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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/07/2018 06:17:59 - Resolução CDFMM/SFP/MTPA 165/2018 - Concede, altera e dá publicidade ao cancelamento de prioridades de apoio financeiro do Fundo da Marinha Mercante - FMM às empresas brasileiras e seus respectivos projetos.
- 11/07/2018 06:20:09 - Resolução CDFMM/SFP/MTPA 166/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo da Marinha Mercante - FMM para o Exercício de 2019.
- 10/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 142/2018 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont, BR-116/RJ, por meio de ocupação longitudinal aérea entre o km 66+838m e o km 66+892m, da pista sentido Além Paraíba, em Teresópolis/RJ.
- 10/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.436/2018 - Dispensa o servidor FERNANDO FAUSTINO DE SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente.
- 01/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 63/2018 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
- 09/07/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 269/2018 - Exonera THALES PIMENTA CARVALHO, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 09/07/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 272/2018 - Designa MAURICIO HIDEO TAMINATO AMEOMO, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Fiscalização, Código CGE II, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Revogada pela Portaria 185/2020/DG/ANTT/MI
- 26/07/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 128/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa MG TRANSPORTE IMPORT. EXPORT. S.R.L. para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 306/2018 - Efetua a progressão e a promoção funcional dos servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 307/2018 - Autoriza licença para capacitaçã ao servidor Samuel José Guizo.
- 09/07/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.887/2018 - Delega competência ao Superintendente de Administração e Finanças para praticar os seguintes atos de gestão administrativa e orçamentário-financeira.
- 09/07/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 1.924/2018 - Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001, Revisão F (IS nº 119-001F), intitulada "Processo de certificação de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 121". Revogada pela Portaria 1522/2020/SPO/ANAC/MI
- 09/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.933/2018 - Revoga os efeitos da Portaria de Concessão de Pensão CGRH nº 1.809, de 21 de agosto de 2008.
- 09/07/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 2.064/2018 - Designa FABIO LOPES MAGALHAES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Certificação e Segurança Operacional.
- 09/07/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 2.081/2018 - Designa CELSO AUGUSTO RODRIGUES SOARES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Regulação das Relações de Consumo.
- 09/07/2018 - Portaria ANAC/MTPA 2.085/2018 - Exonera, a pedido NILO ARTHUR ERICSEN FERREIRA, do Cargo Comissionado Técnico.
- 09/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.340/2018 - Designa o servidor MAX STEIN FILHO, empregado público, Técnico Portuário, como substituto do responsável pela Conformidade Contábil da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul desta Autarquia. Revogada pela Portaria 4683/2021/DNIT/MI
- 09/07/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.230/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 543-ANTAQ, de 16/07/2009. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 06/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 353/2018 - Altera a Licença Operacional - LOP nº 054 da empresa REAL EXPRESSO LTDA.
- 05/07/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 76/2018 - Autoriza o ressarcimento ao erário por parte da Rumo Malha Oeste S.A., referente às edificações arrendadas inscritas.
- 05/07/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 297/2018 - Designa SALVADOR PEREIRA DA ROCHA, para substituir o titular da Gerência de Autorização da Navegação - GAN, no período de 09 a 20/07/2018.
- 05/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.876/2018 - Concede Pensão, Temporária, à JAYME NELITO COY FILHO, filho invalido do ex-servidor JAYME NELITO COY.
- 05/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.877/2018 - Retifica a Portaria a Portaria CGRH - MT nº 1146 de 20 de maio de 2004.
- 05/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.888/2018 - Concede Pensão, à LEILA MARIA LOPES DA COSTA FALCÃO, viúva do ex-servidor ANTÔNIO BEZERRA FALCÃO FILHO.
- 05/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.902/2018 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 2.321 de 18 de Agosto de 2006.
- 05/07/2018 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MTPA 26/2018 - Aplica penalidade de multa pecuniária no valor total de R$ 4.455,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).
- 05/07/2018 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MTPA 30/2018 - Torna sem efeito a publicação do Despacho de Julgamento nº 9 2018/UREMN, de 27/02/2018.
- 05/07/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 40/2018 - Aplica penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 895,80 (oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).
- 04/07/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 267/2018 - Nomeia PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Transporte Regular de Passageiros Autorizado, Código CGE II, desta Agência.
- 04/07/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 308/2018 - Revoga a Portaria nº 151/2017-DG/ANTAQ.
- 04/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.836/2018 - Fica a pensionista Senhora CONCEIÇÃO ONOLASCO DE MAGALHAES, notificada de que contra si foi autuado o processo administrativo supracimencionado com vistas a apurar irregularidade no pagamento de pensão concedida na qualidade de filha maior solteira sem cargo público do instituidor José Valle de Magalhães.
- 04/07/2018 - Portaria SE/MTPA 1.934/2018 - Dispensa MARIANA CAMPOS PORTO, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral de Gestão da Informação.
- 04/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.958/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Juína (MT) (código OACI: SJJH) no cadastro de aeródromos.
- 04/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.963/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vovô Ernesto (MT) (código OACI: SSWI) no cadastro de aeródromos.
- 04/07/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.020/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação dos cursos teórico e prático de Piloto de Planador - PPL do AEROCLUBE DE VOO A VELA DO CTA.
