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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.222/2018 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): JANAINA LOPES DOMINGOS BARROS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.228/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor HELIO BOMFIM DE MACEDO FILHO, Analista Administrativo.
- 21/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.232/2018 - Designa o servidor CARLOS AUGUSTO VAZ DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 20/09/2018 - Portaria MS 2.661/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Canindezinho, nova, Opção VIII) e mantém recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Fortaleza (CE).
- 20/09/2018 - Portaria MS 2.715/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento UPA Manoel Georgino Lopes (UPA 24h, Ampliada) e mantém recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de Hortolândia (SP).
- 20/09/2018 - Portaria MS 2.897/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referente à Estratégia Saúde da Família, do Município de Araguaína, Estado do Tocantins (TO).
- 20/09/2018 - Portaria MS 2.907/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Praia do Futuro, nova, Opção VIII) e mantém recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Fortaleza (CE).
- 20/09/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 234/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos abaixo relacionados.
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.430/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.440/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Bom Pastor, com sede em Santo Augusto (RS).
- 19/09/2018 - Portaria MS 2.793/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h José Isabel do Nascimento, Opção VIII, nova) e mantém recursos destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de Ipatinga (MG).
- 19/09/2018 - Portaria MS 2.913/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Juiz de Fora.
- 19/09/2018 - Portaria MS 2.984/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 19/09/2018 - Portaria MS 2.994/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 19/09/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 2.479/2018 - Retifica a Resolução RE nº 2.479, de 12 de setembro de 2018.
- 18/09/2018 - Portaria SE/MS 979/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Revogada pela Portaria 355/2021/SE/MS
- 18/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.214/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora TELMA RODRIGUES CALDEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.943/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.944/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.949/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.955/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 18/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.530/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto ULTRA HDS - versões HIPO 1AT, HIPO 2AT, HIPO 5AT e HIPO 12AT fabricado pela empresa Antonio Marcio Megid - ME.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.875/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.881/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.924/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 390/2018 - Retifica a Resolução RE nº 390, de 16 de fevereiro de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução CNS/MS 587/2018 - Aprovar o Regimento da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
- 17/09/2018 - Resolução CNS/MS 594/2018 - Aprova o Regimento da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8), que tem por tema "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS".
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.016/2018 - Retifica a resolução - RE Nº 2.016, de 26 de julho de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.481/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.490/2018 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.497/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 2.498/2018 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 2.499/2018 - Cancela por caducidade os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas, conforme anexo.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.505/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.514/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.515/2018 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos concedida à empresa GRIFOLS WORLDWIDE OPERATIONS LIMITED, solicitada pela empresa WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.526/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.867/2017 - Retifica a resolução - RE N.º 2.867, de 26 de outubro de 2017.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.415/2016 - Retifica a Resolução - RE n° 3.415, de 21 de dezembro de 2016.
- 17/09/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.182/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 14/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.193/2018 - Designa, no período de 10/09 a 14/09/2018, a servidora GLAUCIA RIBEIRO LIMA, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 14/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.199/2018 - Nomeia o servidor DANILO DA SILVA MOLINA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 14/09/2018 - Despacho MS 210/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 21/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.223/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora LILIAN DA COSTA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.230/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.235/2018 - Designa, no período de 17/10 a 26/10/2018, a servidora VANESSA LUCAS XAVIER, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 21/09/2018 - Portaria MS 2.490/2018 - Habilita o Hospital Sofia Feldman como Hospital Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte.
- 21/09/2018 - Portaria MS 2.648/2018 - Habilita Serviço Residencial Terapêutico - SRT e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado e Município de São Paulo.
- 21/09/2018 - Portaria MS 2.904/2018 - Restabelece a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Município do Rio de Janeiro (RJ).
- 21/09/2018 - Portaria MS 3.048/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma NEONATAL.
- 21/09/2018 - Portaria MS 3.995/2017 - Retifica a Portaria nº 3.995/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017.
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.411/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Assistencial Vânia Queiroz, com sede em Fortaleza (CE).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.419/2018 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação de Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas, com sede em Vila Velha (ES).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.423/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Catalão, com sede em Catalão (GO).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.431/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente Taylor Egídio, com sede em Jaguaquara (BA).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.439/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social, com sede em Santa Rita do Sapucaí (MG).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.445/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Visão para Todos, com sede em João Pessoa (PB).
- 19/09/2018 - Portaria MS 2.530/2018 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Adhemar Dantas, nova), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Campina Grande.
