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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/07/2018 06:06:53 - Portaria SCTIE/MS 17/2018 - Torna pública a decisão de não incorporar o rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin difuso de grandes células B, CD20 positivo no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 11/07/2018 06:07:12 - Portaria SCTIE/MS 18/2018 - Torna pública a decisão de não incorporar o rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo, não tratado previamente em combinação com quimioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 11/07/2018 06:07:27 - Portaria SCTIE/MS 19/2018 - Torna pública a decisão de não incorporar o belimumabe para lúpus eritematoso sistêmico no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 10/07/2018 - Portaria SGTES/MS 208/2018 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 282/2018/SGTES/MS _____________________________________________________________________
- 19/07/2018 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 236/2018 - Define os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 252/2018/DC/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 09/07/2018 - Portaria SAS/MS 974/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente Amigas da Mama do Litoral, com sede em Imbé (RS).
- 09/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.010/2018 - Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Campinas (SP).
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.314/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 1.314, de 24 de maio de 2018.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.745/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.762/2018 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.763/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 1.521, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.782/2018 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.789/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 1.796/2018 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.805/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.806/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 09/07/2018 - Despacho ANVISA/MS 147/2018 - Suspende os efeitos da decisão que negou provimento ao recurso administrativo expediente 1794556/17-9 e manteve a caducidade publicada por meio da Resolução- RE n° 1.970, de 21 de julho de 2017.
- 09/07/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 150/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 06/07/2018 - Portaria SAS/MS 957/2018 - Remaneja limites financeiros de municípios do Estado de Santa Catarina, destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos.
- 06/07/2018 - Portaria SAS/MS 984/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital e Maternidade São José, com sede em Conselheiro Lafaiete (MG).
- 06/07/2018 - Portaria SAS/MS 997/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, com sede em Resende (RJ).
- 06/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.001/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro, com sede em Cruzeiro (SP).
- 06/07/2018 - Portaria MS 1.757/2018 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II do Hospital Regional de Eunápolis (BA) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado da Bahia.
- 06/07/2018 - Portaria MS 1.758/2018 - Habilita o Hospital Estadual da Criança - HEC como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) Exclusiva de Oncologia Pediátrica e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado da Bahia.
- 06/07/2018 - Portaria MS 1.762/2018 - Habilita Centro de Atenção Psicossocial e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado da Bahia e Município de Canarana.
- 06/07/2018 - Portaria MS 1.979/2018 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo do Hospital Regional de Arapiraca - Arapiraca/AL e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Alagoas e Municípios.
- 06/07/2018 - Portaria MS 2.015/2018 - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 09/07/2018 - Portaria MS 2.085/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 06/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.770/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação e comercialização de todos os produtos cosméticos fabricados pela empresa VIAVIP COSMÉTICOS LTDA.
- 05/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 848/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora JEANNE SOPHIE CAVALCANTE LEMOS GAUTIER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 05/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 857/2018 - Nomeia o servidor ALESANDRE EDSON GOMES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 05/07/2018 - Portaria MS 1.323/2018 - Retifica o anexo da Portaria nº 1.323/GM/MS, de 11 de maio de 2018.
- 05/07/2018 - Portaria MS 2.024/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 05/07/2018 - Portaria MS 2.025/2018 - Habilita estados e municípios a receberem recursos referentes Construção de Unidades Básicas de Saúde Fluviais no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) aos Estados e aos Municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Matogrossense.
- 05/07/2018 - Portaria MS 2.030/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 10/07/2018 - Portaria MS 2.056/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/07/2018 - Portaria MS 2.073/2018 - Habilita o Município a receber recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 05/07/2018 - Despacho MS 131/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Fortalecimento e Diagnóstico para um Futuro Melhor", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
- 05/07/2018 - Despacho MS 132/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Modernização do Setor de Angiorradiologia do Hospital São Paulo para atendimento dos pacientes oncológicos do SUS", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.
- 05/07/2018 - Despacho MS 134/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Projeto de acesso ao tratamento oncológico por cirurgia laparoscópica no SUS", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.
- 05/07/2018 - Despacho MS 137/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Estimulação Precoce Infantil e Convivência Familiar e Comunitária", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
- 05/07/2018 - Despacho MS 151/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto em face de decisão que concluiu pelo indeferimento de pedido de concessão de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
- 04/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 844/2018 - Designa, no período de 02/07 a 06/07/2018, a servidora HEIKO THEREZA SANTANA, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 04/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 851/2018 - Nomeia o servidor EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 04/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 852/2018 - Nomeia a servidora MARIANA DRUMOND MARQUES, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 04/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 853/2018 - Nomeia a servidora LARISSA DE AZEVEDO REGO PERES, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 04/07/2018 - Portaria MS 1.989/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 04/07/2018 - Portaria MS 1.993/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 03/07/2018 - Portaria SAS/MS 927/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 03/07/2018 - Portaria SAS/MS 937/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado da Bahia, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 03/07/2018 - Portaria SAS/MS 941/2018 - Indefere a Adesão ao PROSUS, do Instituto Espírita Nosso Lar, com sede em São José do Rio Preto (SP).