- 04/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.332/2018 - Designa o servidor HENRIQUE FRANÇA SILVA, Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Comunicação Social.
- 04/07/2018 - Portaria SR-PB/DNIT/MTPA 3.345/2018 - Torna pública a suspensão do pagamento da pensionista MARIA MYRTES DE SOUSA FARIAS, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual no mês de aniversário.
- 04/07/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.207/2018 - Considera conclusa a instrução complementar demandada por meio do Parecer nº 187/2016/ASJURSEP/ CGU/AGU e da Nota Técnica nº 108/2016/DOUP-NN/SEP, no que tange à esfera de atuação desta Agência.
- 04/07/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.210/2018 - Reconhece a possibilidade de celebração de termo aditivo ao Contrato de Adesão nº 005/2017-MTPA, entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa CIAGRAM PORTOS E NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA.
- 03/07/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 28/2018 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 39, de 1°/09/2017.
- 03/07/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 262/2018 - Designa os servidores para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Outorga para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão da Rodovia de Integração do Sul.
- 03/07/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.700/2018 - Aprova a petição de Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.217 (e) do RBAC nº 154, Emenda 04, para o Aeroporto Internacional Galeão/Antônio Carlos Jobim (SBGL), localizado no Rio de Janeiro/RJ.
- 03/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.764/2018 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade ODN DELBA III (9PFE).
- 03/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.786/2018 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade OCEAN COURAGE (9PBS). Revogada pela Portaria 4910/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 03/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.873/2018 - Altera a inscrição do heliponto privado Iberostar Praia do Forte (BA) (código OACI: SJNY) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 9204/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 03/07/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 2.023/2018 - Credencia, por prazo indeterminado, o examinador Mauricio Adriano van Melis, CANAC 970038, para realização de exames de proficiência técnica previstos no RBAC 61.
- 03/07/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.025/2018 - Institui equipe de trabalho com a finalidade de conduzir as atividades relativas ao projeto-piloto de integração ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA). Revogada pela Portaria 3969/2019/SIA/ANAC/MI
- 23/07/2018 - Comunicado SUPAS/ANTT/MTPA 1/2018 - Torna pública a alteração do período para envio de contribuições da referida Audiência Pública que passa a ser do dia 10 de julho de 2018, às 9 horas (horário de Brasília), até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 10 de setembro de 2018.
- 23/07/2018 - Licitação - Leilão DG/ANTT/MTPA 3.072.018/2018 - Torna público que realizará a licitação., na modalidade Leilão.
- 03/07/2018 - Balancete CODERN/MTPA 3.072.018/2018 - Dispõe sobre BALANCETE PATRIMONIAL.
- 10/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.008/2018 - Dispensa do Conselhos de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Belém e Vila do Conde/PA, Alexandre Raimundo de Vasconcelos Wanghon (titular) e Haroldo Costa Bezerra (suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado do Pará.
- 10/07/2018 - Portaria GOAG/GGAG/SPO/ANAC/MTPA 2.096/2018 - Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2014-01-0IHQ-06-01, Revisão 01, emitido em 3 de julho de 2018, em favor da sociedade empresária RR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - ME.
- 10/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.413/2018 - Dispensa o servidor PABLO LUIZ DE ARRUDA, Analista Administrativo, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática.
- 13/07/2018 - Comunicado ANTT 1/2018 - Na qualidade de Presidente da Audiência Pública n° 006/2018, designado pela Deliberação n° 338, de 20 de junho de 2018, venho tornar púplica a alteração do período para envio de contribuições da referida Audiência Püblica que passa a ser do dia 10 de juiho de 2018, as 9 horas (horário de Brasilia), ate as 18 horas (horário de Brasilia) do dia 10 de setembro de 2018.
- 23/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 1/2018 - Prorrogação de contrato
- 09/07/2018 - Portaria SE/MTPA 1.737/2018 - Retifica a Portaria nº 1737, de 12 de junho de 2018.
- 09/07/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 1.925/2018 - Aprova a Instrução Suplementar nº 121-010, Revisão A (IS nº 121-010A), intitulada "Sistema de documentos de segurança operacional".
- 09/07/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 2.087/2018 - Aprova, nos termos desta Portaria, a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão E (IS nº 00-004E), intitulada "Diretrizes Interpretativas aplicáveis às normas de âmbito da Superintendência de Padrões Operacionais". Revogada pela Portaria 3501/2020/SPO/ANAC/MI
- 09/07/2018 - Portaria SR-AL/DNIT/MTPA 3.393/2018 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor HAMILTON PEREIRA DE ARAUJO.
- 09/07/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.214/2018 - Declara extinta a outorga de titularidade da empresa GUANABARA NAVEGAÇÃO LTDA.
- 06/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 61/2018 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
- 06/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 355/2018 - Defere o pedido da EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A. para a implantação dos mercados listados.
- 06/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 359/2018 - Rescinde o parcelamento concedido nos autos do referido processo à empresa RODO GRANO TRANSPORTES LTDA - EPP.
- 05/07/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 305/2018 - Designa DANIELA BASTOS DIAS, para substituir o titular da Coordenadoria de Compras - CCO nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 05/07/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 19/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor total de R$ 2.121,54 (dois mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos).
- 05/07/2018 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MTPA 25/2018 - Aplica penalidade de multa pecuniária no valor total de R$ 1.270,50 (mil duzentos e setenta reais e cinquenta centavos).