- 19/09/2018 - Portaria MS 2.782/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Santa Luzia, Opção VIII, nova) e mantém recursos destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de Juiz de Fora (MG).
- 19/09/2018 - Portaria MS 2.783/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Horizonte, Opção V, nova) e mantém os recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Horizonte (CE).
- 19/09/2018 - Portaria MS 2.991/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 19/09/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 2.499/2018 - Retifica a Resolução RE nº 2.499, de 13 de setembro de 2018.
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.915/2018 - Institui, para o ano de 2018, o repasse financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), destinado ao Estado de Roraima e Municípios afetados pelo aumento de fluxo migratório de estrangeiros.
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.951/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.953/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.954/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 18/09/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.184/2018 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 17/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.206/2018 - Designa o servidor DANILO DA SILVA MOLINA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 17/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.211/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA FLAVIA DIAS VIEIRA DA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.873/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.877/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.932/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.629/2018 - Retifica a resolução - RE Nº 1.629, de 21 de junho de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.948/2018 - Retifica a resolução - RE N.º 1.948, de 19 de julho de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.267/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.267, de 24 de agosto de 2017.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.485/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.487/2018 - Publica a desistência a pedido das petições de alimentos constantes do anexo desta Resolução.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.492/2018 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.507/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.509/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.520/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 21/09/2018 - Portaria MS 2.656/2018 - Autoriza a redução do Porte de UBS em proposta contemplada no Componente Construção no âmbito do Programa de Requalificação de UBS.
- 21/09/2018 - Portaria MS 2.908/2018 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências, das Unidades de Suporte Básico (USB), Unidades de Suporte Avançado (USA), Unidade Móvel Fluvial (Ambulancha) e Unidades de Veículos Motocicletas (motolâncias) do Município de Salvador (BA), pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 21/09/2018 - Portaria MS 3.015/2018 - Desabilita 1 (uma) Unidade de Suporte Básico do Município de Nova Olímpia (MT) e estabelece a dedução dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Mato Grosso e Município de Nova Olímpia.
- 21/09/2018 - Portaria MS 3.043/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 21/09/2018 - Portaria MS 3.044/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 20/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.217/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor ROBERTO DOS REIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/09/2018 - Portaria MS 2.716/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Autran Nunes, nova, Opção V) e mantém recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Fortaleza (CE).
- 20/09/2018 - Despacho MS 211/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.327/2018 - Atualiza a habilitação da Maternidade Climério de Oliveira, do município de Salvador-BA, como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR - Tipo 2.
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.426/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São João Batista, com sede em Nova Prata (RS).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.432/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, com sede em Rondonópolis (MT).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.443/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas, com sede em Cruz das Almas (BA).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.466/2018 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.469/2018 - Inclui membro em equipe de transplante
- 19/09/2018 - Portaria MS 2.781/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Canudos, Opção V, nova) e mantém recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Novo Hamburgo (RS).
- 19/09/2018 - Portaria MS 2.979/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 19/09/2018 - Portaria MS 2.981/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 19/09/2018 - Portaria MS 2.983/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 19/09/2018 - Portaria MS 2.985/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.535/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto PRO CLEAN LIMPA PISO, fabricado pela empresa DOCTOR PISO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP.
- 18/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.538/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os produtos fabricados pela empresa DOMINUS QUÍMICA LTDA. Revogada pela Resolução 1983/2019/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 17/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.210/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAPHAEL SANCHES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.213/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOAO DIMAS RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.872/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.927/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 215/2017 - Retifica a resolução - RE Nº 215, de 26 de Janeiro de 2017.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 473/2018 - Retifica a Resolução-RE Nº 473, de 1º de março de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.477/2018 - Retifica a RESOLUÇÃO - RE Nº 2.477, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 2.479/2018 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.493/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.502/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.508/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem por meio de sua renovação automática.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.518/2018 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.522/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.529/2018 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 17/09/2018 - Suplemento MS 179/2018 - SUPLEMENTO Nº 179 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
- 14/09/2018 - Portaria SGTES/MS 269/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 528/SGTES/MS, de 4 de novembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 14/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.197/2018 - Designa, no período de 13/09 a 21/09/2018, a servidora DAISY PEREIRA BARBOSA, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 14/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.198/2018 - Designa, no período de 03/09 a 06/09/2018, a servidora LÍVIA CAROLINA DE ABREU RIBEIRO, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 21/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.225/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora ALESSANDRA BASTOS SOARES, Diretora.
- 21/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.226/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.229/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.233/2018 - Nomeia a servidora SARA GUIMARÃES DA ROCHA MENDES, para ocupar o cargo de Assessor.
- 21/09/2018 - Portaria MS 1.866/2018 - Aprova a Linha de Cuidado do Sobrepeso e da Obesidade e habilita o Hospital das Clínicas na Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
- 21/09/2018 - Portaria MS 2.429/2018 - Altera o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) da Associação de Amparo à Maternidade e a Infância - AAMI e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
- 21/09/2018 - Portaria MS 2.686/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h nova, Opção V) e mantém os recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Itapipoca (CE).
- 21/09/2018 - Portaria MS 3.028/2018 - Estabelece metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus/SGEP/MS) e das Seções de Auditoria para o período de 1º de abril de 2018 a 31 de março de 2019, para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS).
- 21/09/2018 - Portaria MS 3.040/2018 - Desabilita 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) do Município de São João da Boa Vista (SP) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) pertencente a Central de Regulação das Urgências de São João da Boa Vista (SP) e deduz recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de São João da Boa Vista.
- 21/09/2018 - Portaria MS 3.042/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 21/09/2018 - Consulta Pública MS 51/2018 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.218/2018 - Nomeia a servidora GESLAYNNE DE OLIVEIRA GONÇALVES, para ocupar o cargo de Assistente, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 20/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.219/2018 - Nomeia a servidora LILIAN NAZARÉ SADALLA PERES PIMENTEL, para ocupar cargo de Chefe de Secretaria, da Secretaria Executiva da Diretoria Colegiada.
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.400/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Vaz Monteiro de Assistência à Infância e à Maternidade, com sede em Lavras (MG).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.422/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Evangélico de Mantena, com sede em Mantena (MG).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.436/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Sebastião, com sede em Santo Antônio do Amparo (MG).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.438/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Alagoas, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.451/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Venerável Ordem Terceira de São Francisco, com sede em Belém (PA).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.459/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação das Damas de Caridade, com sede em Cruz Alta (RS).
- 19/09/2018 - Portaria MS 2.939/2018 - Delega ao Subsecretário de Assuntos Administrativos (SAA/SE/MS) a competência para conceder redução da jornada de trabalho dos servidores do Ministério da Saúde, nos termos da Instrução Normativa nº 2/MPDG, de 12 de setembro de 2018.
- 19/09/2018 - Portaria MS 2.980/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 19/09/2018 - Portaria MS 2.982/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 19/09/2018 - Portaria MS 2.986/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.946/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.948/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 18/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.533/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, comercialização e uso bem como a divulgação, em qualquer meio de comunicação, de todos os produtos expostos à venda pela empresa Quantic Life Comércio de Medicamentos Ltda, fabricados por empresa desconhecida.
- 18/09/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.185/2018 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.874/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.878/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.879/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.928/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/09/2018 - Resolução CNS/MS 585/2018 - Reafirma o papel estratégico da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e como promotora de equidade, contribuindo para que o Brasil tenha, novamente, papel destacado em virtude de suas ações para o cumprimento das metas.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.484/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.491/2018 - Indefere as petições de registro de medicamento novo conforme anexo.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.495/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.504/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.506/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.510/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.517/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.525/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.157/2017 - Retifica a resolução - RE nº 3.157, de 30 de novembro de 2017.
- 14/09/2018 - Portaria SGTES/MS 268/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 09/SGTES/MS, de 24 de janeiro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 14/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.195/2018 - Designa, no período de 20/08 a 22/08/2018, a servidora ANA FLÁVIA DIAS VIEIRA DA COSTA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 14/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.201/2018 - Designa, no período de 10/09 a 14/09/2018, a servidora NUBIA DE CASSIA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 21/09/2018 - Portaria MS 1.970/2018 - Aprova Linha de Cuidado do Sobrepeso e da Obesidade e habilita o Complexo Hospitalar São Francisco - Belo Horizonte (MG) na Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
- 21/09/2018 - Portaria MS 2.322/2018 - Retifica a Portaria nº 2.322/GM/MS, de 2 de agosto de 2018.
- 21/09/2018 - Portaria MS 2.644/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Conjunto Ceará, nova, Opção V) e mantém recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Fortaleza (CE).
- 21/09/2018 - Portaria MS 2.649/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo.
- 21/09/2018 - Portaria MS 2.688/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção III, nova) e mantém os recursos destinados ao Estado da Bahia e Município de Capim Grosso (BA).
