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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/09/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 91/2018 - Retifica a Portaria nº 91, de 26.7.2018.
- 21/09/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 2.892/2018 - Torna público Resultados Parcial e Final da Avaliação de Títulos, e convoca candidatos.
- 21/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.893/2018 - Altera a composição dos membros integrantes da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, para funcionamento junto à Superintendência Regional do Estado de Alagoas.
- 21/09/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 21/2018 - Dispõe sobre Fornecimento de software COMPOR 90, incluindo atualização automática de versões e suporte técnico.
- 21/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 21.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor JAVÃ ATAYDE PEDREIRA DA SILVA.
- 21/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 21.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAFAEL PEREIRA SCHERRE.
- 20/09/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 198/2018 - Efetiva, a requisição do empregado público HELENO ALBUQUERQUE DANTAS, para a Advocacia- Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria Seccional Federal em Londrina.
- 20/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.121/2018 - Exclui o heliponto privado Aurora (SSTR) do cadastro de aeródromos.
- 20/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.626/2018 - Concede Pensão, à Senhora RAIMUNDA DE JESUS RIBEIRO COELHO, viúva do exservidor CARLOS BONIFACIO FERREIRA COELHO.
- 20/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.869/2018 - Concede Pensão, à RAIMUNDA LIMEIRA FERREIRA DE SOUZA, viúva do exservidor OTACILIO MARIANO DE SOUZA.
- 20/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.922/2018 - Nomeia ADOLFO JORGE DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, da Coordenação-Geral de Apoio Técnico e Administrativo, do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante, do Departamento de Marinha Mercante, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério.
- 20/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 703/2018 - Autoriza a realização de novo Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para eventual expansão de Solução de Tecnologia Convergente.
- 20/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 706/2018 - Conhece o Recurso interposto pela CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A - CONCEPA, para conceder efeito suspensivo desde sua interposição e, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos.
- 20/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 714/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o parcelamento dos débitos à empresa TRANSPORTES COLETIVO SERRA AZUL LTDA.
- 18/09/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 111/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia subterrânea de água, de responsabilidade da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
- 18/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 243/2018 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da Rodovia Engenheiro Vasco Filho, BR-324/BA, no trecho entre o km 523+700 e o km 524+200, Pista Oeste, no Município de Feira de Santana/BA.
- 18/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.831/2018 - Exclui o heliponto privado Helicentro Morumbi (SP) (código OACI: SDHM) do cadastro de aeródromos.
- 18/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 422/2018 - Designa fiscal e Fiscal substituto para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do Fiscal do Contrato nº 035/2015.
- 17/09/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 41/2018 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 17, de 13/07/2016.
- 17/09/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 196/2018 - Efetiva, a requisição do empregado público PAULO FERNANDO FREIRE DE OLIVEIRA MELLO, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades no Núcleo Executivo de Cálculos e Perícias da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região.
- 17/09/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 197/2018 - Efetiva, a requisição da empregada pública RAQUEL DA CUNHA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria Seccional Federal em Sorocaba/SP.
- 17/09/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 371/2018 - Dispensa a Procuradora-Federal GISELE MOREIRA DE OLIVEIRA CAMARA COSTA, da função de Coordenadora de Gerenciamento de Créditos e Gestão da Dívida Ativa, da Subprocuradoria-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos, no âmbito da Procuradoria Federal, junto à ANTT.
- 17/09/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 2.836/2018 - Credencia o examinador Sylvio Malheiro Junior, para realização de exames de proficiência técnica previstos no RBAC 61.
- 17/09/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.837/2018 - Revalida, o credenciamento do médico Dr. José Eneas de Figueiredo - CRM-SC 4896, MC 110, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 2.561, Centro, São José(SC).
- 17/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.778/2018 - Designa a servidora ANA CAROLINA OLIVEIRA FERREIRA, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado de Alagoas desta Autarquia.
- 17/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.
- 17/09/2018 - Despacho UAR-RECIFE/SFC/ANTAQ/MTPA 7/2018 - Aplica a penalidade de advertência.
- 17/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 418/2018 - Averba, para efeito de aposentadoria, 8.612 dias, dos quais serão descontados os períodos concomitantes.
- 17/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 421/2018 - Autoriza licença para capacitação, o servidor CHARLES COSTA E SILVA.
- 17/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 17.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO GUERRANTE GUIMARÃES.
- 17/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 17.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores RODRIGO NEVES MARTINS, e GUERTH LEVAY DE CARVALHO REIS.
- 17/09/2018 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 17.092.018/2018 - Notifica a empresa Fadagetur Turismo Ltda. - ME, por meio de seus representantes legais, do prazo legal de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente, para apresentação de defesa prévia.
- 21/09/2018 - Portaria SFI/ANAC/MTPA 2.895/2018 - Revoga a suspensão cautelar do direito da Helijet Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados Ltda, de explorar serviço aéreo público especializado nas atividades aerocinematografia, aerofotografia, aeroinspeção, aeropublicidade, aerorreportagem e aerodemonstração de operação.
- 21/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.921/2018 - Retifica a Portaria nº 2.921, de 18 de setembro de 2018.
- 21/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 21.092.018/2018 - Autoriza a retificação do afastamento de LEONARDO MACEDO RODRIGUES CASCARDO.
- 20/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.117/2018 - Exclui o aeródromo privado Fazenda Clarim (SJQA) do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 20/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.123/2018 - Exclui o heliponto privado Berrini 550 (SDQS) do cadastro de aeródromos.
