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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 61/2019 - Desabilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave o Hospital Pio XII no município de São José dos Campos/SP.
- 11/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 314/2019 - Nomeia a servidora PATRÍCIA KOTT TOMAZETT, para ocupar o Cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 310/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 317/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 342/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 360/2019 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 366/2019 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 367/2019 - Indefere o pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da empresa constante no anexo.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.234/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 3.234, de 08 de dezembro de 2017.
- 11/02/2019 - Consulta Pública DC/ANS/MS 72/2019 - Fica aberto, a contar de 07 (sete) dias da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o processo regulatório, relativo análise de impacto regulatório.
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 190/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Promocional Londrina Viva - PROLOV, com sede em Londrina (PR).
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 196/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, com sede em Indiaporã (SP).
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 304/2019 - Nomeia a servidora VÂNIA MORENA CRUZES, para ocupar o cargo de Assistente.
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 307/2019 - Nomeia o servidor ROBERTO BUSATO FILHO, para ocupar o cargo de Chefe de Posto.
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 308/2019 - Dispensa o servidor ROBERTO BUSATO FILHO, do encargo de substituto de Chefe de Posto.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 31/2019 - Aquisição de Prancha Extensora para Imobilização de pacientes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 91/2019 - Altera atributo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 170/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, com sede em Franca (SP).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 174/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá, com sede em Maringá (PR).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 179/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente Douradense, com sede em Dourados (MS).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 1.506/2018 - Retifica a Portaria nº 1.506/SAS/MS, de 20 de setembro de 2018.
- 06/02/2019 - Portaria SE/MS 63/2019 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 6/2019 - Obra de Reforma Civil e Estrutural das Cisternas dos Castelo D agua no Entorno INI e Instalações de Hidrômetros em Edificações no Campus Manguinhos.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 20/2019 - Aquisição de material de uso laboratorial, tais como: Multiplicador de Elétrons, ponteira, microtubo, selo, rack, caixa, pipeta, coluna cromatográfica, microseringa, seringa, liner, septo, anilha, óleo, papel ph, suporte, tubo, microplaca, tampa, reservatório, frasco e garrafão (atende aos SBC¿s SAMAM 004, 033, 066, 100, 157 e 158/2018; SAVIR 156/2018)
- 05/02/2019 - Portaria SGTES/MS 13/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 101/SGTES/MS, de 26 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 05/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 295/2019 - Designa a servidora MÔNICA DA LUZ CARVALHO SOARES, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral.
- 04/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 283/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora GABRIELLA HAMU GIUDICE, Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 247/2019 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 256/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 271/2019 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 280/2019 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 292/2019 - Defere as alterações de cadastro/registro, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 296/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.537/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 1.537, de 9 de junho de 2016.
- 04/02/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.385/2019 - Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora ODONTOGROUP Sistema de Saúde Ltda.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal HFI/NERJ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 6/2019 - Aquisição de insumo para atender ao amoxarifado do HFI.
- 11/02/2019 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 79/2019 - Retifica a Portaria nº 79, de 31 de janeiro de 2019.
- 11/02/2019 - Portaria MS 126/2019 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 11/02/2019 - Portaria MS 135/2019 - Restabelece transferência mensal de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para o custeio de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes a Central de Regulação das Urgências/DF, incorporada ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Distrito Federal.
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 167/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Hospital e Maternidade de Careaçu, com sede em Careaçu (MG).
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 305/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 313/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 316/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 326/2019 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 330/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 356/2019 - Revoga a Resolução-RE nº 2.082, de 2 de agosto de 2018.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 365/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 186/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Sistema de Saúde
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 189/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Dom Silvério (MG).
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 5/2019 - Aquisição de TRASTUZUMABE, 150 MG, PÓ LIOFILO INJETÁVEL.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 28/2019 - Aquisição de Sistema de monitorização de refrigerador, freezer e ambiente, para atender as solicitações da Seção de Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário - BSCUP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 171/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Benjamin Guimarães, com sede em Belo Horizonte (MG).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 175/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Caritas Diocesana de Caravelas, com sede em Teixeira de Freitas (BA).
