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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/02/2019 - Portaria SDA/MAPA 4/2019 - Credencia a empresa Rastro do Boi Certificação LTDA, para atuar como certificadora junto ao Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos - SISBOV.
- 05/02/2019 - Portaria SDA/MAPA 6/2019 - Credencia a empresa Rastriboi Certificadora e Rastreabilidade LTDA - ME, "SS Certificação e Rastreabilidade", para atuar como certificadora junto ao Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos - SISBOV.
- 11/02/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 6/2019 - Foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Methomyl Técnico DVA, registro nº 08512, para a marca comercial Methomyl Técnico UPL, conforme o processo n º 21000.003074/2019-96.
- 11/02/2019 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 51/2015 - Retifica o Ato nº 51, publicado no DOU de 26 de agosto de 2015.