- 21/09/2018 - Portaria MS 2.826/2018 - Altera leitos da Unidade de Terapia Intensiva Adulto do Hospital da Vida - Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Dourados.
- 21/09/2018 - Portaria MS 3.007/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referente à Estratégia Saúde da Família, no Município de Axixá (MA).
- 21/09/2018 - Portaria MS 3.038/2018 - Altera o tipo de Equipe de Saúde da Família (ESF) para o tipo Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) conforme a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Revogada pela Portaria 5039/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 21/09/2018 - Portaria MS 3.046/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.417/2018 - Remaneja o Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade - MAC Estado do Tocantins, para o limite financeiro - MAC do Município de Goiânia-GO.
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.425/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospital São José de Porto Lucena, com sede em Porto Lucena (RS).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.427/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital de Caridade São Francisco de Assis, com sede em Rio Azul (PR).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.429/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida, com sede em Parai (RS).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.437/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Amparo ao Excepcional Ritinha Prates, com sede em Araçatuba (SP).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.458/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto Cema de Oftalmologia e Otorrinolaringologia, com sede em São Paulo (SP).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.460/2018 - Defere a Concessão do CEBAS, do Hospital São Francisco de Paula, com sede em São Francisco de Paula (RS).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.465/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.470/2018 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante
- 19/09/2018 - Portaria MS 2.787/2018 - Publica propostas de construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidade de Acolhimento (UA), canceladas no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial- RAPS.
- 19/09/2018 - Portaria MS 2.795/2018 - Aprova o repasse de recursos para o Estado do Espírito Santo, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2018, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
- 19/09/2018 - Portaria MS 2.989/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 19/09/2018 - Portaria MS 2.990/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 19/09/2018 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 231/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.476/2018 - Habilita e altera leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica e Unidade de Terapia Intensiva Adulto - UTI adulto e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.
- 18/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.416/2018 - Retifica a Resolução-RE n° 2.416, de 30 de agosto de 2018.
- 18/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.532/2018 - Proibe, em todo território nacional, a comercialização e a distribuição do produto TEMPERO AÇAFRÃO-DA-TERRA (Cúrcuma Moída), marca FÃ, lote n° 31181, data de validade 13/09/2019, fabricado pela empresa Junco Ind. e Comércio Ltda.
- 18/09/2018 - Despacho ANVISA/MS 230/2018 - Não recebe no efeito suspensivo o recurso especificado.
- 17/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.207/2018 - Exonera a servidora LETÍCIA OYAMADA SUZUKUSA, do cargo de Assistente.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.876/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.880/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma NEONATAL.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 26/2017 - Retifica a Resolução - RE n° 26 de 05 de janeiro de 2017.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.841/2018 - Retifica a resolução - RE Nº 1.841, de 12 de julho de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.213/2018 - Retifica a Resolução-RE Nº 2.213, de 16 de agosto de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.486/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.489/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.972, de 21 de julho de 2017.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.496/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.513/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.523/2018 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 17/09/2018 - Despacho GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 221/2018 - Retifica o Despacho nº 221, de 05 de setembro de 2018.
- 17/09/2018 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 229/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 21/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.224/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora DANIELA MATOS E CAMPOS DO AMARAL, Técnica em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.234/2018 - Designa, no período de 01/10 a 11/10/2018, o servidor EDNARDO BASTOS RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 21/09/2018 - Portaria MS 2.645/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Zona Sul, Opção V, nova) e mantém os recursos destinados ao Estado de Rondônia e Município de Porto Velho (RO).
- 21/09/2018 - Portaria MS 2.681/2018 - Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece a dedução dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Município de Itabira e Estado de Minas Gerais.
- 21/09/2018 - Portaria MS 2.721/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Maranguape, Opção V, nova) e mantém os recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Maranguape (CE).
- 21/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.553/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos TWO ONE TWO e LAGUNA INSPIRAÇÃO, pela empresa Patini Indústria de Cosméticos LTDA.
- 20/09/2018 - Portaria SGTES/MS 275/2018 - Ficam restabelecidos os efeitos e a validade do registro único para exercício da medicina concedido à profissional YANARA CUESTA PEREZ.
- 20/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.220/2018 - Exonera a servidora REJANE GOMES SILVA, do cargo de Assistente, da Gerência de Laboratórios de Saúde Pública, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
- 20/09/2018 - Portaria MS 2.641/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Eusébio, nova) e mantém os recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Eusébio (CE).