- 03/07/2018 - Portaria SAS/MS 944/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Iúna, com sede em Iúna (ES). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1263/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 03/07/2018 - Portaria SAS/MS 946/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde FARMED, com sede em Salvador (BA).
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.906/2018 - Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo 100% SUS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul, Município de Porto Alegre.
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.916/2018 - Aprova o Componente Parto e Nascimento do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha do Hospital de Caridade de Ijuí e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.940/2018 - Inclui Procedimento Oximetria de pulso como ferramenta de triagem neonatal para o diagnóstico precoce de cardiopatia congênita crítica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC dos Estados. Revogada pela Portaria 3516/2021/MS
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.944/2018 - Habilita Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC dos Estados e Municípios. Revogada pela Portaria 3079/2018/MS
- 10/07/2018 - Portaria CVPAF-RN/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 4/2018 - Designa Hamilton Luciano de Queiroz, e Luciane Abreu Monnerat Solon de Pontes, para atuarem como pregoeiro no âmbito da Coordenação.
- 10/07/2018 - Portaria FUNASA/MS 3.815/2018 - Homologa resultado final da 3ª seleção de municípios do Estado do Rio Grande do Sul para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), oferecendo assessoria, apoio, suporte, orientações e supervisão técnica aos municípios na elaboração de seus planos, através do Termo de Execução Descentralizado - TED nº 02/2015, formalizado com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 1.630/2018 - Retifica a Resolução RE nº 1.630, de 21 de junho de 2018.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.764/2018 - Inclui a cultura de melancia, na modalidade de emprego aplicação pós-emergência das plantas infestantes.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.780/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.802/2018 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.966/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 1.966, de 21 de julho de 2016.
- 09/07/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 105/2018 - Retifica o Despacho do Coordenador nº 105, de 07 de maio de 2018.
- 06/07/2018 - Portaria SAS/MS 972/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Serviço de Proteção à Criança, com sede em Taubaté (SP). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1263/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 06/07/2018 - Portaria SAS/MS 979/2018 - Atualiza a habilitação do Hospital Dom Malan do Município de Petrolina - PE como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR - Tipo 2.
- 06/07/2018 - Portaria SAS/MS 987/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospital Bom Pastor Ijuí, com sede em Ijuí (RS).
- 06/07/2018 - Portaria SAS/MS 992/2018 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 06/07/2018 - Portaria SAS/MS 994/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital e Maternidade Senhor Bom Jesus, com sede em Bueno Brandão (MG).
- 06/07/2018 - Portaria MS 1.764/2018 - Habilita Centro de Atenção Psicossocial e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado da Bahia e Município de Pé de Serra (BA).
- 06/07/2018 - Portaria MS 1.766/2018 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto do Hospital Eladio Lasserre - Salvador (BA) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado da Bahia.
- 06/07/2018 - Portaria MS 1.953/2018 - Aprova a linha de cuidado da Macrorregião Extremo Sul e Região de Saúde de Ilhéus e habilita o Hospital de Ilhéus na Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
- 06/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.751/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos relacionados. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Resolução 3182/2018/RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 06/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.768/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação de todos medicamentos da empresa Theodoro F Sobral & Cia Ltda. Revogada pela Resolução 3339/2018/RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS
- 06/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.797/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote B16L1470 (Val 11/2018) do medicamento Heclivir, aciclovir, 200 mg, comprimido, fabricado por BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A.
- 05/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 859/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País da servidora JULCEMARA GRESSELLE DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 05/07/2018 - Portaria SAS/MS 912/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 05/07/2018 - Portaria SAS/MS 939/2018 - Exclui do PROSUS, a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, com sede em Valinhos (SP).
- 05/07/2018 - Portaria SAS/MS 959/2018 - Defere, sub judice, a Adesão ao PROSUS, da Fundação Social Hospitalar de Içara, com sede em Içara (SC).
- 05/07/2018 - Portaria MS 1.063/2018 - Retifica o anexo da Portaria nº 1.063/GM/MS, de 20 de abril de 2018.
- 05/07/2018 - Portaria MS 2.019/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/07/2018 - Portaria MS 2.028/2018 - Exclui propostas dos Anexos das Portarias que habilitam Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 05/07/2018 - Portaria MS 2.032/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 05/07/2018 - Portaria MS 2.033/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 05/07/2018 - Portaria MS 2.036/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 10/07/2018 - Portaria MS 2.059/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 05/07/2018 - Despacho MS 139/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Pesquisa sobre Câncer - Avaliação do impacto ambiental e da predisposição genética no desenvolvimento de câncer em populações do estado do Paraná", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.
- 05/07/2018 - Despacho MS 141/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Transporte com acessibilidade para pessoas com deficiência", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
- 05/07/2018 - Despacho MS 142/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que indeferiu prorrogação do período de execução do projeto "Aquisição de equipamento Acelerador Linear para o Hospital do Câncer - UOPECCAN", no âmbito do Programa Nacional de Apoio Oncológico - PRONON.