- 05/07/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 35/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor total de R$ 1.898,75 (mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).
- 05/07/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 47/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor total de R$ 2.286,90 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).
- 04/07/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 266/2018 - Exonera JULIANO DE BARROS SAMÔR, do Cargo Comissionado de Gerente de Transporte Regular de Passageiros Autorizado, Código CGE II, desta Agência.
- 04/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.951/2018 - Inscreve o heliponto privado Hospital Universitário Cajuru (PR) (código OACI: SSHY) no cadastro de aeródromos.
- 04/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.957/2018 - Inscreve o heliponto privado Fazenda Coqueiros (MG) (código OACI: SJXF) no cadastro de aeródromos.
- 04/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.965/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fartura (MT) (código OACI: SJFG) no cadastro de aeródromo. Revogada pela Portaria 1370/2019/GCFIS/SIA/ANAC/MI
- 04/07/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.018/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento da AEROFOX ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL EIRELI - ME.
- 04/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.027/2018 - Exclui o heliponto privado Casa de Campo (SP) (código OACI: SNON) do cadastro de aeródromos.
- 04/07/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 3.341/2018 - Designa como pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional do Estado da Paraíba, o servidores relacionados.
- 04/07/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.211/2018 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresária DANIELE PINTO FIGUEIREDO - ME.
- 04/07/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.222/2018 - Reconhece a possibilidade de declarar a nulidade da outorga de titularidade da EMPRESA DE TRANSPORTE MARÍTIMO SAMARITANO LTDA.
- 04/07/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.224/2018 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa PETROAIUB PETRÓLEO LTDA.
- 04/07/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.226/2018 - Não conhece do Recurso Hierárquico interposto pela COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA.
- 23/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 124/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação final de penalidade de multa por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 233/2003 e 3075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros
- 21/09/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 261/2018 - Designa os servidores relacionados para, sob a presidência da Diretora Elisabeth Braga, compor o núcleo tático do Comitê de Governança, Riscos e Controle da ANTT. Revogada pela Portaria 391/2020/DG/ANTT/MI
- 03/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.788/2018 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade WEST CARINA (9PKA).
- 06/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 59/2018 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 302/2018 - Concede licença para atividade política ao servidor MARCOS CORREA DOS SANTOS.
- 10/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.841/2018 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 1625 de 19 de maio de 2017.
- 10/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.912/2018 - Concede Pensão, à ALEX JOSÉ OLIVEIRA DE FREITAS, na condição de pessoa designada que viva sob dependência econômica do es servidor até 21 anos, ou, se inválida, enquanto durar a invalidez do ex-servidor OSWALDO CECILIO DE FREITAS.
- 10/07/2018 - Portaria SNTTA/MTPA 2.005/2018 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Roraima para o exercício 2018 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº. 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
- 10/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.007/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Rio de Janeiro/RJ, Daniel Corrêa Homem de Carvalho (titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Comercial do Rio de Janeiro.
- 10/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.371/2018 - Dispensa o servidor PEDRO HENRIQUE MELLO PEREIRA, Técnico Administrativo, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Contratos e Compras.
- 10/07/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.235/2018 - Aprova a Agenda Regulatória da ANTAQ para o biênio 2018-2019.
- 09/07/2018 - Portaria SR-PB/DNIT/MTPA 3.409/2018 - Restebelece o pagamento da pensionista MARIA MYRTES DE SOUSA FARIAS, tendo em vista a realização do recadastramento.
- 26/07/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 123/2018 - Habilita a empresa GOLDEN CARGO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/07/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 2.048/2018 - Designa LUCIANA MARQUES RIBEIRO ALVES VEIGA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Coordenação de Slots.
- 09/07/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 2.079/2018 - Dispensa PALTERSON ANDRADE FERREIRA, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Regulação das Relações de Consumo.
- 09/07/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 2.106/2018 - Aprova, nos termos desta Portaria, a Instrução Suplementar nº 00-008, Revisão A (IS nº 00-008A), intitulada "Orientações e procedimentos para solicitação de licenças e habilitações e para a interação com a ANAC". Revogada pela Portaria 1527/2020/SPO/ANAC/MI
- 09/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.338/2018 - Designa o servidor JOSÉ FELIPE PEREIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista Administrativo/Administração, como responsável pela execução no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), dos atos de Gestão Orçamentária e de Gestão Financeira no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 516/2019/DNIT/MI _____________________________________________________________________
- 06/07/2018 - Resolução Normativa ANTAQ/MTPA 24/2018 - Estabelece Critérios para Celebração de Acordos Operacionais por Empresas Brasileiras de Navegação autorizadas a Operar na Prestação de Serviço de Transporte de Carga na navegação Interior de Percurso Longitudinal Interestadual e Internacional.
- 09/07/2018 - Decisão ANAC/MTPA 79/2018 - Autoriza a sociedade empresária EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA, a explorar o aeródromo civil público denominado "Terra Branca".
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 305/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Daniel Antonio da Mota Araújo.
- 06/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 348/2018 - Estabelece, nos termos do Anexo desta Deliberação, metas anuais de segurança para o Quinquênio 2018/2022 para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas RUMO MALHA NORTE S.A.
