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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 457/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ÁLVARO ANTONIO BANDEIRA FERRAZ, servidor público ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Cirurgia Geral do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC - UFPE), da Rede Ebserh.
- 20/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 459/2018 - Autoriza a cessão da empregada pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
- 20/09/2018 - Portaria SERES/MEC 642/2018 - Fica autorizado o curso de Educação Física, licenciatura, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Unirb-Mossoró (1680), na Avenida Francisco Mota, 3310, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, mantida pela Sociedade Educacional Mater Christi Ltda.
- 20/09/2018 - Portaria SERES/MEC 644/2018 - Fica autorizado o curso de Engenharia Elétrica, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade de Ciências e Empreendedorismo - Facemp (2067), no município de Santo Antônio de Jesus/BA, mantida pelo Centro de Estudos Superiores de Santo Antônio de Jesus S/C - EPP.
- 20/09/2018 - Portaria MEC 970/2018 - Fica homologado o Parecer nº 463/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 19/09/2018 - Portaria SERES/MEC 636/2018 - Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 19/09/2018 - Portaria SERES/MEC 639/2018 - Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 17/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 377/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DELSON JOSÉ DA SILVA, empregado pública ocupante do cargo de médico do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 424/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ELIZABETH BERNARDINO, servidora pública ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Gestão do Cuidado do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 426/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLOS HENRIQUE RAMOS, empregado público ocupante do cargo de médico do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC - UFPR), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Portaria MEC 959/2018 - Fica homologado o Parecer nº 466/2011, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/09/2018 - Portaria MEC 1.527/2017 - Retifica o Anexo II da Portaria MEC nº 1.527, de 13 de dezembro de 2017.
- 17/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.689/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins - FUFT, pelo prazo de um ano.
- 21/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 464/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PATRICIA BITTENCOURT MARQUES LAURIA, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Mastologia, do Hospital de Clínicas, da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
- 21/09/2018 - Portaria MEC 976/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 699, de 23 de julho de 2018.
- 20/09/2018 - Portaria SERES/MEC 645/2018 - Fica autorizado o curso de Fisioterapia, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Castro Alves - FCA (1394), na Rua Rubem Berta, 138, Pituba, Salvador/BA, mantida pelo Centro Universitário da Bahia Ltda. (15571).
- 20/09/2018 - Portaria MEC 971/2018 - Fica homologado o Parecer nº 450/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/09/2018 - Portaria MEC 973/2018 - Fica homologado o Parecer nº 446/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/09/2018 - Portaria MEC 974/2018 - Fica homologado o Parecer nº 389/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 19/09/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 330/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 19/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 357/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRENNO CARDOSO GOMES, empregado público ocupante do cargo de médico do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 19/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 396/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ARTHUR GOMES DA SILVA NETTO, empregado público ocupante do cargo de médico do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 18/09/2018 - Portaria FNDE/MEC 563/2018 - Designa CAMILA LIMA MILHOMEM para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais.
- 18/09/2018 - Portaria SERES/MEC 629/2018 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS IBRAFEM - IBRAFEM (Cód.3507).
- 18/09/2018 - Portaria SERES/MEC 630/2018 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE MUNDIAL (cód. 3896).
- 18/09/2018 - Despacho SERES/MEC 66/2018 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23709.000024/2018-24.
- 17/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 431/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de EMERSON MAGNO FERNANDES DE ANDRADE, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW - UFPB), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 440/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARCUS MIRANDA LESSA, servidor público ocupante do cargo de Chefe da Unidade Cérvico-facial do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia HUPES-UFBA), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 450/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de AMERICO ALVES DA MATA JUNIOR, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Portaria MEC 950/2018 - Institui a Rede de Evidências Educacionais, coordenada pelo Ministério da Educação.
- 17/09/2018 - Portaria MEC 951/2018 - Fica dispensada, a pedido, LORITA MARLENA FREITAG PAGLIUCA, do cargo de Vice-Reitora Pro Tempore da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira.
- 17/09/2018 - Portaria MEC 953/2018 - Fica homologado o Parecer nº 395/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/09/2018 - Portaria MEC 956/2018 - Fica homologado o Parecer nº 392/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/09/2018 - Portaria MEC 958/2018 - Fica homologado o Parecer nº 384/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/09/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 324/2018 - Designa, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, a Comissão Especial de Licitação - CEL.
- 14/09/2018 - Portaria MEC 934/2018 - Retifica a Portaria nº 934, de 11 de setembro de 2018.