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 22/2019 - Aquisição de KIT DC para dosagem de proteínas e outros.
- 06/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 293/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LILIAN DA COSTA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 298/2019 - Designa os servidores para representar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa no Comitê Gestor do Fórum Internacional de Reguladores de Produtos para a Saúde - IMDRF.
- 04/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 281/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor FABIO RIBEIRO RODRIGUES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 04/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 284/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora DANIELA MARRECO CERQUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 04/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 285/2019 - Torna insubsistentes as Portarias nº 192 e nº 193, de 18 de janeiro de 2019.
- 04/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 291/2019 - Nomeia a servidora PATRICIA FERNANDA TOLEDO BARBOSA, para ocupar o Cargo de Coordenador.
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 251/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 254/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 04/02/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 262/2019 - Altera o item 8, Capítulo XXXVII da Resolução da
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 264/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 268/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 277/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 294/2019 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 295/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 301/2019 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.742/2018 - Retifica a Resolução RE nº 1.742, de 05 de julho de 2018.
- 04/02/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.388/2019 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora Uniodonto de São Luís - Coop. Dos C.D. do Estado do Maranhão.
- 04/02/2019 - Consulta Pública MS 2/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 11/02/2019 - Portaria MS 57/2019 - Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) pertencente à Central de Regulação das Urgências Regional de Itapeva (SP).
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 192/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Farroupilhense Pró-Saúde, com sede em Farroupilha (RS).
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 193/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos, com sede no Rio de Janeiro (RJ). Tornada sem Efeito pela Portaria 456/2020/SAES/MS
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 199/2019 - Cancela o CEBAS, da Sociedade Beneficente Lar Belém, com sede em Nova Santa Rosa (PR).
- 11/02/2019 - Portaria MS 201/2019 - Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Revogado pela Portaria 3270/2019/MS
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 339/2019 - Defere o pedido de Habilitação do Centro de Equivalência Farmacêutica.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 340/2019 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 344/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 369/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.124/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 1.124, de 3 de maio 2018.
- 11/02/2019 - Despacho ANVISA/MS 19/2019 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente aos recursos administrativos listados.
- 11/02/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 20/2019 - Aprova a proposta de iniciativa, em Anexo, bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência, conforme deliberado em reunião realizada em 5 de fevereiro de 2019, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 21/2018 - Aquisição de Reagentes da marca Bio-Rad.
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 198/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar São Vicente de Paulo de Ipanema, com sede em Ipanema (MG).
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 309/2019 - Delega competência, por 90 (noventa) dias, para a emissão de Certificado digital do tipo SSL INT. OV Wildcard 3 anos junto à ICP-Brasil e Autoridades Certificadoras de 1º e 2º níveis, ao servidor Hélio Bomfim de Macêdo Filho.
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 310/2019 - Exonera, a pedido, a servidora MARIA DAS GRAÇAS RAMOS OLIVEIRA, do cargo de Assistente.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 30/2019 - Aquisição de carro para uso hospitalar e carro de emergência para atender as solicitações da Divisão de Administração Hospitalar HC I, do Serviço de Administração Hospitalar HC II, Serviço de Administração Hospitalar HC III, Serviço de Administração Hospitalar HC IV, Divisão de Enfermagem HC II e Serviço de Patrimônio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 154/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá, com sede em Guarujá (SP).
- 07/02/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.390/2019 - Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SAMOC S.A. - Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 8/2019 - Contratação de Serviços de Engenharia para Elaboração de Projeto do Bloco de Laboratórios da Fiocruz-RO.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 45/2019 - Aquisição de Papel Aluminio
- 04/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 290/2019 - Nomeia o servidor HENRIQUE MANSANO ROSA OLIVEIRA, para ocupar o Cargo de Assistente.