- 20/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.826/2018 - Concede Pensão, à Izabel Soares dos Santos, viúva do ex-servidor Leonardo Nonato dos Santos.
- 20/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 709/2018 - Defere o pedido da empresa REUNIDAS TURISMO S/A para a paralisação dos mercados listados.
- 20/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 713/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 19/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 19/09/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 174/2018 - Outorga Licenças Complementares às empresas relacionadas, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUROC/ANTT/MTPA 19.092.018/2018 - Prorroga a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2014.
- 18/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 241/2018 - Autoriza a travessia de fibra óptica subterrânea na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, no km 117+940m, em Itajaí/SC.
- 18/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.683/2018 - Exclui o aeródromo baixo do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 18/09/2018 - Portaria GEAM/SAS/ANAC/MTPA 2.707/2018 - Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária ALTER AVIATION SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA ME, para ALTER AVIATION TÁXI AÉREO & SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA ME.
- 18/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.899/2018 - Dispensa MARICÉLIA PEREIRA DA SILVA, do encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador de Segurança e Saúde em Portos, da Coordenação-Geral de Segurança e Saúde em Portos, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, Segurança e Saúde, da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério.
- 18/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.900/2018 - Designa MARIA DOLORES XAVIER VIEGAS, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador de Segurança e Saúde em Portos, da Coordenação-Geral de Segurança e Saúde em Portos, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, Segurança e Saúde, da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério.
- 18/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.906/2018 - Nomeia VICTOR HUGO SILVA LELLIS, para exercer o cargo comissionado de Assistente, da Divisão de Suporte Técnico e Administrativo, do Gabinete da Secretaria de Política e Integração deste Ministério.
- 17/09/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 109/2018 - Autoriza a implantação de passarela para pedestres no km 289+220 m da malha ferroviária concedida à Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA, no município de Jaguariúna/SP.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 226/2018 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica naRodovia BR-116/RS, por meio de travessia aérea nokm 567+422m, no município de Pedro Osório/RS.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 228/2018 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia, BR-381/MG, por meio de travessia no km 538+062m, em Itatiaiuçu/MG.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 229/2018 - Autoriza a travessia de fibra óptica subterrânea na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, no km 116+550m, em Itajaí/SC.
- 17/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.705/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 1384 de 18 de agosto de 2014.
- 17/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.710/2018 - Retifica a Portaria nº 2.710, de 28 de agosto de 2018.
- 17/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.714/2018 - Retifica Portaria CGRH - MT nº 2.065 de 02 de agosto de 2007.
- 17/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.720/2018 - Concede Pensão Vitalícia, à IVANILDA MARIA LEBARCH, companheira do ex-servidor NELSON VITORIA.
- 17/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.759/2018 - Retifica Portaria de Concessão CGRH nº 21, de 03 de janeiro de 2007.
- 17/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.782/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas pertencentes à faixa de domínio existente e demais áreas de propriedade da União. Revogada pela Portaria 5002/2023/DNIT/MT
- 17/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.
- 17/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.
- 17/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUROC/ANTT/MTPA 17.092.018/2018 - Prorroga a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2016.
- 14/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.848/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaqui/MA, Paulo Antonio Carlos (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Autoridade Marítima.
- 14/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 661/2018 - Delega aos Diretores competência para supervisionar tecnicamente as Superintendências e Unidades Organizacionais. Revogada pela Deliberação 140/2020/DG/ANTT/MI
- 14/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 667/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 14/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 14.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores NELSON EISAKU NAGAMINE, e de EDUARDO AMERICO CAMPOS FILHO.
- 04/10/2021 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 1/2018 - Comunica a abertura das inscrições para seleção de servidores no Programa de Intercâmbio de Conhecimento Funcional a ser realizado no âmbito da Agência.
- 21/09/2018 - Decisão ANAC/MTPA 140/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária AEROMINAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, a explorar serviços aéreos públicos.
- 21/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 426/2018 - Designa os seguintes fiscais para o Contrato nº 024/2018, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018.
- 21/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 21.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAFAEL GASPARINI MOREIRA.
- 21/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 21.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor ROQUE FELIZARDO DA SILVA NETO.
- 20/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.118/2018 - Exclui o aeródromo privado Senador Teotônio Vilela (SNTW) do cadastro de aeródromos.
- 20/09/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.893/2018 - Altera a inscrição do aeródromo público Capão Bonito (código OACI: SDCA), em Capão Bonito/SP, no cadastro de aeródromos.
- 20/09/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.894/2018 - Altera a inscrição do aeródromo público Municipal José Boso (código OACI: SDLP), em Lençóis Paulista/SP, no cadastro de aeródromos.
- 20/09/2018 - Audiência Pública DG/ANTT/MTPA 13/2018 - Comunica que realizará Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade.
- 20/09/2018 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 47/2018 - Dispõe sobre a ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS S.A.
- 20/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 704/2018 - Indefere o pedido de transferência do mercado Três Lagoas (MS) - Ilha Solteira (SP), da EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA para a EXPRESSO ADAMANTINA LTDA.
- 20/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 708/2018 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., autorizando a implantação da linha São Paulo (SP) - Contagem (MG), com a seção São Paulo (SP) - Betim (MG).
