal CONIMS/PATOBRANCO/PR 5/2019 - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS GRÁFICOS EM GERAL, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARIMBOS DIVERSOS, objetivando a contratação de fornecedores para atendimento a demanda do Consórcio Intermunicipal de Saúde CONIMS, de acordo com as condições e especificações constantes no presente edital, inclusive em seus anexos, notadamente o Anexo I que vincula o Termo de Referência.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 14/2019 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial - Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento dos Resíduos Grupo D , para atender o Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal Heuro Cacoal, de forma contínua, de acordo com as normas legais vigente, pelo período de 12 meses. Edital a partir de: 06/02/2019 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:59 Hs
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 103/2019 - Compra de Produtos Saneantes com Dosadores em Comodato.
- 06/02/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 6.022.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOÃO MARIA ANTUNES LEITE.
- 06/02/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-FRANCA/8RF/ME 2/2019 - Restabelece o Registro Especial de Controle de Papel Imune de contribuinte
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPB/CAMPINAGRANDE/PB 1/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para atender à demanda da Sede da Embrapa Algodão.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 22/2019 - Aquisição de Material Hospitalar (Hemostático absorvível, Cera óssea e Outros) SEI 25057.016096/2018-31
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 1/2019 - Aquisição de Envelopes para Prontuários de Pacientes - para as unidades da Coordenadoria Regional de Saúde Centro/ CRS-C - conforme especificado.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 5/2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada por sistema de controle de firewall, detecção de intrusão e ameaças, bem como filtro de conteúdo Web (PROXY), com capacidade de gerenciamento de no mínimo 150 (cento e cinquenta) usuários, para segurança e proteção dos dados trafegados e armazenados da Autarquia.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 10/2019 - Contratação de Seguro Habitacional em apólice de mercado SH/AM, de acordo com a resolução CNSP nº 205/2009 SUSEP e alterações, para a cobertura dos riscos de morte e invalidez permanente do segurado e de danos físicos dos imóveis das unidades habitacionais vinculadas aos programas habitacionais de interesse social do município de São José dos Pinhais/PR, sob a responsabilidade única e exclusiva da seguradora contratada, comercializados por meio da Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR.
- 05/02/2019 - Decreto sem Número 4.022.019/2019 - Nomeia TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS, para exercer o cargo de Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 05/02/2019 - Decreto sem Número 4.022.019/2019 - Nomeia OSMAR GASPARINI TERRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Cidadania.
- 05/02/2019 - Portaria SDA/MAPA 5/2019 - Credencia a empresa Planejar Informática e Certificação LTDA, para atuar como certificadora junto ao Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos - SISBOV.
- 05/02/2019 - Portaria SE/MEC 71/2019 - Redistribui cargos.
- 05/02/2019 - Portaria SE/MEC 72/2019 - Redistribui cargos.
- 05/02/2019 - Portaria MEC 270/2019 - Exonera MARIA CAROLINA DE ALMEIDA DE SOUZA, do cargo de Assistente.
- 05/02/2019 - Portaria MEC 273/2019 - Nomeia MARIANA NASCIMENTO SANTOS, para exercer o cargo de Assistente.
- 05/02/2019 - Portaria SGTES/MS 12/2019 - Divulga a relação dos Municípios que manifestaram interesse em eventual e futura participação no Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital SGTES/MS nº 13, de 16 de agosto de 2018.
- 05/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 296/2019 - Nomeia o servidor RAFAEL AUGUSTO GUIMARÃES ROCHA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 04/03/2020 - Portaria DC/ANM/MME 50/2019 - Concede Abono de Permanência ao servidor ANTONIO BERTOLDO RIBEIRO.
- 05/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 314/2019 - Dispensa a pedido, MARIANA CRUZ MONTENEGRO da função de Supervisor, código GR-V, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.033/2019 - Nomeia VINICIUS DANTAS DAMASCENO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Governança da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.038/2019 - Nomeia JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS, para exercer o cargo de Assessor Especial da Vice- Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.039/2019 - Nomeia HÉLIO FERNANDO ROSA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Vice- Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.043/2019 - Nomeia ISRAEL LUIZ STAL, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.047/2019 - Nomeia ÂNGELO ROGER AROLDO DE FRANÇA COSTA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.052/2019 - Nomeia GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA MONTEZANO, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.056/2019 - Nomeia LUÍZA MONTEIRO DE CASTRO DUTRA ARAÚJO, para exercer o cargo de Diretora de Desenvolvimento Curricular e Formação de Professores Alfabetizadores da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.060/2019 - Exonera FABIANA ARANTES CAMPOS GADELHA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.061/2019 - Nomeia JÚLIO HENRIQUE ROSA CRODA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
- 05/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 24/2019 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP, por meio de travessias, no trecho entre o km 175+250m e o km 177+620m, em Guararema/SP.
- 05/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 25/2019 - Autoriza a implantação de conjunto semafórico na faixa de domínio da Rodovia BR-116/PR, no km 133+850m, na via marginal sentido norte, em Balneário Camboriú/SC.
- 05/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 26/2019 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-040/MG, por meio de ocupação longitudinal do km 42+475m ao km 42+652m, pista sul, travessia no km 42+652, ocupação longitudinal do km 42+652 ao km 42+724m, pista norte, e ocupação transversal no km 42+724m pista norte, em Paracatu/MG.
- 05/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 223/2019 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 4034 de 23 de outubro de 2017.
- 05/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 370/2019 - Concede Pensão Temporária, à HILDA GOMES DE BRITTO, filha maior solteira do ex-servidor WALDEMAR DE ARAUJO BRITTO.
- 05/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.664/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 942-ANTAQ, de 17 de abril de 2013.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 6/2019 - Serviços de manutenção do sistema de ar condicionado.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 24/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caçambas para a destinação correta de resíduos de construção civil, com o objetivo de atender às necessidades da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 60/2018 - Aquisição de equipamentos e ferramentas para utilização no suporte à instalação e manutenção da infraestrutura física da UFTM.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 328/2018 - Aquisiçao de Suínos vivos da raça Large White, porte de 20 kg à 25 kg, para técnicas cirúrgicas e experimentos.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Prestação de Serviço de Ensaios não Destrutivos.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPINAGRANDE/PB 3/2018 - Aquisição de peças automotivas para atender às necessidades do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2019 - Aquisição de computadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CODEC/BELEM/PA 1/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços topográficos nos Distritos Industriais do Estado do Pará, incluindo entre eles o de georreferenciamento, que abrangerá a medição, cadastramento, levantamento planialtimétrico, demarcação, inclusive com abertura de picadas quando necessário, implantação de marcos de orientação, memoriais descritivos, planilha de dados georreferenciados, além de outros itens que compõem o rol de peças técnicas, de acordo com a Norma de Georreferenciamento vigente, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I).
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/BOAVISTA/RR 3/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para a prestação dos do serviço de assistência à saúde, na modalidade de contratação coletiva empresarial, em âmbito nacional, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do presente Edital.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FAPESE/SAOCRISTOVAO/SE 6/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para elaboração de projeto visual de compêndio, com impressão de 500 exemplares, para atender as necessidades do Projeto CT 82/2016 PNAIC 2017 Programa de Integrado de Apoio à Alfabetização e ao Letramento , gerenciado pela FAPESE, conforme condições e especificações constantes deste certame e em seus anexos.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 13/2019 - Aquisição de Instrumentos/Equipamentos para especialidade de Dermatologia, fim de atender as necessidades da Unidade Hospitalar Hospital da Criança Santo Antônio HCSA, da Secretaria Municipal de Saúde SMSA do município de Boa Vista RR.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 35/2019 - Aquisição, montagem e instalação de 01 sistema de dupla filtração, 01 sistema de filtração ascendente, 03 reservatórios de fibra para água tratada e 06 filtros de fluxo ascendentes, constituídos em PRFV, com respectivas câmaras de carga, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 4715/2018 UTAE.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual RIOTUR/RIODEJANEIRO/RJ 59/2019 - Contratação DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 102.000 (CENTO E DUAS MIL) GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AO EVENTO CARNAVAL 2019.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/BELEM/PA 81/2018 - Contratação de empresa para fornecimento de INSUMOS DE INFORMÁTICA: TONERS PARA IMPRESSORA LAZER MONOCROMÁTICA, para o período de 12 (doze) meses.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 611/2018 - Registro de Preços para aquisição de água mineral (garrafão de 20 litros) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça SEJUS/RO.
- 05/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 73/2019 - Remove, "a pedido, a critério da Administração", com base no inciso II do art. 36 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora SONIA TORRES CATAO.
- 05/02/2019 - Circular VIFUG/CEF/ME 847/2019 - REGULAÇÃO DAS LOTERIAS DE NÚMEROS: LOTO III - QUINA/ LOTO V - MEGA-SENA/ LOTO VIII - LOTOMANIA/ LOTO IX - DUPLA SENA / LOTO XII - LOTOFÁCIL/ LOTO XIV - DIA DE SORTE Revogado pela Circular 878/2019/CEF/ME
- 05/02/2019 - Circular VIFUG/CEF/ME 848/2019 - Regulação da Loteria de Prognóstico Específico Sobre o Resultado de Sorteios de Números e de Entidades de Prática Desportiva: LOTO XIII - TIMEMANIA Revogada pela Circular 879/2019/CEF/ME
- 27/03/2019 - Nota Técnica SEGEP/ME 980/2019 - Ação Civil Pública - Posse de candidato com formação superior em área correlata à exigência de titulação do edital. Nota: Efeitos exauridos de acordo com a Portaria 11994/2021/SGDP/SEDGG/ME
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFPI/PICOS/PI 1/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura Aquisição de Material de Consumo e Permanente, Elétrico e Hidráulico Manutenção Predial, a fim de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Campus Piripiri e demais órgãos participantes.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFCE/QUIXADA/CE 1/2019 - Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais odontológicos, de ambulatório de enfermagem e laboratório, destinados ao IFCE campus Quixadá e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFPB/PATOS/PB 6/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo para atender as necessidades do setor de ensino, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Campus Patos.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 17/2019 - Aquisição e instalação de equipamento autoclave.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 23/2019 - Aquisição de Gás de Cozinha Acondicionado em Botijão e Gás GLP para Cilindros Fixos.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual TREAC/RIOBRANCO/AC 6/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de vigilância monitorada (Central de Alarme + Sensores de Presença) com pronta resposta, incluindo o fornecimento e a instalação dos equipamentos, via contrato de comodato, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I deste Edital).
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.084/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SOLUÇÕES GC E ELETRÓLITOS) PLS Nº 039/2018.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 466/2018 - REGISTRO DE PREÇOS DE ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL 50 mg PARA USO NAS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Srs. Licitantes, favor se atentarem ao Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
- 04/02/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 14/2019 - Homologa, a partir de 31/01/2019, o pedido de renúncia à aposentadoria da servidora MARIA DE LOURDES ARAÚJO SOUZA.
- 04/02/2019 - Portaria MEC 263/2019 - Designa FABRÍCIO CARMO CABRAL, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 04/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 282/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 04/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 286/2019 - Nomeia a servidora LUCIANA PEREIRA DE ANDRADE, para ocupar o Cargo de Assistente.
- 04/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 289/2019 - Nomeia a servidora GABRIELA DE LIMA VIEIRA, para ocupar o Cargo de Assistente.
- 04/02/2019 - Portaria ANP/MME 42/2019 - Fica estabelecida a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos (PGRCI) com a finalidade de estabelecer os princípios, objetivos, diretrizes e responsabilidades da gestão de riscos e de controles internos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Revogada pela Portaria 35/2021/ANP/MME
- 04/02/2019 - Portaria CC/PR 1.022/2019 - Nomeia EWERTON GIOVANNI DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 04/02/2019 - Portaria 2PROREG/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 1/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
- 04/02/2019 - Portaria MI 144/2019 - Retifica a Portaria n° 144, de 21 de janeiro de 2019.
- 04/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 174/2019 - Credencia, a empresa ELIANI DOS SANTOS MENGUE - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 04/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 262/2019 - Exclui o aeródromo privado Fazenda Canoa Quebrada (MA) (CIAD: MA0046) do cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 872/2019/GCFIS/SIA/ANAC/MI
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 260/2019 - Concede à empresa constante no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 270/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 278/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 279/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 281/2019 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 288/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 289/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 04/02/2019 - Resolução CONFEF/EFEPL 376/2019 - Homologa o pleito realizado no dia 18 de setembro de 2018 para eleger 28 (vinte e oito) Membros do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região- CREF15/PI-MA.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFMA/MEC/SAOLUIS/MA 3/2019 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de água potável através de caminhão pipa para abastecer a Cidade Universitária Dom Delgado, prédios desta Universidade Federal do Maranhão na cidade de São Luís - MA, e demais Campi do Continente.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 16/2019 - Aquisição de insumos químicos para gráfica para atender às necessidades da Imprensa Universitária da Universidade Federal do Paraná.