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 252/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 257/2019 - Altera Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 258/2019 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 265/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 266/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para o estabelecimento de Farmácias e Drogarias.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 272/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.086/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 1.086, de 26 de abril de 2018.
- 04/02/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.389/2019 - Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora CB Saúde Administração em Saúde Suplementar Ltda.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 4/2019 - Aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO HBSAG, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE.
- 04/02/2019 - Despacho MS 10/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS).
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 19/2019 - Aquisição de ATADURA DE CREPON EM TECIDO DE ALGODÃO, ROUPARIA e outros.
- 11/02/2019 - Portaria MS 123/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Quixadá (CE).
- 11/02/2019 - Portaria MS 129/2019 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB), Unidade de Suporte Avançado (USA) da Regional de Guarulhos (SP) pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 11/02/2019 - Portaria MS 136/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA Araçagy, nova), localizada no Município de São José de Ribamar (MA) e mantém recursos a serem destinados ao Estado do Maranhão.
- 11/02/2019 - Portaria MS 164/2019 - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 188/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Social Amigos da Solidariedade - ASAS, com sede em Campo Verde (MT).
- 11/02/2019 - Portaria MS 3.007/2018 - Retifica a Portaria nº 3.007/GM/MS, de 19 de setembro de 2018.
- 11/02/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 264/2019 - Dispõe sobre a atualização das indicações terapêuticas de medicamentos à base de lenalidomida, previstas na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 191, de 11 de dezembro de 2017. Revogada pela Resolução 735/2022/RDC/DC/ANVISA/MS
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 309/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 320/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 321/2019 - Inclui a forma farmacêutica comprimidos na linha de Sólidos não estéreis (Embalagem Primária; Granel) na certificação da empresa Patheon Inc., solicitada pela empresa Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 325/2019 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 331/2019 - Publica a desistência a pedido das petições de alimentos sob nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 334/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 335/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 337/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 372/2019 - Indefere a petição de Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, indeferir o cancelamento do Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade do anexo.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.312/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 2.312, de 14 de agosto 2015.
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 181/2019 - Remaneja limite financeiro da Média e Alta Complexidade - MAC do estado de Santa Catarina, para o limite financeiro - MAC do estado do Paraná.
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 305/2019 - Exonera, a pedido, o servidor PAULO DO CARMO FREITAS, do cargo de Assistente.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - Aquisição de Esferas magnéticas, liofilizadas e outros.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 29/2019 - Aquisição de Centrífuga para Laboratório e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 94/2018 - Aquisição de pulseira hospitalar.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 176/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 07/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 301/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA PAULA DE REZENDE PERETTI GIOMETTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 304/2019 - Torna sem efeito a Resolução-RE nº 1.323, de 18 de maio de 2017.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 24/2019 - Aquisição de Luvas compressivas.
- 07/02/2019 - Consulta Pública ANVISA/MS 600/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 04/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 287/2019 - Exonera o servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, do cargo de Coordenador.
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 253/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 255/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 263/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 267/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 273/2019 - Concede à empresa constante no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 286/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 290/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 297/2019 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 299/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/RIOBRANCO/AC 2/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Limpeza, Conservação e Higienização para a Fundação Nacional de Saúde Superintendência Estadual do Acre, no prédio sede e anexos, incluindo insumos, assim como os equipamentos e ferramentas adequadas à execução dos serviços.
- 04/02/2019 - Despacho MS 11/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Inserção de Novas Tecnologias em neurooncologia: utilização da fluoresceína sódica na ressecção cirúrgica de tumores gliais malignos e caracterização de biomarcadores celulares e moleculares na avaliação da recidiva da doença", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 11/02/2019 - Portaria MS 13/2019 - Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 3.313/GM/MS, de 29 de dezembro de 2009, que habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 11/02/2019 - Portaria MS 124/2019 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizadas no Município de Iguatu (CE).