- 20/09/2018 - Portaria MS 2.650/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Messejana, nova, Opção V) e mantém recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Fortaleza (CE).
- 20/09/2018 - Portaria MS 2.658/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Irmã Judite Diniz, Opção III, nova) e mantém os recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Canindé (CE).
- 20/09/2018 - Portaria MS 2.836/2018 - Renova a Habilitação/Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Alterosas, Opção V, Ampliada), e mantém recurso anual a ser destinado ao Estado de Minas Gerais e Município de Betim (MG).
- 20/09/2018 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 232/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.428/2018 - Defere a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Buriti Alegre, com sede em Buriti Alegre (GO).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.463/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil, com sede em Sorocaba (SP).
- 19/09/2018 - Portaria MS 2.529/2018 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida - Campina Grande (PB) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado da Paraíba e Município de Campina Grande.
- 19/09/2018 - Portaria MS 2.992/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 19/09/2018 - Portaria MS 3.002/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 18/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.215/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora CAMMILLA HORTA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.952/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.956/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.957/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 18/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.531/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto CLORO BRASQUIL, fabricado pela empresa BRASQUIL QUÍMICA BRASILEIRA LTDA-ME.
- 18/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.534/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso de lotes de gases medicinais, em cilindros ou granel, fabricados até a data de 08 de junho de 2018 pela empresa Alexsandro Santos da Silva - EPP.
- 17/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.212/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor DOUGLAS SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.211/2018 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Centro, Opção IV, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Palhoça.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.871/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.925/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.929/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.557/2017 - Retifica a Resolução - RE N° 1.557, de 8 de junho de 2017.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.801/2018 - Retifica a Resolução RE nº 1.801, de 05 de julho de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.480/2018 - Defere as alterações, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.503/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.516/2018 - Altera a razão social da empresa Zentiva Saglik Urunleri San Ve Tic A.S.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.521/2018 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.524/2018 - Inclui o insumo Trastuzumabe na certificação da empresa Biogen (Denmark) Manufacturing ApS, solicitada pela empresa Samsung Bioepis BR Pharmaceutical Ltda.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.527/2018 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.528/2018 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviços de Interesse de Saúde Pública.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.631/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.631, de 4 de outubro de 2017.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.167/2017 - Retifica a Resolução RE nº 3.167, de 1º de dezembro de 2017.
- 17/09/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 47/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. _____________________________________________________________________ Anulada pela Consulta Pública 54/2018/SCTIE/MS _____________________________________________________________________
- 21/09/2018 - Portaria MS 3.013/2018 - Estabelece a suspensão temporária das transferências de recursos do Bloco de Custeio das Ações e serviços públicos de Saúde, incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC dos Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 21/09/2018 - Portaria MS 3.027/2018 - Dispõe sobre o quantitativo de Gratificação de Desempenho Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS) no Denasus e nas Seções de Auditoria dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde (NEMS). Revogada pela Portaria 3316/2019/MS
- 21/09/2018 - Portaria MS 3.047/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 20/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.216/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/09/2018 - Portaria MS 2.906/2018 - Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Município de Mauá (SP).
- 20/09/2018 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 233/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.398/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Fundação Climedi Assistência Social, com sede em Aracaju (SE).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.424/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, com sede em Dois Córregos (SP).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.446/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Caridade de Bagé, com sede em Bagé (RS).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.447/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano, com sede em Catalão (GO).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.453/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas, com sede em Rebouças (PR).
- 19/09/2018 - Portaria MS 2.581/2018 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Coronariana - UCO e desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI do Instituto do Coração do Estado da Paraíba e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.
- 19/09/2018 - Portaria MS 2.780/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h São Pedro, Opção VIII, nova) e mantém recursos destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de Juiz de Fora (MG).
- 18/09/2018 - Portaria SGTES/MS 273/2018 - Ficam restabelecidos os efeitos e a validade do registro único para exercício da medicina concedido à profissional NATALIA VERIOSKAYA MONSALVE ARTHAHONA.
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.945/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.536/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 191/2016, fabricado em 10/16, referente ao produto kit CREME PARA ALISAMENTO OU RELAXAMENTO ALISA E TINGE AROMA DO CAMPO, cor castanho escuro, fabricado por IMS-Comercial e Industrial Ltda.