- 04/02/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 282/2019 - Registra a alteração da razão social da empresa, detentora de autorização para implantar e explorar a UTE Distrito, cadastrada sob CEG UTE.PE.RR.030638-0.01.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 35/2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caçamba de lixo, coleta, transporte e destinação final de lixo, entulhos, pilhas/baterias e lâmpadas, visando atender às necessidades da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ) e Organizações Militares apoiadas, situadas à Ilha de Mocanguê, s/nº, Centro, Niterói-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 78/2018 - Contratação de serviço de fornecimento de passagens rodoviárias e agenciamento de viagens.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual PRR/3R/MPF/SAOPAULO/SP 3/2019 - Aquisição de baterias para equipamento nobreak para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo (PR-SP), com participação exclusiva de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP).
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 11/2018 - Registro de Preços para a eventual aquisição de mobiliário corporativo para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 13/2019 - Registro de preço para aquisição de equipamentos de informática que serão destinados para diversos departamentos e secretarias municipais da Prefeitura de Prudentópolis.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 27/2019 - Registro de preços para fornecimento de leite integral UHT.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 28/2019 - Registro de preços para fornecimento de medicamentos - grupo 57.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual RIOTUR/RIODEJANEIRO/RJ 54/2019 - Contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE CABINES, CERCAS, PÓRTICOS E ARQUIBANCADAS, NA AVENIDA CHILE E ESTRADA INTENDENTE MAGALHÃES, PELO SISTEMA DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA O CARNAVAL 2019.
- 23/04/2019 - Projeto de Lei CD 216/2019 - Dispõe sobre o "Food Truck" e a "Food Bike" e altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos".
- 04/02/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 7/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 2/2019 - Registro de preços para aquisição de GLP para as unidades de São Paulo, Osasco e Barueri.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual IFTM/UBERLANDIA/MG 6/2018 - Aquisição de FERRAMENTAS de acordo com as especificações,para atender as demandas do planejamento geral, constituído de bens destinados às ades institucionais, bem como contribuir para o cumprimento da missão e objetivos do IFTM.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 10/2019 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de material gráfico e confecção de carimbos.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 11/2019 - Aquisição de equipamentos de ar condicionado destinados à relocalização da Agência Salvador Pituba, Superintendência Estadual da Bahia e outras unidades administrativas do Banco do Nordeste.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 12/2019 - Contratação, para o período de 12 (doze) meses, de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços de limpeza, para atender à Unidade da Defensoria Pública da União em Mossoró/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2018 - Registro de preços para contratação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, limpeza de caixa d`água e fossa séptica, conforme condições do Edital e seus anexos.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 16/2019 - Contratação, para o período de 12 (doze) meses, de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços de limpeza, para atender à Unidade da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual IFTO/PALMAS/TO 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para concessão administrativa de uso de bem público, para a exploração de serviços de reprografia, impressões, encadernações, mediante condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual EMATERRO/PORTOVELHO/RO 1/2019 - Aquisição de suprimentos TONER ORIGINAL MX417 (PRETO), de primeiro uso, não remanufaturados, não recondicionados e não recarregados, mediante REGISTRO DE PREÇO, visando atender as Impressoras LEXMARK 514H00 da EMATER-RO/Centro Gerencial - CENGE, pelo período de 12 (doze) meses.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal TREDF/BRASILIA/DF 1/2019 - Fornecimento de combustíveis automotivos ao TRE-DF para atendimento das demandas relativas às atividades de transporte e necessários ao funcionamento de maquinários, durante o período de 12 meses, nos moldes constantes do Anexo I (Termo de Referência).
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UNCISAL/MEC/MACEIO/AL 7/2019 - Aquisição de Material Odontológico
- 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Exonera ROBERTO LUIS OLINTO RAMOS do cargo de Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 88/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 89/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 91/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 333/2019 - Fica homologado o Parecer nº 736/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 339/2019 - Nomeia EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 343/2019 - Nomeia SARAH CAROLINA DE CARVALHO, para exercer o Cargo de Coordenador.
- 11/02/2019 - Portaria MS 132/2019 - Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 4.013/GM/MS, de 29 de dezembro de 2017, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de veículos ambulância tipo A, nos termos da Portaria nº 3.388/GM/MS, de 12 de dezembro de 2017.
- 11/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 316/2019 - Nomeia a servidora GLÁUCIA RIBEIRO LIMA, para ocupar o cargo de Gerente.
- 11/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 344/2019 - Nomeia MARIA JOSE GOMES MELLO RIBEIRO para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 208/2019 - Credencia, a empresa ASIEL ESTAMPAGEM DE PLACAS VEICULARES EIRELI - EPP, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 212/2019 - Credencia a empresa JANDREI ALEXANDRE DE LIMA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/02/2019 - Portaria MI 298/2019 - Exonera, a pedido, EDMAR MARQUES MOREIRA, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 11/02/2019 - Portaria MI 308/2019 - Nomeia PEDRO DE SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, do Departamento Nacional de Trânsito da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura. Tornada sem Efeito pela Portaria 328/2019/MI
- 11/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 387/2019 - Concede Pensão, à Antônia Pereira Araujo, viúva do ex-servidor Antônio José de Araújo.
- 11/02/2019 - Portaria MC 284/2019 - Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional - GTI com a finalidade de propor soluções para a desburocratização dos procedimentos de acesso dos cidadãos às políticas públicas sob gestão do Ministério da Cidadania (MC), bem como promover a consolidação e simplificação dos atos normativos referentes a essas políticas.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 308/2019 - Altera Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 314/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 323/2019 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 328/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 338/2019 - Concede aos Centros, na forma do ANEXO, a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 341/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 343/2019 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 345/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 359/2019 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 363/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 370/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.012/2013 - Retifica a resolução - RE N.º 2.012, de 06 de junho de 2013.
- 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.675/2019 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa PBV TRANSPORTE HIDROVIÁRIO LTDA.
- 11/02/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 6/2019 - Foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Methomyl Técnico DVA, registro nº 08512, para a marca comercial Methomyl Técnico UPL, conforme o processo n º 21000.003074/2019-96.
- 11/02/2019 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 51/2015 - Retifica o Ato nº 51, publicado no DOU de 26 de agosto de 2015.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 1/2019 - Reforma com Ampliação do Prédio do Instituto Três Rios da UFRRJ.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 10/2019 - Aquisição gases especiais com fornecimento, em comodato, de cilindros e tanques, através do Sistema de Registro de Preços, para atender demandas dos diversos laboratórios da UFMS. Conforme previsão para 2019. por SRP.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 762/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda, com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 763/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Cafelândia, com sede no município de Cafelândia, no estado do Paraná.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 771/2018 - Recredenciamento da Faculdade AIEC (AIEC/FAAB) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 776/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciência e Tecnologia de Montes Claros, com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 782/2018 - Recredenciamento da Faculdade Noroeste do Mato Grosso, com sede no município de Juína, no estado de Mato Grosso.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 783/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop, com sede no município de Sinop, no estado de Mato Grosso.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 789/2018 - Recredenciamento da Faculdade Paraibana, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 793/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 814/2018 - Recredenciamento da Universidade Pitágoras Unopar, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/02/2019 - Suplemento MS 29/2019 - SUPLEMENTO Nº 29 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 1/2019 - Contratação de Leiloeiro Oficial para a prestação de serviço de alienação de bens móveis inservíveis, atendendo às necessidades da 1ªBrigada de Infantaria de Selva e organizações militares vinculadas administrativamente.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 3/2019 - Registro de preços de caçambas, para as Unidades do Sesc em Minas.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 8/2019 - Aquisição de material de consumo (kit laboratório).
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Estadual VITORIA/ES 21/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de escritório e outros bens de consumo diversos para atender demandas do Poder Judiciário do Estado do ES.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 33/2019 - Registro de Preços tem por objetivo garantir a aquisição dos medicamentos e a manutenção dos estoques destes no Almoxarifado Central da SEMUS a fim de garantir o atendimento das necessidades de ordem judicial que se encontra em lide com esse Município.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço continuado de qualificação operacional e de desempenho dos equipamentos de controle de qualidade (Titulador, Titulador de Karl Fischer e Polarímetro) e serviço continuado de calibração de instrumentos do parque fabril do LQFEx, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - Serviço de Reforma de mesas e cadeiras de madeira.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de locação de equipamentos multifuncionais, sob o critério de menor preço global, com o serviço de manutenção corretiva e preventiva, além da entrega de insumos e/ou peças/componentes das impressoras, exceto papel, sob o regime de execução empreitada por preço unitário.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 18/2019 - Contratação, para o período de 12 (doze) meses, de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à Defensoria Pública da União - DPU, na cidade de Sobral/CE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual IFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 18/2018 - Contratação de empresa para prestação de serviços na área de saúde, com vistas à realização dos exames laboratoriais e de imagem do Exame Periódico, regulamentado pela Portaria Normativa nº 4/2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, para servidores ativos permanentes do IFRJ.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 23/2019 - Aquisição de produtos (Sevoflurano - Liquido inalante e outros) para uso regular nesta unidade e fornecimento de vaporizadores em regime de comodato.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal IEAPM/ARRAIALDOCABO/RJ 23/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e fornecimento de peças, componentes e acessórios novos com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes originais ou genuínos para as viaturas do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFSP/CAPIVARI/SP 2.712/2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à rede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Câmpus Capivari.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.093/2019 - Contratação Dos Serviços De Locação De Máquinas Impressoras Coloridas.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 38/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Voriconazol 200 mg.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 465/2018 - AQUISIÇÃO DE CÂNULA GUEDEL PVC Nº 00, CÂNULA TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL COM BALÃO 7,0 MM, CÂNULA TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL COM BALÃO 7,5 MM, CÂNULA TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL COM BALÃO 8,0 MM E CÂNULA TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL COM BALÃO 9,0 MM PARA UNIDADES AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Srs. Licitantes, favor atentarem para o Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
- 11/02/2019 - Deliberação SE/MC 1.254/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.254/2018.
- 11/02/2019 - Decreto 9.699/2019 - Transfere dotações orçamentárias constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União para diversos órgãos do Poder Executivo federal, para encargos financeiros da União e para transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 606.056.926.691,00.
- 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Nomeia, a partir de 28 de maio de 2019, JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Passa, a partir de 2 de janeiro de 2019, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o General de Brigada Combatente JAYME OCTÁVIO DE ALEXANDRE QUEIROZ, do Comando do Exército, à situação de adido ao Núcleo da Escola Superior de Guerra em Brasília, para que possa frequentar o Curso de Altos Estudos em Defesa - CAED, em 2019.
- 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Designa o Almirante de Esquadra LISEO ZAMPRONIO para exercer a função de Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
- 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Inclui o Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS VUYK DE AQUINO no Quadro Especial da Ativa da Aeronáutica, por ter sido nomeado para o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar.
- 08/02/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 18/2019 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Tomada e Prestação de Contas - MPCON, concedida ao servidor ARTHUR ROBERTO PEREIRA PINTO.
- 08/02/2019 - Portaria MEC 307/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.189 de 14 de novembro de 2018.
- 08/02/2019 - Portaria MEC 314/2019 - Institui o Subcomitê Assessor de que trata o art. 20 da Política de Gestão de Riscos e Controles do Ministério da Educação e dá outras providências. Revogada pela Portaria 503/2020/MEC
- 08/02/2019 - Portaria FUFAM/MEC 465/2019 - Retifica os termos da Portaria GR nº 214, de 27/01/2017.
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 194/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica Maranata, com sede em Itajaí (SC).
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 328/2019 - Designa JOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Assistente Técnico, na Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.106/2019 - Designa os membros para compor o Subcomitê de Elaboração e Atualização Legislativa.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.109/2019 - Nomeia LUÍS CARLOS MARTINS ALVES JÚNIOR, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Acompanhamento junto ao Senado Federal da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República. Tornada sem Efeito pela Portaria 1428/2019/CC/PR
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.117/2019 - Nomeia ADEMAR SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 08/02/2019 - Portaria GAP-CO/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 22/2019 - Aprova a alteração da Portaria GAP-CO Nº 163- T/ARC, de 08 de novembro de 2018.
- 08/02/2019 - Portaria CRG/CGU 691/2019 - Delega aos Diretores da Corregedoria-Geral da União competência para decidir acerca do arquivamento de processos e documentos no âmbito da sua esfera de competência.
- 08/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 24/2019 - Efetiva, por tempo indeterminado, a cessão do servidor Mateus Salomé do Amaral, matrícula SIAPE nº 1712562, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Transportes Terrestres, para exercer o cargo de Subsecretário de Gestão Ambiental e desapropriações, da Secretaria Executiva.
