-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/02/2019 - Portaria Conjunta DNIT/PGF/AGU/PR 1/2019 - Disciplina os critérios e procedimentos relativos ao ajuizamento de ações regressivas pela Procuradoria-Geral Federal no exercício da representação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 327/2019 - Nomeia BRUNO SANTIN FERREIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Políticas Agrárias e Fundiárias, na Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 331/2019 - Exonera BÁRBARA RODRIGUES DA SILVA BORGES do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete-Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 11/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 343/2019 - Nomeia FERNANDA RODRIGUES SALDANHA DE AZEVEDO para exercer o cargo de Assessor.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.107/2019 - Designa os membros para compor o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.113/2019 - Nomeia MARCOS AUGUSTO COSTA BASTOS, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeir.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.116/2019 - Exonera PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA do cargo de Secretário de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.119/2019 - Nomeia PEDRO HENRIQUE MACIEL PEIXOTO, para exercer o cargo de Secretário do Audiovisual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.069/2019 - Nomeia MARCELO JANDRE DELAROLI, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.076/2019 - Nomeia MARIA ZAIRA TURCHI, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Infraestrutura de Pesquisa e Políticas de Formação e Educação em Ciências da Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.081/2019 - Nomeia ANA PAULA LINDGREN ALVES REPEZZA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.094/2019 - Nomeia GABRIEL HENRIQUE LUI, para exercer o cargo de Diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
- 05/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 316/2019 - Nomeia MÔNICA MARIA CIPRIANI para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Assessoria Especial do Presidente da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.032/2019 - Nomeia ANA LUIZA BECKER SALLES, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Coordenação de Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.042/2019 - Nomeia JOSÉ PAULO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.053/2019 - Nomeia FREDERICO IGOR LEITE FABER, para exercer o cargo de Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.062/2019 - Nomeia MARCELO CAMPOS OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.
- 04/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 311/2019 - Designa MARCIO ARAUJO FERREIRA para exercer a função de Supervisor, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 312/2019 - Exonera a pedido, AURELIO FAVORITO PEREIRA do cargo de Coordenador, da Coordenação da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.112/2019 - Exonera JÚLIO CÉSAR FRANCO DA COSTA do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.122/2019 - Nomeia EDUARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.130/2019 - Nomeia JOÃO PAULO SOTERO DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 07/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 324/2019 - Nomeia IVANA ARAUJO CARVALHO GOMES para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 325/2019 - Designa DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES para a Função Comissionada do Poder Executivo, Chefe de Divisão, da Coordenação da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.084/2019 - Nomeia BRUNO NUNES SAD, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.095/2019 - Nomeia HIGINO BRITO VIEIRA, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.031/2019 - Nomeia STÉFANE MAIA RECH, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.040/2019 - Nomeia GUILHERME MACIEL AMORIM, para exercer o cargo de Assessor Especial da Vice-Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.044/2019 - Nomeia HÉLIO DA COSTA FERRAZ NETO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.054/2019 - Nomeia FABIANO MEZADRE POMPERMAYER, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Nacional da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.058/2019 - Nomeia MATEUS SALOMÉ DO AMARAL, para exercer o cargo de Subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.063/2019 - Exonera MÁRCIO GODOI SPINDOLA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.064/2019 - Exonera FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 332/2019 - Nomeia LINDALVA DE CASTRO REIS para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 335/2019 - Nomeia KATIA ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe, código DAS 101.2, na Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Informações Processuais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 336/2019 - Designa RISIA PINTO CERQUEIRA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Chefe, no Serviço da Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 342/2019 - Nomeia MARIANA FIGUEIREDO CORDEIRO DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.118/2019 - Exonera JONAS DUARTE DE ARAÚJO do cargo de Corregedor-Geral da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.124/2019 - Nomeia WILSON NOBRE FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Articulação e Expansão de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.096/2019 - Nomeia LEÔNIDAS JOSÉ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Interna da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.101/2019 - Exonera a pedido, MAGDA LÚCIA DIAS CARDOSO DE CARVALHO do cargo de Diretora do Departamento de Relações com a Imprensa Internacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.072/2019 - Nomeia JAIRO GUND, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Ordenamento da Pesca da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.075/2019 - Nomeia JOSÉ ROBERTO CARLOS CAVALCANTE, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.078/2019 - Nomeia JOSÉ ANTÔNIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.091/2019 - Nomeia JACSON VENANCIO DE BARROS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Informática do SUS da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.093/2019 - Nomeia LUIZ FELIPE DE LUCA DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
- 05/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 313/2019 - Dispensa MARIA DUCINE DA SILVA da função de Supervisor, código GR-V, da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.035/2019 - Nomeia ÁLVARO GONÇALVES WANDERLEY, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Adjunto da Vice- Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.037/2019 - Nomeia CARLOS ROBERTO SUCHA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Temas Institucionais da Vice-Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.059/2019 - Exonera LUÍS CARLOS MARTINS ALVES JÚNIOR do cargo de Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.068/2019 - Nomeia LARISSA RODRIGUES PEIXOTO DUTRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Produtivo da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional do Ministério do Turismo.