- 05/07/2018 - Despacho MS 147/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto em face de decisão que concluiu pelo indeferimento de pedido de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
- 04/07/2018 - Portaria SGTES/MS 201/2018 - Retifica a Portaria nº 201, de 21 de junho de 2018.
- 04/07/2018 - Portaria SE/MS 668/2018 - Indefere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 04/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 849/2018 - Nomeia o servidor HERIBERTO PAULO DE LIMAS, para ocupar o cargo de Chefe de Posto.
- 04/07/2018 - Portaria MS 1.986/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 04/07/2018 - Portaria MS 1.996/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 03/07/2018 - Portaria SAS/MS 936/2018 - Defere a Adesão ao PROSUS, da Irmandade da Santa Casa de Vinhedo, com sede em Vinhedo (SP).
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.894/2018 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva Coronariana - UCO e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Caxias do Sul.
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.907/2018 - Habilita o Hospital São Lucas da PUCRS como Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul, Município de Porto Alegre.
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.910/2018 - Habilita Centro Especializado em Reabilitação - CER e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Encantado.
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.927/2018 - Habilita e reclassifica leitos da Unidade de Terapia Intensivo - UTI Adulto e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.930/2018 - Habilita o Município de Torres (RS) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências Regional de Torres (RS) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Torres.
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.945/2018 - Altera leitos de Unidade de Terapia Intensivo - UTI Adulto no Hospital de Caridade de Santiago e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.948/2018 - Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa na Fundação Hospitalar de Sapucaia do Sul e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Sapucaia do Sul.
- 03/07/2018 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 143/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 09/07/2018 - Portaria SAS/MS 544/2018 - Retifica a Portaria nº 544/SAS/MS, de 07 de maio de 2018.
- 09/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.005/2018 - Altera a Portaria n° 290/SAS/MS, de 9 de abril de 2012, que habilita o Hospital Oftalmológico/Centro Especializado em Olhos Ltda, localizado em Belém/PA, para realizar procedimentos de Alta Complexidade em Oftalmologia.
- 09/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.009/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis, com sede em Miguelópolis (SP).
- 09/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.014/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital São Roque Sociedade Beneficente, com sede em Luzerna(SC).
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.717/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.718/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.720/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.726/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.741/2018 - Torna insubsistente a publicação de deferimento de Alteração de Autorização de Funcionamento da empresa citada no anexo, publicada pela Resolução n°: 1.442, de 6 de junho de 2018.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.748/2018 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.775/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.777/2018 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.787/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.800/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.801/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.804/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 09/07/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.151/2018 - Decide sobre os recursos especificados. _____________________________________________________________________ Anulado pelo Aresto 1206/2018/DC/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 06/07/2018 - Portaria SAS/MS 899/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Goiás, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 06/07/2018 - Portaria SAS/MS 993/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação de Apoio ao Idoso- FUNBRASIL, com sede em Maceió (AL).
- 06/07/2018 - Portaria SAS/MS 998/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social, com sede em Jaboatão dos Guararapes (PE).
- 06/07/2018 - Portaria SAS/MS 999/2018 - Defere a Adesão ao PROSUS, do Hospital Batista Memorial, com sede em Fortaleza (CE).
- 06/07/2018 - Portaria MS 2.051/2018 - Habilita o Hospital Universitário Professor Edgard Santos, para realização do Componente Atenção Especializada no Processo Transexualizador no Estado da Bahia.
- 06/07/2018 - Portaria MS 2.062/2018 - Qualifica Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Fernandópolis (SP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Fernandópolis.
- 09/07/2018 - Portaria MS 2.082/2018 - Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de Goiás, no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para implementação e modelagem, para o nível nacional, de sistema integrado de informações para o monitoramento e a vigilância do Aedes aegypti/Aedes albopictus.
- 06/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.749/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da divulgação, comercialização e uso do produto DENTAL - KIT ESTUDANTE DE ODONTOLOGIA NKS COMPLETO.
- 06/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.771/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto CLORO 6%, marca Marina, fabricado pela empresa ITAÚNA QUÍMICA LTDA.
- 06/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.772/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto KIT 10KG CLORETO DE CÁLCIO (ORIGINAL) + 05 EMBALAGENS PARA ANTIMOFO, fabricado pela empresa Benzol Comércio de Materiais Especiais para Limpeza Ltda.
- 06/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.798/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, comercialização e uso do produto Maca Peruana.
- 06/07/2018 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 149/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 06/07/2018 - Despacho MS 152/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Aquisição de medicamentos", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.
- 05/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 845/2018 - Inclui na Portaria n° 1.164, o nome constante do anexo a esta Portaria.
- 05/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 856/2018 - Nomeia o servidor THIAGO SANTANA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 05/07/2018 - Portaria SAS/MS 914/2018 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 05/07/2018 - Portaria SAS/MS 919/2018 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano e a Banco de Tecido Músculo Esquelético.
- 05/07/2018 - Portaria SAS/MS 948/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Desafio Jovem de Brasília, com sede em Brasília (DF).