- 08/02/2019 - Portaria MI 105/2019 - Retifica a Portaria n° 105, de 18 de janeiro de 2019.
- 08/02/2019 - Portaria MI 291/2019 - Nomeia ANA LÚCIA ALVARES ALVES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 08/02/2019 - Portaria MI 292/2019 - Efetiva, a cessão do empregado público JOÃO BATISTA EVANGELISTA, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, Código FC-4, do Setor de Fiscalização e Acompanhamento da Seção de Projetos e Apoio a Obras e Reformas da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
- 08/02/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 389/2019 - Revoga as Portarias nº 765, de 08 de março de 2017.
- 08/02/2019 - Portaria FCP/MC 25/2019 - Aprova o resultado da meta institucional para o 9º Ciclo de Avaliação da GDAC no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
- 08/02/2019 - Resolução CONTER/EFEPL 8/2019 - Previsão orçamentária - Aprovação. Sistema CONTER/CRTRs - Exercício de 2019.
- 08/02/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 15/2018 - Cultiva de GIPSOFILA (Gypsophila L.), denominada ESM Genesis, Certificado de Proteção nº 20130223, de titularidade da empresa Esmeralda Breeding B.V., da Holanda.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à remoção da pintura atual e nova pintura do piso da quadra poliesportiva do ginásio poliesportivo do CEFET-MG /Campus Divinópolis. Trata-se de quadra poliesportiva de concreto, coberta, no formato 26,0 x 40,0 MT e o serviço consta nas etapas de remoção da pintura, correção das imperfeições, lavagem, aplicação de primer, nova pintura e pintura das faixas demarcatórias, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 4/2019 - Execução da obra de cabeamento estruturado para rede de dados e telefonia, instalação elétrica no Prédio Administrativo, no Campus Bom Princípio da FURG, na cidade de Santo Antônio da Patrulha (RS).
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 9/2019 - Contratação de serviço de locação de veículo, com motorista, para o transporte dos servidores e bolsistas do CenTev.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 79/2018 - O objeto da presente licitação tem por objeto a CONCESSÃO DE USO a título precário de CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, de forma ONEROSA, visando à instalação de LANCHONETES/CANTINAS, nas condições apresentadas no Termo de Referência, em espaços localizados nas dependências dos campi da UFOP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 84/2018 - AQUISIÇÃO DE LUVAS DE QUATRO ESPÉCIES para ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CURSO TÉCNICO DE QUÍMICA do Campus Campos - Centro do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense).
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 78/2018 - Aquisição de Resistor de Aterramento Resistência 4,1 ohms, Potência nominal regime contínuo 11 kVA e Tensão nominal 240 V, para uso em Subestações.
- 08/02/2019 - Ato GER-BA/SRF/ANATEL/MCTIC 769/2019 - Transfere a autorização do Serviço Limitado Privado, submodalidade Serviço de Rede Privado, expedida à MINERACAO FAZENDA BRASILEIRO S/A, por meio do Ato n° 2311, de 02/04/2015, para SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 7/2019 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de portas corta-fogo sob medida no Depósito de Inflamáveis e de Materiais no CINDACTA II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal MPM/MPU/SANTAMARIA/RS 6/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de manutenção do sistema de climatização a serem realizados na Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria PJM - Santa Maria/RS, conforme disposições do Edital e seus anexos.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal GRA/ME/MANAUS/AM 1/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços continuados de mão de obra terceirizada de 8 (oito) recepcionistas, 1 (um) copeiro e 1 (um) motorista para atendimento das necessidades logísticas e administrativas no suporte à atividade finalística da SAMF/AM e SPU/AM.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UNITINS/PALMAS/TO 1/2019 - Registro de Preços para Aquisição de Mobiliários Permanentes para atender Editora da UNITINS.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 2/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Tiras Reagentes para Dosagem Glicêmica, com Aparelhos Glicosímetros e Baterias em comodato, para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, serviços, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Municipal FAU/UBERLANDIA/MG 2/2019 - Aquisição de um kit para vídeo conferência com instalação e software, destinado a Universidade Federal de Uberlândia/MG, conforme exigências técnicas e quantitativos descritos neste Instrumento Convocatório e seus Anexos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/BARRADOGARCAS/MT 4/2019 - Contratação de Empresa Especializada na execução da conclusão da obra de construção de sistema de abastecimento de água da Aldeia São Francisco, adstrita ao Polo Base de Sangradouro/DSEI Xavante/SESAI/MS.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 5/2019 - Formação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, higienização e polimento nos veículos pertencentes à frota do Ministério Público do Estado de Rondônia.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 13/2019 - Registro de preços para a aquisição de material de consumo e permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual COVISA/SMS/SAOPAULO/SP 14/2019 - AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO GEL 70%, COM VÁLVULA DO TIPO PUMP (ITEM 01); ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO NA CONCENTRAÇÃO DE 70ºGL, PRODUTO SANEANTE (ITEM 02) E ÁLCOOL ETÍLICO 70% GEL (ITEM 03). Senhores Licitantes atentar-se somente nas descrições dos materiais contidas no Anexo I do edital para elaborarem suas propostas, pois as descrições dos CATMAT¿s dos materiais nem sempre são totalmente compatíveis com o solicitado.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 21/2019 - Serviços de telefonia fixa comutada para acesso a ligações telefônicas de caráter local e longa distância nacional e internacional, através de discagem direta a ramal - ddr.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 31/2019 - Registro de preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento da frota de veículos do SAMU, através de Internet, com utilização de tecnologia de cartão micro processada - Chip ou Magnético, e da manutenção automotiva (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, pneus, componentes, acessórios entre outros materiais.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 26/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços de chaveiro em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - Comunicado SUFER/ANTT/MI 5/2019 - Processo Licitatório Para A Subconcessão do Trecho Ferroviário Compreendido Entre os Municípios de Porto Nacional/TO e Estrela D¿Oeste/SP.
- 08/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 78/2019 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor ALBERTO OLIVEIRA MOUTINHO.
- 08/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 172/2019 - Indeferie o pedido de inclusão da linha Goiânia (GO) - Parauapebas (PA), solicitado pela Expresso Brasileiro Transporte Rodoviário e Turismo Ltda - EPP.
- 08/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 174/2019 - Conhece o Recurso interposto pela Autopista Planalto Sul S.A., para conceder efeito suspensivo desde sua interposição.
- 08/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 175/2019 - Defere o pedido de transferência da Viação Araguarina Ltda para a Evolução Transportes e Turismo- Eireli.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/BELOHORIZONTE/MG 1/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio, visando a atender estudantes de educação superior, ensino médio, de educação profissional de nível médio ou de educação especial, vinculados à estrutura do ensino público e privado para preenchimento de oportunidades de estágio no âmbito da Superintendência Estadual da Funasa em Minas Gerais.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/CAMAQUA/RS 1/2019 - O presente Pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com a inclusão do fornecimento dos equipamentos necessários, visando atender ao público externo e interno e manter a segurança dos bens patrimoniais, documentos e instalações do campus camaquã do Instituto Federal Sul-rio-grandense, pelo período de 12 (doze) meses.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal IBAMA/PORTOVELHO/RO 1/2019 - A presente licitação é a escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a aquisição de açúcar cristal, embalagem contendo até 2 kg, e café em pó torrado, extra-forte, moído, a vácuo, embalagem contendo até 1 Kg), para atender as necessidades dessa SUPES/IBAMA/RO, Unidades Técnicas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal MAPA/BRASILIA/DF 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão administrativa de uso da área de 17,5 m², dividida em três lotes, a título oneroso, de área da União, pertencente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, edifício Sede e edifício Anexo B, para instalação de 10 (dez) terminais de autoatendimento, de instituições financeiras diferentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal CONABRN/NATAL/RN 2/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada, com sede ou filial em Natal RN ou região metropolitana, para prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria, Auditoria Médica e Odontológica presencial e/ou documental regulação em sede de autorização prévia, visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais e análises internas e externas de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde SAS, na SUREG/RN da Conab, em Natal - RN, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência Anexo I , deste Edital.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CEAGESP/SAOPAULO/SP 4/2019 - Aquisição de Materiais Construção (Cimento, Areia e Pedra), através do Sistema de Registro de Preços conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I TERMO DE REFERÊNCIA.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual IFRR/BOAVISTA/RR 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços para condução de veículos oficiais (Motorista), categoria D , 44h semanais.
- 07/02/2019 - Portaria SDA/MAPA 9/2019 - Cancela, o credenciamento da entidade de pesquisa COODETEC - DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 07/02/2019 - Portaria SERES/MEC 46/2019 - Torna sem efeito a linha 2, do anexo da Portaria SERES Nº 799, de 09 de novembro de 2018.
- 07/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 56/2019 - Autoriza a requisição do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 294/2019 - Designa MILENA LINS FERNANDES SOARES, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 298/2019 - Ficam distribuídos do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, constantes do Anexo a esta Portaria.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 300/2019 - Designa LAURA VICUÑA VELASQUEZ, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 12/2019 - Retifica a Portaria nº 12/SAS/MS, de 03 de janeiro de 2019.
- 07/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 302/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANTONIA MARIA DE AQUINO, Técnico de Nível Superior.
- 07/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 321/2019 - Nomeia DOUGLAS HENRIQUE MARIN DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação da Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais da Subchefia Adjunta de Assuntos Institucionais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.103/2019 - Nomeia SANDRA MARIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 07/02/2019 - Portaria GC3/CA/MD 231/2019 - Transfere a subordinação da Subdiretoria de Encargos Especiais para a Diretoria de Administração do Pessoal.
- 07/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 200/2019 - Credencia, a empresa ENDRIGO DA SILVA MORALES - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 07/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 202/2019 - Credencia, a empresa BARREIRAS PLACAS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 07/02/2019 - Portaria MI 269/2019 - Retifica a Portaria n° 269, de 30 de janeiro de 2019.
- 07/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 332/2019 - Concede Pensão Temporária, à EDINAMARQUES SANTA DA SILVA, filha inválida do ex-servidor GERALDO MARCIAL DA SILVA.
- 07/02/2019 - Portaria ANAC/MI 348/2019 - Nomeia RAFAEL JOSE CANTERO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica de Administração e Finanças São Paulo, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 07/02/2019 - Portaria ANAC/MI 360/2019 - Nomeia JEMISON DA SILVA SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
- 07/02/2019 - Portaria ANAC/MI 362/2019 - Nomeia PEDRO GREGORIO DE MIRANDA ALVES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Normas, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
- 07/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 385/2019 - Concede Pensão, à Maria Lenilma de Oliveira Andrade, cônjuge divorciada ou separada judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor José Andrade de Lima Rodrigues.
- 07/02/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.391/2019 - Dispõe sobre o encerramento do regime de direção técnica na operadora Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins
- 07/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.725/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 1.501-ANTAQ, de 16 de novembro de 2017.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 3/2019 - Aquisição futura de livros para o Curso de Medicina Veterinária.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 257/2018 - Aquisição de cadeiras giratórias.
- 07/02/2019 - Despacho ANVISA/MS 18/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias, a contar de 1º de fevereiro de 2019, o prazo para recebimento de contribuições à proposta de norma que dispõe sobre o controle de importações e exportações de plantas, substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, e dá outras providências.