- 20/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 724/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 18/09/2018 - Portaria Conjunta DG/ANTT/MTPA 1/2018 - Autoriza a participação das respectivas autarquias na Rede de Articulação das Agências Reguladoras - RADAR.
- 18/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 242/2018 - Fica revogada a Portaria n.º 105/2011/SUINF/ANTT, de 10/08/2011.
- 18/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 244/2018 - Altera os artigos 1º e 9º da Portaria 013/2017/SUINF/ANTT, de 13/01/2017.
- 18/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.803/2018 - Concede Pensão, à ROBSSON DA SILVA RIBEIRO, filho menor de 21 anos do ex-servidor TENÓRIO MARTINS RIBEIRO.
- 18/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.812/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pioneira (MT) (código OACI: SIQR) no cadastro de aeródromos.
- 18/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.832/2018 - Exclui o heliponto privado Riserva Golf (RJ) (código OACI: SIKU) do cadastro de aeródromos.
- 18/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 122/2018 - Retifica a Deliberação nº 122, de 8 de março de 2018.
- 18/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 423/2018 - Designa fiscal e fiscal substituto, para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do fiscal, da contratação mediante Contrato nº 013/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2015.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 219/2018 - Altera a Portaria nº 100/2018/SUINF/ANTT, de 11/05/2018.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 224/2018 - Autoriza a implantação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC - km 194+680m, sentido norte, no Município de Biguaçu/SC.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 239/2018 - Autoriza a implantação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC - km 113+080m, sentido sul, no Município de Itajaí/SC.
- 17/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.718/2018 - Retifica Portaria CGRH - MT nº 2.066 de 02 de agosto de 2007.
- 17/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.741/2018 - Concede Pensão Temporária, à ANA MARIA DE OLIVEIRA BARROS, filha invalida do ex-servidor HEITOR GUIMARÃES DE BARROS.
- 17/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.880/2018 - Exonera, ELEXANDER AMARAL DE SOUZA, do cargo comissionado de Assistente Técnico, do Departamento de Planejamento, Logística e Gestão do Patrimônio Imobiliário, da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério.
- 17/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.881/2018 - Dispensa ALEX AUGUSTO SANCHES TREVIZAN, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Programas de Transporte Ferroviário.
- 17/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.883/2018 - Designa PAULO HENRIQUE NONATO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Programas de Transporte Ferroviário, do Departamento de Programas de Transportes Terrestre e Aquaviário, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 17/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.897/2018 - Dispensa MARCIO MAFFILI FERNANDES, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Investimentos em Aeroportos Regionais, código DAS 101.5, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 17/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.898/2018 - Designa JULIANA DA SILVA CASTRO NUNES, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Investimentos em Aeroportos Regionais, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 14/09/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 40/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta n° 20, de 14/05/2018.
- 14/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.801/2018 - Designa e reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Salvador e Aratu/BA, Alexandre de Oliveira Catão (titular) e Mateus da Cunha Dias (suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado da Bahia.
- 14/09/2018 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MTPA 2.809/2018 - Valida as curvas de ruído para o Aeroporto Altamira / Altamira (PA) (código OACI: SBHT), apresentadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
- 14/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.810/2018 - Restabelece a servidora DEOLINDA MARIA TAVERNARD TRINDADE RIBEIRO, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-a à condição de Empregada Pública. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 4160/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 21/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.922/2018 - Retifica a Portaria nº 2.922, de 18 de setembro de 2018.
- 21/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.959/2018 - Exonera, JOÃO DE SOUZA FILHO, do cargo comissionado de Chefe do Serviço de Controle e Movimentação, da Divisão de Cadastro, da Coordenação de Administração de Pessoal Ativo, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 21/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 428/2018 - Interrompe, a partir de 01 de outubro de 2018, a licença para trato de assuntos particulares.
- 21/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 21.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARCELA BRAGA ANSELMI.
- 21/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 21.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora LUCIANA MARQUES RIBEIRO ALVES VEIGA.
- 20/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.119/2018 - Exclui o aeródromo privado Sobradinho (SNBD) do cadastro de aeródromos.
- 20/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.732/2018 - Concede Pensão, à Senhora MARIA DE JESUS DIAS PEREIRA, viúva do ex-servidor JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA.
- 20/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.823/2018 - Concede Pensão, à ROSA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, viúva do exservidor ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA.
- 20/09/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.900/2018 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do operador Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, responsável pela operação do aeródromo Internacional de Belém - Val de Cans - Julio Cezar Ribeiro. Revogada pela Portaria 5016/2021/SIA/ANAC/MI
- 20/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.920/2018 - Nomeia GLAUBER CARVALHO CRUZ, para exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico, da Coordenação-Geral de Gestão de Recursos e Projetos, do Departamento da Marinha Mercante, da Secretaria de Fomento e Parcerias desta Pasta.
- 20/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.924/2018 - Designa BEATRIZ AGATHOS TRIVELAS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Fomento, da Secretaria de Fomento e Parcerias desta Pasta.
- 20/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 20/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 719/2018 - Indefere o pedido da empresa ROTA DO MAR VIAGENS LTDA. para inclusão dos mercados listados.
- 20/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 720/2018 - Defere o pedido de implantação de seção da empresa ROTA DO MAR VIAGENS LTDA. - ME, autorizando a inclusão do mercado Picos (PI) - Maracaçumé (MA), como seção na linha Picos (PI) - Belém (PA).
