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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/09/2018 - Portaria MDIC 1.594/2018 - Altera a Portaria nº 2508-SEI, de 26 de dezembro de 2017, que aprova o Plano de Ação e o Orçamento-Programa de 2018 da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI. Revogada pela Portaria 6021/2022/SEPEC/ME
- 21/09/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 143/2018 - Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel nº 194/2005.
- 19/09/2018 - Portaria SDCI/MDIC 79/2018 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 19/09/2018 - Portaria SDCI/MDIC 80/2018 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 20/09/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 526/2018 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa TECHNOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., na Zona Franca de Manaus.
- 20/09/2018 - Portaria MDIC 1.595/2018 - Delega competência ao Secretário- Executivo para dar posse a servidores nomeados para exercer cargo de provimento efetivo ou provimento em cargos em comissão no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e dá outras providências.
- 19/09/2018 - Portaria SUR-GO/INMETRO/MDIC 19/2018 - Determina que sejam procedidas as Verificações Metrológicas nos taxímetros instalados nos veículos do Serviço de Transporte Individual de Passageiros ou Bens (TAXI) em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Senador Canedo no Estado de Goiás.
- 19/09/2018 - Portaria SDCI/MDIC 77/2018 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 21/09/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 146/2018 - Aprova os modelos Diário 125 km/h e Semanal 125 km/h de disco diagrama, marca Maxi Parts.
- 21/09/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 149/2018 - Aprova o modelo mangueira de combustível ¿", de mangueira para bomba medidora de combustíveis líquidos, marca VUKO FUEL FLEX.
- 21/09/2018 - Portaria MDIC 1.606/2018 - Institui o Grupo de Trabalho para a Diversificação da Indústria Química Brasileira - Gediq.
- 21/09/2018 - Portaria MDIC 1.607/2018 - Declara ser de utilidade pública o intercâmbio tecnológico realizado entre o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC e o Fórum Econômico Mundial para o Projeto "Internet das Coisas e Dispositivos Conectados", a ser realizado no Centro para a Quarta Revolução Industrial do Fórum Econômico Mundial, localizado na cidade de São Francisco, no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América.
- 20/09/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 528/2018 - Autoriza o adicional de cotas de importação de insumos no montante de US$ 651,759.50, para o produto GASES REFRIGERANTES UTILIZADOS NA INDÚSTRIA DE AR CONDICIONADO: HIDROFLUORCARBONO (HFC) E HIDROFLUOROLEFINA (HFO).
- 20/09/2018 - Portaria MDIC 1.596/2018 - Delega competência a determinadas autoridades para praticarem atos relativos à concessão, programação, acumulação e interrupção de férias de servidores e empregados em exercício no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e dá outras providências.
- 17/09/2018 - Portaria SECEX/MDIC 49/2018 - Altera a Portaria nº 23, de 14 de julho de 2011, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
- 17/09/2018 - Consulta Pública SDCI/MDIC 26/2018 - Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de CARTUCHOS QUÍMICOS DE CARVÃO ATIVADO INDICADOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL.