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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/09/2018 - Portaria SFA-MA/SE/MAPA 147/2018 - Cancela a pedido o credenciamento da empresa CONTROL UNION LTDA.
- 19/09/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 72/2018 - Retifica o Ato nº 72 publicado no DOU de 30 de agosto de 2018.
- 19/09/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 75/2018 - Fica aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da composição quali-quantitativa do produto Plateau, registro nº 2298.
- 19/09/2018 - Instrução Normativa SDA/MAPA 32/2018 - Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de azevém (Lolium perene ), produzidas na Itália.
- 19/09/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 76/2018 - Resumo dos pleitos de registro concedidos, de acordo com o Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 17/09/2018 - Resolução PROAGRO/MAPA 27/2018 - Acata parcialmente, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 17/09/2018 - Resolução PROAGRO/MAPA 30/2018 - Não toma conhecimento dos recursos por maioria na votação.
- 17/09/2018 - Resolução PROAGRO/MAPA 32/2018 - Nega aos pedidos de revisão, por maioria na votação, aos recursos relacionados.
- 19/09/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 59/2018 - Retifica o Ato nº 59, publicado no DOU de 31 de julho de 2018.
- 19/09/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 64/2018 - Retifica o ato nº 64, publicado no DOU de 09 de agosto de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução PROAGRO/MAPA 26/2018 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 17/09/2018 - Resolução PROAGRO/MAPA 28/2018 - Nega, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 17/09/2018 - Resolução PROAGRO/MAPA 31/2018 - Acata aos pedidos de revisão, por maioria na votação, aos recursos relacionados.
- 17/09/2018 - Portaria SPA/MAPA 4/2013 - Retifica a Portaria Nº 4, de 15 de março de 2013.
- 17/09/2018 - Portaria SMC/MAPA 223/2018 - Submete à consulta pública, o Projeto de Instrução Normativa, ANEXO I da presente Portaria, que aprova a lista de referência de espécies animais pragas de vegetais utilizados nas atividades agrícolas que foram introduzidas no território nacional.
- 17/09/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 74/2018 - Resumo dos pleitos de registro concedidos, de acordo com o Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.