- 04/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 310/2019 - Designa WALDEVAN BATISTA DE LIMA para exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/02/2019 - Portaria CC/PR 1.017/2019 - Designa MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA PINTO, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe Adjunto de Política Econômica da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/02/2019 - Portaria CC/PR 1.018/2019 - Designa MARIANA BANDEIRA DE MELLO PARENTE SADE, para exercer o encargo de substituta eventual do Subchefe Adjunto de Políticas Sociais da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 2146/2019/CC/PR
- 04/02/2019 - Portaria CC/PR 1.020/2019 - Designa RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe Adjunto de Gestão Pública da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/02/2019 - Portaria CC/PR 1.023/2019 - Nomeia GABRIEL GODOFREDO FIUZA DE BRAGANÇA, para exercer o cargo de Subsecretário de Regulação e Mercado da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 334/2019 - Nomeia DEBORA CRISTINA SOARES SANTOS para exercer o cargo de Chefe, na Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 375/2018 - Retifica a Portaria nº 375, de 28 de dezembro de 2018.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.121/2019 - Nomeia PAULO JOSÉ DOS REIS SOUZA, para exercer o cargo de Diretor de Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
- 06/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 320/2019 - Exonera REINALDO BRAGA DA COSTA do cargo de Assistente, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 31 de janeiro de 2019.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.073/2019 - Nomeia JOSÉ LUÍS RAVAGNANI VARGAS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.077/2019 - Nomeia GEANLUCA LORENZON, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.082/2019 - Nomeia ROGÉRIO CAMPOS, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
- 05/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 297/2019 - Nomeia PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo de Assistente, na Coordenação-Geral de Informação da Subchefia Adjunta de Acompanhamento junto à Câmara dos Deputados da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.027/2019 - Exonera a pedido, JOSÉ CRUZ FILHO do cargo de Subchefe Adjunto de Infraestrutura da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.028/2019 - Nomeia ISRAEL GONZAGA FERREIRA, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Acompanhamento junto ao Congresso Nacional da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.036/2019 - Designa ANTÔNIO JOSÉ CHATACK CARMELO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Diretor do Departamento de Administração e Finanças da Vice-Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.046/2019 - Nomeia EDUARDO DE CAMPOS QUEIROZ, para exercer o cargo de Secretário de Articulação e Parcerias do Ministério da Cidadania.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.051/2019 - Nomeia RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério da Economia.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.055/2019 - Nomeia WEBER GOMES DE SOUSA, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.065/2019 - Nomeia THIAGO ZUCCHETTI CARRION, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 322/2019 - Designa RAPHAELLA MORENA ROCHA NAZAR para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.111/2019 - Nomeia WILSON ROBERTO TREZZA, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento Estratégico da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.114/2019 - Exonera SÉRGIO JOSÉ PEREIRA do cargo de Diretor de Relações Institucionais da Secretaria de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.120/2019 - Nomeia CARLA BARROSO CARNEIRO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cidadania.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.123/2019 - Nomeia CARLOS OSÓRIO DE CERQUEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.129/2019 - Exonera THIAGO GIL BARRETO BARROS do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.132/2019 - Nomeia ROBSON NAPIER BORCHIO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Estruturação do Turismo do Ministério do Turismo.