- 11/02/2019 - Portaria MS 130/2019 - Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 11/02/2019 - Portaria MS 134/2019 - Exclui propostas dos Anexos da Portaria nº 4.114/GM/MS, de 29 de dezembro de 2017, que habilita Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em saúde bucal, nos termos da Portaria nº 3.389/GM/MS, de 12 de dezembro de 2017.
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 166/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Vida Nova - Amor Exigente, com sede em Bozano (RS).
- 11/02/2019 - Portaria MS 195/2019 - Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 11/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 312/2019 - Torna insubsistente a Portaria nº 262, de 29 de janeiro de 2019.
- 11/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 317/2019 - Nomeia o servidor LEONARDO NASCIMENTO SANTOS, para ocupar o cargo de Assessor.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 307/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 312/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 347/2019 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 362/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 368/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.326/2018 - Retifica a Resolução - RE n° 3.326, de 6 de dezembro de 2018.
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 184/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Leandro Bezerra de Menezes, com sede em Juazeiro do Norte (CE).
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 195/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Vale do Paranapanema, com sede em Colorado (PR).
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 306/2019 - Dispensa, a pedido, a servidora VÂNIA MORENA CRUZES, do encargo de substituta de Coordenador.
- 08/02/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 255/2018 - Retifica a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 90/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 133/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Grama, com sede em São Sebastião da Grama (SP).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 155/2019 - Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS, da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade, com sede em Florianópolis (SC).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 159/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - FSNH, com sede em Novo Hamburgo (RS).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 160/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Venerável Ordem Terceira de São Francisco, com sede em Belém (PA).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 168/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Universitária de Cardiologia, com sede em Porto Alegre (RS).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 173/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, com sede em Maceió (AL).
- 07/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 300/2019 - Delega competência, por 90 (noventa) dias, para a emissão de Certificados digitais do tipo A1 junto à ICP-Brasil e Autoridades Certificadoras de 1º e 2º níveis, ao Servidor Hélio Bomfim de Macêdo Filho.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Serviços continuados de tratamento térmico por incineração/cremação e destinação final de resíduos de serviço de saúde grupo A2 (peças anatômicas de animais) e A3 (peças anatômicas do ser humano) através de fornecimento de embalagem, coleta externa e transporte externo.
- 06/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 299/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora RIVIANE MATOS GONÇALVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/02/2019 - Consulta Pública MS 4/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 05/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 297/2019 - Designa, no período de 04/02 a 08/02/2019, a servidora PAULA DE JESUS NASCIMENTO, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 24/2019 - Aquisição de filtros finos, grossos e outros.
- 04/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 288/2019 - Nomeia a servidora CAROLINA VEDANA PASQUETTI, para ocupar o Cargo de Assistente.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 259/2019 - Concede às Empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 262/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 293/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 04/02/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.384/2019 - Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operador-RE a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui.
- 05/09/2023 - VOTO DIFIS/ANS/MS 1/2019 - Dispõe sobre termo de compromisso de ajuste de conduta - TCAC. Verificação do cumprimento das obrigações pactuadas.
- 04/02/2019 - Despacho MS 8/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS).
- 04/02/2019 - Despacho MS 9/2019 - Dipõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS).
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 20/2019 - Aquisição de Equipo Macrogota e outros.
- 04/02/2019 - Suplemento MS 24/2019 - SUPLEMENTO Nº 24 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
- 11/02/2019 - Portaria MS 125/2019 - Renova a Qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB) do Município de Joinville (SC), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) pertencente à Central de Regulação das Urgências de Joinville (SC).
- 11/02/2019 - Portaria MS 128/2019 - Restabelece a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte.
- 11/02/2019 - Portaria MS 157/2019 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Suporte Avançado (USA), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Regional de Imperatriz (MA), Bases Descentralizadas localizadas nos Municípios de Imperatriz e Sítio Novo (MA) e autoriza a transferência de incentivo de custeio aos municípios.