- 20/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 722/2018 - Defere o pedido da empresa JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA. para a implantação das linhas relacionadas. Revogada pela Deliberação 407/2022/DG/ANTT/MI
- 19/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.879/2018 - Retifica a Portaria DNER nº 172, de 17 de setembro de 2002.
- 19/09/2018 - Despacho UAR-SC/SFC/ANTAQ/MTPA 1/2018 - Dispõe sobre a ES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.
- 18/09/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 374/2018 - Nomeia ANNA PAOLA ALLEONE LUKSEVICIUS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, desta Agência.
- 18/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.811/2018 - Inscreve o aeródromo privado Condomínio Aeronáutico Santos Dumont (SP) (código OACI: SNDD) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 14032/2024/GCOP/SIA/ANAC/MPOR
- 18/09/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 4.846/2018 - Dispensa a servidora CAMILLA DE CARVALHO RAMOS, da função de Chefe da Seção de Demandas Judiciais e de Controle, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 18/09/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 23/2018 - Dispõe sobre Prestação de serviços de correspondência agrupada na modalidade Malote.
- 17/09/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 106/2018 - Autoriza a execução de obra de implantação de Oficina de Locomotivas e Vagões, no município de Imperatriz/MA.
- 17/09/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 108/2018 - Autoriza a execução da obra de vedação da faixa de domínio, do km 420+300 ao km 433+000, no Município de Carandaí/MG.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 223/2018 - Autoriza a implantação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC - km 108+450m, sentido norte, no Município de Penha/SC.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 227/2018 - Autoriza a implantação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC - km 165+300m, sentido norte, no Município de TIjucas/SC.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 234/2018 - Autoriza a readequação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR- 116/RS, no km 517+840m, na Pista Sul, em Pelotas/RS.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 235/2018 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra ópticana faixa de domínio da Rodovia BR-364/MT, por meio de travessia no km 204+838m (km 123+738m da Rodovia BR-163/MT), em Rondonópolis/MT.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 236/2018 - Autoriza a ocupação transversal por rede de gás na faixa de domínio da Rodovia BR-376/PR, por meio de travessia no km 622+000m, em São José dos Pinhais/PR.
- 17/09/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 2.848/2018 - Dispensa CELSO AUGUSTO RODRIGUES SOARES, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Regulação das Relações de Consumo, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
- 17/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.776/2018 - Dispensa o servidor RINALDO ALMEIDA DANTAS, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Maranhão desta Autarquia.
- 17/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.
- 17/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.
- 17/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 419/2018 - Averba, para efeito de aposentadoria, 545 dias, dos quais serão descontados os períodos concomitantes.
- 14/09/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 2.781/2018 - Declara, a nulidade parcial do art. 1º da Portaria nº 901, de 17 de agosto de 2007.
- 14/09/2018 - Portaria SAAD/SE/MTPA 2.836/2018 - Prorroga por 60 (sessenta) dias, contados do término do período inicial, o prazo estabelecido na Portaria/SAAD-MT nº 1987, de 05 de julho de 2018.
- 14/09/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.841/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Veranópolis (código OACI: SSVN), em Veranópolis (RS), no cadastro de aeródromos.
- 14/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.842/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Niterói/RJ, Sergio Renato Berna Salgueirinho (titular), representante do Poder Público, indicado pela Autoridade Marítima.
- 14/09/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.843/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cangapara (código OACI: SNQG), em Floriano (PI), no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 7680/2022/SIA/ANAC/MI
- 14/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.845/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Niterói/RJ, Andre Luiz de Andrade Felix (titular), representante do Poder Público, indicado pela Autoridade Marítima.
- 14/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.863/2018 - Nomeia MICHELE NUNES FREIRES CERQUEIRA, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Políticas Regulatórias, da Coordenação-Geral de Políticas Regulatórias, do Departamento de Políticas Regulatórias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 14/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 14.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores LUIS OTAVIO GALIZA PEREIRA, e de PAULO ASSIS PEREIRA JUNIOR.
- 21/09/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.910/2018 - Revalida o credenciamento do médico Dr. Willian Sebastião de Souza, para a realização de exames de saúde periciais.
- 21/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.920/2018 - Retifica a Portaria nº 2.920, de 18 de setembro de 2018.
- 21/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.948/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Manaus/AM, Paulo Roberto da Silva (titular), representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos - SNP/MTPA.
- 21/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.966/2018 - Dispensa, FRANCISCO DAS CHAGAS DE MOURA SILVA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Atividades Administrativas, da Coordenação de Atividades Administrativas, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 21/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.842/2018 - Dispensa o servidor EUGENIO PACCELI BARRETO ROCHA, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia.
- 21/09/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 4.914/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 4.356, de 22/08/2018.
- 21/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 427/2018 - Concede Horário Especial de Estudante, ao servidor HELBERTH TEIXEIRA DOS SANTOS.
- 20/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.712/2018 - Concede Pensão, à EDNEY ANTONIO GONÇALVES PINTO GUSMÃO, filho menor de 21 anos do ex-servidor ANTONIO PINTO GUSMAO.
- 20/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.830/2018 - Concede Pensão, à GUIOMAR PEREIRA DE SOUSA CAETITE, viuva do ex-servidor GERSON TEIXEIRA CAETITE.
- 20/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.919/2018 - Exonera MÁRIO ALBERTO CAVALCANTE GUIMARÃES, do cargo em comissão de Assistente Técnico, da Coordenação-Geral de Gestão de Recursos e Projetos, do Departamento de Marinha Mercante, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério.
