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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/07/2018 - Portaria MMA 275/2018 - Cria e define a composição do Conselho Deliberativo da Reserva da Biosfera do Cerrado, e dá outras providências.
- 09/03/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 954/2018 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a USINA DELTA S.A.
- 04/07/2018 - Portaria MMA 259/2018 - Divulgar os resultados alcançados nas Metas Institucionais Globais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para o período de 1º de junho de 2017 a 31 de maio de 2018, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM.
- 04/07/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 625/2018 - Estabelece as Sedes e Delimita a Circunscrição das Unidades de Conservação às Coordenações Regionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Revogada pela Portaria 599/2021/ICMBIO/MMA
- 18/02/2022 - Resolução ANA/MMA 46/2018 - Classificação de barragem da Fazenda Estrela do Norte, código ANA 2272.
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 271/2018 - Declara interrompidas as férias do servidor NEY MARANHÃO.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 46/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 46, DE 4 DE JULHO DE 2018.
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 279/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora MARCELA AYUB BRASIL.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 280/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor JOSÉ AGUIAR DE LIMA JÚNIOR.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 48/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 48, DE 10 DE JULHO DE 2018.
- 09/03/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 949/2018 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a USINA DELTA S.A - UNIDADE VOLTA GRANDE.
- 09/03/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 953/2018 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a USINA DELTA S.A.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 263/2018 - Retifica a Portaria nº 263, de 28 de junho de 2018.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 267/2018 - Dispõe sobre a designação MÁRIO BRENO CORDEIRO SANTANA.
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 269/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora GISELA DAMM FORATTINI.
- 18/02/2022 - Resolução ANA/MMA 47/2018 - Classificação de barragem de Oiticica, código SNISB 2671.
- 07/03/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 956/2018 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a USINA DELTA S.A - UNIDADE VOLTA GRANDE. Revogado pelo Ato 713/2022/SRE/ANA/MDR
- 09/03/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 957/2018 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a USINA DELTA S.A.
- 10/07/2018 - Portaria Interministerial MDS/MMA 284/2018 - Institui a lista de espécies da sociobiodiversidade, para fins de comercialização in natura ou de seus produtos derivados, no âmbito das operações realizadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos-PAA. Revogada pela Portaria Interministerial 10/2021/MMA/MAPA
- 10/07/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 644/2018 - Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Canídeos Silvestres - PAN Canídeos, contemplando quatro táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão.
- 09/03/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 950/2018 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a USINA DELTA S.A - UNIDADE VOLTA GRANDE.