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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/09/2018 - Mensagem PR 519/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.981.
- 21/09/2018 - Mensagem PR 520/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.963.
- 21/09/2018 - Mensagem PR 523/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2018.
- 21/09/2018 - Mensagem PR 526/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 4º bimestre de 2018, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
- 14/09/2018 - Portaria SEAD/CC/PR 557/2018 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos a safra 2016/2017 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constante no anexo.
- 14/09/2018 - Exposição de Motivos PR 78/2018 - Aprova a Resolução nº 12, de 11 de setembro de 2018, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 17/09/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 60/2018 - Retifica a Resolução CAMEX nº 60, de 31 de agosto de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 64/2018 - Retifica a Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018.
- 19/09/2018 - Portaria SUR-SE/INCRA/CC/PR 1.532/2018 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais do imóvel acima citado, que prevê a criação de 16 (dezesseis) unidades agrícolas familiares, conforme Estudo de Capacidade e Geração de Renda (ECGR).
- 23/10/2020 - Ordem de Serviço CGU/AGU 1/2018 - Estabelece critérios complementares para a aplicação da Portaria nº 45, de 7 de dezembro de 2016, da Consultoria-Geral da União, no âmbito da Coordenação de Contencioso Administrativo do Departamento de Assuntos Extrajudiciais.
- 18/09/2018 - Mensagem PR 508/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional, das permissões às entidades relacionadas para explorarem, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada.
- 18/09/2018 - Mensagem PR 509/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional, das autorizações outorgadas às entidades relacionadas para executarem, serviços de radiodifusão comunitária.
- 18/09/2018 - Mensagem PR 510/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, de Transferências aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 9.865.600.063,00.
- 14/09/2018 - Portaria SUR-AM/INCRA/CC/PR 44/2007 - Altera a Retificação da Portaria SR(15)AM Nº 44/2007, de 24 de setembro de 2007.
- 14/09/2018 - Resolução CNPE/PR 12/2018 - Recomendar ao Ministério de Minas e Energia o envio prévio, para análise do Tribunal de Contas da União, das minutas do Edital e do Contrato da Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção para os volumes excedentes aos contratados sob regime de Cessão Onerosa, bem como da minuta de Aditivo ao referido Contrato.
- 21/09/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 66/2018 - Suspende medida antidumping definitiva aplicada sobre as importações brasileiras de eletrodos de grafite menores, originárias da República Popular da China, de que trata a Resolução Camex nº 5, de 28 de janeiro de 2015.
- 21/09/2018 - Mensagem PR 518/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.993.
- 19/09/2018 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 142/2018 - Define a data da próxima reunião ordinária do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira.
- 19/09/2018 - Mensagem PR 514/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.852.
- 19/09/2018 - Mensagem PR 515/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.875.
- 21/09/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 65/2018 - Retifica a Resolução nº 65, de 12 de setembro de 2018.
- 21/09/2018 - Mensagem PR 525/2018 - Encaminhamento à Procuradoria- Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2018.
- 18/09/2018 - Resolução CG-PRSF/CC/PR 1/2018 - Retifica a Resolução nº 5, de 7 de junho de 2018.
- 18/09/2018 - Resolução CG-PRSF/CC/PR 2/2018 - Retifica a Resolução nº 6, de 7 de junho de 2018.
- 17/09/2018 - Mensagem PR 500/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.914.
- 17/09/2018 - Mensagem PR 506/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional das informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2019, exclusivamente em meio eletrônico.
- 14/09/2018 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 3/2018 - Exclui em carater definitivo, o Senhor MOZAR FERMINO DE MELO e toda a sua composicao familiar, referente a Parcela n 296, do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, situado no municipio de Iaras, no Estado de Sao Paulo.
- 14/09/2018 - Mensagem PR 505/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.881.
- 21/09/2018 - Mensagem PR 522/2018 - Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2018.
- 21/09/2018 - Mensagem PR 524/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2018.
- 19/09/2018 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 143/2018 - Aprova a versão 4.6 do documento declaração de práticas de certificação da autoridade certificadora raiz da ICP-Brasil (DOC-ICP-01). Revogada pela Resolução 192/2021/CG-ICP-BRASIL/CC/PR
- 19/09/2018 - Mensagem PR 511/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor RODRIGO SERGIO DIAS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.