- 31/03/2020 - Alvará DNPM/MME 558/2018 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de ITAQUIRAÍ/MS.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal SEAD/SANTALUZIA/MG 9/2019 - Contratação eventual e futura de serviço de locação de veículos automotores leves e pesados e máquinas de terraplenagem.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 559/2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição integral de peças do Sistema de Tratamento de Água por osmose reversa passo simples para hemodiálise, na Central de Hemodiálise do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, com capacidade de abastecimento de até 15 máquinas de hemodiálise, por um período de 12 meses, prorrogáveis por igual período com base no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal PMCE/FORTALEZA/CE 1.796/2018 - Aquisição de materiais para instalação de sistema de irrigação das pistas de treinamento do Regimento de Polícia Montada da PMCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal ANATEL/FORTALEZA/CE 1/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas, sob a forma de comodato, nas dependências da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09) e Unidades Operacionais da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1) e Piauí (UO09.2), por 20 (vinte) meses, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta) meses, compreendendo o emprego de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 14/2018 - Aquisição de medicamentos de alto custo, destinados a suprir as necessidades dos pacientes atendidos pela Farmácia de Alto Custo do Hospital Militar de Área de Brasília.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 16/2018 - Contratação do Serviço de treinamento em ferramentas para apoio ao desenvolvimento ágil baseado na cultura DevOps.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal SEAGRI/BRASILIA/DF 1/2019 - Aquisição de aparelhos de vídeo e imagem para ser (em) utilizado(s) pela Subsecretaria de Regularização Fundiária em treinamentos, apresentações e reuniões relacionada ao processo de regularização de ocupação das terras públicas rurais do Distrito Federal. conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência e demais Anexos que integram o presente edital.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar,(enxerto arterial valvulado), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal CLDF/BRASILIA/DF 3/2019 - Aquisição de equipamento de segurança do tipo portal detector de metal para a Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, com garantia e assistência técnica por 36 (trinta e seis) meses, conforme as especificações e quantidades previstas no Termo de Referência.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 36/2019 - Aquisição regular do medicamento CONTRASTE RADIOLÓGICO A BASE DE ÓLEO DE PAPOULA IODADO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 38% P/P, 480 MG/ML DE IODO, AMPOLA 10ML (PARA LINFOGRAFIA) e outros, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 37/2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento ininterrupto de alimentação especialmente preparada para pacientes, respectivos acompanhantes legalmente instituídos e servidores autorizados do Hospital de Apoio de Brasília. O fornecimento envolve todo o processo de preparação e distribuição, sendo caracterizado pela aquisição de insumos e armazenamento dos mesmos, até a entrega ao destinatário final, considerando o fato da Unidade de Saúde funcionar durante 24 horas por dia, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 45/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de QUEROSENE, SOLVENTE, RESINA E SILICONE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 2/2019 - Aquisição DE SERINGA PERFUSORA 20 ML PARA BOMBA PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Srs. Licitantes, favor atentar-se ao descritivo do objeto no Anexo I do Edital.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 30/2019 - ATA de REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COBERTURA ESTÉRIL POLIURETANO.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 440/2018 - AQUISIÇÃO DE CLOREXIDINAGLICONATO 2% SOLUÇÃO DEGERMANTE 100 ml PARA UNIDADES AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Srs. Licitantes, favor se atentarem ao Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
- 06/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 59/2019 - Nomeia a Servidora Ediene Vasconcelos Chaves, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do FNDE, como Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - OEI BRA 14/004. Revogada pela Portaria 282/2019/FNDE/MEC
- 06/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 319/2019 - Designa GABIFRAN COELHO DE SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, da Diretoria de Gestão de Informação da Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.080/2019 - Nomeia MAURO BENEDITO DE SANTANA FILHO, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.
- 06/02/2019 - Portaria DEPEN/MJSP 42/2019 - Cria a Comissão Técnica de Avaliação de Projetos de Inovação e Tecnologia no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.
- 06/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 182/2019 - Concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO- CAR SÃO JOSÉ INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 06/02/2019 - Portaria MI 279/2019 - Dispensa SÉRGIO VIANNA TEIXEIRA JUNIOR, do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, código DAS 101.5, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura.
- 06/02/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 284/2019 - Aprova o Plano Anual de Controle de Qualidade em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - PACQ/AVSEC - 2019. Revogada pela Portaria 2934/2020/SIA/ANAC/MI
- 06/02/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 291/2019 - Designa FERNANDA SIMÕES BARROS, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Regulação das Relações de Consumo, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, do titular e na vacância do cargo.
- 06/02/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 342/2019 - Homologa, por 5 (cinco) anos, os Cursos Teóricos de Piloto Privado Avião (PPA), Piloto Comercial Avião (PCA) e Voo Por Instrumentos Avião (IFRA), do AEROCLUBE DE PIRACICABA.
- 06/02/2019 - Portaria SE/ME 324/2019 - Subdelega competências às autoridades que menciona para a prática de atos de designação e dispensa de substituição, cessão e posse de agente públicos. Revogada pela Portaria 11441/2021/SE/ME
- 06/02/2019 - Portaria SEDEC/MDR 329/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5° da Portaria n. 058, de 01 de fevereiro de 2018.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente leitor de análises múltiplas para atender aos Laboratórios de Imunofisiologia e Imunopatologia dos Linfócitos T (LIILIT) do HUGG/UNIRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFCA/MEC/JUAZEIRODONORTE/CE 4/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviço de seguros contra acidentes pessoais para os estagiários da UFCA.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 38/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remoção de abelhas e vespas para atender necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 154/2018 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Nefrologia (terapia renal substitutiva) com fornecimento de material, pessoal e equipamentos para hemodiálise e diálise peritoneal.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 42/2019 - Aquisição de Compressores e Outros das marcas Tecumseh e Embraco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 06/02/2019 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.249/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/FPOLIS/SC 5/2019 - Eventual aquisição/recarga de cilindros de gás, em proveito da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, da Capitania dos Portos de Santa Catarina e da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - Aquisição de insumos para o Serviço de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval Marcílio Dias sob a forma de Registro de Preços. Os insumos deverão ser utilizados na máquina unitarizadora de medicamentos, conforme condições e quantidades estabelecidas neste instrumento, constantes do Apenso.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 11/2018 - Aquisição de material esportivo, proteção/segurança, sinalização visual e manobra/patrulhamento.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal JF/FORTALEZA/CE 1/2019 - Fornecer elementos necessários e suficientes para REGISTRO DE PREÇO para prestação de serviços fotográficos e filmagem profissional para Justiça Federal no Ceará (JFCE) para suprir necessidade de divulgação institucional nos perfis oficiais da JFCE nas redes sociais, no website oficial da instituição e nos veículos de comunicação que vierem a conveniar com a Seção Judiciária e veicular as peças gratuitamente nas suas programações; bem como para registro e arquivamento.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal STM/SANTAMARIA/RS 2/2018 - Contratação de empresa especializada para a execução indireta de serviços continuados de vigilância armada que compreenderá,além do fornecimento dos postos de serviço, as ferramentas, EPIs e equipamentos necessários à execução desses serviços, conforme especificações abaixo, nas dependências da 3ª Auditoria da 3ª CJM.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 4/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços para adaptação da nova sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, localizada na Avenida André Araújo, 679 Aleixo Manaus/AM.
- 06/02/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 13/2019 - Designa o servidor LEONARDO MESQUITA CAVALCANTI, para compor e dar continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 06/02/2019 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 66/2018 - Aplica penalidade de multa pecuniária no valor total de R$ 962,50 (novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
- 06/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 74/2019 - Designa como fiscal titular e como fiscal substituto, para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do Fiscal, da Ata de Registro de Preços nº 001/2019.
- 06/02/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 7/2019 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 46/15, que divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB - Programa de Desenvolvimento de Submarinos.
- 06/02/2019 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/ME 9/2019 - Concede cancelamento da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) à empresa que menciona.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAC/RIOBRANCO/AC 1/2019 - Aquisição de lousas de vidro temperado com fundo branco e quadro branco para atender as necessidades didáticas das salas de aula e laboratórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, com destino aos Campi: Rio Branco, Avançado Baixada do Sol, Xapuri, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira e Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal UFPB/BANANEIRAS/PB 18/2018 - Aquisição de Gás GLP em Cilindros 45kg para Centro de Ciências Humanas, Sociais de Agrárias e Colégio Agrícola Vidal de Negreiros.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 31/2019 - Implantação de Registro de Preços para contratação de Serviço de Controle de Qualidade Externo, para Laboratório.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/CAMPINAS/SP 52/2018 - Contratação de empresa, sob o regime de Empreitada por Preços Unitários, para a execução dos serviços de obras civis e montagem eletromecânica, incluindo o fornecimento de materiais, para a modernização dos Serviços Auxiliares e a Substituição das Proteções dos Bancos de Autotransformadores AT1A e AT2A de 345/138kV, na Subestação de Jacarepaguá, localizada no município do Rio de Janeiro RJ.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 56/2019 - Registro de preço para futuras aquisições de material para reabilitação - órtese e prótese.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/CAMPINAS/SP 79/2018 - Conectores para uso em barramentos de subestações.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal MPF/BRASILIA/DF 93/2018 - Contratação de empresa especializada em agenciamento de hospedagem, eventos e serviços correlatos, comprendendo a execução e acompanhamento - Região Nordeste.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CREADF/BRASILIA/DF 1/2019 - Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de terceirizados, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - Contratação de serviço de seguro para a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (CNPJ 02.578.421/0001-20), conforme detalhado no Termo de Referência.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual TRFDF/BRASILIA/DF 6/2019 - Aquisição de Materiais de Expediente (Envelopes Personalizados), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 52/2019 - Serviço de natureza contínua e essencial de apoio à operação, limpeza e conservação de áreas internas e de instalações físicas das unidades operacionais do sistema produtor de água na Caesb, incluindo as atividades de limpeza de tanques de processo, retirada, seleção e reposição de leito filtrante, varrição de vias e acessos, carregamento e descarregamento de produtos químicos e de materiais necessários para operação do sistema produtor de água (SPA), limpeza de caixas e equipamentos eletromecânicos, limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável da Caesb, envasamento de água tratada e outras atividades correlacionadas.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 9/2019 - AQUISIÇÃO DE MEMBRANA FILTRANTE. Senhores Licitantes atentar-se somente nas descrições dos materiais contidas no Anexo I do edital para elaborarem suas propostas, pois as descrições dos CATMAT¿s dos materiais nem sempre são totalmente compatíveis com o solicitado.
- 20/11/2019 - Lei Ordinária NI/CUIABA/MT 10.824/2019 - Dispõe sobre a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana e dá outras providências.
- 05/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 40/2019 - Exonera EULER DA CUNHA FONSECA, do cargo de Coordenador de Contabilidade e Finanças, junto à Diretoria de Orçamento e Finanças da Ebserh.
- 05/02/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 56/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 05/02/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 57/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 05/02/2019 - Portaria SE/MEC 69/2019 - Redistribui cargos.
- 05/02/2019 - Portaria SE/MEC 73/2019 - Redistribui cargos.
- 05/02/2019 - Portaria SE/MEC 74/2019 - Redistribui cargos.
- 05/02/2019 - Portaria MEC 274/2019 - Nomeia BRUNA DE LIMA FERREIRA, para exercer o cargo de Assessor. Tornada sem Efeito pela Portaria 436/2019/MEC
- 05/02/2019 - Portaria MEC 275/2019 - Nomeia VANESSA CRISTINI DA SILVA MATOS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 20/01/2020 - Portaria DC/ANM/MME 47/2019 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 05/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 317/2019 - Nomeia MARCELO AUGUSTO SANTOS DE AMORIM para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Assessoria Especial do Presidente da República.
- 05/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 318/2019 - Nomeia CINTIA BORBA NOGUEIRA para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.034/2019 - Nomeia JÚLIO CÉSAR CARDOSO TAVARES, para exercer o cargo de Secretário de Pesquisa e Desenvolvimento da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.041/2019 - Nomeia MARCELO ANTONIO NEVES, para exercer o cargo de Assessor Especial da Vice-Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.050/2019 - Nomeia SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Economia.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.057/2019 - Nomeia CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA, para exercer o cargo de Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.066/2019 - Exonera CLEITON CURSINO CRUZ do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- 05/02/2019 - Portaria GC4/CA/MD 202/2019 - declara o caráter militar das atividades e dos empreendimentos realizados na área da AFA, do DTCEAYS, do EDA, da FAYS, do GAP-YS, e da PAYS, destinados ao preparo e emprego da Força Aérea Brasileira.
- 05/02/2019 - Portaria INFRAERO/MI 8/2019 - Efetiva, a requisição da empregada pública JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS SANTOS, para exercer atividades no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 05/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 27/2019 - Autoriza a regularização dos equipamentos de leitura de placas veiculares instalados por meio de ocupação transversal e longitudinal na faixa de dominio da Rodovia BR-040/RJ.
- 05/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 301/2019 - Concede Pensão, à Rogerio Alves Ferreira, companheiro da exservidora Maria da Glória Salcedo Cardoso.
- 05/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 307/2019 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 1.806 de 2 de outubro de 2009.
- 05/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 308/2019 - Declara a Nulidade da Portaria COGEP - MT nº 586, de 08 de abril de 2015.
- 05/02/2019 - Portaria SE/MI 358/2019 - Designa CARLOS MAGNO DA SILVA OLIVEIRA, para o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento Nacional de Trânsito, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 05/02/2019 - Portaria SE/MI 361/2019 - Designa QUÊNIO CERQUEIRA DE FRANÇA, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura, da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.
- 05/02/2019 - Portaria DNIT/MI 745/2019 - Dispensa o servidor ANAX LIMA BRAGA, dos encargos de substituto eventual do Superintendente Regional, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.
- 05/02/2019 - Portaria DNIT/MI 748/2019 - Designa o servidor RENE ALVES DE OLIVEIRA, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.
- 05/02/2019 - Portaria SE/MC 9/2019 - Subdelega competência ao Secretário Nacional de Renda de Cidadania para atuar como Ordenador de Despesas da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania - Unidade Gestora 550007.