- 14/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.682/2018 - Designa ANTONIO PORTUGAL DA SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 20/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 455/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DANILO BARRETO FILHO, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Junior da Universidade Federal do Rio Grande (HU-FURG), da Rede Ebserh.
- 20/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 456/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JAMARY OLIVEIRA FILHO, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (HUPES - UFBA), da Rede Ebserh.
- 20/09/2018 - Portaria MEC 969/2018 - Fica homologado o Parecer nº 462/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.702/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IFBAIANO, até 07 de janeiro de 2019.
- 19/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 384/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de KRISSIA KAMILE SINGER WALLBACH, empregada pública ocupante do cargo de médica do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 19/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 412/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARCELLUS HENRIQUE LOIOLA PONTE DE SOUZA, empregado público ocupante do cargo de Chefe do Setor de Pesquisa e Inovação Tecnológica do Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará (HUWC - UFC), da Rede Ebserh.
- 19/09/2018 - Portaria SERES/MEC 635/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 18/09/2018 - Portaria SERES/MEC 632/2018 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante o INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SÃO JUDAS TADEU (cód. 2677).
- 18/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.695/2018 - Designa JOSÉ ROBERTO SOBRAL CORREIA, para exercer a Função Gratificada.
- 18/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.698/2018 - Designa NARA DE SOUSA GONZAGA, para exercer a Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério.
- 18/09/2018 - Instrução Normativa SERES/MEC 1/2018 - Regulamenta o art. 29 da Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria Normativa nº 741, de 02 de agosto de 2018.
- 17/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 421/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ALINE ALMEIDA FIGUEIREDO BORSARO, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará (HUWC - UFC), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 430/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de EVANDRO CEZAR GUERREIRO DE VASCONCELOS, empregado público ocupante do cargo de médico do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC - UFPR), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 436/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUSTAVO GOMES RESENDE, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HCUFMG), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Portaria SERES/MEC 619/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 17/09/2018 - Portaria SERES/MEC 622/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 17/09/2018 - Portaria SERES/MEC 623/2018 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade de descredenciamento ao Instituto Superior de Educação de Pesqueira - ISEP (código e- MEC nº 2012), mantido pela Sociedade de Educação Cultura e Esportes de Pesqueira LTDA - ME (código e-MEC nº 1321).
- 14/09/2018 - Portaria FNDE/MEC 555/2018 - Designa VERONICA BRAGA DE MATOS para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil.
- 14/09/2018 - Portaria MEC 940/2018 - Fica homologado o Parecer nº 496/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/09/2018 - Portaria MEC 949/2018 - Designa CLEONE JOSÉ GARCIA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 14/09/2018 - Portaria IFET-TRIANGULOMINEIRO/MEC 1.649/2018 - Altera no Quadro de Funções da Portaria IFTM-Reitoria nº 1.332 de 21/08/2017, DOU de 23/08/2017.
- 20/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 419/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ALLAN MASASHI GUIMARÃES KATO, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade Federal do Amazonas (HUGV-UFAM), da Rede Ebserh.
- 20/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 429/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ELISEU JOSÉ FLEURY TAVEIRA, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh.
- 20/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 461/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARCELO ALCANTARA HOLANDA, empregado público ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão do Ensino do Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará (HUWC-UFC), da Rede Ebserh.
- 20/09/2018 - Portaria SERES/MEC 641/2018 - Fica autorizado o curso de Fisioterapia, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Unirb - Feira de Santana (1893), na Avenida Presidente Dutra, S/N, - até 522 - lado par, Centro, Feira de Santana/BA, mantida pelo Centro Universitário da Bahia Ltda.
- 20/09/2018 - Portaria MEC 968/2018 - Fica homologado o Parecer nº 461/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.700/2018 - Designa FABIANA MIQUELETTI, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 19/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 408/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de SUZANNA ARAÚJO TAVARES BARBOSA, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará (HUWC-UFC), da Rede Ebserh.
- 19/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 418/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARCOS GASSEN MARTINS, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade Federal do Amazonas (HUGV-UFAM), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 374/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de THIAGO GONÇALVES FUKUDA, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (HUPES - UFBA), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Despacho SERES/MEC 64/2018 - Dispõe sobre o arquivamento do procedimento sancionador instaurado no bojo do processo administrativo de supervisão nº 23000.009503/2012-98.