- 05/07/2018 - Portaria SAS/MS 954/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Padre Albino, com sede em Catanduva (SP). Nota: Efeitos suspensos pelo Portaria 721/2020/SAES/MS
- 05/07/2018 - Portaria SAS/MS 956/2018 - Altera a Portaria nº 382/SAS/MS, de 03 de abril de 2018, que designa representantes para a Câmara de Assessoramento da Política Nacional de Sangue, Componentes e Derivados no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados - SINASAN.
- 05/07/2018 - Portaria MS 1.055/2018 - Retifica o anexo da Portaria nº 1.055/GM/MS, de 20 de abril de 2018.
- 05/07/2018 - Portaria MS 2.008/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/07/2018 - Portaria MS 2.023/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/07/2018 - Portaria MS 2.034/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 05/07/2018 - Portaria MS 2.035/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/07/2018 - Portaria MS 2.037/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 10/07/2018 - Portaria MS 2.045/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 10/07/2018 - Portaria MS 2.055/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 10/07/2018 - Portaria MS 2.058/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 10/07/2018 - Portaria MS 2.060/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 10/07/2018 - Portaria MS 2.068/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.724/2018 - Determina como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos ENXERTO TUBULAR INORGÂNICO DE PTFE - registro nº 27011500001 e PATCH INORGÂNICO DE PTFE - registro nº 27011500002, fabricado pela empresa Scientific Production Complex Ecoflon Joint Stock Company.
- 05/07/2018 - Despacho MS 150/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Superação", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
- 04/07/2018 - Portaria SE/MS 669/2018 - Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Revogada pela Portaria 724/2020/SE/MS
- 04/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 846/2018 - Nomeia a servidora TICIARA FERREIRA LOPES DA SILVA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 04/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 847/2018 - Designa, no período de 02/07 a 13/07/2018, a servidora FERNANDA ALMEIDA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 04/07/2018 - Portaria MS 1.997/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 04/07/2018 - Portaria MS 2.005/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 04/07/2018 - Portaria MS 2.009/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 04/07/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 145/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 03/07/2018 - Portaria SAS/MS 823/2018 - Remaneja limites financeiros de municípios dos Estados de Alagoas, e São Paulo destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos.
- 03/07/2018 - Portaria SAS/MS 938/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Minas Gerais, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 03/07/2018 - Portaria SAS/MS 940/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da AFIC - Associação Familiar de Integração e Cidadania, com sede em Santo André (SP).
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.901/2018 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Cachoeira do Sul.
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.909/2018 - Habilita o Hospital das Clínicas de Porto Alegre como Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva desabilita em procedimentos de Alta Complexidade em Implante Coclear e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC, do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.912/2018 - Aprova o Componente Parto e Nascimento do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.932/2018 - Habilita a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana como Serviço de Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco - GAR e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Uruguaiana.
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.935/2018 - Habilita Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.943/2018 - Redefine limite financeiro para o financiamento dos procedimentos de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC e o remanejamento de recursos do Teto de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.175/2018 - Retifica a Resolução - RE Nº 1.175, de 09 de maio de 2018.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.727/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.733/2018 - Concede a revalidação automática do registro dos saneantes sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.778/2018 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.781/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.783/2018 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.784/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.786/2018 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.791/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 1.795/2018 - Cancela os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.809/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 06/07/2018 - Portaria SAS/MS 955/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Assistência à Criança Deficiente, com sede em São Paulo (SP).
- 06/07/2018 - Portaria SAS/MS 980/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia Hospital São Francisco Assis, com sede em Três Pontas (MG).
- 06/07/2018 - Portaria SAS/MS 991/2018 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
- 06/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.004/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar - IBDAH, com sede em Salvador (BA).
- 06/07/2018 - Portaria MS 1.787/2018 - Habilita o Município de Ilhéus (BA), a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Avançado (USA), Unidade de Suporte Básico (USB) e Unidade de Motolância destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU), Regional de Ilhéus (BA).
- 06/07/2018 - Portaria MS 1.978/2018 - Altera o número de leitos da Unidade de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Pediátrica, Tipo II do CHAMA - Complexo Hospitalar Manoel André Ltda - Arapiraca/AL e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Alagoas e Município de Arapiraca (AL).
- 06/07/2018 - Portaria MS 1.980/2018 - Habilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar - EMAD e Equipe Multiprofissional de Apoio - EMAP e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Alagoas e Município de Limoeiro de Anadia.
- 06/07/2018 - Portaria MS 1.981/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado da Bahia e Município de Salvador.
- 06/07/2018 - Portaria MS 2.052/2018 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensivo - UTI Adulto do Hospital Geral Roberto Santos - Bahia Secretaria de Saúde do Estado - Salvador (BA) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado da Bahia.
- 06/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.765/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da distribuição, divulgação, comercialização e uso dos medicamentos pelo sítio eletrônico.
- 06/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.799/2018 - Torna sem efeito a Resolução-RE nº 1.410, de 01/06/2018.