- 06/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 349/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, conceder o parcelamento dos débitos à empresa HAFA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME.
- 06/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 351/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, conceder o parcelamento dos débitos à empresa ALIANÇA DE OURO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
- 06/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 356/2018 - Defere o pedido de transferência da empresa JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, para a EXPRESSO VILA RICA LTDA. Anulada pela Deliberação 251/2022/DG/ANTT/MI
- 06/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 360/2018 - Altera a Licença Operacional - LOP nº 032 da empresa ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.
- 09/07/2018 - Balancete CODECE/MTPA 6.072.018/2018 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL
- 05/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.900/2018 - Concede Pensão vitalícia, à JOSEFA DE LIMA VALENTIM, companheira do ex-servidor GERALDO FERREIRA DE CASTRO.
- 05/07/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.979/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos a autorização de funcionamento da FRISONFLY ESC.- FILIAL ELDORADO DO SUL.
- 05/07/2018 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 25/2018 - Homologa a revogação do Pregão Eletrônico n° 16 /2018.
- 23/07/2018 - Multas - Sanções SUPAS/ANTT/MTPA 1/2018 - Divulga pelo presente AVISO os valores das multas, indenizações e seguro de responsabilidade civil, atualizados, pertinentes à prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, a vigorar a partir do dia 02 de julho de 2018, em razão do reajuste do valor máximo do coeficiente tarifário- CT
- 05/07/2018 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MTPA 22/2018 - Aplica penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 2.625,00 (dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais).
- 05/07/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 42/2018 - Aplica penalidade de multa pecuniária no valor total de R$ 544,50 (quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).
- 04/07/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 29/2018 - Designa a servidora MARÍLIA GONÇALVES CORDEIRO SILVESTRE, em substituição a servidora MAGNA CHAVES DA SILVA, para compor, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 57, de 1º/12/2017.
- 04/07/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 174/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público MARCOS DE OLIVEIRA LHAMAS, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União, com exercício na Procuradoria Seccional Federal em Jundiaí/SP.
- 04/07/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.005/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Piloto Comercial de Avião - PC-A do AEROCLUBE PLANADORES ALBATROZ.
- 04/07/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.205/2018 - Indefere o pleito de registro de instalação portuária formulado pela empresa Frigorífico São Francisco LTDA - FRISAL.
- 04/07/2018 - Despacho SOG/ANTAQ/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre Habilitação de terminal privado ao Tráfego Marítimo Internacional
- 23/07/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 97/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros.
- 23/07/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 134/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 10/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 143/2018 - Autoriza a implantação de Ramal Aéreo de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP/PR, por meio de ocupação longitudinal, no trecho entre o km 515+580m e o km 516+247m, na Pista SUL, e travessia oblíqua entre o km 516+248m e o km 516+262m, em Cajati/SP.
- 10/07/2018 - Portaria SNTTA/MTPA 2.002/2018 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Rio Grande do Sul para o exercício 2018 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº. 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
- 10/07/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 2.028/2018 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1806-41/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico AVIOPEÇAS COMÉRCIO AERONÁUTICO LTDA.
- 10/07/2018 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.107/2018 - Credencia a pessoa jurídica GALLI ENSINO DE IDIOMAS LTDA-EPP, nome fantasia Supperb Aviation English, com validade de 1 (um) ano, para a aplicação do Santos Dumont English Assessment com vistas à averbação do nível de proficiência linguística de pilotos detentores de licença brasileira em sua filial.
- 10/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.372/2018 - Designa o servidor FABRICIO CARLOS SILVEIRA PORTELA, Técnico Administrativo, para substituir o Coordenador de Contratos e Compras.
- 10/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.437/2018 - Designa a servidora VIRGINIA LUIZ CERQUEIRA SANTOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente.
- 10/07/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 3.455/2018 - Designa o servidor GILSON DA SILVA, Agente Administrativo, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo.
- 09/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.907/2018 - Concede Pensão, à DÉA DE SÁ MAGALHÃES, viúva do ex-servidor FRANCISCO DE SOUZA MAGALHÃES NETO.
- 26/07/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 124/2018 - Outorga Licença Complementar a empresas para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/07/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 2.066/2018 - Designa IGOR DE LIMA MATOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Processos e Sistemas.
- 09/07/2018 - Balancete CODECE/MTPA 6.072.018/2018 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL.
- 05/07/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 296/2018 - Exonera FELIPE RIBEIRO MATOS, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III.
- 05/07/2018 - Portaria SE/MTPA 1.974/2018 - Nomeia DIEGO ALMEIDA TOURINHO, para exercer o cargo em comissão, código DAS 101.3, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em caráter de transitoriedade.
- 05/07/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.208/2018 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor do Microempreendedor Individual - MEI, INALDO SOUSA DIAS.
- 05/07/2018 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MTPA 27/2018 - Aplica penalidade de multa pecuniária no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais).
- 04/07/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 263/2018 - Designa UENDEL DA SILVA TAVARES, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Tecnologia da Informação, Código CGE I, desta Agência.
- 04/07/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.832/2018 - Retifica a Portaria nº 1832/SPO, de 12 de Junho de 2018.
- 04/07/2018 - Portaria SE/MTPA 1.936/2018 - Designa ALEXANDRE EUZÉBIO DE MORAIS, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Gestão da Informação.
