-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/02/2019 06:21:29 - Portaria SGM/MME 36/2019 - Define que a Agência Nacional de Mineração informe, a esta Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, os nomes de dois dirigentes de titulares de direitos minerários, com os respectivos cargos e telefones, para contato urgente em caso de necessidade imediata relativa à segurança do empreendimento, para fins de proteção às pessoas e ao meio ambiente.
- 12/02/2019 06:22:36 - Portaria SGM/MME 37/2019 - Determina à Agência Nacional de Mineração-ANM que instaure procedimento de investigação e responsabilização administrativa para apuração do modo como vêm sendo procedidos o controle e a fiscalização de segurança quanto ao risco de estabilidade das barragens sujeitas ao campo de sua competência.
- 12/02/2019 06:23:30 - Portaria ANM/MME 66/2019 - Torna públicas as datas previstas para a realização das Reuniões Ordinárias Públicas da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM no ano de 2019.
- 08/02/2019 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.600/2019 - Revoga a Resolução n° 1.909/2009.
- 06/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 33/2019 - Dispõe sobre a lotação de servidores e responsabilidades pessoais na Superintendência de Administração e Finanças da Agência Nacional de Mineração, no âmbito da SEDE
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 1/2019 - Aquisição de padrão portátil para calibração de medidores, com acessórios e treinamentos In Company inclusos, que será utilizado no sistema de medição das subestações de 138/69/13,8 kv do Sistema Elétrico da Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 65/2018 - Serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares, a serem executados nas dependências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP, instalada à Av. Tancredo Neves, 450 - salas 2801 e 2802 Edifício Suarez Trade, Caminho das Árvores, Salvador, Bahia, conforme edital.
- 20/01/2020 - Portaria DC/ANM/MME 60/2019 - Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 260/2018 - Material elétrico.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 2/2019 - Aquisição de células capacitivas de potência para reposição em bancos de capacitores das subestações do sistema da Eletrobrás Distribuição Amazonas.
- 08/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 15/2019 - Fornecimento de CINTURÃO SEGURANÇA COM TALABARTE Y.
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 34/2019 - Atribui aos servidores relacionados o comando de trabalho referente à responsabilidade de efetuar a Elaboração do Planejamento da Contratação de empresa especializada, para retirada, confecção e instalação de letras em aço inox escovado.
- 07/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 155/2018 - Contratação de empresa para a execução de serviços de curadoria do acervo arqueológico armazenado no Museu da UHE Balbina.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 461/2018 - Autoriza, VOTORANTIM CIMENTOS S A, a pesquisar TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de PLANALTINA/GO.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 13/2019 - Fornecimento de CABOS E CORDÃO ELÉTRICO.
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 25/2019 - Dispõe sobre designação dos servidores relacionados, para atuarem referente ao Contrato regido pela nota de empenho nº 2018NE800398.
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 31/2019 - Atribui aos servidores relacionados o comando de trabalho referente à responsabilidade de efetuar a Elaboração do Planejamento da Contratação de empresa especializada para aquisição de PENDRIVES.
- 04/03/2020 - Portaria DC/ANM/MME 29/2019 - Concede Abono de Permanência à servidora ANA CRISTINA GOMES MOURA MORAES.
- 04/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - Prestação de serviços de locação de tendas para serem utilizadas durante a Parada Técnica Programada 2P15 da Usina Nuclear de Angra 2.
- 20/01/2020 - Portaria DC/ANM/MME 28/2019 - Dispõe sobre nomeação e exoneração de servidores.
- 20/01/2020 - Portaria ANM/MME 40/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS AUGUSTO RAMOS NEVES, ocupante do cargo de economista.
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 41/2019 - Dispõe sobre designação dos servidores relacionados, para atuarem referente ao Contrato 08/2018.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/SJB/MG 43/2018 - Aquisição de Sistema de CITV para atender as necessidades de monitoramento de equipamentos e segurança patrimonial na Usina de Marimbondo, Porto Colômbia e Subestação de Araraquara.
- 11/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/TUCURUI/PA 15.853/2019 - Aquisição de uniformes, por meio do Sistema de Registro de Preços.
- 04/03/2020 - Portaria DC/ANM/MME 50/2019 - Concede Abono de Permanência ao servidor ANTONIO BERTOLDO RIBEIRO.
- 05/02/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Prestação de Serviço de Ensaios não Destrutivos.
- 04/02/2019 - Portaria ANP/MME 42/2019 - Fica estabelecida a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos (PGRCI) com a finalidade de estabelecer os princípios, objetivos, diretrizes e responsabilidades da gestão de riscos e de controles internos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Revogada pela Portaria 35/2021/ANP/MME
- 04/02/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 282/2019 - Registra a alteração da razão social da empresa, detentora de autorização para implantar e explorar a UTE Distrito, cadastrada sob CEG UTE.PE.RR.030638-0.01.
- 20/01/2020 - Portaria DC/ANM/MME 47/2019 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 30/2019 - Atribui aos servidores relacionados o comando de trabalho referente à responsabilidade de efetuar a Elaboração do Planejamento da Contratação de empresa especializada para aquisição de TABLETS.