- 05/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 860/2018 - Designa, no período de 09/07 a 20/07/2018, a servidora KELLY DIAS BOTELHO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 05/07/2018 - Portaria SAS/MS 915/2018 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
- 05/07/2018 - Portaria SAS/MS 960/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, com sede em Riolândia (SP).
- 05/07/2018 - Portaria MS 1.546/2018 - Retifica o anexo da Portaria nº 1.546/GM/MS, de 29 de maio de 2018.
- 05/07/2018 - Portaria MS 2.029/2018 - Exclui propostas dos Anexos das Portarias que habilitam Estados, Municípios ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 05/07/2018 - Consulta Pública SAS/MS 3/2018 - Torna pública, minuta de Portaria que aprova as Diretrizes de Atenção à Saúde das Mulheres com Deficiência e Mobilidade Reduzida.
- 05/07/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 31/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 05/07/2018 - Despacho MS 138/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Treinamento e Capacitação em mamografia com foco em qualidade", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.
- 05/07/2018 - Despacho MS 140/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado Qualificação dos profissionais do Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus", no âmbito do Programa Nacional de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
- 05/07/2018 - Despacho MS 145/2018 - Dispõe sobre Indeferimento de recurso administrativo. Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS.
- 05/07/2018 - Despacho MS 148/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Tempo de Movimento: Esporte, Lazer e Saúde para pessoas com deficiência", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
- 04/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 850/2018 - Nomeia a servidora ANDRESSA MOURA VIEIRA MAGALHÃES, para ocupar o cargo de Assistente.
- 04/07/2018 - Portaria MS 1.984/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 04/07/2018 - Portaria MS 1.985/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 04/07/2018 - Portaria MS 1.991/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 04/07/2018 - Portaria MS 1.992/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 04/07/2018 - Portaria MS 1.995/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 03/07/2018 - Portaria SAS/MS 848/2018 - Remaneja limites financeiros de municípios dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Sergipe destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos conforme Portaria nº 1.294/GM/MS, de 25 de maio de 2017.
- 03/07/2018 - Portaria SAS/MS 913/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Alagoas , decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 03/07/2018 - Portaria SAS/MS 947/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fazenda de Apoio ao Dependente Químico Luz do Mundo/CE, com sede em Aquiraz (CE).
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.896/2018 - Habilita o Hospital Virvi Ramos como Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul, Município de Caxias do Sul.
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.897/2018 - Habilita o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo como Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC, do Estado do Rio Grande do Sul.
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.899/2018 - Qualifica Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB) dos Municípios de Santa Maria (RS), Lajeado (RS), Encantado (RS) e Teutônia (RS), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes a Central de Regulação das Urgências (CRU) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.905/2018 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva Coronariana - UCO no Hospital de Clínicas de Porto Alegre e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.931/2018 - Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado e Municípios do Rio Grande do Sul.
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.934/2018 - Habilita o Hospital Independência como Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul, Município de Porto Alegre.
- 03/07/2018 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 141/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 10/07/2018 - Portaria SE/MS 682/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 10/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.811/2018 - Torna insubsistente a publicação de deferimento de Cancelamento de Autorização de Funcionamento da empresa citada no anexo publicada pela Resolução n° 2.131 de 10 de agosto de 2017.
- 28/08/2023 - Edital ANS/MS 10/2018 - Dispõe sobre audiência pública que realizar-se-á com a finalidade de debater acerca da obtenção de subsídios, informações, sugestões ou críticas relativas às propostas envolvendo a Política de Preços e Reajustes na Saúde Suplementar.
- 09/07/2018 - Portaria DIDES/DC/ANS/MS 5/2018 - Homologa a Associação Brasileira de Normas Técnicas, como entidade acreditadora de operadoras. Revogada pela Portaria 2/2020/DIDES/ANS/MS
- 09/07/2018 - Portaria SAS/MS 911/2018 - Reclassifica a habilitação do Hospital São Francisco de Assis, no Município de Jacareí/SP, como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco tipo 2.
- 09/07/2018 - Portaria SAS/MS 953/2018 - Remaneja limites financeiros de municípios dos Estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo, destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos.
- 09/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.006/2018 - Ficam suspensos, sub judice, os efeitos da Portaria nº 771/SAS/MS, de 29 de maio de 2018, que indeferiu a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, com sede em São Paulo (SP).
- 09/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.008/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Liga Alagoana Contra a Tuberculose, com sede em Maceió (AL).
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.124/2018 - Retifica a resolução - RE nº 1.124, de 03 de maio de 2018.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.728/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.729/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.495 de 08 de junho de 2018.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.743/2018 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda., publicada pela Resolução RE Nº 1.205, de 5 de maio de 2017.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.756/2018 - Defere as petições de registro de medicamento novo conforme relação anexa.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.760/2018 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.774/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Ind Swift Laboratories Limited, publicada pela Resolução RE nº 157, de 19 de janeiro de 2017.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.776/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.792/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.794/2018 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente às petições de pós-registro listadas.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.803/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem por meio de sua renovação automática.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.301/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 2.301, de 25 de agosto de 2016.
- 05/07/2018 - Portaria SGTES/MS 206/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 05/07/2018 - Portaria SAS/MS 929/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospital Santa Terezinha, com sede em Mateus Leme (MG).