- 04/07/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 3.339/2018 - Designa como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional do Estado do Maranhão, os servidores relacionados.
- 04/07/2018 - Resolução ANAC/MTPA 481/2018 - Revoga Instrução de Aviação Civil 154-1001 (IAC 154- 1001), intitulada "Termo De Referência Para Estudo Aeronáutico".
- 04/07/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.213/2018 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa HIGH TIDE SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA - EPP.
- 06/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 58/2018 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 03/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 346/2018 - Aprova o Edital de Concessão nº 01/2018 e seus anexos.
- 10/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 145/2018 - Autoriza a implantação de equipamento OCR na faixa de domínio da Rodovia Mário Covas.
- 10/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 146/2018 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia RÉGIS BITTENCOURT, BR- 116/SP, por meio de travessia no km 489+100m, em Cajati/SP.
- 10/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 147/2018 - Autoriza a implantação de alça de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-116/PR, no km 117+700m, na Pista Sul, em Curitiba/PR.
- 10/07/2018 - Portaria VALEC/MTPA 224/2018 - Convoca, sub judice, o candidato aprovado no Concurso Público supramencionado para os cargos de ampla concorrência, conforme relacionado no Anexo I desta Portaria.
- 10/07/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 3.339/2018 - Retifica a Portaria nº 3.339, de 02/07/2018.
- 10/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.365/2018 - Dispensa o servidor ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, Analista Administrativo, dos encargos de substituto eventual do Chefe de Serviços de Contabilidade e Finanças.
- 10/07/2018 - Portaria DC/DNIT/MTPA 3.415/2018 - Reduz a largura da faixa de domínio estabelecida pelo Projeto Geométrico BR-222/CE, segmento: km 278,0 ao km 280,0, do lado esquerdo da rodovia, em conformidade com manifestação técnica da Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias, aprovado conforme Relato nº 90/2018. Revogada pela Portaria 3262/2019/DNIT/MI
- 10/07/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.234/2018 - Rerratifica a Resolução nº 2.187/2011-ANTAQ.
- 10/07/2018 - Despacho UAR-PARANAGUA/SFC/ANTAQ/MTPA 1/2018 - Dispõe sobre Processo nº 50300.000116/2018-70.
- 13/07/2018 - Audiência Pública ANTT 6/2018 - Audiência Pública, com o objetivo de desenvolvimento de resolução que regulamenta a penalidade de perdimento de veículo relativo à reincidência de infração de execução de transporte rodoviário de passageiros não autorizado. _____________________________________________________________________ Nota: Audiência pública suspensa pela Deliberação 560/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 10/07/2018 - Despacho UAR-SP/SFC/ANTAQ/MTPA 13/2018 - Dispõe sobre Processo nº 50300.012455/2017-18.
- 09/07/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 270/2018 - Nomeia MAURICIO HIDEO TAMINATO AMEOMO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 09/07/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 271/2018 - Nomeia PEDRO MUGLIA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 09/07/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 273/2018 - Designa PEDRO MUGLIA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da Unidade Regional de Minas Gerais, Código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
- 09/07/2018 - Portaria SE/MTPA 1.979/2018 - Altera o inciso I do art. 1º da Portaria nº 1933, de 13 de junho de 2017.
- 09/07/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 37/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
- 26/07/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 125/2018 - Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 26/07/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 126/2018 - Outorga Licença Complementar a empresas para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/07/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 127/2018 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/07/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.109/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santa Magalhães (código OACI: SNHS), em Serra Talhada/PE, no cadastro de aeródromos.
- 09/07/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 3.404/2018 - Designa a servidora GLEICELENE FREITAS DE SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada.
- 06/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 62/2018 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 304/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Wilson Ferreira de Lima.
- 06/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 347/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A. para a implantação da linha Sapucaia (RJ) - Além Paraíba (MG).
- 06/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 354/2018 - Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da empresa CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME.
- 06/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 357/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas.
- 09/07/2018 - Balancete CODECE/MTPA 6.072.018/2018 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL.
- 05/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.856/2018 - Concede Pensão, à ZELITA MARIA DOS SANTOS LIRA, viúva do ex-servidor JOSÉ LINO LIRA.
- 05/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.891/2018 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 2055 de 17 de junho de 2011.
- 05/07/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.049/2018 - Autoriza o centro de instrução JS CONSULTORIA AERONÁUTICA LTDA., a ministrar os cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC), na modalidade de ensino presencial, nos termos do RBAC nº 110- EMD00.
- 05/07/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 28/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 1.514,68 (um mil, quinhentos e catorze reais e sessenta e oito centavos).
- 05/07/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 44/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor total de R$ 5.180,32 (cinco mil cento e oitenta reais e trinta e dois centavos).
- 04/07/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 309/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a cessão do servidor JOÃO PAULO SOARES COELHO.
- 04/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.967/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Carmem (RO) (código OACI: SJCS) no cadastro de aeródromos.
- 04/07/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.983/2018 - Revoga o curso prático de Voo por Instrumentos da VOE CACHOEIRA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 04/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.992/2018 - Inscreve o aeródromo privado Estancia Irmãos Martins (SP) (código OACI: SNOI) no cadastro de aeródromos.