- 11/02/2019 - Portaria MS 197/2019 - Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
- 11/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 318/2019 - Nomeia o servidor NERITON RIBEIRO DE SOUZA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 11/02/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 266/2019 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à interposição de recursos administrativos em face das decisões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 306/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 311/2019 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 315/2019 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 318/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 319/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 322/2019 - Altera a descrição da Certificação referente à empresa Zambon Switzerland Ltd, solicitada pela empresa Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 327/2019 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 355/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 361/2019 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Microport Neurotech (Shanghai) Co., Ltd, publicada pela Resolução RE nº 1.806, de 5 de julho de 2018.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 364/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 371/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal CGNE/SE/MS/ARACAJU/SE 1/2019 - Registro de Preços para aquisição eventual e futura, de material de consumo (Açúcar, Adoçante, Água Mineral, Café, Copo plástico descartável 100 ml e Copo plástico descartável 200 ml), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste estudo e seus anexos, em atendimento às demandas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (NEMS/SE).
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 185/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Senhora Aparecida, com sede em Luz (MG).
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 197/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Salvador, com sede em Além Paraíba (MG).
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 303/2019 - Nomeia o servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 07/02/2019 - Portaria SGTES/MS 14/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 165/SGTES/MS, de 28 de junho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 153/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Roque, com sede em Jacinto Machado (SC).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 163/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Hospitalar Roque Gonzales, com sede em Tapera (RS).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 172/2019 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Associação de Saúde de Dom Feliciano, com sede em Dom Feliciano (RS).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 177/2019 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 178/2019 - Exclui membro em equipe de transplante.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 1.655/2018 - Retifica a Portaria nº 1655/SAS/MS, de 18 de outubro de 2018.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 23/2019 - Aquisição de cateter para derivação ventricular 12mm.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 25/2019 - Aquisição de Placa de Petri.
- 06/02/2019 - Portaria MS 156/2019 - Habilita o Hospital Regional de Assis como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo.
- 06/02/2019 - Consulta Pública MS 3/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 06/02/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 17/2019 - Aprova a distribuição de relatoria para propostas de Guias, nos termos do Anexo.
- 05/02/2019 - Portaria SGTES/MS 12/2019 - Divulga a relação dos Municípios que manifestaram interesse em eventual e futura participação no Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital SGTES/MS nº 13, de 16 de agosto de 2018.
- 05/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 296/2019 - Nomeia o servidor RAFAEL AUGUSTO GUIMARÃES ROCHA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 04/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 282/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 04/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 286/2019 - Nomeia a servidora LUCIANA PEREIRA DE ANDRADE, para ocupar o Cargo de Assistente.
- 04/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 289/2019 - Nomeia a servidora GABRIELA DE LIMA VIEIRA, para ocupar o Cargo de Assistente.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 260/2019 - Concede à empresa constante no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 270/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 278/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 279/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 281/2019 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 288/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 289/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 11/02/2019 - Portaria MS 132/2019 - Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 4.013/GM/MS, de 29 de dezembro de 2017, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de veículos ambulância tipo A, nos termos da Portaria nº 3.388/GM/MS, de 12 de dezembro de 2017.
- 11/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 316/2019 - Nomeia a servidora GLÁUCIA RIBEIRO LIMA, para ocupar o cargo de Gerente.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 308/2019 - Altera Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 314/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 323/2019 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 328/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 338/2019 - Concede aos Centros, na forma do ANEXO, a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 341/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 343/2019 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 345/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 359/2019 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 363/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 370/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.012/2013 - Retifica a resolução - RE N.º 2.012, de 06 de junho de 2013.
- 13/02/2019 - Suplemento MS 29/2019 - SUPLEMENTO Nº 29 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 12/2019 - Retifica a Portaria nº 12/SAS/MS, de 03 de janeiro de 2019.
- 07/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 302/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANTONIA MARIA DE AQUINO, Técnico de Nível Superior.