- 20/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.923/2018 - Nomeia JOÃO ALENCAR OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assistente, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério.
- 20/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 705/2018 - Indefere o pedido de transferência da empresa EDMO RODRIGUES ARAÚJO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI para a INTER BRASIL TRANSPORTE, TURISMO E EVENTOS EIRELI - ME.
- 20/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 710/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S/A. para autorizar a paralisação dos mercados listados.
- 20/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 711/2018 - Indefere o pedido da empresa REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, para a implantação da linha Brasília (DF) - Unaí (MG).
- 20/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 716/2018 - Rescinde o parcelamento concedido nos autos do mencionado processo à empresa CNF-TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA - ME.
- 20/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 717/2018 - Indefere o pedido de transferência de mercados da sociedade empresária EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS TURISMO LTDA. para a sociedade empresária REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA.
- 20/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 723/2018 - Defere o pedido da REUNIDAS TURISMO S/A para paralisação dos mercados relacionados.
- 19/09/2018 - Portaria VALEC/MTPA 318/2018 - Institui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO com o objetivo de receber e julgar as propostas relativas às licitações efetuadas no âmbito da empresa.
- 19/09/2018 - Portaria VALEC/MTPA 319/2018 - Institui SUBCOMISSÃO TÉCNICA vinculada à Superintendência de Licitações e Contratos (SULIC), com o objetivo de analisar e julgar quesitos de exigência de qualificação técnica nos certames licitatórios, quando for considerado necessário pela Comissão Permanente de Licitação e solicitado formalmente pelo seu Presidente.
- 19/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 18/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.804/2018 - Concede Pensão, à TALITA DA SILVA RIBEIRO, filha menor de 21 anos do ex-servidor TENÓRIO MARTINS RIBEIRO.
- 18/09/2018 - Portaria SRE/ANAC/MTPA 2.877/2018 - Promove a alteração na tabela contida no art. 1º da Portaria nº 2007/SRE/SIA, de 26 de agosto de 2014.
- 18/09/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.887/2018 - Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança do Operador Aéreo - PSOA da United Airlines Inc. Revogada pela Portaria 6192/2021/SIA/ANAC/MI
- 18/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.905/2018 - Exonera, ALIETE MAIA REZENDE, do cargo comissionado de Assistente, da Divisão de Suporte Técnico e Administrativo, do Gabinete da Secretaria de Política e Integração deste Ministério.
- 18/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.912/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaguaí/RJ, Paulo Vieira Bogea (titular) e Jorge Luiz de Mello (suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Município de Itaguaí.
- 18/09/2018 - Portaria SR-CE/DNIT/MTPA 4.826/2018 - Restabelece o pagamento da pensionista RAYSSA RODRIGUES CAVALCANTI.
- 17/09/2018 - Portaria SUFIS/ANTT/MTPA 2/2018 - Constitui Grupo de Trabalho para elaboração do Manual de Fiscalização de Transporte Rodoviário Regular Semiurbano de Passageiros.
- 17/09/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 105/2018 - Autoriza a execução de obra de interligação de linhas das malhas ferroviárias concedidas à Ferrovia Centro Atlântica S/A e VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., no município de Anápolis/GO.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 231/2018 - Autoriza a readequação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR- 324/BA, do km 521+000m ao km 521+350m, na Pista Leste, em Feira de Santana/BA.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 233/2018 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétricana faixa de domínio da Rodovia BR-163/MS, por meio de travessia no km 273+936m, em Dourados/MS.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 237/2018 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP, por meio de travessia no km 52+422m, em Lorena/SP.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 240/2018 - Autoriza a implantação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC - km 112+980m, sentido sul, no Município de Itajaí/SC.
- 17/09/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 370/2018 - Dispensa LEVINA APARECIDA MACHADO SILVA, do encargo de Coordenadora de Análise e Acompanhamento Econômico, no âmbito da Gerência de Transporte Regular de Passageiros Autorizado, da Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, desta Agência. Revogada pela Portaria 330/2020/DG/ANTT/MI
- 17/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.629/2018 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 474 de 21 de fevereiro de 2006.
- 17/09/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.845/2018 - Revalida, o credenciamento do médico Dr. Victor Dubin Wainberg - CRM-RS 27935, MC 106, para a realização de exames de saúde periciais.
- 17/09/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 2.849/2018 - Designa HILDEVANA MEIRE DA SILVA ALMEIDA, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
- 17/09/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.856/2018 - Revalida, o credenciamento médico do Dr. João Anderson Araújo Nunes, para a realização de exames de saúde periciais.
- 17/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.877/2018 - Designa, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Vitória e Barra do Riacho/ES, Ricardo Tavares de Jesus Castelo Branco (titular), representante do Poder Público.
- 17/09/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.878/2018 - Revalida, o credenciamento do médico Dr. Floriano Schwanz Filho - CRM-ES 5114, MC 103, para a realização de exames de saúde periciais.
- 17/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.
- 14/09/2018 - Portaria ANAC/MTPA 2.785/2018 - Nomeia ROBERTO TAVARES WALKOWICZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, na Gerência Técnica de Publicidade e Propaganda - GTPP, na Assessoria de Comunicação Social, desta Agência, em Brasília (DF).