- 05/07/2018 - Portaria SAS/MS 952/2018 - Institui o Grupo de Trabalho (GT) em Oftalmologia para revisão da Portaria nº 288/SAS/MS, de 19 de Maio de 2008 que define as Redes Estaduais e Regionais de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 05/07/2018 - Portaria MS 1.814/2018 - Retifica o Anexo da Portaria nº 1.814/GM/MS, de 21 de junho de 2018.
- 10/07/2018 - Portaria MS 2.046/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 10/07/2018 - Portaria MS 2.069/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 10/07/2018 - Portaria MS 2.072/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 05/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.723/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso dos produtos relacionados.
- 05/07/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 34/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 05/07/2018 - Despacho MS 136/2018 - Dispõe sobre Indeferimento de recurso administrativo. Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS
- 04/07/2018 - Portaria SAS/MS 549/2018 - Retifica a PORTARIA Nº 549, DE 7 DE MAIO DE 2017.
- 04/07/2018 - Portaria SE/MS 670/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 04/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 854/2018 - Exonera, a partir de 02/07/2018, o servidor ANDRÉ MUNIZ AFONSO, do cargo de Coordenador.
- 04/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 855/2018 - Designa, no período de 03/07 a 17/07/2018, a servidora DAISY PEREIRA BARBOSA , para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 04/07/2018 - Portaria MS 1.990/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 04/07/2018 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.715/2018 - Inclui na monografia T48 - Tiametoxam.
- 03/07/2018 - Portaria SAS/MS 942/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Sistema de Apoio à Saúde São Rafael Maringá, com sede em Maringá (PR).
- 03/07/2018 - Portaria SAS/MS 950/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Sócrates Guanaes - ISG, com sede em Salvador (BA).
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.893/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
- 09/07/2018 - Portaria MS 2.086/2018 - Habilita a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE como Serviço de Referência em Doenças Raras no Estado da Bahia.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.725/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.742/2018 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da empresa constante no anexo.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.747/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.752/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 3.630, de 27 de setembro de 2013.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.753/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.466, de 07 de junho de 2018.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.758/2018 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.761/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.773/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.785/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.788/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.807/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.810/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 10/07/2018 - Suplemento MS 130/2018 - SUPLEMENTO Nº 130 DE 9 DE JULHO DE 2018
- 06/07/2018 - Portaria SAS/MS 983/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Luiz João Labronici, com sede em Boituva (SP).
- 06/07/2018 - Portaria SAS/MS 985/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Social Univida Tauá, com sede em Santo Antônio do Tauá (PA).
- 06/07/2018 - Portaria SAS/MS 989/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Hospitalar Beneficente São José, com sede em David Canabarro (RS).
- 06/07/2018 - Portaria SAS/MS 995/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Santa Terezinha e Maternidade Ercília Pieroni, com sede em Itatinga (SP).
- 06/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.003/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital São Judas Tadeu, com sede em Ferros (MG).
- 06/07/2018 - Portaria MS 1.761/2018 - Habilita o Município de Guanambi (BA), a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU), Regional de Guanambi (BA).
- 06/07/2018 - Portaria MS 1.763/2018 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensivo - UTI Adulto do Hospital Estadual da Mulher - SES com sede em Salvador (BA) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado da Bahia.
- 06/07/2018 - Portaria MS 1.807/2018 - Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente a Municípios do Estado da Bahia.
- 09/07/2018 - Portaria MS 1.824/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 06/07/2018 - Portaria MS 1.870/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento UPA - Cruz das Almas (UPA 24h, nova) e mantém recursos destinados ao Estado da Bahia e Município de Cruz das Almas (BA).
- 06/07/2018 - Portaria MS 2.061/2018 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dra. Marize Reis Stefanini, Porte I nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Fernandópolis (SP).
- 06/07/2018 - Despacho DIREG/ANVISA/MS 148/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s) no Anexo.
- 06/07/2018 - Despacho MS 153/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Treinamento e Capacitação dos Profissionais da Fundação Dr. Amaral Carvalho através de ações contínuas de Gestão do Conhecimento", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS.
- 06/07/2018 - Despacho MS 154/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Acolhimento e Cuidado Integral em Oncologia - HOSPITAL VIDA & SAÚDE", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.
- 05/07/2018 - Portaria SGTES/MS 204/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 165/SGTES/MS, de 28 de junho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 05/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 858/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País da servidora NATHALIE DIAS KUWABARA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 05/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 862/2018 - Designa, no período de 01/07 a 31/07/2018, a servidora JULIA DINIZ CALATRONE, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 05/07/2018 - Portaria SAS/MS 920/2018 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
- 05/07/2018 - Portaria SAS/MS 931/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, com sede em Piracicaba (SP).
- 05/07/2018 - Portaria SAS/MS 935/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional, com sede em São Gonçalo (RJ).
- 05/07/2018 - Portaria MS 2.021/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.722/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, comercialização e uso do produto Diluente.
- 05/07/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 1.731/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE nº 975, de 19 de abril de 2018.
