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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/09/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 291/2018 - Renova o credenciamento da Maersk Training Brasil para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Revogada pela Portaria 423/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 14/09/2018 - Portaria MD 3.399/2018 - Delega competência ao Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Revogada pela Portaria 3033/2020/MD
- 21/09/2018 - Portaria GC4/CA/MD 1.449/2018 - Autoriza a Alienação de Imóveis da União, administrados pelo Comando da Aeronáutica, localizados no Município de Fortaleza-CE, mediante Permuta por Obras a Construir, e dá outras providências.
- 21/09/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 294/2018 - Credencia o Campus de Acaraú do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
- 21/09/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 293/2018 - Credencia o Campus Itajaí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
- 21/09/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.460/2018 - Aprova a reedição da ICA 11-3 "Instrução que estabelece os Processos da Área de Aeródromos (AGA) no âmbito do COMAER". Revogada pela Portaria 146/2020/DGCEA/DECEA/CA/MD e pela Portaria 1425/2020/GC3/CA/MD