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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/07/2018 05:58:38 - 06 - Lei Ordinária 13.690/2018 - Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério da Segurança Pública, e as Leis nos 11.134, de 15 de julho de 2005, e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996; e revoga dispositivos da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007.
- 11/07/2018 05:59:21 - 06 - Lei Ordinária 13.691/2018 - Dispõe sobre o exercício da profissão de físico e dá outras providências.
- 11/07/2018 05:59:47 - 06 - Lei Ordinária 13.692/2018 - Institui o Dia Nacional do Leiloeiro.
- 11/07/2018 05:59:58 - 06 - Lei Ordinária 13.693/2018 - Institui o Dia Nacional de Doenças Raras.
- 11/07/2018 06:00:12 - 06 - Lei Ordinária 13.694/2018 - Denomina Rodovia Governador Ronaldo Cunha Lima o trecho da BR-104 localizado no Estado da Paraíba.
- 11/07/2018 06:01:49 - Portaria MEC 649/2018 - Institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para participação.
- 11/07/2018 06:02:52 - Portaria MF 339/2018 - Delega ao Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda a competência para firmar ajustes que envolvam o intercâmbio de informações constantes dos cadastros previdenciários.
- 11/07/2018 06:06:53 - Portaria SCTIE/MS 17/2018 - Torna pública a decisão de não incorporar o rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin difuso de grandes células B, CD20 positivo no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 11/07/2018 06:07:12 - Portaria SCTIE/MS 18/2018 - Torna pública a decisão de não incorporar o rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo, não tratado previamente em combinação com quimioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 11/07/2018 06:07:27 - Portaria SCTIE/MS 19/2018 - Torna pública a decisão de não incorporar o belimumabe para lúpus eritematoso sistêmico no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 11/07/2018 06:08:06 - 07 - Instrução Normativa MCD 16/2018 - Estabelece procedimento específico de enquadramento e seleção das propostas de operação de crédito no Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 2), apresentadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (PRÓ-TRANSPORTE).
- 11/07/2018 06:17:59 - 12 - Resolução CDFMM/SFP/MTPA 165/2018 - Concede, altera e dá publicidade ao cancelamento de prioridades de apoio financeiro do Fundo da Marinha Mercante - FMM às empresas brasileiras e seus respectivos projetos.
- 11/07/2018 06:20:09 - 12 - Resolução CDFMM/SFP/MTPA 166/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo da Marinha Mercante - FMM para o Exercício de 2019.
- 11/07/2018 06:23:32 - Ato SF 36/2018 - Prazo de vigência encerrado da Medida Provisória nº 804, de 29 de setembro de 2017.
- 11/07/2018 06:24:41 - Ato SF 37/2018 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 830, de 21 de maio de 2018.
- 11/07/2018 06:26:25 - Ato SF 38/2018 - Prazo de vigência encerrado da Medida Provisória nº 823, de 9 de março de 2018.
- 11/07/2018 06:27:56 - 12 - Resolução COFFITO/EFEPL 495/2017 - Disciplina a Atuação Profissional da Terapia Ocupacional no Desporto e Paradesporto e dá outras providências.