- 14/09/2018 - Portaria ANAC/MTPA 2.786/2018 - Nomeia DIEGO SANTOS CAETANO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, na Gerência Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, desta Agência, em Brasília (DF).
- 21/09/2018 - Portaria DMM/SFP/MTPA 2.918/2018 - Designa como Pregoeiro, a servidora MARA LUCIA PACHECO LOPES e como Equipe de Apoio os servidores: GIOCONDA BRITO ANDRADE, VINÍCIUS CARVALHO REIS, e ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA.
- 21/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.967/2018 - Designa LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA NABUCO DE ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Atividades Administrativas, da Coordenação de Atividades Administrativas, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 21/09/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 90/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 20/09/2018 - Portaria Conjunta CA/SAC/MTPA 6/2018 - Estabelece diretrizes para identificação e classificação de áreas utilizadas por instalações e equipamentos do SISCEAB nos aeródromos civis públicos.
- 20/09/2018 - Portaria VALEC/MTPA 321/2018 - Nomeia TERMICIO MOREIRA DE OLIVEIRA FILHO para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE CONSTRUÇÃO FIOL 4 (GEFIOL 4), vinculado à SUCON/DIREN, com lotação em São Desidério/BA.
- 20/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.120/2018 - Exclui o aeródromo privado Herbert Mata Pires (SNHP) do cadastro de aeródromos.
- 20/09/2018 - Audiência Pública ANTT 13/2018 - Audiência Pública que tem o objetivo colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato.
- 20/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 715/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o parcelamento dos débitos à empresa GRT TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA - ME.
- 18/09/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 373/2018 - Exonera LEVINA APARECIDA MACHADO SILVA, do Cargo Comissionado Técnico, desta Agência.
- 18/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.730/2018 - Inscreve aeródromo no cadastro.
- 18/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.745/2018 - Exclui aeródromo do cadastro, fechandoo ao tráfego aéreo.
- 18/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.815/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmares 2 (BA) (código OACI: SDQN) no cadastro de aeródromos.
- 18/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.820/2018 - Concede Pensão, à MARCOS VINICIUS PESSANHA COELHO, filho menor de 21 anos do ex-servidor SALVADOR ALMEIDA COELHO.
- 17/09/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 195/2018 - Efetiva, a requisição do empregado público DALMIR CORDEIRO REIS, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria Seccional Federal em Londrina.
- 17/09/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 369/2018 - Designa ANNA PAOLA ALLEONE LUKSEVICIUS, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Transporte Regular de Passageiros Autorizado, desta Agência. Revogada pela Portaria 556/2020/DG/ANTT/MI
- 17/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.791/2018 - Concede Pensão, à DORAZIL MATOS DE ARAÚJO, viúva do ex-servidor JOSIAS MALAQUIAS DE ARAÚJO.
- 17/09/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.838/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, a clínica AEROTOP LTDA., CLC 53, para a realização de exames de saúde periciais.
- 17/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.881/2018 - Aplica medida administrativa cautelar ao Aeródromo Público Oscar Laranjeiras (Código OACI: SNRU), localizado em Caruaru (PE). Revogada pela Portaria 1283/2019/GCFIS/SIA/ANAC/MI
- 17/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.882/2018 - Dispensa GILSON HUPSEL REGO, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Programas de Transportes Terrestre e Aquaviário, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 17/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.771/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas que compõem a faixa de domínio existente da rodovia e demais áreas pertencentes à União.
- 17/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.777/2018 - Dispensa o servidor NÍCOLAS ALVES D OLIVEIRA SOUTO, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado de Alagoas desta Autarquia.
- 17/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.
- 17/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.
- 14/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.798/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Salvador e Aratu/BA, Ivan Carlos Alves Barbosa (titular), representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado da Bahia.
- 14/09/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 2.802/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 270, de 16 de março de 2009.
- 14/09/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.830/2018 - Altera o Anexo à Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. Revogada pela Resolução 691/2022/ANAC/MI
- 14/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.846/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Maceió/AL, Haron Jorge Alves Cavalcante (titular), representante do Poder Público, indicado pela Autoridade Marítima.
- 14/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.713/2018 - Subdelega competência ao Diretor Executivo para o exercício das atribuições relacionadas a atos de licitação em sede de segunda instância, incluindo adjudicações e homologações.
- 14/09/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.355/2018 - Prorroga para o dia 15 de outubro de 2018 o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que tratam os Avisos de Audiência Pública nº 09 e 10/2018-ANTAQ.
- 14/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 14.092.018/2018 - Autoriza a retificação do afastamento do país dos servidores JOSE RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ, e DANIEL RAMOS LONGO.
- 14/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 14.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores GUSTAVO LUIZ URRUTH, e de CARLOS JACQUES DA SILVA JUNIOR.
- 14/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 14.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENATO FERRANTE.
- 21/09/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.924/2018 - Revalida, o credenciamento do médico Dr. Willian Sebastião de Souza, para a realização de exames de saúde periciais.
- 21/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.949/2018 - Designa, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaqui/MA, João Luiz Diniz Nogueira e Lusivaldo Moraes dos Santos (titulares) e Eduardo José dos Santos e Reinaldo Andrade de Souza (suplentes), representantes dos trabalhadores portuários.
- 21/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.950/2018 - Designa, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Francisco do Sul/SC, Marcos Paulo Lopes (titular) e Maikon Maciel (suplente), representantes dos trabalhadores portuários.