- 07/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 323/2019 - Nomeia PATRÍCIA GUEDES MEMÓRIA, 1º Sgt PMDF, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 326/2019 - Nomeia CLAUDIA FONTANA FIGUEIREDO para exercer o cargo de Assistente, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.099/2019 - Nomeia GIOVANA DIAS DA COSTA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Relações com Organismos Internacionais da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 06/02/2019 - Portaria GSI/PR 17/2019 - Delega competência de classificação de informações nos graus ultrassecreto e secreto do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para autoridades da Agência Brasileira de Inteligência. Revogada pela Portaria 103/2022/GSI/PR
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.070/2019 - Exonera, a pedido, GIRLEY VIEIRA DAMASCENO do cargo de Diretor de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.071/2019 - Nomeia AROLDO FERREIRA CORRÊA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.079/2019 - Nomeia JULIANA NATRIELLI MEDEIROS RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.083/2019 - Nomeia MARCELO DE MATOS RAMOS, para exercer o cargo de Subsecretário de Competitividade e Concorrência em Inovação e Serviços da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.089/2019 - Nomeia ELLEN AMÂNCIO MOREIRA SILVA SCHELB, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 05/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 315/2019 - Dispensa KAIRO RODRIGO OLIVEIRA DOS PASSOS, 2º SG, da função de Supervisor, código GR-V, do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.026/2019 - Nomeia MAX GUILHERME MACHADO DE MOURA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.029/2019 - Exonera VIVIANE DE FARIA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.030/2019 - Nomeia ROSE MIRIAN HOFMANN, para exercer o cargo de Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.045/2019 - Exonera ÂNGELO DE BORTOLI FILHO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.049/2019 - Exonera ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA do cargo de Diretora Técnica da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.067/2019 - Nomeia JOSÉ LEONARDO MANISCALCO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- 04/02/2019 - Portaria CC/PR 1.019/2019 - Designa MARTIM RAMOS CAVALCANTI, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe Adjunto de Finanças Públicas da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/02/2019 - Portaria CC/PR 1.021/2019 - Exonera LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República.
- 04/02/2019 - Portaria CC/PR 1.024/2019 - Exonera ANDREZA WINCKLER COLATTO do cargo de Secretária Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 04/02/2019 - Portaria CC/PR 1.025/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 831, de 25 de janeiro de 2019.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 330/2019 - Nomeia GESSI MACIEL LOPES NETO para exercer o cargo de Assistente Técnico, no Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 333/2019 - Nomeia LEYZA FERREIRA DOMINGUES para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Subchefia Adjunta de Assuntos Internos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 338/2019 - Nomeia FABIO BOERES JUVENCIO para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.105/2019 - Cede a servidora SILVIA DE SOUZA BARBOSA, pertencente ao quadro de pessoal da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Administração e Logística, na Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Economia.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.108/2019 - Nomeia ROBERTA HELENA DE ANDRADE DAMASCENO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial para o Senado Federal da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.126/2019 - Nomeia MORGANA MACENA DE SANTANA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Políticas das Mulheres e Relações Sociais da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.128/2019 - Exonera a pedido, CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA do cargo de Chefe do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores.
