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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/09/2018 - Portaria MMA 367/2018 - Institui a Política de Inovação do Ministério do Meio Ambiente.
- 27/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 361/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora TERESA LUISA DE CARVALHO.
- 27/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 362/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora ADRIANA NIEMEYER PIRES FERREIRA.
- 18/09/2018 - Portaria SBIO/MMA 5/2018 - Fica reconhecida a 3ª semana do mês de março como a "Semana de Estudos dos Primatas".
- 27/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 359/2018 - Designa os servidores relacionados para compor a equipe de Planejamento da Contratação.
- 18/09/2018 - Resolução DC/ANA/MMA 68/2018 - Aprova o Manual de Contabilidade Regulatória Aplicado ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, e o Manual de Procedimentos para Gestão de Ativos Imobilizados Aplicado ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF.
- 18/09/2018 - Portaria SBIO/MMA 3/2018 - Fica instituído o dia 31 de julho como o "Dia da Baleia Franca".
- 27/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 358/2018 - Designa os servidores relacionados para compor a equipe de Planejamento da Contratação.
- 20/09/2018 - Portaria Conjunta PFE/IBAMA/MMA 1/2018 - Dispõe sobre o planejamento administrativo das ações civis públicas a serem ajuizadas em nome do IBAMA visando à apuração da responsabilidade civil decorrente de infrações ambientais apuradas no âmbito de ações de fiscalização ambiental da autarquia.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 68/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 68, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018