- 21/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.960/2018 - Nomeia MAISA KELLEN PÁDUA DE JESUS MELLO, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Controle e Movimentação, da Divisão de Cadastro, da Coordenação de Administração de Pessoal Ativo, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 21/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.825/2018 - Substitui a servidora EMANUELE PEREIRA BEZERRA ALVES, pelo servidor FRANCISCO HEDSON DA COSTA, na Portaria nº 2566, de 22 de maio de 2018.
- 21/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.897/2018 - Reconduz os membros integrantes da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, para funcionamento junto à Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal. Revogada pela Portaria 1779/2020/DNIT/MI
- 21/09/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 87/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Revogada pela Portaria 101/2018/COREG/ANTT/MTPA
- 21/09/2018 - Ata CONSAD/VALEC/MTPA 20.092.018/2018 - Destitui do cargo de Chefe da Auditoria Interna da Valec o Senhor Gildo Gomes Cunha.
- 21/09/2018 - Decisão DAF/DNIT/MTPA 20.092.018/2018 - Recurso Administrativo.
- 20/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.683/2018 - Concede Pensão, à Senhora MARIA EUNICE DE OLIVEIRA MARTINS, viúva do exservidor JOSE VITOR MARTINS.
- 20/09/2018 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MTPA 2.904/2018 - Valida as curvas de ruído para o Aeroporto Bacacheri / Curitiba, PR (código OACI: SBBI), apresentadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
- 20/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.921/2018 - Exonera MARIA DE LARA MOUTTA CALADO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente Técnico, da Coordenação-Geral de Apoio Técnico e Administrativo, do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante, do Departamento da Marinha Mercante, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério.
- 20/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.854/2018 - Dispensa a servidora CIRENE AGAR NOGUEIRA LEITÃO, da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Pará desta Autarquia.
- 20/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 721/2018 - Indefere o pedido da empresa ROTA DO MAR VIAGENS LTDA. para inclusão dos mercados listados.
- 19/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 1/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 19/09/2018 - Tomada de Subsídio SUREG/ANTT/MTPA 12/2018 - Comunica que realizará Tomada de Subsídio com o objetivo de obter contribuições e informações para construção da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2019/2020.
- 19/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 702/2018 - Autoriza a CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A. - NOVADUTRA a realizar a 5ª (quinta) Emissão de Debêntures Simples, não conversíveis em ação, em série única, da espécie quirografária.
- 18/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.717/2018 - Altera a inscrição do heliponto abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 4850/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 18/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.816/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Gosto (PA) (código OACI: SSQG) no cadastro de aeródromos.
- 18/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.913/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaguaí/RJ, Luis Guilherme Caiado Sodré (titular) e Tassia Sabino Ribeiro (suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Município de Itaguaí.
- 18/09/2018 - Balancete CODERN/MTPA 18.092.018/2018 - Dispõe sobre BALANCETE PATRIMONIAL.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 221/2018 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 222/2018 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 225/2018 - Autoriza a readequação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC - km 78+160m, sentido norte, no Município de Araquari/SC.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 230/2018 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra ópticana faixa de domínio da Rodovia BR-163/MT, por meio de travessia no km 752+500m, em Sorriso/MT.
- 17/09/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 372/2018 - Designa a Procuradora-Federal GISELE MOREIRA DE OLIVEIRA CAMARA COSTA, para exercer a função de Coordenadora de Atendimento a Demandas Inerentes à Execução Fiscal, da Subprocuradoria-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos, no âmbito da Procuradoria Federal, junto à ANTT.
- 17/09/2018 - Portaria ANAC/MTPA 2.819/2018 - Exonera, a pedido, MARCUS VINICIUS RIBEIRO VIANNA, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico, da Diretoria-Presidência desta Agência, em Brasília (DF).
- 17/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.884/2018 - Designa MARCELLO CALADO VIEIRA DE MELO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Programas de Transportes Terrestre e Aquaviário, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 17/09/2018 - Portaria SAS/ANAC/MTPA 2.885/2018 - Ficam estabelecidos procedimentos para o cumprimento da Resolução nº 491, de 5 de setembro de 2018, que estabelece os requisitos e procedimentos para empresas brasileiras de transporte aéreo referentes à designação e utilização de frequências com o propósito de realizar serviços aéreos regulares internacionais.
- 17/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.779/2018 - Designa o servidor FRANCISCO DE ASSIS COSTA JUNIOR, para substituir o Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Maranhão desta Autarquia.
- 17/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.
- 17/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 420/2018 - Designa os seguintes fiscais para o Contrato nº 023/2018, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2018.
- 14/09/2018 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MTPA 2.808/2018 - Valida as curvas de ruído para o Aeroporto Maestro Wilson Fonseca / Santarém, (PA) (código OACI: SBSN), apresentadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
- 14/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.844/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Maceió/AL, Mário Márcio Cardoso Teixeira (titular), representante do Poder Público, indicado pela Autoridade Marítima.
- 14/09/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.847/2018 - Renova a inscrição do aeródromo público Picos (código OACI: SNPC), em Picos (PI), no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 8724/2022/SIA/ANAC/MI
- 14/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.847/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaqui/MA, Adriano Alves da Costa (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Autoridade Marítima.
- 14/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 14.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores RAFAEL JOSE BOTELHO FARIA, WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES, e ROBERTO JOSE SILVEIRA HONORATO.
- 14/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 14.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores MARCOS DA SILVA CARVALHO, e ALESSANDRO GONÇALVES ADINOLFI.
- 14/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 14.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país de ARIEL JUAN DIAS QUINTEROS.
- 14/09/2018 - Balancete CODERN/MTPA 31.012.018/2018 - Dispõe sobre BALANCETE PATRIMONIAL EM 31 DE JANEIRO DE 2018.
- 21/09/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 88/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 21/09/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 89/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 102/2018/COREG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 21/09/2018 - Decisão ANAC/MTPA 139/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária BRABO TÁXI AÉREO LTDA. - ME, a explorar serviços aéreos públicos.
- 21/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 21.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor MAURICIO DE PAULA FERREIRA VELOSO.
- 20/09/2018 - Portaria VALEC/MTPA 320/2018 - Nomeia PEDRO SALLENAVE PEREIRA LEITE, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE CONSTRUÇÃO FIOL 3 (GEFIOL 3), vinculado à SUCON/DIREN, com lotação em Guanambi/BA.
- 20/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.934/2018 - Efetiva, a cessão da empregada pública MICAL MACIEL, para exercer a função de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos (PDA-CNE-V).
- 20/09/2018 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 46/2018 - Dispõe sobre a POSIDONIA SHIPPING & TRADING LTDA.
- 20/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 707/2018 - Indefere o pedido da empresa REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, para a implantação da linha Brasília (DF) - Teresina (PI).
- 20/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 712/2018 - Indefere o pedido da empresa ROTA DO MAR VIAGENS LTDA. de inclusão dos mercados listados.
- 20/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 718/2018 - Aplica a pena de declaração de inidoneidade empresa ZANIN VIAGENS E TURISMO LTDA.
- 20/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 725/2018 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 20/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 726/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o parcelamento dos débitos à TRANSZABO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.
- 20/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 727/2018 - Audiência Pública Nº 013/2018 - Submete à Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato de Concessão.
- 19/09/2018 - Despacho UAR-VITORIA/SFC/ANTAQ/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre a ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA.
- 19/09/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 172/2018 - Habilita a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/09/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 173/2018 - Habilita a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/09/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 175/2018 - Habilita as empresas relacionadas, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 18/09/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 110/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia subterrânea de esgoto, de responsabilidade da MRV Engenharia e Participações S.A., no km 204+490 da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Sul S.A. - RMS.
- 18/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.855/2018 - Torna sem efeito a Portaria COGEP 492, de 16 de fevereiro de 2018.
- 18/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.901/2018 - Exonera, ADRIANA MARSICO FERNANDES, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Serviços Aéreos Domésticos, da Coordenação de Serviços Aéreos Domésticos, da Coordenação-Geral de Serviços Aéreos Domésticos, do Departamento de Políticas Regulatórias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 18/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.902/2018 - Nomeia TÁSSIA MARIA MENEZES CARDOSO, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Serviços Aéreos Domésticos, da Coordenação de Serviços Aéreos Domésticos, da Coordenação-Geral de Serviços Aéreos, Domésticos do Departamento de Políticas Regulatórias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 18/09/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.356/2018 - Retifica a Resolução nº 6.345-ANTAQ, de 02/09/2018.
- 17/09/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 107/2018 - Autoriza a execução de obra de substituição da Passagem Superior Eugênio Melo, no km 377+820 m, no município de São José dos Campos/SP.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 220/2018 - Autoriza a implantação de drenagem, na altura do km 141, na Rodovia Santos Dumont - da BR 116/RJ, no Município de Duque de Caxias.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 232/2018 - Autoriza a readequação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR- 324/BA, do km 535+199m ao km 535+564m, na Pista Leste, em Conceição de Jacuípe/BA.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 238/2018 - Autoriza a readequação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC - km 116+375m, sentido norte, no Município de Itajaí/SC.
- 17/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.713/2018 - Retifica Portaria CGRH - MT nº 2. 064 de 02 de agosto de 2007.
- 17/09/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.839/2018 - Revalida, o credenciamento do médico Dr. Vinícius dos Santos Fernandes - CRM-SP 138644, MC 88, para a realização de exames de saúde periciais.
- 17/09/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.840/2018 - Revalida, o credenciamento da médica Dra. Fátima Cristina Ribeiro Rodrigues Ferreira - CRM-RJ 52-49282-0, MC 109, para a realização de exames de saúde periciais. Revogada pela Portaria 1813/2019/GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI
- 17/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.
- 17/09/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 79/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).
- 14/09/2018 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MTPA 2.813/2018 - Valida as curvas de ruído para o Aeroporto Atlas Brasil Cantanhede / Boa Vista (RR) (código OACI: SBBV), apresentadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
- 14/09/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.842/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Angra dos Reis (código OACI: SDAG), em Angra dos Reis (RJ), no cadastro de aeródromos.
- 14/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.843/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Angra dos Reis/RJ, Carlos Henrique Carvalho da Rocha (Titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Comercial e Empresarial de Angra dos Reis.
- 14/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 14.092.018/2018 - Autoriza a retificação do afastamento de GUILHERME GARCIA MOMM.
- 14/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 14.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores CESAR SILVA FERNANDES JUNIOR, e de RONALD FERDINAND STAHLKE.
- 14/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 14.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores CHRISTIAN DUVOISIN, e de ROBERTO DA CUNHA E SOUZA JUNIOR.