- 07/02/2019 - Portaria INTI/CC/PR 2/2019 - Exonera a pedido LEONARDO GARCIA GRECO, do cargo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas desta Autarquia.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.102/2019 - Nomeia PATRICIA NEVES RAPOSO, para exercer o cargo de Diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.104/2019 - Exonera SERGIO NOGUEIRA SEABRA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 06/02/2019 - Portaria GP/PR 2/2019 - Delega a Diretora de Gestão Interna do Gabinete Pessoal a competência de autorizar as despesas com diárias e passagens da Assessoria Especial do Presidente da República. Revogada pela Portaria 9/2020/PR
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.085/2019 - Exonera, a pedido, EDMILSON GAMA DA SILVA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.087/2019 - Exonera MICHEL ZANONI CAMARGO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.092/2019 - Nomeia RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
- 05/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 314/2019 - Dispensa a pedido, MARIANA CRUZ MONTENEGRO da função de Supervisor, código GR-V, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.033/2019 - Nomeia VINICIUS DANTAS DAMASCENO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Governança da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.038/2019 - Nomeia JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS, para exercer o cargo de Assessor Especial da Vice- Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.039/2019 - Nomeia HÉLIO FERNANDO ROSA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Vice- Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.043/2019 - Nomeia ISRAEL LUIZ STAL, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.047/2019 - Nomeia ÂNGELO ROGER AROLDO DE FRANÇA COSTA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.052/2019 - Nomeia GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA MONTEZANO, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.056/2019 - Nomeia LUÍZA MONTEIRO DE CASTRO DUTRA ARAÚJO, para exercer o cargo de Diretora de Desenvolvimento Curricular e Formação de Professores Alfabetizadores da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.060/2019 - Exonera FABIANA ARANTES CAMPOS GADELHA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.061/2019 - Nomeia JÚLIO HENRIQUE ROSA CRODA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 328/2019 - Designa JOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Assistente Técnico, na Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.106/2019 - Designa os membros para compor o Subcomitê de Elaboração e Atualização Legislativa.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.109/2019 - Nomeia LUÍS CARLOS MARTINS ALVES JÚNIOR, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Acompanhamento junto ao Senado Federal da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República. Tornada sem Efeito pela Portaria 1428/2019/CC/PR
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.117/2019 - Nomeia ADEMAR SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 07/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 321/2019 - Nomeia DOUGLAS HENRIQUE MARIN DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação da Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais da Subchefia Adjunta de Assuntos Institucionais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.103/2019 - Nomeia SANDRA MARIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 06/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 319/2019 - Designa GABIFRAN COELHO DE SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, da Diretoria de Gestão de Informação da Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.080/2019 - Nomeia MAURO BENEDITO DE SANTANA FILHO, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.
- 05/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 317/2019 - Nomeia MARCELO AUGUSTO SANTOS DE AMORIM para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Assessoria Especial do Presidente da República.
- 05/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 318/2019 - Nomeia CINTIA BORBA NOGUEIRA para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.034/2019 - Nomeia JÚLIO CÉSAR CARDOSO TAVARES, para exercer o cargo de Secretário de Pesquisa e Desenvolvimento da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.041/2019 - Nomeia MARCELO ANTONIO NEVES, para exercer o cargo de Assessor Especial da Vice-Presidência da República.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.050/2019 - Nomeia SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Economia.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.057/2019 - Nomeia CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA, para exercer o cargo de Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 05/02/2019 - Portaria CC/PR 1.066/2019 - Exonera CLEITON CURSINO CRUZ do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- 05/02/2019 - Resolução CDPEB/GSI/PR 1/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro com atribuição para elaborar a Lei Geral do Espaço. Revogada pela Portaria 73/2019/GSI/PR
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 339/2019 - Designa JULIANA GONÇALVES MELO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Coordenador, na Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão Pública da Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.110/2019 - Nomeia AURÉLIO MADURO DE ABREU, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.115/2019 - Nomeia SÉRGIO JOSÉ PEREIRA, para exercer o cargo de Secretário de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.125/2019 - Nomeia PETRÚCIA DE MELO ANDRADE, para exercer o cargo de Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.127/2019 - Nomeia ALAN COELHO DE SÉLLOS, para exercer o cargo de Chefe do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.131/2019 - Nomeia LUCIANO PUCHALSKI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas e Ações Integradas da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional do Ministério do Turismo.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.074/2019 - Nomeia WALTER SHIGUERU EMURA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento do Cadastro Único da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério da Cidadania.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.086/2019 - Nomeia ARCIONE FERREIRA VIAGI, para exercer o cargo de Diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.088/2019 - Nomeia MARCOS KLEBER RIBEIRO FELIX, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.090/2019 - Nomeia WASHINGTON HORTA DE SÁ, para exercer o cargo de Diretor de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.