- 04/07/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.032/2018 - Aprova a Instrução Suplementar n° 154.5-001, Revisão A (IS nº 154.5-001A), intitulada "Orientações para a elaboração de análise de risco com vistas à demonstração de nível aceitável de segurança operacional".
- 04/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.331/2018 - Dispensa o servidor EVANDRO JOSÉ DE ALVARENGA, Agente Administrativo, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Comunicação Social.
- 04/07/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.206/2018 - Defere o pleito de registro da instalação portuária de titularidade do POSTO A & M COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP.
- 04/07/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.215/2018 - Declara a insubsistência do Auto de Infração nº 2.867-3, lavrado pela Unidade Regional de São Paulo - URESP.
- 04/07/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.217/2018 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa R S ALMEIDA & BECKER LTDA.
- 04/07/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.227/2018 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor do Microempreendedor Individual - MEI, IVAN SILVA DE OLIVEIRA 33924937249, para operar, por prazo indeterminado, na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação - EBN.
- 23/07/2018 - Comunicado SUPAS/ANTT/MTPA 1/2018 - Torna pública a alteração do período para envio de contribuições da referida Audiência Pública que passa a ser do dia 10 de julho de 2018, às 9 horas (horário de Brasília), até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 10 de setembro de 2018.
- 16/08/2018 - Portaria SUROC/ANTT/MTPA 140/2017 - Constitui Grupo de Trabalho responsável pelo gerenciamento e supervisão do objeto indicado no Edital de Chamamento Público Revogada pela Portaria 206/2022/SUROC/ANTT/MI
- 10/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 144/2018 - Revoga o Art. 9º da Portaria n.º 160/2015/SUINF/ANTT, de 11/06/2015.
- 10/07/2018 - Portaria VALEC/MTPA 177/2018 - Nomeia BRUNO FONTOURA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIALISTA I, vinculado à DIROP, com lotação em Brasília/DF.
- 10/07/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 268/2018 - Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Agência.
- 10/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.956/2018 - Concede Pensão, à MARIA ONEIDE DA SILVA, companheira do ex-servidor JONAS GOMES DA COSTA.
- 10/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.975/2018 - Fica a pensionista Senhora SIVONEI CORREIA LIMA, notificada de que contra si foi autuado o processo administrativo supracimencionado com vistas a apurar irregularidade no pagamento de pensão concedida na qualidade de filha maior solteira sem cargo público do instituidor João Correa Lima.
- 10/07/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 2.100/2018 - Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção nº 0607-01/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico AEROSS MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA.
- 10/07/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 2.105/2018 - Torna pública a cassação do Certificado de Organização de Manutenção nº 9809-02/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico RCA - REVISAO DE COMPONENTES AERONÁUTICOS LTDA - EPP.
- 10/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.414/2018 - Designa o servidor GIOVANNO SCARANTE CEZAROTTO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática.
- 09/07/2018 - Portaria ANAC/MTPA 2.036/2018 - Nomeia THIAGO FAGUNDES LOPES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF).
- 09/07/2018 - Portaria ANAC/MTPA 2.078/2018 - Nomeia PATRICIA FERREIRA DE BARROS para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 09/07/2018 - Portaria ANAC/MTPA 2.039/2018 - Exonera, a pedido, CINTIA LEITNER BIZARRIA, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria Juliano Noman, desta Agência, em Brasília (DF).
- 09/07/2018 - Portaria ANAC/MTPA 2.077/2018 - Prorroga o prazo de permanência do servidor COSME LEANDRO DO PATROCÍNIO, no Cargo em Comissão de Chefe da Auditoria Interna.
- 09/07/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 2.094/2018 - Aprova, nos termos desta Portaria a Instrução Suplementar nº 175-001, Revisão F (IS nº 175-001F), intitulada "Orientações para o transporte de artigos perigosos em aeronaves civis". Revogada pela Portaria 4673/2021/SPO/ANAC/MI
- 06/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 350/2018 - Autoriza a abertura de processo administrativo no âmbito desta ANTT, para contratação de empresa especializada para gerir o Sistema SICFER - Sistemática de Cálculo de Custos Referenciais de Investimentos Ferroviários, no sentido de atualização e revisão constante das composições de custo e pesquisa periódica de preços.
- 09/07/2018 - Balancete CODECE/MTPA 6.072.018/2018 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL.
- 05/07/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 300/2018 - Nomeia RENATA ELISANDRA DE ARAÚJO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV.
- 05/07/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 301/2018 - Exonera THOMAS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV.
- 05/07/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 302/2018 - Nomeia JOÃO BATISTA CABRAL NASSAR, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Compras, código CCT IV.
- 05/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.890/2018 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 2054 de 17 de junho de 2011.
- 05/07/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.973/2018 - Autoriza a alteração da razão social da FACULDADES INTEGRADAS PROMOVE DE BRASÍLIA para FACULDADE ICESP DE BRASÍLIA.
- 05/07/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.989/2018 - Homologa por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA (IS 61-002D) da BRAS FLIGHT ESCOLA BRASILEIRA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 05/07/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 2.038/2018 - Torna pública a emissão da Autorização de Projeto de RPAS relacionada.