- 05/02/2019 - Resolução CDPEB/GSI/PR 1/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro com atribuição para elaborar a Lei Geral do Espaço. Revogada pela Portaria 73/2019/GSI/PR
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal LANAGRO/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 21/2018 - Aquisição de consumíveis laboratoriais, visando atender as necessidades do LANAGRO-MG.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia que compreenderão na reforma do CTI Centro de Tratamento de Terapia Intensiva, 13º Pavimento, Bloco C (parte I e II) do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho/UFRJ.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFOPA/MEC/SANTAREM/PA 5/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo, para atender as demandas de laboratórios do Instituto de Engenharia e Geociências (IEG).
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFMG/MEC/MONTESCLAROS/MG 6/2018 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico com fornecimento de material, em proveito do Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, campus Montes Claros-MG.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 13/2019 - Serviço de diagramação, finalização, impressão e acabamento de livros.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 16/2019 - Contração de empresa para Agenciamento da prestação de serviços de Hospedagem para UFRGS.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 60/2019 - Prestação de serviços de tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde rss coletados pela frota da COMLURB.
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 30/2019 - Atribui aos servidores relacionados o comando de trabalho referente à responsabilidade de efetuar a Elaboração do Planejamento da Contratação de empresa especializada para aquisição de TABLETS.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal SANTAISABELDOPARA/PA 1/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de materiais, a fim de atender as necessidades dos usuários para atender as necessidades da semteps.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal SEAD/SANTALUZIA/MG 6/2019 - Aquisição de materiais para jardinagem.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual DPE/PALMAS/TO 6/2019 - REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. MESMAS CONDIÇÕES DO PE Nº 01/2019 - Registro de Preços visando a eventual futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção, recarga de extintor e manutenção de extintores de incêndio, incluindo acessórios e substituição de peças, destinados a atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 9/2019 - Registro de preços para a eventual aquisição de ferramentas manuais (área civil), para uso nos serviços de limpeza, reparo e manutenção.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal MINISTROANDREAZZA/RO 10/2019 - O presente processo licitatório tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS TORNOS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos SEMOSP, Secretaria de Educação SEMEC, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente SEMAGRI, conforme especificações do anexo I - Termo de Referência.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FPOLIS/SC 12/2019 - Contratação de serviços continuados de infraestrutura e logística destinados à realização de eventos promovidos pela Diretoria de Gestão de Pessoas, no regime de empreitada por preço unitário.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 14/2019 - Registro de Preços para prestação de serviço de manutenção e reposição de peças para impressoras em geral, alocados nos diversos departamentos e secretarias da prefeitura Municipal.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual DAF/SES/ARACAJU/SE 17/2019 - Aquisição de medicamentos para o sangue e órgãos hematopoiéticos - Programação Anual 2019.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual RIOTUR/RIODEJANEIRO/RJ 56/2019 - Contratação DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO FIXA E MÓVEL DA AVENIDA CHILE, ESTRADA INTENDENTE MAGALHÃES, BAILE DA CINELÂNDIA E BAILES POPULARES EM DIVERSOS LOGRADOUROS, PELO SISTEMA DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA O CARNAVAL 2019.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual RIOTUR/RIODEJANEIRO/RJ 58/2019 - Contratação DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, COM AMBULÂNCIAS TIPO U.T.I MÓVEL COM EQUIPE MÓVEL E EQUIPE FIXA ESPECIALIZADAS PARA ATUAR EM SALAS DE ATENDIMENTO (POSTO MÉDICO) COMPOSTA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA OS EVENTOS PROGRAMADOS, NA AV. CHILE, ESTRADA INTENDENTE MAGALHÃES, CINELÂNDIA E BAILES POPULARES PARA O CARNAVAL 2019.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual IFES/MONTANHA/ES 1/2019 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de Vigilância Patrimonial Armada e serviços de Portaria, para suprir as necessidades do Ifes - Campus Montanha, conforme edital e seus anexos.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUUFSCAR/SAOCARLOS/SP 2/2019 - Aquisição de material de papelaria e pedagógico.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SANTAMARIA/RS 5/2018 - Aquisição de grupo motor gerador a diesel carenado e silenciado a ser instalado no prédio da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha na cidade de Santa Maria - RS.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 6/2019 - Aquisição, instalação e assistência técnica, durante período de garantia, de projetores multimídia para salas de julgamento, composto por projetor multimídia e tela de projeção.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/CAMPINAS/SP 9.084/2018 - Isoladores de disco para alta tensão.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual TREAC/RIOBRANCO/AC 5/2019 - Formação de registro de registro de preços com vistas à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados especializados de recepção, de modo a atender as demandas de rotina de funcionamento das atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, mediante a alocação de postos de serviço, pelo período de 12 (doze) meses prorrogáveis até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses.
- 04/02/2019 - Decreto sem Número 1.022.019/2019 - Designa JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- 04/02/2019 - Portaria MEC 257/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 257, de 31 de janeiro de 2019.
- 04/02/2019 - Portaria MEC 264/2019 - Designa FRANCIRLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 04/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 292/2019 - Nomeia a servidora MARIA LEOPOLDINA MALTA DE SÁ BRANDÃO, para ocupar o Cargo de Assessor.
- 04/02/2019 - Portaria MS 2.074/2018 - Retifica a Portaria nº 2.074 GM/MS, de 17 de julho de 2018.
- 04/02/2019 - Portaria MS 2.416/2018 - Retifica a Portaria nº 2.416/GM/MS, de 9 de agosto de 2018.
- 04/02/2019 - Portaria INFRAERO/MI 7/2019 - Retifica a Portaria Nº 7, de 31 de janeiro de 2019.
- 04/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 176/2019 - Credencia, a empresa DAYLENE KEYLA DA SILVA LARA & CIA LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 04/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 179/2019 - Credencia, a empresa PLACASUL COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 04/02/2019 - Portaria MI 215/2019 - Retifica a Portaria n° 215, de 25 de janeiro de 2019.
- 04/02/2019 - Portaria MI 276/2019 - Designa GEORGE YUN, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações, da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 04/02/2019 - Portaria MI 277/2019 - Nomeia NAUANA SIMÕES MACHADO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, do Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 245/2019 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 246/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 269/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 276/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 283/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.570, de 20 de setembro de 2018.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 284/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 302/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 04/02/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.383/2019 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SERVDONTO - Plano de Assistência Odontológica Ltda. ME.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.424/2011 - Retifica a Resolução - RE Nº 2.424, de 02 de junho de 2011.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.602/2018 - Retifica a Resolução RE nº 2.602, de 21 de setembro de 2018.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.940/2018 - Retifica a Resolução - RE N°. 2.940, de 25 de outubro de 2018.
- 04/02/2019 - Resolução BACEN/ME 4.710/2019 - Altera a Resolução nº 4.707, de 19 de dezembro de 2018, que estabelece condições e procedimentos para a realização, por instituições financeiras, de operações de crédito vinculadas a recebíveis de arranjo de pagamento. Revogada pela Resolução 4734/2019/BACEN/ME
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 7/2019 - Contratação de Empresa para a Prestação de serviços de confecção de placas de indicação com fornecimento de material.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 61/2018 - É a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de gestão do fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos oficiais da UFES.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 3/2019 - Aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO., CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO DE HIV I E II, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 20/2019 - Fornecimento de juntas.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 25/2018 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Matérias Gráficos Diversos e Brindes.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 25/2018 - Aquisição de placas e panóplias para o Batalhão Naval, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SEED/BOAVISTA/RR 1/2019 - Aquisição de cargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames para gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 Kg, a fim de atender a demanda das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior, Indígenas e Não Indígenas, bem como dos Setores desta Secretaria de Educação e Desportos.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal JF/MACEIO/AL 2/2019 - Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de Reagentes para execução de Hemograma para atender as necessidades do HUSE e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes Planejamento Anual 2019.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal JF/SAOLUIS/MA 2/2019 - Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento e entrega de cargas de gás GLP de 13kg, para uso da Justiça Federal -Seção Judiciária do Maranhão, conforme discriminação constante do Termo de Referência Anexo I.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - Aquisição de geladeiras e frigobares (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual DAF/SES/ARACAJU/SE 6/2019 - Registro de preços para aquisição de MMH (Algodão, ataduras, compressas e luvas), para atendimento a necessidade da Rede Estadual de Saúde da Assistência Hospitalar e Especializada, referente ao planejamento de 2019.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/VITORIA/ES 7/2019 - Aquisição de Materiais de Construção.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 11/2019 - Aquisição de SISTEMA COMPUTADORIZADO PARA TESTE ERGOMÉTRICO e APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual VITORIA/ES 18/2019 - Contratação de seguro total para a Frota própria de veículos oficiais do Poder Judiciário do Estado do ES.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 20/2019 - Aquisição de kits de estantes gaveteiro (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 21/2019 - Registro de preços para fornecimento de material hospitalar - grupo 22.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FPOLIS/SC 22/2019 - O fornecimento de café em pó para consumo nas unidades do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 25/2016 - Registro de preços para fornecimento de medicamentos - grupo 14 (ordem judicial).
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PORTOVELHO/RO 12/2019 - Contratação futura por meio de sistema de registro de preço de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços comuns de administração e gerenciamento de fornecimento de combustível e óleo lubrificante em conformidade com o Plano Básico Ambiental - PBAI - das Obras de Construção da Rodovia BR-429/RO, atendendo às necessidades das tribos indígenas URU-EU-WAU-WAU, Rio Branco e Índios isolados (Catuário, Serra da Onça e Massaco).
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/BELOHORIZONTE/MG 21/2019 - Contratação de empresas para execução de serviços recuperação de erosões e pontos críticos na rodovia BR-262/MG, Trecho: Div. ES/MG Entr. BR-153 (B) Div. MG/SP; Subtrecho: Trevo p/ Abre Campo Acesso São Domingos do Prata; Segmento: Km 96,00 ao Km 185,10; Extensão: Pontos localizados Km 96,00 LD; Km 103,22 LD; Km 111,15 LD; Km 168,72 LE-LD e Km 179,13 LD.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/FORTALEZA/CE 25/2019 - Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-020/CE, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT-CE; Trecho: DIV. PI/CE PORTO DO MUCURIPE (CONT. FORTALEZA) *TRECHO MUNICIPAL*; Subtrecho: ENTR. CE 168/266 (BOA VIAGEM) ENTR. CE 257 (CANINDÉ); Segmento: km 203,20 ao km 308,80; Extensão total: 105,60 Km; segundo as condições e especificações previstas neste Termo de referência, por meio de licitação na modalidade pregão, na sua forma eletrônica.
- 04/02/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 4.022.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores EDUARDO AUGUSTO GALLO. Tornado Insubsistente pelo Despacho sem Número 28022019/2019/ANAC/MI
- 04/02/2019 - Circular SECEX/SEAIN/ME 4/2019 - Inicia avaliação de escopo do direito antidumping prorrogado pela Resolução CAMEX nº 126, de 22 de dezembro de 2016.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFG/CIDADEDEGOIAS/GO 1/2019 - Aquisição de cortinas, persianas e película protetora para as salas de aula e administrativas e rede de proteção para a quadra esportiva.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPE/PETROLINA/PE 3/2019 - Contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de agenciamento de viagens para deslocamento de empregados a serviço, convidados e colaboradores da EMBRAPA, compreendendo reserva, emissão, alteração, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e as demais atividades correlatas ao serviço.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal SENAC/BRASILIA/DF 5/2019 - Aquisição de ovos de galinha e ovos de codorna, com entrega parcial, para atender as necessidades do Senac-DF, conforme especificações contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2019 - Aquisição de material médico-cirúrgico consignado cardiológico para o Serviço de Hemodinâmica.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal LANAGRO/CAMPINAS/SP 37/2019 - Aquisição de Material Biológico e Kits de Biologia Molecular em proveito do LANAGRO-SP.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 108/2018 - Aquisição de materiais de consumo para Neurocirurgia do HCE.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFSP/CARAGUATATUBA/SP 1.349/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação para atender as necessidades do IFSP - Câmpus Caraguatatuba, incluindo o fornecimento de todo material e equipamentos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CRECISP/SAOPAULO/SP 4/2019 - Aquisição de mobiliário para a Delegacia Regional de São José dos Campos.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual PCDF/BRASILIA/DF 4/2019 - REBOCADOR DE AERONAVES para no mínimo 5.000 Kg e máximo 8.000 Kg, chassi em aço, motorização: combustão ou elétrica; tração para frente e para trás; partida elétrica; compatível com aeronaves: Baron58-Beechcraft, EMB 121 Xingu - Embraer e Gran Caravan (Cessna); sistema de carretilha para tracionar aeronave para o reboque; sistema de desligamento em emergência.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.073/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DIVERSOS - 01) PLS Nº 047/2018.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.077/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE CORRELATOS - (11) - PLS 212-2018
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.080/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE CORRELATOS 13 PLS Nº 219/2018.