- 07/02/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.391/2019 - Dispõe sobre o encerramento do regime de direção técnica na operadora Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins
- 07/02/2019 - Despacho ANVISA/MS 18/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias, a contar de 1º de fevereiro de 2019, o prazo para recebimento de contribuições à proposta de norma que dispõe sobre o controle de importações e exportações de plantas, substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, e dá outras providências.
- 06/02/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 42/2019 - Aquisição de Compressores e Outros das marcas Tecumseh e Embraco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 06/02/2019 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.249/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 04/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 292/2019 - Nomeia a servidora MARIA LEOPOLDINA MALTA DE SÁ BRANDÃO, para ocupar o Cargo de Assessor.
- 04/02/2019 - Portaria MS 2.074/2018 - Retifica a Portaria nº 2.074 GM/MS, de 17 de julho de 2018.
- 04/02/2019 - Portaria MS 2.416/2018 - Retifica a Portaria nº 2.416/GM/MS, de 9 de agosto de 2018.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 245/2019 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 246/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 269/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 276/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 283/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.570, de 20 de setembro de 2018.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 284/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 302/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 04/02/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.383/2019 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SERVDONTO - Plano de Assistência Odontológica Ltda. ME.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.424/2011 - Retifica a Resolução - RE Nº 2.424, de 02 de junho de 2011.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.602/2018 - Retifica a Resolução RE nº 2.602, de 21 de setembro de 2018.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.940/2018 - Retifica a Resolução - RE N°. 2.940, de 25 de outubro de 2018.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 3/2019 - Aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO., CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO DE HIV I E II, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE.
- 11/02/2019 - Portaria MS 133/2019 - Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 4.099/GM/MS, de 29 de dezembro de 2017, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de veículos do transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, nos termos da Portaria nº 3.458/GM/MS, de 15 de dezembro de 2017.
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 191/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Concórdia, com sede em Concórdia (SC).
- 11/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 315/2019 - Nomeia o servidor BERNARDO LUIZ MORAES MOREIRA, para ocupar o Cargo de Assessor.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 244/2019 - Retifica a Resolução - RE n° 244, de 28 de janeiro de 2019.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 324/2019 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos das empresas constantes no ANEXO.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 329/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 332/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.944, de 25 de outubro de 2018.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 333/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 336/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 346/2019 - Defere as alterações de cadastro/registro, relacionadas à Gerência- Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 353/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 290, de 31 de janeiro de 2019.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 354/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 357/2019 - Adota as medidas cautelares contantes no ANEXO.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 358/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 927/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 927, de 12 de abril 2018.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.437/2016 - Retifica a Resolução - RE n° 3.437 de 22 de dezembro de 2016.
- 11/02/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 17/2019 - Retifica a Despacho n° 17, de 4 de fevereiro de 2019.
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 180/2019 - Cancela autorizações para retirada e transplante de órgãos dos estabelecimentos de saúde do estado do Amazonas. Revogada pela Portaria 461/2019/SAS/MS
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal HFI/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de Rampa de Acessibilidade do Prédio da UPI do HFI, conforme condições e exigências constantes deste Projeto Básico, cujas especificações abaixo apresentam padrões de desempenho e qualidade por meio de especificações usuais de mercado.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 156/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 157/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Batista Memorial, com sede em Fortaleza (CE).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 164/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Social Saúde Resgate à Vida, com sede em Cotia (SP).
- 07/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 303/2019 - Adota as medidas cautelares contantes no ANEXO.
- 04/02/2019 - Portaria SGTES/MS 17/2019 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 62/2019 - Retifica a Resolução - RE Nº 62, de 10 de janeiro de 2019.
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 249/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 04/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 250/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 282/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.570, de 20 de setembro de 2018.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 285/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 287/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 291/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 298/2019 - Concede a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução.
- 04/02/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 300/2019 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 04/02/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.386/2019 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Dental Plan - Plano de Assistência Odontológica Ltda. ME.
- 04/02/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.387/2019 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora ORTOVIDE Clínica Ortodôntica Ltda.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 2/2019 - Aquisição de ENTECAVIR 0,5 MG.