- 05/07/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 2.044/2018 - Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo - CST relacionados.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 1/2018 - Prorrogação de contrato
- 05/07/2018 - Súmulas DNIT/MTPA 1/2018 - Aprova a SÚMULA Nº 01/DNIT. Revogada pela Resolução 10/2020/DNIT/MI
- 04/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.952/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Onça do Barão (BA) (código OACI: SJOR) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 14296/2024/GCOP/SIA/ANAC/MPOR
- 04/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.955/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Parecis (MT) (código OACI: SNWP) no cadastro de aeródromos.
- 04/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.969/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela (MS) (código OACI: SNET) no cadastro de aeródromos.
- 04/07/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.218/2018 - Declara subsistente o Auto de Infração nº 002030-3, de 14/03/2016, lavrado pelo Posto Avançado de São Francisco do Sul - PA/SFS, desta Agência.
- 04/07/2018 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 23/2018 - Autoriza a empresa RIO AMAZONAS TERMINAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA., a dar início à operação parcial da Estação de Transbordo de Cargas - ETC, em função da parcialidade das obras previstas do projeto da ETC.
- 23/07/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 129/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 3.665, de 04 maio de 2011 e alterações, e Anexo III do Dec. 1.797/1996 incluído pelo Dec. 2.866/1998, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional
- 03/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.787/2018 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PEREGRINO A (9PBT). Revogada pela Portaria 4873/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 03/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.193/2018 - Reconduz o servidor JOHNATAN BEZERRA DE MELO, ao cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, do quadro efetivo desta Autarquia, Classe A, Padrão V.
- 03/07/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 18/2018 - Dispõe sobre Processo nº 50300.007753/2017-96.
- 06/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 60/2018 - Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos.
- 10/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 141/2018 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont, BR-116/RJ, por meio de ocupação longitudinal aérea entre o km 105+870m e o km 105+110,66m da pista sentido AP e travessia subterrânea no km 105+110,66m, em Guapimirim/RJ.
- 10/07/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 274/2018 - Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência.
- 10/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.992/2018 - Restabelece a servidora FLÁVIA DOS SANTOS GALAS, Técnico de Nível Médio, ao Regime de Trabalho Celetista, retornando-a à condição de Empregada Pública, a contar da data em que fora indevidamente transposta para o regime estatutário. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 06/07/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 265/2018 - Divulga o grau de desempenho institucional para as metas globais do ciclo de avaliação 2017/2018. REVOGADA TACITAMENTE PELA PORTARIA Nº 243, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Já Revogada Tacitamente - Dec. 10.139/2019 Art. 8º Inc. I
- 06/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 352/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o parcelamento dos débitos ao Sr. Paulo César Maia de Oliveira.
- 06/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 358/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o parcelamento dos débitos ao Sr. Paulo César Maia de Oliveira, representante legal da empresa estrangeira GEFCO ARGENTINA SOCIEDAD ANONIMA.
- 09/07/2018 - Balancete CODECE/MTPA 6.072.018/2018 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL
- 05/07/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 295/2018 - Nomeia DIMAS MOREIRA SOARES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III.
- 05/07/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 298/2018 - Nomeia LUÍS EDUARDO LUVIZOTTO LOLLI, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III.
- 05/07/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 299/2018 - Exonera JAIRO PEREIRA CORTEZ, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III.
- 05/07/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 303/2018 - Nomeia DANIELA BASTOS DIAS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II.
- 05/07/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 304/2018 - Exonera CLAUDEMBERG SILVA DE MORAIS, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II.
- 05/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.901/2018 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 2.320 de 18 de Agosto de 2006.
- 05/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.922/2018 - Concede Pensão, à GENERINA BENTO DE LIMA, viúva do ex-servidor JOÃO BENTO SOBRINHO.
- 05/07/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 17/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 1.062,94 (um mil e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos).
- 05/07/2018 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MTPA 20/2018 - Aplica a penalidade de advertência.
- 05/07/2018 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MTPA 31/2018 - Torna sem efeito a publicação do Despacho de Julgamento nº 7 2018/UREMN, de 23/02/2018.
- 05/07/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 36/2018 - Aplica penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 617,70 (seiscentos e dezessete reais e setenta centavos).
- 26/07/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 113/2018 - Habilita a empresa CAVALHEIRO LOGÍSTICS LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 04/07/2018 - Portaria SE/MTPA 1.937/2018 - Designa SIRLÉA DE FÁTIMA FERREIRA LEAL MOURA, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico e Estatística.
- 04/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.953/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Querência (MS) (código OACI: SDYQ) no cadastro de aeródromos.
- 04/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.961/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Coração do Brasil (MT) (código OACI: SICR) no cadastro de aeródromos.
- 04/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.962/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vale (MT) (código OACI: SSDS) no cadastro de aeródromos.
- 04/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.991/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vitória (MS) (código OACI: SIJV) no cadastro de aeródromos.
- 04/07/2018 - Portaria SR-SC/DNIT/MTPA 3.317/2018 - Designa o servidor FELIPE VIEIRA ÁVILA, como responsável pela realização da Conformidade Contábil no SIAFI, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina. Revogada pela Portaria 526/2021/DNIT/MI
- 04/07/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.209/2018 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa SAILING BR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
- 04/07/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.212/2018 - Declara parcialmente subsistente o Auto de Infração nº 2.733-2, de 12/07/2017, lavrado pela Unidade Regional de Manaus - UREMN, desta Agência.