- 17/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.205/2018 - Nomeia a servidora FÁTIMA SIBELLI MONTEIRO NASCIMENTO SANTOS, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 17/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.208/2018 - Designa, no período de 17/09 a 20/09/2018, a servidora JANAINA LOPES DOMINGOS BARROS, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 17/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.209/2018 - Designa, no período de 01/10 a 05/10/2018, a servidora ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.926/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.930/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 243/2018 - Retifica a Resolução RE nº 243, de 31 de janeiro de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.905/2018 - Retifica a Resolução RE nº 1.905, de 18 de julho de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.024/2018 - Retifica a resolução - RE N.º 2.024, de 26 de julho de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.218/2018 - Retifica a resolução - RE Nº 2.218, de 16 de agosto de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.285/2018 - Retifica a Resolução RE nº 2.285, de 22 de agosto de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 2.419/2018 - Retififica a Resolução RE nº 2.419, de 30 de agosto de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.482/2018 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.488/2018 - Indefere, por perda de objeto, as petições de alimentos constantes do anexo desta Resolução.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.494/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.500/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.511/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.519/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 17/09/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.183/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 14/09/2018 - Portaria SGTES/MS 267/2018 - Torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS do concurso Prêmio INOVASUS - 2018. Revogada pela Portaria 2/2021/SGTES/MS
- 14/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.191/2018 - Nomeia o servidor MARCELO MÁRIO MATOS MOREIRA, para ocupar o cargo de Gerente.
- 14/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.196/2018 - Nomeia a servidora YANDRA RIBEIRO TORRES, para ocupar o cargo de Assistente.
- 14/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.202/2018 - Designa, no período de 29/09 a 11/10/2018, a servidora KELLY DIAS BOTELHO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 14/09/2018 - Portaria MS 2.430/2018 - Habilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) nos Municípios de Iguatu (CE) e Tabuleiro do Norte (CE), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Ceará e Municípios.
- 14/09/2018 - Portaria MS 2.663/2018 - Habilita Hospital Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Anita Gerosa como Centro de Parto Normal e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Pará e do Município de Ananindeua.
- 14/09/2018 - Despacho MS 208/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 21/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.231/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/09/2018 - Portaria MS 3.045/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Centro Unidade de Acolhimento.
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.416/2018 - Altera e inclui procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.420/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, com sede em Serrana (SP).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.421/2018 - Indefere a Renovação do CEBAS, do Sanatório Belém, com sede em Porto Alegre (RS).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.433/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Hospitalar Beneficente Padre Eugênio Medicheschi, com sede em Rondinha (RS).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.434/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente Hospital Santo Antônio, com sede em São Sepé (RS).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.441/2018 - Cancela o CEBAS, da Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem - FIDI, com sede em São Paulo (SP).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.444/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto (SP).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.448/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Caridade São José de Bicas, com sede em Bicas (MG).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.456/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Siqueira Campos, com sede em Siqueira Campos (PR).
- 19/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.468/2018 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao estabelecimento de saúde.
- 19/09/2018 - Portaria MS 2.976/2018 - Altera o art. 46 do Anexo XCIII à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
- 19/09/2018 - Portaria MS 2.993/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 19/09/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 224/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.947/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.950/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 18/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.537/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto MAKE LISS BOTOX RECONSTRUTOR AMÁVIA, fabricado por Amávia cosméticos Indústria e Comércio Ltda.
- 18/09/2018 - Despacho DIREG/ANVISA/MS 228/2018 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente ao recurso administrativo listado.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.931/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 17/09/2018 - Resolução CNS/MS 589/2018 - Dispõe sobre a atuação em prol da democratização do Estado, da garantia dos direitos sociais e da participação da população na política da saúde, reafirmando o caráter deliberativo dos Conselhos de Saúde para o fortalecimento do controle social no SUS.
- 17/09/2018 - Resolução CNS/MS 592/2018 - Altera a Resolução CNS nº 451, de 15 de março de 2012.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.171/2018 - Retifica a Resolução - RE n° 1.171, de 9 de maio de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.700/2018 - Retifica a Resolução RE nº 1.700, de 28 de junho de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.149/2018 - Retifica a resolução - RE Nº 2.149, de 9 de Agosto de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.378/2018 - Retifica a Resolução-RE Nº 2.378, de 30 de agosto de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.483/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.501/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.512/2018 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.092/2017 - Retifica a Resolução RE nº 3.092, de 23 de novembro de 2017.
- 14/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.190/2018 - Nomeia o servidor JULIANO DOS SANTOS MALTY, para ocupar o cargo de Gerente.
- 14/09/2018 - Portaria MS 2.700/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de São Sebastião do Paraíso.