- 11/02/2019 - Decreto 9.705/2019 - Altera o Decreto nº 9.668, de 2 janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e remaneja cargos em comissão. Revogado pelo Decreto 11331/2023
- 11/02/2019 - Portaria SERES/MEC 47/2019 - Suspende o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina no município de Brumado-BA. Revogada pela Portaria 296/2019/SERES/MEC
- 11/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 65/2019 - Dispõe sobre os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estaduais e municipais do salário-educação a vigorar no exercício de 2019, e dá outras providências.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 92/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
- 11/02/2019 - Portaria MEC 320/2019 - Fica homologado o Parecer nº 667/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 332/2019 - Fica homologado o Parecer nº 765/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 342/2019 - Nomeia ALEXANDRE MATHIAS PEDRO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 11/02/2019 - Portaria MS 133/2019 - Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 4.099/GM/MS, de 29 de dezembro de 2017, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de veículos do transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, nos termos da Portaria nº 3.458/GM/MS, de 15 de dezembro de 2017.
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 191/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Concórdia, com sede em Concórdia (SC).
- 11/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 315/2019 - Nomeia o servidor BERNARDO LUIZ MORAES MOREIRA, para ocupar o Cargo de Assessor.
- 11/02/2019 - Portaria PGJM/MPM/MPU 17/2019 - Altera a Portaria PGJM nº 128, de 19 de setembro de 2016, que dispõe sobre a criação da Secretaria de Relações Institucionais no Ministério Público Militar.
- 11/02/2019 - Portaria STF 26/2019 - Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal.
- 11/02/2019 - Portaria MJSP 97/2019 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na cidade de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 15/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de rodovia com pavimentação asfáltica, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Criciúma/SC.
- 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 217/2019 - Credencia, a empresa PAULO BARBIAN - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 217/2019 - Declara a Nulidade da Portaria CGRH-MT nº 3.780 de 24 de novembro de 2011.
- 11/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 368/2019 - Concede Pensão, à Gonçala Maria de Lima Costa, viúva do ex-servidor Jonas Gomes da Costa.
- 11/02/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 36/2019 - Aprova a família de modelos BSW de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão III, marca IMAX.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 244/2019 - Retifica a Resolução - RE n° 244, de 28 de janeiro de 2019.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 324/2019 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos das empresas constantes no ANEXO.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 329/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 332/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.944, de 25 de outubro de 2018.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 333/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 336/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 346/2019 - Defere as alterações de cadastro/registro, relacionadas à Gerência- Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 353/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 290, de 31 de janeiro de 2019.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 354/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 357/2019 - Adota as medidas cautelares contantes no ANEXO.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 358/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 927/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 927, de 12 de abril 2018.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.437/2016 - Retifica a Resolução - RE n° 3.437 de 22 de dezembro de 2016.
- 11/02/2019 - Resolução CONTER/EFEPL 9/2019 - Atualiza o valor de diárias de agentes fiscais do sistema CONTER/CRTRs, revoga a Resolução Conter Nº 20/2018, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 23/2021/CONTER/EFEPL
- 11/02/2019 - Resolução CDP/MI 83/2019 - Suspende os efeitos da Resolução Homologatória de nº. 01/2019, de 21 de janeiro de 2019.
- 11/02/2019 - Resolução ANAC/MI 503/2019 - Aprova Emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 119, 137, 142, 145 e 153.
- 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.676/2019 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa 3R COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E POR NAVEGAÇÃO DE CARGAS LTDA.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 14/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico ao Biotério (unidade de criação de animais de experimentação), para atender necessidades do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 10 (dez) postos de trabalho.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 799/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 819/2018 - Recredenciamento da Universidade Federal de Minas Gerais, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 828/2018 - Consulta sobre a possibilidade do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, emitir diploma de graduação em Matemática.
- 11/02/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 17/2019 - Retifica a Despacho n° 17, de 4 de fevereiro de 2019.
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 48/2019 - Atribui aos servidores relacionados o comando de trabalho referente à responsabilidade de efetuar a Elaboração do Planejamento da Contratação de empresa especializada no fornecimento de Etiquetas Adesivas de caracterização de veículos oficiais.
- 12/02/2019 - Edital de Órgão Federal SGA/AGU/PR/BELOHORIZONTE/MG 8/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva, assistência técnica com fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados existentes para atender às necessidades em Unidades da Advocacia-Geral da União no estado de Minas Gerais,em conformidade com o Decreto n° 2.271, de 07/07/1997, Instruções Normativas nº 03/2009, 04/2009 e 05/2009 da SLTI/MPOG, Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 01, de 19.01.10 e Decreto 5.450, de 31/05/2005, conforme especificações técnicas e condições previstas no Termo de Referência.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/URUGUAIANA/RS 11/2018 - Registro de preços para eventual contratação de serviços gráficos em proveito do Cmdo 2ª Bda C Mec, OMs vinculadas administrativamente e UASGs Participantes.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 3/2019 - Compra de Manequins para a Implantação do Laboratório de Simulação Realística da FSCMP.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 5/2019 - A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, higiene e de conservação predial, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI (Equipamentos de proteção individual), materiais e equipamentos, para atender em caráter ordinário ou extraordinário, nas dependências da Universidade Federal Fluminense no Estado do Rio de Janeiro e Pará, conforme Termo de Referência e Anexos ao edital.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/LABREA/AM 5/2019 - Aquisição de materiais de consumo para manutenção preventiva e corretiva do Polo Base Japiim, visando garantir a continuidade dos serviços de atenção à saúde indígena do DSEI Médio Rio Purus/AM.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 9/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de acesso à rede SWIFT (Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication).
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 10/2019 - Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de equipamentos de segurança para proteção patrimonial, visando prevenir e manter a segurança das instalações da comarca de Chapada dos Guimarães MT.
- 11/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 85/2019 - Constitui Comissão de Exame e Avaliação de Peças de Uniforme consideradas inservíveis para uso nos serviços da ANTT.
- 11/02/2019 - Despacho GEX-PORTOALEGRE/INSS/ME 1/2019 - Torna sem efeito o Ato de Revogação referente aos atos licitatórios da Concorrência INSS/nº 01/1999, Processo nº 35239.003147/1999-19, publicado no DOU de 29/12/2009. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pelo Despacho 2/2019/GEX-PORTOALEGRE/INSS/ME _____________________________________________________________________
- 11/02/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 3/2019 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 11/02/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 3/2019 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFES/COLATINA/ES 1/2019 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza e conservação, para o Instituto Federal do Espírito Santo Campus Colatina.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARJ/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Contratação de empresa especializada, por um período de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/BRASILIA/DF 5/2019 - Contratação de serviços de teleatendimento, compreendendo atendimento telefônico humano, consulta a banco de dados informatizado, bem como fornecimento e registro de informações ao usuário, incluindo a disponibilização de infraestrutura física, insumos e mão de obra especializada, de acordo com os objetivos estratégicos e as diretivas corporativas do Instituto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 55/2019 - Contratação de serviços especializados para rebobinamento e manutenção preventiva e corretiva de motores elétricos, incluindo atividades correlatas, com fornecimento de peças materiais, existentes nas Unidades Industriais dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Esgotamento Sanitário (SES) da Caesb.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.089/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (12) PLS N° 213-2018.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 8/2019 - Registro de preços para aquisição de colchonetes de espuma de poliuretano (COURVIM).
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 44/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) (CATETER HIGH FLOW PARA EXAME ANGIOGRÁFICO).
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 470/2018 - AQUISIÇÃO DE CATETER INTRAVENOSO AGULHADO COM DISPOSITIVO Nº 24 G PARA UNIDADES AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Srs. Licitantes, favor atentarem para o Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
- 11/02/2019 - Decreto 9.704/2019 - Altera o Anexo ao Decreto nº 7.168, de 5 maio de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - PNAVSEC. Revogado pelo Decreto 11195/2022
- 08/02/2019 - Portaria MEC 311/2019 - Designa JOSENILTON RODRIGUES SANTOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico.
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 180/2019 - Cancela autorizações para retirada e transplante de órgãos dos estabelecimentos de saúde do estado do Amazonas. Revogada pela Portaria 461/2019/SAS/MS
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 339/2019 - Designa JULIANA GONÇALVES MELO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Coordenador, na Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão Pública da Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.110/2019 - Nomeia AURÉLIO MADURO DE ABREU, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.115/2019 - Nomeia SÉRGIO JOSÉ PEREIRA, para exercer o cargo de Secretário de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.125/2019 - Nomeia PETRÚCIA DE MELO ANDRADE, para exercer o cargo de Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.127/2019 - Nomeia ALAN COELHO DE SÉLLOS, para exercer o cargo de Chefe do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.131/2019 - Nomeia LUCIANO PUCHALSKI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas e Ações Integradas da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional do Ministério do Turismo.
- 08/02/2019 - Portaria TJDFT 228/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.
- 08/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 34/2019 - Autoriza a readequação de acesso localizado na faixa de domínio da rodovia Eng. Vasco Filho, BR-324/BA, na altura do km 518+020m ao km 518+800m, Pista Leste, município Feira de Santana/BA, de interesse da UNEF - Unidade de ensino superior de Feira de Santana.
- 08/02/2019 - Portaria MI 296/2019 - Designa ORLANDO FIGUEIREDO FILHO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto, da Subsecretaria de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 08/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 348/2019 - Rescinde o Contrato de Trabalho da empregada pública VERA CRUZ DE CARVALHO MELO.
- 08/02/2019 - Portaria DNIT/MI 774/2019 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas pertencentes à faixa de domínio existente e demais áreas de propriedade da União.
- 08/02/2019 - Portaria MDR 344/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de São Martinho-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 08/02/2019 - Resolução CFMV/EFEPL 1.252/2019 - Aprova registro de Título de Especialista.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 27/2019 - Implantação do Sistema de Registro de preços com vigência de 12 (doze) meses, para a aquisição parcelada, conforme necessidade de Medicamento (dapsona 100mg com/cap e outros). O Objeto atenderá o Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referência - anexo I do edital.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 123/2018 - Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva de Ordenhadeira.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 173/2018 - Aquisição de Medicamentos Sólidos para o HU.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal HFI/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de Rampa de Acessibilidade do Prédio da UPI do HFI, conforme condições e exigências constantes deste Projeto Básico, cujas especificações abaixo apresentam padrões de desempenho e qualidade por meio de especificações usuais de mercado.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 100/2018 - Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para a Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 16/2019 - Aquisição de pastas escolares azuis em nylon.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CORE/GOIANIA/GO 1/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de seguro saúde ou Assistência Médica, devidamente registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS, para a prestação de serviços de assistência médica e/ou seguro saúde, sem carência, com cobertura assistencial médico- ambulatorial e hospitalar incluindo partos, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas, no âmbito de todo o território nacional, com padrões de enfermaria e apartamento individual com banheiro privativo, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, sem excluir doenças preexistentes ou crônicas com cobertura de todas as especialidades reconhecidas ou que vierem a ser reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina CFM e exames complementares reconhecidos ou que vierem a ser reconhecidos pela Agência Nacional de Saúde ANS, para os servidores do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás, estimados em 09 (nove) vidas.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 1/2019 - Prestação de Serviços de Transporte com Veículos, COM motorista, incluindo combustível, manutenção, seguro e COM quilometragem livre.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/BARRADOGARCAS/MT 2/2019 - Contratação de Empresa Especializada na execução da conclusão da obra de construção de sistema de abastecimento de água da Aldeia Serrinha, adstrita ao Polo Base de Sangradouro/DSEI Xavante/SESAI/MS.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 2/2019 - Compra de insumos com equipamentos em comodato para exames de hemocultura.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/PALMAS/TO 2/2019 - Aquisição de nobreaks de pequeno porte, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante deste Edital.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 3/2019 - Aquisição de Computadores e Impressoras para a Subprefeitura Penha.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/NATAL/RN 7/2019 - Contratação de empresa especializada exclusiva de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) para prestação de serviços de tradução e interpretação da linguagem brasileira de sinais (LIBRAS).
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 12/2019 - Registro de preços para aquisição medicamentos sujeitos a controle especial Plano anual 2019, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde SES.
- 08/02/2019 - Decisão ANAC/MI 17/2019 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária HENRIMAR TÁXI AÉREO LTDA.
- 08/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 177/2019 - Determina o arquivamento do processo administrativo nº 50500.076484/2006-07, onde figuram como partes a Empresa São Francisco Ltda.
- 08/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 181/2019 - Altera a Licença Operacional - LOP nº 156 da empresa Rota do Mar Viagens Ltda, para incluir os mercados relacionados.
- 08/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 186/2019 - Conhece as denúncias de infração à ordem econômica apresentadas pela Expresso São Bento Ltda. em desfavor da Planalto Transportes Ltda. e, no mérito, negar provimento.