- 03/07/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.974/2018 - Exonera, a pedido MAYARA VIEIRA HENRIQUES, do Cargo em Comissão de Assistente.
- 03/07/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 2.046/2018 - Suspende o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2013-03-5IGF-03-00, emitido em favor da sociedade empresária AERO AGRÍCOLA PRETEL Ltda.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 300/2018 - Remove "a pedido, a critério da Administração", o servidor RAFAEL TIAGO DE SOUZA.
- 10/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 139/2018 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na Rodovia Deputado Wilson Mattos Branco, BR- 392/RS, por meio de travessia aérea no km 028+400m, no município de Rio Grande/RS.
- 10/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 140/2018 - Autoriza a ocupação através de travessia de linha de transmissão na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont, BR- 116/BA, por meio de travessia no km 690+320M, pista norte e sul, no município de Jequié/BA.
- 10/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.947/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 3247, de 31 de agosto de 2017.
- 10/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.997/2018 - Restabelece o servidor GEOVÁ ALVES CAVALCANTE, Motorista Oficial, ao Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público, a contar da data em que fora indevidamente transposto para o regime estatutário. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 10/07/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 2.099/2018 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1512-41/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico FULL COPTERS AVIATION EIRELI - EPP. Revogada pela Portaria 1235/2019/GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MI
- 10/07/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 2.114/2018 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1401-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Aero Centro Comércio e Serviços Aeronáuticos Ltda.
- 10/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.366/2018 - Designa o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA MILCHERT, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe de Serviços de Contabilidade e Finanças.
- 10/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.394/2018 - Designa o servidor SERGIO BOMFIM PEREIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Coordenador-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos.
- 13/07/2018 - Audiência Pública ANTT 7/2018 - Audiência Pública, com o objetivo de desenvolvimento de resolução de marco regulatório de apuração de infrações à legislação do transporte rodoviário de passageiros regular.
- 09/07/2018 - Portaria SE/MTPA 1.986/2018 - Exonera, a partir de 05 de julho de 2018, LILIAN BORGES SCUETT, do cargo em comissão, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em caráter de transitoriedade.
- 09/07/2018 - Portaria ANAC/MTPA 2.035/2018 - Exonera MARCELO PAES DO REGO BARROS, do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência de Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF).
- 09/07/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 76/2017 - Torna sem efeito a publicação do Despacho UREBL, de 08/05/2018, publicado no DOU em 05/07/2018.
- 30/07/2018 - Portaria SE/MTPA 1.845/2018 - Retifica a Portaria nº 1845, de 20 de junho de 2018.
- 09/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.932/2018 - Concede Pensão Temporária, à Jacy Marina Vieira dos Santos, na condição de filha maior solteira do servidor Antônio José dos Santos.
- 09/07/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 3.403/2018 - Dispensa a servidora FLÁVIA CRISTINA LEMOS DE SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada.
- 05/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.775/2018 - Concede Pensão, à AUTA BRAZ DE OLIVEIRA MELO, viúva do exservidor EUFRÁSIO FERREIRA DE MELO.
- 05/07/2018 - Súmulas DNIT/MTPA 2/2018 - Aprova a SÚMULA Nº 02/DNIT.
- 05/07/2018 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MTPA 24/2018 - Aplica penalidade de multa pecuniária no valor total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 303/2018 - Remove "de ofício, no interesse da Administração", o servidor Antonio PEDRO SPILERE NANDI, do Posto de Fiscalização de Fronteira na Aduana de Uruguaiana/RS, para a Coordenação de Fiscalização na Sede da Unidade Regional do Rio Grande do Sul - COFIS/URRS.
- 04/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.910/2018 - Revoga a Portaria nº 345/SIA, de 1 de fevereiro de 2018.
- 04/07/2018 - Portaria SE/MTPA 1.935/2018 - Dispensa RONE EVALDO BARBOSA, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico e Estatística.
- 04/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.954/2018 - Inscreve o aeródromo privado Porto Bonito (MS) (código OACI: SJPI) no cadastro de aeródromos.
- 04/07/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.034/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião - PPA, Piloto Comercial de Avião - PCA e Piloto de Linha Aérea de Avião - PLA da FACULDADE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA FUMEC.
- 04/07/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.219/2018 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor do Microempreendedor Individual - MEI, ADSON ARAÚJO FERREIRA 83110127253.
- 04/07/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.221/2018 - Reconhece a possibilidade de celebração de Contrato de Adesão entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa CARAMURU ALIMENTOS S/A.
- 04/07/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.225/2018 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa FARSTAD DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA.
- 04/07/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.228/2018 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa STIN - SERVIÇO, COMÉRCIO, NAVEGAÇÃO E ATIVIDADE DE AGENCIAMENTO MARÍTIMO - EIRELI, para operar, por prazo indeterminado, na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação - EBN.
- 03/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.900/2018 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 74 (9PTF). Revogada pela Portaria 3969/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 03/07/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.968/2018 - Nomeia HELENA WAGNER UMBELINO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente.
- 13/09/2018 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 261/2018 - Designa os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da Diretora Elisabeth Braga, compor o núcleo tático do Comitê de Governança, Riscos e Controle da ANTT.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 301/2018 - Concede licença para atividade política ao servidor EDUARDO COSTA BORGES.