- 14/09/2018 - Portaria MEC 946/2018 - Designa CARLOS ROBERTO DIAS BEZERRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 14/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.683/2018 - Nomeia ANA CAROLINA NUNES DE FREITAS, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 14/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.684/2018 - Nomeia ELLEN ELIZABETH ALMEIDA RIBEIRO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 20/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 432/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DANIELA DE ANDRADE MORANGE, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (HUPES-UFBA), da Rede Ebserh.
- 20/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 448/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ROGÉRIO DOS SANTOS RODRIGUES, empregado público ocupante do cargo de Médico do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 486/2018/EBSERH/MEC _____________________________________________________________________
- 20/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 454/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUIZ HENRIQUE SCHUCHI, empregado público ocupante do cargo de Médico - Otorrinolaringologia do Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh.
- 20/09/2018 - Portaria SERES/MEC 643/2018 - Fica autorizado o curso de Engenharia Química, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Unirb - Feira de Santana (1893), na Avenida Deputado Luís Eduardo Magalhães, Sn, Subaé, Feira de Santana/BA, mantida pelo Centro Universitário da Bahia Ltda. (15571).
- 20/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.699/2018 - Designa EDINALDO CAMELO PAIVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 19/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 395/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RICARDO EVANGELISTA MARROCOS DE ARAGÃO, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará (HUWC - UFC), da Rede Ebserh.
- 19/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 397/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de APARECIDA DAS GRAÇAS CARVALHO GOMES, servidora pública ocupante do cargo de Chefe da Divisão Médica do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo (HUCAM - UFES) , da Rede Ebserh.
- 19/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 399/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de AMANDA FLENIK KERSTEN, empregada pública ocupante do cargo de médica do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 425/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CAMILA GIRARDI FACHIN, empregada pública ocupante do cargo de médica do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC - UFPR), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 439/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JARDEL CAVALCANTE DE FARIAS, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU - UFMA), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Portaria SERES/MEC 620/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 17/09/2018 - Portaria SERES/MEC 621/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 17/09/2018 - Portaria SERES/MEC 624/2018 - Dispõe sobre o arquivamento dos processos administrativos e a instauração de processos administrativos de supervisão, individualizados, em desfavor da face Faculdade de Fortaleza - FAFOR (cód.2240) e da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE (cód. 1647), visando a elucidação dos fatos.
- 17/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.685/2018 - Dispensa IZABEL PEREIRA BRAGA, da Função Gratificada, da Secretaria- Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério - CNE-MEC.
- 20/09/2018 - Portaria SERES/MEC 640/2018 - Fica autorizado o curso de Engenharia Agronômica, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Orígenes Lessa - Facol (1433), na Rodovia Osni Mateus, S/N, Km 108, São Judas Tadeu, Lençóis Paulista/SP, mantida pela Associação Lençoense de Educação e Cultura.
- 20/09/2018 - Portaria MEC 962/2018 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 325/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/09/2018 - Portaria MEC 965/2018 - Ficam designados WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA e FRANCISCO DAS CHAGAS DE MARIZ FERNANDES, respectivamente como membros titular e suplente, para compor o Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, no estado do Rio Grande do Norte.
- 20/09/2018 - Portaria MEC 966/2018 - Dispensa EDNAR MARIA VIEIRA DINIZ, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa.
- 20/09/2018 - Portaria MEC 972/2018 - Fica homologado o Parecer nº 147/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.701/2018 - Autoriza a prorrogação da requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Bahia - UFBA, até 21 de março de 2019.
- 19/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 410/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR, servidor público ocupante do cargo de Chefe da Unidade do Sistema Urinário do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (HUPES-UFBA), da Rede Ebserh.
- 19/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 415/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CAROLINA PINHEIRO BRAGA, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW - UFPB), da Rede Ebserh.
- 19/09/2018 - Portaria SERES/MEC 638/2018 - Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 18/09/2018 - Portaria SERES/MEC 627/2018 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE DO POVO (cód. 11817).
- 18/09/2018 - Portaria SERES/MEC 628/2018 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS (cód. 13944).
- 18/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.691/2018 - Nomeia ELLEN KAREEN DE FRANÇA PINHEIRO, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 18/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.694/2018 - Dispensa MARISA MATTEO, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 17/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 382/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de EDMAR STIEVEN FILHO, empregado público ocupante do cargo de médico do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Portaria MEC 955/2018 - Fica homologado o Parecer nº 390/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.688/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Sergipe - FUFS.
- 14/09/2018 - Portaria SERES/MEC 617/2018 - Torna público o credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Universidade Regional do Cariri (URCA), com sede no Município de Crato, Estado do Ceará.