- 05/07/2018 - Despacho MS 133/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Programa de empregabilidade para pessoas com deficiência visual", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
- 05/07/2018 - Despacho MS 146/2018 - Dispõe sobre Indeferimento de recurso administrativo. Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS.
- 05/07/2018 - Despacho ANVISA/MS 146/2018 - NÃO RECEBE NO EFEITO SUSPENSIVO o recurso a seguir especificado.
- 05/07/2018 - Despacho MS 149/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Implantação de Casa de Apoio a Pacientes em Tratamento de Câncer no Hospital Dr. Hélio Angotti", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.
- 04/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 843/2018 - Designa a servidora ANA MARIA ALKMIM FRANTZ, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 04/07/2018 - Portaria MS 1.988/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 03/07/2018 - Portaria SAS/MS 958/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Colombo Spínola, com sede em Salvador (BA). Revogada pela Portaria 1352/2019/SAES/MS
- 03/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.881/2017 - Retifica a Portaria nº 1.881/SAS/MS, de 11 de dezembro de 2017.
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.904/2018 - Habilita o Hospital Pinheiro Machado, no Município de Pinheiro Machado (RS) ao recebimento do incentivo 100% SUS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.933/2018 - Habilita o Município de Uruguaiana (RS) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Motolância destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), para a Base Descentralizada de Uruguaiana (RS) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Uruguaiana.
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.946/2018 - Habilita o Município de São Leopoldo (RS), a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), para a Base Descentralizada de São Leopoldo (RS) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de São Leopoldo.
- 10/07/2018 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 486/2018 - Retifica a Portaria nº 486/GGPES/DIGES/ANVISA, de 28 de junho de 2018.
- 10/07/2018 - Portaria SE/MS 686/2018 - Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde.
- 09/07/2018 - Portaria SAS/MS 976/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo, com sede em Santa Cruz do Rio Pardo (SP).
- 09/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.007/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Cáritas Diocesana de Caravelas, com sede em Teixeira de Freitas (BA).
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 782/2018 - Retifica a Resolução RE nº 782, de 28 de março de 2018.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.730/2018 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.736/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.737/2018 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.738/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.744/2018 - Altera a razão social da empresa na certificação publicada pela Resolução RE nº 2.909, de 1º de novembro de 2017.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.746/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.793/2018 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original, no caso de petições ordinárias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente às petições de registro listadas.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.808/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.994/2015 - Retifica a resolução - RE nº 1.994, de 10 de julho de 2015.
- 06/07/2018 - Portaria SAS/MS 986/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Massaranduba, com sede em Massaranduba (SC).
- 06/07/2018 - Portaria MS 1.422/2014 - Retifica a Portaria nº 1.422/GM/MS, de 3 de julho de 2014.
- 06/07/2018 - Portaria MS 1.771/2018 - Altera leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), Adulto, Tipo II, habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), Pediátrico, Tipo II do Hospital Geral do Estado - Salvador(BA) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado da Bahia.
- 06/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.766/2018 - Revoga parcialmente a Resolução - RE nº 461, de 22 de fevereiro de 2018.
- 06/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.769/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto, QUIMI PEDRAS PREMIUM CONCENTRADO fabricado pela empresa QUMIART INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO e EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA-ME.
- 06/07/2018 - Consulta Pública MS 32/2018 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 05/07/2018 - Portaria SAS/MS 917/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 05/07/2018 - Portaria SAS/MS 918/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 05/07/2018 - Portaria SAS/MS 961/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Aliança Feminina, com sede em São Paulo (SP).
- 05/07/2018 - Portaria MS 1.325/2018 - Retifica o Anexo da Portaria nº 1.325/GM/MS, de 11 de maio de 2018.
- 05/07/2018 - Portaria MS 2.002/2018 - Descredencia polos do Programa Academia da Saúde de Municípios, por descumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
- 05/07/2018 - Portaria MS 2.020/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 05/07/2018 - Portaria MS 2.022/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/07/2018 - Portaria MS 2.026/2018 - Habilita estados e municípios a receberem recursos referentes Construção de Unidades Básicas de Saúde Fluviais no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) aos Estados e aos Municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Matogrossense.
- 10/07/2018 - Portaria MS 2.047/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 10/07/2018 - Portaria MS 2.048/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 10/07/2018 - Portaria MS 2.057/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 05/07/2018 - Despacho MS 135/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Habilitação e Reabilitação através da cultura, esporte e produção inclusiva de alimentos saudáveis e orgânicos", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
- 04/07/2018 - Portaria SE/MS 667/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 04/07/2018 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.714/2018 - Inclui na monografia C63 - Lambda-Cialotrina.
- 04/07/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 144/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 03/07/2018 - Portaria SAS/MS 945/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Marcos Caluete de Assistência Social-IMC, com sede em Camaragibe (PE).
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.918/2018 - Aprova o Componente Parto e Nascimento do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha do Hospital Bruno Born e do Hospital Estrela e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao grupo de Atenção de Média e alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
- 10/07/2018 - Portaria MS 2.003/2018 - Desabilita/habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em Porto Velho (RO).
