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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 101/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CAÇU PLACAS EIRELI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 10/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 103/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa NEW PLACAS LTDA. - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 04/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 126/2018 - Credencia, por 4 (quatro) anos, a empresa JKG DO BRASIL INDÚSTRIA DE PLACAS DE SEGURANÇA LTDA., para exercer a atividade de Empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular - FPIV.
- 04/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 127/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CENTRAL DE PLACAS DA AMAZÔNIA LTDA. - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 04/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 128/2018 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO VEICULAR URUGUAIANA LTDA - ME, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 10/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 102/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACPLAC INDÚSTRIA DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA., para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 10/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 104/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa GISLEI JOSE MIRANDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 10/07/2018 - Portaria MCD 422/2018 - Torna insubsistente seleção de propostas de empreendimentos de mobilidade urbana, inseridos no Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC), com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
- 10/07/2018 - Portaria MCD 423/2018 - Aprova o enquadramento, como prioritário, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor Saneamento Básico, apresentado pela BRK Ambiental - Região Metropolitana do Recife/Goiana SPE S.A.
- 09/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 115/2018 - Integra o Município de Jussara no Estado de Goiás, por meio da Diretoria de Trânsito Municipal -DTM, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT.
- 09/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 135/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MC PLACAS EIRELI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 09/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 134/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AVANTE INDÚSTRIA DE PLACAS EIRELI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 09/07/2018 - Resolução CONTRAN/MCD 736/2018 - Altera a Resolução CONTRAN nº 619, de 6 de setembro de 2016, que estabelece e normatiza os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, para dispor sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito. Revogada pela Resolução 918/2022/CONTRAN/MI
- 09/07/2018 - Instrução Normativa MCD 14/2018 - Altera a Instrução Normativa nº 29, de 11 de julho de 2017, que regulamenta o processo seletivo simplificado para contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento básico - Mutuários Públicos.
- 09/07/2018 - Instrução Normativa MCD 15/2018 - Altera a Instrução Normativa nº 46, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Saneamento Básico, para o exercício de 2018.