- 14/09/2018 - Portaria MEC 947/2018 - Exonera, a pedido, EMANOEL TECIO TELES MORAES, do cargo em comissão de Coordenador- Geral.
- 20/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 422/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de HELDER HARA TAKAOKA, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital de Clinicas da Universidade Federal do Goiás (HC - UFG), da Rede Ebserh.
- 20/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 453/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ALEXANDRO DE ARAÚJO ALTAMIRANDA, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 20/09/2018 - Portaria MEC 963/2018 - Ficam designados o Presidente, o Secretário- Executivo e os demais membros, titulares e suplentes, do Conselho Deliberativo de Formação e Qualificação Profissional.
- 20/09/2018 - Portaria MEC 975/2018 - Fica homologado o Parecer nº 449/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 19/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 387/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DIOGO BUARQUE CORDEIRO CABRAL, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC - UFPE), da Rede Ebserh.
- 19/09/2018 - Portaria SERES/MEC 637/2018 - Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 18/09/2018 - Portaria SERES/MEC 626/2018 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante o CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM (cód. 451).
- 18/09/2018 - Portaria SERES/MEC 631/2018 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE SANT ANNA DE SALTO (cód. 1272).
- 18/09/2018 - Portaria SERES/MEC 633/2018 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE SÃO SALVADOR (cód. 2581). Revogada pelo Despacho 86/2020/SERES/MEC
- 18/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.692/2018 - Designa MARINA CURCIO PEREIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 18/09/2018 - Despacho SERES/MEC 67/2016 - Dispõe sobre a decisão de processos administrativos instaurados em face de cursos de Direito ofertados pela FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO SANTENSES - FAESA I (267) e pela FACULDADES INTEGRADAS SÃO PEDRO - FAESA (1379).
- 18/09/2018 - Despacho SERES/MEC 68/2018 - Decide o Processo MEC nº 23709.000020/2018-46 aplicando penalidade à Instituição.
- 17/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 406/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MÁRCIA DOS SANTOS DA SILVA, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade Federal do Amazonas (HUGV-UFAM), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Portaria MEC 957/2018 - Fica homologado o Parecer nº 393/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.687/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.511, de 29 de junho de 2018.
- 17/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.690/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas - FUAM.
- 14/09/2018 - Portaria SERES/MEC 618/2018 - Ficam deferidos os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 14/09/2018 - Portaria MEC 943/2018 - Fica homologado o Parecer nº 254/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/09/2018 - Portaria MEC 944/2018 - Fica instituído Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação.
- 14/09/2018 - Portaria MEC 945/2018 - Dispensa EMANOEL TECIO TELES MORAES, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 14/09/2018 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 27/2018 - Dispõe sobre os critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
- 20/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 420/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TOMÁS QUEIROZ DA SILVA NEVES, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (HUMAP - UFMS), da Rede Ebserh.
- 20/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 433/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de SUILANE COELHO RIBEIRO OLIVEIRA, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU - UFPI), da Rede Ebserh.
- 20/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 458/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUIZ HENRIQUE SCHUCH, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh.
- 20/09/2018 - Portaria MEC 964/2018 - Ficam designados ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO e SANDRA MAGNI DARWICH, respectivamente como membros titular e suplente, para compor o Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, no estado do Amazonas.
- 20/09/2018 - Portaria MEC 967/2018 - Designa MANOEL GOMES MARCIAPE NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa.
- 20/09/2018 - Despacho SERES/MEC 69/2018 - Cumprimento de determinação judicial para declaração de nulidade em relação à Faculdade Santa Maria da Glória de quaisquer medidas restritivas e punitivas sugeridas pela Nota Técnica nº 902/2015 e aplicadas pela Portaria nº 455/2015.
- 18/09/2018 - Portaria MEC 960/2018 - Reconduz os trabalhos da Comissão Revisora de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria NAD/MEC nº 6, de 23 de março de 2016.
- 18/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.696/2018 - Designa JOSÉ ROBERTO SOBRAL CORREIA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 18/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.697/2018 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.
- 17/09/2018 - Portaria SEB/MEC 35/2018 - Divulga resultado da avaliação dos materiais audiovisuais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD 2019 - Edital 01/2017/CGPLI.
- 17/09/2018 - Portaria MEC 952/2018 - Fica homologado o Parecer nº 452/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/09/2018 - Portaria MEC 954/2018 - Fica homologado o Parecer nº 122/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.686/2018 - Designa LUCIANA DOS SANTOS MARVULLE BUENO, para exercer a Função Gratificada, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério - CNE-MEC.