- 10/07/2018 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 151/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s) no Anexo.
- 10/07/2018 - Despacho MS 155/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "OncoBRA: Uma proposta brasileira para avaliação do câncer de mama", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.
- 09/07/2018 - Portaria SAS/MS 813/2018 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional UCINCo e exclui leitos da Unidade Intermediária Neonatal do Hospital Maternidade de Campinas, com sede em Campinas (SP).
- 09/07/2018 - Portaria SAS/MS 978/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto de Gestão e Humanização - IGH, com sede em Salvador (BA).
- 09/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.012/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Obras Sociais da Paróquia de Piedade do Rio Grande, com sede em Piedade do Rio Grande (MG).
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 764/2018 - Retifica a resolução - RE Nº. 764, de 28 de março de 2018.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.719/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.732/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.734/2018 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.735/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.739/2018 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.740/2018 - Torna insubsistente a publicação de deferimento de Alteração de Autorização Especial da empresa citada no anexo, publicada pela Resolução n° 1.445, de 6 de junho de 2018.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.755/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.466, de 07 de junho de 2018.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.757/2018 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos sob o nº de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.779/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.790/2018 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.892/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 2.892, de 26 de outubro de 2016.
- 09/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.028/2013 - Retifica a resolução - RE nº 3.028, de 22 de agosto de 2013.
- 06/07/2018 - Portaria SAS/MS 904/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Tocantins, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 06/07/2018 - Portaria SAS/MS 977/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Beneficente Hospital São Sebastião de Inhapim, com sede em Inhapim (MG).
- 06/07/2018 - Portaria SAS/MS 988/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Cultural e Beneficente São José, com sede em Rio do Campo(SC).
- 06/07/2018 - Portaria SAS/MS 990/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 06/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.000/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital e Maternidade de Rancharia, com sede em Rancharia (SP).
- 06/07/2018 - Portaria MS 1.754/2018 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto do Hospital de Ilhéus - Hospital de Ilhéus LTDA - Ilhéus (BA) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado da Bahia.
- 06/07/2018 - Portaria MS 1.765/2018 - Altera o número de leitos da Unidade de Terapia Intensivo - UTI Adulto do Hospital Santo Antônio - Obras Sociais irmã Dulce com sede em Salvador (BA) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado da Bahia.
- 06/07/2018 - Portaria MS 2.063/2018 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, desabilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo I da Santa Casa de Birigui e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Birigui.
- 06/07/2018 - Portaria MS 2.064/2018 - Habilita o Centro Médico de Araçatuba como Unidade de Atenção Especializada em Alta Complexidade em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Araçatuba.
- 06/07/2018 - Portaria MS 2.067/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Espírito Santo.
- 06/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.750/2018 - Revoga a Resolução-RE Nº 1565 de 18/06/2018.
- 06/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.759/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso, do produto LAFEPE ZIDOVUDINA.
- 06/07/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.767/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos medicamentos relacionados.
- 05/07/2018 - Portaria SGTES/MS 205/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 05/07/2018 - Portaria SGTES/MS 207/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 538/SGTES/MS, de 25 de novembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 05/07/2018 - Portaria FIOCRUZ/MS 829/2018 - Prorroga o prazo de validade do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI da Fundação Oswaldo Cruz, por 60 (sessenta) dias.
- 05/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 861/2018 - Torna insubsistente a Portaria nº 768, de 7/6/18.
- 05/07/2018 - Portaria SAS/MS 922/2018 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 05/07/2018 - Portaria MS 1.324/2018 - Retifica o anexo da Portaria nº 1.324/GM/MS, de 11 de maio de 2018.
- 05/07/2018 - Portaria MS 2.031/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 05/07/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.721/2018 - Concede prévia anuência ao pedido de patente BR 122014017871-9, nos termos da precitada decisão judicial.
- 05/07/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 36/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 05/07/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.150/2018 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 04/07/2018 - Portaria MS 1.987/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 04/07/2018 - Portaria MS 1.998/2018 - Habilita a APAE de Três Pontas (MG) como Centro Especializado em Reabilitação CER II e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Três Pontas.
- 04/07/2018 - Portaria MS 2.006/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 03/07/2018 - Portaria SAS/MS 759/2018 - Remaneja, para o exercício de 2018, os limites financeiros do Estado do Piauí destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da Portaria nº 1294/GM/MS, de 25 de maio de 2017.
- 03/07/2018 - Portaria SAS/MS 943/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Médica Assistencial de Desterro, com sede em Desterro (PB).
- 03/07/2018 - Portaria SAS/MS 949/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro de Recuperação Recanto de Paz (CRRP), com sede em Rio Verde (GO).
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.900/2018 - Habilita o Hospital Municipal de Novo Hamburgo como Serviço de Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco - GAR com CGBP vinculada e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Novo Hamburgo.
- 03/07/2018 - Portaria MS 1.929/2018 - Aprova o Componente Parto e Nascimento do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Pelotas.
- 03/07/2018 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 142/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s) .