- 08/02/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 8.022.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor DANIEL VIEIRA SOARES.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 6/2019 - Aquisição de Material Permanente (Equipamentos para Pesquisa e Centro de Simulação Realística).
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal UFV/FLORESTAL/MG 207/2018 - Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes diversos (estantes, mesas, perfuradora de papel e outros).
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 49/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME V.
- 07/02/2019 - Portaria SE/MEC 80/2019 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN, pelo prazo de um ano.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 292/2019 - Designa GUSTAVO DUTRA DE SOUSA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 293/2019 - Dispensa CAROLINA CRISTINA MARTINS CAVALCANTE, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 301/2019 - Ficam distribuídas, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, as Funções Comissionadas de Coordenação de Curso a elas referentes, constantes do Anexo a esta Portaria.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 305/2019 - Dispensa MARCELO GUERREIRO CALDAS, do encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 156/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 157/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Batista Memorial, com sede em Fortaleza (CE).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 164/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Social Saúde Resgate à Vida, com sede em Cotia (SP).
- 04/03/2020 - Portaria DC/ANM/MME 41/2019 - Concede Abono de Permanência so servidor MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.100/2019 - Nomeia RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 07/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 204/2019 - Credencia, a empresa LEOCAR AUTO-PEÇAS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 07/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 214/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à MARIA LOPES DA SILVA, companheira do ex-servidor CLEODON MIGUEL DA SILVA.
- 07/02/2019 - Portaria ANAC/MI 326/2019 - Nomeia ROBERTO TAVARES WALKOWICZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Gerência Técnica de Comunicação Integrada, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF).
- 07/02/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 344/2019 - Torna inaplicável o Anexo LII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
- 07/02/2019 - Portaria ANAC/MI 347/2019 - Nomeia MARIANA MONTEIRO ROSA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).
- 07/02/2019 - Portaria ANAC/MI 352/2019 - Nomeia LUCAS DE SOUZA FRAGA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência Técnica de Administração e Finanças Rio de Janeiro, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 07/02/2019 - Portaria ANAC/MI 359/2019 - Nomeia KELLY DE FATIMA CARNEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, em Brasília (DF).
- 07/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 381/2019 - Concede Pensão, à Alba Vitória Souza Rodrigues, filha menor de 21 anos do ex-servidor José Andrade de Lima Rodrigues.
- 07/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 423/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora JACY MARIA NERY.
- 07/02/2019 - Portaria DNIT/MI 791/2019 - Dispensa a servidora GIOVANNA FEITOSA DE LIMA, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Coordenadora de Engenharia, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba.
- 07/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 303/2019 - Adota as medidas cautelares contantes no ANEXO.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal CPL/IBC/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 17/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO GASOSO INDUSTRIAL DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA DA UFSM.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 169/2018 - Aquisição de carnes e frios.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 76/2018 - Serviço de readequação e recuperação da sala de Raio X do Posto Médico da Guarnição de Três Corações e reforma do sistema de captação de água pluvial do telhado do Curso de Infantaria da ESA.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal JF/CUIABA/MT 1/2019 - Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização do edifício-sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, conforme as especificações e condições gerais contidas no Anexo I (Termo de Referência).
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/JOAOPESSOA/PB 1/2019 - Contratação do serviço de suporte técnico especializado para manutenção corretiva e preventiva, com substituição de componentes, dos equipamentos do Datacenter deste Regional.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/PORTOVELHO/RO 2/2019 - Contratação da prestação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas compreendendo os serviços de cotação, reservas, marcação, remarcação, emissão, cancelamento, para trechos nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), visando atender as necessidades do TRE-RO, conforme especificações, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/CAMPOGRANDE/MS 4/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC na modalidade Local e Longa Distância Nacional LDN, Intra - Regional e Inter-regional, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades de telecomunicações do DSEI/MS.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal CISPAR/MARINGA/PR 5/2019 - PREGÃO para a aquisição de 05 (quatro) aparelhos de ar condicionado para o CISPAR, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal CPL/JIPARANA/RO 7/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeição pronta tipo: marmitex, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal TJPA/BELEM/PA 13/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de expediente, observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CHESF/TERESINA/PI 17/2019 - Contratacao dos servicos de locacao de veiculo com operacao e combustivel para traslado de empregados da chesf que trabalham em regime de revezamento de turno nas instalacoes da chesf no estado do piaui conforme termo de referencia tr-dgrte-002/2018.
- 07/02/2019 - Ato STM 2.576/2019 - ALTERA, com fulcro no artigo 24, parágrafo único, da Lei 11.416/2006, a denominação da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE, código STM-FC-05, do Gabinete da Presidência, para CHEFE DE NÚCLEO.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal SRPRF/MJSP/GOIANIA/GO 1/2019 - Serviços de Comunicação Multimídia (SCM), por meio de circuitos (links) dedicados com acesso à internet com IPs fixos, visando atender as necessidades da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal em Goiás SRPRF/GO.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual IFNMG/SALINAS/MG 2/2019 - Contratação de empresa especializada visando ao fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP para atender às necessidades do Refeitório, Unidades Educativas de Produção e outros setores do IFNMG campus Salinas.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 11/2019 - Contratação de empresa, para a prestação de serviços de preparação, montagem e distribuição de lanches e congêneres para apoio a cerimônias e eventos de caráter oficial do Comando da Aeronáutica, vinculados à atividade fim, no âmbito do GAP-BR e Unidades Apoiadas.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 15/2019 - Registro de Preços para aquisição, conserto e ajuste de becas, capas e vestimentas afins (beca de gala, capa para ministros, advogados, secretários e atendentes).
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual EMATERPA/MARITUBA/PA 1/2019 - Serviços de Contratação de Seguradora para a prestação de Serviços de Seguro de vida em Grupo.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 35/2019 - Aquisição dos REAGENTES QUÍMICOS-ANTIBIÓTICOS, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde DF, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do edital.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 68/2018 - Reforma das instalações de sanitário adaptado para Pessoas com Deficiência -PcD, da plataforma elevatória e das escadas de acesso existentes na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas GEDEP / Agência L2 Sul, compreendendo serviços de instalação; execuções, demolições e remoções diversas, e; recomposição da estrutura afetada pela reforma.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.282/2018 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTICOAGULANTES) PLS Nº 025/2018.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 1/2019 - Aquisição de Servidor de Rack e Memória PARA POWEREDGE para atualização de DATACENTER.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 19/2019 - Tem-se por objeto a Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, conforme abaixo especificados
- 06/02/2019 - Decreto sem Número 5.022.019/2019 - Exonera MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS do cargo de Ministro de Estado do Turismo.
- 06/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 45/2019 - Exonera VÂNIA SUZI MARQUES GUEDES LEITE, do cargo de Coordenador de Administração, junto à Diretoria de Administração e Infraestrutura, da Ebserh.
- 06/02/2019 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 58/2019 - Concede aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE ALLAN KARDEC DOS REIS ZEFERINO.
- 06/02/2019 - Portaria MEC 283/2019 - Exonera MICHELLE DE LIMA DIAS, do cargo de Assistente.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.074/2019 - Nomeia WALTER SHIGUERU EMURA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento do Cadastro Único da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério da Cidadania.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.086/2019 - Nomeia ARCIONE FERREIRA VIAGI, para exercer o cargo de Diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.088/2019 - Nomeia MARCOS KLEBER RIBEIRO FELIX, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.090/2019 - Nomeia WASHINGTON HORTA DE SÁ, para exercer o cargo de Diretor de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 06/02/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 61/2019 - Credencia a empresa Pré-Sal Cursos Formação Profissional Ltda. para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO).
- 06/02/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 12/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de passagem superior de veículos, de responsabilidade da Departamento de Estradas e Rodagem de São Paulo.
- 06/02/2019 - Portaria ANTAQ/MI 33/2019 - Dispensa o servidor EDGARD DE SOUZA BARROS, do encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Infraestrutura - CIN, da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 06/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 181/2019 - Concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica JCP INSPEÇÕES VEICULARES LTDA , para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL. Nota: Efeitos restabelecidos pela Portaria 1821/2020/DENATRAN/SNTT/MI
- 06/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 186/2019 - Credencia, a empresa ATUAL PLACAS AUTOMOBILISTICAS LTDA -ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 06/02/2019 - Portaria MI 278/2019 - Nomeia PAULA GRACINETE DE OLIVEIRA PASSOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto, código FCPE 101.4, da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 06/02/2019 - Portaria MI 286/2019 - Nomeia GLEYDSON HERBETE DEYVID DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador, do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.
- 06/02/2019 - Portaria ANAC/MI 293/2019 - Altera o Quadro da Portaria nº 1.047, de 27 de março de 2017. Revogada pela Portaria 2354/2019/ANAC/MI
- 06/02/2019 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 695/2019 - Concede aposentadoria voluntária a servidora DAYSE BASTOS PEREIRA.
- 06/02/2019 - Portaria SRRF/3RF/ME 62/2019 - Dispõe sobre a estrutura, o funcionamento e a composição da Equipe Regional de Julgamento de Processos Aduaneiros da 3ª Região Fiscal
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/RIOBRANCO/AC 1/2019 - Contratação de serviços de Secretariado, a serem executados de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a FUNASA/SUEST/ACRE.
- 06/02/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 304/2019 - Altera, a pedido da interessada, a denominação da Noroeste Paulista para UTE Sebastianópolis I.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CRF/SAOPAULO/SP 2/2019 - Contratação de empresa especializada em fornecimento, manuseio e gestão de vales transporte para os funcionários do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo CRF-SP.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal CONIMS/PATOBRANCO/PR 4/2019 - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS EM GERAL, objetivando a contratação de fornecedores para atendimento a demanda do ambulatório do CONIMS, bem como aquela apresentada pelos municípios que fazem parte do Consórcio, de acordo com as condições e especificações constantes no presente edital, inclusive em seus anexos, notadamente o Anexo I que vincula o Termo de Referência.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal CPL/JIPARANA/RO 6/2019 - Aquisição de material permanente (cama hospitalar), para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 12/2019 - A presente licitação tem por objeto a implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de graxa, óleo lubrificante e agente líquido (ARLA 32) para manutenção dos veículos (linha leve, média e pesada) e máquinas rodoviárias, atendendo às necessidades da Administração Municipal, conforme especificações e quantidades estabelecidas em Edital.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 13/2019 - Aquisição de Materia Medico Hospitalar (Adaptador Aspiração Mecônio, Agulha Descartável e Outros).
- 06/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 75/2019 - Designa como fiscal titular e como fiscal substituto para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do Fiscal, da Ata de Registro de Preços nº 002/2019.
- 06/02/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 6.022.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal CONFEA/BRASILIA/DF 2/2019 - Prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), para atender a frota de veículos e do gerador do Confea, sob demanda pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e condições constantes no edital e seus anexos.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BRASILIA/DF 3/2019 - Contratação dos serviços de instalação e manutenção do pacote de softwares Autodesk AEC Colection, Multi-user, versão mais atualizada e serviços de treinamento em Brasília-DF e Petrolina-PE.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 17/2019 - Aquisição de material permanente para a banda de música.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 37/2018 - O presente Edital tem como objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes de boa qualidade, sob medida para atender exclusivamente aos servidores lotados nos serviços de transporte, copa e serviços externos do Conselho Federal de Medicina.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HULW/JOAOPESSOA/PB 60/2019 - Insumos para a Hemodinâmica e Equipo de Dieta enteral.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENSE/ARACAJU/SE 2/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 46/2019 - Registro de preços para aquisição de componentes de equipamentos elétricos e eletrônicos (cabos elétricos).
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 4/2019 - Aquisição de válvula ventosa e de válvula de descarga automática de ar.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CMBH/BELOHORIZONTE/MG 5/2019 - Aquisição de materiais para copa e garçonaria.
- 15/04/2021 - Lei Ordinária NI/PARANA/PR 19.811/2019 - Cria o Programa Parcerias do Paraná, estabelecendo normas para desestatização e contratos de parceria no âmbito da Administração Pública Executiva Estadual e de suas entidades, institui o Fundo para o Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura e altera os dispositivos que especifica da Lei nº 17.046, de 11 de janeiro de 2012.
- 05/02/2019 - Portaria MEC 267/2019 - Dispensa FRANCISCO ARAÚJO DE ALMEIDA NETO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 05/02/2019 - Portaria MEC 269/2019 - Nomeia FLAVIANE REIS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.048/2019 - Nomeia ANDRÉ VALENTIM SIQUEIRA RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor Técnico da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 05/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 21/2019 - Autoriza a ocupação através de travessia de linha de transmissão na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA.
- 05/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 22/2019 - Autoriza a implantação de rede de esgoto na faixa de domínio da Rodovia BR- 040/MG.
- 05/02/2019 - Portaria DNIT/MI 723/2019 - Designa os servidores PAULO KENITI INOUE, como responsável pela realização da Conformidade de Gestão da Administração Hidroviária do Paraguai - AHIPAR e DEODORO BARBOSA DE REZENDE, como seu substituto nos seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais.
- 05/02/2019 - Portaria DNIT/MI 749/2019 - Designa o servidor FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 2/2019 - Contratação de Empresa especializada para a execução sob o regime de Empreitada por Preço Global para execução da infraestrutura, para implantação dos módulos habitáveis, na Universidade Federal de Sergipe, Campus Prof. Alberto Carvalho, localizado na avenida Vereador Olímpio Grande, s/n, CEP 49510-200, no município de Itabaiana, estado de Sergipe.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 2/2019 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 2/2019 - Aquisição futura de fármacos, materiais descartáveis, de segurança e de manutenção.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFMA/MEC/SAOLUIS/MA 15/2019 - Para aquisição de material permanente tipo ventiladores de parede, exaustores e ar condicionados, consumo previsto para 12 (doze) meses.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 17/2019 - Aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 22/2019 - Aquisição de vidrarias de laboratório para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 39/2018 - Aquisição de equipos para bomba de infusão linear com cessão de equipamentos em regime de comodato para atender o HC/UFTM.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 57/2019 - Prestação de serviços de fornecimento de refeições e lanches.
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 32/2019 - Atribui aos servidores relacionados o comando de trabalho referente à responsabilidade de efetuar a Elaboração do Planejamento da Contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras espaldar médio, cadeira espaldar alto e cadeira espaldar alto com encosto.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Arrendamento de bem imóvel da união para instalação de depósito de frigorificados.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 2/2018 - Contratação de empresa especializada na execução de adequação da medição e subestação de energia do Colégio Militar de Santa Maria.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TEFE/AM 6/2018 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal TJPI/TERESINA/PI 1/2019 - Aquisição de POLTRONAS DE AUDITÓRIO, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, que serão fornecidas de forma única ou parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí, incluindo o Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral de Justiça e a EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus anexos.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 5/2019 - Registro de Preços para Eventual Compra de Fios de Sutura para FSCMP.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CERROAZUL/PR 6/2019 - O objeto deste PREGÃO é a Aquisição de 01 (um ) Veículos automotivo, 05 ocupantes,Veiculo 0Km,Combustível flex, Potência mínima 70cv,motorização 1.0 ,cambio com no mínimo 5 marchas,Ano fabricação 2019,Cor branco,Freios ABS,Direção Hidráulica/eletrica,Ar condicionado,Limpador, lavador e desembaraçador do vidro traseiro Vidros dianteiros elétricos,Travas elétricas nas portas,para choques na cor do veiculo, porta malas com no mínimo 260 litros,tanque de combustível com no mínimo 40 litros,com medidas mínimas de 1.600 mm de largura,3.800 mm de comprimento,1.450 mm de altura e 2.350 mm de entre-eixos, plotado com as logomarcas do Programa APSUS conforme estabelecido pela Secretaria de Saúde do Estado do Paraná e emplacamento em nome do Município de Cerro Azul solicitação da Secretaria de Saúde e especificações constantes do ANEXO I deste edital.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 8/2019 - Registro de preços para a eventual aquisição de conexões para uso na manutenção e instalação de macromedidores, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 6387/2019 GSL/DA.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal MINISTROANDREAZZA/RO 9/2019 - Aquisição de material esportivo e educativo.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 14/2019 - Registro de preços para a eventual aquisição de fios e cabos elétricos, conforme Termo de Referência.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal TCE/RIODEJANEIRO/RJ 14/2019 - Registro de Preços para prestação de serviços de treinamento técnico em Informática para Softwares Microsoft, em uso nas atividades contínuas do TCE-RJ, sendo uma unidade de medida igual a um voucher, que equivale a oito horas de treinamento, ou seja: 01 (uma) unidade = 01(um) voucher = 8 (oito) horas. Serão utilizadas 1872 horas (234 vouchers) desse serviço,conforme quantidades e especificações, contidas no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I deste edital.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 22/2019 - Contratação de empresa especializada para locação stands para o evento Expofeira Mulher 2019 e locação de treliças metálicas e arquibancadas provisórias para a realização do Beltrão OPEN 2019, incluindo instalação com montagem e desmontagem, insumos e matérias.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/ARACAJU/SE 50/2018 - Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma fracionada e contínua, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças, acessórios e componentes originais de reposição para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, durante o exercício de 2019.
- 23/04/2019 - Projeto de Lei CD 479/2019 - Acrescenta o inciso XX ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador necessitar de recursos para empreendimento próprio.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal DPF/MJSP/SAOLUIS/MA 9/2019 - Registro de Preços de recarga de água Mineral, sem gás, plástico retornável de 20 litros, para atender demanda da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Maranhão e Delegacias nas cidades de Caxias/MA e Imperatriz/MA, conforme Edital e anexos.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 22/2018 - Contratação de serviços para a execução de sondagem a percussão em terreno desta Polícia Federal, na Avenida Brasil, destinado a depósito de veículos e materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/CAMPOGRANDE/MS 8/2019 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) da BR-060/MS, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional do Estado de Mato Grosso do Sul. Rodovia: BR 060/MS Trecho: Divisa SP/MS Front. Brasil/Paraguai Subtrecho: Div. GO/MS - Entr. MS-324(B) Segmento: km 0,00 ao km 98,60 Extensão: 98,60 Km Código do SNV: 060BMS0370 a 060BMS0400.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/FORTALEZA/CE 24/2019 - Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-020/CE, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT-CE; Trecho: DIV PI/CE - PORTO DE MUCURIPE (CONT. DE FORTALEZA) *TRECHO MUNICIPAL*; Subtrecho: DIV PI/CE - ENTR CE-168/266 (BOA VIAGEM); Segmento: Km 0,00 ao Km 203,20; Extensão total: 203,2 Km; segundo as condições e especificações previstas no Termo de Referência, por meio de licitação na modalidade pregão, na sua forma eletrônica.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal ANM/BRASILIA/DF 1/2019 - Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços e de subscrições de licenças de software, banco de dados e sistema operacional Microsoft, com garantia de atualização de versão e vigência de 36(trinta e seis) meses.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 17/2019 - Aquisição de lambris e portas de madeira.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 21/2019 - Aquisição de Gêneros Alimentícios - Hortifrutigranjeiros e Panificados.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 34/2018 - O presente Edital tem como objeto contratação de empresa especializada de manutenção eletromecânica em grupo gerador diesel para serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de combustível (Óleo Diesel) em 01 (um) GRUPO GERADOR marca GERA POWER BRASIL CUMMINS a diesel na potência de 180 KVA, trifásico, frequência de operação em 60hz, com quadro de comando automático montado em carenagem acústica posicionado em ambiente localizado no estacionamento térreo do edifício sede do CFM (frente).
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CROMG/BELOHORIZONTE/MG 2/2019 - A presente licitação tem como objeto o registro de preço para fornecimento futuro e eventual de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para a Sede deste Conselho, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
- 09/12/2019 - Acórdão 1C/TCU 1.130/2019 - Representação.
- 04/02/2019 - Portaria SGTES/MS 17/2019 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 04/02/2019 - Portaria CC/PR 877/2019 - Retifica a Portaria nº 877, de 30 de janeiro de 2019.
- 04/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 197/2019 - Exclui o aeródromo do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo. Revogada pela Portaria 863/2019/GCFIS/SIA/ANAC/MI
- 04/02/2019 - Portaria MI 239/2019 - Retifica a Portaria n° 239, de 28 de janeiro de 2019.
- 04/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 264/2019 - Exclui o aeródromo privado Fazenda São Jerônimo (MT) (CIAD: MT0199) do cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 874/2019/GCFIS/SIA/ANAC/MI
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 62/2019 - Retifica a Resolução - RE Nº 62, de 10 de janeiro de 2019.
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 249/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 250/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 282/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.570, de 20 de setembro de 2018.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 285/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 287/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 291/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 298/2019 - Concede a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 300/2019 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 04/02/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.386/2019 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Dental Plan - Plano de Assistência Odontológica Ltda. ME.
- 04/02/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.387/2019 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora ORTOVIDE Clínica Ortodôntica Ltda.
- 04/02/2019 - Resolução BACEN/ME 4.708/2019 - Regulamenta a restituição de valores creditados indevidamente em razão de óbito, em favor de pessoa natural falecida, em instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, por pessoa jurídica de direito público interno, conforme Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019. Revogada pela Resolução 4998/2022/CMN/ME
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 14/2019 - Aquisição de secador de mãos elétrico, exaustor axial e materias e ferramentas para oficina da UFRGS.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 59/2018 - Registro de preços, para eventual aquisição de gases comprimidos, com fornecimento em cilindros sob regime de comodato, visando atender a demanda das Unidades/Programas da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 2/2019 - Aquisição de ENTECAVIR 0,5 MG.
- 04/02/2019 - Despacho SPDT/ANP/MME 1.949/2014 - Retifica o Despacho nº 1.949 do Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, publicado no D.O.U de 18 de dezembro de 2014.
- 04/02/2019 - Mensagem PR 35/2019 - Indicação à Câmara dos Deputados, do Senhor Deputado MAJOR VITOR HUGO, para exercer a função de Líder do Governo.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PARACAMBI/RJ 1/2018 - Eventual aquisição de material de informática para o Depósito Central de Munição.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2019 - O objeto deste Termo é a eventual aquisição de equipamentos para cozinha industrial, visando atender as necessidades de 18 ranchos das Organizações Militares relacionadas abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRATEUS/CE 6/2018 - Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, destinados as necessidades do 40º Batalhão de Infantaria.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAGROSSA/PR 12/2018 - Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet conforme condições, quantidades, exigências e estimativas do Gerenciador e Unidades Participantes.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 63/2018 - Materiais de construção para granilite.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 1/2019 - Registro de Preços para aquisição e montagem de poltronas hospitalares para visitantes.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal MARABA/PA 6/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de fórmulas infantis especiais, referente ao programa de alergia alimentar a proteína do leite da vaca, para atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde de Marabá, durante o período de 12 meses.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 10/2019 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de toner.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 19/2019 - Locação de um Sistema Monitor de Óxido Nítrico (NO), com treinamento operacional, Manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento total de peças).
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 20/2019 - Registro de preços para fornecimento de material hospitalar - grupo 24.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 52/2018 - Aquisição de materiais permanentes e equipamentos médico-hospitalares.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 100/2018 - Compra de medicamentos - Surfactante pulmonar.
- 04/02/2019 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 124/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor total de R$ 2.310,00.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/PELOTAS/RS 2/2018 - Contratação de serviços de vigilância patrimonial desarmada e eletrônica monitorada a serem prestadas nas dependências dos órgãos ou entidades indicados no Termo de Referência, nos imóveis indicados no Anexo Tabela de locais.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual IFTO/PALMAS/TO 2/2019 - A presente licitação tem como objeto provável aquisição de uniformes e camisetas institucionais objetivando atender demandas do Campus Palmas e demais unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 3/2019 - Concessão de área para exploração de serviços bancários.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal ANAC/BRASILIA/DF 3/2019 - Contratação de serviços de implantação, nos aeroportos brasileiros, de Equipamentos de Tecnologia da Informação.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 12/2019 - Aquisição de equipamentos de ar condicionado destinados à relocalização da Agência Salvador Pituba, Superintendência Estadual da Bahia e outras unidades administrativas do Banco do Nordeste.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 13/2019 - Contratação, para o período de 12 (doze) meses, de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à Defensoria Pública da União - DPU, na cidade de Juiz de Fora/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 16/2019 - Aquisição de material de consumo colilert substrato, sacos plásticos, reagente para cloro livre, kit microbiológico para determinação de bactérias heterotróficas e de material permanente do tipo medidor de grau de bancada profissional para ph/ec para suprir necessidade do Hospital Universitário da UFMA/EBSERH.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/CAMPINAS/SP 52/2018 - Cabos de controle para o empreendimento de Itaberá 6R.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal TJDFT/BRASILIA/DF 11/2019 - Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de coldres, porta carregadores, porta algemas, cintos táticos e algemas descartáveis.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 40/2019 - Registro de preços para aquisição de materiais em ferro fundido para redes e adutoras de água (adaptador, arruela, cap, colar, curva, extremidade, flange, junta, luva e redução).
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 41/2019 - Registro de preços para aquisição de materiais plásticos, rígidos e flexíveis para redes de água.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.803/2018 - Registro de Preços para Futuras e Eventuais AQUISIÇÕES DE TUBOS PVC PB OCRE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.082/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (09) PLS Nº 215/2018.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 8/2019 - Aquisição de chave fusível de distribuição, para-raios de baixa tensão e para-raios polimérico, conforme especificação, quantidades, condições estabelecidadas no ANEXO III do presente edital.