-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 91/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Distrito Federal, ano-safra 2018/2019.
- 10/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 94/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2018/2019.
- 10/07/2018 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 59/2018 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 10/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 92/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2018/2019.
- 10/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 93/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2018/2019.
- 10/07/2018 - Portaria SMC/MAPA 195/2018 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a proposta de instrução normativa apresentada em ANEXO com o objetivo de estabelecer as boas práticas de manejo nas granjas de suínos de criação comercial, a fim de orientar o uso racional da fauna para um sistema de produção sustentável, preservando a saúde e bem-estar únicos.
- 06/07/2018 - Decisão SDA/MAPA 56/2018 - Torna público(a) o cancelamento da proteção das cultivares de feijão comum (Phaseolus vulgaris L.), denominadas IAC DIPLOMATA, Certificado de Proteção nº 20090102 e IAC ALVORADA, Certificado de Proteção nº 20090101, de titularidade do Instituto Agronômico - IAC, do Brasil.
- 06/07/2018 - Decisão SDA/MAPA 57/2018 - Torna público(a) o arquivamento do pedido de proteção da cultivar de SOJA (Glycine max (L.) Merr.), denominada ICS1532RR, protocolo n° 21806.000304/2015 apresentado pela INTELLICROPS SEMENTES LTDA.