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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/09/2018 - Portaria sem Número MRE 11.092.018/2018 - Concede passaporte diplomático.
- 21/09/2018 - Portaria sem Número MRE 18.092.018/2018 - Concede passaporte diplomático.
- 21/09/2018 - Portaria sem Número SGRE/MRE 18.092.018/2018 - Cria o Consulado Honorário em Ushuaia, República Argentina.
- 21/09/2018 - Portaria sem Número SGRE/MRE 18.092.018/2018 - Extingui o Consulado Honorário em Tarragon, Reino da Espanha.